Ipea acredita em acomodação do PIB no segundo semestre

26/09/2013 - 17h14

• Economia

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Apesar do crescimento “acima da tendência” de 1,5% no segundo trimestre deste ano, os economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estão trabalhando com a probabilidade de acomodação para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas de um país) no segundo semestre do ano. É o que mostra a Carta de Conjuntura número 20, divulgada hoje (26), no Rio de Janeiro, pelo órgão, vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.
“Isso significa alguma variação pequena na margem em relação ao segundo trimestre. Pode até, eventualmente, ser um pouco positiva ou negativa, mas o cenário é de acomodação, depois do salto que teve no segundo trimestre”, disse à Agência Brasil o coordenador do Grupo de Conjuntura (Gecon) do Ipea, Fernando Ribeiro. “Você ainda cresce, mas a maior parte do crescimento se concentrou no início do ano”. É o motivo, segundo ele, da perspectiva de expansão mais moderada no restante do ano.
Embora o instituto não faça projeções, Ribeiro diz que mesmo que o PIB tenha variação zero no segundo semestre, o crescimento anual vai ser 2,5% levando em conta o crescimento no primeiro e no segundo trimestre. “Isso já é uma boa referência do que pode acontecer. Você pode ter um crescimento um pouco acima disso, próximo disso ou um pouco abaixo. A gente [Ipea] não projeta um crescimento de 2,5%, mas acredita que o crescimento não vai ser muito distante desse patamar”.
Sobre a inflação, a expectativa é que se mantenha ainda um tempo pressionada, porque a análise da variação em 12 meses sinaliza que a taxa ainda estará mais próxima do teto da meta estabelecida pelo governo (6,5%). Ribeiro disse que mesmo que os alimentos estejam favorecendo, com deflação ou inflação bem menor do que estava anteriormente, eventuais impactos da desvalorização do real sobre a inflação e a possibilidade de algum reajuste dos combustíveis poderão empurrar a taxa para cima.
“Na verdade, a inflação deve permanecer ainda algum tempo próxima desse patamar (em torno de 6%) e aí, no ano que vem, a depender do que vai acontecer com os preços dos alimentos, ela pode começar a ceder, gradativamente”. Ele assegurou que o quadro não é ruim.
Em relação ao câmbio, analisando o que ocorreu na reunião deste mês do Federal Reserve (Fed - o Banco Central dos Estados Unidos), que manteve o seu programa de estímulos internos, Ribeiro avaliou que é pouco provável que o dólar volte ao patamar de R$ 2,40, ou mesmo ultrapasse esse valor, que alcançou nos últimos tempos.
A tendência, segundo o economista, é que o dólar se estabilize em um nível mais alto que no ano passado, quando estava mais próximo de R$ 2. “Ainda é difícil afirmar em que nível ele tende a se equilibrar”. Ribeiro advertiu, entretanto que, no momento, levando em conta o “alívio monetário” nos Estados Unidos, não se espera que ocorra uma nova pressão significativa do câmbio, “pelo menos, até o final do ano”.
Na área do comércio exterior, o coordenador do Gecon disse que a mudança na balança comercial de um superávit registrado em 2012 para um déficit acumulado este ano resultou, em grande parte, do comportamento do petróleo que apresentou,  ao mesmo tempo, aumento de importação e queda muito grande de exportação. “Como o petróleo tem um peso muito grande dentro da pauta, dos dois lados, acabou impactando muito o saldo”.
A perspectiva, porém, é que se a produção de petróleo voltar a crescer, a exportação será retomada e isso vai afetar o saldo comercial, “embora a tendência seja de redução mesmo”. O cenário internacional contribui para isso, apesar de se mostrar um pouco mais favorável do que no ano passado, devido ao crescimento mais lento da economia mundial, com dificuldades ainda enfrentadas pelos países da Europa e um crescimento nos Estados Unidos sujeito a instabilidades.
“É difícil acreditar que as exportações [brasileiras] possam crescer de maneira mais rápida. E a importação cresce conforme a atividade doméstica cresce também”. Ribeiro explicou que a desvalorização recente do câmbio pode ajudar a impulsionar um pouco as exportações.
Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Ministério vai tentar reverter suspensão de compra de carne bovina e suína pela Rússia

