Sessão do Plenário desta segunda-feira foi encerrada sem votar a MP. Nova tentativa ocorrerá em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Líderes da base aliada se reuniram com ministros para tentar chegar a um acordo sobre a MP.
Os líderes da base governista passaram a tarde desta segunda-feira (13) reunidos com os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino, mas não houve acordo que permitisse a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12).
A proposta precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até quinta-feira (16), ou perde a validade. O Plenário volta a se reunir nesta terça-feira, em sessão extraordinária às 11 horas, para uma nova tentativa de votação da MP.
As maiores divergências vêm de parlamentares governistas, especialmente do PMDB e do PSB. O governo deve continuar as negociações durante a noite de segunda e a manhã de terça na expectativa de um acordo de procedimentos, ou seja, da garantia de que o projeto irá a voto.
“O primeiro trabalho é fazer que os partidos da base não entrem em obstrução, nós queremos votar”, disse o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), referindo-se especialmente ao PMDB.
PSB, PP e PDT também têm divergências com o texto e podem apelar para a obstrução. Chinaglia disse que vai fazer contatos entre os partidos para tentar garantir a votação do texto.
Expectativas
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), também disse que o objetivo é colocar a MP em votação, “doa a quem doer”. “Muitas articulações ocorrerão até amanhã, até para ver se chegamos a um entendimento. Não tem plano B, o governo quer votar essa MP amanhã”, disse Guimarães, que foi presidente da comissão mista que analisou a proposta.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
José Guimarães: objetivo é colocar a MP em votação “doa a quem doer”.
A cúpula governista manteve o discurso otimista durante o dia, apesar do calendário apertado de vigência da MP. Alguns deputados, no entanto, aumentaram o tom contra o governo, como o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). "Os ministros vieram para enquadrar o Congresso. E eu, como não gosto de ser enquadrado, vou atrapalhar a votação da MP dos Portos", disse.
Chinaglia rebateu as críticas. “Exigir que o governo recue em tudo o que defendeu não seria uma negociação”, afirmou.
Novo relatório
Na tentativa de um acordo que permitisse a votação na segunda-feira, o líder do governo, Arlindo Chinaglia, chegou a sugerir aos líderes da base a possibilidade de apresentação, em Plenário, de um novo relatório à MP dos Portos na forma de uma emenda aglutinativaglobal, agregando alguns pontos questionados por PMDB e PSB. O líder, no entanto, minimizou a proposta ao dizer que a ideia “ainda não foi fecundada” e questionou a viabilidade regimental da manobra.
O líder do PT, no entanto, disse que “não descartaria nenhuma ideia”. "Vamos chamar o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para conversar e ver se evoluímos em uma nova aglutinativa, numa proposta do governo negociada com os líderes e também com os senadores", disse Guimarães.
A melhor hipótese, para o ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino, é continuar apostando no texto da comissão mista apresentado por Eduardo Braga. Mesmo assim, o ministro não descartou a possibilidade de novo relatório. “Se for um texto melhor, se for mais eficiente na aprovação, o governo estará à disposição", disse.
Sem acordo
Ainda não há acordo entre os líderes da base quanto ao mérito da proposta, especialmente em determinados pontos, como a renovação de concessões, o monopólio do órgão gestor de mão de obra (Ogmo) nas contratações e as regras dos terminais de uso privado. “A MP está em vigência há seis meses e não há acordo, eu não tenho a pretensão de fazer acordo em duas horas”, disse Chinaglia. Esses pontos deverão ser resolvidos no voto.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Paulo Pereira: "Os ministros vieram para enquadrar o Congresso. E eu, como não gosto de ser enquadrado, vou atrapalhar a votação da MP".
O governo voltou a dizer que não aceita mudanças que “desfigurem” a MP dos Portos, recado dado pelo ministro da Secretaria Especial dos Portos. “Ouvimos reivindicações de empresários, congressistas e trabalhadores e, no que foi possível ceder, nós cedemos durante a discussão da MP na comissão especial. Não vamos vetar pontos negociados, mas o governo vai analisar pontos que desfigurem a proposta”, disse Leônidas Cristino.
Emenda do PMDB
O governo não concorda, por exemplo, com algunsdestaques aprovados pela comissão mista que permitem a renovação, pelo prazo do contrato, de alguns contratos assinados antes de 1993; a renovação automática dos contratos; e a retirada do poder do governo de impedir, apenas por meio de processo administrativo, que concessionários possam prorrogar seus contratos ou obter novas concessões e autorizações.
As limitações às autorizações dos terminais de uso privado, previstas na emenda apresentada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também não têm o aval do governo. Essa emenda causou o tumulto responsável pelo cancelamento da votação da MP na última quarta-feira.
Nesta segunda-feira, Cunha não participou da reunião dos líderes com os ministros e voltou a defender a sua emenda. Ele negou que a MP “desconfigure” a MP, como tem dito o governo. “O que tem na emenda? Nas autorizações deve ser feita licitação pública, e prazos de 50 anos para autorizações”, disse Cunha.
O líder do PMDB declarou que vai reunir a sua bancada, nesta terça-feira (14), e pode retirar a emenda polêmica se a bancada assim decidir. "Se a opinião da maioria for contrária, vou respeitar."
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
Nenhum comentário:
Postar um comentário
comente