Putin reforça segurança antiterrorismo na Rússia após atentados

30/12/2013 - 10h47

Da Agência Brasil *

Brasília – O presidente russo, Vladimir Putin, ordenou hoje (30) um reforço da segurança em todo o país na sequência de dois ataques a bomba ocorridos nas últimas 24 horas e que causaram a morte de pelo menos 30 pessoas.

O reforço da segurança será feito pelo comitê antiterrorista. A ordem foi dada depois de os investigadores russos terem anunciado que os dois atentados em Volgogrado estão ligados e foram perpetrados por terroristas suicidas.

Nesta segunda-feira, um ônibus elétrico explodiu em Volvogrado matando 15 pessoas, depois de, no domingo, um outro atentado suicida ter feito 18 mortos.

Segundo a televisão russa, o ônibus elétrico – meio de transporte comum nas cidades russas – ficou completamente destruído na sequência da explosão.

O porta-voz do Comitê de Instrução russo, Vladimir Markin, confirmou ter-se tratado de um atentado terrorista. “Foi aberta uma investigação por atentado terrorista e tráfico de armas”, disse.

Segundo o Ministério da Saúde da Rússia, ainda há 28 feridos da explosão do ônibus elétrico.

Volgogrado, antiga Estalinegrado, foi cenário em 21 de outubro do atentado mais grave ocorrido na Rússia nos últimos anos, quando um terrorista suicida oriundo do Cáucaso matou seis pessoas. O atentado levantou dúvidas quanto à segurança dos Jogos Olímpicos de Inverno na cidade de Sochi, perto de Volgogrado, que devem começar em fevereiro.

* Com informações da Agência Lusa

Edição:  Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

Prazo de adesão ao Refis da Crise termina hoje

30/12/2013 - 7h26

Economia

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os contribuintes com dívidas vencidas até novembro de 2008 têm até hoje (30) para pedir adesão à reabertura do parcelamento especial conhecido como Refis da Crise. Os débitos com a União podem ser pagos à vista ou parcelados em até 180 meses (15 anos) com desconto nas multas e nos juros. A renegociação abrange tanto pessoas físicas como empresas.

Os devedores precisarão quitar a primeira parcela até hoje para não serem excluídos do programa. Quem pagar a dívida à vista terá abatimento de 100% nas multas e de 45% nos juros. A redução diminui conforme o número de parcelas, chegando a 60% nas multas e 35% nos juros para quem optar pelo parcelamento em 180 vezes.

Criado em 2009, o Refis da Crise abrange a renegociação de dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Neste ano, o programa foi reaberto, mas não podem ser refinanciados débitos parcelados na primeira fase do Refis. O parcelamento pode ser requerido nas páginas da Receita Federal e da PGFN.

O valor da parcela será equivalente ao montante da dívida consolidada dividido pelo número de prestações, mas não poderá ser inferior a R$ 50 para pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica. Para parcelamentos de débitos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes a ações judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF), a prestação não poderá ser inferior a R$ 2 mil.

A parcela não poderá ainda ser menor que 85% do valor da prestação de parcelamentos anteriores ao Refis para os contribuintes que se inscreveram em outras renegociações na década de 2000, mas deixaram de pagar as prestações. No entanto, quem aderiu à primeira fase do Refis da Crise e ficou inadimplente só poderá refinanciar débitos que não entraram no parcelamento.

O prazo para aderir à renegociação começou em 21 de novembro. Somente no início de janeiro, a Receita e a PGFN divulgarão balanço com os números totais das adesões e dos valores arrecadados na segunda etapa do Refis da Crise. Até o último dia 18, 231,7 mil contribuintes tinham pedido o parcelamento.

Em outubro, a Receita Federal tinha divulgado que até R$ 580 bilhões poderiam ser renegociados na segunda fase do Refis da Crise. O valor final, no entanto, ficará menor por causa do desconto nas multas e nos juros, que reduzem o estoque das dívidas.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

Movimentação no Rio já é intensa nas estradas e aeroportos

27/12/2013 - 17h49

Nacional

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Faltando poucos dias para o réveillon, as estradas e os aeroportos no estado do Rio de Janeiro registram movimento intenso. Até o fim do dia, 98 mil veículos devem trafegar pela Ponte Rio-Niterói. Além disso, mais de 80 mil pessoas devem passar hoje (27) pelos aeroportos da capital fluminense.

Os motoristas já enfrentam congestionamentos nas rodovias, nesta sexta-feira, e as mais movimentadas já tiveram as equipes de serviços reforçadas para garantir mais agilidade nos atendimentos. A concessionária CCR Ponte informou que, até terça-feira (31), deverão transitar pelo local 415 mil veículos em direção a Niterói e à Região dos Lagos.

A CCR Ponte recomenda aos motoristas que, antes de sair de casa, verifiquem as condições gerais do veículo, como a calibragem dos pneus e os níveis da água, do óleo do motor e do combustível. Ao dirigir, os motoristas devem manter distância segura do veículo à frente e respeitar a sinalização e os limites de velocidade da rodovia.

Na Via Dutra, a concessionária CCR Nova Dutra informou que faz, a partir de hoje, uma operação especial de orientação e atendimento aos motoristas e passageiros que transitarão pela estrada durante o feriado doréveillon. A concessionária prevê tráfego intenso na ida até o dia 28, e no retorno para o Rio de Janeiro, na quarta-feira (1º) até as 20h.

Na BR-040, trecho Rio de Janeiro-Juiz de Fora, a concessionária Concer não tem estimativa de quantas pessoas vão passar pela estrada nesse período, mas haverá reforço nas três praças de pedágio, com atendentes-poupa fila e também com reboque para socorrer carros enguiçados na rodovia.

A concessionária Autopista Fluminense, que administra a BR-101 Norte, do Rio de Janeiro à divisa com Espírito Santo, preparou uma operação especial de tráfego para atender ao maior movimento de veículos esperado para o réveillon. A previsão é que 95 mil veículos passem por lá.

Nos aeroportos, a movimentação também é intensa. No Santos Dumont, vão transitar, até o dia 1º, mais de 121 mil pessoas. Já no Galeão, o movimento previsto é 302 mil pessoas. O dia de menor movimentação no Santos Dumont será terça-feira (31) e no Galeão, segunda-feira (30).

Edição: Davi Oliveira

Fonte: Agência Brasil

Mais de 30% dos jovens de áreas com UPPs não estudam nem trabalham, diz pesquisa

27/12/2013 - 16h38

Educação

Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Cerca de 34% dos jovens de 18 a 29 anos de idade que moram em comunidades pacificadas do Rio de Janeiro, não trabalham nem estudam. O dado consta do estudo Somos os Jovens das UPPs, divulgado hoje (27) pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Na faixa de 15 a 18 anos, o percentual dos jovens que não estudam, nem trabalham cai para 12%.

O levantamento foi feito com 1.652 jovens de 15 a 29 anos de sete comunidades com unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) – Jacarezinho, Manguinhos, Mangueira, Prazeres/Escondidinho, São Carlos, Vidigal e Coroa/Fallet/Fogueteiro. São áreas nas quais a Firjan desenvolve o Programa Sesi Cidadania.

De acordo com a Firjan, os números apontados no estudo mostram a necessidade de investimento em educação nessas comunidades. Um dos dados revela que 46% dos jovens entre 15 e 17 anos ainda não chegaram ao ensino médio, e dos que têm 18 anos ou mais, 57% não conseguem completar o ensino regular escolar.

