- 20/11/2014 13h11
- Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade
Monitorar
e mapear crimes contra os direitos humanos em redes sociais será a
tarefa do grupo de trabalho lançado hoje (20) pela Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo, segundo a
pasta, é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet que
promovem o ódio e fazem apologia à violência e à discriminação.
O
grupo também será composto por membros da Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para
Mulheres, do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público
Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional
dos Defensores Públicos Gerais.
A ministra da Secretaria de
Direitos Humanos, Ideli Salvatti, avaliou como assustador o crescimento
dos crimes de ódio no Brasil. Segundo ela, dados da SaferNet Brasil
indicam um aumento entre 300% e 600% no registro desse tipo de violação
no país entre 2013 e 2014. Para Ideli, a legislação brasileira precisa
ser revista quando se trata de crimes cibernéticos.
“O crime
virtual desemboca, infelizmente, no crime real”, disse ela, ao citar o
caso da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, atacada por uma multidão e
morta em maio, em Guarujá (SP), depois da publicação de um retrato
falado em uma rede social de uma mulher que realizava rituais de magia
negra com crianças sequestradas. A dona de casa foi confundida com a
mulher do retrato falado.
Em oito anos, segundo o governo, a
SaferNet Brasil recebeu e processou 3.417.208 denúncias anônimas
envolvendo 527 mil páginas na internet. As demandas foram registradas
pela população por meio de hotlines que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.
A
ministra da Seppir, Luiza Bairros, destacou que o lançamento do grupo
de trabalho ocorre no Dia Nacional da Consciência Negra. A ideia,
segundo ela, não é criminalizar usuários de redes sociais, mas fazer
valer os conceitos de democracia e desenvolvimento inclusivo.
“As
desigualdades no Brasil foram muito naturalizadas ao longo do tempo”,
disse. “Queremos desenvolver um trabalho bastante incisivo de condenação
do preconceito”, completou.
O secretário executivo do Ministério
da Justiça, Marivaldo Pereira, avaliou que o grupo de trabalho deve
lidar com um tema que se torna cada vez mais presente e que demanda uma
atuação cada vez mais efetiva por parte do Estado brasileiro. Ele
lembrou que os crimes de ódio nas redes sociais, muitas vezes, causam
sofrimento, geram violência e divisão na sociedade. “Não podemos
permitir que o que a internet representa hoje para nós seja desvirtuado
de modo a causar violência, sofrimento e divisões”, ressaltou.
Além
da criação do grupo de trabalho, o governo anunciou uma parceria com a
Universidade Federal do Espírito Santo. O Laboratório de Estudos em
Imagem e Cibercultura da instituição – referência nacional em pesquisas
sobre redes sociais – vai desenvolver um aplicativo para que a
Secretaria de Direitos Humanos possa acompanhar a atuação das redes de
apologia ao crime e também de redes de defesa dos direitos humanos.
Fonte: Agência Brasil
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