21/08/2015 15h13
São Paulo
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil
Deputado federal, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf terá de pagar indenização de R$ 128,6 milhões à prefeitura por ter usado um símbolo de sua campanha eleitoral como marca oficial da cidade durante seu mandato na prefeitura (1993-1996). A decisão é do juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública.
Maluf foi condenado por improbidade administrativa neste caso em 2006, após uma ação popular. A Justiça considerou que ele fez promoção pessoal com recursos públicos, ao adotar como símbolo da administração municipal o desenho de um trevo de quatro folhas formado por quatro corações.
Foi o mesmo símbolo que ele utilizou em sua campanha de 1992, quando elegeu-se prefeito. Todos os recursos de Maluf foram negados, e a discussão agora era somente sobre os critérios de cálculo da indenização. A assessoria de Maluf disse que seus advogados vão recorrer da decisão a instâncias superiores.
Em nota, a prefeitura de São Paulo disse que vai adotar “as medidas necessárias para identificar bens do ex-prefeito que possam ser bloqueados para garantir o pagamento da indenização”.
Edição: Beto Coura
Fonte: Agência Brasil
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