26/09/2013 - 19h48

• Economia

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou hoje (26) que tentará reverter a suspensão de compra de carne bovina e suína de dez frigoríficos brasileiros pela Rússia. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, será enviado às autoridades russas um documento reiterando as ações desenvolvidas pelo setor privado para sanar inconformidades, com compromisso de correção das mesmas. O comunicado será construído com auxílio da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), que se reuniram com o governo de manhã.
Após visita ao Brasil entre junho e julho, o Serviço Federal de Fiscalização Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) enviou esta semana ao Brasil relatório preliminar sobre a inspeção feita em empresas brasileiras na ocasião. O documento ainda está sendo traduzido para o português e o inglês, mas o Ministério da Agricultura confirmou ontem (25) que houve embargo aos frigoríficos. O Ministério da Agricultura só responderá oficialmente ao relatório depois de concluída a tradução.
De acordo com o órgão, os novos embargos atingem uma unidade produtora de carne suína e nove de carne bovina. A empresa de carne suína embargada é a Pamplona, em Santa Catarina. Quanto à carne bovina, a decisão abrange seis unidades da JBS em Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Andradina (SP), Barretos (SP), Ituiutaba (MG) e Marabá (PA). Engloba ainda duas unidades da Minerva, em Araguaína (GO) e Barretos (SP), e uma da Marfrig, em Bataguassu (MS).
A Rússia havia embargado a carne bovina, suína e de aves de três estados brasileiros: Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul. Após um ano e cinco meses de negociação, houve acordo entre os países para retomada das compras este ano, mas as empresas ainda precisam enviar uma extensa documentação ao país europeu antes de serem liberadas para voltar a exportar.
A Rússia é o segundo maior comprador da carne brasileira, atrás de Hong Kong. Para mantê-la como importadora, o Brasil tem optado por acatar às exigências do país quanto à carne. Segundo Fernando Sampaio, presidente da Abiecs, elas são mais rigorosas do que as de outros compradores. "O Brasil vende carne para 130 países, que aceitam suas garantias sanitárias. A Rússia tem exigências adicionais. Insistiram muito com relação a um promotor de crescimento, chamado raquitopamina. É proibido no Brasil para bovinos e tem monitoramento do Ministério da Agricultura. Mas eles querem que todas as plantas [de empresas] tenham controles e análises a respeito", exemplificou.
Com as novas restrições cai para 14 o número de frigoríficos habilitados a vender carne bovina para o país europeu. A Agência Brasil tentou contato com a Abipecs, mas, até o fechamento da matéria, ninguém atendeu às ligações.
Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Outubro e novembro serão marcados por chuva de meteoros do Cometa Halley

26/09/2013 - 18h05

• Pesquisa e Inovação

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de hoje (25) até o próximo dia 25 de novembro, ocorrerá uma chuva de meteoros, conhecida como Oriônidas. Os fragmentos da chuva vêm do Cometa Halley, quando o planeta Terra cruza sua órbita. O fenômeno registra uma taxa típica de 20 a 25 meteoros por hora - o que pode ser visto em uma noite escura e de céu limpo.

As chuvas de meteoros não representam risco para a Terra e ocorrem em praticamente todos os meses, algumas com mais intensidade e ampla visibilidade, de acordo com o Observatório Nacional.

O ápice da Oriônidas será nos dias 21 e 22 de outubro, porém as condições de observação não serão favoráveis, pois a Lua estará na fase cheia passando à minguante. A chuva de meteoros vem da constelação de Orion, perto da estrela Betelgeuse - a estrela vermelha mais brilhante da constelação.

Segundo o Observatório Nacional, considera-se chuva de meteoros quando o planeta Terra cruza a órbita de um cometa, o que faz com que pequenos fragmentos que o corpo celeste deixa ao longo da sua órbita penetrem na atmosfera terrestre em um curto intervalo de tempo e em trajetórias quase paralelas.

Meteoros são pequenos corpos celestes que se deslocam no espaço e entram na atmosfera da Terra, queimando parcial ou totalmente devido ao atrito com a atmosfera terrestre e ao contato com o oxigênio. O fenômeno deixa um risco luminoso no céu, popularmente chamado de estrela cadente.

Edição: Carolina Pimentel//Foto de divulgação da Nasa do Cometa Halley

Fonte: Agência Brasil

CNA eleva em 7% estimativa de faturamento do agronegócio em 2013

26/09/2013 - 18h18

• Economia

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As incertezas sobre a safra norte-americana e a alta do dólar fizeram a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) elevar a estimativa de faturamento do setor agropecuário em 2013. Segundo a entidade, o valor bruto da produção (VBP) da agropecuária deverá encerrar o ano em R$ 418,3 bilhões, alta de 7% em relação à projeção anterior.
O VBP leva em conta o faturamento com a comercialização dos 25 principais produtos agrícolas e pecuários. Segundo a CNA, o setor agrícola vai contribuir com R$ 250,7 bilhões, alta de 6,2% em relação ao desempenho registrado em 2012. Para a pecuária, a estimativa é crescimento em ritmo mais forte em 2013, somando R$ 167,56 bilhões, o que representa aumento de 8,3% no ano.
De acordo com a confederação, o VBP da soja somará R$ 78,6 bilhões em 2013, com alta de 13,9% em relação ao ano passado. A elevação, informou a CNA, foi influenciada pelo atraso na recuperação da safra nos Estados Unidos, que passaram por uma seca no ano passado. As dificuldades climáticas, ressalta a entidade, refletiram-se nos preços elevados das commodities – bens agrícolas e minerais com cotação internacional.
A alta do dólar nos últimos meses contribuiu para elevar a estimativa de faturamento. Isso porque o câmbio depreciado estimula as exportações e incentiva a produção nacional.
Na outra ponta, a CNA prevê queda de 31,7% no VBP do algodão. Apesar do câmbio, a redução da demanda da China contribuiu para o desempenho negativo. Em relação à pecuária, o destaque é a avicultura, que deve faturar 19,1% a mais neste ano, influenciada pela menor oferta de carne de frango, que elevou os preços no mercado interno.

