Consumo elétrico sobe em outubro, mas chuvas diminuem, prevê ONS

17/10/2014 21h46

Rio de Janeiro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O consumo de energia elétrica crescerá durante o mês de outubro e encontrará os reservatório das grandes usinas em níveis baixos, pela redução na quantidade de chuvas, principalmente no Sudeste e Centro-Oeste. As informações foram divulgadas hoje (17) pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), no boletim do Programa Mensal de Operação (PMO), que é publicado semanalmente com um análise ampla do setor no país.

De acordo com o ONS, a quantidade de chuvas nas regiões Centro-Oeste e Sudeste será 67% da média histórica, o que contrasta com a Região Sul, onde tem chovido acima da média, com 147%. “Em comparação com as afluências da semana anterior, prevê-se para a próxima semana operativa, recessão nas afluências aos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, estabilidade nas afluências ao Subsistema Norte e aumento nas afluências ao Subsistema Sul”, detalhou a ONS.

Na contramão da redução das chuvas, principalmente em estados como Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, houve aumento do consumo nas residências e no comércio, pela elevação da temperatura.

“Nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, as taxas de crescimento previstas para o mês de outubro, relativamente ao mesmo mês do ano anterior, de 2,5% e 3,4%, respectivamente, refletem o aumento do consumo das classes residencial e comercial, em consequência do desconforto térmico provocado pelas elevadas temperaturas registradas nas capitais dessas regiões.”

No Subsistema Nordeste, segundo o ONS, a expansão do consumo de energia nos segmentos residencial e comercial e a elevação na carga industrial contribuem para a taxa de crescimento de 3,2%, esperada para o mês de outubro. No Norte, há redução prevista de 1,3% no consumo elétrico, pela diminuição na atividade de uma grande indústria do setor de alumínio.

O boletim do ONS pode ser acessado na página do órgão na internet.

Fonte: Agência Brasil

Áudios de defesas judiciais feitas na ditadura serão disponibilizados pelo STM

17/10/2014 21h41

Brasília

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Áudios de manifestações da defesa de presos e denunciados políticos feitas no Superior Tribunal Militar (STM), durante a ditadura militar, serão disponibilizadas à sociedade. Hoje (17), o STM assinou um termo de cooperação com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), entidades que participam do projeto Vozes da Defesa.

Presidente do IAB, Técio Lins e Silva; presidenta do STM, Maria Elizabeth; e presidente da OAB, Marcus Vinícius, durante assinatura de acordo de cooperação do projeto Vozes da Defesa /Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do IAB, Técio Lins e Silva, que advogou em defesa de presos e denunciados políticos naquele período, ressaltou que a disponibilização desses arquivos históricos poderá gerar uma série de pesquisas e fazer com que “as novas gerações possam entender o Brasil, possam conhecer a história do Brasil por intermédio da história da Justiça Militar e dos movimentos políticos que passaram perante a Justiça Militar”.

O presidente da OAB, Marcos Vinícius Coelho, ressaltou que o projeto demonstrará para a sociedade “a importância da defesa para um processo justo”. Ele destacou que, assim, vozes de advogados como Sobral Pinto passarão a ser mais conhecidas. Na opinião dele, a abertura do que era feito pelo tribunal em sessões secretas por força da Lei de Segurança Nacional é um feito histórico e um instrumento para a cidadania.

Apenas os registros feitos entre os anos 1975 e 1985 somam mais de mil horas de gravações, que estão sendo digitalizadas pelo STM. Para a presidente do órgão, ministra Maria Elizabeth, “ao digitar o acervo processual e degravar as sessões jurisdicionais do STM em mídia digital, com sua consequente disponibilização ao público, o STM, o IAB e a OAB concretizam a preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro, asseguram o acesso à informação e prestigiam o conhecimento”.

Além disso, segundo ela, a abertura contribuirá para a compreensão da complexidade daquele período, inclusive do fato de que a tortura não foi homogênea nas Forças Armadas, como mostram decisões daquele tribunal em repúdio à tortura, pelo amplo direito de defesa e, inclusive, pelo direito à greve, as quais foram detalhadas pela ministra.

“Essa Justiça [Militar], ao contrário da Justiça comum, que de uma certa forma acabou se curvando ao regime autoritário, essa Justiça teve a coragem de levantar a sua voz e enfrentar os arbítrios e as ilegalidades que estavam sendo perpetradas naqueles anos tão difíceis”, disse Maria Elizabeth.

A avaliação foi reforçada por Técio Lins e Silva, que contou várias histórias de quando advogou no STM. Destacando o papel da categoria naquele período, ele lembrou emocionado que “nós nunca deixamos de exercer a profissão denunciando os excessos”. Por isso, na opinião dele, a corte se manteve aberta à recepção de processos e à argumentação adotando, por pressão, a postura “de não fechar o protocolo, de receber o pleito e processá-lo, pedindo informações, indo até o limite da legalidade”.

Além do período ditatorial, o IAB e o STM também estão envolvidos em um outro projeto de preservação e divulgação da memória que foi firmado hoje. A ideia é trabalhar na restauração e digitalização de todo o histórico do tribunal, desde a sua criação, em 1808, até 1989. Ao todo, são mais de 20 milhões de páginas que deverão ser tornadas acessíveis ao público.

Fonte: Agência Brasil

Instituições latino-americanas de pesquisa debatem no Rio a realidade regional

17/10/2014 21h40

18/10/2014 07h49

Rio de Janeiro

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Por dois dias, representantes de instituições de pesquisa que auxiliam os governos nas tomadas de decisão debateram as questões nacionais e trocaram experiência sobre o trabalho de cada país no segundo Encontro Latino-Americano de Think Tanks, que no terminou hoje (17) no Rio de Janeiro. O evento ocorreu na Fundação Getulio Vargas (FGV).

