Boa tarde a todos os militares das Forças Armadas Brasileira!
Informamos que, no dia 24/04/2014, no Ministério da Defesa, participamos de uma audiência com a presença do Chefe de Gabinete do ministro Celso Amorim, Dr. Ari Matos, onde apresentamos as seguintes reivindicações:
a) A MP-2215/10-2001;
b) pagamento dos 28,86%;
c) revisão do salário família, de R$ 0,16;
d) adicional de inatividade;
f) posto acima;
g) auxílio moradia e
h )nova lei de remuneração.
Ao final da reunião, ficou concluído que:
- Os 28,86% o Ministério da Defesa vai solicitar o planejamento para que coloque no Orçamento do ano de 2015;
- O salário família, de R$0,16, passará para R$30,00;
- A MP-2215/10-2001, vai depender do Senado Federal, no qual nós estamos articulando com o Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, já constante da agenda do Senado, aguardando o dia e horário para a discussão da mesma;
Um grande abraço a todos os militares e seus familiares,
Nenhum aviso prévio e muita dor de cabeça. No início da tarde de ontem (23), a população de Natal foi surpreendida e reclamou da interdição das avenidas Rio Branco e Deodoro da Fonseca, na altura do viaduto do baldo – os principais acessos entre o centro da capital e o bairro Alecrim. Os motoristas precisaram procurar novos percursos para chegar aos seus destinos e o trânsito ficou lento em alguns trechos.
A própria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), que amanheceu mobilizada para executar a interdição, reconheceu que a mudança foi repentina. A decisão de manter as interdições das avenidas Deodoro e Rio Branco, enquanto não são retomadas as obras de recuperação do canal e do viaduto do Baldo, foi da juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Ela rejeitou os embargos de declaração pleiteados pelo Município. A negativa da Justiça obrigou o município a interditar o trecho. “A secretaria foi notificada na última quarta-feira (16) à tarde e a intervenção tinha que ser feita em cinco dias. Por causa da Semana Santa, a gente só ficou sabendo nesta terça (22) e tivemos que fazer isso hoje”, afirmou o diretor de Fiscalização de Trânsito, Rogério Leite. Ele ainda explicou que a Semob já tinha parte do planejamento pronto, porém algumas ruas eram inviáveis para o desvio e foram descartadas. Novas mudanças e adaptações devem ocorrer nos próximos dias, conforme o tráfego se normalize. As intervenções começaram por volta das 11h30, na Coronel Estevam, chegando à Deodoro, no sentido ao Centro. Por volta de 13h30, o tráfego de mesmo sentido (bairro/centro) foi fechado na Rio Branco, formando uma extensa fila de carros, que chegava ao Alecrim.
Até o fechamento desta edição, a Semob não havia feito a interdição da faixa de contra-fluxo utilizada pelos ônibus e do sentido centro-bairro, na Deodoro. A secretaria divulgou, durante o dia, um mapa com as novas rotas para ônibus e transportes de grande porte (veja na página 2). Porém as vias também acabaram sendo utilizadas pelos veículos particulares.
Para os motoristas que usam a avenida Coronel Estevam em direção ao centro, o fluxo é desviado para contornar a praça Almirante Marquês de Tamandaré, entrando à direita na rua Ernani da Silveira e seguindo até o cruzamento das avenidas Régulo Tinoco e Governador Juvenal Lamartine. Depois, os condutores entram na rua Mermoz, de onde podem seguir até as avenidas Deodoro e Rio Branco.
A rua Ernani da Silveira, que tem apenas uma faixa, era uma das principais preocupações. Principalmente, no início da tarde, o fluxo de veículos foi intenso nessa rua. Em alguns momentos, o engarrafamento e a lentidão do trânsito deixou motoristas e quem utiliza o transporte de massa impacientes.
O diretor da Semob afirmou que um semáforo será instalado na rua Mermoz, no cruzamento com a Deodoro, mas não há um prazo definido. “Por enquanto, vai ser manual”, afirmou, referindo-se à presença de amarelinhos.
A teimosia dos abnegados líderes das associações que representam os interesses dos militares começa a dar resultado. O Grupo de Trabalho formado a partir da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 27 de fevereiro por iniciativa do Senador Paulo Paim (PT/RS), será recebido pelo número dois do Ministério da Defesa, o Secretário Geral Ari Matos Cardoso. Participam do grupo, além do Senador Paim, os senadores Ana Rita (PT/ES), Lindbergh Farias (PT/RJ), Kelma Costa, Ivone Luzardo, Genivaldo da Silva e Mirian Cristina Stein, entre outras lideranças. A reunião acontece nesta quinta-feira, a partir das 15 horas na sede do MD. Na pauta, a votação da Medida Provisória nº 2215-10, de 2001, a famigerada "MP do Mal". Promoção ao posto acima na reserva, retorno do Auxílio moradia e da gratificação por tempo de serviço são alguns dos temas que estarão em debate.
