Sérgio Moro determina leilão de bens de condenados na Lava Jato

03/11/2015 18h23

Brasília e Rio de Janeiro

André Richter e Flávia Villela - Repórteres da Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou hoje (3) o leilão de bens apreendidos de condenados na Operação Lava Jato. Moro decidiu a venda como forma de restituir os valores desviados da Petrobras pelos acusados.

A lancha de Paulo Roberto Costa está avaliada em R$ 3 milhõesDivulgação

O juiz ordenou o leilão de uma lancha 2013, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, avaliada em R$ 3 milhões, e um hotel de propriedade do doleiro Alberto Youssef, no valor de R$ 3,8 milhões.

A embarcação está em nome da empresa Sunset Global Investimentos e Participações Ltda, de propriedade de Paulo Roberto Costa, localizada na Marina do Condomínio Portobello Resort e Safari, em Mangaratiba (RJ).

A decisão também inclui veículos de luxo, como duas Mercedez e três BMW, que estão em nome de Nelma Kodama e Rafael Henrique Srour, ambos doleiros. O leilão dos carros está previsto para quinta-feira (5).

Em março, um Porsche Cayman, que pertencia a Nelma Kodama, foi arrematado por R$ 206 mil por um comprador de Curitiba. O automóvel foi o primeiro bem de investigados apreendidos na Lava Jato a ser leiloado. O lance mínimo era R$ 200 mil.

Sérgio Moro marcou para os dias 13 e 23 deste mês os leilões de três lotes de imóveis do doleiro Alberto Youssef e da lancha de Paulo Roberto da Costa. De acordo com o leiloeiro Afonso Marangoni, responsável pelos dois leilões, a procura tem sido muito grande.

“A crise ainda não chegou aqui. É realmente muito grande o número de pessoas ligando e pedindo para visitar os imóveis. Mais de 6 mil pessoas visitaram a página para ver os bens. Acho que a grande procura se deve ao fato de envolver o nome Lava Jato, que tem bastante repercussão nacional, e também pelos valores, que são muito bons e são bons investimentos”, acrescentou Marangoni.

Dentre os bens a serem leiloados estão seis apartamentos localizados em Londrina (PR), de propriedade da empresa GFD Investimentos Ltda, controlada por Alberto Youssef, com lances iniciais entre R$ 145 mil e R$ 190 mil cada imóvel, e um prédio em Salvador (BA), também em nome da GFD Investimentos, que será vendido em nove lotes: oito partes ideais de 4% do imóvel (cada) avaliadas em R$ 418.194,06 (cada uma) e uma parte ideal de 5,23% do imóvel, avaliada em R$ 546.788,77.

Há também um terreno em Cambé (PR), com área de cerca de 1.26 mil m2, avaliado em R$ 180 mil, também de Alberto Youssef.

As visitas devem ser agendadas via e-mail visitacao@superbidjudicial.com.br, com um mínimo de 48 horas de antecedência. Os leilões serão realizados por meio eletrônico no portal www.superbidjudicial.com.br a partir de 14 h em suas respectivas datas.

O valor mínimo da venda dos bens no primeiro leilão será o da avaliação judicial. No segundo, o valor mínimo para a venda dos bens será o correspondente a 80% da avaliação judicial.

Edição: Armando Cardoso 

Fonte: Agência Brasil

USP é autuada por falta de farmacêutico na produção de pílula contra câncer

03/11/2015 18h21

São Paulo

Bruno Bocchini, Daniel Mello e Marli Moreira - Repórteres da Agência Brasil

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) autuou o laboratório da Universidade de São Paulo (USP), no campus de São Carlos (SP), pela ausência de farmacêuticos no local onde é produzida a fosfoetanolamina sintética.

O conselho registrou também precárias condições sanitárias para a produção do composto. A universidade está obrigada pela Justiça a produzir a substância. A fosfoetanolamina sintética tem sido utilizada por algumas pessoas como medicamento contra o câncer, mesmo sem ter sido comprovada a eficácia do composto.

“O produto é feito em condições precárias, sem nenhum controle e sem garantia de que o produto é feito adequadamente, com qualidade. Não tem nenhuma condição, não tem responsável técnico, não tem farmacêutico, nem na produção, nem na dispensação [distribuição]. O medicamento é manipulado em um local inapropriado”, disse o presidente do CRF-SP, Pedro Eduardo Menegasso.

“Medicamento só pode ser manipulado em farmácia, então, é um negócio absurdo. Não tem a mínima condição de se produzir qualquer produto para consumo humano em um lugar daquele. Pior, a suposta fórmula fica guardada a sete chaves, na mão de um técnico, e esse técnico atende às pessoas e avalia a dose. Isso não existe, nem um pajé faz isso”, disse.

Segundo o CRF, a USP terá até a próxima quinta-feira (5) para adequar o laboratório à produção da substância. Caso as modificações não sejam feitas, a universidade poderá ser multada. O conselho não tem o poder para fechar o laboratório. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pode lacrar o local de produção, foi notificada pelo CRF.

“Diante do clamor público, o governo poderia liderar um esforço concentrado para fazer as pesquisas mínimas de segurança e liberar, com isso, a utilização da substância em casos específicos. Da forma como está, a população está exposta a riscos”, disse o CRF em nota.

Procurada pela reportagem, a USP não se manifestou até o fechamento desta matéria. Em sua última nota sobre o assunto, a instituição disse que a substância não é remédio, foi estudada como um produto químico e não existe demonstração de que tenha ação efetiva contra a doença. A universidade informou que não desenvolveu estudos sobre a ação do produto nos seres vivos, muito menos estudos clínicos controlados em humanos.

“A USP não é uma indústria química ou farmacêutica. Não tem condições de produzir a substância em larga escala, para atender às centenas de liminares judiciais que recebeu nas últimas semanas. Mais ainda, a produção da substância em pauta, por ser artesanal, não atende aos requisitos nacionais e internacionais para a fabricação de medicamentos”.

De acordo com a universidade, que distribui a droga por força de uma decisão judicial, a substância fosfoetanolamina foi estudada de forma independente pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, que não é mais ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros. Hoje, Gilberto está aposentado. “Esses estudos independentes envolveram a metodologia de síntese da substância e contaram com a participação de outras pessoas, inclusive pessoas que não têm vínculo com a Universidade de São Paulo”, diz a nota.

