12/04/2013 - 20h18

Audiência debaterá prevenção de desastres na Região Serrana do Rio

Deputados que visitaram Petrópolis no fim de março querem agora discutir ações preventivas.

Vladimir Platonov/ABr

Enchente e deslizamentos em municípios da Região Serrana do RJ provocaram 33 mortes em 2013.

Depois de visitar Petrópolis (RJ) no fim de março, a comissão externa da Câmara que trata dos desastres provocados por enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro volta a se reunir, agora em Brasília, para discutir ações de prevenção. 

A audiência pública está marcada para terça-feira (16) e vai contar com representantes das defesas civis estadual e municipais, da Secretaria de Obras fluminense e dos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e da Integração Nacional.

Em 2011 e 2013, as enchentes provocaram duas grandes tragédias na Região Serrana do Rio. Cerca de mil pessoas morreram em 2011, no que é considerado o pior desastre climático do País. Outros 33 mortos, 45 feridos e 1.090 desabrigados foram registrados neste ano.

O coordenador da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), teme por novos desastres a curto prazo e quer medidas preventivas imediatas. "Não queremos culpar ninguém. Queremos entender o processo que foi formado para que aquela tragédia ocorresse e, a partir daí, sugerir [medidas], até por meio de projetos de lei, para que essas tragédias não ocorram mais", disse o deputado.

Ocupação irregular

Na visita à Região Serrana em março, os parlamentares da comissão constataram que esses desastres se devem, principalmente, à combinação de excesso de chuva com ocupação irregular das encostas. Além disso, falta espaço para receber os moradores de áreas de risco que precisam ser obrigatoriamente transferidos.

Segundo Sarney Filho, também é necessário resolver, definitivamente, os problemas relativos à liberação e ao uso de recursos públicos emergenciais. "Sempre que há uma tragédia como essa, o governo federal, o governo estadual e o prefeito anunciam milhões e milhões de dinheiro. Esse dinheiro, na maioria das vezes, não chega. Por que nunca chega? É burocracia, roubo, desvio, falta de preparo técnico para aplicar esse dinheiro?”, questiona o deputado.

O relatório de Sarney Filho sobre os desastres na Região Serrana do Rio deve ser divulgado em maio. Em 2011, outra comissão externa da Câmara ajudou a articular a elaboração e posterior aprovação da lei federal de proteção e defesa civil (Lei12.608/12).

Convidados

Foram convidados para o debate de terça-feira:

- o secretário de Obras do estado do Rio de Janeiro, Hudson Braga;

- o secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis, Roberto Silva;

- o secretário da Defesa Civil de Nova Friburgo, João Paulo Mori;

- o subsecretário da Defesa Civil de Niterói, Antonio Carlos de Souza Maia;

- o representante da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Rio de Janeiro Luis Guilherme Ferreira dos Santos;

- o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Antonio Guerra;

- representantes da Secretaria de Biodiversidades e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério das Cidades; e do Ministério da Integração Nacional.

A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 16.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: 'Agência Câmara Notícias'