Outros dados apontados no estudo mostram a precocidade com que os jovens das comunidades pesquisadas assumem responsabilidades de adultos: 17% dos que têm entre 15 e 29 anos tiveram filhos entre os 12 e os 17 anos, e 13% dos que estão na faixa de 15 a 17 anos já ajudam financeiramente suas famílias.

Segundo a Firjan, um fator positivo apontado no diagnóstico é o grande avanço dos jovens de hoje em relação à geração anterior. Enquanto 48% dos maiores de 21 anos pesquisados no estudo têm pelo menos o ensino médio completo, entre seus pais e mães a escolaridade é bem menor, de 14% e 16%, respectivamente. Com relação ao ensino superior, apenas 3% dos pais chegaram à universidade, contra 12% de seus filhos maiores de 21 anos.

O estudo aponta ainda a importância dada à educação pelos jovens de hoje das comunidades contempladas com UPPs, mesmo entre aqueles que não conseguiram chegar ao ensino médio. Valorizado por 94% dos jovens, o fato de ter um diploma é considerado por 20% deles o aspecto mais importante para o mercado de trabalho.

Edição: Davi Oliveira

Fonte: Agência Brasil

Capitania dos Portos aprova balsas para queima de fogos no réveillon no Rio

27/12/2013 - 15h58
Nacional

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As 21 balsas com os fogos de artifício que serão usados nos shows pirotécnicos do réveillon nas praias de Copacabana e do Flamengo, na zona sul, e de Icaraí, em Niterói, foram aprovadas pela Capitania dos Portos. A última vistoria foi feita hoje (27). Só em Copacabana, onde haverá 24 toneladas de fogos, serão 16 minutos de espetáculo.

De acordo com o capitão dos Portos, comandante de mar e guerra Fernando Cozzolino, a autoridade marítima iniciou a fiscalização no dia 28 de novembro. “No dia de hoje, as balsas estão com tudo caminhando dentro do previsto. Nos dias 29 e 30, vamos posicionar o sistema de fundeio das balsas, e no dia 31, a partir de 7h, elas serão deslocadas para Copacabana, para o Flamengo e para Icaraí, para a posição final. Lá, faremos uma vistoria do sistema de fundeio.”

O planejamento deste ano é que até as 18h do dia 31 esteja tudo pronto para o show à meia-noite. Cozollino informou que a Capitania dos Portos adotou este ano novas medidas para aprimorar a segurança. “Este ano, montamos um centro de coordenação com os bombeiros, para integrar o serviço dos dois órgãos e otimizar os recursos. E a segunda novidade é organizar melhor os barcos de esporte e recreio que comparecem ao evento para ver o show no mar. Vamos separar os mais velozes e maiores dos menores, para evitar qualquer tipo de acidente.”

O secretário municipal de Turismo, Antonio Pedro Figueira de Mello, informou que a vistoria da parte dos fogos será feita segunda-feira (30). “É fundamental essa parceria com a capitania, é um trabalho que garante a segurança. Estamos nos reunindo desde novembro, e isso vem até a data de hoje, quando foram liberadas finalmente as balsas, toda a parte naval. Só falta fazer a vistoria final da parte de explosivos, que será feita segunda-feira pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros.”

Mello adianta que o show de fogos terá toques de romantismo. “Vamos ter um momento, nos fogos musicados, em que a música dá uma caída, aí vem um beijo em Copacabana, vem como se fosse um smack. Quando sair esse beijo, vão aparecer 100 corações na Praia de Copacabana para brindar esse réveillon do amor.”

De acordo com o secretário, os hotéis de Copacabana estão com 95% de ocupação e devem chegar a 100% até o dia 31.

Edição: Carolina Pimentel


Fonte: Agência Brasil

Parcelamentos especiais fazem superávit primário bater recorde em novembro

27/12/2013 - 15h27

Economia

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os parcelamentos especiais a grandes empresas, que renderam R$ 20,4 bilhões aos cofres federais, fizeram o superávit primário bater recorde em novembro. Segundo números divulgados há pouco pelo Banco Central (BC), o esforço fiscal da União, estados e municípios somou R$ 29,7 bilhões no mês passado, o melhor resultado para novembro desde o início da série histórica, em 2001.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Em novembro, quase todo o esforço fiscal deveu-se ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), que registrou superávit de R$ 28,6 bilhões. Os estados e municípios apresentaram superávit de R$ 949 milhões. Embora não estejam obrigadas a fazer superávit, as empresas estatais federais economizaram R$ 188 milhões no mês.

Apesar do desempenho recorde em novembro, o superávit primário soma R$ 80,9 bilhões no acumulado do ano e está abaixo do esforço fiscal de R$ 82,7 bilhões registrados de janeiro a novembro do ano passado. No acumulado de 12 meses, o esforço fiscal soma R$ 103,2 bilhões, o equivalente a 2,17% do Produto Interno Bruto (PIB).

Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias previa meta de superávit primário de 3,1% do PIB para União, estados e municípios em 2013. Posteriormente, o governo lançou mão de mecanismos que permitiam o abatimento de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de receitas que deixaram de entrar por causa de desonerações e revisou a meta para 2,3% do PIB, R$ 110,9 bilhões. Desse total, R$ 73 bilhões referem-se apenas à meta do Governo Central.

No acumulado do ano, os estados e os municípios economizaram R$ 20,2 bilhões, contra uma meta de R$ 47,8 bilhões. No entanto, no fim de novembro, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que desobriga a União de compensar o descumprimento da meta dos governos estaduais e das prefeituras.

O principal fator que elevou o superávit primário em novembro foram os parcelamentos especiais para bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras que renegociaram tributos em atraso e impulsionaram as receitas da União. Além disso, o pagamento de R$ 15 bilhões do bônus de assinatura do leilão do Campo de Libra, na área do pré-sal, também impulsionou o esforço fiscal.

A elevação do superávit primário fez a dívida líquida cair de 34,9% do PIB em outubro para 33,9% em novembro, o segundo menor nível da história, superior apenas ao de agosto deste ano. A dívida líquida leva em conta tudo o que o setor público tem que pagar, descontado o que tem que receber.

Por causa do aumento dos juros básicos e do resultado das operações de swap (venda de dólares no mercado futuro), os gastos com juros da dívida pública somaram R$ 29,9 bilhões em novembro. No ano, esse tipo de despesa totaliza R$ 224,8 bilhões, contra R$ 194,8 bilhões de janeiro a novembro do ano passado. Em 12 meses, os gastos com juros equivalem a 5,13% do PIB, o valor mais alto desde agosto de 2012, quando o acumulado em 12 meses tinha registrado 5,21% do PIB.

Mais cedo, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, tinha divulgado o resultado primário recorde do Governo Central em novembro. Os números do Banco Central diferem das contas do Tesouro Nacional. Além de incluir o desempenho fiscal de estados, municípios e estatais, o BC usa metodologia diferente para calcular o resultado primário. Enquanto o Tesouro contabiliza os gastos registrados no orçamento, o BC faz os cálculos com base na variação do endividamento público.

Edição: José Romildo

Fonte: Agência Brasil

Em Minas Gerais, Dilma diz que é preciso cooperação entre governos

27/12/2013 - 14h46

Nacional

Danilo Macedo e Sabrina Craide

Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Em visita a áreas afetadas pelas chuvas em Governador Valadares, Minas Gerais, a presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (27) parceria entre o governo federal, estados e municípios para agilizar obras de prevenção.

