Contingenciamento de R$ 69,9 bilhões ajudará governo a atingir meta de superávit

22/05/2015 16h39

Brasília

Wellton Máximo e Pedro Peduzzi – Repórteres da Agência Brasil* Edição: Armando Cardoso e José Romildo

O detalhamento dos cortes foi explicado pelo ministro Nelson BarbosaJosé Cruz/Agência Brasil

O governo federal decidiu contingenciar R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União como parte do esforço fiscal para equilibrar as contas públicas do país. O número foi divulgado há pouco pelo Ministério do Planejamento. O objetivo do governo é atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. O detalhamento sobre os cortes deverá ser feito pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive.

O contingenciamento (retenção dos gastos) e o estabelecimento de um limite de despesas de cada ministério constam de decreto que será publicado ainda hoje (22) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo a Lei Orçamentária de 2015, vence hoje o prazo para edição do decreto. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado.

O governo aguardava a aprovação de medidas encaminhadas ao Congresso Nacional para anunciar o contingenciamento e definir como faria o reequilíbrio das contas. Com o atraso das votações, teve de estabelecer a retenção dos gastos a partir de hoje, como determina a Lei Orçamentária.

Ontem (21), o governo deu mais um passo para fechar um acordo com o objetivo de aprovar as medidas provisórias do ajuste fiscal no Congresso Nacional. O contingenciamento poderá ser reduzido ao longo do ano caso aumentem as estimativas de receita da União ou melhorem as projeções para a economia em 2015.

Mesmo com o anúncio desta sexta-feira, a demora na votação das medidas do ajuste fiscal se refletirá na arrecadação dos próximos meses, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais. A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, que ontem divulgou o resultado da arrecadação. A arrecadação registrou o menor resultado para o mês de abril em cinco anos: R$ 109,241 bilhões. Houve queda de 4,62% em relação a abril de 2014, descontada a inflação oficial.

Inicialmente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tinha previsto uma arrecadação extra com aelevação de tributos próxima de R$ 20,6 bilhões. Em janeiro deste ano, anunciou o ajuste fiscal e fez mudanças no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis, além de adiantar o retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O aumento da taxação dos lucros dos bancos, que consta de medida provisória publicada hoje, renderá de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões extras.

Fonte: Agência Brasil

Supremo marca para 16 de junho posse de Fachin

21/05/2015 19h32

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho a posse do novo ministro Luiz Edson Fachin, na vaga deixada pelo ministro aposentado e ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa, que deixou o Tribunal em julho do ano passado.

Indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, Fachin teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário, na última terça-feira (19). Ele deverá adotar o nome profissional de Edson Fachin.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Formado pela Universidade Federal do Paraná em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado diversos livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha.

O novo ministro do STF também é membro das academias Brasileira de Direito Constitucional e Brasileira de Direito Civil, do Instituto dos Advogados Brasileiros  e do Instituto dos Advogados do Paraná.

Anteriormente, Fachin integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais. Também atuou como colaborador do Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

Fonte: Agência Brasil

Polícia italiana prende marroquino suspeito de participar de atentado

20/05/2015 06h38

Roma

Agência Lusa Edição: Kleber Sampaio

A polícia italiana prendeu um marroquino suspeito de ter participado do atentado no museu Bardo, na Tunísia, no qual morreram 22 pessoas em meados de março.

"Um cidadão marroquino, procurado internacionalmente, foi detido ontem (terça-feira) à noite, em Milão, suspeito pelas autoridades de ter participado do atentado no Bardo", disse um porta-voz da polícia local.

A detenção foi efetuada pelo departamento policial encarregado de operações especiais e terrorismo, com base num mandado de captura internacional.

As autoridades vão adiantar mais detalhes numa entrevista marcada para hoje.

No dia 18 de março, um ataque terrorista contra o museu Bardo, em Tunes, próximo do parlamento, matou 22 pessoas.

O ataque foi reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico.