1 Comentário:
Anônimo disse...
Realmente concordo com a importância dada a reunião......quem decide alguma coisa é o 01 e nao 02 da pasta.
Agora uma coisa é certa, as consequencias da nefasta MP 2215 sao arrasadoras para a carreira militar, herança maldida do governo FHC e de seus "assessores militares" que arruinaram com direitos e beneficios da carreira, SEM nenhuma regra de transiçao, numa canetada só.
A MP do mal vai na contramao do que as categorias policiais mantiveram e ainda estao obtendo outros beneficios, pois eles nao perderam o posto acima, gratificacao de anuenio ou quinquenio e as policiais femininas ainda vao ter aposentadoria com 25 anos de servico.
O absurdo chegou a tal ponto, FACAM a comparacao, de um subtenente que aposentou em 2000, com 30 anos de servico, com as gratificacoes ganha o que um capitao de hoje ganha. O sub aposentou com Soldo de 2 ten, mais 30 % de tempo de servico e outras gratificacoes. Ou seja, um capitao hoje, ganha um salario de subtenete.
A mesma comparacao eu faco com um coronel de hoje deve ganhar menos que um capitao QAO que se aposentou em 2000. O capitao QAO se aposentou com o soldo de major, com gratificaçoes de 30 anos de serviço passa o salario de um coronel de hoje, que nao tenha compensacao organica de pqd, piloto ou mergulho.
Se um coronel puro hoje nao ganha menos que um capitao QAO de 2000, está proximo disso, com o passar do tempo.
Ou seja, so para ilustrar as perdas para os milicos de hoje.......simplesmente VERGONHOSO nossa "carreira" ou o que restou dela, está com a politica salarial, ou seja, nossa VIDA FINANCEIRA PESSOAL e de nossas FAMILIAS, sendo regida por uma MP que está ha 14 anos engavetada.
Isso é simplesmente IMPENSAVEL para qualquer outra carreira. Duvido que os civis aceitariam isso.....só nós mesmo, que somos "abnegados, estóicos e espartanos".....
HOMENS 'ESTRELADOS' E 'ATRELADOS' A UM #GOV QUE SÓ HUMILHA OS MILITARES.
Todos nós sabemos que nossos generais são homens que estudam e se
preparam para pensar em estratégias (as + diversas possíveis), más
infelizmente estamos sendo "comandados" por "fardados civis" que nada
fazem para PONDERAR um governo que não tem a menor consideração com #FamiliaMilitarFFAA
*TEMOS AMANHÃ NO MINISTÉRIO DA DEFESA UMA REUNIÃO COM OS NOSSOS
"REPRESENTANTES", ACOMPANHADOS POR SENADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS DO SENADO - CDH.
Andreia Verdélio - Repórter da Agência BrasilEdição: Nádia Franco
Representantes das entidades da sociedade civil
que apoiaram o Marco Civil da Internet comemoraram hoje (23) a sanção do
projeto pela presidenta Dilma Rousseff. Eles ressaltaram, porém, que o
ato não encerra o debate sobre o que está previsto no projeto de lei,
que precisa agora de regulamentação.
Segundo a coordenadora do
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Beatriz Barbosa, a
grande conquista do marco civil foi deixar para trás um debate sobre a
criminalização de atitudes na internet e chegar a um projeto que
garante, em sua essência, os principais direitos dos usuários, a
privacidade, liberdade de expressão e neutralidade da rede. “A sanção da
lei no NET Mundial [Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da
Governança da Internet, aberto hoje em São Paulo] é simbólica porque é
quando o mundo todo está discutindo essa questão, o mundo todo está
olhando para o que o Brasil fez com a internet”, disse Beatriz.
Para
ela, alguns assuntos foram retirados conscientemente do projeto, como a
questão dos direitos autorais e dos dados pessoais. “O marco civil não
tinha pretensão de esgotar o assunto, mas de garantir os direitos
fundamentais dos usuários”, acrescentou a representante do Intervozes,
explicando que alguns pontos conflitantes ainda podem ser debatidos
durante a regulamentação.