“Vejo uma grande parceria entre nós e um espírito de cooperação, que tem de imperar nessas horas. Nessas horas, temos que esquecer que temos divergências políticas, ou que somos de partidos distintos, ou que um torce para um clube de futebol ou para outro clube. Nós temos que atuar como um organismo salvando a população, para isso fomos eleitos”, disse.

Dilma falou após reunião de coordenação, no aeroporto de Governador Valadares, com a presença de ministros e do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia. As prefeituras que têm o estado de calamidade reconhecido recebem um cartão para fazer gastos emergenciais.

“Assim que a prefeitura decreta estado de calamidade ou de desastre, recebe esse cartão e pode fazer pequenos gastos, como arrumar uma ponte que caiu e está isolando um bairro. Pode também tomar medidas como providenciar água, contratar limpeza de ruas. Superar a questão da burocracia”, explicou Dilma.

A presidenta lembrou o trabalho do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais e os mecanismos de alerta como pluviômetros, radares e mapeamentos de riscos nos municípios para avisar a população sobre algum evento natural. “Muitas vezes, conseguimos, muitas vezes, não, mas vamos lutar para conseguir”. Dilma ressaltou ainda a importância do trabalho da Defesa Civil federal e dos estados e municípios, no resgate de pessoas em áreas de risco.

Dilma citou também a distribuição de kits de limpeza e de cama, mesa e banho. Segundo a presidenta, a reconstrução de casas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e de pontes, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), terá que ser feita depois que as chuvas acabarem. “Se eu começar a construir uma ponte, vem a chuva e leva tudo, não tem sentido.”

Até o momento, a Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 42 municípios mineiros, mas existem 41 que também foram afetados. Já foram registradas 18 mortes em decorrência das chuvas que, em áreas sem estrutura adequada de contenção, geram alagamentos, inundações e deslizamentos de terra. A última morte foi na madrugada de ontem (26) em Juiz de Fora, onde foi encontrado o corpo de uma mulher. Ela estava dentro de uma casa que desabou.

Quase 10 mil pessoas tiveram de deixar suas casas em Minas Gerais. De acordo com a Defesa Civil, 6.959 pessoas estão desalojadas e 2.460, desabrigadas. Mais de 7.099 casas foram danificadas e 116, destruídas. Além disso, pelo menos 229 obras de infraestrutura foram danificadas e 112, destruídas.

A presidenta embarcou hoje às 8h30 (do horário de Brasília), da Base Aérea de Salvador para Governador Valadares, um dos municípios mais atingidos pelas chuvas que caem desde a semana passada em Minas Gerais. Dilma já voltou para a Bahia, onde passará o fim de ano com a família na Base Naval de Aratu, próximo à capital do estado.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Governo vai lançar portal para cidadão monitorar programas sociais, diz ministra

27/12/2013 - 14h46

Nacional

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal disponibilizará, em janeiro, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais – é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e pela Casa Civil para fiscalizar as ações. Segundo a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, dos cerca de 40 programas monitorados atualmente, com mapas referenciados, três estarão no portal a partir do próximo mês: Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Desastres Naturais.

“Queremos esses programas disponíveis agora em janeiro porque é importante a população nos ajudar a fiscalizar e acompanhar os programas”, disse Gleisi hoje (27), durante café da manhã oferecido aos jornalistas no Palácio do Planalto. A ministra ressaltou que muitos dados estão no Portal da Transparência e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mas nem sempre de uma forma gerencial, que permita à população ajudar na fiscalização.

O sistema disponibilizado traz um mapa do país com pontos marcados em cada município onde os programas são executados e dá uma visão geral na qual o cidadão poderá selecionar um local para mais detalhamento. Segundo Gleisi, no Programa Mais Médicos, será possível obter o número de profissionais com nome e dados de cada um, bem como do tutor responsável, além de um mapa com a localização da unidade de saúde onde eles atendem. As informações são atualizadas a cada envio de profissionais.

No Minha Casa, Minha Vida, serão disponibilizados dados de todos os empreendimentos registrados, os nomes das construtoras, a data de início e término das obras e o número de unidades. O cidadão também poderá acessar fotos das obras.

De acordo com a ministra, o sistema com dados sobre desastres naturais ainda precisa ser mais bem estruturado porque muitos dados de estados e municípios que chegam desencontrados ao sistema. Quando [o sistema] estiver pronto, será uma ferramenta importante, sobretudo para a população das áreas atingidas. Gleisi disse que será possível saber quais obras estão sendo liberadas por município, quais já têm recursos e quais municípios foram mapeados para prevenção de riscos de deslizamento e enchentes.

Atualmente, 538 municípios do país estão mapeados e com pluviômetros instalados. A meta, até o fim de 2014, é que o número ultrapasse 800. Nas duas últimas semanas, as consequências das fortes chuvas nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo resultaram em mais de 40 mortes e desalojamento de milhares de pessoas.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Ativista brasileira do Greenpeace já pode voltar para casa

27/12/2013 - 11h15

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A ativista brasileira Ana Paula Maciel, que esteve presa na Rússia por cerca de dois meses, obteve hoje (27) visto de saída do país e poderá retornar ao Brasil. De acordo com a organização não governamental (ONG) Greenpeace, os demais 25 integrantes do grupo, de outras nacionalidades, que também estavam detidos, receberam a autorização do Serviço Federal de Imigração russo para deixar o país.

No início de outubro, os 30 membros da tripulação do navio ambientalista foram acusados de atos de pirataria por tentarem subir em uma plataforma petrolífera de uma empresa russa próximo ao Ártico, em protesto contra a exploração de gás na região. Posteriormente, a acusação foi alterada para vandalismo. No fim de novembro, com o fim do prazo da prisão preventiva decretada pela Justiça, os ativistas foram libertados sob pagamento de fiança.

Segundo o Greenpeace, até o momento, sete já deixaram a Rússia e o restante deve partir neste fim de semana. Ana Paula embarca ainda hoje com destino ao Brasil. Ela segue para Porto Alegre, onde passará oréveillon com a família. A chegada da brasileira à capital gaúcha está prevista para as 11h de amanhã (28), no Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Democracia, desenvolvimento e defesa

Autor(es): CELSO AMORIM

27/12/2013

Há exato meio século, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1963, o chanceler João Augusto de Araújo Castro fazia em nome do Brasil um pronunciamento que se celebrizou de imediato. No “Discurso dos 3D”, como ficou conhecido, Araújo Castro delineou três diretrizes da atuação internacional do Brasil: desarmamento, descolonização e desenvolvimento. Era preciso, dizia ele, acabar com os imensos arsenais nucleares que ameaçavam a vida no planeta; pôr fim à dominação colonial das sociedades africanas e asiáticas; e criar condições para a aceleração do desenvolvimento econômico global.

Três décadas mais tarde, em 1993, as profundas transformações por que passava o mundo impunham uma nova abordagem daquelas diretrizes. O processo de descolonização se havia praticamente concluído. A Guerra Fria se esgotara, embora as potências nucleares seguissem apegadas a essas armas de destruição em massa. No Brasil e em toda a América do Sul, o autoritarismo fora superado e vivíamos uma nova era de liberdade. Na Assembleia Geral da ONU daquele ano tocou-me, como ministro do Exterior do governo Itamar Franco, falar pelo Brasil. Parafraseando Araújo Castro, afirmei que os 3D referiam-se, agora, a democracia, desenvolvimento e desarmamento. A democracia tornara-se o dado mais elementar de nossa presença no mundo. E o desenvolvimento constituía nosso grande desafio.

