02/09/2013 - 22h29
- Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Após ser absolvido pelo plenário da Câmara na última
quarta-feira, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) poderá responder
a processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar.
Representação nesse sentido foi apresentada hoje (2) ao Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar da Câmara pelo PSB. Se a representação for
aceita, será aberto processo de cassação contra o deputado Natan Donadon
por quebra de decoro parlamentar.
O partido argumenta que o deputado quebrou o decoro parlamentar ao
ser condenado, preso e comparecer à Câmara para a votação do seu
processo de cassação. “Os fatos são estarrecedores e não se coadunam com
os requisitos de probidade e decoro parlamentar, exigidos para o
exercício do mandato popular”. “O deputado afeta a imagem da Casa,
quando nas dependências externas da Câmara é algemado e transportado de
camburão do serviço penitenciário para o Presídio da Papuda, em
Brasília”, acrescenta o PSB na representação.
“Nós do PSB decidimos abrir um segundo caminho contra o deputado
Natan Donadon que é a abertura de processo por quebra de decoro
parlamentar”, disse o presidente em exercício da legenda, deputado Beto
Albuquerque (RS). De acordo com Albuquerque, não há relação entre a
absolvição de Donadon e a representação apresentada pelo PSB. “Ele
[Donadon] não foi processado sobre isso [decoro]. Ele deve ser
[processado], porque a quebra de decoro quem deve resolver é a Câmara”.
De acordo com Beto Albuquerque, a abertura de processo por quebra de
decoro parlamentar é um caminho que a Câmara tem para “redimir do
equívoco de não ter cassado quem está preso e condenado”. Segundo o
parlamentar, a quebra de decoro não está presa ao crime cometido. “Ela é
ampla e sem definição fática concreta. O decoro é análise do efeito que
a prisão de Donadon tem sob o Parlamento. O fato é que sua vinda aqui
algemado, seu voto, envergonha o Parlamento, a quebra de decoro está
embasada na questão política”, disse.
Natan Donadon está preso desde o dia 28 de junho, no Complexo
Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, pelos crimes de peculato e
formação de quadrilha. Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão
pelo Supremo Tribunal Federal, pelo desvio de mais de R$ 8 milhões da
Assembleia Legislativa de Rondônia.
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil
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