Think tanks são instituições que existem em todo o mundo com o objetivo de dar subsídios e melhorar a qualidade das tomadas de decisões públicas nos países, geralmente feito com a apresentação de pesquisas.

O diretor executivo do Centro Latino-Americano da FGV, Marlos Lima, explica que o encontro, inédito, mostrou a necessidade de se discutir a agenda comum a toda a região. “Nós tivemos aqui presentes os principais think tanks  da América Latina e sentimos que há uma demanda muito grande pela discussão dos assuntos relevantes nas agendas de todos esses países. É uma oportunidade que a gente tem de discutir a realidade nacional com aqueles que formam os policy makers, aqueles que tomam as decisões [políticas]”.

O último palestrante do evento foi o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergei Suarez. Ele explicou o funcionamento do órgão, que existe há 50 anos e é ligado ao governo, e deu exemplos de como o trabalho do Ipea auxiliou na implantação de alguns programas de redução da desigualdade social e do controle da criminalidade, além de ideias para melhorar a mobilidade urbana, demandas que surgiram no governo depois das manifestações de junho de 2013.

Para Suarez, o Ipea deveria aumentar as parcerias na América Latina. “A gente tem parcerias com vários think thanks, a FGV é uma delas. Agora, eu acho que a gente devia buscar mais parcerias com as agências de outros países em desenvolvimento, que eu acho que tem mais visões e problemas semelhantes aos nossos. A gente deveria se esforçar mais, por exemplo, com o da Bolívia, que é muito parecido com a gente, é um órgão de governo também, faz o mesmo tipo de coisa, e a gente tem pouquíssima relação com eles”.

Quanto aos desafios atuais, sem apontar um caminho, Suarez destaca os estudos para melhorar o nível de investimento no país e levar ao crescimento da economia. “Tem que ter uma solução, estamos trabalhando no assunto, não pode não ter uma solução, tem que ter. Não só nós, está todo mundo trabalhando no assunto, é a esfinge, decifra-me ou te devoro, tem que ter uma solução”.

Com relação à decisão do Ipea de suspender a divulgação da análise dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre desigualdade social, notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e que levou ao pedido de demissão do diretor Herton Araújo, o presidente reiterou que foi uma decisão da diretoria baseada na interpretação da lei eleitoral. “Ele pediu exoneração por discordar da decisão, normal. Não foi orientação do governo não divulgar a pesquisa, foi uma decisão nossa. Existe a legislação, que é relativamente draconiana, e a interpretação da legislação é mais ou menos ampla. Há interpretações mais rígidas ou menos rígidas, essa foi a nossa interpretação”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Psiquiatras atuam no combate às drogas através do futebol

17/10/2014 21h07

Brasília

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Em uma atitude preventiva ao uso de drogas, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) pretende ampliar o Programa Craque Que É Craque Não Usa Crack para outros times de futebol. Este ano psiquiatras deram um curso no Olímpico, antigo estádio do Grêmio, para profissionais envolvidos com o time para que eles disseminem informações pela comunidade do entorno, no bairro Azenha, em Porto Alegre.

Durante o Congresso Brasileiro de Psiquiatria, que terminou hoje (17), Luiz Carlos Mabilde, coordenador do projeto, explicou que a intenção é levar a informação adequada para os formadores de opinião, que são pessoas mais próximas da comunidade e que sabem identificar as crianças que podem vir a ter envolvimento com drogas e atuar na prevenção. Segundo Mabilde, um manual está sendo elaborado para que outros times brasileiros possam aderir ao projeto. Em 2015 o grupo vai fazer o segundo curso, desta vez no bairro Humaitá, onde funciona a Arena do Grêmio.

O projeto foi lançado em 2011, mas, inicialmente, a ideia era que craques da bola, pessoas muito influentes entre os jovens, tivessem uma postura de combate ao uso de drogas. Só este ano foi posto em prática o curso de formadores de opinião, que durou cerca de quatro meses. Jogadores profissionais, juvenis, da base e da escolinha também foram convidados para as palestras, pois, embora jovens, são considerados lideranças dentro da comunidade. Segundo Mabilde, eles adotaram a postura de combater o uso de drogas.

Segundo Mabilde, pelas perguntas feitas pelos alunos, dava para perceber que a plateia tinha relacionamento direto com crianças que já usavam drogas. ”Com as informações do curso, eles passaram a informar, por exemplo, que é falso que usar maconha não dá em nada”, contou.  Segundo o psiquiatra, o especialista ir diretamente dar uma palestra para as crianças tem menos resultados do que pessoas da comunidade trabalhar na identificação das zonas de problema e na informação para as crianças. A ideia é que eles continuem em contato com os psiquiatras, mesmo depois do fim do curso.

A psiquiatra Carla Bicca, que também faz parte do projeto, diz que nas palestras os psiquiatras falam sobre os tipos de drogas, como elas atuam no organismo, quais os riscos, como o uso das drogas afeta a vida das pessoas, entre outros assuntos. "Queremos levar o conhecimento sobre o uso de drogas e assim evitar que mais pessoas comecem a usar", concluiu.

Fonte: Agência Brasil

ANA autoriza uso da segunda cota do volume morto do Cantareira

17/10/2014 20h08

São Paulo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou hoje (17) o uso da segunda cota da reserva técnica (volume morto) do Sistema Cantareira. A proposta de retirada gradual da reserva foi encaminhada à agência no último dia 10 pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee).

reserva técnica do Sistema CantareiraDivulgação/Sabesp

“Esta agência manifesta concordância com a utilização da intitulada Reserva II, que se demonstra necessária em função da severa estiagem que levou à redução acentuada das vazões afluentes ao sistema equivalente neste ano”, diz o ofício da ANA.

