Anvisa estuda liberar uso controlado de produtos à base de maconha

Publicação: Sexta-feira, 16/05/2014 às 13:37:23     Atualização: 16/05/2014 às 14:11:10

O tema será debatido e deliberado pela diretoria colegiada em reunião pública

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (16) que está discutindo o reenquadramento da substância canabidiol, derivada da maconha e que atualmente integra a lista de substâncias proscritas no país.

“Um novo enquadramento seria necessariamente para uma categoria de produto controlado, semelhante a que já se adota para outros medicamentos de uso controlado no país”, informou a agência, por meio de nota.

Ainda de acordo com a Anvisa, o tema será debatido e deliberado pela diretoria colegiada em reunião pública. A próxima reunião está prevista para acontecer no dia 29 de maio.

O assunto ganhou repercussão depois que o juiz Bruno César Bandeira Apolinário, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou uma mãe a importar um remédio com princípio ativo do canabidiol. O medicamento não tem venda permitida no Brasil e era importado ilegalmente por Katiele Fischer para tratar crises convulsivas da filha de 5 anos.

Com base na melhora da menina com o tratamento alternativo e com o aval dos médicos, o magistrado decidiu proibir a Anvisa de impedir a importação do medicamento, mas destacou que a decisão vale apenas para o caso da família Fisher.

Fonte: Agência Brasil/clicabrasília

Para juiz, candomblé e umbanda não são religiões

Publicação: Sexta-feira, 16/05/2014 às 19:46:00

O juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, afirmou em uma sentença que "as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões". Referindo-se à umbanda e ao candomblé, o magistrado afirmou que elas "não contêm os traços necessários de uma religião" por não terem um texto-base (como a Bíblia ou o Corão), uma estrutura hierárquica nem "um Deus a ser venerado".

Nessa decisão, emitida em 24 de abril, o juiz negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que obrigasse o Google a retirar 15 vídeos ofensivos à umbanda e ao candomblé postados no site YouTube. O episódio começou no início do ano, quando a Associação Nacional de Mídia Afro levou ao conhecimento do MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, um conjunto de vídeos veiculados na internet por meio do site YouTube.

Segundo essas gravações, as religiões de origem africana estão ligadas ao "mal" e ao "demônio". Um dos vídeos afirma que "não se pode falar em bruxaria e magia negra sem falar em africano" e outro associa o uso de drogas, a prática de crimes e a existência de doenças como a Aids a essas religiões. Embora as opiniões sejam atribuídas a grupos evangélicos, não foi possível identificar quem publicou ou divulgou essas gravações na internet.

Para o Ministério Público Federal, esses vídeos disseminam o preconceito, a intolerância e a discriminação a religiões de origem africana. Por isso, o órgão enviou recomendação ao Google no Brasil para que retirasse as gravações da internet.

Mas a empresa se negou a atender o pedido, afirmando que o material divulgado "nada mais é do que a manifestação da liberdade religiosa do povo brasileiro" e que os vídeos discutidos não violam as regras da empresa. Diante da postura do Google, o MPF foi à Justiça para pedir a retirada dos vídeos. Mas o juiz não atendeu o pedido. "Os vídeos contidos no Google são manifestações de livre expressão de opinião", afirmou Araújo.

O procurador da República Jaime Mitropoulos já recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. "O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que as relações sociais devem primar pela solidariedade, liberdade de crença e de religião, pelo respeito mútuo, pela consagração da pluralidade e da diversidade. A liberdade de expressar crença religiosa ou convicção não serve de escudo para acobertar violações aos direitos humanos, atacando ou ofendendo pessoa ou grupo de pessoas", afirma o procurador.

"Realmente não há uma hierarquia nem um código canônico que oriente as religiões de origem africana, mas isso não faz com que elas não sejam religiões. Além de serem religiões, o candomblé e a umbanda são filosofias de vida e manifestações culturais enraizadas no Brasil", afirmou Manoel Alves de Souza, presidente da Federação Brasileira de Umbanda.

Márcio Righetti, presidente da Associação Nacional de Mídia Afro, entidade que denunciou os vídeos ao MPF, classificou como "infeliz" a decisão do juiz. "Essa intolerância tomou uma proporção absurda. A gente não pode conviver com isso com naturalidade. Hoje são (atacadas) as religiões africanas, amanhã podem ser os judeus, os católicos, os evangélicos", afirmou ao canal de TV Globonews.

Fonte: Agencia Estado/clicabrasília

Acidente de ônibus mata 25 pessoas no Ceará

Publicação: Domingo, 18/05/2014 às 15:51:00 Atualização: 18/05/2014 às 16:57:55

Segundo o motorista, uma moto freou bruscamente e ele perdeu o controle da direção

Um ônibus da Viação Princesa tombou hoje (18) na rodovia BR-020, no município de Canindé (CE), e 25 pessoas morreram no local. O veículo saiu de Boa Viagem (CE), às 7h, com destino a Fortaleza (CE) com 46 passageiros a bordo. O acidente foi comunicado à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança do Ceará às 8h20.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado, o motorista relatou que uma moto, que trafegava na frente do ônibus, freou bruscamente e ele acabou perdendo o controle da direção.

Alguns pacientes foram atendidos em Canindé e aqueles em estado grave foram transferidos para Fortaleza. Segundo o hospital Instituto Doutor José Frota, da capital, os 11 pacientes atendidos na unidade necessitam de intervenção cirúrgica, sendo alguns pacientes, de alta complexidade.

Fonte: Agência Brasil/clicabrasília

Dia Mundial de Combate à Homofobia: por um mundo sem preconceito

Manifestantes protestaram por uma nova edição da lei que garante punição contra a discriminação

Daniel Cardozo

daniel.cardozo@jornaldebrasilia.com.br

O Dia Mundial de Combate à Homofobia foi marcado por mobilizações no centro de Brasília. Dois movimentos se encontraram na Praça das Fontes, em frente ao Conjunto Nacional, para marcarem posição contra o preconceito. A ação teve direito a beijaço, batuque e gritos de guerra.

A concentração estava marcada para as 13h mas, uma hora depois do combinado, o movimento ainda era discreto, com a presença dos militantes do Comitê LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do Distrito Federal. A mobilização foi reforçada pelo Levante Popular da Juventude, que também fazia um ato contra a homofobia e o racismo. E também se mostrava favorável ao feminismo.

Os dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apontam que as denúncias de homofobia aumentaram 431% no Distrito Federal entre os anos de 2011 e 2012. Com isso, o DF é o líder nacional no Disque 100, número usado para denunciar a violação dos direitos humanos.

Objetivos

De acordo com Evaldo Amorim, membro do Comitê LGBT do DF, um dos objetivos da manifestação foi pedir ao governo uma nova edição da Lei Distrital 2.615, aprovada em maio do ano passado, mas vetada em menos de um mês por pressão da bancada evangélica da Câmara Legislativa. A lei determina punição contra a discriminação.

“À época, foram estipulados 60 dias para a publicação de uma nova lei, mas isso até hoje não aconteceu. O que é importante saber é que o cidadão pode procurar os seus direitos e denunciar a prática homofóbica no Disque 100”, afirmou.