Edição: Beto Coura

Fonte: Agência Brasil

ONU: países repudiam violência contra população LGBT

26/09/2013 - 19h30

• Cidadania

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Durante encontro na 68ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, representantes de diversos países discutiram medidas para eliminar a violência e a discriminação das pessoas devido à sua orientação sexual e identidade de gênero.
Após a reunião ocorrida na tarde de hoje (26), os ministros declararam sua “convicção” de que direitos humanos são inalienáveis a todas as pessoas, e firmaram compromisso de acabar com abusos e violações no nível doméstico e global. Segundo o texto, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) “devem ter a mesma garantia referente aos direitos humanos que o restante da população”.
Delegações da Argentina, do Brasil, da Croácia, de El Salvador, da França, de Israel, do Japão, da Noruega, Nova Zelândia, dos Estados Unidos e Países Baixos estiveram na reunião e elaboraram um texto com 16 pontos sobre o tema.
O documento considera “uma tragédia que, na segunda década do século 21, relações sexuais adultas, consensuais, entre indivíduos do mesmo sexo, continuem a ser criminalizadas em muitos países”, e condena a atitude de alguns países de expor milhões de pessoas ao risco de prisão e até a pena de morte.
“Essas leis são inconsistentes com as obrigações e os compromissos de direitos humanos dos Estados, e podem levar a violações de proibições contra prisões arbitrárias ou detenção e tortura, e em alguns casos, do direito à vida”. Essa possibilidade se refere ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, aprovado pela Assembleia Geral da ONU, em 1966, e adotado pelo Brasil, no qual consta que ninguém poderá ser submetido a detenção ou prisão arbitrárias.
Além do repúdio às discriminações legais adotadas por alguns países, os ministros condenam violências cometidas individualmente por homofóbicos. “Em todas as partes do mundo indivíduos LGBT são sujeitos a intimidação, ataques físicos, violência sexual, e, até mesmo, homicídios”. Ao comentar esses casos, os ministros incluíram os próprios países que assinam o documento como exemplos de locais onde ocorrem essas violações.
Apesar das críticas, as nações ressaltam avanços na proteção a indivíduos LGBT, como a criação de legislações contra crimes de ódio e violência homofóbica. “Desde 1990, cerca de 40 países aboliram sanções penais discriminatórias que eram usadas para punir indivíduos por conduta sexual consensual com indivíduos adultos do mesmo sexo”, diz o documento.
A declaração dos países também presta homenagem aos defensores de direitos humanos LGBT, ressaltando que o trabalho deles, “frequentemente desempenhado à custa de risco pessoal considerável, tem importância crucial para a documentação de violações de direitos humanos e o apoio às vítimas e a sensibilização de governos e da opinião pública”.
Além disso, ações da própria ONU são ressaltadas pelos ministros. Segundo o documento, os esforços do secretário-geral, Ban Ki-moon, e da alta comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay, têm tido sucesso na conscientização global para o assunto e na busca de apoio a medidas de combate à violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Ambos já apelaram a países para que entrem na luta contra práticas homofóbicas e transfóbicas.
Por fim, os representantes dos países signatários dão como urgente a necessidade de reação dos membros da ONU acerca do assunto, e exorta “todos os membros das Nações Unidas a rejeitar leis discriminatórias, aperfeiçoar respostas à violência motivada pelo ódio e assegurar proteção jurídica adequada e apropriada da discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero”.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Vendas nos supermercados crescem em agosto

26/09/2013 - 16h36

• Economia

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – As vendas do setor de supermercados apresentaram alta de 0,9% em agosto, em relação ao mês anterior e de 10,70% em comparação ao mesmo mês do ano passado. A informação foi divulgada hoje (26) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que reúne mais de 84 mil lojas em todo o país.
Entre janeiro e agosto deste ano, as vendas do setor cresceram 4,95% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Segundo João Sanzovo Neto, vice-presidente da Abras, o aumento das vendas em agosto se deve, em parte, ao fato de o mês ter tido cinco sábados. “Tivemos um mês com 31 dias de vendas e cinco sábados. E o sábado tem uma participação importante no movimento”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Outro fator que ajudou no crescimento das vendas foi o cenário macroeconômico. “Teve aumento do emprego, mais oportunidades de emprego sendo criadas, o desemprego caindo e isso implica mais renda no bolso do trabalhador. E também teve o arrefecimento da inflação, o que significa mais poder de compra”, destacou.
De acordo com Sanzovo Neto, a expectativa do setor para os próximos meses é que o crescimento se mantenha. “Os empresários do setor estão otimistas”, disse.
Durante entrevista coletiva concedida na sede da associação, o vice-presidente da Abras também falou sobre a cesta Abrasmercado, que contém 35 produtos incluídos na lista dos mais consumidos no país. Em agosto, houve ligeira queda de 0,16% em comparação a julho deste ano. Com isso, os preços da cesta ficaram praticamente estáveis, ao passar de R$ 356,43 para R$ 355,85.
“Essa estabilidade de preços decorre também de situações que se modificaram e que se estabilizaram no mercado internacional e da tranquilidade maior em relação ao câmbio. Acreditamos que os preços vão se manter estáveis o que, mais uma vez, contribui para o crescimento das vendas”, disse Sanzovo Neto.
O otimismo do setor fez a Abras rever a sua previsão de crescimento para este ano. “Inicialmente projetamos 3,5%. Mas esse resultado [do setor] dos últimos dois meses nos surpreenderam positivamente e estamos projetando, comparando com a base do ano passado, que [o crescimento] se estabilize na casa dos 4%”, disse Flávio Tayra, gerente econômico da Abras.
Edição: Juliana Andrade