O uso da segunda parte do volume morto terá, entretanto, que obedecer a regras que garantam o abastecimento da região metropolitana de São Paulo até abril do ano que vem, sem prejuízo para a bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). “A utilização de volumes adicionais deve ocorrer por meio de regras que visem à maior segurança dos reservatórios, mediante a autorização de parcelas sucessivas, que considerem um volume meta mínimo a ser garantido em abril de 2015”, acrescenta o comunicado.

A retirada de água da segunda cota do volume morto chegou a ser vetada por uma liminar judicial. Porém, a decisão foi suspensa pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Fábio Prieto, a pedido da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e do Daee. A ação foi proposta pelos ministérios públicos Estadual de São Paulo e Federal (MPF). A intenção era garantir que a primeira parte do volume morto não se esgotasse antes de 30 de novembro, o que prejudicaria as vazões para a bacia PCJ.

A Sabesp informou ontem (16) que restavam apenas 40 bilhões de litros de água da primeira cota da reserva técnica do Cantareira, cuja retirada começou no dia 16 de maio. Segundo a empresa, a segunda cota acrescentará mais 106 bilhões de litros ao sistema. A presidenta da companhia, Dilma Pena, admitiu na quarta-feira (15), em depoimento na Câmara dos Vereadores, que, se não chover nos próximos dias, a primeira cota de volume morto pode acabar em meados de novembro.

Fonte: Agência Brasil

Ministério Público Federal recomenda sigilo de dados de suspeitos de ebola

17/10/2014 19h12

Brasília

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) recomendou à Polícia Federal (PF) e à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde que sejam mantidos em sigilo os dados pessoais de possíveis suspeitos de infecção pelo vírus ebola no Brasil.

O MPF/DF solicitou às instituições que adotem providências para assegurar o sigilo, além de pedir ao Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, ao Ministério Público do Estado do Paraná no Município de Cascavel e ao Conselho Federal de Medicina (CFM) que apurem o vazamento de informações do primeiro paciente com suspeita de infecção pelo vírus.

De acordo com o Ministério Público Federal no DF, a quebra do sigilo de identidade do paciente vindo da Guiné provocou manifestações racistas e xenófobas contra ele. O homem, de 47 anos, chegou ao Brasil em 19 de setembro, depois de passar por países que já haviam registrado casos da doença. Após ter apresentado febre, ele foi classificado como suspeito. Exames, no entanto, afastaram a possibilidade do guineense, que passou pelo Paraná e pelo Rio de Janeiro, estar contaminado.

“Quase imediatamente, a imprensa já divulgava o nome completo do enfermo, além de diversas outras informações privadas, como sua foto, folhas do passaporte, pedido de refúgio, além de vídeo com imagens do paciente na sala de espera da UPA [Unidade de Pronto-Atendimento]. Em consequência dessa divulgação maciça, o Ministério Público aponta que o refugiado foi alvo de hostilidades de caráter racista e xenófobo nas redes sociais”, diz, em nota, o Ministério Público.

Para o  procurador da República Felipe Fritz Braga, autor da recomendação, o medo de sofrer agressões físicas ou verbais pode levar pessoas com sintomas semelhantes aos da doença a não procurar assistência médica. “As imagens na televisão do paciente esperando na UPA de Cascavel escancaram um Estado que não está preparado para proteger a pessoa e que cede aos apelos da mídia. Isso tudo poderá levar pessoas com os sintomas a adiar a ida ao médico”, afirmou Braga.

Fonte: Agência Brasil

Seca em Minas Gerais deixa 160 municípios em situação de emergência

17/10/2014 19h04

17/10/2014 19h34

Brasília

Da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Cento e sessenta municípios de Minas Gerais estão em situação de emergência por causa da seca. De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil do estado, o quadro de seca vem desde o começo do ano. Em função do fenômeno climático, aumentou os focos de incêndio na região. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só em outubro foram registrados, até a metade do mês, 3.553 focos. Em 2014, esse número já chega a 10.646.

Além dos focos de incêndio, a seca em Minas Gerais prejudica a qualidade do ar e compromete o abastecimento de água. É o caso de Formiga, o município está sob estado de calamidade pública desde terça-feira (14). Hoje (17), a prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas municipais a partir de segunda feira (20) por causa do precário abastecimento de água na cidade.

Para amenizar o problema de falta de água no município, a prefeitura de Formiga restaurou o poço artesiano localizado na antiga indústria Santa Rita, que fica as margens da Rodovia MG-050. O poço tem uma vazão de 30 mil litros de água por hora e abastecerá os caminhões-pipa a fim de atender parte da cidade.

O prefeito Moacir Ribeiro disse, por meio de nota, que o momento é de calamidade e pede o apoio da população. “Estamos enfrentando uma seca histórica em Formiga. O nível da vazão de água nunca esteve tão baixo no Saae [Serviço Autônomo de Água e Esgoto]. O momento é realmente de calamidade. É hora de unirmos forças para enfrentarmos esta situação. A administração municipal está fazendo todo o possível para minimizar os impactos da seca sobre a população de Formiga. Contamos com o apoio, a união, a compreensão, a solidariedade e a paciência de todos os formiguenses”.

