Deputados aprovam, em primeiro turno, proposta que amplia direitos dos empregados domésticos

Carol Siqueira

O Plenário aprovou ontem, em primeiro turno, por 359 votos a 2, a PEC das Domésticas (478/10), que amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências. A matéria deve ser votada ainda em um segundo turno, antes de ser encaminhada ao Senado.

O texto estende às domésticas 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A PEC prevê que uma regulamentação futura vai determinar as condições para o cumprimento desses direitos.

Custo - O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o único a criticar a proposta que, na sua avaliação, vai encarecer o custo das domésticas e desestimular os empregadores. “Pela PEC, eu vou ter de pagar creche para a babá do meu filho. A massa de trabalhadores do Brasil não tem como pagar isso daqui”, disse. Além de Bolsonaro, votou contra a proposta o deputado Roberto Balestra (PP-GO).

O deputado Marcon (PT-RS) lamentou a fala do colega. “Chama atenção quando vem um parlamentar transparecer que filho de empregada doméstica não tem direito à creche”, disse.

A relatora da proposta, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), também rebateu a crítica. Segundo ela, os empregadores vão fazer a conta e vão perceber que pagarão mais caro se trocarem a sua trabalhadora doméstica por outro serviço. Ela disse ainda que a proposta vai forçar a legalização do mercado. “Um mercado legalizado oferece outras oportunidades. Se um empregador não quiser legalizar, elas vão para um outro empregador legal, com direitos garantidos”, disse.

Alforria - Os parlamentares favoráveis à matéria destacaram que a ampliação de direitos aos trabalhadores domésticos simboliza uma segunda abolição no País, já que muitas empregadas são negras. “É o início da alforria de trabalhadoras negras que saíram da escravidão para o trabalho doméstico”, destacou a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) também usou a palavra alforria para se referir à proposta. “As domésticas vivem ainda em situação de semiescravidão, sem jornada mínima definida, sem hora extra, sem adicional noturno”, disse. Segundo ele, a aprovação da matéria vai permitir a profissionalização da atividade, já que muitas domésticas abandonam o serviço por conta das condições de trabalho.

Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a proposta faz justiça social. “É uma legislação inclusiva, que caminha para uma reparação histórica”, disse. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) definiu a PEC como “uma conquista civilizatória da sociedade brasileira”. Já a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) disse que a proposta vai corrigir “um grande equívoco” da Constituição de 1988.
Fonte: Jornal da Câmara

Câmara reajusta salário de servidores de nível médio

Publicação: Quarta-feira, 21/11/2012 às 23:02:38
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de resolução que reajusta o salário de 350 servidores de nível médio. O projeto beneficia técnicos administrativos, paramédicos e agentes da polícia legislativa admitidos nos últimos quatro anos, cuja remuneração inicial passa de R$ 6.697,66 para R$ 10.007,11. Não há motoristas, secretários parlamentares, operários e mecânicos, entre os que terão reajuste. Como se trata de matéria administrativa interna, o projeto não precisa ser aprovado pelo Senado e começa a vigorar a partir da data de sua publicação.

Na mesma sessão, a Câmara aprovou também em primeiro turno a PEC que concede aos empregados domésticos os mesmos direitos trabalhistas assegurados a trabalhadores de outras categorias, o projeto do vale cultura, lei que regulamenta a autonomia das defensorias públicas e, ainda, projeto que reduz de 70 para 60 anos a idade mínima para o trabalhador ter direito a sacar seus fundos PIS/PASEP e estende o mesmo direito a deficientes que recebem o benefício de prestação continuada.

Segundo a justificativa do projeto, os salários aplicáveis aos técnicos de nível médio nomeados nos últimos anos  "têm gerado prejuízos" para a Câmara por provocar desistência de novos servidores de continuarem na Casa. O projeto diz que servidores do mesmo nível admitidos em órgãos como Senado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e no Executivo recebem "padrões mais elevados".

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que o aumento é uma demanda "antiga". "É uma reivindicação antiga dos técnicos, de terem recompostos os seus salários. O projeto reorganiza a carreira. A categoria estava com salário completamente defasado em relação a outras categorias semelhantes da Esplanada dos Ministérios", disse.

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

Coreia do sul tenta colocar satélite em órbita no dia 29

Publicação: Quinta-feira, 22/11/2012 às 03:42:00

A Coreia do Sul vai prosseguir na próxima quinta-feira, 29/11, com a sua terceira tentativa em quatro anos de colocar um satélite em órbita, disseram fontes ligadas ao assunto. As tentativas em 2009 e 2010 falharam. O lançamento havia sido agendado para 26 de outubro, mas foi cancelado quando os engenheiros encontraram uma falha.Um foguete de 140 toneladas carregando um satélite deve ser lançado  no dia 29 de novembro, entre 5 horas e 7h55, no horário de Brasília, a partir do Naro Space Centerm na costa sul, informou o Ministério de Educação, Ciências e Tecnologia. O pequeno satélite deve recolher dados sobre radiação espacial. As informações são da Dow Jones.

Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

Macarrão confessa que levou Eliza Samudio para a morte

Luiz Henrique Romão diz que não colaborou por ciúmes e que Bruno foi o mandante do crime 

POR  Adriana Cruz
Aline Freire
Vania Cunha

Contagem (Minas Gerais) -  Após mais de duas horas de interrogatório, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, braço direito do goleiro Bruno, confessou na madrugada desta quinta-feira, terceiro dia de julgamento, que levou Eliza Samudio para a morte. O réu relatou detalhadamente todos os fatos que antecederam o crime, sem confessar o que realmente aconteceu com Eliza, e apontou o ex-atleta do Flamengo como o mandante.

O antes fiel amigo do goleiro diz que Bruno acabou com a vida dele e que teme represálias. "Eu sei que agora sou um arquivo morto, que estou jurado para morrer, mas sou um cara tranquilo, não sou um monstro", disse ele, sob os olhos da mãe e irmã muito emocionadas. "Estou muito mais aliviada agora, com a confissão do meu filho", disse, muito emocionada, Luciene, mãe de Luiz Henrique Romão. Ela está na plateia com a irmã do réu, Shirley. A senhora chegou a passar mal, durante o depoimento do amigo de Bruno, com pressão alta. 

Goleiro Bruno e Macarrão no terceiro dia de julgamento | Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

Durante o depoimento, Macarrão revelou as conversas com o amigo e o primo de Bruno, menor na época do crime, Jorge, momentos antes e depois do assassinato. "Voltei para o sítio chorando muito, preocupado, com o Jorge  tranquilo. Eles falavam que eu era o maior bundão, mas eu não nasci para isso, não. Eu estava apavorado. Nunca tinha lidado antes com essa situação", contou à juíza. "Eu não sou esse monstro que todo mundo está falando".

Em depoimento, o réu afirma que tentou mudar a opinião do amigo e pensar no que estava fazendo. "Deixa essa menina em paz, pois o Jorjão já esteve preso e eu não quero ser mais um para entrar no sistema porque eu não sou bandido e nem vagabundo". Bruno, segundo Macarrão, respondeu: "Deixe comigo. Eu sou pica. Larga de ser bundão, faz o que estou mandando", ordenou ao amigo.