Segundo
Beatriz, o principal deles diz respeito ao Artigo 15, que obriga as
empresas de telecomunicações a guardar por seis meses todos os dados de
tráfego na rede dos usuários. Ela explicou que o marco civil prevê que
eles só podem ser acessados por decisão judicial, mas, mesmo assim, a
obrigação “viola a privacidade do usuário, acaba levando ao risco de uma
vigilância em massa e é uma limitação à própria liberdade de expressão.
O fato de saber que toda sua movimentação na internet está sendo
armazenada para eventuais investigações faz com que a pessoa se comporte
de forma diferente”.
A guarda dos dados foi uma questão
defendida principalmente pelas autoridades policiais durante a
tramitação do projeto no Congresso Nacional. No entanto, alerta o
coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito
Federal, Jonas Valente, isso fere a presunção de inocência dos
indivíduos e pressupõe que todo mundo vai cometer um delito. “Motivado
pela vigilância institucionalizada de um evento internacional, o governo
aprova uma lei avançada, mas em que o simples fato de guardar os dados
viola a minha privacidade”.
Jonas Valente lembrou ainda que
defensores da medida comparam a guarda de dados a uma câmera de
vigilância. “Quando eu estou em um bar, estou socializando, as outras
pessoas estão vendo, quando acesso um site é uma atividade
privada, só minha, não estou socializando. Então, não tem sentido que
essas informações sejam armazenadas mesmo com todos os mecanismos de
segurança”, completou o jornalista.
Também a advogada do
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti,
entende que não deveria haver guarda prévia dos dados. Ela disse,
porém, que, apesar desse artigo, este é o momento de comemorar, já que a
sanção do marco civil foi de encontro a muitos interesses de poderosos
do setor de telecomunicações, principalmente em relação à neutralidade
da rede.
A rede neutra prevê que as operadoras não podem
interferir no tráfego de dados, limitando a acessibilidade a conteúdos
específicos mediante pagamento. “A neutralidade foi o ponto mais
polêmico e, quando for regulamentar, ainda vai haver uma disputa das
empresas sobre o assunto”, diz a advogada.
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência BrasilEdição: Denise Griesinger
As
duas faixas centrais da pista local da Marginal Tietê, na zona norte da
capital paulista, sentido Rodovia Castello Branco, altura da Ponte
Cruzeiro do Sul, foram liberadas por volta das 13h de hoje (23) após o
vazamento de gás que teve início a 1h da madrugada. Segundo a Companhia
de Engenharia de Tráfego (CET), as faixas da direita e da esquerda da
pista local continuam interditadas. A companhia recomenda aos motoristas
que evitem a região.
O vazamento de gás foi controlado por volta
das 9h30, informou a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), empresa
distribuidora de gás canalizado da cidade. Segundo a companhia, 250
clientes da região norte da cidade foram impactados com o problema e
estão sem gás neste momento, problema que já está sendo resolvido pela
empresa.
O encanamento foi perfurado por uma empresa contratada
pela CET para instalação de cabos de fibra ótica e melhoria do sistema
de monitoramento de trânsito. A Comgás também informou que as causas do
acidente serão apuradas.
Vitor Abdala - Repórter da Agência BrasilEdição: Talita Cavalcante
Depois
de passar por cerca de 80 países, o troféu da Copa do Mundo de 2014
chegou na segunda-feira (21) ao Rio de Janeiro, onde ficará exposta até o
dia 25 no MaracanãTânia Rêgo/Agência Brasil
Faltam
50 dias para o início da Copa do Mundo, que ocorrerá entre 12 de junho e
13 de julho em 12 cidades brasileiras. A abertura do torneio ocorrerá
na Arena Corinthians, estádio também conhecido como Itaquerão, que ainda
não foi concluído.
Ontem (23), o secretário-geral da Federação
Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, visitou o Itaquerão e
disse acreditar que, apesar do atraso nas obras, o estádio estará pronto
para a partida entre Brasil e Croácia, partida de abertura da Copa de
2014, no dia 12 de junho.
De acordo com o Ministério do Esporte,
as obras estão 99% concluídas e o clube de futebol Corinthians,
proprietário da arena que terá capacidade para 68 mil torcedores,
informou que o estádio será aberto ao público no sábado (26). Cerca de 5
mil crianças poderão visitar o Itaquerão e ajudarão a testar os acessos
e os banheiros no setor Leste.