A seca também atinge municípios do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste. O Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, reconheceu como em situação de emergência mais de 90% do estado. Ao todo 152 cidades sofrem com a falta de chuva. Os principais reservatório do estado estão com um percentual de armazenamento, em media, de 25% a 30% de sua capacidade máxima. A medida foi divulgada esta semana no Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil

Ministério do Esporte divulga edital para campeonato escolar de futebol feminino

17/10/2014 18h52

Brasília

Da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

A Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, ligada ao Ministério do Esporte, publicou hoje (17) no Diário Oficial da União edital para selecionar entidade para a realização da Copa Brasil Escolar de Futebol de Campo Feminino.

O campeonato será realizado em duas etapas: estadual e nacional e poderá ser disputado por equipes escolares formadas por meninas de 15 a 17 anos. A equipe vencedora vai representar o Brasil no Campeonato Mundial Escolar de 2015, na Guatemala.

Podem participar da seleção de propostas entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), e que tenham atuação comprovada de pelo menos três anos na atividade relacionada ao edital. O valor total do convênio é R$ 3.262.353.

Fonte: Agência Brasil

Chuvas matam duas pessoas e desalojam 155 no Rio Grande do Sul

17/10/2014 18h44

Brasília

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Enquanto moradores das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país sofrem com os efeitos da seca, no Sul, a chuva forte está causando prejuízos e transtornos à população. Em todo o Rio Grande do Sul, há 155 pessoas desalojadas e duas mortes foram registradas desde a madrugada de quinta-feira (16), quando fortes pancadas atingiram parte do estado.

As duas mortes ocorreram ontem. Em Sertão, pequeno município a cerca de 320 quilômetros da capital gaúcha, Porto Alegre, a força do vento arrancou um portão que atingiu Terezinha Maria de Oliveira, de 74 anos, enquanto ela caminhava na rua. A idosa não resistiu aos ferimentos. Em Canguçu, cerca de 260 quilômetros ao sul da capital, Porto Alegre, uma menina de 12 anos, Talita Elciane Ferreira de Lima, foi atingida por um raio e morreu em função de uma parada cardíaca.

Na capital, as pancadas de chuva destruíram telhados, causaram alagamentos, que provocam lentidão no trânsito de veículos e engarrafamentos. Por causa da chuva, pelo menos um estabelecimento de ensino, o Instituto de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, teve de suspender as aulas.

Cerca de 280 casas foram danificadas em Porto Alegre, mas não há registro de desalojados ou desabrigados. Os primeiros prejuízos foram registrados a partir das 3h30 de ontem. A queda de granizo destelhou residências de vários bairros. A Defesa Civil está distribuindo lonas para que os moradores das casas afetadas providenciem uma cobertura emergencial. Até o início da tarde de hoje, o órgão municipal não tinha registro de feridos ou desabrigados.

Segundo a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, a cidade mais afetada é Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. Ao menos 700 residências foram danificadas, obrigando 150 pessoas desalojadas a buscarem abrigo na casa de parentes, amigos ou vizinhos. Ontem mesmo, a prefeitura declarou situação de emergência municipal.

Ao menos nove municípios, de diferentes regiões, enfrentam problemas. Em Pedras Altas, no sul do estado, o vento destelhou duas escolas e danificou quatro casas, deixando cinco pessoas desalojadas.

Em Rosário do Sul, na fronteira oeste do estado, 300 casas foram afetadas. Em Camaquã, no sul do estado, foram danificadas 200 residências e, em Cerro Grande do Sul, 50.

A Defesa Civil de Porto Alegre alertou hoje a população da cidade para a probabilidade de as chuvas fortes e intensas se prolongarem até domingo (19), acentuando o risco de alagamentos e da ocasional queda de granizo.

Já o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos informou que novos temporais voltarão a atingir o Rio Grande do Sul e também Santa Catarina. Nas regiões oeste, centro-oeste, nordeste e leste do Rio Grande do Sul e sudeste de Santa Catarina, a chuva forte será acompanhada de vento e possível queda de granizo.

Na segunda-feira (13), a chuva castigou Santa Catarina, levando seis das 21 cidades mais atingidas a decretar situação de emergência. Em nota divulgada nesta tarde, a Defesa Civil de Santa Catarina informou que ao menos 6 mil pessoas desalojadas tiveram de buscar abrigo temporário na casa de amigos e parentes. Noventa foram para abrigos. Uma pessoa morreu. 

Fonte: Agência Brasil

Há indícios de ação criminosa em incêndios florestais no Rio, diz ministra

17/10/2014 18h43

Rio de Janeiro

Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Ttécnicos que trabalham no combate às chamas acreditam que o desastre ambiental pode ser fruto de ação criminosaFernando Frazão/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobrevoou hoje (17) os focos de incêndio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos e disse que a situação agravou-se muito de ontem (16) para hoje (17), com o aumento de uma frente de fogo que restava na noite de ontem para cinco registradas hoje. O modo como o incêndio se espalhou e suas características, na opinião dos técnicos que trabalham no combate às chamas, indicam que o desastre ambiental pode ser fruto de ação criminosa.

"Há indícios muito graves de o incêndio estar sendo causado por atividades criminosas. Essa é a primeira avaliação pela dinâmica que observamos do fogo. Existiam pontos muito isolados e esses pontos viraram frentes de fogo. Está havendo um espraiamento dessas frentes de fogo em lugares inclusive de difícil acesso", disse a ministra.

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diz que não é possível estimar quanto tempo será necessário para que a vegetação seja recuperada Agência Brasil/Fernando Frazão

Izabella disse que a polícia vai atuar em conjunto com o Ibama para fiscalizar, investigar e prender os responsáveis por tais ações, se for confirmada a intenção criminosa. A ministra também destacou a situação do bairro de Secretário, onde as chamas estão muito próximas de áreas residenciais. "A região está realmente muito crítica, com linhas de fogo entrando na cidade, pegando casas. Os bombeiros estão todos trabalhando de maneira articulada com o apoio da Marinha. Devemos deslocar outro helicóptero para cá", disse, acrescentando que o reforço foi combinado com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

Uma das principais preocupações do governo é que o fogo atinja as áreas mais altas do parque, onde os campos serviriam de combustível para um alastramento rápido. "Se ali entrar fogo, vai varrer tudo".