A Secretaria de Justiça realizou, na última sexta, uma audiência pública sobre a Lei 2.615. Reuniram-se entidades LGBT, o secretário de Justiça, Jefferson Ribeiro e a Ordem dos Advogados do Brasil do DF. Por enquanto, foi apenas debate. Não existe previsão ainda para que a regulamentação seja colocada em prática.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Salário mínimo de R$ 10 mil

Na SuíçaPublicação: 18 de Maio de 2014 às 00:00

Carolina Montenegro
BBC Brasil

Genebra - Um salário mínimo mensal de R$ 9.970. Essa é a proposta que a Suíça vota nas urnas neste fim de semana, liderada por sindicatos e partidos de esquerda. O valor equivale a 4 mil francos suíços, ou 22 francos suíços (US$ 24,70) por hora de trabalho. Se aprovado, o primeiro salário mínimo do país também será o mais alto do mundo. Atualmente, o ranking mundial é liderado por Luxemburgo (US$ 10,65), seguido por França (US$ 10,63) e Austrália (US$ 10,21). No Brasil, o mínimo mensal de R$ 724 reais corresponde a R$ 3,29 por hora (US$ 1,48). Os dados são da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para 2013.

Divulgação

Obama faz compra em loja que reajustou salário de funcionários

“A grande questão na Suíça é o custo de vida, que é muito alto. Estima-se que o mínimo rendimento para uma vida decente no país seja de 3,8 mil francos suíços”, explicou à BBC Brasil o economista brasileiro Guilherme Suedekum, que cursa mestrado em Estudos de Desenvolvimento Econômico no Graduate Institute, em Genebra.

Dados do governo da Suíça indicam que apenas 9% da população economicamente ativa, ou seja, 330 mil suíços, recebem salário mensal inferior a 4 mil francos. O país também figura entre os mais ricos da Europa e resistiu incólume à crise econômica que abala o continente desde 2010. Grande parte do feito deve-se ao setor bancário, o mais lucrativo da Suíça. “Do ponto de vista econômico, a proposta da adoção de um salário mínimo é mais prejudicial do que benéfica, mas do ponto de vista social, pode ser uma opção de desenvolvimento com menos pujança”, afirmou Suedekum.

Segundo a União Sindical Suíça (USS), que propôs o referendo, a iniciativa promoveria um salário digno, distribuiria a renda no país e também ajudaria a diminuir a diferença de salários pagos a homens e mulheres (que representam a maioria entre os que recebem menos). “Quero que meu filho possa sair da faculdade com a garantia de um salário mínimo que ao menos pague as contas dele”, afirmou a vendedora suíça Barbara Martin.

Grande parte dos imigrantes também vê com bons olhos a ideia do mínimo. “Dá uma sensação de mais segurança e é um valor alto, ao contrário do mínimo no Brasil, que não dá para nada”, disse Larissa Ribeiro, manicure em um salão de Genebra.

Por outro lado, os opositores sugerem que a proposta possa provocar uma disparada da inflação e do desemprego. “Como o mínimo é um indexador e serve de base para toda a economia, a tendência é de que ele puxe para cima os outros salários e os preços também”, acrescentou Suedekum.

Em comunicado divulgado nesta semana, a Associação Suíça dos Empresários declarou que a aprovação de um mínimo seria uma medida “socialmente e economicamente fatal”.

Segundo a organização, pequenos e médios empresários teriam dificuldade de arcar com os salários, principalmente em regiões menos abastadas do país, fora do eixo Genebra-Zurique.

Fonte: TN/BBC Brasil

Farc anunciam que vão abandonar narcotráfico após acordo de paz

16/05/2014 21h01
17/05/2014 08h07
Bogotá
Leandra Felipe - Correspondente Agência Brasil/EBC Edição: Helena Martins

Delegação do governo da Colômbia durante leitura do acordo "Solução para o problema das drogas ilícitas"Foto: Oficina do Alto Comissariado para a Paz - Colômbia

"Substituição e erradicação manual de cultivos ilícitos; desminagem e limpeza de campos minados durante o conflito armado; estabelecimento de uma nova política para combater a lavagem de dinheiro e a corrupção estatal vinculada ao tráfico; e o compromisso das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) de se desvincularem totalmente do narcotráfico após firmado um acordo final de paz". Esses foram os principais pontos do acordo parcial sobre drogas ilícitas, apresentado, no fim da tarde de hoje (16), pela mesa de diálogos entre as Farc e o governo colombiano, em Havana, Cuba.

"O objetivo é liberar a Colômbia dos cultivos ilícitos, da semeadura de coca e da produção de cocaína", apontou o negociador-chefe do governo, Humberto de la Calle, em entrevista coletiva, logo após a leitura do texto com os principais pontos do acordo. Integrantes da mesa negociadora disseram que houve consenso sobre três dos cinco pontos do tema.

Agora, será estabelecido um programa de cultivos ilícitos, com planos integrais de desenvolvimento e participação das comunidades, inclusive na recuperação das áreas ambientais afetadas por esses cultivos. Também serão criados programas de saúde pública de prevenção ao consumo e haverá um compromisso para encontrar soluções para o fenômeno de produção e comercialização de drogas.

O documento admite que a persistência dos cultivos ilícitos na Colômbia está relacionada à existência de condições de pobreza, marginalidade e debilidade institucional, aliada à existência de grupos criminosos dedicados ao narcotráfico. No comunicado, governo e Farc reconhecem ainda que a produção e a

comercialização de drogas “permearam, alimentaram e financiaram o conflito interno”.

A política de substituição de cultivos ilícitos utilizará a erradicação manual de plantas de coca, maconha e papoula, uma prática que já é adotada no combate ao narcotráfico. Entretanto, até então a erradicação era forçada, realizada sem consentimento e sem "negociação" com os camponeses. Com a proposta, a erradicação será mantida, mas mediante a substituição de cultivos e a participação dos camponeses para evitar o "replantio".

"A erradicação forçada fracassou e deixou um desastroso saldo ambiental. Suas vítimas deverão ser reparadas e a erradicação deverá ser consensual e baseada em alternativas efetivas aos camponeses", afirmou o negociador-chefe das Farc, Iván Márquez.

O acordo parcial foi explícito ao mencionar que “a política deve manter o reconhecimento de usos ancestrais e tradicionais da folha de coca, como parte da identidade cultura da comunidade indígena e da possibilidade de utilização de cultivo para fins médicos e científicos, bem como outros usos que venham a ser estabelecidos.”

Com relação ao consumo de drogas ilícitas no país, o documento afirma que os programas que serão criados deverão ter um enfoque em direitos humanos e saúde pública, fundamentado na participação das comunidades. Será criado um Sistema Nacional de Atenção ao Consumidor de Drogas Ilícitas que incluirá ações complementares de reabilitação e reinserção social.


A mesa decidiu ainda que, uma vez concluído o processo de paz, as Farc e o governo estarão compromissados a intensificar a luta contra o crime organizado e suas redes de apoio, porém sempre protegendo as comunidades vinculadas ao Programa Nacional Integral de Substituição de Cultivos de Uso Ilícito.

Uma nova estrutura de investigação será criada para combater a lavagem de dinheiro e a corrupção relacionada ao narcotráfico. “Isso deverá fortalecer a efetividade institucional e combater a corrupção dentro do próprio Estado, caso seja comprovada vinculação do Ente estatal com narcotráfico”.