Os 3D me voltam à lembrança neste fim de 2013 pelo significado especial do último dia 18 de dezembro, quando o Congresso Nacional restituiu simbolicamente o mandato do presidente João Goulart e a presidente Dilma Rousseff anunciou a decisão sobre a compra das novas aeronaves de caça da Força Aérea Brasileira. Tomando a liberdade de revisitar ainda uma vez a tríade proposta por Araújo Castro, diria que, nessa data, o Brasil deu passos históricos rumo a uma agenda de democracia, desenvolvimento e defesa.

Como afirmou a presidente Dilma no discurso de fim de ano que fez no dia 18, durante almoço que lhe ofereceram os oficiais-generais de nossas Forças Armadas, defesa e democracia formam um círculo virtuoso. Temos verificado isso pelo crescente interesse da sociedade brasileira pelos assuntos relativos à proteção da soberania nacional, estimulado por medidas pioneiras de transparência como o Livro Branco de Defesa Nacional, lançado em 2012.

Uma ilustração viva desse círculo virtuoso foi oferecida no próprio dia 18, quando nos reencontramos na cerimônia no Congresso Nacional. Estavam presentes os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, atendendo a um convite meu. Os discursos feitos caracterizaram-se pelo tom de conciliação e de virada de página. Poucos dias após o funeral de Nelson Mandela, nos fortalecíamos novamente com sua lição de vida. Na normalidade com que transcorreu, a sessão no Congresso foi um grande momento para nossa democracia.

Celebramos também, no dia 18, a escolha do caça sueco Gripen NG como novo vetor de defesa aérea do Brasil. A decisão entre os três finalistas do Projeto FX-2 foi orientada pela análise do melhor equilíbrio entre desempenho, transferência efetiva de tecnologia e custos de aquisição e manutenção.

Não estamos meramente comprando novos aviões. Estabelecemos uma parceria estratégica com a Suécia para dar um salto na já elevada capacitação de nossa indústria aeronáutica e para participar da construção de uma aeronave que levará o selo de produto brasileiro. O Gripen representa a mais avançada tecnologia existente em sistemas de defesa, e, ao cabo de sua fabricação, teremos conhecimento para projetar caças de quinta geração. O Projeto FX-2 segue à risca o preceito da Estratégia Nacional de Defesa: defesa é inseparável de desenvolvimento.

Acima de tudo, a decisão dos caças aprofundou o compromisso do Estado brasileiro e do governo Dilma Rousseff com Forças Armadas modernas, integradas e aprestadas. Nas palavras da presidente Dilma em seu discurso de fim de ano, o Brasil é um país pacífico, mas não será um país indefeso. Ao contrário do que sugeriram alguns, o fim da Guerra Fria não significou a superação do conflito entre Estados. Ao lado de novas ameaças, como o crime organizado ou a pirataria, velhas ameaças, como os arsenais nucleares e as agressões armadas unilaterais, continuam a configurar um panorama global turbulento e imprevisível.

No mar, em terra e no ar, o Brasil tem que estar pronto para dissuadir ameaças ou agressões provenientes de qualquer quadrante do globo. Daí a importância dos investimentos que temos feito em novos submarinos, navios patrulha, veículos blindados, sistemas de monitoramento de fronteiras, aviões de transporte e, agora, nos caças, entre muitos outros.

Os 3D de Araújo Castro sintetizaram a Política Externa Independente de sua época. Hoje sabemos que um Brasil democrático, em desenvolvimento e independente no mundo deve ter o respaldo de uma defesa robusta, indispensável a uma grande estratégia de paz.

Fonte: O Globo - Portal ClippingMP

Justiça rejeita pedido para reduzir indenização por vazamento de petróleo no Golfo do México

25/12/2013 - 18h40

Internacional

Da Agência Lusa   

Nova Orleans (EUA) – Um juiz de Nova Orleans rejeitou hoje (25) o pedido da empresa petrolífera britânica BP para diminuir a indenização pelo vazamento de petróleo no Golfo do México, em 2010. A BP alegou que algumas empresas queriam se beneficiar da compensação estabelecida por meio de um acordo com as autoridades norte-americanas, no montante de US$ 20 bilhões.

Na decisão, o juiz Carl Barbier apontou contradição nas alegações da BP.

A plataforma Deepwater Horizon, operada pela BP ao largo de Nova Orleans, explodiu em abril de 2010, provocando 11 mortes e o maior derramamento de petróleo da história dos Estados Unidos.

Em outubro, a BP conseguiu a suspensão do pagamento da indenização às empresas em um tribunal de apelo, até que a questão "esteja totalmente examinada e decidida no processo judicial".

Fonte: Agência Brasil

Portaria ministerial confirma liberação de recursos para santas casas

25/12/2013 - 16h15

Nacional

Alex Rodrigues 

Repórter Agência Brasil 

Brasília – O Ministério da Saúde confirmou a liberação de R$ 1,6 bilhão para as santas casas e demais entidades filantrópicas de 23 das 27 unidades da Federação. Segundo o ministério, os recursos deverão beneficiar 762 instituições filantrópicas de 604 cidades, dobrando o montante repassado pelo governo federal para que essas unidades atendam a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Do total, R$ 400,6 milhões deverão ser liberados em três parcelas de R$ 133,5 milhões. A primeira delas será paga até 31 de dezembro deste ano, conforme a Portaria nº 3.166, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (23). As outras duas parcelas serão liberadas ao longo de 2014. 

Para viabilizar o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços complementares ao SUS, o ministério elevou de 26% para 50% o percentual mínimo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) pago aos estabelecimentos filantrópicos.

Também estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições, atualizou os contratos antigos e reforçou o pagamento de procedimentos de média complexidade, que incluem exames como raio X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Parte das medidas já tinha sido anunciada e detalhadas pelo ministro Alexandre Padilha, em outubro. 

A expectativa é  que essas medidas permitam ampliar a participação das santas casas e demais entidades filantrópicas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS, respondendo por 41% das internações em estabelecimentos públicos. A maioria das instituições, no entanto, acumula dívidas históricas, principalmente tributárias. 

Foi para tentar ajudar as entidades a pagar suas dívidas e sanar suas finanças que o governo anunciou o ProSUS. Criado em junho deste ano, o programa de apoio financeiro busca auxiliar as instituições em má situação a pagar o que devem e sanar as finanças em no máximo 15 anos. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS. 

Entre 2011 e 2012, os incentivos pagos pelo governo federal aos principais hospitais filantrópicos para atendimento a usuários do SUS passaram de R$ 340 milhões para R$ 968,6 milhões.

   

Edição: José Romildo

Fonte: Agência Brasil

Chuva: chega a 18 o número de mortes e a 50 o de cidades atingidas no ES

25/12/2013 - 16h13

Nacional

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Defesa Civil do Espírito Santo registrou hoje (25) mais três mortes em decorrência da chuva que atinge o estado desde o início de dezembro. Com isso, subiu para 18 o total de vítimas: são duas em Baixo Guandu, uma em Barra de São Francisco, cinco em Colatina, uma em Domingos Martins, oito em Itaguaçú e uma em Nova Venécia.

As últimas quatro mortes – três em Colatina, em um grande deslizamento de terra, e uma em Barra de São Francisco, onde uma enxurrada matou um jovem de 17 anos – ocorreram ontem, mas só foram registradas hoje.

O número de cidades afetas também cresceu e agora são 50 conforme o último boletim da Defesa Civil divulgado há pouco. O governo estadual decretou situação de emergência ou estado de calamidade em 48 das 78 cidades capixabas.

Ao todo, 48.601 pessoas tiveram que deixar as casas por problemas relacionados com as chuvas. Destas, 4.565 foram acolhidas em abrigos e 44.036 estão em casas de parentes e amigos. Ontem (24), esse número chegou a 49.886.