Segundo a ministra não é possível estimar ainda o tempo que vai levar para que fogo seja combatido, nem quanto tempo será necessário para que a vegetação seja recuperada, pois esta definição depende de laudos que só são concluídos após um levantamento completo dos danos causados pelas chamas. Izabella Teixeira disse que o tempo seco agrava o problema dos incêndios e pediu a ajuda da população. "Pedimos que a população nos ajude, prevenindo, não jogando nada que favoreça a ignição e que vigie as pessoas, vigie as estradas".

Alguns fatores locais favorecem a propagação do fogo, como o acúmulo de material que serve de combustível, pois a última queimada registrada no parque foi em 1998. Além disso, a vegetação de Mata Atlântica, além de não ser resistente às chamas, contêm muitas bromélias nas pedras mais altas. Quando atingidas pelas chamas, essas plantas se soltam e caem sobre a mata, espalhando o fogo.

A ministra também sobrevoou hoje o Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas Gerais, e avaliou a situação de forma mais positiva, contando que o número de frentes de fogo diminuiu de 48 para três. "Agora está em uma parte a mais de 3 mil metros de altitude".

Fonte: Agência Brasil

Seminário incentiva respeito aos direitos humanos e ética nas estatais

17/10/2014 18h39

Brasília

Da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Saiba Mais

Seminário debate ética e direitos humanos nas estatais

O 10º Seminário do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais terminou hoje (17) em Brasília. O evento reuniu representantes das 19 estatais que compõem o fórum, além de integrantes da sociedade civil. Com o tema ética e direitos humanos no ambiente corporativo, os participantes discutiram ações que podem ser desenvolvidas por dirigentes para uma gestão ética e para o respeito aos direitos humanos nas empresas.

A coordenadora do seminário, Rosa Maria Albuquerque, afirmou que foi importante  incentivar o diálogo entre as empresas e os empregados. “As empresas têm de abrir oportunidades para que empregados falem dos desvios éticos que possam ocorrer. Os dois dias de seminário trouxeram conhecimento e reflexão para que nós possamos levar isso para o nosso dia a dia”.

A última palestra foi a de Iradj Eghrari, da organização sem fins lucrativos Ágere. Para ele, as discussões sobre direitos humanos nas empresas precisam avançar. “Direitos humanos fala de não descriminação racial, de não descriminação de gênero, sobre direito a liberdade de expressão. Existe uma preocupação com a saúde do trabalhador, com a felicidade do trabalhador? Isso tudo são direitos humanos”.

Fonte: Agência Brasil

São Paulo tem dia de temperaturas recordes

17/10/2014 18h09

São Paulo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A cidade de São Paulo registrou hoje (17) temperatura recorde. Por volta das 14h os termômetros da Estação Meteorológica Jaçanã/Tremembé, na zona norte, marcaram 39,3 graus Celsius (ºC). Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), é a maior temperatura desde o começo das medições, em 2000. O recorde anterior ocorreu em 2006, quando foram registrados 39,2 ºC.

Calor em São PauloArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na Estação do Mirante de Santana, também na zona norte, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aferiu a maior temperatura dos últimos 71 anos, quando começaram as medições (37,8 °C). O recorde anterior foi em janeiro de 1999, quando os termômetros da estação marcaram 37 ºC.

O ar seco dos últimos dias tem aumentado sensação de desconforto. A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil chegou a decretar estado de atenção das 12h55 às 15h15, quando a umidade ficou abaixo dos 30%.

Segundo a meteorologista do Inmet, Helena Turon, o calor deve continuar até domingo (19). “Domingo vai ficar mais quente ainda”, disse a especialista. No entanto, durante a noite, a chegada de uma frente fria deve aliviar a temperatura e aumentar a umidade do ar. “Com a aproximação da frente fria, no domingo, chove. Na segunda-feira também estamos esperando chuva. Não será uma chuva como a gente tem quando vem aquele canal de umidade da Amazônia. Mas será uma chuva mais forte do que as que nós estávamos tendo”, explicou.

O calor e a baixa umidade tem sido causados, de acordo com Helena, por um sistema de alta pressão, que impede a formação de chuvas. “Às vezes acontece de atuar uma alta pressão e ela forma um bloqueio para as frentes frias entrarem e para essa umidade que vem da Amazônia também entrar”, explicou sobre o fenômeno.

O sábado (18) deve repetir as condições de hoje. De acordo com o CGE, a umidade deve ficar abaixo dos 30% e a temperatura pode superar os 35 ºC.

Fonte: Agência Brasil

Presa mulher acusada de aplicar golpes em funcionários do INSS

17/10/2014 17h54

Rio de Janeiro

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Policiais da Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (Cinpol) da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) prenderam, hoje (17), Thelma Nobre Martins, de 39 anos. Contra ela havia dois mandados de prisão preventiva, por estelionato, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Campina Grande e pela Vara Única de Alagoa Nova, na Paraíba.

De acordo com a Polícia Civil, Thelma é acusada de aplicar golpes em funcionários, parentes e amigos de funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda segundo a polícia, ela oferecia passagens aéreas e pacotes turísticos por preços abaixo do mercado. Depois de ganhar a confiança dos clientes, entregando as passagens e pacotes contratados, passava a usar os dados de cartões de crédito e de cheques das vítimas para fazer compras de valores elevados, e ainda falsificava a assinatura, estourando os limites de crédito e causando prejuízo às vítimas.

