Brasil não assina acordo sobre voos internacionais com Europa

24/01 às 15h08 - Atualizada em 24/01 às 15h32

Brasília - Não foi dessa vez que os europeus conseguiram assinar acordo com o governo brasileiro para retirar os limites de números de voos entre a União Europeia e o Brasil. Em visita a Brasília nesta quinta-feira, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, pretendiam assinar o ato de liberalização do setor aéreo, mas a expectativa foi frustrada por entraves na negociação e os únicos acordos assinados foram nas áreas de agricultura e de Ciência e Tecnologia.

"Estamos em discussão. Há alguns pontos em aberto", explicou o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, que espera que o processo "não demore muito".

Segundo o superintendente de relações internacionais da Anac, Bruno Dalcome, ainda está em negociação a cláusula ambiental que poderia impor às companhias aéreas uma cobrança por emissões geradas em voos que têm a Europa como destino; além disso, a definição sobre o limite de voos entre o bloco europeu e o Brasil ainda está emperrado. A resistência maior é das companhias brasileiras, que temem perder mercado.

O acordo para ampliação de frequência de voos entre Brasil e União Europeia prevê que todas as companhias aéreas do brasileiras e dos 27 Estados membros do bloco possam operar voos diretos de qualquer aeroporto para qualquer destino. Hoje o Brasil possui acordos bilaterais com 14 países europeus diferentes. "O acordo (que está em negociação) padroniza os direitos mínimos, mas mantém a possibilidade de o País negociar diretamente no nível bilateral", afirmou Dalcome.

É a segunda vez que o texto chegou a poder ser assinado. A primeira vez foi na cúpula Brasil - União Europeia de 2011, em Bruxelas. Desde então, o acordo ficou parado nas mãos governo brasileiro. Segundo o superintendente de assuntos internacionais da Anac, não é necessário que o acordo seja assinado pela presidente e os dirigentes europeus - o próximo encontro só estaria marcado para 2015. Uma assinatura em nível ministerial já seria suficiente para destravar os limites dos voos entre o bloco e o Brasil.