"O Instituto de Química [da USP] de São Carlos lamenta quaisquer inconvenientes causados às pessoas que pretendiam fazer uso da fosfoetanolamina com finalidade medicamentosa. Porém, o instituto não pode se abster do cumprimento da legislação brasileira e de cuidar para que os frutos das pesquisas aqui realizadas cheguem à sociedade na forma de produtos comprovadamente seguros e eficazes", disse na nota.

Decisão do desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, liberou, em 9 de outubro, a entrega da substância produzida no Instituto de Química de São Carlos para os pacientes que solicitaram judicialmente acesso à droga. A substância não tem registro na Anvisa.

Denúncia na OMS

O deputado estadual Rafael Silva (PDT) defende a produção e distribuição da fosfoetanolamina. Segundo o parlamentar, há previsão legal para uso da droga com base no Artigo 24 da Lei Federal 10.742 de 2003, que isenta de registro “os medicamentos novos, destinados exclusivamente a uso experimental, sob controle médico, podendo, inclusive, ser importados mediante expressa autorização do Ministério da Saúde”.

“Chegou a hora de esse composto ser analisado com seriedade e usado”, enfatizou Silva. Para tentar garantir o acesso à droga, o deputado vai acionar órgãos públicos e organismos internacionais. Ele pretende encaminhar uma denúncia à Organização Mundial da Saúde e protocolar uma representação na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Silva apresentou um pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito.

Na opinião do deputado, os resultados preliminares com o uso da substância justificam o esforço. “Quando nós falamos nesse medicamento, nós não excluímos outros tratamentos. Mas já ficou provado que muitas pessoas que tinham outros tipos de tratamento e não progrediam, com esse composto elas melhoraram”.

Edição: Beto Coura

Fonte: Agência Brasil

Tesouro bloqueia contas do governo gaúcho pelo quarto mês seguido

03/11/2015 18h19

Brasília

Da Agência Brasil

Pelo quarto mês consecutivo, as contas do governo do Rio Grande do Sul foram bloqueadas pelo Tesouro, por causa do atraso no pagamento de parcela da dívida com a União. A parcela referente a outubro, que venceu na última sexta-feira (30), é de R$ 263,5 milhões. Como a prestação não foi paga, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu hoje (3) comunicado sobre o bloqueio.

Com o bloqueio das contas, todo o repasse de impostos fica retido e, obrigatoriamente, será transferido para uma conta específica no Banco do Brasil até o pagamento da parcela.

Segundo o governo do Rio Grande do Sul, a parcela da dívida vai ser paga até o dia 12, quando a arrecadação, por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) e da Substituição Tributária, estiverem concluídos.

O governo local diz que foi preciso atrasar o pagamento da dívida com a União para depositar, na última sexta, integralmente, o salário dos servidores públicos do estado. Os atrasos em repasses para prefeituras, hospitais, programas e fornecedores superam R$ 600 milhões, segundo informou o Executivo gaúcho.

Na semana passada, o governo do Rio Grande do Sul divulgou que tem déficit financeiro de R$ 3,6 bilhões neste ano. Em janeiro, estimava ser necessário R$ 5,4 bilhões para fechar as contas. Por isso, ainda não sabe como vai pagar o 13º dos servidores. A Secretaria da Fazenda estima que, para 2016, o déficit seja de R$ 6,6 bilhões.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Governo mandará hoje detalhamento de atrasos de repasses, diz presidente da CMO

03/11/2015 17h51

03/11/2015 18h12

Brasília

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começará a votar amanhã (3) o projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015, disse há pouco a presidenta da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Segundo ela, o governo apresentará, ainda hoje (2), uma tabela detalhada com os atrasos de repasses a bancos públicos para que os parlamentares deem início à discussão do projeto que altera a meta de déficit primário.

“Essa foi uma condição imposta pelos parlamentares para votar a nova meta. A gente precisa saber, detalhadamente, de quanto são as pedaladas, discriminadas despesa por despesa”, declarou a senadora após se reunir por quase duas horas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

De acordo com Rose de Freitas, Levy não informou exatamente o valor das pendências nos repasses a bancos públicos neste ano. Segundo ela, o montante ficará próximo dos R$ 55 bilhões anunciados na última quinta-feira (29) pelo relator do projeto que altera a meta fiscal de 2015, deputado Hugo Leal (PROS-RJ).

“O ministro disse que haverá ajustes [no valor dos atrasos], mas nada muito grande. O valor ficará próximo do que já foi anunciado”, declarou a senadora. A presidenta da CMO informou que a equipe econômica divulgará um cronograma de pagamento das dívidas com os bancos públicos, mas, durante a reunião, Levy não explicou se o pagamento será feito integralmente neste ano ou se será parcelado em vários anos.

A senadora destacou que uma eventual recomendação do TCU para que os débitos sejam quitados em 2015 não interferirá na decisão dos parlamentares sobre a forma de pagamento. “O TCU é um órgão auxiliar. A palavra final cabe à comissão”, explicou. O ministro Levy saiu da reunião sem falar com a imprensa.

Na semana passada, o governo enviou ao Congresso uma emenda ao projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015. A proposta estabelece uma meta de deficit primário (resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 51,8 bilhões. O valor, no entanto, pode aumentar para R$ 117,8 bilhões caso o governo resolva pagar os atrasos nos repasses aos bancos públicos em 2015 e não consiga fazer o leilão para renovar as concessões de usinas hidrelétricas neste ano.

Os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos foi um dos fatores que levaram o TCU a recomendar a rejeição das contas do governo federal em 2014. O tribunal entendeu que o fato de o governo ter adiado o pagamento a bancos oficiais que pagam benefícios como o Bolsa Família, o seguro-desemprego e concedem financiamento subsidiados (com juros abaixo do mercado) configurou uma tomada de empréstimo oficial pelo Tesouro, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Tesouro Nacional, o governo voltou a ficar em dia com os bancos públicos que operam o pagamento de programas sociais e de benefícios trabalhistas, mas os pagamentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que opera as linhas de crédito do Programa de Sustentação do Investimento, e ao Banco do Brasil, que opera o Plano Safra, continuaram com atrasos por causa de uma portaria editada pelo Ministério da Fazenda em 2012.

 Matéria alterada às 18h12 para acréscimo de informações

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Cuba e EUA assinam primeiro acordo de roaming

02/11/2015 22h25 

Havana 

Da Agência Lusa 

Cuba e os Estados Unidos assinaram hoje (2) na capital cubana, o primeiro acordo de roaming direto entre os dois estados, através dos operadores Etecsa, o monopólio estatal de Cuba, e a norte-americana Sprint.

O serviço vai começar a funcionar “nas próximas semanas”, assim que terminem os trabalhos técnicos, disse o presidente da Sprint, Marcelo Claure.

Este acordo vai permitir que os 60 milhões de clientes da Sprint possam “receber e realizar chamadas, enviar e receber mensagens de texto e transmitir dados na rede da Etecsa com os seus próprios celulares”, segundo o comunicado conjunto das duas operadoras, algo que até agora não era possível na ilha para linhas norte-americanas.

Fonte: Agência Brasil

Metroviários de Brasília entram em greve nesta terça-feira

02/11/2015 21h56 

Brasília 

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil 

Os metroviários do Distrito Federal vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (3). O anúncio foi feito nosite do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô/DF).

Durante a greve, o Metro-DF adotará regime especial de

funcionamento Antonio Cruz/Agência Brasil 

A greve foi decidida em assembleia no dia 25 de outubro. Segundo informações publicadas na página do SindMetrô/DF, entre os motivos da paralisação estão o não cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (que incluindo a correção salarial da categoria a partir de outubro), assinado no início deste ano; a não convocação dos aprovados no concurso feito em 2014 e o excesso de funcionários comissionados na empresa.

A assessoria de comunicação da Casa Civil do Distrito Federal disse que o governo mantém abertas as negociações. A assessoria disse ainda que, apesar de reconhecer a importância do reajuste reivindicado por diferentes sindicatos, no momento, por questões legais, não consegue garantir o aumento devido à falta de recursos. A assessoria informou também que o governo de Brasília está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e que terá que aguardar o próximo ano para chamar novos concursados. A Casa Civil disse estar disposta a abrir o sistema de contas do governo para que os sindicatos possa tomar conhecimento da atual situação.

A página do Metrô–DF informa que, devido à paralisação, será adotado um regime especial de funcionamento. Das 24 estações, 12 serão destinadas ao embarque e desembarque de passageiros enquanto em outras 12, será feito apenas o desembarque.

No site do metrô é possível ver a lista de estações abertas. Para garantir a segurança dos usuários durante a greve, o Metrô-DF informou que as estações receberão reforço da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Sociedade deve ir para a rua, diz sociólogo português Boaventura de Souza Santos

02/11/2015 21h18 

Rio de Janeiro 

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil 

O resgate da democracia, sequestrada pelas forças do mercado, será feito com a retomada das ruas pela sociedade, único espaço ainda não colonizado. A análise é do sociólogo português Boaventura de Souza Santos, que participou no Rio do seminário Cultura e Política, iniciativa do programa Cultura e Pensamento, do Ministério da Cultura.

O encontro de Boaventura com estudantes e professores ocorreu no Teatro de Arena na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na última quinta-feira (29), quando o intelectual falou e respondeu perguntas da platéia. Entre os assuntos principais abordados, ele destacou o esgotamento da democracia representativa tradicional, na qual se elegem políticos para representar a população, e a busca pela democracia participativa, com atuação direta dos eleitores, seja através de plebiscitos ou por manifestações de rua.

“Muita da cultura é feita no espaço público, é feita na rua. Desde 2011, os jovens, em vários países do mundo, do Ocuppy [Wallstreet, nos Estados Unidos], dos Indignados [da Espanha], do sul da Europa, aos protestos que aconteceram aqui em 2013, os jovens chegaram à conclusão de que rua é o único lugar público que não está colonizado pelos mercados financeiros. E vêm para a rua porque as instituições não respondem aos seus anseios.”

Segundo Boaventura, a democracia representativa está refém das forças de mercado. “Em muitos desses movimentos, o que pedem? Alguma coisa revolucionária? Não. Pedem democracia real, democracia já. Porque esta democracia que temos foi sequestrada por antidemocratas. Ela hoje é refém do dinheiro e não pode ser uma democracia. Isto significa que a democracia liberal, representativa, não sabe se defender do capitalismo. Para isso, ela tem que se articular com a democracia participativa e deliberativa e esta democracia participativa vai obrigar a novas formas de política.”

Para o sociólogo Boaventura de Souza Santos, a democracia

representativa está refém das forças de mercado

Vladimir Platonow/Agência Brasil 

Para o sociólogo, é preciso modificar a estrutura dos partidos, hoje dominada por uma cúpula que abre poucos espaços para a participação social dentro deles. Boaventura citou o exemplo do partido espanhol Podemos, fundado em 2014, com uma nova dinâmica interna, baseada em círculos de decisão, e fortemente amparado nas redes sociais, inclusive para seu financiamento.

“No Podemos, quem delibera quem são os candidatos são os círculos de cidadãos. Quem delibera a agenda são os círculos de cidadãos. Democracia participativa dentro do partido, como órgão da democracia representativa. Para fazermos isso, nas próximas décadas, temos que ir para a rua. Nós vamos ter nos nossos países momentos turbulentos em que vamos misturar luta institucional com luta extrainstitucional. Lutas nas instituições, para que nos sirvam e sejam democráticas, e lutas fora das instituições para forçar essas transformações.”

Boaventura explicou o que significa o conceito trabalhado por ele de “poder dronificado”, uma forma que em princípio mostra-se invencível, mas que tem entre os seus pontos fracos justamente a resistência popular.

“O poder contemporâneo é um poder dronificado. O drone é uma forma de poder bélico que elimina o heroísmo da guerra, que elimina a possibilidade da derrota, porque quem está a matar no Afeganistão está atrás de um computador no Nebraska, nunca pode ser morto, ferido ou derrotado. Mas também não pode ser herói. Muito do poder hoje quer se afirmar como invencível. O que são os mercados financeiros se não uma forma de poder dronificado? O que são as formas de segurança de nossos dados de vigilância global, se não uma forma de poder dronificado? Mas este poder é frágil. Parece muito forte, mas é frágil. O problema é que a força está em nós. Somos nós que lhe damos essa força toda, porque não resistimos, porque não sabemos resistir.”

Respondendo a uma questão levantada pela reportagem daAgência Brasil, durante o debate, sobre os motivos que levaram ao arrefecimento dos movimentos de rua no país, que juntaram multidões em 2013 e 2014, Boaventura disse que via uma certa estupefação dos movimentos sociais.

“Eu não penso que haja letargia. Eu noto é que os movimentos estão assustados. A gente pensava que as conquistas dos últimos 13 anos eram irreversíveis, que as instituições democráticas tinham criado uma cultura democrática. Agora são duas coisas diferentes. Temos instituições democráticas, mas não temos uma cultura democrática ainda institucionalizada.”