Questionado pelo promotor Henry Wagner Vasconcelos sobre ter participado do crime por ciúmes, Macarrão nega, afirmando que a história de homossexualismo foi inventada pelo antigo advogado de Bruno, Rui Pimenta, e que já está movendo um processo contra o magistrado. "Eu não sou homossexual. Eu tinha uma amizade e respeito muito grande por ele. Ele não ia falar, mas ele ia fazer essa tatuagem também. Eu fui muito humilhado dentro do sistema carcerário", confessa Macarrão, que diz que se arrependeu de ter feito a tatuagem em homenagem ao amigo. "Tenho certeza que o senhor e nem o senhor Bruno são homossexuais", afirma o promotor.
Luiz Henrique Romão também disse que só conheceu Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, dentro da cadeia. No entanto, foi confrontado pelo promotor, quando este mostrou uma conta telefônica do réu, comprovando que o mesmo efetuou seis ligações para o ex-policial no dia da morte de Eliza. Macarrão explica ao promotor que falou com Bola algumas vezes, por telefone, para intermediar o filho do ex-policial que joga futebol. "Eu pensei em ver uma vaga em algum lugar para o menino. Até falei com Bruno sobre isso".

Começo da amizade e dívída de R$ 400 mil

Macarrão começou o interrogatório dizendo que iria falar sem problemas, mas que a denúncia estava "em partes, verdadeiras". Durante depoimento, o réu falou sobre as dívidas de Bruno com as despesas da família e as festas que o então goleiro do Flamengo e o amigo frequentavam e que era "regular" a presença de garotas de programa nos eventos. No entanto, afirmou que "nunca rolou droga". O réu também mencionou os três relacionamentos que o ex-atleta mantinha ao mesmo tempo com a ex-mulher Dayanne, a atual Ingrid e a ex-namorada Fernanda.

Segundo Macarrão, ele começou a trabalhar com Bruno como apenas um administrador do goleiro. Aos poucos, começou a ganhar a confiança do atleta e passou a pagar contas, criando até uma amizade. "Muita gente do futebol me ligava. Coisas que eu nem tinha noção. Era ligação para pedir camisa, luva... Fãs de Bruno. Meu telefone não parava", explicou o réu ao promotor de Justiça. O amigo também falou de dívidas de Bruno, que, segundo ele, chegou a dever R$ 400 mil. "Eram várias dívidas, como prestações de carro, aluguel de apartamento, escola das filhas. Só em roupas, eu dei um cheque de R$ 107 mil para uma mesma pessoa", relata.

Caso Eliza: Terceiro dia do julgamento

Advogada Carla Silene defende Fernanda

Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

A ida de Eliza para a Morte

Luiz Henrique Romão afirma que só começou a falar diretamente com Eliza, quando ganhou a confiança de Bruno. E, após um tempo, era com ele que a mãe de Bruninho tratava sobre a pensão. Segundo o relato, Macarrão somente conheceu a modelo no "dia do fato que foi condenado". Em outro processo, Macarrão e Bruno respondem por dar abortivo para a vítima beber. Ela prestou ocorrência na Delegacia da Mulher. O réu diz não ter levado a sério a relação. "Para mim, era só mais uma garota em mais uma festa".

Macarrão afirma que no dia 4 de junho de 2010 ele encontrou Eliza Samudio quando foi jantar com o menor Jorge, próximo ao hotel onde ela estava hospedada. Segundo o amigo do goleiro, a modelo gritava, pedindo dinheiro. Eles chegaram a tentar sacar o dinheiro pedido pela vítima, mas, devido ao horário, não conseguiram. "No percurso, de volta para o hotel, infelizmente aconteceu uma briga. Jorge estava alterado e me recordo que ele reclamou da mulher que Bruno foi se meter", disse. Perguntado se o primo de Bruno estaria drogado, Macarrão afirma que ele era usuário. "Jorge, então, começou a ofender Eliza. Nesse momento, ela revidou dizendo: 'Tá achando que seu primo é o Rogério Ceni?'", relatou, acrescentando que nunca andou armado. Neste momento, de acordo com Macarrão, Jorge deu uma cotovelada em Eliza, enquanto Luiz Henrque Romão guiava a Range Rover do goleiro. "Tentava apartar a briga e dirigia com uma mão apenas. Percebi, então, que o nariz dela sangrava. Foi uma briga feia. Ela arranhou o Jorge todo", declarou.

Macarrão abraça a avó e os dois se emocionam | Foto: Divulgação / Vagner Antônio / TJMG

O réu diz que quando chegaram na casa do jogador na Barra da Tijuca, Eliza dormiu com o bebê no quarto dele. "Fernanda não ficou com eles. Eu dormi em outro quarto, Jorge em outro e Fernanda no quarto do Bruno sozinha". Macarrão quis deixar claro que em hora nenhuma colocou a ex-namorada do goleiro para cuidar de Eliza e sim do Jorge, que seria seu medo.

O réu afirma que levou Eliza para a casa de Bruno na Barra da Tijuca e que a modelo dormiu com o filho no quarto dele. "Fernanda não ficou com eles. Eu dormi em outro quarto, Jorge em outro e Fernanda no quarto do Bruno sozinha". Macarrão quis deixar claro que em hora nenhuma colocou a ex-namorada do goleiro para cuidar de Eliza e sim do Jorge, que seria seu medo.

No dia seguinte, Macarrão afirma que contou a Bruno o ocorrido e afirma que o jogador ficou apavorado. "Ele até me xingou porque eu havia chamado a Fernanda", explica, acrescentando que o amigo foi conversar com Eliza no quarto, mas que não ouviu a conversa.

Segundo Luiz Henrique Romão, a jovem teria pedido R$ 50 mil para o goleiro. "Eu falei para o Bruno que tinha R$ 30 mil no sítio. Era o dinheiro do time 100% para pagar a lancha, o ônibus. Eliza não aceitou a possibilidade de fazer uma transferência. Foi ela que quis ir lá pegar o dinheiro no sítio", conclui. No caminho para Contagem (MG), Macarrão relata que o grupo parou em um motel, pois o goleiro temia que a ex-mulher Dayanne estivesse no sítio.

Mãe de Eliza Samudio se emociona ao deixar o Fórum de Contagem | Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

O réu conta que Bruno apresentou o filho para os jogadores do time 100% e que Eliza estava livre. "A pessoa que está sequestrada não faz isso, excelência". Macarrão deixou Eliza no sítio e, após um churrasco do time 100% voltou para o Rio. Luiz Henrique Romão afirma que chegou na cidade, deixou a ex-namorada do goleiro Fernanda no Recreio e pegou um voo no final do dia para Belo Horizonte. Segundo Macarrão, em momento nenhum ele mandou lavar a Range Rover de Bruno, pois não sabia que havia sangue no veículo.

Chegando no sítio do Bruno, segundo declarações de Macarrão, por volta de 1h da madrugada, encontrou uma festa do time do 100%. Antes, ele teria passado na casa da mãe do goleiro para pegar a EcoSport do jogador. "Eu cheguei muito cansado e não tomei esse copo de cerveja tão falado aí", diz.

No dia seguinte, Bruno recebeu uma mensagem da Célia (irmã do primo Sergio) dizendo que a Dayanne estava indo para lá. "Como ela não podia ver a Eliza, fomos todos para dentro do meu quarto para se esconder dela", contou, explicando que a ex-mulher do goleiro achava que a Ingrid, atual noiva do jogador, estaria lá.

Neste dia, Macarrão conta que saiu na parte da tarde para resolver umas coisas do time. Depois, segundo ele, ficou jogando videogame no sítio. À noite, o réu e Bruno foram levar o filho de Eliza Samudio para a mãe do jogador conhecer.

