09/01/2015 22h36
10/01/2015 12h25
Brasília
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
No dia 29 de dezembro, a farmacêutica Mirian França, 31, foi presa, no Ceará, por suspeita de participação no homicídio da italiana Gaia Molinari, 29, no último dia 25 de dezembro. Hoje (9), 11 dias depois, os defensores públicos que a assistem tiveram acesso aos autos do processo.
Segundo a Polícia Civil, a solicitação de cópia do inquérito foi feita, via ofício, na última quarta-feira (7), tendo sido entregue nesta sexta-feira. A defensora Gina Moura confirmou há pouco o recebimento das informações.
Ontem (8), Gina destacou, em entrevista à Agência Brasil, que “é uma das prerrogativas da defesa ter acesso ao inquérito policial, porque o inquérito é sigiloso para o público, mas deve estar acessível à defesa”, disse.
Agora, a defensoria terá mais elementos para analisar o caso, pois até agora a defesa tinha apenas a documentação que foi utilizada para efetivar o decreto prisional, no dia 29 de dezembro. Isso compreende o pedido da delegada Patrícia Bezerra, os documentos que ela utilizou para efetivá-lo e a decisão judicial.
A pesquisadora pode ser liberada na próxima segunda-feira (12), quando o juiz da Comarca de Jijoca de Jericoacoara José Arnaldo dos Santos Soares deve responder ao pedido de revogação da prisão e soltura imediata da suspeita, que foi ajuizado pela defesa.
Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, embora o pedido tenha sido feito no início da semana, o juiz solicitou à Polícia Civil mais informações sobre o inquérito. Ele deu o prazo de 48 horas para receber os dados. Só então é que deve analisar o pedido de relaxamento da prisão preventiva.
A defensora avalia que a farmacêutica carioca poderia responder em liberdade. “A prisão é ilegal porque não existem fundadas razões de que ela seja autora desse crime e essa prisão não se mostrou necessária porque ela foi colaborativa com a investigação. Além disso, o fato dela morar em outro estado da Federação não é suficiente para manter alguém presa. Ela é uma pessoa estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, tem residência fixa, é bolsista de doutorado”, disse.
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará (Adepol) defendeu a prisão preventiva. Para a entidade, a permanência de Mirian presa no Ceará possibilita que ela possa ser acionada para contribuir com as investigações.
Por sua vez, o Ministério Público do Ceará já enviou ao juiz o seu parecer sobre o pedido. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do órgão informou que o procurador responsável não fala com a imprensa sobre o caso, embora a peça não seja protegida por segredo de Justiça.
O homicídio de Gaia e a prisão de Mirian têm gerado repercussões em todo o país. Em nota, cerca de 30 organizações sociais que pedem a libertação da pesquisadora afirmaram que a prisão é uma “grave violação a direitos e garantias fundamentais, configurando-se uma violência institucional, inadmissível no Estado Democrático de Direito” e que ela, que é negra, estaria sendo vítima de preconceito.
Na capital cearense, ativistas fizeram um ato em frente a Delegacia de Capturas (Decap), onde Mirian está presa. O protesto teve a participação de ativistas, entidades dos movimentos negro e feministas, partidos, integrantes religiões de matriz africana e parlamentares. Além do ato, os movimentos lançaram a campanha virtual #LibertemMirian, “esperando que a justiça seja feita às duas mulheres, vítimas de um sistema opressor machista e racista que perpetua o feminicídio em nosso país”, diz a nota que convocou a mobilização.
Perguntada sobre o processo, a Polícia Civil do Ceará informou que existem duas linhas de investigações, uma delas, crime passional. Outros detalhes acerca do inquérito policial não podem ser revelados neste momento, segundo a assessoria da polícia.
Fonte: Agência Brasil
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