Nascido em Coimbra no ano de 1940, Boaventura Santos é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, além de ministrar atividades na Universidade de Wisconsin-Madison e na Universidade de Warwick. Atua ainda como diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e é coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

O sociólogo tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos e foi traduzido para o espanhol, inglês, italiano, francês, alemão e chinês. Outras informações sobre o pensamento do sociólogo português podem ser obtidas na página pessoal dele na internet.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Escócia vai acolher maior estrutura mundial produção energia eólica no alto mar

02/11/2015 21h00 

Londres 

Da Agência Lusa 

O governo escocês autorizou hoje (2) o projeto britânico de instalação de uma estrutura de energia eólica nas suas águas, que pode abastecer 19 mil habitações. A construção deve começar em 2016 ou 2017.

A empresa norueguesa de energia Statoil pretende instalar cinco turbinas, com uma capacidade individual de seis megawatts cada, a 25 quilômetros das costas de Peterhead, no Nordeste escocês. Segundo o governo escocês, a plataforma de energia eólica será “a maior do mundo” em alto mar

As turbinas vão ser instaladas em plataformas flutuantes, o que lhes permite serem instaladas longe da costa em águas profundas. O vice-primeiro-ministro escocês, John Swinney, considerou o plano “formidavelmente excitante”.

Irene Rummelhoff, da Statoil, acrescentou, em comunicado, que o Nordeste da Escócia oferece “ótimas condições de vento”, além de uma forte cadeia logística da fileira de petróleo e gás, por estar próximo da cidade de Aberdeen, que tem uma presença grande da indústria de energia.

“As plataformas flutuantes eólicas representam uma nova, significativa e significativamente concorrencial fonte de energia renovável”, acrescentou Irene. “O objetivo da Statoil com o desenvolvimento deste parque eólico piloto é demonstrar a viabilidade comercial de uma solução eólica flutuante com escala industrial”.

A localização das turbinas tão longe da costa oferece várias vantagens, como beneficiar de ventos mais fortes, não serem visíveis da costa e causar menos problemas para outros utilizadores do mar, como pescadores.

Fonte: Agência Brasil

Marinha mexicana resgata quatro pescadores que ficaram à deriva por um mês

02/11/2015 20h21 

Cidade de México 

Da Agência Lusa 

A marinha mexicana anunciou ter resgatado na costa de Chiapas, no sudeste do país, quatro pescadores do Equador e da Colômbia que afirmaram ter passado um mês à deriva no mar.

O resgate aconteceu no sábado (31), a 260 quilômetros a sudoeste do porto de Chiapas. Na noite anterior, um avião de patrulha avistou “uma pequena embarcação à deriva com quatro pessoas a bordo, que agitavam os braços pedindo ajuda”, explicou a marinha mexicana em comunicado.

O navio de patrulha oceânica partiu em seguida para resgatar o barco e os seus ocupantes, dois equatorianos - de 26 e 42 anos - e dois colombianos - de 28 e 34 anos. “Os náufragos contaram que deixaram o porto de Esmeraldas, no Equador, no dia 24 de setembro, e que se perderam em alto mar quando estavam pescando”, informou a nota.

O barco ficou à deriva desde 1º de outubro, quando tentava voltar ao porto no Equador e o combustível da embarcação acabou, indo parar em águas mexicanas. Os pescadores receberam cuidados médicos, água e comida, estando em estado de “desidratação, após 30 dias em alto mar”. Os quatro homens foram transferidos para o Instituto Nacional da Migração, em Tachapula, no estado de Chiapas.

Fonte: Agência Brasil

Manifestantes fazem ato em frente a casa de Eduardo Cunha em Brasília

02/11/2015 20h19 

Brasília 

Da Agência Brasil * 

Uma manifestação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), ocorreu hoje (2) em Brasília em frente a casa do parlamentar. O ato teve a participação de integrantes do coletivo de juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no DF e do Levante Popular da Juventude.

Segundo os manifestantes, o protesto teve como objetivo denunciar as ações do presidente da Câmara. Eles dizem que Cunha é investigado por corrupção, tem colocado em pauta projetos conservadores e que retiram direitos de minoras e dos trabalhadores, alguns de autoria do próprio Cunha. Os manifestantes pedem a saída do deputado da presidência da Casa.

Os participantes calculam que aproximadamente de 300 pessoas estiveram na manifestação. Já a Polícia Militar do Distrito Federal estimo que o número de participantes esteve entre 200 e 250 pessoas.

Os manifestantes criticaram projetos de autoria de Cunha. Entre eles até o Projeto de Lei 5.069/2013, que tem o deputado como um dos autores, e que foi aprovado no último dia 21 pela pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que criminaliza o “induzimento, instigação ou auxílio ao aborto”.

* Com informações da TV Brasil

Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil

Brasilianas.org discute rebaixamento da nota de crédito do país

02/11/2015 19h45 

São Paulo 

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil 

O programa Brasilianas.org, que vai ao ar hoje (2) às 23h na TV Brasil, discute o rebaixamento da nota do Brasil por agências de classificação de risco. O programa recebe o diretor do Centro de Políticas de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) do Rio de Janeiro, Samuel Pessôa; o coordenador do curso de graduação da Escola de Economia da FGV São Paulo, Nelson Marconi; e o especialista em economia internacional e professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Antonio Carlos Alves dos Santos.

Em agosto deste ano, a Moody's anunciou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil de Baa2 para Baa3, com perspectiva estável, mas mantendo o grau de investimento do país. No início de setembro, a Standard &Poor's reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+ e, com isso, o país perdeu o grau de investimento, conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investir. Um mês depois, a Fitch Ratings também rebaixou a nota do país de BBB para BBB-, mantendo o país na categoria de bom pagador, mas apenas um nível acima da categoria especulativa.

Para Pessôa, as notas obtidas pelo Brasil são reflexo principalmente da situação interna do país. “Hoje, nossa situação externa está muito confortável. Foi um campo em que as últimas gestões olharam com cuidado e fizeram um bom trabalho. Nesse campo externo não há grandes problemas. Estamos muito mal na solvência interna. A dívida brasileira cresce muito rapidamente e a dívida interna deu uma minada na nossa moeda. Esse foi o julgamento essencial para o julgamento delas [das agências]. As agências julgam o todo, mas o todo não é uniforme”, disse.

Santos avaliou que as agências estão mais rigorosas, principalmente após a crise financeira mundial de 2008. “As agências estão preocupadas em recuperar a credibilidade que elas perderam no comportamento equivocado durante a crise de 2008. O que se percebe na gestão atual das agências é um rigor maior”.

De acordo com o professor da PUC-SP, isso fez com que as agências passassem também a considerar o elemento político em suas análises. “Se você tem um problema de solvência fiscal, eles avaliam também se você tem a maioria, se você tem coalizão política e condições de sustentar o equilíbrio fiscal e implementar medidas. Me parece que a primeira redução da nota pela Moody's foi basicamente isso”, disse.

Marconi ressaltou que a questão política foi importante para a avaliação das agências sobre o país. “No caso do Brasil, especificamente, elas estão vendo que a questão fiscal está muito dependente de resolver o cenário político. Elas aprenderam, com o tempo, que o cenário político é importante”. Marconi sugere que o governo mexa ainda mais em sua gestão para melhorar suas contas. “O governo ainda tem um volume grande de despesas e poderia ser mais eficiente na gestão”.

Durante o programa, os entrevistados falaram também sobre o cenário internacional e ressaltaram que o rebaixamento da nota prejudica principalmente os investimentos no país, podendo levar também ao aumento na taxa de juros e saída de capitais do Brasil.

O programa Brasilianas.org tem apresentação do jornalista Luís Nassif e vai ao ar todas as segundas-feiras, a partir das 23 h, na TV Brasil.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

No Dia de Finados, cariocas prestam homenagens a parentes e personalidades

02/11/2015 19h05 

Rio de Janeiro 

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil 

Dia de Finados foi de intenso movimento no Cemitério São João Batista, em Botafogo, zona sul do Rio Tomaz Silva/Agência Brasil 

Dezenas de milhares de pessoas compareceram aos cemitérios da capital para prestar homenagem aos parentes, amigos e artistas.Somente no Cemitério São João Batista, em Botafogo, bairro da zona sul, eram esperadas 70 mil pessoas. “Nós esperávamos inicialmente para hoje cerca de 50 mil pessoas, mas o número surpreendeu e nestes três dias de feriado prolongado mais de 200 mil pessoas passaram pelo São João Batista", disse Lourival Panhozzi, diretor do Núcleo de Cemitério da RioPark, que administra seis unidades na cidade do Rio de Janeiro (inclusive o São João Batista e os cemitérios de Irajá e Inahúma).

Na entrada do São João Batista, o visitante recebia um balão biodegradável com um cartão e uma semente. A ideia era o visitante soltar o balão e onde o objeto cair a semente germinar. A direção também disponibilizou um aplicativo de celular (QRCold) que permitiu ao visitante saber o histórico dos túmulos e jazigos.

“Primeiramente, disponibilizamos informações sobre os túmulos das pessoas famosas e agora estamos passando a disponibilizar sobre todos. Essas informações poderão ser baixadas pelos netos e filhos que assim ficarão sabendo quem foram seus antepassados”, disse Panhozzi.

Mais visitados

A grande movimentação no São João Batista envolveu também fãs que foram visitar túmulos de personalidades, como o do apresentador Abelardo Barbosa (Chacrinha), do poeta Carlos Drummond de Andrade, do pintor Candido Portinari, do cineasta Glauber Rocha, dos escritores Graciliano Ramos e Olavo Bilac e dos cantores Nelson Gonçalves, Cazuza, Carmem Miranda e Clara Nunes – os três últimos os mais visitados.

Cariocas depositam flores nos túmulos de artistas, 

como no da cantora Clara Nunes

Tomaz Silva/Agência Brasil 

Cosme Rock da Silva, fã de Cazuza e da atriz Daniela Perez, depositou sobre o túmulo do cantor um cartaz com fotos dos dois artistas. “A morte do cantor foi muito sentida. Ele era um verdadeiro poeta, compositor e cantor. Já Daniela foi assassinada cruelmente, uma das maiores covardias”, disse, segurando os livros Daniela Perez: o crime da novela das oito e Lucinha Araújo: só as mães são felizes.

Já Kennedy Meireles, 40 anos, depositou fotos e capas de discos de Clara Nunes no túmulo da cantora. “Comecei a ouvir os discos da cantora em 83, ainda aos 11 anos através dos meus pais, que eram também fãs de Clara. Venho aqui prestar homenagem a ela todos os anos. Também vou há quatro anos, todos os anos, ao memorial em homenagem a cantora, na cidade de Caetanópolis, no interior de Minas Gerais."

Grupos de umbanda

Enquanto padres rezavam de hora em hora missas no cemitério, no Cruzeiro das Almas, também no cemitério, grupos de Umbanda reverenciavam os mortos e depositavam oferendas.

No Cruzeiro das Almas, umbadistas prestam 

homenagem aos mortos Tomaz Silva/Agência Brasil

A ialorixá Luciana de Iansã justificou o culto como a necessidade de se buscar força, abrir caminhos e obter proteção. Ao comentar a convivência de grupos de Umbanda com padres da Igreja Católica em um mesmo local, ela disse que a iniciativa é um ato de tolerância dentro de uma sociedade intolerante. 

“Ela [a intolerância] existe, inclusive dentro da nossa própria religião. Mas é preciso entender que o espírito é um só. Nós, espíritas, não podemos baixar a cabeça, porque ela [a religiosidade] vem dos nossos antepassados, a recebemos de herança e precisamos cultivá-la”. 

Para padre Jorjão, vigário paroquial da Igreja Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, na zona sul, vir ao cemitério no Dia de Finados é um ato de fé. “Acreditamos na vida eterna e rezar pelos mortos nada mais é do que acreditar na vida eterna. É um ato de misericórdia”. Padre Jorjão defendeu o respeito a todas as religiões.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Ensino médio tem que fazer sentido para o jovem, diz presidente do Consed

02/11/2015 19h00 

Manaus 

Mariana Tokarnia - Enviada Especial da Agência Brasil* 

O ensino médio é considerado um dos grandes gargalos da educação brasileira. A etapa, que tem três anos de duração, concentra altos índices de evasão escolar e baixo desempenho nas avaliações nacionais. Neste final de semana, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) reuniu-se, em Manaus, para debater mudanças.

O presidente do Consed, Eduardo Deschamps, que é secretário de Educação de Santa Catarina, conversou com a Agência Brasil. Segundo ele, um dos problemas é que os alunos são preparados para o ensino superior, mesmo que a maioria nunca ingresse em uma universidade. Ele defende menos conteúdo obrigatório no ensino médio e mais tempo para que o aluno escolha o que quer aprender. Com isso, o próprio Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser reformulado.