Fonte: Agência Brasil

Deputados rejeitam mudanças no texto da MP 668 e continuam a votação amanhã

19/05/2015 23h51

Brasília

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Depois de aprovar o texto principal da Medida Provisória (MP) 668/15, que, por exemplo, aumenta as alíquotas das contribuições do PIS/Pasep- importação e da Cofins-importação, os deputados rejeitaram quatro destaques que visavam modificar o texto da proposta aprovado pelo plenário. Todas as votações foram nominais, em função de acordo firmado pelos governistas com a oposição. Pela MP, as contribuições do PIS/Pasep importação e da Cofins importação sobem de 1,65% e 7,6% para 2,1% e 9.65%, respectivamente. 

Ao todo foram apresentados 16 emendas e destaques visando a alterar o texto da MP. As outras emendas e destaques serão votadas amanhã (20), também nominalmente, pelos deputados em sessão extraordinária marcada para as 13h. Entre os destaques a serem votados está um do PSOL, que pretende retirar do texto da MP a parceria público-privada (PPP) para a construção de um shopping center na área da Câmara dos Deputados, proposta considerada polêmica. 

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu as criticas dos deputados sobre a questão do shopping. “Não tem shopping aqui”. Já o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), usou a tribuna para defender a manutenção do texto e rejeitar o destaque do PSOL. “Teremos, sim, um prédio porque queremos uma parceria sem gastar dinheiro público e, nesse prédio, a iniciativa privada vai poder explorar. Não vamos ter loja da Louis Vuitton  aqui, vamos ter escritórios, mais restaurantes, agências de aviação", defendeu Mansur.

Fonte: Agência Brasil

Campanha de vacinação contra a gripe no Rio só atigiu 30% da meta

19/05/2015 23h38

Rio de Janeiro

Da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A 17ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe termina na próxima sexta-feira (22) e, no Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde alerta que até hoje (19) só foi alcançado 30% do público-alvo. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde é de vacinar 80% da população. Fazem parte do grupo prioritário idosos maiores de 60 anos, crianças até 5 anos, gestantes, mulheres com até 45 dias do parto, prisioneiros, profissionais de saúde e que atuam no sistema prisional, além de doentes crônicos.

Segundo  levantamento da secretaria, a região do Médio Paraíba, formada pelos municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, tem a menor cobertura para gripe: menos de 19,7% do público-alvo foi imunizado. 

Para o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe, a vacina é a melhor forma de proteção contra a doença que, em casos mais graves pode levar à morte. "Nos períodos de alta transmissão, como no inverno, são comuns os casos graves da doença, como a pneumonia e eventualmente o óbito. Nos anos anteriores nós observamos um aumento importante no número de óbitos em crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e em gestantes, por isso a decisão de priorizar esses grupos nessa campanha de vacinação", afirmou Chieppe.

O superintendente destaciu ainda o foco da campanha, que é reduzir os impactos da doença e não impedir que o vírus circule. "A vacinação não tem por objetivo impedir a circulação do vírus na sociedade, isso só seria possível se vacinasse toda a população, não é esse o objetivo. O objetivo específico é proteger esse público de maior risco da evolução das formas graves da gripe através do vírus morto, que não é capaz de causar a gripe", disse.

Fonte: Agência Brasil

Dilma estuda abrir novos contratos do Fies no segundo semestre

19/05/2015 23h28

Brasília

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A presidenta Dilma Rousseff estuda a possibilidade de abrir novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. A intenção foi manifestada à presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, durante encontro com Dilma esta noite no Palácio do Planalto. Segundo Vic, a presidenta afirmou que “o governo está estudando a possibilidade de abrir novos contratos” no segundo semestre de 2015.

“Nós colocamos que não aceitamos nenhum tipo de restrição ao Fies e que a diminuição dos novos contratos este ano em relação ao ano passado precisa ser algo superado pelo governo. Queremos aprimorar o programa de fato, porque carece de aprimoramentos, mas não aceitamos nenhuma restrição no número de bolsas oferecidas em relação aos anos anteriores”, afirmou.