O primeiro jogo de futebol do
novo estádio está programado para 1º de maio, dia em que operários da
obra jogarão uma partida. São esperados de 10 mil a 15 mil espectadores.
No dia 10 de maio, o Corinthians deverá jogar uma partida, com público
esperado de 35 mil pessoas.
Já o evento-teste do Comitê
Organizador Local (COL) da Copa está marcado para o dia 17 ou 18 de
maio. Para esse dia, são esperadas 50 mil pessoas nas arquibancadas do
Itaquerão.
Ivan Richard - Repórter da Agência BrasilEdição: Valéria Aguiar
Um garimpeiro localizou ontem
(22) no final da tarde, a cerca de 16 quilômetros do centro do município
de Jacareacanga, no sudeste do Pará, em uma região de mata fechada, o
bimotor Beechcraft BE 58 Baron, desaparecido desde o dia 18 de março. A
aeronave, que transportava cinco pessoas, desapareceu cerca de uma hora
depois de decolar do Aeroporto de Itaituba com destino a Jacareacanga.
Ainda não há informações sobre as vítimas.
De acordo com o Centro
de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), um
garimpeiro informou ter encontrado os destroços de um avião a 10 milhas
(1 milha equivale a 1.609 metros) do centro de Jacareacanga. Três
militares da Força Aérea Brasileira (FAB), acompanhados de policiais
militares, chegaram até o local indicado no início da noite e
identificaram a aeronave.
Devido à falta de luminosidade, os
militares não entraram no equipamento para verificar se há pessoas
dentro dele. Equipes da FAB estão se deslocando para o local hoje (23).
A
aeronave de prefixo PR-LMN, pertencente à empresa Jotan Taxi Aéreo,
prestava serviço à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada
ao Ministério da Saúde. De acordo com ministério, estavam a bordo as
técnicas de enfermagem Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de
Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa, o motorista Ari Lima e o piloto
Luiz Feltrin. Eles substituiriam as equipes que já prestavam atendimento
às aldeias da etnia indígena Munduruku, na região de Jacareacanga.
Após
17 dias de buscas, 161 horas de sobrevoos com helicópteros e um avião
P-3 Orion, com sensores capazes de detectar peças metálicas, a procura pelo bimotor foi suspensa no último dia 3. Ao todo, foram percorridos 15.800 km² nas operações. Índios da região chegaram a colaborar nas buscas.
Os
dirigentes das agências humanitárias da Organização das Nações Unidas
(ONU) apelaram hoje (23) a todas as partes envolvidas no conflito da
Síria para que tomem medidas urgentes para permitir “o acesso
humanitário incondicional”, levantar os cercos impostos aos civis e pôr
fim aos bombardeios.
A vice-secretária-geral das Nações Unidas
para os Assuntos Humanitários e Coordenadora da Ajuda de Emergência,
Valerie Amos, o diretor executivo do Fundo das Nações Unidas para a
Infância, Anthony Lake, o Alto-Comissário da ONU para Refugiados,
António Guterres, a diretora executiva do Programa Alimentar Mundial,
Ertharin Cousin, e a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde,
Margaret Chan, consideram que após o primeiro apelo, há um ano, “até à
data, os esforços diplomáticos para pôr fim a anos de sofrimento
falharam”. "Hoje, apelamos a todas as partes envolvidas neste
conflito brutal para que tomem medidas urgentes a fim de permitir o
acesso humanitário incondicional a todas as pessoas que dele precisam,
utilizando todas as vias de comunicação disponíveis na Síria e por meio
das fronteiras”, dizem os dirigentes.
Eles
apelam ainda pelo levantamento dos “cercos aos civis, atualmente
impostos por todas as partes envolvidas, como os que bloqueiam algumas
zonas de Alepo, a Cidade Velha de Homs, Yarmuk, Ghoutha Leste,
Moadhamieh, Nubl e Zahra” e ainda ao fim dos bombardeios e tiroteios
indiscriminados contra civis por parte do governo, de grupos da oposição
e de “todas as outras formas de violação da legislação humanitária
internacional”.
Para demonstrar como a situação na área se
agravou, os representantes da ONU informam que devido à intensificação
dos combates nas últimas semanas, pelo menos 1 milhão de pessoas, só em
Alepo, precisam de assistência humanitária urgente e que “a estrada
entre Damasco e Alepo – uma via de comunicação vital – tem sido
frequentemente cortada, ainda que 1,25 milhão de pessoas precisem de
comida na cidade de Alepo e em zonas rurais da província”. “Outras
estradas fundamentais também estão bloqueadas por diferentes forças e
grupos armados”, acrescentam.
Além disso, o acesso humanitário é frequentemente negado aos que mais precisam, “por todas as partes”.
“Bombardeios
aéreos, foguetes, morteiros e outros ataques indiscriminados chacinam
homens, mulheres e crianças inocentes”, diz o documento. Em Alepo há
agora apenas 40 médicos para uma população de 2,5 milhões de pessoas e
os artigos médicos são escassos. A cidade está cercada por todos os
lados”, indicam os dirigentes das agências humanitárias da ONU. Neste
momento, na Síria, “a vida de mais de 9,3 milhões de pessoas é afetada
por esse conflito, que já entrou em seu quarto ano consecutivo”,
acrescentam.
“Com um terço das estações de tratamento de água do
país sem funcionar, 60% dos centros de saúde destruídos e cerca de 3,5
milhões de pessoas vivendo em áreas sem possibilidade de acesso por
parte da assistência humanitária, os civis inocentes da Síria parecem
sobreviver apenas por coragem”, observam.
E terminam com duas
perguntas: “Podem aqueles com a responsabilidade, o poder e a influência
para acabar com esta terrível e trágica guerra ter a mesma coragem, a
mesma força de vontade? Se os civis da Síria não desistiram, como pode a
comunidade internacional desistir dos seus esforços para os salvar – e
salvar a Síria?”.
Aline Leal - Repórter da Agência BrasilEdição: Graça Adjuto
Vacinação Arquivo/Agência Brasil
Com
um dia de atraso em relação ao calendário nacional do Ministério da
Saúde, começa hoje (23) no Distrito Federal (DF) a vacinação contra a
gripe. A meta da campanha de 2014 é imunizar, até o dia 9 de maio, quase
604 mil pessoas.
De
acordo com o Ministério da Saúde, as vacinas foram entregues ao DF na
semana passada, sem atraso, conforme planejamento inicial. Já a
Secretaria de Saúde alega que enquanto a promessa era entregar o
material até quarta-feira (16), ele foi entregue na quinta-feira (17) às
18h e, por isso, não houve tempo para a distribuição aos postos antes
do feriado da Semana Santa e de Tiradentes.
O alvo da campanha
são idosos (mais de 60 anos), trabalhadores da saúde, povos indígenas,
crianças na faixa etária de 6 meses a menos de 5 anos, gestantes,
mulheres que tiveram filhos há 45 dias ou menos, pessoas com doenças
crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais,
população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
O
próximo sábado (26) será o Dia D da mobilização para a imunização,
quando 154 postos de vacinação do DF funcionarão das 8h às 17h, para
atender à população que tem dificuldade em comparecer aos postos nos
dias úteis.
Nos dias úteis, todas as salas de vacinas
estarão abertas para atendimento do público-alvo, em todas as
coordenações de saúde, com atendimento das 8h às 11h30 e das 13h30 às
17h. Segundo a secretaria, durante a campanha o Disque-Saúde (160)
estará à disposição para informações e para o agendamento da vacinação
de pessoas doentes que precisam ser imunizadas em casa.
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil*Edição: Graça Adjuto
Encontro discute governança da internet
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A
presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo, participam hoje (23) da abertura do evento NETmundial –
Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet,
em São Paulo. O evento vai reunir representantes de mais de 80 países e
terá como foco a elaboração de princípios de governança da internet e a
proposta de um roteiro para a evolução do sistema. Durante o
encontro, Dilma deverá apresentar o novo Marco Civil da Internet,
aprovado ontem (22) no Senado. O NETmundial é organizado em parceria
entre o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e a /1Net, fórum
que reúne entidades internacionais envolvidas com a governança da
internet. O evento contará com a participação de governos, da sociedade
civil, academia, de organismos e entidades internacionais, bem como de
comunidades técnicas e empresariais.
Na
abertura do NETmundial também estão previstas as participações do
subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Wu Hongbo,
do presidente da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e
Números (Icann, na sigla em inglês), Fadi Chehadé, e do coordenador do
Comitê Gestor da Internet no Brasil, Virgílio Almeida, que também é o
coordenador do evento.
A ideia de o Brasil sediar um encontro mundial sobre o futuro da governança da internet
surgiu a partir do discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da
Assembleia Geral da ONU, no ano passado, quando ela defendeu o
estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e o uso
da internet na proteção de dados. Também no ano passado, Dilma Rousseff
disse que assim que fosse aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à ONU.