Ele aposta na Base Nacional Comum Curricular, que está em fase de consulta pública, para a definição do conteúdo básico a ser aprendido. As novas tecnologias também devem ajudar no ensino. "Vai ter uma grande revolução por conta do smartphone", diz.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

Agência Brasil: No que é preciso focar para de fato transformar o ensino médio?

Eduardo Deschamps: O ensino médio no Brasil é tratado quase como uma etapa de passagem do ensino básico para a universidade, a gente tem praticamente um currículo único no Brasil que é ditado hoje pelo Enem. Quando olhamos os dados estatísticos, você vê que menos de 30% dos jovens entre 18 e 24 anos estão na universidade. Significa dizer que mais de 70% não vão seguir esse caminho. O Brasil precisa alinhar o ensino médio com o que é feito no mundo. O mundo não tem um [currículo] padrão. Por isso que a gente fala muito da flexibilização, da diversificação do ensino médio, permitindo percursos formativos diferentes. Tem que fazer mais sentido para o jovem.

Agência Brasil: As redes de ensino hoje têm condição de oferecer aos jovens essa diversificação?

Deschamps: Acho que tem que ter um processo de adaptação das redes, quer sob o ponto de vista administrativo, quer sob o ponto de vista de formação dos professores. Mas essa adaptação só vai acontecer quando a gente tiver o conceito de ensino médio que a gente quer preparar. Há várias maneiras que o ensino médio é tratado no mundo. Tem modelos que estão sendo focados na educação profissional, já com uma integração, inclusive com o sistema de trabalho, têm sistemas que vocacionam escolas, com escolas muito boas na área de artes, ou na área de educação profissional, têm sistemas que permitem vários percursos dentro de uma mesma escola. Há experiências de todos os tipos no Brasil nas redes estaduais, mas essas experiências são muito fragmentadas e pequenas.

Agência Brasil: De que forma a tecnologia deve ser usada no ensino médio?

Deschamps: Estávamos discutindo com o governo federal a questão da conectividade. Eles diziam: "Digam o que vocês querem que a gente leva a banda larga de acordo com a demanda que vocês têm". Não é assim que vai funcionar. Eu falei o contrário: "Entregue a melhor banda larga que puder entregar na porta da escola que a escola vai se organizar para isso". Vai ter uma grande revolução por conta do smartphone. A maioria dos alunos já tem alguma conectividade de rede, mesmo que seja um pacote barato nosmartphone mesmo em áreas de vulnerabilidade social maior. A partir daí, você começa a mudar a lógica de que é necessariamente a escola que deve entregar o equipamento para o aluno. A escola deve se preparar para o equipamento que o aluno tem e pensar de que maneira vai utilizar isso na sala de aula.

Agência Brasil: E que espaço tem o Enem nessa conjuntura?

Deschamps: Tem muita gente tratando o Enem de maneira diferente, para vários objetivos. Eu acho isso muito preocupante. Utiliza-se o Enem para ingresso no ensino superior, para avaliação da escola - quando se começa a divulgar o Enem por escola - e para certificação de alunos que eventualmente não tenham terminado o ensino médio. Coloca-se no Enem uma carga que eu não sei se a prova está preparada para isso. Eu acho que o Enem precisa de reformulação, não da mais para tratar o Enem da forma que vem sendo tratado e para os fins que é utilizado. Nesse aspecto, fortalecer muito a Base Nacional Comum Curricular e trabalhar com um projeto de lei do ensino médio na lógica da flexibilização, certamente vai levar a mudanças do Enem também.

* A repórter viajou a convite do Consed

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Cepal pede que países da América Latina se esforcem para combater a pobreza

02/11/2015 18h43 

Brasília 

Da Agência Brasil 

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) apela para que os países da região redobrarem esforços para combater a pobreza e reduzir a desigualdade no atual contexto de desaceleração econômica. O documento Desenvolvimento Social Inclusivo: uma Nova Geração de Políticas para Superar a Pobreza e a Desigualdade na América Latina e no Caribe está sendo analisado durante a Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e Caribe, que ocorre entre hoje (2) e a próxima quarta-feira (4), em Lima, Peru.

Ainda que a região tenha cumprido a meta estabelecida no primeiro dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir à metade a extrema pobreza em 2015 (comparado com os níveis de 1990), a Cepal insiste que é indispensável fazer esforços significativos para cumprir com os recentemente adotados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o primeiro, que propõe erradicar a extrema pobreza em todas as suas formas até 2030.

Além de apresentar um diagnóstico dos avanços recentes e os desafios que persistem em matéria de pobreza e desigualdade, o novo relatório da Cepal analisa a institucionalidade das políticas sociais e propõe orientações de política em diversas áreas-chave para o desenvolvimento inclusivo.

De acordo com a comissão, a redução da pobreza estagnou-se desde 2012 e a extrema pobreza mostra uma leve tendência de elevação. Além disso, a América Latina e o Caribe continua sendo a região mais desigual do mundo em termos de distribuição de renda. Segundo as últimas estimativas do organismo regional para 19 países da América Latina, em 2014 existiam 167 milhões de pessoas em situação de pobreza (28% do total da população), dos quais 71 milhões (12% do total da população) se encontravam na extrema pobreza.

Dados de 2013 indicam, também, que somente a metade da população da América Latina e Caribe (49,1%) encontra-se fora das situações de extrema pobreza, pobreza ou vulnerabilidade à pobreza.

Segundo informação coletada nas pesquisas de domicílios de oito países da América Latina em 2011, 7% da população não indígena nem afrodescendente é extremamente pobre ou altamente vulnerável à extrema pobreza, porcentagem que se eleva para 11% no caso da população afrodescendente e para 18% no caso dos povos indígenas.

Na mesma linha, na região, as mulheres constituem aproximadamente 51% da população total, mas somente têm acesso a 38% da massa de rendimentos monetários que são gerados e recebidos pelas pessoas.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Parlamento do Kosovo ratifica acordo de associação com a União Europeia

02/11/2015 17h49 

Belgrado 

Da Agência Lusa 

O Parlamento do Kosovo ratificou hoje (2) o acordo de estabilização e associação com a União Europeia (UE), assinado na semana passada, para tentar aproximar o país dos padrões comunitários e como passo prévio à abertura de negociações de adesão do país ao bloco europeu.

O acordo foi aprovado por 86 dos 120 deputados, sem abstenções nem votos contra, mas com a ausência dos legisladores da oposição ultranacionalista, que abandonaram a sessão, como têm feito nas últimas semanas.

Cobrando a retirada dos acordos de normalização das relações com a Sérvia, os deputados ultranacionalistas chegaram a lançar bombas de gás lacrimogêneo na sala.

O primeiro-ministro de Kosovo, Isa Mustafa, declarou que o acordo com a UE abre oportunidades de crescimento econômico e comercial do país, impulsionando o desenvolvimento da democracia e do Estado de Direito.

Depois de ratificado pelo Parlamento Europeu, o acordo deverá entrar em vigor na primeira metade do próximo ano.

Com perto de 1,8 milhão de habitantes, em grande maioria de etnia albanesa, o Kosovo proclamou a independência em 2008. A Sérvia não reconhece a independência.

Por exigência de Bruxelas, os dois países iniciaram um processo de normalização das relações bilaterais.

Fonte: Agência Brasil

OAB cobra rigor na punição de crime de racismo nas redes sociais

02/11/2015 17h38 

Brasília 

Da Agência Brasil 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais. Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz que o racismo não deve ser tolerado e que é preciso punições alternativas ao simples encarceramento, que possam educar a população.

No último sábado (31), a atriz Taís Araújo foi alvo de mensagens racistas nas redes sociais. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio de nota, informou hoje (2) que a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) vai instaurar inquérito para apurar o crime. A atriz será ouvida e os autores identificados serão intimados a depor. O racismo é crime no Brasil e, por lei, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser condenado a reclusão de um a três anos e pagamento de multa.

“Devemos combater o racismo para que possamos edificar uma nação livre, plural, democrática e verdadeiramente igualitária. Este crime deve causar indignação sempre, não apenas quando grandes ícones fossem alvos, mas pessoas simples de todo o país”, ressaltou o presidente da OAB.

“Este é um crime que reflete o pensamento autoritário que ainda povoa certos setores da sociedade brasileira, incapazes de aceitar e compreender o outro em sua integralidade e de respeitar a diversidade do ser humano”, acrescentou Marcus Vinicius.

Amanhã (3), em cerimônia na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, a OAB prestará uma homenagem a Luiz Gama (1830-1882), negro liberto que se tornou libertador de negros, e foi responsável por alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Chega à Rússia segundo avião com corpos de vítimas de acidente aéreo no Egito

03/11/2015 06h50 

Moscou 

Da Agência Lusa 

Restos do avião russo que caiu na Península do Sinai, no Egito

STR/Agência Lusa 

Um segundo avião com os corpos e pertences das vítimas do acidente aéreo de sábado (31) na península do Sinai chegou hoje (3) ao aeroporto de Pulkovo, em São Petersburgo, informaram fontes oficiais.

A aeronave, um Il-76 do Ministério para Situações de Emergência russo, transportou partes dos corpos, documentos e objetos pessoais das vítimas, que serão entregues para perícia e identificação.

Ontem (2), outro avião transportou para São Petersburgo mais de 130 cadáveres e 40 fragmentos de corpos.

Acredita-se que o Airbus A-321, da companhia russa MetroJet (Kogalimavia), que fazia no sábado a ligação entre a estância turística egípcia de Sharm El Sheikh e a cidade russa de São Petersburgo, tenha explodido no ar 23 minutos depois de descolar, causando a morte dos 224 ocupantes.

Edição: Talita Cavalcante

Human Rights Watch acusa rebeldes sírios de usar civis como “escudos humanos”

03/11/2015 06h48 

Beirute 

Da Agência Lusa 

A organização não governamental (ONG) Human Rights Watch acusou hoje (3) grupos rebeldes sírios de crimes de guerra por terem colocado reféns, incluindo civis, em jaulas, para serem usados como “escudos humanos” diante dos ataques das forças governamentais, nos arredores de Damasco. Com sede em Nova York, a ONG defende e faz pesquisas sobre os direitos humanos no mundo.

Em vídeo divulgado no fim de semana podem ser vistos dezenas de reféns, entre soldados e civis, em jaulas transportadas para diferentes áreas da região de Ghouta Oriental, perto de Damasco.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH) garante que o grupo Jaish Al Islam colocou os reféns em praças púbicas para impedir bombardeios das forças governamentais.

A Human Rights Watch diz que a prática de tomada de reféns e a afronta à sua dignidade pessoal são consideradas crimes de guerra.

“Nada justifica enjaular pessoas e, intencionalmente, colocá-las em perigo, mesmo que o objetivo seja parar os ataques indiscriminados do governo”, disse Nadim Houry, vice-diretora da organização para o Oriente Médio.

Ghouta Oriental é um reduto dos rebeldes, sendo frequentemente alvo de intensos bombardeios.

Pelo menos 70 pessoas morreram e 550 ficaram feridas em ataques das forças governamentais em Douma (em Ghouta Oriental), na semana passada, de acordo com a organização Médicos Sem Fronteiras.

Mais de 250 mil pessoas morreram na Síria desde o início do conflito, em março de 2011.

Migrações: ONU alerta que nasce uma criança apátrida a cada dez minutos

03/11/2015 06h07 

Genebra 

Da Agência Lusa 

A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou hoje (3) para o problema das crianças apátridas (sem nacionalidade), informando que nasce um bebê a cada dez minutos nessa situação e que o problema ganha novas dimensões com o conflito na Síria e a crise migratória europeia.

Em relatório publicado nessa terça-feira, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) lembra que 10 milhões de pessoas no mundo são consideradas apátridas, ou seja, não têm nacionalidade, e afirma que essa condição tem efeitos muito nocivos nas crianças, provocando sentimentos de discriminação, frustração e desesperança que podem prolongar-se até a idade adulta.

O relatório é o maior estudo da Acnur sobre a questão dos menores apátridas e conta com 250 testemunhos de crianças, jovens, pais e tutores de diversos países.

Os menores contam que são tratados como estrangeiros nos países em que vivem. Muitos deles descrevem-se como "invisíveis", "extraterrestres", "a viver na sombra", "cães de rua" ou "sem valor". É frequente ainda terem direitos negados, como a obtenção de diplomas acadêmicos ou o acesso a diversos postos de trabalho.

A divulgação da pesquisa coincide com o primeiro aniversário de lançamento da campanha "#IBelong# pela Acnur, que tem como objetivo combater a condição de apátrida.

A Acnur pede a todos os países que se juntem a essa campanha, considerando que o problema é "relativamente fácil de solucionar e prevenir".

A agência propõe que a criança receba a nacionalidade do país em que nasce caso não possa ter a dos seus pais. Por outro lado, pede que em todos os países as mulheres possam passar a sua nacionalidade aos filhos. A Acnur pede ainda que sejam abolidas as leis e práticas que negam à criança pertencer a um país por causa da raça, etnia ou religião.

Para o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, não ter nacionalidade na infância pode originar problemas que acompanharão essas pessoas durante anos e as condenarão a uma vida de discriminação.

"Nenhuma criança deveria ser apátrida. Todas deveriam pertencer a um lugar", disse Guterres, citado em comunicado da Acnur.

Explosão em Bogotá deixa pelo menos 20 feridos

03/11/2015 05h51 

Cidade do México 

Da Agência Lusa 

Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas nessa segunda-feira (2), devido a uma explosão em Bogotá, na Colômbia, de acordo com os bombeiros.

Segundo informações preliminares, a explosão ocorreu em um edifício onde fica uma empresa farmacêutica, no bairro de Galerias, causando danos a 16 casas.

As autoridades investigam a causa do incidente, mas a suspeita é de que esteja relacionado com a explosão de óxido de etileno.

Os moradores da região vinham pedindo, há algum tempo, às autoridades a mudança da empresa para outra localidade.

Agência ambiental dos EUA denuncia que fraude da Volkswagen pode ser maior

02/11/2015 23h10 

Lisboa 

Da Agência Lusa 

A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), agência ambiental norte-americana, denunciou hoje (2) que a Volkswagen instalou dispositivos de manipulação de emissões poluentes em automóveis com motores 3.0, incluindo o Touareg 2014, Porsche Cayenne 2015 e Audi A6 Quattro 2016, noticou a Bloomberg.

Segundo a entidade, este kit fraudulento foi também incorporado nos modelos automóveis A7 Quattro, A8, A8L e Q5, de 2016. A instalação deste dispositivo tecnológico permitiu que estes veículos passassem nos testes poluentes, embora as emissões fossem nove vezes superiores ao permitido por lei. O fabricante de automóvel alemão teria instalado o dispositivo fraudulento para enganar os testes em modelos entre 2014 e 2016.

A EPA disse que esta nova notícia de fraude, a segunda atribuída à Volkswagen este ano, envolve cerca de 10 mil veículos a diesel já vendidos nos Estados Unidos, bem como um número desconhecido de automóveis de 2016 (encomendas que serão entregues no próximo ano).

O kit fraudulento tem um temporizador que é ligado assim que detecta que o veículo está sendo testado na sua emissão de poluentes, o que faz com que o automóvel emita um valor muito abaixo do real, informou a agência ambiental. Em setembro, a EPA declarou que a Volkswagen (VW) tinha vendido 482 mil veículos a diesel nos Estados Unidos incorporados com o dispositivo fraudulento.

A Volkswagen deverá ser alvo de várias ações cíveis da EPA, bem como de acusações criminais do Departamento de Justiça norte-americano, além de eventuais multas em países onde os seus automóveis são vendidos.

Em 18 de setembro foram conhecidos publicamente os resultados de testes de emissões poluentes de veículos equipados com motores a diesel do grupo Volkswagen, relativos às marcas Volkswagen, Audi, Seat e Sköda, concluindo-se pela existência de veículos equipados com um dispositivo que permite a manipulação de informação relativa a emissões poluentes.

O grupo alemão admitiu a existência de 11 milhões de carros nestas circunstâncias.

Jornalistas assassinados no mundo são tendência crescente, diz ONG

02/11/2015 22h40 

Nova York (EUA) 

Da Agência Lusa 

A organização não governamental Repórteres sem Fronteiras informou hoje (2) que, na última década, foram registradas 700 mortes de profissionais de imprensa. Segundo a ONG, o número de jornalistas alvo de detenções arbitrárias, assassinados ou torturados é uma tendência crescente no mundo.

"Apesar dos esforços, muito mais deveria ser feito para acabar com a impunidade e proteger os jornalistas. Ouvimos diariamente novos casos de jornalistas mortos, isso é extremamente preocupante", afirmou Delphine Halgand, diretora da ONG em Washington.

Delphine defendeu hoje, em uma sessão na sede das Nações Unidas, que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, indique um representante especial para dedicar-se ao tema de segurança dos jornalistas. "Somente um representante especial trabalhando junto com o secretário-geral terá a força política e legitimidade para promover a mudança", disse.

A diretora do Repórteres sem Fronteiras criticou que apenas metade dos países onde jornalistas foram mortos recentemente respondeu às solicitações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre as circunstâncias das mortes destes profissionais. "Irã, Iraque, Mali e Rússia são alguns [dos países] que não responderam ao pedido da Unesco. Agora é hora de ação e de uma verdadeira mudança", disse.

Nesta segunda-feira, as Nações Unidas marcaram o Dia Internacional de Combate à Impunidade de Crimes Cometidos contra Jornalistas com o lançamento do relatório Tendências Mundiais sobre Liberdade de Expressão e Desenvolvimento dos Meios 2015, em Paris.

Segundo a Unesco, em média um jornalista é morto por semana no mundo e menos de 6% do total de 593 assassinatos de jornalistas (2006-2013) foram resolvidos. Entre 2013 e 2014, 178 profissionais de imprensa foram mortos - 87 em 2014.

Segundo o diretor do Centro Knight para Jornalismo nas Américas na Universidade de Austin, no Texas, o brasileiro Rosenthal Alves, a maioria das mortes é de profissionais homens. "Dos 178 assassinatos, 92% são jornalistas homens. As regiões mais perigosas para se trabalhar no mundo hoje são o Médio Oriente e a América Latina".

O mundo árabe teve 64 profissionais de imprensa mortos entre 2013 e 2014. Já na América Latina, foram 51 casos; na Ásia e Pacífico, 30; e na África, 23. A maioria das mortes ocorreram com profissionais de televisão, com 64, seguido dos profissionais da imprensa escrita e fotógrafos (61) e rádio (50).

Na opinião da representante permanente da Lituânia na ONU, a embaixadora Raimonda Murmokaité, o assassinato de jornalistas deve ser considerado um crime de guerra. "A falta de transparência, em que 95% dos casos saem impunes, é um passe livre para matar jornalistas. E demonstra o quão perigosa é esta profissão, muitos pagam o preço pelo direito que temos de ter acesso à informação".

Segundo Raimonda, a comunidade internacional precisa reconhecer os profissionais de imprensa como portadores de um importante papel de prevenção contra ações terroristas e atrocidades em massa. "Muitos atuam em zonas de conflito sem lei e podem ser alvo de terroristas. Apesar de as mulheres serem a minoria, é preciso considerar a dimensão de gênero na profissão. Elas estão ainda mais vulneráveis", disse.