Manifestantes protestaram por uma nova edição da lei que garante punição contra a discriminação
Daniel Cardozo
daniel.cardozo@jornaldebrasilia.com.br
O Dia Mundial de Combate à Homofobia foi marcado por mobilizações no centro de Brasília. Dois movimentos se encontraram na Praça das Fontes, em frente ao Conjunto Nacional, para marcarem posição contra o preconceito. A ação teve direito a beijaço, batuque e gritos de guerra.
A concentração estava marcada para as 13h mas, uma hora depois do combinado, o movimento ainda era discreto, com a presença dos militantes do Comitê LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do Distrito Federal. A mobilização foi reforçada pelo Levante Popular da Juventude, que também fazia um ato contra a homofobia e o racismo. E também se mostrava favorável ao feminismo.
Os dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apontam que as denúncias de homofobia aumentaram 431% no Distrito Federal entre os anos de 2011 e 2012. Com isso, o DF é o líder nacional no Disque 100, número usado para denunciar a violação dos direitos humanos.
Objetivos
De acordo com Evaldo Amorim, membro do Comitê LGBT do DF, um dos objetivos da manifestação foi pedir ao governo uma nova edição da Lei Distrital 2.615, aprovada em maio do ano passado, mas vetada em menos de um mês por pressão da bancada evangélica da Câmara Legislativa. A lei determina punição contra a discriminação.
“À época, foram estipulados 60 dias para a publicação de uma nova lei, mas isso até hoje não aconteceu. O que é importante saber é que o cidadão pode procurar os seus direitos e denunciar a prática homofóbica no Disque 100”, afirmou.
A Secretaria de Justiça realizou, na última sexta, uma audiência pública sobre a Lei 2.615. Reuniram-se entidades LGBT, o secretário de Justiça, Jefferson Ribeiro e a Ordem dos Advogados do Brasil do DF. Por enquanto, foi apenas debate. Não existe previsão ainda para que a regulamentação seja colocada em prática.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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