A organização do evento disponibilizou para consulta pública o documento de referência que será guia para as discussões entre os participantes.
As 188 contribuições de conteúdo que serviram de base para a elaboração
do documento foram enviadas por representantes da sociedade civil, do
setor privado, da academia e da comunidade técnica global, totalizando
46 países. O documento poderá receber comentários da população, que
serão consideradas durante as discussões no evento. As contribuições
podem ser feitas no site http://document.netmundial.br
Segundo o documento, entre os princípios de governança da Internet
estão a liberdade de expressão, privacidade, acessibilidade, liberdade
de informação, diversidade cultural, segurança, arquitetura aberta e
distribuída, os padrões abertos e o ambiente propício à inovação e
criatividade.
Iolando Lourenço - Repórter da Agência BrasilEdição: Fábio Massalli
A Câmara dos Deputados aprovou,
há pouco, por 343 votos a 13 e 2 abstenções, projeto de lei complementar
do Senado que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com
25 anos de contribuição, desde que tenha pelo menos 15 anos no
exercício de cargo de natureza estritamente policial. A aprovação da
matéria foi acompanhada por centenas de policiais mulheres que
pressionaram os parlamentares pela aprovação da proposta.
O
projeto seguirá agora à sanção presidencial. Caberá ao governo decidir
se veta ou sanciona a proposta. No encaminhamento da votação, o líder
do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o Planalto é
contrário ao projeto, pois pode abrir precedente para que outras
categorias peçam o mesmo benefício e pode comprometer o caixa da
Previdência Social.
O projeto aguardava votação na Câmara desde
2001. Antes da votação, o líder do PT, deputado Vicentinho (SP),
encaminhou sua bancada a votar favoravelmente à proposta, contrariando a
orientação do líder governista.
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) rejeitou hoje (22) pedido de registro do partido Aliança
Renovadora Nacional (Arena). Por unanimidade, os ministros entenderam
que a legenda não tem o número mínimo de assinaturas para ser criado
legalmente. Mesmo se tivesse conseguido os apoiamentos, a legenda não
poderia participar das eleições. O partido deveria ser efetivado até
outubro do ano passado, um ano antes do primeiro turno.
De
acordo com a Lei Eleitoral, para obter registro, partidos precisam
validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos
Deputados. O número corresponde a cerca de 500 mil assinaturas,
validadas pela Justiça Eleitoral, de pessoas que apoiam a criação da
legenda. No pedido de criação da legenda, os encaminhadores do partido
alegaram que a exigência do número mínimo de assinaturas é
inconstitucional, por não ser um mecanismo adequado para demonstrar a
representatividade.
Iolando Lourenço - Repórter da Agência BrasilEdição: Fábio Massalli
Depois de mais de nove meses
tramitando na Câmara, os deputados aprovaram hoje (22) a urgência para
votação do projeto de lei do Senado que regulamenta os direitos e
deveres do empregado doméstico, estabelecidos pela Emenda Constitucional
72. O projeto foi aprovado pelo Senado em julho do ano passado.
Com
a aprovação da urgência, a proposta poderá ser colocada em votação o
mais rapidamente possível. Entre os direitos estão seguro-desemprego,
indenização por demissão sem justa causa, Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro
contra acidente de trabalho.
Os deputados aprovaram, ainda,
emendas do Senado ao projeto de lei da Câmara que regulamenta as
atividades das agências de turismo e estabelece as obrigações e
responsabilidades dessas empresas. O projeto segue agora à sanção
presidencial.
Os deputados também aprovaram requerimento de
urgência para votação do projeto que permite ao trabalhador rural usar
financiamento público do Banco da Terra para comprar a parte de outros
beneficiários de imóvel herdado. Em outra sessão, os deputados aprovaram
o substitutivo do Senado ao projeto e a matéria segue agora à sanção
presidencial.
Em outras votações, os deputados aprovaram
requerimentos de urgências para apreciação de projetos como que
disciplina o direito de resposta pelo ofendido em matéria publicada por
veículo de comunicação social; e o que permite ao presidente da
República delegar ao ministro da Defesa a concessão de permissão para o
trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras no Brasil sem
autorização do Congresso Nacional.
Em outras votações, os
parlamentares aprovaram urgências para apreciação de projetos como o
que muda as regras para o descanso do motorista profissional; e do
projeto que muda o Código Civil para permitir a publicação de biografias
de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado
ou de seus descendentes.
