- 24/02/2015 12h13
- 24/02/2015 14h18
- Brasília
Luana Lourenço* – Repórter da Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger
A
primeira reunião oficial entre governo e partidos da base aliada para
discutir as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que mudam as regras de
concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, foi apenas
informativa e terminou sem apresentação de propostas alternativas aos
textos. A informação é do ministro da Secretaria de Relações
Institucionais, Pepe Vargas, que fez um balanço do encontro com líderes
de partidos da base aliada no Senado. Daqui a pouco, os líderes da base
na Câmara dos Deputados também serão recebidos no Palácio do Planalto.
“Foi
uma reunião de nivelamento de informações. Não discutimos
concretamente, nessa reunião, nenhuma proposta diferenciada da que foi
apresentada [pelo governo]. Nenhum líder levantou proposta alternativa,
nenhum líder levantou proposta a ser apreciada pelo governo”, relatou o
ministro.
Os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas; do
Trabalho, Manoel Dias; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel
Rossetto; e do Planejamento, Nelson Barbosa, também foram escalados para
defender as medidas provisórias e negociar o apoio da base para
aprovação das mudanças.
De
acordo com Vargas, os senadores levantaram dúvidas sobre os impactos
das medidas e o andamento das negociações com as centrais sindicais e os
movimentos sociais, que criticam as mudanças. “Foram mais perguntas,
esclarecimentos, pedidos de informações. Perguntas sobre dados
concretos, qual o impacto, o número de pessoas que possam ser,
eventualmente, beneficiadas ou ter alteração no que diz respeito a um
benefício ou outro.”
Vargas disse que o governo espera aprovar,
“o mais rápido possível”, as medidas provisórias, mas sem atropelar a
discussão no Congresso Nacional. Depois de ouvir a base aliada, o
próximo passo, segundo ele, será “discutir concretamente” as demandas
apresentadas pelas bancadas.
O ministro voltou a defender o pacote, chamado de minirreforma previdenciária, e disse que as mudanças não estão ligadas ao ajuste fiscal em curso.
“Essas medidas não se inserem dentro de uma ideia de ajuste fiscal de
curto prazo, são medidas para preservação de benefícios importantes,
correção de eventuais distorções que existam nos benefícios e para dar
sustentabilidade aos fundos que lastreiam o acesso a esses benefícios.
São mais medidas de médio e longo prazo do que de curto prazo”,
argumentou.
O esforço do governo para ouvir a base aliada tem
como objetivo impedir uma derrota na aprovação das medidas. Os
parlamentares não gostaram de não terem sido consultados antes do envio
das propostas e, na reunião de hoje, criticaram os ministros que estavam
no encontro por isso. “Certamente se houvesse um maior esclarecimento,
uma maior discussão para elaboração das medidas e que envolvesse as
Centrais Sindicais, o Parlamento, as cosias seriam muito mais fáceis”,
disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Apesar da
crítica, Costa enfatizou que houve um reconhecimento pleno de que boa
parte das medidas são razoáveis, mas isso, segundo o senador, não
significa que não haja possibilidade de mudanças. Na avaliação do líder
do PT, o governo vai conseguir aprovar os pontos mas importantes, não
exatamente da forma como enviou ao Congresso. Humberto Costa aposta em
“pequenas modificações” que também atenderão ao objetivo do governo de
corrigir distorções e garantir o ajuste fiscal. O maior alvo de
sugestões de mudanças devem se concentrar em pontos relativos ao
seguro-desemprego, pensão por morte e concessão do seguro defeso.
Amanhã
(25), o governo começa a receber os líderes de blocos partidários para
continuar negociando as MPs. A primeira reunião será com o bloco de
apoio ao governo no Senado, composto por PT, PMDB e PDT.
*Colaborou Karine Melo
**Matéria ampliada às 14h12 para inclusão dos 7° e 8° parágrafo
**Matéria ampliada às 14h12 para inclusão dos 7° e 8° parágrafo
Fonte: Agência Brasil
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