Na quinta-feira, dia da morte de Eliza Samudio, para a Justiça, Macarrão diz que a vítima almoçou "tranquilamente, com as demais pessoas da casa". O réu declarou, ainda, que passou o dia resolvendo coisas do time 100% e das festas.

Bruno deixa fórum e entra no camburão no terceiro dia do julgamento | Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

À noite, segundo Macarrão, tinha uma pessoa ligando para o celular do amigo procurando o goleiro Bruno e que já tinha ligado várias vezes. "A aparência do Bruno estava estranha durante essa conversa ao telefone, com um clima diferente. Percebi que tinha algo. Bruno me mandou levar Eliza Samudio a um lugar, em frente a Toca da Raposa, pois teria uma pessoa esperando ela".

Após tentar persuadir Bruno a não fazer nada contra Eliza, Macarrão explicou, no tribunal, como foi o "caminho da morte" da modelo. "Eu sai correndo, quase bati com o carro no poste. Bruno já havia conversado com Eliza e ela achava que estava sendo levada ao apartamento que ele daria para ela", descreve. "Eu parei o carro e já tinha uma pessoa num Palio preto esperando. Eliza desceu voluntariamente da EcoSport, sem agressões. Quando ela desceu do carro, arranquei e quase bati num poste", explicou o réu que ainda disse que o menor Jorge não chegou a sair do veículo.

O interrogatório de Luiz Henrique Romão durou mais de quatro horas, terminando por volta de 4h. Após o encerramento, a juíza Marixa autorizou o pai, mãe e irmã de Macarrão a terem contato com o réu. Muita emoção no encontro.

 Relembre o caso

A modelo paranaense Eliza Samudio teve um caso com o ex-goleiro do Flamengo. Depois de engravidar, afirmou que o pai da criança era Bruno. De acordo com a investigação da Polícia Civil, para se livrar das cobranças, Bruno teria planejado o assassinato de Eliza, então com 25 anos. A criança nasceu em 2010.

A vítima foi sequestrada em 4 de junho de 2010 na Barra da Tijuca. Dormiu na casa de Bruno no Recreio dos Bandeirantes e chegou ao sítio em Minhas Gerais dia 6. Ela teria sido assassinada no dia 10 do mesmo mês.

São julgados Luiz Henrique Romão, o Macarrão, amigo do atleta, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do jogador. O adovogado do ex-policial civil Marcos Aparecido Santos, o Bola, Ércio Quaresma, deixou o júri e seu cliente será julgado separadamente. Dayanne Souza, ex-mulher de Bruno, também teve seu julgamento adiado após o advogado que a defendia ser solicitado pelo ex-goleiro do Flamengo. Já este foi o terceiro a ter o julgamento adiado, após uma manobra da defesa. Eles serão julgados no dia 4 de março de 2013, junto com  Wemerson Marques, o Coxinha, e Elenilson Vitor.

Fonte: O Dia Online

Noite teve 10 mortes e oito feridos em São Paulo

Publicação: Quinta-feira, 22/11/2012 às 04:58:00 

A onda de violência com mortos e feridos a tiros marcou mais uma noite na Região Metropolitana de São Paulo. Foram pelo menos 10 pessoas assassinadas e oito feridas num intervalo de menos de sete horas, entre as 18h30 de quarta-feira, 21, e a 1h30 desta quinta-feira, 22. A soma da violência das duas últimas noites chega a 20 mortos e 21 feridos. O total da semana (últimas sete noites) é de 53 mortos e 42 feridos, segundo levantamento do estadão.com.br. Os casos foram registrados nas delegacias da região, porém a maioria será investigada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Três das vítimas da noite desta quarta-feira foram executadas em uma chacina no Jardim São Luiz, na zona sul da capital, elevando para 18 o número de crimes do tipo neste ano, com um total de 60 mortes. Foram sete crimes em São Paulo e 11 nas demais cidades. Quatro suspeitos morreram e um ficou ferido em confrontos com a Polícia Militar. Uma motorista de ônibus foi assassinada durante o trabalho em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Na zona leste de São Paulo, o dono de uma padaria matou um cliente e feriu outro durante uma discussão.

Seis pessoas foram baleadas por volta das 23h30 dentro de um bar na Rua Albino Correia de Campos, na região do Jardim São Luís, zona sul da cidade. No local ocorria um show sertanejo. Dos seis baleados, três morreram - dois homens e uma mulher. Entre as vítimas está a produtora fonográfica Luciene Neves. Todas os feridos foram levados para o pronto-socorro do M' Boi Mirim, onde três não resistiram. Outros dois homens e uma mulher permaneciam internados. Os tiros foram disparados pelo garupa de uma moto. Armado, o desconhecido desceu do veículo, entrou no bar e abriu fogo. A dupla continua foragida.

Também no final da noite, a motorista de ônibus Odete Lino dos Santos, de 36 anos foi assassinada durante o serviço na cidade de Franco da Rocha, região norte da Grande São Paulo. O crime ocorreu dentro de um dos coletivos da Viação Moratense. O ônibus saiu de Francisco Morato, cidade vizinha, e havia acabado de chegar no ponto final, na altura do número 1.200 da Avenida São Paulo, no Parque Paulista.

Segundo testemunhas, um rapaz aguardou que o ônibus encostasse e disparou vários tiros contra Odete. Atingida por três tiros, ela morreu no pronto-socorro municipal de Franco da Rocha. Um dos disparos atingiu de raspão o braço esquerdo do cobrador, que foi atendido no mesmo hospital. O assassino fugiu. Parentes relataram à polícia que Odete havia discutido dias antes com o ex-marido. Localizado, ele prestou depoimento, negou a autoria do crime, e, como não foi localizada nenhuma testemunha que o reconhecesse, acabou liberado.

Três supostos confrontos entre suspeitos e a Polícia Militar deixaram um saldo de quatro mortos e um ferido. Não há policiais entre os baleados. O primeiro tiroteio ocorreu às 18h30 na Vila Clara, região de Americanópolis, zona sul da capital, entre PMs das Rondas Ostensivas com Auxílio de Motocicleta (Rocam) e suspeitos abordados em uma viela na altura do número 5.597 da Avenida Engenheiro de Armando Arruda Pereira. Assim que os policiais se aproximaram, segundo a PM, os criminosos sacaram armas e atiraram. No revide, três dos suspeitos foram baleados. Levados para o pronto-socorro municipal do Jabaquara, dois deles não resistiram. Os policiais apreenderam um revólver e duas pistolas, além de porções de crack e maconha.

Meia hora depois, em Mauá, no Grande ABC, um policial militar, de folga e à paisana, foi vítima de tentativa de assalto. Ao volante de um Gol branco, foi abordado por um assaltante em um dos semáforos da Avenida Capitão João, no Jardim Guapituba. O policial sacou sua pistola e reagiu, trocando tiros com o ladrão, que foi baleado e morreu a caminho do Hospital Nardini. Uma hora e meia mais tarde, no Jardim Roseli, região de São Mateus, na zona leste de São Paulo, ocupando um Renault Clio cinza, um policial militar, também em horário de folga, foi atacado quando chegava em casa, na esquina da Rua Custódio do Nascimento com a Avenida Ragueb Chohfi. Ao perceber a aproximação de dois homens armados, ele sacou sua pistola e trocou tiros com os criminosos, baleando um deles. O suspeito foi levado para o pronto-socorro de São Mateus, mas chegou sem vida; o outro fugiu. Já o policial ficou ileso.