Vladimir Platonow - Repórter da Agência BrasilEdição: Fábio Massalli
Protesto em Copacabana começou após a morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira Fernando Frazão/Agência Brasil
Um
homem de aproximadamente 30 anos de idade chegou morto ao Hospital
Municipal Miguel Couto, na zona sul do Rio. De acordo com a assessoria
de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, ele morreu durante
conflito entre moradores e policiais militares (PMs) em Copacabana, na
altura da comunidade do Pavão-Pavãozinho, iniciado no final da tarde de
hoje (22).
A vítima chegou ao hospital sem qualquer documento de
identificação e foi morto com um tiro na cabeça. Os confrontos no Morro
Pavão-Pavãozinho começaram com a manifestação de moradores da comunidade por
causa da morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira , 25 anos.
Conhecido como Degê, ele era morador na comunidade e se apresentava em
programa de auditório da Rede Globo.
Degê foi encontrado morto na
madrugada de hoje com sinais de espancamento dentro de uma escola
municipal, na favela, por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora
(UPP). Além desses dois casos, um menino de 12 anos de idade foi baleado por
volta das 18h de hoje durante o protesto de moradores do Morro do
Pavão-Pavãozinho, segundo relatos de pessoas que vivem na comunidade. Um
policial da UPP da região, no entanto, disse que o menino foi atingido
por uma pedra lançada pelos próprios manifestantes.
O Sindicato Nacional das Empresas
de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)
divulgou nota hoje (22) na qual trata a aprovação do Projeto de Lei do
Marco Civil da Internet, no Senado, como “importante passo para o
ordenamento do uso da internet no Brasil”. Para o sindicato, o Marco
Civil “preserva a liberdade de escolha dos consumidores”.
“O
futuro da internet e a necessária expansão das redes, permitindo o
acesso de um número cada vez maior de brasileiros, dependem dessa
liberdade para inovar e criar novos modelos de negócios, preservando os
direitos constitucionais dos cidadãos, estimulando o crescimento e a
modernização da internet e garantindo investimentos”, diz a nota.
O
SindiTelebrasil disse que a nova lei manteve a oferta de pacotes de
velocidades diferenciadas, atendendo aos diferentes perfis de
consumidores. Vale lembrar, contudo, que o princípio da neutralidade de
rede, um dos principais pontos defendidos pelo governo, assegura a não
discriminação do tráfego de conteúdos. Dessa forma, os provedores ficam
proibidos de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que
eles acessam, cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos ou
aplicações de compartilhamento de arquivos.
Mariana Jungmann - Repórter da Agência BrasilEdição: Stênio Ribeiro
O plenário do Senado aprovou hoje
(22) um projeto de resolução que muda as regras para que o Brasil
perdoe ou renegocie dívidas de outros países com o Tesouro Nacional. A
matéria foi proposta pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) depois que o
Senado aprovou acordos polêmicos em que o governo brasileiro perdoou
dívidas de países africanos.
O projeto de resolução estabelece
que os pedidos de renegociação de dívidas deverão ser acompanhados de
relatórios de risco político, que incluirão informações, por exemplo,
sobre o nível de democracia e de governança do país que tomou o
empréstimo. O principal objetivo é levar o governo brasileiro a avaliar o
destino que o dinheiro emprestado possa ter tomado, evitando que sejam
renegociadas dívidas de recursos desviados em corrupção.
O
governo brasileiro poderá solicitar sigilo sobre o relatório e os dados
de governança que encaminhar junto com a mensagem de pedido de
renegociação da dívida. Mas, o plenário do Senado poderá decidir pela
quebra do sigilo se considerar adequado.
O projeto foi aprovado
logo após a votação do Marco Civil da Internet, e não precisa passar
pela Câmara dos Deputados, nem por sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Ele segue para publicação.
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência BrasilEdição: Fábio Massalli
O Palácio do Planalto pretende
apresentar a Lei do Marco Civil da Internet, aprovado nesta noite pelo
Senado, durante o NetMundial, que começa amanhã (23). A presidenta Dilma
Rousseff participa da abertura do evento e deve comemorar a aprovação
do texto diante de representantes de governos, sociedade civil, técnicos
e usuários da internet de vários países.
A proposta foi aprovada por votação simbólica pelos senadores e, como não foi alterado após apreciação na Câmara, segue para sanção presidencial. De acordo com o Blog do Planalto, uma das principais conquistas da nova regra é a chamada neutralidade de rede.