Fonte: Agência Brasil

Consumo nacional da eletricidade aumenta 4,1% em agosto

26/09/2013 - 15h25

• Economia

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O consumo nacional de energia elétrica aumentou 4,1% em agosto, o equivalente a 38.686 gigawatts-hora (GWh), em comparação com igual mês do ano passado, informou hoje (26) a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a divulgação da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica.
Segundo a resenha, no mês passado, o consumo de energia na indústria ficou 1,6% acima do de agosto de 2012, atingindo 15.883 GWh.
O consumo residencial avançou 7% e foi o item que mais contribuiu para a alta nacional. Nas regiões, os maiores aumentos ocorreram no Sul (10,2%) e Nordeste (9,9%). Segundo a EPE, no Sul, o frio rigoroso, com temperaturas abaixo de zero, fez aumentar o uso de aquecedores e, no Nordeste, o aumento foi impulsionado pelo aumento nas vendas de eletrodomésticos.
Na Região Sudeste, o consumo aumentou 4,8%. São Paulo, principal mercado da região, teve crescimento de 4,8%. No ano, o consumo residencial no estado apresenta alta de 4,3%.
Ainda segundo a EPE, o consumo do setor de comércio e serviços subiu 4,7% (6.597 GWh), influenciado pelo efeito estatístico (base elevada em 2012) e o da indústria, 1,6% (15.883). O estudo aponta ainda que os setores eletrointensivos seguem com  consumo de energia elétrica em retração, enquanto outros segmentos têm evoluído positivamente, contribuindo para o bom desempenho no consumo industrial, principalmente nas regiões Sul e Centro-Oeste.
Edição: Nádia Franco//O texto foi alterado às 16h32 para corrigir informações no primeiro parágrafo: em agosto, o consumo nacional de energia cresceu 4,1% em relação a igual mês de 2012. O aumento de 1,6%, atribuído erroneamente ao consumo nacional, refere-se à indústria e tem a mesma base de comparação 

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova nome de Patriota para representar Brasil na ONU

26/09/2013 - 14h37

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Com um discurso em defesa da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e críticas a medidas unilaterais adotadas por alguns países em situações de crise como a vivida pela Síria, o ex-chanceler Antonio Patriota foi aprovado por unanimidade, pelo Senado, para assumir o cargo de representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
Ao deixar o colegiado com o resultado que deve ser confirmado em plenário na próxima terça-feira (1º), Patriota elencou algumas prioridades de sua atuação em Nova York, lembrando que o governo brasileiro defendeu recentemente a solução para os casos de investigações internacionais. No discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil vai apresentar propostas para estabelecer um marco multilateral civil para tratar dessas questões.
Patriota explicou que a ideia é definir mecanismos multilaterais para lidar com essas situações, garantindo conquistas já implementadas pelos diversos órgãos das Nações Unidas (ONU) como a soberania e privacidade dos países. O diplomata acredita que a resistência de alguns países, como os Estados Unidos, perdeu força com as denúncias recentes de que o governo norte-americano também espionou as atividades da Petrobras. “A cortina caiu. Toda espionagem e interferências eram justificadas pelo suposto combate ao terrorismo e proteção de vida. Isso caiu por terra porque você não espiona a Petrobras para proteger contra o terrorismo”, disse.
Durante quase duas horas de sabatina, o diplomata destacou o papel de liderança do Brasil sobre temas prioritários no cenário internacional e lembrou, por exemplo, que o governo brasileiro foi responsável por iniciar o debate sobre a responsabilidade das nações em proteger civis em regiões de conflito. A iniciativa ocorreu em uma crítica à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na situação do Afeganistão que perdurou por quase 10 anos. Apenas no período entre janeiro e junho de 2010, mais de 1,2 mil pessoas morreram em decorrência do confronto, segundo dados da ONU.
“Alguns países acham que tem carta branca para fazer o que entende como moralmente correto. O debate foi lançado”, disse, afirmando que o novo conceito não vai substituir o conceito da responsabilidade de proteger. “É uma semente que está germinando que vou acompanhar na ONU”.
Patriota disse que outra tarefa que vai levar entre as prioridades na representação na ONU será a defesa pela reforma do Conselho de Segurança do organismo. “Espero que a reforma se concretize num futuro relativamente próximo. O debate está colocado na pauta há 20 anos”, disse. O diplomata  destacou que o Brasil, ainda que não tenha assegurado um assento permanente no conselho, foi responsável por conquistas significativas sobre decisões do grupo. Patriota citou, por exemplo, o esforço feito, ao lado de países africanos e a Índia, para evitar que o colegiado internacional fechasse definitivamente as portas para uma participação permanente de países em desenvolvimento.
“A primeira vitória foi evitar déficit de representatividade que está na ausência de um membro da América Latina e África”, disse. Antonio Patriota ainda explicou que o Brasil “não está fazendo barganha, em termos de perdoar dívidas de países africanos, para obter apoio para ocupar a cadeira”, afirmando que o Brasil é o candidato natural da região para o Conselho pela liderança que vem destacando em diversos debates internacionais.
Antonio Patriota, 59 anos, foi ministro das Relações Exteriores por dois anos e oito meses, e foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o ocupar o cargo em Nova York, logo que deixou a pasta, em agosto desse ano. Com 34 anos de carreira diplomática, Patriota serviu na missão permanente do Brasil em organismos internacionais em Genebra, na Suíça (1999-2003) e integrou a delegação brasileira no Conselho de Segurança da ONU (1994-1999).
Edição:  Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