Por volta das 21 horas, o comerciante Francisco Vieira de Araújo, de 40 anos, dono de uma padaria, atirou contra dois clientes durante uma discussão dentro do estabelecimento comercial, localizado na Rua Manoel Veloso da Costa, no Jardim Vila Carrão, na zona leste de São Paulo. Um dos clientes foi identificado como Marconi Cândido de Oliveira. Ambos foram levados para o pronto-socorro do Hospital Geral de São Mateus, onde Oliveira acabou morrendo. A outra vítima permanecia internada e o comerciante, foragido.

Fonte: Agencia Estado/ clicabrasília

REAJUSTE SALARIAL: SERVIDORES VOLTAM A PRESSIONAR

TRANSTORNOS À VISTA

Autor(es): VERA BATISTA

Categorias que ficaram de fora do aumento de 15,8%, concedido ao funcionalismo, os auditores da Receita e os policiais federais querem a reabertura das negociações com o Executivo. Eles pedem mudanças na LDO ainda este ano para garantir melhorias na remuneração.

 Auditores da Receita e policiais federais pressionam o Palácio do Planalto a reabrirem as negociações e garantir reajustes em 2013

Os servidores que não aceitaram a oferta do governo, de aumento nos salários de 15,8%, em três parcelas até 2015, prometem não dar trégua à presidente Dilma Rousseff. Por meio de operações-padrão e de ações que prejudiquem o bom funcionamento da máquina pública, eles acreditam que a convencerão a enviar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevendo uma suplementação de verbas que aumentem os seus rendimentos ainda em 2013.

"Com boa vontade, o Executivo pode refazer artigos específicos. A LDO não é estática. Leis no Brasil são mudadas de acordo com o interesse da sociedade", disse Pedro Delarue, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Desde ontem, a categoria voltou a pressionar o Palácio do Planalto a sentar-se à mesa de negociações, intensificou a campanha salarial e retomou a operação desembaraço zero (morosidade nos despachos de mercadorias) em portos, aeroportos e fronteiras.

Delarue destacou que o objetivo é reforçar que o impasse nas negociações é ruim para ambas as partes. Segundo ele, é importante que "figuras de relevo" do Executivo, do Legislativo e do Judiciário façam a equipe econômica enxergar a importância do papel dos auditores-fiscais. "O Sérgio Mendonça (secretário de Relações do Trabalho do Planejamento) é o negociador. Tem essa responsabilidade e jogo de cintura para entender o seu papel. É ele quem deve dizer que a ninguém interessa uma Receita Federal desanimada", afirmou.

Mas o governo não dá sinais de que mudará de posição. Ontem, ao divulgar o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deixou claro no documento que a negociação fechada com a maioria das categorias do funcionalismo público "garantiu o poder de compra dos servidores para os próximos três anos, ao mesmo tempo em que permitiu dar previsibilidade para os gastos com pessoal" e abrir espaço aos investimentos. O foco continua sendo o equilíbrio de longo prazo das contas públicas para minimizar os impactos da crise.

O governo, no entanto, deve se preparar para o pior. Além de os funcionários da Receita ameaçarem radicalizar o movimento, os policiais federais (agentes, escrivães e papiloscopistas) deixaram claro, em reunião com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esperam um sinal verde do Palácio do Planalto para a esperada reestruturação da carreira da categoria. "Ontem, traçamos as estratégias. Daqui a 10 dias, voltaremos a conversar. Estamos dispostos a negociar, mas queremos respostas concretas", disse Florentino Naziazeno Santos Júnior, diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Entre julho e agosto, os agentes promoveram uma grande greve, parando portos, aeroportos e regiões de fronteiras, com custos elevados para a população.

As lideranças sindicais representativas dos servidores de alta renda, os chamados "sangues-azuis" pelo governo, estão também em ferrenha campanha no Congresso para uma realocação das verbas públicas. O mesmo movimento se observa entre os funcionários do Judiciário, que tem total apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) para um reajuste acima dos 15,8% dados a 93% dos trabalhadores do Executivo. Esse movimento, por sinal, está contribuindo para emperrar a votação do projeto do Orçamento de 2013.

O relator-geral da proposta enviada pelo governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que, independentemente das divergências dos parlamentares da Câmara e do Senado e das pressões dos servidores, vai apresentar uma proposta preliminar ainda hoje. O documento já está pronto há duas semanas, segundo declarou, mas como não há acordo entre os que apoiam o governo e os que fazem oposição, a matéria não é apreciada.

» Longo caminho

A peça orçamentária terá que percorrer um longo caminho. Caso a proposta orçamentária de 2013 seja aprovada na Comissão Mista de Orçamento, os deputados e senadores terão 10 dias para apresentar emendas. Depois, os relatores setoriais das 10 áreas temáticas terão que dar seus pareceres. A proposta retornará, então, à Comissão e, em seguida, será votada no Plenário do Congresso. Se aprovada, será sancionada com ou sem vetos, até 22 de dezembro, pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Correio Braziliense - 20/11/2012

TRANSPORTES - Piloto amador de lancha pode ter que comprovar aptidão prática

A realização de aulas práticas e de comprovação de estado psicossatisfatório, além de aprovação em exame escrito, pode ser exigida para a habilitação de aquaviário amador – condutor de embarcações, como lanchas e motos aquáticas, em atividades esportivas e de lazer. Pelas regras atuais, é exigida só a aprovação em prova de múltipla escolha.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou emenda do Senado ao Projeto de Lei 3223/04, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que faz exigências nesse sentido. O texto já havia sido aprovado pela Câmara e agora os deputados analisam as modificações feitas pelos senadores.

Na versão do texto aprovada pela Câmara, estava prevista também a realização de provas práticas aplicadas pelas autoridades marítimas. Os senadores, porém, retiraram a exigência, com a alegação de que a Marinha não teria como implementar a medida, devido ao elevado número de candidatos à habilitação. Conforme o parecer do Senado, só em 2010 foram habilitados 100 mil novos condutores amadores.

O relator da matéria na Comissão de Viação e Transportes, deputado Geraldo Simões (PT-BA), defendeu a aprovação da emenda do Senado. A proposta, que altera a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (9.537/97), será analisada agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Fonte: Jornal da Câmara

Dólar no balcão oscila de R$ 2,080 a R$ 2,085

Publicação: Terça-feira, 20/11/2012 às 11:59:00

Nas cidades em que não é feriado hoje, como Osasco, Curitiba  e Porto Alegre, entre outras, os bancos e corretoras estão operando o câmbio com liquidez bem reduzida, como já era esperado. Às 11h34, o dólar à vista no balcão era cotado a R$ 2,0830, com alta de 0,19%, após iniciar os negócios a R$ 2,080, com leve alta de 0,05%. Segundo o AE Dados, a máxima do dólar no balcão até o momento ficou em R$ 2,085 (+0,29%).

De acordo com um operador de tesouraria de um grande banco, quando aparece cliente interessado em fechar uma operação, normalmente, o spread "fecha" um pouco. Por volta das 11h10, a fonte disse que o dólar era cotado a R$ 2,082 na compra e a R$ 2,084 na venda.

Em outras praças do País, nesse horário, o spread do câmbio estava mais largo. O Banrisul, em Porto Alegre, e a Correparti Corretora, em Curitiba, trabalhavam com um diferencial de preço maior, a R$ 2,080 na compra e a R$ 2,0850 na venda. Além da demanda menor pela ausência dos grandes players em razão do fechamento dos mercados em São Paulo, o spread mais amplo entre os preços de compra e venda também desestimula os negócios, afirmou o analista e operador, Ricardo Setton, da mesa de câmbio do Banrisul, em Porto Alegre.

Na Correparti, a expectativa é de com o spread largo entre os preços de compra e venda e com o dólar praticamente sem oscilação, o giro diário tende a corresponder a apenas cerca de 30% do volume financeiro movimentado em um dia normal de negócios.
Fonte: Agencia Estado  / clicabrasília

Homens vestidos de policiais assaltam aeroporto de Belém

Pará -  Dois homens realizaram um assalto dentro do Aeroporto Internacional de Val de Cans, em Belém, na madrugada desta terça-feira. De acordo com a delegacia do aeroporto, os suspeitos estavam vestidos com a farda da Polícia Militar do Pará quando abordaram um funcionário do local.

Polícia informou que os suspeitos não eram agentes | Foto: Reprodução Internet

Os suspeitos abordaram o funcionário dizendo que precisavam fazer uma inspeção no local, mas anunciaram o assalto ao adentrarem no setor. Os dois homens fugiram levando uma quantia em dinheiro ainda não foi divulgada.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). Testemunhas serão chamadas para depor. O funcionário já prestou depoimento. Um inquérito foi aberto. A polícia informou que os suspeitos não eram agentes.

Fonte: O Dia Online

Cenas de sexo na rua durante festival sertanejo causam polêmica na Internet

20.11.2012 às 11h59 > Atualizado em 20.11.2012 às 12h13 

Goiás -  Cenas de sexo em meio da rua e vandalismo foram registrados no último fim de semana durante o festival de música sertaneja Caldas Country Show, em caldas Novas, Goiás. Na Internet, há relatos de pessoas baleadas, assassinatos, carro danificados e strip-tease.

Os vídeos e fotos que correm a Internet dividem opiniões. Enquanto uma parte vê excessos no comportamento dos frequentadores, outra parte apóia o ato e diz que é comum em outros eventos. Muitos comerciantes questionam a realização do evento e os prejuízos para os negócios.

O delegado da cidade, Lanivaldo José Mendes, disse que não houve registro de ocorrência sobre senas de sexo nas ruas. O contingente de policiais militares teria sido de 200 agentes de Goiânia, além do contingente do Batalhão da PM de Caldas Novas.

A produção do Caldas Country informou que o evento não houve incidente, e que os problemas aconteceram na rua. O festival reuniu cerca de 100 mil pessoas nos dois dias de festa.

Fonte: O Dia Online

Juíza aplica R$ 18 mil de multa a advogados de Bola, que abandonaram júri

20.11.2012 às 09h47 > Atualizado em 20.11.2012 às 11h30

POR	Adriana Cruz / Aline Freire / Vania Cunha

Contagem (Minas Gerais) -  A juíza Marixa Fabiane Rodrigues determinou, nesta terça-feira, multa de R$ 18.660 para o advogado Ércio Quaresma, que defendia Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e abandonou o julgamento no primeiro dia. Também pagarão o mesmo valor os advogados Fernando Magalhães e Zanone Manoel de Oliveira Junior. Os defensores terão 20 dias para pagar a multa à Justiça.

O primeiro dia do julgamento do goleiro Bruno e mais quatro réus do desaparecimento e morte de Eliza Samudio no Fórum de Contagem foi marcado por atritos entre a magistrada e os advogados de defesa. "Se ela (juíza) continuar, vai fazer o julgamento sozinha. Vou embora", ameaçou Ércio Quaresma antes de abandonar a defesa de Bola.

O goleiro Bruno ficou sentado no banco dos réus, em Minas, ao lado da ex-mulher Dayanne Rodrigues | Foto: Divulgação

Quaresma alegou que, desde a sua entrada no plenário, o direito de defesa dos réus foi cerceado pela magistrada. O advogado disse que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Tenho a presença aqui de Luiz Flávio Gomes, não preciso de mais nada", avisou, referindo-se a um dos mais renomados criminalistas do País, que está presente na plateia do Tribunal de Justiça de Contagem.

Reclamações antes de abandono

O defensor de Bola pediu que o tribunal disponibilize uma cópia da mídia usada durante o julgamento e alegou que precisa ter o equipamento disponível em seu computador para ter direito à defesa plena. A mídia solicitada pelo advogado é a transmissão em vídeo dos depoimentos dos réus e testemunhas.

Quaresma afirmou que, em ocasiões anteriores, a cópia não foi disponibilizada para a defesa. A juíza, por sua vez, afirmou que disponibilizou as imagens, de acordo com o direito de preservação de imagem das testemunhas. Caso quisessem, os advogados poderiam copiar tanto as filmagens dos interrogatórios dos réus, quanto das testemunhas.

"Tem dois anos que o processo está em curso e a defesa poderia ter solicitado as imagens", afirmou, categórica, a juíza Marixa Fabiane, após nova tentativa do advogado de tumultuar o início da sessão.

Noiva de Bruno, Ingrid (à esquerda) acompanha julgamento | Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

Relembre o caso

A modelo paranaense Eliza Samudio teve um caso com o ex-goleiro do Flamengo. Depois de engravidar, afirmou que o pai da criança era Bruno. De acordo com a investigação da Polícia Civil, para se livrar das cobranças, Bruno teria planejado o assassinato de Eliza, então com 25 anos. A criança nasceu em 2010.

A vítima foi sequestrada em 4 de junho de 2010 na Barra da Tijuca. Dormiu na casa de Bruno no Recreio dos Bandeirantes e chegou ao sítio em Minhas Gerais dia 6. Ela teria sido assassinada no dia 10 do mesmo mês.

Primeiro dia de julgamento

Houve discussão por lugares no plenário onde acontece o julgamento

Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

       São julgados Luiz Henrique Romão, o Macarrão, amigo do atleta, Dayanne Souza, ex-mulher de Bruno, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do jogador. O adovogado do ex-policial civil Marcos Aparecido Santos, o Bola, ércio Quaresma, deixou o júri e seu cliente será julgado separadamente.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, partes do corpo de Eliza foram entregues para cachorros e os ossos da vítima, concretados no mesmo terreno em que ela teria sido assassinada, um sítio em Esmeraldas (MG), propriedade de Bruno. Nada foi encontrado até hoje.

Fonte: O Dia Online

Rhodia obtém autorização para incinerar em município baiano lixo tóxico armazenado na Baixada Santista

20/11/2012 - 11h44

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Quase nove anos após ser impedida pela Justiça de transferir para a Bahia parte das milhares de toneladas de resíduos tóxicos armazenados há décadas em terrenos da Baixada Santista, a empresa Rhodia foi novamente autorizada a enviar uma parcela do lixo para ser incinerada em Camaçari, região metropolitana de Salvador (BA).

O material, comprovadamente cancerígeno, é resultante do processo de produção da antiga estatal francesa, hoje pertencente ao grupo Solvay. Durante décadas, o resíduo foi descartado inadequadamente em terrenos baldios de pelo menos três cidades da Baixada Santista, sendo considerado um dos maiores casos de contaminação industrial no Brasil.

Procurados pela Agência Brasil, os órgãos ambientais responsáveis por autorizar a incineração, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), de São Paulo, e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Bahia, garantem que a segurança da queima do lixo industrial foi confirmada por meio de testes realizados com amostras do material enviadas pela Rhodia para a Cetrel Lumina Soluções Ambientais, instalada no Polo Petroquímico de Camaçari e a quem pertence o incinerador.

Segundo a agência da Cetesb em Cubatão, o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (Cadri), concedido a Rhodia em dezembro de 2011, prevê o transporte e a queima de 760 toneladas anuais de material contaminado para Camaçari. Segundo o gerente da agência, Marcos da Silva Cipriano, os primeiros carregamentos de lixo tóxico já teriam sido encaminhados à Bahia. A Rhodia e a Cetrel Lumina confirmaram a obtenção das autorizações mas, devido ao feriado, não forneceram mais detalhes sobre a operação. 

De acordo com os órgãos ambientais, ao menos duas fases de testes foram realizadas a partir de 2008 para confirmar o grau de eficiência do incinerador para destruir os principais compostos presentes nos resíduos sólidos e líquidos provenientes da Rhodia. Além de serem submetidos ao instituto ambiental baiano, os resultados dos testes também foram apresentados ao Ministério Público da Bahia que, segundo Cipriano, aprovou, juntamente com o Ministério Público de São Paulo, o transporte e a queima do material.

“Emitimos o Cadri com base nas aprovações de todo mundo lá da Bahia e, pelo que sei, já houve uma remessa de material. Nossa expectativa agora é que o problema seja resolvido em breve, embora ainda não tenhamos prazos estabelecidos. Vamos cobrar isso da empresa”, disse Cipriano.

O coordenador de licenciamento de indústrias e serviços do Inema, Leonardo Carneiro, confirmou que após os testes de queima, o órgão ambiental baiano atestou à Cetesb que a Cetrel Lumina tem capacidade técnica para incinerar os resíduos e está devidamente licenciada para isso. Não descartou, contudo, eventuais riscos envolvidos na operação. “O incinerador já funciona há muito tempo e, em termos de controle de emissões atmosféricas [de poluentes resultantes da queima], está tecnicamente apto a incinerar este tipo de resíduo. Logicamente, toda atividade licenciada tem um risco, um potencial de impacto, e sempre haverá questionamentos”.

Os testes de queima foram uma exigência do Ministério Público baiano para autorizar a operação. Em 2003, a multinacional já havia obtido o aval dos órgãos ambientais oficiais paulista e baiano para transportar e incinerar parte do material contaminado por compostos organoclorados, como o pó-da-china (pentaclorofenato de sódio) e o hexaclorobenzeno. A Rhodia chegou a enviar para Camaçari 3,6 mil toneladas que estavam armazenadas em um dos cinco terrenos contaminados, no litoral paulista, mas foi impedida de continuar com a operação devido à proibição do juiz Ricardo D'Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia.

Em fevereiro de 2004, o juiz concedeu a liminar pedida pelo então deputado estadual baiano Justiniano Zilton Rocha (PT) que, em uma ação popular, apontava, além dos riscos do transporte, o fato de que “pesquisas feitas pela comunidade internacional e órgãos ambientalistas atestam que, com a tecnologia atual, nenhum incinerador opera com 100% de eficiência, transformando-se em nova fonte de poluição, já que o material contaminado entra no incinerador como sólido e sai como fumaça”. A tese, segundo vários especialistas, é que junto à fumaça seriam emitidas outras substâncias igualmente tóxicas.

Cipriano, da Cetesb, refuta a opinião. “Como técnico, não enxergo outra solução [para eliminar os resíduos] fora a incineração. Se o incinerador está trabalhando adequadamente, na temperatura apropriada e atingiu os objetivos estabelecidos pelos órgãos ambientais com relação às emissões atmosféricas, não há porque negarmos a autorização”, comentou o gerente da agência de Cubatão. 

Ao contrário de 2004, quando o lixo tóxico era proveniente de São Vicente, a Rhodia procura se livrar agora do material acumulado em Cubatão, em um terreno onde até 1993, funcionava uma das fábricas que a empresa francesa mantinha no país. Naquele ano, a justiça paulista interditou a unidade por considerar que, diante das denúncias de intoxicação de funcionários da Rhodia e da confirmação de que a empresa havia enterrado parte de seus resíduos no solo da fábrica, não havia condições ambientais para que os trabalhadores permanecessem no local.

Com a decisão, a Rhodia foi obrigada a interromper também a queima dos resíduos em incinerador próprio, montado no interior da unidade, em 1987. De acordo com os funcionários da empresa reunidos na Associação de Combate aos Poluentes (Acpo), o descarte indiscriminado fora da fábrica, realizado por empresas transportadores contratadas pela Rhodia para dar fim ao material tóxico teve início em 1977.

Além dos cinco terrenos contaminados em São Vicente (um dos quais já está recuperado, segundo a prefeitura de São Paulo), foram identificados três em Cubatão – incluindo a fábrica interditada em 1993, e três em Itanhaém, a mais de 80 quilômetros do local onde os resíduos eram gerados. Até hoje a Rhodia é obrigada a manter sob controle o potencial contaminante e a qualidade dos indicadores ambientais nestes locais.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Dia da Consciência Negra

Patrícia Fernandes
redacao@jornaldebrasilia.com.br

Luta pela igualdade racial

Alegria e pluralidade. São as palavras que melhor definem o primeiro dia das comemorações do mês da consciência negra. Com a presença de aproximadamente 1.500 pessoas, o evento marcou o 1º Encontro Umbandista, em homenagem ao Dia da Ubanda, comemorado no dia 15 de novembro.
Para o diretor de políticas públicas da Federação de Umbanda e Candomblé, Michel Felix, o encontro representa um marco na luta pela desigualdade racial. ”A religiosidade afrodescendente está diretamente ligada à trajetória dos negros em nosso país. Tudo o que é falado a respeito dos negros vem do “terreiro”. Sem dúvida, é a religião mais genuinamente afrobrasileira”.
A diretora de cultura da Federação compartilha a mesma opinião. “Nós trabalhamos em prol da luta contra o preconceito. Sofremos discriminação por todos os lados, tanto pela religião quanto pela nossa raça”.

Sobre o Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Personagem histórico que representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Zumbi morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade.  A data representa um momento de conscientização e reflexão sobre a importância povo africano na formação da cultura do país.

Segundo o secretário da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal (Sepir), Viridiano Custódeo de Brito, o objetivo é erradicar definitivamente o racismo no país. Para isso, a entidade criou o “Disque Racismo”, que será lançado em março do próximo ano. “A medida prevê que a vítima de racismo ou qualquer pessoa que presencie o fato realize a denúncia. Sem dúvida, é uma grande vitória no combate a essa prática criminosa”.

O secretário também falou sobre as principais ações previstas para 2013. “Iremos fazer o mapeamento da comunidade de terreiros, daremos continuidade a proposta de cotas para concursos públicos e buscaremos a implementação da lei nº 10.639 na grade curricular do ensino fundamental e médio”.

Pela primeira vez número de negros no país supera o de brancos

Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem cerca de 97 milhões de pessoas se declararam negras (pretas ou pardas), contra 91 milhões de brancos. A pesquisa mostra que o número de brasileiros negros teve um crescimento de 2,5% na última década.
Em comparação com o Censo realizado em 2000, o percentual de pardos subiu de 38,5% para 43,1% (82 milhões de pessoas) em 2010. A proporção de negros também teve aumento de 6,2% para 7,6% (15 milhões) no mesmo período.

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

Dilma quer ampliar fluxo de turistas entre Brasil e Espanha

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que houve progresso no tratamento a turistas brasileiros que visitam a Espanha, depois que os governos dos dois países mantiveram negociações sobre o assunto, nos últimos meses. Segundo Dilma, é preciso consolidar esses avanços para aumentar ainda mais o fluxo de turistas.

“Registramos com satisfação os progressos alcançados no tratamento dispensado a viajantes brasileiros na Espanha. Os entendimentos mantidos ao longo dos últimos meses têm surtido efeitos positivos. Temos que consolidar e ampliar esse avanços para estimular cada vez mais o fluxo de pessoas entre a Espanha e o Brasil, de forma compatível com os vínculos de amizade fraterna que nos une”, disse em entrevista à imprensa, ao lado do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, em Madri.

Desde 2007, cerca de 11 mil brasileiros foram barrados ao tentar entrar na Espanha. Esse número, no entanto, vem caindo ao longo dos anos. Em 2007, 3.013 brasileiros foram impedidos de entrar no país. Já em 2011, o número caiu para 1.402.

Diante dos problemas enfrentados por brasileiros que viajam à Espanha, o Brasil decidiu adotar medidas recíprocas referentes às exigências para turistas espanhóis. Como consequência, o governo de Rajoy concordou em negociar mudanças que vêm facilitando a entrada de turistas brasileiros.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Dilma defende austeridade e crescimento para superar crise europeia

19/11/2012 - 12h42

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em visita à Espanha, país que passa por intensa crise econômica, a presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (19) a combinação de austeridade e crescimento como caminho para superar os desafios impostos pela crise. Segundo Dilma, o Brasil se coloca em uma atitude de cooperação com a Europa.

“Tenho convicção de que é fundamental esse caminho de crescimento para a Europa, para evitar a face mais negra da crise que é o desemprego, o aumento da desigualdade e, francamente, acredito que esforços estão sendo feitos nesse sentido. Espero que os países do mundo ibérico tenham a oportunidade de uma flexibilização maior na forma de encaminhar a crise. Isso significa crescer e, ao mesmo tempo, construir as condições de ajuste no médio e longo prazos”, disse em entrevista à imprensa, após reunião com o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, em Madri.

“Acredito que a Europa tem todas as condições de sair da crise e espero que não se adotem políticas pouco pragmáticas. O pragmatismo é uma forma muito eficaz quando se trata de encarar uma crise dessa dimensão”, acrescentou Dilma.

A presidenta disse não ter a pretensão de apontar uma receita de solução à Espanha, mas fez observações baseadas na experiência de ajuste fiscal vivida pelo Brasil no passado, sob imposição do Fundo Monetário Internacional (FMI). “Só saímos de uma situação de crise e modificamos a situação do Brasil quando combinamos o controle dos gastos públicos com o crescimento, o controle da inflação com a distribuição de renda, quando apostamos no nosso mercado interno e desenvolvemos também uma política de exportação”. Dilma defendeu ainda o fortalecimento e a proteção do euro contra especulações.

Na entrevista coletiva, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, também falou sobre a crise econômica observando que não há “varas mágicas” para superar a situação, mas sim a necessidade de um conjunto de reformas estruturais que estão sendo implementadas pelo governo. “É preciso controlar o déficit público, fazer reformas estruturais na economia europeia e resolver os problemas de financiamento”.

Rajoy manifestou otimismo com o crescimento da Espanha para os próximos anos. Ele avalia que em 2013 o crescimento econômico será melhor do que neste ano e, em 2014, ainda mais positivo.

Antes de retornar ao Brasil, no fim da tarde de hoje, a presidenta participa de um almoço oferecido pelo rei Juan Carlos e pela rainha Sofia, no Palácio Real, e abre o seminário Brasil no Caminho do Crescimento.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

O Pacto da Alfabetização

17/11/2012 Açodamento e improvisação continuam sendo as marcas do governo no setor de educação. O recente lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é uma prova disso. O programa, que prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões em 2013 e 2014, pretende treinar alfabetizadores e distribuir 60 milhões de livros didáticos e de literatura para evitar que as crianças matriculadas no chamado ciclo de alfabetização da rede pública concluam a 3.ª série sem saber ler ou escrever. Ao todo, serão atendidos 7,9 milhões de estudantes da rede pública de ensino fundamental. De acordo com o último censo do IBGE, 15,2% das crianças brasileiras eram analfabetas, em 2010. Segundo os indicadores educacionais, só metade dos alunos do ensino fundamental conclui a 3.ª série sabendo ler, escrever e fazer as quatro operações aritméticas. "Está em jogo o futuro do Brasil. A insuficiência de aprendizado das crianças brasileiras da escola pública está na raiz da desigualdade e da exclusão. O que quero do Brasil é construir um país que seja, no mínimo, de classe média", disse a presidente Dilma Rousseff, depois de classificar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa como uma "revolução pacífica". O governo federal prometeu entrar com o dinheiro, mas a implementação dos programas de treinamento e preparação do material didático dependerá dos Estados e municípios, que são os responsáveis pelo ensino fundamental. O Pacto também prevê a participação de 36 instituições públicas de ensino superior, que oferecerão cursos de formação para 360 mil alfabetizadores. Cada um deles receberá uma ajuda de custo de R$ 150 por mês. Já os professores desses cursos ganharão uma bolsa de R$ 750 mensais. O governo anunciou ainda que as escolas da rede pública com melhor desempenho na alfabetização de crianças receberão prêmios em dinheiro, no valor total de R$ 500 milhões. No entanto, as autoridades educacionais ainda não definiram como será o exame que avaliará o grau de aprendizagem dessas crianças. O MEC dispõe da Provinha Brasil para fazer essa avaliação, mas o governo, a exemplo do que ocorreu há alguns anos com o Enem, decidiu mudá-la inteiramente. Criada em 2008, a Provinha Brasil é elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e enviada aos Estados e municípios para ser usada pelas escolas como uma avaliação interna. Aplicada no início e no final do ano para os alunos da 2.ª série, o exame é voluntário e jamais teve a simpatia de prefeitos e governadores, que temem as implicações políticas das avaliações negativas. Mas, apesar de a presidente da República ter lançado o Pacto com muita pompa e circunstância, o Inep - órgão responsável pela elaboração da avaliação que substituirá a Provinha Brasil - até agora só anunciou que ela será aplicada obrigatoriamente a todos os estudantes de 7 a 8 anos da rede pública de ensino fundamental, a partir de 2014. Em 2013, apenas os estudantes da 3.ª série se submeterão a essa prova. O lançamento açodado de uma política que nem sequer foi inteiramente definida recebeu críticas contundentes de pedagogos. "O MEC está se transformando num ministério de provas e não consegue nem fazer o boletim da Provinha Brasil. São milhares de escolas que não conseguem ter acesso ao boletim de desempenho de seus alunos. E, quando têm o relatório em mãos, ele é utilizado de maneira precária para a melhoria da qualidade do ensino", diz o professor Ocimar Alavarse, da USP. "As avaliações acabam se sobrepondo umas às outras. Precisamos racionalizar as práticas de acompanhamento dos resultados", afirma Sílvia Colello, da USP. "O mote de alfabetizar aos 8 anos, ao final da 3.ª série do ensino fundamental, é péssimo. Foi uma escolha política confortável do MEC. A criança tem capacidade para se alfabetizar aos 6 anos", observa a consultora educacional Ilona Becskehásy. "Soluções pontuais para problemas estruturais não são capazes de mudar a realidade da educação básica", assevera Antonio Testa, da Faculdade de Educação da UnB, no que tem toda a razão.

Por O Estado de São Paulo - SP

Fluência oral em língua estrangeira poderá ser meta da educação básica

Relator do projeto argumenta que situação atual aumenta a procura por cursos particulares que estão fora do alcance dos mais pobres

Amanhã a Comissão de Educação e Cultura (CE) deve votar projeto que estabelece a fluência oral como um dos objetivos do ensino de línguas estrangeiras na educação básica (PLS 71/12). Para Cícero Lucena (PSDB-PB), autor da proposta, o investimento no ensino de idiomas na rede pública tem sido alto, mas os resultados, modestos. Caso o texto seja aprovado e não haja recurso para votação em Plenário, segue para a Câmara.

Cícero propõe modificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para deslocar o ensino de línguas estrangeiras da chamada parte diversificada para o centro do currículo, além de antecipar o início da obrigatoriedade para o 5º ano do ensino fundamental.

Em sua avaliação, a medida abrirá milhares de novos postos de trabalho para estudantes de Letras, e os

concursos para admissão de professores de idiomas passarão a incluir provas orais, aumentando a exigência de competência profissional e conduzindo a reformas curriculares na formação de docentes.

Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator, diz que a oralidade tem sido posta em segundo plano, o que aumenta a procura por cursos particulares que estão fora do alcance da população mais pobre.

Relator, Flexa Ribeiro 
apresentou parecer 
favorável ao projeto 
de Cícero

Cícero defende o 
deslocamento da 
disciplina para o 
centro do currículo

Outro projeto na pauta da CE determina que atividades de educação física nas escolas sejam ministradas  por profissionais da área. O PLS 103/12, de Ivo Cassol (PP-RO), também tramita em votação final. Atualmente, pela LDB, o professor de educação física deve ter nível superior para dar aula a alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Mas, para ­alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, é aceito que as aulas sejam dadas pelo professor formado em Pedagogia, mas sem formação específica em Educação Física.

Relator da proposta na comissão, Benedito de Lira (PP-AL) concorda que, para o bem da saúde dos alunos, é necessário um professor devidamente qualificado em Educação Física. O senador acrescenta que os cursos de Pedagogia não abordam o ensino da disciplina com a mesma profundidade de outras.

Pelo projeto, concursos para professores de língua 
estrangeira em escolas como esta no Paraná passarão a 
incluir provas orais

Fonte: Jornal do Senado

Forças Armadas protegem pré-sal

As Forças Armadas brasileiras realizarão, a partir de segunda-feira, exercícios militares em áreas estratégicas, como portos, refinarias de petróleo, usinas hidrelétricas e nucleares. A ação acontece nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e fazem parte da Operação
Atlântico 3, que realiza exercícios na chamada "Amazônia Azul" – espaço marítimo de 3,5 milhões de Km2 e que abriga reservas de petróleo e de gás da área do pré-sal.

Participarão dos exercícios 10 mil militares, em exercícios como controle de tráfego marítimo, missões de intercetação, defesa de costa, patrulha marítima, transporte aéreo, defesa antiaérea e controle do espaço aéreo.

Serão utilizados na operação dois navios escolta, dois navios de apoio, dois submarinos, três navios-patrulha e seis helicópteros da Marinha. O Exército participará com 96 viaturas leves, 101 viaturas de transporte, nove viaturas blindadas e nove ambulâncias. A Força Aérea colocará à disposição quatro aeronaves de ataque, cinco de patrulha, cinco de transporte e um helicóptero

Fonte: Jornal de Brasília

Marinha, Exército e Aeronáutica fazem operação conjunta para proteger Amazônia Azul

18/11/2012 - 15h23
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Dez mil homens da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estarão em alerta máximo entre os próximos dias 19 e 30, visando à proteção da chamada Amazônia Azul, como é conhecida a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil no mar. Eles estarão participando da Operação Atlântico 3, sob comando do almirante-de-esquadra Gilberto Max Hirschfeld e coordenação do Ministério da Defesa.

O objetivo é simular possíveis ataques estrangeiros a pontos estratégicos ao longo da costa, desde o Rio Grande do Sul até o Rio de Janeiro, incluindo a infraestrutura petrolífera, principalmente contra os campos do pré-sal, usinas hidrelétricas e nucleares, portos e refinarias. Este ano o comando do teatro de operações é da Marinha, que empregará sete navios, dois submarinos e seis helicópteros. O Exército participará com cerca de 200 viaturas de vários usos e a Aeronáutica disponibilizará 15 aeronaves, incluindo quatro aviões de ataque.

A Operação Atlântico 3 será acompanhada a partir da Escola Naval do Rio de Janeiro por um Estado-Maior, chefiado pelo contra-almirante José Renato de Oliveira. Dali serão dadas as ordens de ataque e defesa do exercício.

“A operação tem importância pela integração das três forças e para garantir a proteção da Amazônia Azul, onde estão as plataformas do pré-sal. Serão simulados ataques à Reduc [Refinaria Duque de Caxias, da Petrobras] e à estação de tratamento de Guandu [onde é captada a água da região metropolitana do Rio]”, disse o contra-almirante.

O militar explicou que 95% das riquezas que o país importa ou exporta passam pelo mar, o que justifica garantir um domínio seguro das rotas na região. Um dos submarinos será usado como arma de apoio a essas linhas de comunicação, enquanto o outro simulará um ataque inimigo, tudo coordenado pelo Estado-Maior. “O submarino é uma arma que tem como principal característica a discrição, sendo essencial na guerra naval. O principal projeto da Marinha hoje é a construção do submarino nuclear, que deverá estar navegando por volta de 2025.”

A Amazônia Azul tem 3,6 milhões de quilômetros quadrados e se estende por 200 milhas náuticas, cerca de 370 quilômetros, a partir da costa. Além dos campos petrolíferos do pré-sal, o fundo do oceano também abriga inúmeros materiais e metais preciosos, que poderão ser futuramente explorados pelo país.

Edição: José Romildo
Fonte: Agência Brasil

13 maiores mancadas cometidas pelos candidatos, na opinião dos recrutadores:

1. Omitir fatores que são requisitos importantes para a posição, como a impossibilidade de mudar de cidade ou de viajar com frequência.

2. Discursar autoelogios, usando adjetivos batidos como "dinâmico", "criativo", "inovador", e tudo na primeira pessoa: "eu fiz", "eu consegui".

3. Perder a linha de raciocínio contando "causos", ou se justificar em excesso, fazendo papel de vítima.

4. Questionar detalhes pouco importantes em uma primeira entrevista, como qual modelo de celular a empresa oferece.

5. Faltar ao encontro e não avisar com antecedência, ou cancelar e remarcar várias vezes.

6. Não ser transparente ao explicar o motivo do desligamento das empresas em que trabalhou.

7. Não dar bola a uma sondagem por estar bem empregado ou por considerar- se muito competente.

8. Dar sequência a um processo seletivo apenas para testar a empregabilidade, ou para saber se o salário está na média e desistir depois.

9. Fazer leilão do tipo "quem paga mais" entre as ofertas da nova empresa e as contrapropostas da empresa atual.

10. Manter o celular ligado durante a conversa. Pior ainda quando resolve atender

11. Exceder na ansiedade e ficar perguntando todos os dias sobre o andamento do processo

12. Insistir para que o entrevistador revele o pacote de remuneração, ou a empresa contratante, antes da hora.

13. Falar de forma negativa ou revelar informações confidenciais sobre as empresas em que atuou e sobre os profissionais com quem trabalhou.

fonte: exame

2 meses atrás