No início do mês, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que não há dinheiro para a assinatura de novos contratos este semestre. Este ano, as normas do programa foram alteradas no sentido de aumentar o rigor da seleção dos candidatos e das universidades escolhidas pelo MEC. De acordo com a presidenta da UNE, a organização estudantil concorda com as medidas que o governo federal vem implementando quanto ao controle das mensalidades e da qualidade dos cursos. 

“Achamos que o Fies precisa ser ampliado no nosso país e que no segundo semestre possam ser abertos novos contratos. Além disso, [o governo precisa] assegurar neste semestre que todos os estudantes que já têm Fies tenham seu contrato auditado. É fundamental que ela [Dilma] siga essa política de expansão porque muita gente depende disso para continuar na universidade”, declarou.

Fonte: Agência Brasil

Brasil e China podem criar fundo para investimento em projetos de infraestrutura

19/05/2015 23h25

Brasília

Michèlle Canes e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Os governos brasileiro e chinês anunciaram nesta terça (19) a intenção de criar um fundo para investimento em projetos de infraestrutura por meio de um acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, na sigla em inglês). O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff apóis encontro com o primeiro-ministro chinês Li Keqiang.

Segundo o subsecretário-geral político do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Alfredo Graça Lima, o valor de investimento para o fundo pode ser de até US$ 20 bilhões. “O primeiro-ministro Li Keqiang se referiu a um fundo entre US$ 10 e 20 bilhões da parte chinesa, que poderia ser disponibilizado para financiar projetos de infraestrutura e capacidade produtiva”.

O  embaixador José Alfredo Graça Lima diz que o valor de investimento para o fundo pode ser de até US$ 20 bilhõesMarcelo Camargo/Agência Brasil

Para o embaixador, apesar de o anúncio não fazer parte de nenhum dos acordos firmados esta manhã, ele é uma demonstração de interesse de investimento chinês em áreas importantes para o crescimento do país. As regras para a criação do fundo ainda não foram definidas. Ao todo, durante a visita da comitiva chinesa, foram assinados 35 acordos governamentais e empresariais na área de investimento e comércio.estudos sobre a criação do fundo fazem parte de um memorando de entendimento, assinado entre os dois bancos, para a implementação de projetos de promoção e criação de oportunidades de negócios. De acordo com o vice-presidente de Finanças e Controle da Caixa, Márcio Percival, além do fundo poderão ser criadas outras soluções de financiamentos.

Percival disse que, a partir do memorando assinado, foram definidos planos de trabalho onde serão estabelecidas, no prazo de dois meses, áreas de oportunidades de negócios que sejam prioritárias para os dois países. Segundo ele, serão também definidos os projetos e setores onde os recursos serão aplicados. Na área de infraestrutura, rodovias, ferrovias, aeroportos, telecomunicações, habitação e energia são alguns dos destaques.

“Em 60 dias vamos apresentar quais são os negócios, qual é a modelagem de financiamento, quais os projetos e quais as empresas que, de certa maneira, estão vinculadas a estes projetos”, disse o representante da Caixa. Apesar da previsão inicial, a expectativa é que os investimentos feitos no Brasil sejam ainda maiores. “O apetite dos chineses é fazer um fundo com a Caixa para, com o tempo, chegar a US$ 50 bilhões”.

Outro ponto destacado pelo embaixador Graça Lima foi um documento assinado entre a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o desenvolvimento do investimento e cooperação na área de capacidade produtiva. “Esse acordo reúne iniciativas em curso, abre novas oportunidades em áreas como energia elétrica, mineração, infraestrutura e manufaturas”.

