Governo decide manter proposta de reajuste feita para os professores

Autor(es): Claudia Safatle e Ribamar Oliveira | De Brasília

14/08/2012 No projeto de lei do Orçamento da União para 2013, que será encaminhado ao Congresso Nacional até dia 31, o Executivo pretende incorporar a proposta de reajuste feita recentemente aos professores das universidades federais, em greve desde o dia 17 de maio. Apesar de ter sido rejeitada pelos professores, o governo decidiu manter a proposta que constará do anexo V do projeto de lei, com reajuste mínimo de 25%, chegando a 40% para os professores com titulação maior e com dedicação exclusiva. Esta é uma das decisões já tomadas pelo governo para a política salarial do funcionalismo em 2013, que teve ontem reunião conclusiva, com a presença da presidente Dilma Rousseff. Desse encontro, realizado no Palácio do Planalto, participaram a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Os ministros fizeram uma avaliação do movimento grevista dos servidores e a presidente Dilma recebeu números e sugestões da área econômica para a política salarial. Ela definiu uma série de parâmetros, cujas repercussões nas contas públicas no próximo ano tiveram de ser avaliadas em reunião da junta de execução orçamentária, realizada na Casa Civil, no início da tarde de ontem, que contou com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Dilma definiu as linhas gerais da política para o funcionalismo em 2013, mas ainda faltava, ontem à noite, concluir detalhes da proposta, segundo fontes do governo. A expectativa dos técnicos é que o trabalho entraria pela madrugada, pois, a partir de hoje, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, começa a receber os representantes das entidades dos servidores para apresentar a resposta do governo a cada uma das reivindicações apresentadas pelo funcionalismo federal. Na reunião de ontem, Dilma manteve a sua orientação de conter os gastos com pessoal no próximo ano, pois entende que a prioridade do governo é criar condições para a retomada da economia. Para isso, o aumento do investimento público é considerado fundamental. Assim, a presidente deve conceder reajuste salarial para poucas categorias, entre elas as dos professores universitários e os militares, mas poderá atender a reivindicações específicas. O governo vai fazer de tudo para impedir que o movimento grevista afete a economia, disseram as mesmas fontes. Hoje, às 10 horas, Mendonça recebe os representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), com os quais discutirá dispositivo da lei 12.277, de 2010, que criou uma estrutura remuneratória para cargos efetivos de engenheiro, arquiteto, economista, estatístico e geólogo. Agora, os cargos efetivos ocupados por outras categorias, como médicos e administradores, por exemplo, reivindicam uma equiparação. Às 14 horas, Mendonça apresentará a resposta do governo às reivindicações dos funcionários do Incra e do Ministério da Agricultura. Às 15 horas, ele apresentará a proposta do governo para os servidores técnicos administrativos das universidades federais. E, finalmente, às 17 horas, o secretário receberá os representantes da associação dos funcionários da Fiocruz. Para amanhã, Mendonça marcou reuniões com a entidade que representa os policiais federais e com a associação dos funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para os professores, o governo não apresentará nova proposta. Mesmo porque, lembrou uma fonte do governo, uma das universidades em greve já aderiu ao acordo proposto. O aumento oferecido pelo governo aos professores deve ser distribuído por um período de três anos e o prazo para o pagamento das parcelas de reajuste vai ser antecipado para o mês de março de cada ano e não mais no segundo semestre. O custo total estimado é de R$ 4,2 bilhões, distribuídos no triênio 2013 a 2015. A decisão de conceder aumento diferenciado aos professores decorreu da constatação de que os docentes das universidades federais tiveram seus salários reajustados abaixo das demais categorias do serviço público. Os docentes com doutorado recebem, atualmente, cerca de R$ 7,3 mil. Categorias análogas, como um pesquisador do Ipea ou da Ciência e Tecnologia ganham salário inicial de cerca de R$ 13 mil e R$ 10,3 mil, respectivamente. Para equiparar-se ao pesquisador do Ipea, o professor teria que ter reajuste de até 76,7%. O salário real do professor este ano é 8,7% inferior ao que ele ganhava em 1998, segundo cálculos feitos por Pierre Lucena, doutor em administração/finanças pela PUC-Rio. Fonte: Valor Econômico