Após 18 anos sem regulamentação, a comunicação das pessoas pela rede
mundial de computadores passa a ter garantias, direitos e deveres para
internautas e provedores na web .
“O governo pretende
apresentar a lei brasileira como uma proposta para a governança mundial
da internet durante o encontro NetMundial, que ocorre em São Paulo a
partir de quarta (23). O evento será aberto pela presidenta Dilma”,
informou o Blog.
Dilma participa, ao lado do presidente da
Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na
sigla em inglês), Fadi Chehadé, da cerimônia de abertura da NetMundial,
prevista para as 10h.
Elaine Patrícia Cruz e Daniel Mello - Repórteres da Agência BrasilEdição: Stênio Ribeiro
O governo federal está aumentando em 5 mil vagas a
capacidade dos serviços de acolhimento ao imigrante em todo o país. A
informação foi divulgada na noite de hoje (22) por nota do Ministério da
Justiça. Entre 400 e 500 imigrantes haitianos chegaram à capital
paulista na última semana, segundo estimativa da prefeitura. O aumento
do fluxo de pessoas aconteceu após o fechamento dos serviços que faziam
atendimento a esses estrangeiros no Acre.
“Ocorre que o estado do
Acre passa por uma calamidade decorrente de uma enchente histórica, que
afetou as condições de recepção aos imigrantes haitianos,
impossibilitando o seu trânsito voluntário e o fluxo regular e gradativo
ao restante do país”, explica o comunicado do ministério. Devido aos
problemas, o Acre está temporariamente “facilitando” o deslocamento dos
imigrantes para outros estados.
Com
o aumento do número de haitianos, a Igreja Nossa Senhora da Paz, que
atende desde 1939 a imigrantes que chegam à capital paulista, enfrenta
dificuldades para fazer o acolhimento. “Faz oito ou nove dias que eles
estão chegando, desde que foi desativado o abrigo lá do Acre. A
Secretaria de Direitos Humanos do Acre pensou então em transferi-los
para São Paulo para que, daqui, eles possam ir para outros lugares do
Brasil. Mas, de fato, quase dois terços [dos imigrantes] ficaram em São
Paulo, em situação precária, sem dinheiro para continuar”, ressaltou o
padre Paolo Parise, do Centro de Estudos Migratórios (CEM).
Parise disse, em entrevista à Agência Brasil,
que nos últimos dias passaram quase 400 imigrantes pela igreja. O
número praticamente dobrou em relação ao que era rotina no local.
“Chegamos a abrigar 94 pessoas por noite, além da Casa do Migrante, que
também acolhe 110 pessoas por noite”, falou.
“O que está
acontecendo aqui nos últimos dias é excepcional. Um grande número de
imigrantes que, por falta de articulação maior entre os governos, acabou
chegando aqui, e nós temos que encontrar respostas para isso. Fazemos
nossa parte, mas quem deveria dar as respostas é o Poder Público”,
avaliou o padre Antenor Dalla Vecchia. “Nossa infraestrutura é muito
precária para esse tipo de atendimento. É um salão, onde há alguns
banheiros, sem chuveiro”, acrescentou.
Segundo a prefeitura
paulistana, não há, na cidade, centros públicos de atendimento a
imigrantes como o que funcionava em Brasileia (AC). A Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania disse ainda que foi pega de
surpresa, já que o governo do Acre não comunicou a nenhum ente da
Federação sobre a decisão de fechar o abrigo. Por causa dessa situação,
hoje ocorreu uma reunião emergencial, envolvendo várias secretarias
municipais paulistanas (Saúde, Direitos Humanos, Trabalho e Assistência
Social), e amanhã haverá nova reunião para a elaboração de um plano
emergencial para resolver o problema.
DESCRIÇÃO DA VAGA / REQUISITOS: -Trabalhar fazendo a parte de manobras de embarcação (subida e descida de embarcações), e fazer limpeza da parte náutica. -Experiência de 6 meses na função; -Fundamental incompleto; Idade: 20 as 50 anos Sexo: masculino Salário: R$ 724,00 Insalubridade: R$ 72,40 Escala: 12 x 36 Horário: 07:00 as 19:00 hs Benefícios: -Vale transporte -Refeição no local Interessados, favor encaminhar currículo para o e-mail clubederegatasguanabara@yahoo.com.br mailto: clubederegatasguanabara@yahoo.com.br ou ligar para os tels. 2295-2597 ou 2541-2049 ramal 204 ou 221 e falar com Ana Paula ou Alexandre.
No sentido centro, motoristas enfrentaram congestionamentos