A “nova estratégia” inclui mapeamento dos mecanismos de lavagem de dinheiro e identificação da cadeia no narcotráfico. No final do acordo, o governo do país se comprometeu a iniciar os programas de substituição de cultivos e combate à corrupção e ao envolvimento estatal no narcotráfico.

As Farc, por sua vez, se comprometeram a contribuir de maneira “efetiva” e com maior determinação, mediante ações práticas para a solução definitiva do conflito.

O anúncio do acordo parcial sobre drogas era esperado, desde o começo dessa rodada de negociações, iniciada na segunda-feira (12), quando as Farc se pronunciaram dizendo que só faltavam dois pontos para um acordo parcial sobre as drogas. Mas a imprensa colombiana foi surpreendida, porque a expectativa era de que um acordo fosse anunciado na semana que vem.

O acordo parcial foi celebrado a menos de nove dias das eleições presidenciais, em um momento em que o presidente Juan Manuel Santos, candidato à reeleição, apresenta queda nas pesquisas de intenção de voto, e após graves acusações de que assessores de sua campanha presidencial de 2010 teriam recebido dinheiro de narcotraficantes.

A denúncia foi apresentada pelo ex-presidente Álvaro Uribe, eleito senador em março. No ano passado, Uribe criou o Centro Democrático, partido de direita, e lançou a candidatura de Oscar Zuluaga, que na reta final da campanha apresenta empate técnico com Santos.

Fonte: Agência Brasil

Manifestantes lançam rojões contra a polícia em Guarulhos

16/05/2014 20h22

17/05/2014 08h05

São Paulo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Wellton Máximo

Um grupo de cerca de 50 pessoas entrou em confronto com a Polícia Militar (PM) próximo ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. Os manifestantes bloquearam a Avenida Jamil João Zarif, no bairro Taboão.

Em seguida, de acordo com a PM, o grupo saqueou uma loja de fogos de artifício e lançou rojões contra os policiais. Foi enviado, então, reforço com homens de quatro batalhões da região, além de apoio com helicóptero e com Batalhão de Choque. O Corpo de Bombeiros também foi chamado para conter os focos de incêndio provocados pelo grupo.

A PM ainda não tem informações sobre presos ou as razões do protesto.

Fonte: Agência Brasil

CPI da Petrobras pretende ouvir José Sergio Gabrielli na próxima terça

16/05/2014 20h20Brasília

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil Edição: Wellton Máximo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras começará efetivamente os trabalhos de investigação das denúncias de irregularidades na companhia na terça-feira (20). Como primeiro depoimento, o ex-presidente da empresa, José Sergio Gabrielli deverá ser ouvido especialmente sobre a decisão de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Gabrielli presidia a Petrobras em 2011, quando a refinaria foi comprada por valores muito acima dos de mercado. Em audiências recentes no Senado e na Câmara, a atual presidenta da empresa, Graça Foster, admitiu que a compra foi “um mau negócio”, mas ressaltou que o cenário na época era diferente do atual.

Graça Foster está com depoimento marcado na CPI para o dia 27. Antes dela, contudo, os senadores ouvirão o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, considerado o responsável por elaborar um parecer recomendando a compra da refinaria, o que teria induzido o Conselho Administrativo a aprovar o negócio.

Segundo o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi feita uma inversão nas previsões de tomadas de depoimentos – inicialmente estava previsto que Graça Foster seria a primeira a ser ouvida. Ele explicou que as mudanças ocorreram para adequação das agendas e porque os senadores não queriam perder a programação inicial de promover duas reuniões de trabalho da comissão por semana.

Na última quarta-feira (14), a CPI da Petrobras fez a primeira reunião para definir um plano de trabalho. Foram aprovados 74 requerimentos que incluem nomes de pessoas convidadas e convocadas para depor, além do pedido de documentos para serem analisados e do auxílio de dois delegados federais nos trabalhos da comissão. Futuramente, funcionários e parte da diretoria atual e anterior da Petrobras deporão na CPI para esclarecer a compra de Pasadena e outros contratos sob suspeita de irregularidades.

Fonte: Agência Brasil

Ministério Público investigará convocação de greve da PM do Rio

16/05/2014 19h13

17/05/2014 10h57

Rio de Janeiro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Wellton Máximo

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre uma possível greve da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro no próximo mês. Em nota, o órgão informou que vai apurar uma convocação, por meio de redes sociais, para os policiais pararem as atividades a partir de 15 de junho.

Segundo o texto, o procurador da República e coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (Cgeap), Fernando Aguiar, determinou a instauração de procedimento administrativo no MPF para investigar a denúncia. O procurador afirmou, por meio da nota, que não tolerará qualquer tipo de paralisação por parte da Polícia Militar e poderá reprimir qualquer movimento com medidas judiciais.

"Isso é um atentado inaceitável ao Estado Democrático de Direito e à nossa Constituição. Caso haja greve, adotaremos aqui o mesmo procedimento adotado pelo Ministério Público Federal na Bahia, ou seja, adotaremos as medidas judiciais cabíveis no âmbito da Justiça Federal, inclusive com a prisão dos líderes do movimento grevista, caso isso seja necessário à manutenção da ordem pública”, destacou o procurador.

Hoje (16), o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (Aspra), Vanderlei Ribeiro, disse não descartar uma paralisação provocada pelo excesso de trabalho e os baixos salários.

“Eu não descarto nada [sobre uma paralisação]. Só não posso antecipar. O clima [na tropa] é de angústia, de insatisfação, de revolta. O homem tem um limite, tanto físico quanto emocional, para suportar toda a carga de trabalho. Hoje o policial militar trabalha acima de 50 horas semanais”, declarou Vanderlei.

Ele pediu que o MPF investigue as condições de trabalho da tropa. “Até o momento, o Ministério Público não se manifestou em defesa do trabalhador policial, quanto à exploração da carga horária, na medida em que o comando suspende a folga do policial. Gostaria que o Ministério Público intercedesse em relação ao trabalho escravo na Polícia Militar. O policial trabalha armado e precisa de equilíbrio emocional”, disse o presidente da associação.

Vanderlei disse que uma reunião entre as várias associações de PMs e dos Bombeiros está marcada para a próxima terça-feira (20), quando serão definidos os rumos do movimento. Em seguida, será buscada uma reunião com o governador Luiz Fernando Pezão, para tentar uma negociação. Segundo ele, o salário inicial de um policial militar gira em torno de R$ 1,5 mil, bem distante dos R$ 5 mil defendidos pela associação.

Por meio de nota, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Luis Castro Menezes, informou não ter identificado, até o momento, nenhuma real ameaça de greve, tanto nos contatos com os comandantes das unidades como com a tropa. Ele esclareceu que, por ser o representante da corporação no governo do estado, está aberto para ouvir reivindicações da tropa. O comandante informou ainda que a hipótese de greve fica ainda mais afastada por causa do alto grau de profissionalismo demonstrado nos eventos internacionais recentes na cidade.

* Matéria ampliada para incluir a resposta da Polícia Militar

Fonte: Agência Brasil

MPF/RJ recorre da decisão que não considera os cultos africanos como religião

Direitos Humanos

16/05/2014 18h53

Rio de Janeiro

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Edição: Helena Martins

Na foto, o Tambor de Crioula é dançado em homenagem a São Benedito, em São Luís.

Arquivo / Wilson Dias / Agência Brasil

Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) recorreu da decisão do juiz da 17ª Vara Federal do Rio, Eugênio Rosa de Araújo, que negou o pedido de retirada de vídeos com mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras. O juiz alegou que tais crenças “não contêm os traços necessários de uma religião”, que seriam um texto-base, como o Corão ou aBíblia, estrutura hierárquica e um Deus a ser venerado.

Na decisão, Araújo coloca que “as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões, muito menos os vídeos contidos no Google refletem um sistema de crença - são de mau gosto, mas são manifestações de livre expressão de opinião”.

No recurso, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos, argumenta que os 15 vídeos em questão caracterizam crime de ódio, pois são baseados na “intolerância e na discriminação por motivos religiosos”, ressaltando que a comunidade internacional “praticamente chegou ao consenso sobre a necessidade de coibir práticas desse tipo”.

Ela cita a promulgação de documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (1966), a Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais (1978) e a Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião ou nas convicções (1981).

A Ação Civil Pública foi proposta a partir de uma representação da Associação Nacional de Mídia Afro, que apontou vídeos divulgados no Youtube que trariam mensagens que “associam as referidas religiões à figura do diabo e a tudo de mal que a ele possa estar ligado, muito embora 'diabo' ou 'demônios' sequer façam parte do universo das religiões de matrizes africanas”, diz o recurso de Mitropoulos.

No agravo de instrução, o procurador destaca também que o Ministério Público Federal expediu recomendação para que a Google Brasil retirasse os vídeos da internet. Mas, segundo ele, a empresa manteve os vídeos sob o argumento de que “tudo não passa de um fiel retrato da liberdade religiosa do povo brasileiro”.

Para o presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (Ccir), Ivanir dos Santos, o juiz Eugênio Rosa de Araújo não se posicionou na decisão com a neutralidade que requer o cargo. “Eu acho que o juiz não externou uma posição como juiz, ele externou uma posição como uma pessoa que tem uma religião, e o estranho é que ele é um funcionário de um Estado laico. Ele, na verdade, ofende a lei que ele tem que zelar, o próprio artigo da constituição que fala de discriminação de religião e preconceito”.

Santos informa que o Ccir fará uma reunião na próxima semana sobre a questão para, se for o caso, denunciar o juiz ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Procurado pela Agência Brasil, o CNJ não comentou a decisão e disse que “é órgão administrativo do Judiciário e não tem interferência sobre questões judicializadas”.

Fonte: Agência Brasil

Navegação de cabotagem traz ganhos ambientais e financeiros ao país

09/05/2014 | TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

Assunto foi abordado durante seminário realizado na CNT nessa quinta-feira (8).

Foto: Arquivo/CNT

Num país com dimensões continentais e com uma extensa costa marítima como o Brasil, a navegação de cabotagem traz diversos benefícios. Esse foi um dos assuntos abordados, nessa quinta-feira (8), durante o Seminário Desafios e Perspectivas da Navegação Marítima de Cabotagem no Brasil, na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Segundo o presidente da Deicmar Ambiental, empresa de soluções ambientais, Gerson Foratto, a matriz de transporte brasileira é desequilibrada devido à predominância do modal rodoviário, responsável por aproximadamente 60% do movimento das mercadorias brasileiras. Para reduzir a emissão de gases poluentes para a atmosfera, o ideal, para ele, seria uma “participação quase tripartite de cada um dos modais”. 

Entre os benefícios ambientais, Foratto menciona a contribuição para o cumprimento das metas da Polícia Nacional de Mudanças Climáticas, a melhoria da qualidade do ar e a eficiência energética, com a redução do consumo dos combustíveis fósseis. Além disso, há também ganhos relacionados a melhorias na saúde pública e na mobilidade urbana de cidades e à redução de riscos logísticos, principalmente em relação ao transporte de produtos químicos. “São fatores que não paramos pra refletir, mas que a cabotagem ajudaria bastante”, ressalta.

Apesar dos notáveis ganhos com investimentos na cabotagem, Foratto diz que nada é feito no Brasil. “Nós estamos repletos de diagnósticos, sugestões, mas nós não fazemos nada. Falta ousadia dos gestores públicos, seja na presidência da República ou na agência reguladora. Os instrumentos já existem. O que nós precisamos é agir”, conclui.

Ganhos financeiros

A cabotagem gera não só ganhos para o meio ambiente, mas também para a economia de um país. O turismo náutico, com os cruzeiros marítimos, traz divisas e reflete em impacto econômico positivo, como a contribuição para o comércio com a venda do artesanato local. “O cruzeiro marítimo serve também como degustação daquela cidade que é visitada”, explica o vice-presidente da Cruise Lines International Association (Clia) Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) Brasil, Cláudio Carneiro. 

No entanto, segundo ele, as temporadas de cruzeiros são curtas no país e deveria se investir na categoria para que ela ocorresse por mais tempo na costa brasileira. “É questão de intenção, vontade. Temos certeza de que o país tem condições de atender uma demanda de cruzeiros durante todo o ano”, alega. 

Visão governamental

Segundo o capitão-de-mar-e-guerra da Marinha do Brasil, Mauro José Rocha de Araújo, um dos objetivos da Política Marítima Nacional é a inserção otimizada do modal de transporte aquaviário na estrutura do comércio interno e externo brasileiro. Além disso, estão previstos incentivos à produção de navios no país, aprimoramento da infraestrutura portuária, aquaviária e de reparos navais, formação, atualização, valorização e aproveitamento dos recursos humanos empregados nas atividades marítimas, estaleiros eficientes e capazes de acelerar a produção, entre outros. No que cabe à Marinha, ele menciona estímulos à participação da indústria privada nacional na construção naval militar, à implantação ou ao desenvolvimento de instituições de ensino no campo das atividades marítimas, ao preparo profissional, à regulação das profissões relacionadas ás atividades marítimas, à segurança do tráfego marítimo e da navegação.

Para o capitão, o crescimento e a consolidação da cabotagem no Brasil fortalecem o poder marítimo brasileiro. “É importantíssimo termos uma navegação marítima de cabotagem que seja condizente com a situação estratégica que o Brasil hoje ocupa. É importante também para a defesa nacional termos essa força de reserva pra que ela possa rapidamente ser transformada em situação de crise”, esclarece.

Uma das recomendações do gerente de estudos e desempenho portuário da Agência Nacional de Transporte de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Antônio Correia Serra, é que deveria se começar do contrário, isto é, partir das condições ideais e delas, então, agir para que sejam efetivadas na realidade. “Não é uma lei que muda a cabotagem, são fragmentos nos setores que vão por aí afora que podem modificá-la. Nós temos que sair do plano da discussão”, enfatiza. 

Segundo ele, a cabotagem no país ainda é uma aventura, com incertezas não só da própria natureza do mar, como questões logísticas de atracamento e desatracamento de embarcações em portos brasileiros. Além disso, a burocracia é outro entrave para a maior utilização do modal. “A cabotagem não vai sobreviver se não tiver agilidade na entrada e saída do porto”, alerta. Serra complementa que há muito espaço para o setor crescer e que basta que as políticas sejam bem conduzidas.