A polícia informou que mais de 50 pessoas prestaram queixa. Thelma foi presa em casa, na Avenida Roberto Silveira, em Nilópolis, na Baixada Fluminense.

Fonte: Agência Brasil

Focos de incêndio próximos a áreas residenciais assustam moradores em Petrópolis

17/10/2014 17h14

Rio de Janeiro

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Moradores dos bairros de Pedro do Rio e Secretário, em Petrópolis, na região serrana fluminense, viveram uma tarde de apreensão com os focos de incêndio próximos de áreas residenciais. A inspetora de escola Gracimar Moulin, de 38 anos, desabafava com as vizinhas a preocupação com fogo. Desde a noite de ontem (16), quando um foco de incêndio começou a crescer no morro próximo à casa onde reside na comunidade Alto Pegado, na Estrada do Secretário, ela chegou a ficar desesperada. "Estou até tremendo de nervoso, mesmo. A qualquer momento o fogo pode descer e chegar aqui. Desde cedo consigo ouvir os estalos de dentro de casa. Estou indo trabalhar preocupada", disse.

Uma sucessão de incêndios florestais de grandes proporções se alastram na região serrana fluminense. Mata em chamas na localidade de Pedro do Rio /Fernando Frazão/Agência Brasil

Na mesma Estrada do Secretário, Lineu de Paula Machado, proprietário do haras Vale do Itajara, com 300 cavalos, acompanhava com preocupação o trabalho dos bombeiros. Os  agentes  combatiam     as chamas que já atingiam os morros da propriedade em direção aos estábulos: "Nunca mexemos   nessa mata e até plantamos mais porque ela é importante para os nossos cavalos. Eles estão muito assustados, e já são animais muito estressados porque são de corrida".

Uma sucessão de incêndios florestais de grandes proporções se alastram na região serrana. Localidade de Pedro do Rio /Fernando Frazão/Agência Brasil

Perto da entrada do haras, Télio Bernardo da Silva, de 60 anos, arriscava-se com um grupo de cinco pessoas no combate ao fogo que começava a atravessar a estrada. "Se descer aqui, atinge a fazenda em que a gente mora. Nunca tive que fazer isso na vida, mas, só nesta semana, já foram quatro vezes", disse.

Moradora de Pedro do Rio, a dona de casa Luana Magalin da Silva, de 33 anos, teve que buscar a filha na creche CEI Educação Infantil Graça Costa, vizinha a uma área com foco de incêndio, teve que fechar as portas hoje. "Disseram que a fumaça estava entrando na sala e não podiam deixar as crianças trancadas. Todo ano o tempo fica seco, mas nunca tinha acontecido isso por aqui", ressaltou.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros na região, Roberto Robadey, o município está entre os mais atingidos pelo fogo.

Fonte: Agência Brasil

Em carta à FAO, papa critica especulação com preços de alimentos

17/10/2014 17h06

Cidade do Vaticano

Da Télam Edição: Nádia Franco

Pessos que têm fome não são números,diz Francisco em carta ao diretor da FAO  Arquivo/Agência Brasil

O papa Francisco criticou a especulação com os preços dos alimentos em nome do “deus lucro” e pediu aos produtores agrícolas que "modifiquem as regras da produção e comercialização", porque "as pessoas que têm fome não são números".

Em carta ao diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano, o papa questionou até quando se defenderão "sistemas de produção e de consumo que excluem a maior parte da população mundial, inclusive das migalhas que caem da mesa dos ricos? Chegou a hora de pensar e decidir a partir de cada pessoa e comunidade, e não com base na situação dos mercados", advertiu o pontífice na mensagem.

No Dia Mundial da Alimentação, comemorado ontem (16), ao se dirigir à organização da ONU, que tem sede em Roma, o papa disse que se assiste hoje "com impotência" e "indiferença" à destruição e ao desperdício de alimentos em um mundo em que 805 milhões de pessoas passam fome.

"Aqueles que sofrem com a insegurança alimentar e a desnutrição são pessoas, e não números" e, portanto, estão "acima de qualquer cálculo ou projeto econômico", enfatizou Francisco na carta a Graziano.

Fonte: Agência Brasil

Chega a 5 mil número de servidores federais expulsos por práticas ilícitas

17/10/2014 13h27
Brasília
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

“Não é que esteja aumentando o número de ilícitos, o que ocorre é aumento de eficiência do sistema", destaca o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Marcelo Camargo/Agência Brasil

O envolvimento em corrupção ou improbidade administrativa resultou na expulsão de 3.370 servidores federais de 2003 até ontem (16). Os dados foram divulgados hoje (17) pela Controladoria-Geral da União (CGU). Abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm a seguir, com 1.107 dos casos.

Também aparecem entre os motivos que mais afastaram servidores o não comprometimento em cumprir a atividade que exerce e a participação em gerência ou administração de sociedade privada, o que configura "conflito de interesses"(1). Levando em conta todas essas razões o número de afastados chega a 5mil no período.

“Não é que esteja aumentando o número de ilícitos, o que ocorre é aumento de eficiência do sistema. O aprimoramento dos procedimentos da capacidade do pessoal que vem sendo treinando para conduzir os processos. A criação de unidades de corregedorias nos diversos órgãos também contribui para esse resultado”, explicou à Agência Brasil o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

Ao todo no período de 2003 até essa quinta-feira, foram registradas 4.199 demissões de servidores efetivos; 451 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 350 cassações de aposentadorias. Esses números se referem apenas aos servidores públicos propriamente ditos, ou seja, regidos pela Lei 8.112/90. Não inclui aqueles dispensados ou demitidos de empregos públicos em empresas estatais, como Correios e Caixa, por exemplo, que são contratados sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Os ministérios da Previdência Social, Justiça e da Educação foram os que mais tiveram servidores expulsos.

