Publicação: 27/01/2014 10h52
Localização: Brasília
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Economia
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil
Edição: Marcos Chagas
O Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou hoje (27), por meio de
nota, que prepara consulta pública para definir a lista de componentes
para dispositivos de segurança automotivos não fabricados no Brasil que
poderão ter redução temporária do Imposto de Importação para 2%.
A listagem está sendo elaborada pelo MDIC e pelo Ministério da
Fazenda. Após a consulta, será encaminhada para a análise do Conselho de
Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O ministério informou que o mecanismo de redução tributária para
autopeças está amparado pelo Acordo Automotivo Brasil-Argentina, firmado
em 2000, e já foi utilizado em duas ocasiões. Em 2010 e em 2012, para a
implantação do sistema Euro 5, que estabelece motores mais eficientes,
com novos limites de emissão de poluentes - Resolução Camex nº 88.
Entre os dispositivos de segurança beneficiados pela medida estão ítens como airbag
e freios ABS. Como serão incluídos na lista apenas componentes sem
produção nacional, o benefício de redução tributária perderá efeito se o
produto começar a ser fabricado no país. A consulta pública terá
duração de 30 dias e estará disponível no site do MDIC em breve.
Fonte: Agência Brasil
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