Ana Rita Gondim

Fonte: Agência CNT de Notícias

Pagamento dos 28,86% aos Militares das Forças Armadas 13 de maio às 23:18 · RESULTADO DA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO SENADO.

Renan determina estudo sobre medida provisória das Forças Armadas.
...
"“Sabemos que a discussão aqui é sobre a retirada de direitos dos militares e não da inclusão de benesses. Vou discutir com o senador Paim uma maneira de trazermos esse projeto de volta às discussões”, garantiu o presidente do Senado. Renan Calheiros explicou que essa MP faz parte de um grupo de medidas que foram excluídas do rol das que trancam a pauta, por isso embora continue tramitando ainda está há tanto tempo na pauta de votações.
Os representantes pediram ao presidente do Senado que sejam aceitas as emendas ao projeto que tratam da correção dos valores de auxílio-invalidez, hoje equivalente ao soldo do cabo do Exército; do salário-família, no valor de 16 centavos e o retorno do pagamento do auxílio-moradia, extinto com a MP. A principal reivindicação do grupo é o retorno da medida que permite a promoção de uma patente acima àqueles que vão entrar na reserva.
...

“Ou se revoga toda a MP com os efeitos maléficos que eles trouxeram ou então se discute as emendas que apresentamos. Do jeito que está não podemos mais ficar. É preciso que o Executivo entenda que precisa remunerar os militares dignamente”, defendeu Ivone Luzardo, presidente da União Nacional das Esposas dos Militares e Pensionistas, Unemfa. De acordo com os representantes dos militares, mais de oito milhões de pessoas dependem das mudanças previstas na MP 2215/2001.

Navios da Flotilha do Amazonas levam segurança e saúde às comunidades do Rio Javari

ter, 13/05/2014 - 20:45

Crianças recebendo atendimento médico

Durante a Comissão de Assistência Hospitalar binacional, realizada pela Marinha do Brasil e pela Armada do Peru, o Navio-Patrulha Fluvial (NPaFlu) “Amapá” e o Navio de Assistência Hospitalar “Carlos Chagas”, subordinados ao Comando da Flotilha do Amazonas, levaram assistência, segurança e alegria às comunidades ribeirinhas do Rio Javari, no período de 17 a 20 de abril.

Foram prestados 233 atendimentos médicos, 579 procedimentos odontológicos e distribuídos medicamentos nas comunidades de Serraria São João, São Pedro, Palmari e Pirapitinga, no Estado do Amazonas. Em São Pedro, o NPaFlu “Amapá” distribuiu chocolates para as crianças, em alusão à semana da Páscoa.

Crianças da comunidade de São Pedro receberam chocolates para marcar a Páscoa

Durante a comissão, os navios também realizaram ações de Patrulha Naval, para garantir a segurança da navegação e do tráfego aquaviário fluvial.

Marcha da Maconha reúne 10 mil pessoas na zona sul do Rio

10/05/2014 20h36
Rio de Janeiro
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira


A 12ª Marcha da Maconha do Rio reuniu hoje, apesar da chuva, cerca de 10 mil pessoas, segundo os organizadores. A manifestação ocupou as duas pistas da Avenida Vieira Souto, em Ipanema, em direção a Copacabana, na zona sul do Rio. Para o vereador do PSOL Renato Cinco, coordenador da marcha, que defende a liberação da maconha, a proibição, além de provocar a violência e a corrupção, cria um mercado fora de controle e impede que pessoas que necessitam dela para uso medicinal tenham acesso à planta. O vereador defendeu a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso da maconha como medicamento.

A marcha uniu discursos pela legalização da maconha e contra a violência de gêneroTomaz Silva/Agência Brasil

“

Acho que o debate está avançando muito. Na verdade o grande obstáculo no Brasil para novos avanços é a bancada fundamentalista do Congresso Nacional, que impede o avanço de qualquer pauta libertária”, disse.

Na avaliação do deputado federal do PSOL Jean Wyllys, o Congresso precisa "jogar com honestidade" na discussão do tema da legalização da maconha e ouvir mais a ciência com referência ao uso da planta para fins medicinais. “Não se ouve os especialistas. O próprio escritório da ONU para drogas e criminalidade aponta que a guerra às drogas foi ineficaz, porque produziu um número muito grande de mortes e o consumo não caiu”, disse.

Os blocos Planta na Mente e Nada Deve Parecer Impossível de Mudar participaram da marcha puxando músicas que eram acompanhadas pelos manifestantes.

Fonte: Agência Brasil

Termina sem feridos o sequestro do ônibus da Linha 723 no Rio

10/05/2014 19h50

Rio de Janeiro

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira

O sequestrador do ônibus da Linha 723, que liga os bairros de Cascadura e Mariópolis, na zona norte, na Avenida Brasil, na altura do Shopping Guadalupe, acabou de se entregar à polícia. Ele foi identificado como Paulo Alberto, de 33 anos. Antes de se entregar, o sequestrador liberou o motorista do veículo, que era mantido como refém. Após a rendição do sequestrador, saiu do ônibus a jovem identificada como Rafaela, de 18 anos.

As negociações com o sequestrador, que usava uma tesoura como arma, foram feitas por integrantes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio. Os reféns foram levados imediatamente para ambulâncias do Corpo de Bombeiros que estavam no local. Segundo a Polícia, o sequestrador parecia estar sob efeito de drogas.

Apesar do fim do sequestro, a pista lateral da Avenida Brasil em direção à zona oeste continua com o trânsito interrompido, porque o ônibus permanece atravessado na faixa. O congestionamento atinge uma grande extensão da via.

Fonte: Agência Brasil

Forças Armadas iniciam operação com 30 mil militares para patrulhar fronteiras

10/05/2014 13h56

Brasília

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira

FAB fiscaliza aviões na fronteira - Foto Silva Lopes - Divulgação FAB

As Forças Armadas brasileiras iniciaram hoje (10) a Operação Ágata 8, com o objetivo de combater crimes e irregularidades na fronteira brasileira. Este ano, em função da Copa do Mundo, a ação vai abranger toda a extensão da fronteira, que tem 16,8 mil quilômetros. O mesmo ocorreu em 2013, motivado pela visita do papa Francisco e da realização da Copa das Confederações. Nas seis primeiras edições, nos anos de 2011 e 2012, a operação patrulhou somente pontos estratégicos.

Para dar conta do patrulhamento, cerca de 30 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica foram destacados. Além desse contingente, participarão agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar dos estados envolvidos. Também vão colaborar profissionais da Receita Federal e de agências governamentais como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Eles estarão atentos aos principais crimes fronteiriços, como tráfico de drogas e armas, contrabando, crimes ambientais e imigração, além de garimpo ilegais, por exemplo.

A Marinha também participa da Operação Ágata - Foto Felipe Barra - Divulgação

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Defesa, o posicionamento das tropas para início da Ágata 8 começou na última semana e a ação foi oficialmente deflagrada às 8h de hoje. Ainda segundo a assessoria, não há prazo para o fim da movimentação, já que isso dependerá dos desdobramentos da fiscalização. No entanto, ao fim será divulgado um balanço.

A Operação Ágata 8 é parte do Plano Estratégico de Fronteiras, criado pela presidenta Dilma Roussseff em 2011. Antes da deflagração, o governo brasileiro manteve contato com os dez países vizinhos para repasse de informações sobre o emprego do aparato militar. A operação está sob comando do ministro da Defesa, Celso Amorim, e do general José Carlos De Nardi, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Fonte: Agência Brasil

PROCEDIMENTOS A CUMPRIR PARA RETIRAR O NOME DO CCF

1 - O que é o CCF?

É um cadastro que possui dados dos emitentes de cheques sem fundos, operacionalizado pelo Banco do Brasil.

2 - Como saber se o seu nome está incluído no CCF?

Qualquer pessoa pode saber se está incluída no CCF. Basta se dirigir a um dos endereços do Banco Central portando um documento de identidade com o número do CPF. As instituições financeiras também podem prestar essa informação, sendo vedada a cobrança de qualquer tarifa por esta pesquisa.

Com a consulta, o cidadão, caso esteja incluído, saberá o número-código da instituição e da agência que comandou a inclusão; o número e o valor do cheque; o motivo da devolução; a data de inclusão e a quantidade de ocorrências, por instituição e agência.

3 - Quais são os motivos para inclusão do nome do correntista no CCF?

Se algum cheque for devolvido por um dos motivos abaixo discriminados, o nome do emitente será automaticamente incluído no CCF:

- motivo 12: cheque sem fundos - 2ª Apresentação;

- motivo 13: conta encerrada;

- motivo 14: prática espúria.

Conheça todos os motivos de devolução de cheques.

4 - Quando a conta corrente é conjunta, quem será incluído no CCF?

O Banco Central determinou, em 5 de dezembro de 2006, que será incluído no CCF apenas o nome e o respectivo CPF do titular emitente do cheque. A normatização anterior previa que deveriam ser incluídos os nomes e os respectivos CPFs de todos os titulares da conta conjunta.

As instituições financeiras tiveram prazo até 2 de julho de 2007 para adequar seus sistemas para incluir apenas o titular emitente. As inclusões feitas com base na normatização anterior deverão ser corrigidas, a pedido do inscrito no CCF, até quinze dias após a formalização do pedido, sem ônus para os inscritos.

Imagem Ilustrativa.

5. Encerrei a minha conta há algum tempo e agora apareceu um cheque que não é meu e, por isso, meu nome foi incluído no CCF. O que devo fazer?

O cheque sacado contra conta encerrada somente pode ser devolvido pelo motivo 13 (conta encerrada), bem como gerar registro de ocorrência no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), caso não seja aplicável a devolução por qualquer outro motivo. Assim, antes de devolver o cheque pelo motivo 13, o banco deve, primeiro, conferir se a assinatura é autêntica, se o cheque não está prescrito, se o cheque não é fraudado, entre outros.

Se o nome do correntista foi incluído indevidamente no CCF, cabe ao banco que fez a inclusão solicitar a exclusão, sem custos para o cliente.

6 - Quais são os procedimentos para exclusão de ocorrências do CCF?

A exclusão de ocorrências do CCF deve ser solicitada diretamente à agência que efetuou a inclusão. Quando essa agência pertence a um banco em regime de liquidação extrajudicial, liquidação ordinária ou falência ou submetida a processo de transformação em que não haja indicação de sucessora, a exclusão deve ser solicitada à agência do Banco do Brasil mais próxima àquela. No caso da agência ter sido fechada, mas o banco ainda operar em outro local, deve-se procurar a sede desse banco.

O cliente deve comprovar, junto à agência que originou a inclusão, o pagamento do cheque que deu origem à ocorrência.

Ao pedir a exclusão, o cliente deve lembrar-se de solicitar ao banco que lhe dê recibo da carta de solicitação, guardando-o até a conclusão do processo.

7 - Como o cliente pode comprovar o pagamento do cheque que deu origem à ocorrência?

O pagamento pode ser comprovado mediante a entrega do próprio cheque que deu origem a ocorrência ou do extrato da conta (original ou cópia) em que figure o débito relativo ao cheque que deu origem à ocorrência.

Na impossibilidade de apresentação desses documentos, é necessária a entrega de declaração do beneficiário dando quitação ao débito, devidamente autenticada em tabelião ou abonada pelo banco endossante, acompanhada da cópia do cheque que deu origem à ocorrência, bem como das certidões negativas dos cartórios de protesto relativas ao cheque, em nome do emitente.

8 - Como fazer para localizar o beneficiário do cheque? 

É preciso localizar o beneficiário-depositante do cheque, ou seja, aquele que efetivamente apresentou o cheque à instituição financeira para depósito ou saque. Isso porque a pessoa que inicialmente recebeu o cheque pode tê-lo repassado a terceiros.

No seu banco, é possível obter cópia do cheque em que conste o número da instituição financeira, da agência e da conta de quem apresentou o cheque.

De posse dessa informação e mediante apresentação da cópia do cheque, é possível obter, do banco do beneficiário, o nome completo e endereços residencial e comercial de seu cliente, desde que esse repasse tenha sido formalmente autorizado.

9 - Qual é o prazo para o banco proceder a exclusão do nome do correntista no CCF? 

Comprovado o pagamento, o banco não pode deixar de examinar e comandar, no prazo máximo de cinco dias úteis, contados da data da entrega do pedido do cliente, a exclusão do nome do correntista. O executante do sistema (Banco do Brasil) terá o prazo máximo de cinco dias úteis para consolidar as inclusões e exclusões de ocorrências do CCF.

Qualquer ocorrência é excluída automaticamente após decorridos cinco anos da respectiva inclusão. Se o seu nome tiver sido indevidamente incluído, por erro do banco, este deve providenciar a imediata exclusão.

  

10 - O que fazer em caso de indeferimento do pedido de exclusão? 

Caso a agência indefira o pedido de exclusão, deve comunicar a decisão formalmente ao correntista, esclarecendo que eventual recurso pode ser submetido à administração do próprio banco.

Quando for mantido o indeferimento ou nos casos em que os prazos acima não sejam respeitados, caberá ao correntista recurso ao Banco Central do Brasil.

Fonte: www.bcb.gov.br

Fonte: bahiaemfocos.com http://www.bahiaemfocos.com/2011/06/modelo-de-carta-ou-declaracao-para.html#ixzz31Jm0tt2z

Venezuela: tensão é acirrada após prisão de 243 estudantes

09/05/2014 05h50

Bogotá

Leandra Felipe* - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Graça Adjuto

Após o desmonte de quatro acampamentos de estudantes opositores em Caracas, na madrugada dessa quinta-feira (8), a Venezuela teve um dia de tensão. A prisão de 243 jovens, durante a operação, gerou revolta de parentes e novos confrontos entre manifestantes e policiais em pelos menos três pontos da cidade até a noite.

Além das prisões e do adiamento de uma reunião, o dirigente do partido Vontade Popular, Leopoldo López, preso desde o dia 18 de fevereiro, teve a audiência de julgamento cancelada, quando já havia sido levado ao tribunal. De acordo com os advogados de López, a audiência foi desmarcada sob a alegação de que não havia "expediente". O julgamento não foi remarcado e a defesa alegou não ter recebido nenhuma notificação sobre a nova data do julgamento.

"Hoje, a Justiça injusta escondeu-se. De que tem medo? Da verdade? Eles sabem que devo ser libertado", declarou Lopez, citado na página da rede social Twitter pelo seu partido.

A detenção dos estudantes foi considerada uma operação “surpresa” da polícia venezuelana. O ministro do Interior, Miguel Torres Rodriguez, disse à televisão estatal VTV que a ação lançada na madrugada tinha como objetivo “destruir os acampamentos” porque os estudantes  “praticavam atos terroristas", como incendiar carros de patrulha da polícia e arremessar cocktails Molotov contra as forças de segurança.

Um dos líderes dos estudantes, Juan Requesens, informou que seus companheiros sofreram "uma emboscada", mas garantiu que os jovens vão "prosseguir a luta por seus direitos".

A Venezuela vive manifestações diárias e protestos, pacíficos e violentos, desde fevereiro. Os primeiros foram feitos pelo movimento estudantil, mas alguns setores da sociedade também começaram a mobilização contra o governo e em prol de mais segurança pública, abastecimento, controle da inflação e liberdade de expressão.

A violência dos confrontos entre estudantes e outros manifestantes e as forças de segurança já provocou 41 mortes e mais de 813 feridos, de acordo com números oficiais. Segundo o Ministério Público, as denúncias de violações de direitos humanos e abusos de repressão por parte das autoridades estão sendo investigadas.

Ao enfrentar um cenário instável, o presidente Nicolás Maduro aceitou a participação da União de Nações Sul-americanas (Unasul) como mediadora nos diálogos, e uma comissão  de chanceleres reuniu-se em pelo menos três ocasiões no país, no mês passado, com representantes da sociedade civil, do governo, dos empresários e da oposição.

Após a destruição dos acampamentos, uma reunião entre o governo de Nicolás Maduro e representantes da Mesa da Unidade Democrática (MUD), que reúne partidos opositores, também foi adiada para a semana que vem.

Os acampamentos destruídos eram considerados os “últimos redutos de resistência” em Caracas. O principal estava situado em frente às instalações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Três meses após o início da onda de protestos, o país continua dividido e polarizado, apesar dos insistentes chamados de diálogo e da mediação da Unasul. As pesquisas mostram desgaste da imagem presidencial.

Em abril, uma pesquisa da Hinterlaces mostrou que 52% da população venezuelana acreditam na capacidade de Nicolás Maduro para solucionar os problemas do país e 46% avaliam que ele não teria a capacidade necessária. Em outra sondagem, o Instituto Datanalisis revelou que seis em cada dez venezuelanos estariam insatisfeitos com a gestão de Maduro.

*Com informações da Agência Lusa, Agência Venezuelana de Notícias e Venezuelana de Televisão (VTV)

Venezuela: tensão é acirrada após prisão de 243 estudantes

Fonte: Agência Brasil

TSE mantém multa a Dilma e Lula por propaganda eleitoral antecipada em 2010

08/05/2014 22h38

Brasília

Da Agência Brasil Edição: Wellton Máximo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (8) duas decisões que aplicaram multa à presidenta Dilma Rousseff, ao ex-presidente Lula e ao PT, por propaganda antecipada nas eleições de 2010. A maioria dos ministros rejeitou recursos apresentados pelas defesas, que alegaram não ter havido promoção pessoal, e manteve as decisões liminares.

As multas foram aplicadas após ações protocoladas pelo Ministério Público Eleitoral. Em 2010, o tribunal decidiu multar os envolvidos, por entender que houve propaganda antecipada nas inserções partidárias veiculadas no rádio e na televisão durante a eleição passada.

Na primeira representação, Dilma foi multada em R$ 5 mil; e o diretório nacional do PT, em R$ 50 mil, valor reduzido para R$ 7 mil na sessão de hoje. Na segunda decisão, Lula e Dilma foram multados em R$ 5 mil e o PT de Sâo Paulo recebeu pena de R$ 7,5 mil.

Fonte: Agência Brasil

Empresários do varejo pedem a Dilma ampliação da desoneração da folha

08/05/2014 22h14

São Paulo

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Wellton Máximo

Depois de visitar a Arena Corinthians (o Itaquerão), na zona leste da capital paulista, a presidenta da República, Dilma Rousseff, reuniu-se em um hotel da zona sul com empresários do setor de varejo. A portas fechadas, a reunião durou quase três horas, e a presidenta saiu sem falar com a imprensa.

Segundo o empresário Hélio Seibel, da Leo Madeiras, durante a reunião os empresários apresentaram à presidenta pelo menos três demandas do setor: a não redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas (ponto de preocupação para os empresários); a autorização do trabalho temporário, que permite que pessoas trabalhem em horários variados; e o pedido para ampliação da desoneração da folha de pagamento.

Na saída do evento, o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, disse que os pontos levantados pelos empresários deverão ser discutidos em mesas de negociação. “Eles são de importância para a sociedade, para o varejo e para os trabalhadores”, declarou o ministro.

Em relação à desoneração, Afif informou que os setores atualmente contemplados deverão ser mantidos. “Isto é importante para a manutenção do emprego. Mas para novos setores, no momento, acredito ser difícil”, disse. Segundo ele, a dificuldade no momento deve-se ao fato de o governo não ter espaço fiscal para perder arrecadação. “O equilíbrio orçamentário deve ser mantido a ferro e fogo”, acrescentou.

Sobre a redução da jornada, o ministro informou que o assunto ainda deverá ser discutido, principalmente com os sindicatos. Quanto ao emprego temporário, que poderia permitir a aposentados ou estudantes trabalhar apenas dois ou três dias por semana, Afif disse que a reivindicação deve ser analisada com cuidado. “Em determinadas circunstâncias pode até ser bom”, comentou.

Para Flávio Rocha, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a presidenta demonstrou sensibilidade aos pontos apresentados pelos empresários. “O IDV não fala pelo varejo, mas pelo consumidor. E o que aflige o consumidor hoje é o custo Brasil, que só tem um destino, os preços. Achamos que a presidenta demonstrou sensibilidade para essa questão fundamental do custo Brasil, para inserir o país nas raias do jogo competitivo”, ressaltou.

Segundo Rocha, uma análise do IDV apresentada hoje à presidenta demonstrou que as empresas varejistas com alto faturamento em proporção à folha optaram por não serem inseridas na desoneração, como alguns supermercados. Dona do Magazine Luiza, a empresária Luiza Trajano, defendeu a inclusão de novos setores varejistas na desoneração da folha, desde que as empresas sejam pouco intensivas em mão de obra.

“Para farmácias e supermercados que faturam acima de R$ 15 bilhões, não compensa a desoneração”, falou Luiza. Ela, no entanto, disse que a presidenta Dilma foi “bem transparente” ao responder que não pode ampliar as reduções de impostos. Apesar do baixo crescimento da economia nos últimos anos, a empresária assegurou que o setor de varejo está bem graças à expansão do consumo. “O setor tem apresentado crescimento muito maior que o PIB [Produto Interno Bruto] graças à entrada de novos consumidores”, declarou.

Fonte: Agência Brasil

Brasília realiza 12ª edição do Sesc Festclown

08/05/2014 21h52

09/05/2014 04h32

Brasília

Da Agência Brasil Edição: Helena Martins

Palhaços de sete países e profissionais de diferentes cidades brasileiras devem se apresentar na 12ª edição do Sesc Festclown, que acontece em Brasília. O festival, que ocorre no Complexo da Funarte, traz 51 apresentações de palhaçaria e arte circense, além de oficinas. Todas as apresentações são gratuitas.

O objetivo o evento é divertir o público, capacitar artistas que não têm acesso a cursos específicos no país e divulgar o trabalhos de grupos e artistas, segundo a organização. Para participar, basta retirar os ingressos uma hora antes do início dos espetáculos. É necessário ter experiência em artes circenses para participar das oficinas.

Para Ivaldo Gardelha, um dos coordenadores do festival, o evento é importante por fomentar a tradicional arte dos picadeiros. “É um projeto que acolhe artista da América Latina e da Europa, que inclui apresentação artística, intercâmbio, palestras, workshops, oficinas, cursos de capacitação. Ele não se resume à apresentação artística, ele tem uma série de desdobramento que o consolida, a cada ano, como projeto dos mais importantes de fomento à arte do circo no Brasil", segundo Gadelha.

O palhaço costarriquenho Pepe Picaporte, que se apresentou na abertura do festival, comemora a participação no evento. “O público foi bem receptível. O meu espetáculo é clown com bobo da corte, é um show de variedades. São cinco espetáculos em um, que juntei para apresentar aqui no Brasil”, disse, destacando que o personagem não usa linguagem falada, o que possibilita que possa ser entendido por todos.

Atawallpa Coelho, peruano que vive em Brasília, onde trabalha com a companhia de circo Rebote Peru Brasil, vai se apresentar pela sétima vez está na Festclown. “O festival é importantíssimo para toda a cultura do Brasil, porque está sempre colocando em evidência tudo que esse povo precisa”, disse o palhaço.

O Sesc Festclow vai até o dia 11 de maio. A expectativa dos organizadores do evento é que, ao todo, 500 mil pessoas confiram as apresentações. A programação completa está disponível no site do Sesc-DF.

Fonte: Agência Brasil

Agricultura familiar depende de crédito para se consolidar na América Latina

08/05/2014 21h48

Bogotá

Leandra Felipe – Correspondente Agência Brasil/EBC Edição: Wellton Máximo

A agricultura familiar representa uma alternativa para combater a fome na América Latina, mas depende de crédito aos camponeses e à população indígena para se consolidar. A avaliação é do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, que apresentou hoje (8) um painel em conferência em Santiago, no Chile.

Segundo o secretário, que participa da 33ª Conferência Regional das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), a organização internacional recomenda a expansão, no continente, dos cultivos em propriedades familiares. “A FAO referenda as políticas de agricultura familiar e vê em seu fortalecimento um fator essencial para a segurança alimentar e erradicação da fome na região”, disse Müller à Agência Brasil.

Durante a apresentação do painel Reposicionamento da Agricultura Familiar na Agenda da América Latina e Caribe, Müller explicou o modelo de agricultura familiar, adotado no Brasil e em países vizinhos. “A agricultura familiar fortalecida é o que nos permite garantir alimentos de maneira sustentável internamente Não é por acaso que o setor hoje vem se tornando um eixo das políticas agrícolas, ambientais e sociais”, disse o secretário-executivo.

Na apresentação, Müller mostrou números do Brasil e ressaltou a importância da agricultura familiar na redução da desigualdade e no aumento de renda no país. “Na visão do Brasil, a distribuição de renda passa pela agricultura familiar, pela reforma agrária e pela integração dessas políticas”, disse. Ele, no entanto, acrescentou que as políticas sociais precisam de estrutura para darem certo. “É preciso criar as condições. Sem crédito e sem apoio, a agricultura familiar não teria deslanchado”, explicou.

De acordo com o secretário executivo, atualmente há 4 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar no Brasil e 88 mil hectares de terra destinados à reforma agrária. “São 900 mil famílias assentadas”, declarou. Ele disse que o desafio para o Brasil e os países da região é garantir que os camponeses e indígenas tenham acesso a crédito. “No Brasil metade dos estabelecimentos tem financiamento. Precisamos de ampliar para a totalidade”, disse.

Amanhã (9), no último dia da Conferência, os países e a FAO apresentarão um documento com a revisão das metas de erradicação da fome na América Latina até 2025. O objetivo de reduzir a desnutrição pela metade até 2015 já foi alcançado, mas neste momento o organismo internacional revê a agenda e as dificuldades que podem influenciar ou dificultar o cumprimento do objetivo, como as mudanças climáticas.

Fonte: Agência Brasil

Avião com seis pessoas desaparece na Colômbia

08/05/2014 21h34

Bogotá

Leandra Felipe - Correspondente Agência Brasil/EBC Edição: Helena Martins

Um avião comercial de modelo DC3 com seis pessoas a bordo desapareceu hoje (9) no departamento de Meta, Centro da Colômbia. A Força Aérea da Colômbia (FAC) informou sobre o desaparecimento da aeronave e disse que já iniciou as operações de busca.

A aeronave, pertencente à empresa comercial Aliansa, fazia a ligação entre as cidades de Villavicencio e Florencia e “não chegou ao destino, previsto para as 12h 45min locais (14h 45min em Lisboa), de acordo com o itinerário”, detalhou a Força Aérea em comunicado.

O Centro Nacional de Recuperação da FAC informou ter ativado os protocolos de busca, na região em que se presume que possa estar o avião desaparecido. De acordo com os veículos de comunicação locais, o avião, de matrícula HK-4700, transportava dois tripulantes e quatro passageiros, além de carga.

Os DC3 começaram a ser fabricados nos Estados Unidos na década de 1930. Quase 80 anos depois, ainda há aparelhos operacionais em regiões remotas da Colômbia, bem como em outros países.

Este é o segundo caso de desaparecimento registrado no país em menos de uma semana. No sábado (3), um avião monomotor desapareceu na região de Santander, Noroeste da Colômbia. Os corpos dos tripulantes só foram resgatados na segunda-feira (5).

Fonte: Agência Brasil

Dilma receberá vice-presidente dos EUA durante Copa do Mundo

08/05/2014 21h29

Brasília

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Helena Martins

A presidenta Dilma Rousseff vai receber o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante a Copa do Mundo. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom-PR), Dilma recebeu, na tarde de hoje (8), um telefonema do vice-presidente estadunidense, que manifestou a intenção de vir ao Brasil para assistir a um jogo da sua seleção.

Depois da conversa, que durou 25 minutos, Dilma disse que a visita "só aumenta o prestígio do Brasil". A partida entre Estados Unidos e Gana ocorre na Arena das Dunas, em Natal, no dia 16 de junho. Este será o jogo de estreia dos dois países. A 17 de junho, Dilma e o vice-presidente Michel Temer devem receber Joe Biden. “Ficarei honrada com a visita”, afirmou a presidenta, também por meio da Secom.

No fim do ano passado, Dilma Rousseff cancelou a visita que faria aos Estados Unidos, após a divulgação de notícias de que a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) espionaria a comunicação de brasileiros, dentre as quais a da própria presidenta.

Além de Biden, devem vir ao Brasil outros representantes dos 32 países que terão seleções disputando a Copa, dentre eles a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente da China, Xi Jinping.

Fonte: Agência Brasil