24/06/2013 - 8h47
Gilberto Costa
Correspondente da Agência Brasil/EBC
Lisboa –Nova missão de técnicos da Troika - delegação formada por representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Central Europeu (BCE) e da Comissão Europeia (CE) - está de volta a Lisboa. A visita do grupo de credores estrangeiros não estava programada: ocorre após liberação de 660 milhões de euros do Programa de Assistência Econômica e Financeira a Portugal (empréstimo total de 78 bilhões de euros).
A missão volta ao país três semanas antes do início oficial da oitava avaliação do programa. O objetivo da visita não foi divulgado, segundo a Agência Lusa.
A vinda dos técnicos acontece no momento que o governo português discute internamente a reforma do Estado e tenta fazer avançar a demissão de cerca de 30 mil funcionários públicos anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho após o Tribunal Constitucional ter reprovado quatro medidas de austeridade proposta pelo Orçamento do Estado 2013.
O orçamento retificativo para tapar um buraco de 1,3 bilhão de euros, após a decisão judicial, foi aprovado na semana passada pela Assembleia da República. Para diminuir despesas, o governo cortou mais gastos com o pagamento de auxílio-doença e com o seguro-desemprego, entre outras medidas de austeridade.
O equilíbrio fiscal e o controle das despesas do Estado são objetivos centrais do programa de ajustamento econômico da Troika. No ano passado, o déficit de Portugal foi de mais de 6% e a dívida externa do país equivale a 125% do Produto Interno Bruto. A melhoria dos dois indicadores é esperada para que o governo volte a emitir rotineiramente títulos do tesouro português no mercado financeiro internacional.
Os treze países que formam a zona de circulação do euro têm previsto em norma o teto máximo de 3% de déficit fiscal. O governo português tenta reescalonar o prazo para atingir esse objetivo e quer que a meta dos 4% seja postergada para 2014.
As medidas de austeridade fiscal são apontadas como uma das causas do desemprego de Portugal (quase 1 milhão de pessoas sem trabalho) e pela recessão (4% no primeiro trimestre deste ano). Na próxima quinta-feira (27), as duas centrais de Portugal, Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) promovem greve geral contra o governo e contra o ajustamento econômico.
Leia também:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-15/europa-comeca-ver-ajustamento-economico-sem-fundo-monetario-internacional
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-13/fmi-aponta-perspectivas-sombrias-para-economia-portuguesa
Edição: José Romildo
Fonte: Agência Brasil
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