História
Estadão Conteúdo
O novo ciclo de obras de infraestrutura do governo federal revelou
tesouros arqueológicos literalmente enterrados há séculos, que não
seriam descobertos tão cedo. Analistas do Instituto de Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) gerenciam centenas de sítios
arqueológicos e artefatos durante o licenciamento de empreendimentos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Alguns dos achados remetem a
civilizações pré-históricas, em áreas que serão cobertas por
reservatórios de hidrelétricas, cortados por rodovias, soterrados por
ferrovias ou vizinhas de refinarias.
Na área da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), há registro de
inscrições rupestres. Em Santo Antônio (RO), onde se levanta uma usina
de 3,15 mil megawatts ao custo de R$ 15 bilhões, há sítios com artefatos
arqueológicos até 4 metros debaixo da terra. Em Jirau (RO), foram
encontradas pinturas rupestres em pedras e cerâmicas indígenas.
No Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos maiores
empreendimentos do PAC ao custo de R$ 23,5 bilhões, foi identificada uma
pequena cidade, da qual resta visível apenas as ruínas da fachada de um
convento. A localidade foi inteiramente mapeada e, depois, enterrada
novamente, em linha com as melhores práticas internacionais para
preservação de sítios: mantê-los debaixo da terra, até que haja dinheiro
para um projeto de manutenção e estudo apropriado.
Há também casos de barbeiragem de empresas. Algumas delas, estatais,
como a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Durante as
obras do programa Luz para Todos no Piauí, a instalação de um poste
causou um buraco no chão de um sítio arqueológico - e um prejuízo de
difícil mensuração.
Após o licenciamento, o Iphan tem dificuldades de acompanhar as obras
e fiscalizar erros como esse. Até 2007, havia apenas sete arqueólogos
no instituto. De lá para cá, o número aumentou para 38, quantidade
ínfima quando se verifica que há demanda de 1,4 mil processos de
pesquisa por ano, a imensa maioria (95%) relacionada a obras de
infraestrutura.
Por lei, cabe ao Iphan analisar os aspectos culturais, no âmbito do
licenciamento ambiental, promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente (Ibama). Além de atender às demandas geradas pelas obras do
PAC, os analistas avaliam obras estaduais. Mas foi a chegada de grandes
empreendimentos na Região Norte que trouxe à tona ocupações das quais
não se tinha notícia.
Fonte: Jornal a Tribuna
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