O governo do estado solicitou ao Ministério da Saúde o envio de kits medicamento para prevenção de doenças causadas pelo contato com a água das enchentes. Os primeiros kits foram enviados para 23 cidades atingidas pela chuva.

As doações de água potável e cesta básica estão sendo recebidas nos 1º, 2º, 4º, 9º, 11º e 12º batalhões da Polícia Militar localizados em Vitória, Nova Venécia, Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e Colatina, respectivamente.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Três ministros de Estado deixam governo turco em meio à crise política

25/12/2013 - 16h02

Da Agência Brasil *

Brasília – Os ministros turcos da Economia, Zafer Caglayan, e do Interior, Muammer Guler, pediram demissão de seus cargos nesta quarta-feira (25), poucos dias depois que seus filhos foram presos sob suspeita de corrupção. No início da tarde de hoje, o ministro do Meio Ambiente, Erdogan Bayraktar, também deixou o cargo, o que deu início a uma crise política no país. Uma ampla operação anticorrupção lançada na Turquia na última semana já prendeu 24 pessoas – entre as quais o presidente do banco estatal Halkbank, Hasan Cebeci.

"Deixo meu posto para que possa ser esclarecida essa ignóbil operação contra nosso governo", disse o ex-ministro da Economia, Zafer Caglayan, em um comunicado. De acordo com ele, as investigações anticorrupção são um complô odioso contra o país.

O ministro do Meio Ambiente, Erdogan Bayraktar, aconselhou o primeiro-ministro, Recep Erdogan, a também deixar o poder. A declaração indica uma contestação inédita contra o premiê turco entre seus partidários.

A operação policial lançada no dia 17 de dezembro para apurar um escândalo financeiro abalou a popularidade do primeiro-ministro Recep Erdogan, que se elegeu em 2007 com uma forte bandeira anticorrupção. Quatro ministros do gabinete de Erdogan foram citados no escândalo.

Ontem (24), o presidente turco, Abdullah Gül, comentou pela primeira vez o caso e prometeu uma mudança ministerial no país. A demissão de três dos quatro ministros envolvidos foi definida em uma reunião na noite de ontem entre o primeiro-ministro e vários integrantes de seu gabinete.

Um pedido para acabar com a imunidade parlamentar de todos os ministros envolvidos foi feito e a expectativa é a de que o premiê Erdogan faça em breve uma reforma ministerial. O governo argumenta que o escândalo foi articulado no exterior com o objetivo de desestabilizar a Turquia.

* Com informações da Rádio França Internacional (RFI)    //    Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Chuvas devem continuar em Minas Gerais e no Espírito Santo

25/12/2013 - 15h39

Nacional

Aline Valcarenghi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – As chuvas devem continuar, de moderadas a fortes em Minas Gerais e no Espírito Santo, estados em que pelo menos 30 pessoas morreram em decorrência dos últimos temporais, e nas regiões norte e noroeste do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão vale também para áreas isoladas de Goiás, do Distrito Federal, do Tocantins, de Mato Grosso e de Rondônia. Nesses estados, porém, a chuva pode ser acompanhada de trovoadas e rajadas de vento ocasionais.

Já o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informa que podem ocorrer chuvas fortes para hoje (25) e amanhã (26) e que a tendência é que elas continuem provocando desastres naturais nas áreas vulneráveis de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Para o restante do país, o Inpe prevê chuva forte no centro-sul e leste de Mato Grosso do Sul, chuvas localizadas no noroeste, centro e norte/nordeste do Paraná, em São Paulo (oeste, centro, norte e nordeste, com menor chance na capital, no litoral norte, Vale do Paraíba e na Serra da Mantiqueira), em Goiás, no Distrito Federal, no extremo sul, sudoeste e oeste da Bahia, no Tocantins e no sudoeste do Piauí. Pode ocorrer chuva forte também no sul e oeste do Maranhão, em grande parte do Pará, sul, norte e leste do Amapá, norte, noroeste, nordeste e leste de Mato Grosso, centro-norte e leste de Rondônia, centro-leste e sul do Acre, no Amazonas e centro-sul de Roraima.

Para amanhã, pode haver chuva forte no sul de Mato Grosso do Sul, centro-oeste e norte do Paraná, em grande parte de São Paulo (exceto o cone leste, litoral e capital do Estado), Minas Gerais (principalmente no norte, na capital, no Vale do Rio Doce e em Mucuri), no Espírito Santo (principalmente no Vale do Rio Doce), no sul e oeste da Bahia, norte de Goiás, Distrito Federal, norte de Mato Grosso, Acre, em Roraima, Rondônia, no litoral do Paraná, Amazonas, em grande parte do Pará, no Tocantins, sul do Piauí e centro e sul do Maranhão.

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Situação é tranquila em aeroportos do Rio

25/12/2013 - 15h34
Nacional
Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os aeroportos do Galeão e Santos Dumont operam em condições normais para pousos e decolagens neste feriado de Natal. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), até as 14h, dos 73 voos previstos para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, quatro chegaram atrasados e quatro foram cancelados.

No Aeroporto Santos Dumont, dos 61 voos previstos, três se atrasaram e nove foram cancelados. Os dois aeroportos registram hoje movimento de passageiros menor do que o ocorrido ontem (24), véspera do Natal.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Exposição exibe acervo do Museu de Arte Contemporânea

25/12/2013 - 15h31

Nacional

Daniel Mello

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Está em cartaz até julho de 2014 a exposição O Antes, o Agora, síntese do acervo do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC). Há 85 obras de artistas consagrados como Amedeo Modigliani, Anita Malfatti ao lado de outros mais jovens, como Albano Afono e Junior Suci. Está contemplado um período histórico que vem desde meados do século 19 até a atualidade. A mostra está no novo prédio da instituição, no Parque Ibirapuera, zona sul paulistana.

A intenção da montagem é dar um panorama da diversidade do acervo do MAC, que completou 50 anos neste ano. “Esta opção por colocar lado a lado artistas modernos e contemporâneos visou a proporcionar ao público, noção da pluralidade do acervo do museu”, explica o curador da exposição e diretor do MAC, Tadeu Chiarelli.

Ao colocar obras mais antigas ao lado da produção mais recente, a curadoria tenta levar o público a compreender os caminhos percorridos pela arte no período. “Por outro lado, procurou criar uma exposição que instigasse o público a pensar sobre as fortes mudanças que ocorreram na arte nesses quase 200 anos”, destaca o curador.

Chiarelli acredita que a disposição das obras tende a fazer com que os visitantes questionem as próprias opiniões sobre a arte. “Perturbar e ressignificar verdades consagradas são as funções de uma universidade preocupada com o devir do conhecimento”.

Edição: José Romildo

Fonte: Agência Brasil

Mujica promulga lei que legaliza a maconha no Uruguai

25/12/2013 - 14h36

Da Agência Brasil*

Brasília - O presidente uruguaio, José Pepe Mujica, promulgou a lei para a produção e a comercialização de maconha no país. O anúncio foi feito pelo vice-secretário da Presidência, Diego Cánepa. O documento, sancionado pelo Parlamento desde o dia 10 de dezembro, entrou em vigência ontem (24).

O Executivo ainda tem de apresentar a regulamentação do texto em um prazo de quatro meses, especificando os procedimentos para a aquisição de licenças de produção e comercialização e quais tipos de maconha serão permitidos no âmbito desse novo marco legal.