“Se nós acrescentarmos os empregados públicos das estatais aí o numero é muito maior. Mas como [nesses casos] não há obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial da União, nós não temos essa informação completa”, explicou o ministro que aposta que esses dados estivessem disponíveis, no mínimo, dobraria o total de expulsões.

Percentualmente, considerando o total servidores ativos, Amazonas (2,13%), Mato Grosso (1,86%) e Rondônia (1,81%) foram os estados que registraram o maior número de servidores expulsos. Numericamente, Rio de Janeiro, com 859 casos, Distrito Federal (638) e São Paulo (507), foram as unidades da federação que mais registraram casos desse tipo nos últimos 11 anos.

Os processos que resultam em demissões têm as mais diversas origens. A maioria decorre dos trabalhos da própria CGU em auditorias, de denuncias de cidadãos ou da imprensa. Inquéritos da Polícia Federal são em menor número. O servidor, conforme o tipo de infração cometida, não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos e pode ficar inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. Nos casos mais graves, os direitos políticos ficam suspensos; os bens, indisponibilizados e o culpado deverá ressarcir ao Erário o prejuízo causado, além de poder ficar impedido de retornar ao serviço público.

As denúncias de irregularidade podem ser feitas por diversos canais, como o site da CGU, o portal da transparência, além das ouvidorias federais dos próprios órgãos de origem do denunciado e das unidades regionais da controladoria. O Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Ceaf), disponível no Portal da Transparência do governo federal, permite consulta, de forma detalhada, à punição aplicada ao servidor, ao órgão de lotação, à data da punição, à Unidade da Federação (UF) e a fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.

(1) GRIFO NOSSO

Fonte: Agência Brasil

Comissão da Verdade de SP faz audiência sobre Esquadrão da Morte

15/10/2014 23h21

São Paulo

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

 A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo – Rubens Paiva fez hoje (15) um debate sobre o Esquadrão da Morte paulista, que atuou de 1968 a 1971, durante a ditadura militar. Os especialistas ouvidos destacaram o papel do Estado na organização dos grupos de extermínio e a seletividade das vítimas.

“Se perguntarem para um rapaz que está no curso elementar [ensino médio], ele não sabe o que foi o Esquadrão da Morte. Ninguém sabe que o Esquadrão da Morte era um órgão do Estado. O Estado é que organizou os esquadrões para cumprir o papel de algoz da subversão”, ressaltou o jurista Hélio Bicudo, que atuou como procurador de Justiça no combate ao esquadrão.

Bicudo esteve à frente das investigações do grupo de extermínio formado por policiais civis no fim dos anos 1960 e início dos anos 1970. Ele foi afastado do caso após um ano de atuação, por influência do governo do estado.

“Mas o que fizemos durante esse ano foi o bastante para mostrar quem era o Esquadrão da Morte. Depois disso, a atuação do esquadrão arrefeceu, e desapareceu da crônica judiciária”, destacou Bicudo.

“Quando começou a acontecer o encontro de cadáveres na periferia, minha primeira representação no Ministério Público foi parar em uma gaveta, desapareceu. 'Você vai investigar porque você não vai encontrar nada, você vai se desmoralizar e não vai encontrar uma saída', me disseram. O contrário aconteceu”, acrescentou. Entre os agentes da polícia descobertos como líderes do grupo está o então delegado Sérgio Paranhos Fleury. Ele morreu na madrugada de 1º de maio de 1979, em Ilhabela, litoral paulista.

Segundo a jurista, socióloga e pesquisadora do tema, Alessandra Teixeira, o Esquadrão da Morte de São Paulo, assim como o do Rio de Janeiro, agia de maneira sistemática: torturava, espancava, e executava, com rajada de tiros pelas costas, suspeitos e presos - que eram retirados das unidades prisionais. Os corpos geralmente eram abandonados nas periferias das cidades, mas não ocultados. As vítimas eram geralmente pobres e negros da periferia, ou opositores do regime em vigor.

“E isso foi institucionalizado a partir do momento em que essas pessoas não foram punidas. No Rio de Janeiro, o grupo de policiais que promovia os principais ataques foi efetivamente alçado a uma grande promoção. Eles passaram a ser chamados de os 12 Homens de Ouro e a receber melhores salários. Essa é a maneira como o Estado brasileiro abraçou esses abusos como política de Estado”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

Para ministro do STJ, CPIs não devem acessar depoimentos em delação premiada

15/10/2014 22h52

Brasília

Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, em entrevista concedida hoje (15), somente juízes e autoridades ligadas aos processos em que o réu recebeu o benefício da delação premiada  podem ter acesso às informações obtidas desta forma. Para ele, comissões parlamentares de inquérito (CPIs) não poderiam ter acesso a essas informações. “Qualquer outra instituição, mesmo que tenha poder investigatório, não pode ter acesso a algo que só diz respeito ao juiz penal”, disse o ministro.

Para Dipp, sob nenhuma hipótese, caso exista o benifício da delação premiada, as condições em que ela se deu devem ser divulgadas. Ele evitou comentar o caso  Comissão Parlamentar Misa de Inquérito (CPMI) da Petrobras. “É um caso complexo e de ampla repercussão pública e por isso essa perplexidade que gera em todo mundo”, disse.

Hoje, o  presidente da CPMI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), protocolou mais um pedido de mandado de segurança (Ação nº 133.278) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os membros da comissão tenham acesso ao conteúdo da delação premiada do ex-diretor da companhia Paulo Roberto Costa.