Fundamentos da economia estão razoáveis e país está em recuperação, diz diretor do FMI

26/09/2013 - 16h16

• Economia

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista, que representa o Brasil e mais dez países no órgão, disse hoje (26) que os fundamentos da economia brasileira estão razoáveis e que o ponto que merece mais atenção são as contas externas.

“Os [fundamentos] fiscais estão bastante razoáveis, a política monetária também, a regulação do sistema financeiro boa. No setor externo, a deterioração da conta corrente preocupa um pouco, mas as reservas são altas e a entrada de investimentos diretos é alta. Então, eu diria que está razoável. Acho que tem de ficar de olho [nas contas externas], porque não convém ter déficit em conta corrente muito alto. É um ponto preocupante, mas não é alarmante”, avaliou Batista, que frisou estar declarando opinião própria, e não do fundo.

Batista participou do seminário Governança Financeira Depois da Crise, promovido pelo Multidisciplinary Institute on Development and Strategie (Minds) e o Levy Economics Institute.

Sobre a reportagem da revista britânica The Economist intitulada Has Brazil blown up? (Será que o Brasil estragou tudo?, em tradução livre), que foi às bancas hoje, questionando se o país fracassou na política econômica atual, depois de ter ido bem nos anos anteriores, Batista acredita que o país está apresentando recuperação progressiva.

“O Brasil passou por uma fase de grande sucesso, era moda e referência. Havia um certo exagero naquela época, até 2011. Agora houve uma reavaliação mais negativa e está indo para o extremo oposto. Acho que o Brasil está crescendo menos do que o esperado, menos do que pode crescer. Na verdade, a desaceleração de 2011 foi desejada e planejada pelo governo brasileiro, porque havia a percepção, correta, de que em 2010 o país estava superaquecendo. Houve medidas deliberadas para desaquecer a economia, isso provocou uma queda na taxa de crescimento, o que não foi surpresa. O que foi uma surpresa negativa foi a dificuldade de se recuperar em 2012 e em 2013. Mas eu creio que agora estamos vivendo uma recuperação mais clara, ainda incipiente, mas os dados estão mostrando que a economia está se reativando”, disse.

O diretor do FMI citou como dado favorável a força do mercado de trabalho brasileiro, que vem apresentando números positivos, apesar da crise econômica mundial, o que pode sinalizar um início de recuperação. “O mercado de trabalho é uma surpresa positiva nesse período todo. Apesar da desaceleração forte da economia, o mercado de trabalho continua forte. A taxa de desemprego aberta está bastante baixa, os salários continuam crescendo. O desempenho não é tão favorável quanto se esperava, mas eu acho que vem uma recuperação”, acrescentou.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Lotéricas: Qual o limite de pagamento para boleto bancário

25/09/2013

Neste tempo de greve de bancos, lotéricas estão sendo cada vez mais utilizadas, e muita gente tem dúvidas em relação aos limites para pagamentos de boletos.

As lotéricas recebe boletos até a data do vencimento, com valor máximo de R$ 1,3 mil quando as contas são da própria Caixa, e de até R$ 700 quando são de outros bancos. Para os demais convênios e contas de consumo (prefeitura, energia, telefone, FGTS, GPS, entre outras) o limite é R$ 1 mil.

Recebe também taxas de serviços do DETRAN, tais como: IPVA, DPVAT, Transferência, 2ª via de documentos, 1º Registro de Licenciamento, 2ª via de Licenciamento, Multas, Débitos Pendentes. Além de vender créditos para celulares das operadoras CLARO, VIVO, TIM e OI. responsável pela agência Lotérica alertou ao público em geral, que esta Lotérica NÃO RECEBE: GARE, DARF, GRV, GNZE, contas sem os respectivos boletos de cobranças, bem como não aceita pagamentos em Cheques, Cartão de Crédito ou Débito.

Para agilizar o atendimento, pede-se que as pessoas levem as faturas dos cartões de crédito e boletos com descontos com os valores já preenchidos.

