Governo debate PPCUB

Publicação: Quarta-feira, 20/11/2013 às 07:02:00

Isa Stacciarini

isa.coelho@jornaldebrasilia.com.br

As deliberações a respeito do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB) no âmbito do Poder Executivo podem tomar um rumo diferente. Isso porque, embora o Governo do Distrito Federal (GDF) não confirme, fontes oficiais ligadas à gestão pública asseguram que pontos polêmicos do projeto devem ser retirados da proposta original para facilitar a aprovação da emenda na Câmara Legislativa (CLDF). Dentre os itens que seriam reavaliados está a exploração de quiosques ao longo do Eixo Monumental, entre a Igreja Rainha da Paz e a antiga Rodoferroviária, além da liberação de construção de hotéis na orla do Lago Paranoá e o surgimento da quadra 500 do Sudoeste e da quadra 901 da Asa Norte.

Fontes ligadas ao GDF adiantaram que para a manhã de hoje está programada uma reunião na Residência Oficial do governador Agnelo Queiroz. Está prevista a presença do presidente da CLDF, Wasny de Roure (PT), e de outros deputados, como Arlete Sampaio (PT-DF) e o relator do processo na Casa, o distrital Cláudio Abrantes (PT-DF). 

Wasny de Roure confirmou a reunião de hoje na residência do governador. Segundo o parlamentar, um dos assuntos a serem discutidos durante o encontro é o PPCUB. O parlamentar não adiantou mais detalhes. 

Em pauta

A deputada Arlete Sampaio destaca que foi convidada para participar da reunião e vai tomar conhecimento do tema da discussão apenas no momento da deliberação. “O que vai ser tratado será verificado lá na hora, mas os parlamentares da Câmara já adiantaram ao governo que algumas coisas do PPCUB precisariam ser mudadas para o projeto ser aprovado. Não vou revelar mais detalhes. Sou uma pessoa que guarda segredos”, conclui.

O Jornal de Brasília entrou em contato com o relator do PPCUB na Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara (CAF), deputado distrital Cláudio Abrantes, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. A assessoria de imprensa do parlamentar também não atendeu aos contatos telefônicos. A reportagem procurou o presidente da CAF, deputado Cristiano Araújo (PTB). A assessoria do distrital disse que o parlamentar atua como condutor do projeto na Câmara, mas não trata nem negocia diretamente os pontos do PPCUB com o governo. 

Encontro no Iphan

No fim da tarde de ontem o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Sedhab), Geraldo Magela, se reuniu com integrantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O encontro durou pouco mais de três horas e durante a discussão o PPCUB estava em pauta. 

O superintendente do Iphan, José Leme Galvão, explica que desde o ano passado a proposta do PPCUB está na presidência do instituto e não mais na superintendência do órgão. Galvão, que participou apenas do início da reunião, destaca que o encontro discutiu diversos outros temas. “Não há como o Iphan, em uma reunião, obrigar o governo a retirar ou incluir pontos no projeto”, esclarece.

Esclarecimentos

Magela disse que “não há dificuldade em acatar propostas e sugestões, sejam elas polêmicas ou não, desde que hajam procedência técnica”. Ele ressaltou que na reunião de hoje o foco da discussão não serão os pontos a serem retirados, mas haverá esclarecimentos.

Saiba Mais

O PPCUB prevê orientar a população e o poder público com diretrizes de uso e ocupação e ações para o resguardo dos princípios fundamentais do plano urbanístico de Brasília.

Na reunião de hoje, além do PPCUB, será tratada a deliberação a respeito da Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do DF (Luos).

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br