Costa foi preso na Operação Lava Jato que investigou crimes financeiros e lavagem de dinheiro e aceitou colaborar com a Justiça em troca de redução de suas penas. Parte de seu depoimento, no qual são citados nomes de autoridades do Executivo e do Legislativo federal envolvidas em corrupção, vazou e foi divulgada pela imprensa.

* Com informações do site do Superior Tribunal de Justiça

Fonte: Agência Brasil

Novo comandante da Força de Pacificação vai preparar saída do Exército da Maré

15/10/2014 22h39
16/10/2014 05h20
Rio de Janeiro
Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Força de Pacificação do Complexo da Maré, na zona norte do Rio, tem a partir de hoje (15) um novo comandante. O general Ricardo Rodrigues Canhaci substituiu o general Francisco Mamede de Brito Filho. A mudança da tropa está sendo feita desde 6 de outubro. Na cerimônia de passagem de comando, Canhaci explicou que a tropa que o acompanha, com efetivo de 3 mil soldados, é experiente, com militares que participaram da Operação Arcanjo no Complexo do Alemão, e que estiveram na Força de Paz no Haiti. De acordo com ele, esta é a última parte da missão do Exército na Maré.

“É um trabalho de continuidade. Obviamente a missão tem as suas peculiaridades de cada fase. Nós vamos trabalhar dentro da realidade do nosso momento, com esse objetivo, de hegarmos em 31 de dezembro com a região dentro de uma paz social, dentro de uma situação para que a Polícia militar possa implementar as unidades de Polícia Pacificadora [UPPs]”.

O secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, cumprimenta o novo comandante da Força de Pacificação da Favela da Maré, general Ricardo Rodrigues Canhaci /Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, que esteve presente na cerimônia, o comando é trocado a cada 90 dias e a previsão é que Canhaci seja o último comandante da Operação São Francisco, iniciada no dia 5 de abril com a ocupação do complexo de favelas. Beltrame destacou que, apesar dos recentes tiroteios na região, a situação na Maré melhorou.

“Eu acho que já está melhor, ruim estava antes. Se você analisar que antes não se podia passar a metros dali. Hoje você já consegue ir lá, as pessoas conseguem entrar. Mas é uma luta, não é uma coisa fácil, não tem jogo ganho. É um trabalho que tem que ser feito e começou a ser feito. Eu diria que está no início, não só a ocupação por parte do Exército, mas como o processo todo de UPP. Nós temos que reverter um quadro muito antigo, muito difícil, mas a proposta é de seguir firme nesse propósito e sempre nos cobrando e achando que tem coisas a fazer e coisas a melhorar”, disse.

A tenente-coronel da Polícia Militar Cláudia Lovain, coordenadora da quinta área de Polícia de Pacificação, que está sendo criada para abranger o Complexo da Maré, explica que o trabalho de implantação das UPPs na região já começou, mas ainda não há data prevista para a inauguração.

“A princípio nós vamos instalar quatro UPPs na área em que o Exército está atuando. A gente tem feito essa parceria com o Exército, inclusive na sugestão de local para a implantação das sedes das UPPs. Eles têm ajudado a gente. Eu já visitei os possíveis locais com eles, e a gente está fazendo todo o planejamento para a implantação”, disse.

A previsão é que cerca de 1.600 policiais militares atuem nessas UPPs. O presidente da Associação de Moradores do Parque União, Ederaldo Batista dos Santos, disse que a situação da comunidade melhorou com a presença do Exército.

“Estão trabalhando direito, tá bom, tá uma uva, melhor eles do que outros. Graças a Deus eles respeitam para serem respeitados. Então a gente tem a quem recorrer, vem aqui no batalhão, vamos brigar, debater, ver onde estão os erros. Fica melhor para a gente porque eles vão lá na nossa comunidade, os grandões, é coronel, é capitão, é major, tem como a gente reclamar e eles atender a gente”, disse.

F

Fonte: Agência Brasil

OMS diz que 4.493 pessoas morreram de ebola em sete países

15/10/2014 22h22

Brasília

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou hoje (15) que 4.493 pessoas morreram em decorrência do vírus ebola nos sete países onde a doença chegou. Ao todo, 8.897 pessoas foram contaminadas pelo vírus na Guiné, na Libéria, na Nigéria, no Senegal, em Serra Leoa, na Espanha e nos Estados Unidos.

A pior situação ainda é a da Guiné, da Libéria e da Nigéria, onde há uma epidemia da doença. Nos três países da África Ocidental ficaram concentradas 4.484 mortes em 8.973 casos da doença. Ao todo, 427 profissionais de saúde foram contaminados pela doença, sendo que 236 morreram.

Na segunda-feira, o Ministério da Saúde brasileiro descartou a primeira suspeita de ebola no país. Um homem vindo da Guiné procurou uma Unidade de Pronto-Atendimento em Cascavel (PR) depois de ter febre. Ele ficou isolado e, depois de dois exames, ficou confimado que ele não tinha o vírus. O paciente teve alta hoje.

A OMS estima que o número de novos casos de ebola deve subir, em dezembro, dos atuais mil para 5 mil a 10 mil casos por semana.

A febre hemorrágica ebola não é transmitida pelo ar, e sim pelos contato com fluidos corporais infectados, como vômito, sangue, diarreia e suor. Inicialmente, a pessoa infectada apresenta febre, seguida de dores no corpo, na cabeça e na garganta. Náuseas, vômitos e diarreias costumam preceder a pior fase da doença, que é sangramentos internos e da pele. Tais sintomas costumam aparecer antes de completados cinco dias da contaminação, porém podem vir até o 21º dia.

Fonte: Agência Brasil