O diretor da Junta Nacional de Droga, Julio Calzada, informou que ainda há de se determinar procedimentos para que delimite a atividade no país. "Ao não estar ainda regulamentada, não estão dados os critérios para poder plantar", disse Calzada.

Um dos primeiros passos a cumprir para poder cultivar e comercializar maconha é fazer um registro estatal, que ainda não foi estabelecido. De acordo com o novo marco legal, todo cidadão uruguaio maior de 18 anos registrado nesse sistema poderá cultivar maconha para uso pessoal, em clubes de consumo ou comprar em farmácias, em quantidades moderadas.

A iniciativa de Mujica recebeu críticas e apoio, tanto internos quanto internacionais. Representantes de vários setores da sociedade advertiram para os riscos e as consequências da legalização da produção, do consumo e da comercialização da erva no país.

*Com informações da TV multiestatal Telesur

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Em Minas, já há 17 mortos na lista da Defesa Civil

25/12/2013 - 14h49

Nacional

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Menino de 7 anos de idade foi incluído na lista de mortos em razão das chuvas que atingem vários municípios de Minas Gerais: desaparecido desde 17 de dezembro, a criança é a 17ª vítima incluída em relatório, divulgado (25), da Defesa Civil do estado.

A casa do menino, na zona rural de Sardoá, foi soterrada pelo deslizamento de uma encosta. Morreram mais cinco pessoas da família. Sardoá tem 5.718 habitantes e fica na região do Rio Doce, próximo a Governador Valadares, a 326 quilômetros de Belo Horizonte.

Os dados mostram que 24 municípios mineiros decretaram estado de emergência em decorrência das chuvas que vêm causando alagamentos, inundações e deslizamentos de terra. Segundo a Defesa Civil, mais 53 cidades foram atingidas pelas chuvas, totalizando 77 municípios afetados.

A quantidade de pessoas desalojadas subiu para 3.410 e a de desabrigados, 744. Os dois números superam em cinco vezes os registrados no boletim da manhã de ontem. Mais de 6 mil casas foram danificadas e 67 destruídas, assim como 41 obras de infraestrutura.  

Na manhã de ontem, um comerciante de 48 anos morreu ao ser soterrado após o deslizamento de um barranco, em Itabira, na região central de Minas, a 111 quilômetros (km) de Belo Horizonte. De acordo com a Defesa Civil, Joel Rosário da Silva foi soterrado dentro do restaurante de sua propriedade pela terra que desceu de um barranco.

A Defesa Civil informou que a previsão para o dia de Natal é de céu parcialmente nublado, com possibilidades de chuva no Triângulo Mineiro, oeste e sul de Minas. Nos demais locais, o dia é de céu nublado com chuvas de intensidade moderada a forte a qualquer momento. Na Bacia do Rio Sapucaí, pode ocorrer chuvas, assim como na Bacia do Rio Doce, onde o tempo é instável.

Edição: José Romildo

Fonte: Agência Brasil

Uso de telhado verde pode reduzir impactos de ilhas de calor

25/12/2013 - 14h26

Meio Ambiente

Camila Maciel

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O uso do telhado verde pode ser um instrumento importante para reduzir os impactos de ilhas das calor formadas especialmente em grandes centros urbanos, indica estudo da Universidade de São Paulo (USP). Ao comparar dois prédios da capital paulista, um com área verde e outro com laje de concreto, o geógrafo Humberto Catuzzo verificou que a temperatura no topo do edifício com jardim ficou até 5,3 graus Celsius (°C) mais baixa. Também houve ganho de 15,7% em relação à umidade relativa do ar.

“Se imaginarmos que está fazendo 25°C no prédio com telhado verde e, no de concreto, 30°C, isso faz uma grande diferença dentro daquele microclima”, disse o pesquisador e autor da tese de doutorado com esse tema. Catuzzo destacou que não é possível definir exatamente o impacto que a iniciativa teria, se fosse expandida, mas observou que as diferenças de temperatura e umidade constatadas na experiência foram muito significativas. “Poderia melhorar a questão climática ou ambiental daquela região central”, ressaltou.

Os edifícios analisados foram o Conde Matarazzo, sede da prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, e o Mercantil/Finasa, na Rua Líbero Badaró, cuja laje é de concreto. Os dois prédios, localizados na margem direita do Vale do Anhangabaú, foram escolhidos por estarem sujeitos a condições atmosféricas e de insolação semelhantes. No topo dos edifícios foram instalados sensores a 1,5 metro do chão (padrão internacional), que, durante um ano e 11 dias, mediram a temperatura e a umidade relativa do ar na área dos dois telhados.

De acordo com Catuzzo, a ilha de calor existente no centro de São Paulo eleva em até 10°C a temperatura na região durante o verão. “O concreto, o pavimento, a grande circulação de veículos fazem com que essa área tenha um aquecimento maior em relação a outras”, disse. O uso de telhados ecológicos solucionaria também o problema da falta de espaços no centro que pudessem abrigar áreas verdes.

No estudo, Catuzzo comparou os dados do prédio da prefeitura com as informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Nesse caso, o telhado verde, mesmo estando em área central, apresentou menor aquecimento e maior umidade relativa do ar. A variação mais significativa foi 3,2°C mais frio e 21,7% mais úmido.

Segundo o pesquisador, essas áreas absorvem cerca de 30% da luz irradiada pelo sol. “Parte [da energia] é retida pelas plantas, até pela questão da fotossíntese, e uma menor quantidade de calor é emitida de novo para a atmosfera”, disse Catuzzo à Agência Brasil. Sem a vegetação, o concreto recebe a energia solar, fica aquecido e emite novamente calor, ou seja, está aquecendo ainda mais.

Além do ganho em termos climáticos, o telhado verde pode contribuir para a redução do uso de energia. “Aumenta-se o conforto térmico no interior dos edifícios e, consequentemente, reduz-se o uso do ar-condicionado”, exemplificou Catuzzo. Também melhora o escoamento pluvial, que é fundamental especialmente para uma cidade que sofre com enchentes. “A água da chuva escoa mais lentamente para as galerias.”

Para o geógrafo, a expansão do uso desse tipo de telhado pode ajudar na formação de corredores ecológicos nas grandes cidades, interligando várias coberturas às áreas preservadas, como praças e parques. “No 14° andar de um prédio, existe vida. São pássaros, como sabiás e bem-te-vis. Há todo um ecossistema, mesmo que reduzido, funcionando perfeitamente. Ver a cidade mais verde significaria ganho de qualidade ambiental para a comunidade como um todo.”

A instalação de um telhado verde, no entanto, não pode ser feita sem cálculos para verificação de qual o modelo mais adequado de acordo com as condições estruturais do prédio. “O da prefeitura, por exemplo, é um telhado verde intensivo, que tem um peso maior, com árvores de porte médio a alto”, explicou Catuzzo. Existem outros tipos de cobertura vegetal, como a extensiva, com o uso de grama; e a semi-intensiva, com plantas de porte arbustivo, além da grama.

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Espionagem pela internet entra na pauta internacional em 2013

25/12/2013 - 14h23

Carolina Sarres

Repórter da Agência Brasil

Brasília – As denúncias sobre as práticas de espionagem conduzidas pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos foi um dos assuntos de maior destaque internacional em 2013. As informações divulgadas pelo ex-consultor contratado para prestar serviço à NSA, Edward Snowden, colocaram a segurança na internet e o direito à privacidade na pauta de organizações internacionais e na agenda bilateral de diversos países.