Fonte: Internet/novasdodia.com

Obstrução impede Câmara de votar minirreforma eleitoral

25/09/2013 - 23h51

• Política

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A obstrução de partidos da base aliada impediu a Câmara dos Deputados de votar na noite de hoje (25) a minirreforma eleitoral aprovada pelo Senado na semana passada. Várias tentativas de acordo para a votação foram feitas pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Alves queria votar os três projetos de lei com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta para, em seguida votar, a minirreforma.
Ele também prometeu que votaria, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190, que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar instituindo o Estatuto dos Servidores do Judiciário.
Os partidos não conseguiram fechar um acordo sobre a pauta de matérias a serem apreciadas na noite desta quarta-feira. As divergências começaram porque o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), propôs votar primeiro os três projetos do Executivo que estão com urgência constitucional vencida e depois votar a PEC do Judiciário e a minirreforma eleitoral.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), e outros líderes da base aliada não concordaram em votar os projetos do Executivo porque não aceitam votar a minirreforma eleitoral. Os partidos da oposição propuseram a votação dos projetos que estão com a urgência constitucional vencida para liberarem a pauta para apreciar e votar outras matérias. Henrique Alves apelou aos líderes para fecharem um acordo a fim de desobstruir a pauta da Câmara, que está há quase dois meses trancada por esses projetos.
Como os líderes aliados, não se entenderam e não fecharam acordo para votar alguma matéria, o líder do PMDB, Eduardo Cunha, apresentou requerimento para retirada de pauta da PEC 190, com o argumento de que não havia quórum suficiente para aprovação da proposta. Sem acordo até para votar o requerimento, vários partidos entraram em obstrução e a sessão foi encerrada por falta de quórum.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Gleisi Hoffman acata revisões do TCU sobre editais dos leilões dos aeroportos de Confins e Galeão

25/09/2013 - 23h42

• Nacional

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Blog do Planalto divulgou hoje (25) uma entrevista com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, em que diz reconsiderar disposições dos editais dos próximos leilões de aeroportos, comemora a liberação de concessões de três trechos de rodovias pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e atualiza as negociações acerca dos portos e ferrovias.

O principal questionamento levantado pelo tribunal e acatado pela ministra diz respeito à concorrência do leilão dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro, marcado para novembro. Segundo Gleisi, a limitação a 15% da participação de empresas que já administram outras concessões – Guarulhos, na Grande São Paulo; Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubitschek, em Brasília - foram leiloados no ano passado - seria benéfico para a livre concorrência durante a operação. “O TCU questionou a concorrência no momento do leilão. Informamos ao tribunal que não nos oporíamos a uma mudança nesse quesito”, disse a ministra.

Outro pedido de revisão feito pelo TCU se refere à exigência de que as empresas tivessem uma experiência mínima de 35 milhões de passageiros/ano para operar os aeroportos. “Nos estudos, utilizamos o benchmarking internacional que estabelece como adequado operador com experiência de 2,2 vezes o número de passageiros atualmente transportados”, explicou Gleisi Hoffmann. A ministra revelou que, com base na tabela, alterou a capacidade do aeroporto de Confins para 20 milhões de passageiros/ano, já que ele opera com cerca de 10 milhões de passageiros.

Gleisi também repercutiu, na entrevista, a aprovação pelo TCU dos estudos para concessões de três trechos rodoviários, conforme noticiado hoje (25). “Vamos avaliar os trechos, analisar a competitividade de cada um e, a partir daí, tomar a decisão de quais editais publicaremos e a data da realização dos leilões”, declarou.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Greve dos bancários fecha agências em todo o país

25/09/2013 - 23h30

• Nacional

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Comando Nacional dos Bancários (CNB) divulgou hoje (25) que 10.024 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados, em todo o país, não abriram as portas para atendimento ao público nesta quarta-feira, sétimo dia da greve iniciada no último dia 19; inclusive com paralisação de setores estratégicos como call centers.
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), braço sindical dos banqueiros, não tem se manifestado sobre a paralisação e nem em relação ao posicionamento dos patrões sobre a possível retomada das negociações.
A proposta da Fenaban, de reajuste 6,1%, que repõe apenas a inflação dos últimos 12 meses, foi apresentada no dia 5 de setembro e rejeitada pelos bancários em assembleias no dia 12, em todo o país. Os trabalhadores reivindicam 11,93%, soma da inflação mais 5% de ganho real, além de benefícios sociais.
"Os bancos estão há 20 dias calados, intransigentes, sem negociar com os bancários, desrespeitando a categoria e a sociedade. Vamos fortalecer ainda mais o movimento, ampliar ainda mais as paralisações, para forçar a reabertura das negociações visando a conquistar uma proposta decente , com aumento real de salário”, disse Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e coordenador do CNB, que representa 95% dos 490 mil bancários do país.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Macaé firma parceria com a Fundação do Câncer para elaboração de Plano de Atenção Oncológica

25/09/2013 - 23h25

• Nacional

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Fundação do Câncer firmou esta semana com a prefeitura de Macaé um convênio para elaboração do Plano de Atenção Oncológica local. A fundação também é parceira do Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde.
De acordo com o convênio, a fundação terá prazo de até 120 dias para apresentar um plano de trabalho para o município de Macaé na área da atenção ao paciente com câncer. A etapa seguinte engloba o estabelecimento de um programa de ensino voltado para profissionais de saúde, com foco em atenção oncológica.
Conforme avaliou hoje (25), em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Conselho de Curadores da Fundação do Câncer e ex-presidente do Inca, Marcos Fernando de Oliveira Moraes, o convênio é uma maneira de organizar o atendimento ao paciente com câncer começando pelo diagnóstico precoce e evitando fatores de risco, que envolvem alimentação, falta de atividade física e hábitos prejudiciais à saúde, como cigarro e bebida, entre outros.
Ex-representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Programas Nacionais de Controle do Câncer, o oncologista informou que a Fundação do Câncer está concluindo um levantamento do programa de câncer em todo o território fluminense, visando a sua implantação a partir de janeiro de 2014. “A gente tem um mapa das facilidades e das dificuldades da atenção ao paciente com câncer. Vamos ter o retrato do estado do Rio na atenção ao câncer”, disse. “Tendo o retrato, a gente sabe o que precisa ser feito para corrigir o que não está bom”. O levantamento está sendo feito com apoio de técnicos do Inca.
Moraes enfatizou que como 85%  dos cânceres resultam do estilo de vida, o programa vai incluir um projeto de saúde nas escolas com o objetivo de ensinar hábitos saudáveis desde a fase de alfabetização da criança. “Você padroniza todas as ações. Primeiro, diminuir os fatores de risco; depois, o diagnóstico precoce. Em seguida, organiza o tratamento, o acompanhamento dos doentes que foram tratados. Os que não conseguiram ficar bom da doença, que tenham assistência até a morte, com muito cuidado, amparando a família, levando essa pessoa a ter uma qualidade de vida razoável. Mas o foco principal é evitar a doença e tratá-la precocemente”, insistiu.
Macaé é o primeiro município do estado do Rio de Janeiro que vai ter o Plano de Atenção Oncológica. Pretende-se estender o projeto a todos os 92 municípios fluminenses. Moraes não tem dúvida que o programa que está sendo elaborado para o Rio de Janeiro poderá ser replicado para mais cidades brasileiras, atendendo às especificações e necessidades de cada local, incluindo os fatores de risco a que as pessoas estão expostas. “É a maneira de você reduzir a incidência da doença,  aumentar a possibilidade de diagnóstico precoce e a eficácia do tratamento”.
Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP sobre armazenagem de grãos

25/09/2013 - 23h12

• Política

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, a Medida Provisória (MP) 619, que trata, entre outras medidas, da armazenagem de grãos, ao estabelecer ações para ampliar a capacidade de armazenagem para a safra 2013/2014. Na apreciação da MP na comissão mista, foram incluídos diversos dispositivos sobre vários assuntos. Eles foram aprovados, em sua maioria, pelo plenário da Câmara. A MP segue agora para análise e votação do Senado Federal.
No texto aprovado pelos deputados, foram incluídos pelo relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), diversos dispositivos que não constavam do texto original da MP editada pelo governo como: a questão do programa de moratória e perdão de dívidas das santas casas de Misericórdia, subvenção a produtores de cana-de-açúcar do estado do Rio de Janeiro e as novas regras para o recebimento do salário-maternidade na adoção e no caso de morte da genitora.
Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um que retirou do texto a possibilidade de recebimento de salários por ministros, políticos e ocupantes de altos cargos que se declararem impedidos de exercer profissão por conflito de interesse ao sair do cargo. Outro destaque aprovado permite às entidades filantrópicas de saúde a incluírem na moratória e no perdão de dívidas aquelas referentes à multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por demissão sem justa causa.
Em outra votação, os deputados rejeitaram destaque do DEM que pretendia retirar do texto da MP a possibilidade de a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratar bancos federais para a construção de armazéns públicos, usando o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para contratação das obras.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Integrantes do Ibas corroboram preocupação de Dilma com espionagem

25/09/2013 - 23h03

• Nacional

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Chanceleres da Índia, do Brasil e da África do Sul, países que integram o grupo Ibas, manifestaram hoje (25) a “preocupação com práticas de interceptação ilegal da comunicação e dados de cidadãos, empresas e governos por empresas e governos estrangeiros”. Eles reuniram durante a 68ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, nos Estados Unidos.
Em comunicado conjunto, assinado pelos ministros das Relações Exteriores dos respectivos países, as críticas feitas pela presidenta Dilma durante discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU foram reafirmadas pelo grupo. “Isso constitui séria violação de soberania nacional e direitos individuais, incompatível com a democracia coexistente entre nações amigas”, diz o documento.
O texto, que tem a autoria do ministro do Comércio Exterior da Índia, Salman Khurshid, da ministra da Cooperação e Relações Internacionais da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, e do chanceler brasileiro, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, contém as declarações aprovadas pelos integrantes do Ibas sobre vários temas de interesse multilateral e global.
Os integrantes do grupo destacaram, ainda sobre a espionagem, a sua “boa vontade” para discutir essas questões abertamente em outras instâncias. Dessa forma, se colocaram à disposição para “cooperar com fóruns multilaterais para garantir o desenvolvimento de governança internacional e segurança cibernética”.
No início da tarde, a presidenta Dilma disse que não era sua intenção fazer com que a ONU controlasse a internet, mas sim pedir que ela preservasse a segurança e não permitisse a existência de uma guerra no mundo cibernético.
Mais 17 pontos são comunicados no documento, manifestando entendimentos comuns dos países sobre assuntos como desenvolvimento sustentável, políticas econômicas globais, luta contra o terrorismo e fortalecimento da chamada cooperação Sul-Sul.
Cita, por exemplo, a necessidade da reforma do Conselho de Segurança da ONU e a importância dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e dos princípios estabelecidos no ano passado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. “Neste contexto, as combinadas ações da Índia, do Brasil e da África do Sul como democracias vibrantes, com grandes populações, serão de extrema importância para construir nova agenda de desenvolvimento sustentável”, diz o documento.
O texto reafirma declarações feitas por alguns países sobre o conflito sírio, ao dizer que “não há solução militar para o conflito”, condenar o uso de armas químicas pelo país e defender o respeito à "independência, soberania e integridade territorial” do país.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Estivadores ocupam terminal e dois navios no Porto de Santos

25/09/2013 - 21h56

• Nacional

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Estivadores ocuparam na noite de hoje (25) o terminal da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) no Porto de Santos e dois navios atracados. Segundo o Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva), os trabalhadores protestam contra a contratação com vínculo empregatício. A companhia pretende adotar o modelo após receber decisão favorável da 1ª Vara do Trabalho de Santos sobre uma ação movida pelo sindicato.
O sindicato argumenta que a contratação vai beneficiar apenas uma pequena parte da categoria e deixar os demais sem trabalho. Por meio de nota, a Embraport defendeu a contratação com assinatura da Carteira de Trabalho. “A nova Lei [dos Portos] prevê contratações com as vantagens e a segurança da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], além de outros benefícios a critério das empresas, extensivos inclusive às famílias dos trabalhadores, como vem oferecendo a Embraport, maior terminal privado de contêineres do país.”, diz o comunicado.
Os estivadores haviam ocupado o terminal da Embraport e um navio com a mesma reivindicação no dia 11 de julho.
Edição: Fábio Massalli
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Fonte: Agência Brasil

FGTS aumenta o orçamento de 2013 em R$ 12,4 bilhões

25/09/2013 - 21h43

• Economia

Da Agência Brasil

Brasília - Em reunião na tarde de hoje (25), o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu pela suplementação de R$ 12,4 bilhões ao orçamento de 2013. Do valor, R$ 10 bilhões serão destinados a programas de concessão de financiamentos na área de habitação popular e R$ 2,43 bilhões para descontos concedidos a população de baixa renda no Programa Minha Casa, Minha Vida.

O Ministério do Trabalho informou, em nota, que informações da Caixa Econômica Federal dão conta de que, até junho, 65% do orçamento do fundo destinado ao financiamento de habitação popular em 2013 tinha sido comprometido, bem como 73% do valor destinado a descontos. De acordo com o ministro Manoel Dias, porém, a injeção no orçamento não compromete a saúde financeira do fundo. Segundo ele, a previsão do patrimônio líquido do FGTS ao final do exercício é R$ 55 bilhões.

O orçamento do FGTS para 2013 prevê R$ 45,7 bilhões para habitação popular, R$ 5,2 bilhões para saneamento básico, R$ 7 bilhões para aplicação em Infraestrutura urbana, R$ 8,9 bilhões destinado a descontos para famílias de baixa renda, além de R$ 4,3 bilhões para demais operações da área de habitação.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Procurador propõe revogação de decreto que institui comissão que investiga atos de vandalismo

25/09/2013 - 21h32

• Nacional

Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, encaminhou ofício ao governador Sérgio Cabral propondo a revogação do decreto que instituiu a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (Ceiv). A informação foi divulgada na noite de hoje (26), por meio de nota, pela assessoria de comunicação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

No documento, Marfan destacou que, após dois meses de trabalho conjunto, “a comissão alcançou bons resultados e cumpriu seus objetivos”. De acordo com o MP-RJ, o governo do Rio já comunicou ao órgão que concorda com a extinção da Ceiv e revogará o decreto.

A comissão foi criada por decreto do governador Cabral em 19 de julho, sendo integrada por representantes do Ministério Público, Secretaria Estadual de Segurança e polícias Civil e Militar.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Seis ministros do STF liberam votos do julgamento do mensalão

25/09/2013 - 21h19

• Justiça

André Richter
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram votos do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Somente com a liberação de todos os votos, o acórdão será publicado e as defesas poderão recorrer novamente contra condenações. O documento deve ser publicado no dia 5 de novembro.
Os votos se referem à análise dos embargos de declaração, primeira fase de recursos. Os recursos foram usados pelos réus para questionar omissões e contradições no acórdão, o texto final do julgamento do ano passado. Nessa fase, dos 23 dos 25 réus condenados tiveram as penas mantidas.
Até hoje (25), os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa, relator da ação penal, liberaram os votos. Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello ainda não se manifestaram. O prazo para a liberação dos votos terminaria hoje, 20 dias após fim do julgamento dos embargos de declaração (dia 5 de setembro). No entanto, o prazo não foi cumprido pelos ministros porque a revisão de votos não ficou pronta.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil