Militares da Marinha afirmam estar pagando alimentação do próprio bolso. “Já não basta ter os soldos achatados pelo governo, unidades em abandono, com instalações precárias, armamento velho, agora unidades de ensino programam viagens e manobras nas quais os militares que a compõem precisam custear a própria alimentação durante os eventos, sem receber o pagamento correto das viagens”, afirma uma fonte da Coluna.
Questionada pelos problemas, a Marinha destacou de maneira genérica que, quando afastado da base, o militar só recebe diárias quando a unidade que motivou o afastamento não fornece alojamento, alimentação e apoio para deslocamentos, mas a explicação não se aplica ao problema relatado pela fonte à Coluna Força Militar de O DIA publicada neste sábado, que afirma não ter recebido os valores devidos durante viagens para treinamentos. Ainda em nota, a Marinha ressalta que os direitos pecuniários de militares são respeitados e estão previstos em legislação interna da instituição.
CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA REPOSTA DA MARINHA À COLUNA FORÇA MILITAR
Senhor Jornalista,
Em atenção à sua solicitação, participo a Vossa Senhoria os seguintes esclarecimentos:
1) “Tenho recebido reclamações de fontes da Coluna Força militar do Jornal o Dia, sobre alguns problemas na Marinha do Brasil. De acordo com as fontes, unidades de ensino programam viagens e manobras aonde os militares que a compõem precisam custear a própria alimentação durante os eventos, não recebendo o pagamento correto das viagens. Além disso, alegam dificuldades para marcação de consultas nos hospitais, que superam os três meses de espera. Diante disso, pergunto: Há algum problema no custeio da alimentação nas viagens?”
Tudo referente a direitos pecuniários de militares e servidores civis desta Força encontra-se preconizado em publicação interna específica que se baseia na legislação federal existente. Deste modo, dá-se o nome de “Diária” ao direito pecuniário devido ao militar que se afastar de sua sede, em serviço, para outro ponto do território nacional, a fim de cobrir as despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana. Entretanto, cabe ressaltar que o militar deixa de ter direito ao recebimento de diária, quando a unidade que motivou seu afastamento estiver lhe fornecendo alojamento, alimentação e apoio para deslocamentos que se façam necessários, ou seja, quando os gastos atinentes a sua viagem forem custeados pela União.
2) “Qual o prazo máximo para marcação de consultas nos hospitais?”
A Marinha envida esforços no sentido de buscar que a marcação de consultas ambulatoriais tenha um prazo máximo de 15 dias. Os atendimentos emergenciais são realizados nas unidades de saúde que possuem Serviço de Emergência Médica. Entretanto, sabendo que determinadas especialidades tem uma grande demanda que impossibilita o cumprimento de tal meta, a MB realiza o credenciamento de clínicas e profissionais de saúde para agilizar tal atendimento.
Atenciosamente,
JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR
Contra-Almirante
Diretor
Fonte: Blog força militar do jornal O Dia Online (por: Marco Aurélio Reis às 1:11)
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