A primeira denúncia que veio à tona foi relacionada ao Brasil e ao monitoramento das comunicações da presidenta Dilma Rousseff, em setembro. O governo brasileiro reagiu considerando o episódio inadmissível e cobrando explicações formais dos Estados Unidos.

As justificativas do governo norte-americano, no entanto, não foram suficientes para revogar a decisão de Dilma que, após as denúncias optou por cancelar uma visita de Estado ao país, que estava programada para o mês seguinte, outubro. A descoberta de espionagem gerou duras críticas do Brasil aos Estados Unidos na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em setembro.

Posteriormente ao caso brasileiro, foram divulgados dados que comprovaram a mesma conduta norte-americana em relação a outros países, entre os quais a França, a Espanha e a Alemanha, que expressaram indignação em relação ao caso e se uniram ao Brasil na demanda por explicações, mudanças e regulação.

A Alemanha e o Brasil, apresentaram uma resolução à ONU sobre o tema, que foi aprovada por unanimidade.

Em meio às denúncias, a situação de Edward Snowden foi tema de apelos de simpatizantes e de organizações não governamentais (ONGs), que multiplicaram pedidos e campanhas por asilo político. O ex-consultor acabou sendo acolhido temporariamente pela Rússia.

Recentemente, com a aproximação do fim do asilo russo, foi organizada mais uma campanha para que o Brasil desse asilo a Snowden, o que não foi reconhecido pelo governo como um pedido formal.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Espírito Santo: bombeiros do Rio vão ajudar vítimas da chuva

25/12/2013 - 13h56

Nacional

Akemi Nitahara

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Um grupo de 20 bombeiros do Grupamento de Busca e Salvamento do Estado do Rio de Janeiro embarcou na manhã de hoje (25) em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), na Base Aérea do Galeão, com destino ao Espírito Santo. Os militares são especialistas em salvamento em desastres e vão dar apoio às ocorrências causas pelo temporal no estado. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Civil, outro grupo segue por terra. A ajuda vai permanecer no Espírito Santo por tempo indeterminado.

Na região norte-noroeste fluminense, o Sistema de Alerta de Cheias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) permanece em estado de alerta máximo para os rios Pomba, em Santo Antônio de Pádua, Itabapoana, em Bom Jesus de Itabapoana, e Muriaé, em Laje do Muriaé e Itaperuna.

Nas cidades de Itaperuna e Cardoso Moreira, o Rio Muriaé passou de estado de atenção, ontem (24), para estado de alerta hoje – mesma situação do Rio Paraíba do Sul em Campo de Goytacazes. O Rio Carangola permanece em estado de atenção nas cidades de Porciúncula e Natividade. Segundo o sistema do Inea, todos os rios da região serrana e da Baixada Fluminense saíram nesta quarta-feira do estado de atenção.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Investigações sobre ativistas do Greenpeace terminam na Rússia

25/12/2013 - 13h21

Internacional

Carolina Sarres

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os 30 ativistas da organização não governamental (ONG) Greenpeace presos na Rússia por cerca de dois meses foram definitivamente libertados hoje (25) e poderão retornar aos países de origem. Entre os envolvidos no caso está a brasileira Ana Paula Maciel, 31 anos. O grupo já havia recebido anistia do governo russo no dia 18 de dezembro, mas as investigações dos envolvidos ainda não haviam sido oficialmente encerradas pelas autoridades. O Greenpeace já havia informado que esperava que os ativistas pudessem sair do país até o final do ano.

Para deixarem o país, os 26 ativistas não russos entrarão com pedido de visto. Uma reunião com o Serviço de Migração Federal do país está marcada para esta quarta-feira. “Nossa saga deve acabar logo, mas não existe anistia para o Ártico. A [empresa petrolífera] Gazprom acabou de começar a perfurar outra vez. Então, quando isso acabar, continuaremos nossa missão de proteger o Ártico das petrolíferas gananciosas. É um absurdo que tenhamos sido perdoados de um crime que não cometemos. Não sou culpada e nunca fui. Estou triste de deixar a Rússia enquanto nosso navio Arctic Sunrise permanece aqui. Metade de meu coração vai permanecer com ele, atracado em Murmansk”, disse a brasileira Ana Paula Maciel.

Os ativistas foram acusados de atos de pirataria por tentarem subir em uma plataforma petrolífera de uma empresa russa próximo ao Ártico em setembro, em protesto contra a exploração de gás na região. Posteriormente, a acusação foi alterada para vandalismo. No final de novembro, com o fim do prazo da prisão preventiva decretada pela Justiça, os ativistas foram libertados sob pagamento de fiança.

“Este é o dia que estávamos esperando desde que nosso navio Arctic Sunrise foi ocupado por Forças Armadas mais de três meses atrás. Estou feliz e aliviado de que as acusações tenham sido derrubadas, mas não deveríamos ter sido acusados de nada”, explicou o capitão do navio, o norte-americano Peter Willcox.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Em 2013, Igreja Católica elege primeiro papa latino-americano

25/12/2013 - 12h46

Carolina Sarres

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pela primeira vez na história a Igreja escolheu um papa da América Latina. Francisco é argentino e sucedeu o papa alemão Bento XVI, Joseph Ratzinger, que renunciou ao pontificado em fevereiro de 2013. Francisco foi eleito no dia 13 de março, e suas primeiras palavras foram que o caminho para a humanidade está no amor.

Para especialistas, a eleição arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, representa uma quebra de paradigma já que ele é o primeiro papa não europeu e o primeiro jesuíta. Além de ser o único pertencente à ordem no conclave. Espera-se que, ao longo do pontificado, outros paradigamas sejam quebrados especialmente relacionados a mudanças na administração da Santa Sé e do Vaticano, mas nada doutrinário. 

Neste ano, o papa visitou o Brasil para participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em julho, quando convocou jovens a serem revolucionários. O evento religioso reuniu 3 milhões de fiéis no Rio de Janeiro, que não desanimaram com a chuva, a falta de infraestrutura e superlotação. A próxima JMJ foi confirmada para 2016 em Cracóvia, na Polônia.

Em dezembro deste ano, a revista norte-americana Time elegeu o papa Francisco a figura do ano em 2013. De acordo com a publicação, o pontífice é uma “nova voz da consciência”, com “foco na compaixão".

Em novembro, o papa publicou a exortação apostólica Evangelii Gaudium na qual foram tratados temas polêmicos como o aborto, o sacerdócio e a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Francisco também mencionou temas relacionados à família, aos jovens e à pobreza.

O papa Francisco assumiu a Igreja em um momento em que ela é alvo de denúncias de abusos sexuais e desvios de recursos. A Igreja também enfrenta pressão por reformas internas. Em resposta, foi criada uma Comissão de Proteção de Menores na Igreja para dar apoio pastoral às vítimas de abusos sexuais.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Chuva no Espírito Santo já é a maior em 90 anos

24/12/2013 - 16h18

Nacional

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnicas e Extensão Rural (Incaper) informou que as fortes chuvas que há mais de uma semana atingem o estado já são as maiores enfrentadas pelo estado, desde que começaram as medições meteorológicas no estado, há 90 anos.

Segundo o Incaper, o fenômeno é decorrência de “um canal de umidade associado à presença de Zonas de Convergência do Atlântico Sul (Zcas) que vem mantendo mantendo o tempo encoberto em todo o Estado”.

O instituto avalia que a chuva deve continuar ao longo desta terça-feira (24), em razão das condições de instabilidade. “Podem ocorrer volumes significativos nas regiões sul, serrana, Grande Vitória, noroeste e em municípios do nordeste situados ao sul do Vale do Rio Doce”.

As informações indicam que já foram registrados acúmulos de chuva com volume superior a 700 milímetros desde o início do mês de dezembro em alguns municípios do Estado. “O solo já está muito encharcado, e a continuidade da chuva só agrava os impactos”, disse Hugo Ramos, meteorologista do Incaper.

Os estragos causados pela chuva já são considerados maiores do que a tragédia registrada na enchente de 1979, que afetou municípios de Minas Gerais e Espírito Santo localizados no Vale do Rio Doce.

Naquela época, quase 48 mil pessoas tiveram que deixar suas casas. Foram registradas 74 mortes. Houve 4.424 residências atingidas nos dois estados. A maior cheia da história do Rio Doce foi em 1997, quando o manancial ultrapassou a cota de 8,70 metros. Em Colatina, a cota de inundação do Rio Doce é 5,2 metros. “Em outras palavras, ao atingir este nível, o rio transborda e pode inundar vários pontos da cidade” disse Ramos.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil continua enviando alertas de risco de inundação e deslizamento de terra na Região Serrana e alagamentos em Linhares e Colatina devido ao nível do Rio Doce estar acima da taxa de inundação. A avaliação do Incaper é de que o Rio Doce deve ultrapassar 10 metros.

Diversas atividades agrícolas foram afetadas: cafezais, pastagens, hortaliças e frutas. No interior, mais de 200 pontes foram danificadas ou arrancadas pela força das águas. Houve deslizamento de barreiras de terra e rompimento de dezenas de barragens. Estradas rurais estão intransitáveis, e comprometem o escoamento da produção de alimentos. Mais de 100 mil litros de leite foram perdidos. O fornecimento de ração para a avicultura também foi afetado, principalmente no município de Santa Maria de Jetibá.

Com um total de 47 municípios afetados e com estado de emergência decretado, vários deles com dificuldade de acesso, órgãos do governo do Espírito Santo, prefeituras municipais, defesas civis, Corpo de Bombeiros, Exército, Força Nacional de Segurança e milhares de voluntários trabalham nas áreas afetadas para socorrer vítimas, retirar pessoas das áreas de risco, transportar e distribuir donativos.

“Fazemos um apelo neste momento. É importante lembrar sobre a necessidade de seguir as orientações do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Vidas precisam ser salvas”, disse Evair Vieira de Melo, diretor-presidente do Incaper.

Edição: José Romildo

Fonte: Agência Brasil

Dilma diz que o mais importante agora é salvar vidas

24/12/2013 - 13h12

Nacional

Carolina Gonçalves*

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (24), em Vitória, no Espírito Santo, que os governos precisam se concentrar em três medidas imediatas para tratar as consequências das chuvas que afetam o estado nos últimos dias.

“O mais importante é salvar vidas. O fator mais importante agora é a vida humana, e o Exército tem grande capacidade de resgate”, disse. Segundo a presidenta, além de impedir novas mortes, o governo vai trabalhar para recuperar a condição de vida da população e evitar que novos desastres ocorram.

Dilma destacou a importância do Sistema de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, criado em 2011, que já destinou, apenas para o Espírito Santo, R$ 600 milhões para obras de prevenção de desastres. De acordo com o Palácio do Planalto, todas as obras já foram contratadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A presidenta viajou para o estado no início da manhã, onde fez um sobrevoo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sobre as regiões mais afetadas. Dilma e Casagrande se reuniram logo depois para ouvir agentes da Defesa Civil estadual, que estão atuando na busca e salvamento de vítimas. A presidenta também falou sobre as medidas que já foram adotadas até o momento para ajudar o estado.

Nesta terça-feira, pela manhã, a assessoria do governo local confirmou a morte de nove pessoas. De acordo com o balanço, que ainda será atualizado no final do dia, 45 pessoas estão feridas e 46 mil desabrigadas. O município mais afetado é o de Itaguaçu, um dos 45 municípios que tiveram a situação de emergência decretada nesta terça-feira pela Defesa Civil nacional.

Os 3 mil kits dormitório, de limpeza e de higiene pessoal disponibilizados pelo governo federal já estão sendo distribuídos para as cidades mais afetadas. Outros dez kits com 30 tipos de medicamentos e 18 insumos para primeiros-socorros também serão enviados pelo Ministério da Saúde. Representantes do órgão afirmam que cada kit é suficiente para atender a 1,5 mil pessoas pelo período de um mês.

Continua chovendo em vários municípios capixabas e a previsão é que as chuvas permaneçam, pelo menos, até domingo. Ainda assim, a Defesa Civil Estadual mantém o alerta em função do solo encharcado que pode provocar novos deslizamentos e alagamentos em vários municípios.

*Colaborou Karine Melo

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

MENSAGEM DE NATAL

Desejo a todos os que visitam este Blog, que o Natal para vocês seja de muita Paz, Alegria e Felicidade, juntamente com seus familiares e que a nossa expectativa seja de um Ano Novo muito Próspero.

é o que deseja este seu servo: HELIO GENILSON BRAZ

Abraços a todos.

Como anda Itaguaí, para o MUNDO!

Daniel Barbosa Itaguaí compartilhou a foto de Gabriel Limpa Geral.

Itaguaí ganha uma página inteira no Jornal Extra Quero ver agora o que falta para os senhores Vereadores pedir o impeachment do Prefeito Luciano Mota.http://extra.globo.com/noticias/rio/empresa-com-um-mes-de-experiencia-sem-licenca-ganhou-contrato-milionario-de-coleta-de-lixo-em-itaguai-11133424.htmlAdicione: Limpa Geral

Receita reforça fiscalização em voos internacionais no fim de ano

22/12/2013 - 17h44

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Receita Federal está reforçando a fiscalização nos três aeroportos com maior número de voos internacionais neste fim de ano. De acordo com balanço divulgado pelo órgão, o total de servidores nos aeroportos de Brasília, de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ) foi ampliado para lidar com o aumento do número de passageiros nesta época.
Em Brasília, a Receita aumentará em 17 o total de servidores até o fim de janeiro, elevando o total de funcionários de nove para 26. Desse total, sete já começaram a trabalhar em dezembro, e o restante entrará em serviço no próximo mês. No Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, o número de funcionários passou de 59 para 88 de dezembro a março, incremento de 29 profissionais.
O maior reforço está ocorrendo no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, onde o número de fiscais aumentou em 65, passando de 55 para 120. Do total, 27 começaram a trabalhar em novembro e 38 atuarão no local de janeiro a março.
O número de fiscais envolvidos na operação deste ano, ressaltou a Receita, é maior que em 2012. Há 12 meses, o reforço correspondia a 24 servidores no Galeão, 48 em Cumbica e nove em Brasília.
A Receita destaca ainda que medidas tomadas ao longo do ano simplificaram o atendimento aos passageiros e reduziram o tempo de fiscalização das bagagens. Entre as principais ações, estão a eliminação da obrigatoriedade da Declaração de Bagagens Acompanhada (DBA) para os viajantes sem bens a declarar e o preenchimento eletrônico, por computadores, celulares e tablets, da Declaração de Bens de Viajantes (DBV) para os passageiros com bens a declarar.
Segundo o Fisco, a introdução do pagamento das taxas alfandegárias com cartão de débito, com a emissão eletrônica do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), também trouxe mais eficiência no recolhimento de tributos, aumentando a eficiência no atendimento. O órgão cita ainda a compra de scanners para os três aeroportos e o aprimoramento das análises de risco, o que concentra a verificação física nos voos com maior incidência de entrada ilegal de mercadorias e reduz o total de bagagens revistadas.
Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil