- 22/04/2014 21h22
- Brasília
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli
O Palácio do Planalto pretende
apresentar a Lei do Marco Civil da Internet, aprovado nesta noite pelo
Senado, durante o NetMundial, que começa amanhã (23). A presidenta Dilma
Rousseff participa da abertura do evento e deve comemorar a aprovação
do texto diante de representantes de governos, sociedade civil, técnicos
e usuários da internet de vários países.
A proposta foi aprovada por votação simbólica pelos senadores e, como não foi alterado após apreciação na Câmara, segue para sanção presidencial. De acordo com o Blog do Planalto, uma das principais conquistas da nova regra é a chamada neutralidade de rede.
Após 18 anos sem regulamentação, a comunicação das pessoas pela rede
mundial de computadores passa a ter garantias, direitos e deveres para
internautas e provedores na web .
“O governo pretende
apresentar a lei brasileira como uma proposta para a governança mundial
da internet durante o encontro NetMundial, que ocorre em São Paulo a
partir de quarta (23). O evento será aberto pela presidenta Dilma”,
informou o Blog.
Dilma participa, ao lado do presidente da
Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na
sigla em inglês), Fadi Chehadé, da cerimônia de abertura da NetMundial,
prevista para as 10h.
Fonte: Agência Brasil
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