O secretário de Assuntos Internacionais do ministério, Cláudio Puty, explicou que foi criado o Comitê de Monitoramento de Investimentos e Promoção de Iniciativas Privadas e Públicas, que terá a missão de acompanhar o desempenho de um memorando assinado no ano passado entre Brasil e China

Segundo Puty, o ministério recebeu dos chineses uma listagem de obras nas quais haveria um interesse de investimento. Ele explica que o valor do interesse não foi descrito no acordo, pois diz respeito a obras que ainda não estão em processo de licitação. “O fato é que temos uma demonstração oficial por parte do governo chinês do investimento, uma listagem do interesse de obras em andamento nos seus diversos estágios”.

Entre os acordos assinados entre Brasil e China, está o que trata de estudos de viabilidade para construção de uma ferrovia para ligar o Brasil ao Oceano Pacífico, passando pelo Peru, a chamada de Ferrovia Transoceânica. Os estudos serão feitos pelas três partes envolvidas - brasileiros, peruanos e chineses – e devem ser apresentados aos governos até maio do ano que vem.

Fonte: Agência Brasil

UNE promete protestos caso Dilma corte verbas da educação

19/05/2015 23h19

Brasília

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Às vésperas de o governo federal anunciar o contingenciamento do Orçamento Geral da União deste ano, a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, informou que os universitários de todas as regiões do país prometem se mobilizar nas ruas, em passeatas e protestos, caso haja cortes na área da educação.

Ao se encontrar esta noite com a presidenta Dilma Rousseff, Vic Barros disse que falou para Dilma sobre a mobilização que a UNE já vem fazendo em algumas universidades, inclusive com ocupação de reitorias.

“A gente não aceita nenhum centavo a menos para educação”, destacou a presidenta da UNE. Segundo ela, o corte de verbas no setor vai na contramão da maior vitória da educação brasileira, que foi a vinculação dos investimentos na área ao PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país], chegando a 10% em dez anos. 

Vic Barros afirmou que a agenda de mobilizações será intensificada nos próximos dias, visando a atrair mais estudantes e se preparar para o 54° Congresso da União Nacional dos Estudantes, em junho. “Caso haja qualquer tipo de contingenciamento na educação, nós seremos intransigentes na reivindicação de que uma medida como essa seja revogada, para que a gente consiga, em vez de reduzir a verba educacional do nosso país, ampliar a meta educacional”.

Em resposta às reivindicações, Dilma Rousseff demonstrou sensibilidade na questão do financiamento da educação e disse que está estudando as possibilidades para que o setor não tenha nenhum dos seus programas comprometidos. “Ela [Dilma] não disse se vai ter corte ou não. Ela disse que está estudando toda essa questão de como será aplicado o Orçamento aprovado para o ano de 2015 e que a educação é a prioridade na agenda dela, para que possa se assegurar que não haja prejuízos para a educação no país através do Orçamento”, informou a presidenta da UNE.

Além da UNE, reuniram-se com a presidenta Dilma representantes da Associação Nacional de Pós-Graduandos e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Do lado do governo, participaram o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e o secretário nacional da Juventude, Gabriel Medina.

Ainda segundo a presidenta da UNE, Dilma disse que o governo federal vai continuar acompanhando os debates, no Congresso Nacional, sobre o projeto de reformulação dos currículos do ensino médio, assunto que é “central” em sua agenda, conforme relatou Vic.

Fonte: Agência Brasil

Patriota saberá superar o momento de adversidade, diz Dilma

19/05/2015 23h09

Brasília

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Após tomar conhecimento da rejeição, pelo Senado, do nome do embaixador Guilherme de Aguiar Patriota para ser o representante brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA), a presidenta Dilma Rousseff disse reconhecer nele “as qualidades profissionais” e que o diplomata “saberá superar o momento de adversidade”.

Por meio de nota à imprensa, a presidenta saudou Guilherme Patriota pela “extensa” folha de serviços prestados ao país. “O embaixador continuará a prestar seus serviços com a competência e a lealdade que o Ministério das Relações Exteriores e a administração pública brasileira merecem”, informa ainda a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Fonte: Agência Brasil

Ajuste fiscal: Levy defende desonerações; PMDB quer mudanças no projeto

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante reunião com bancada do PMDB na Câmara dos Deputados Wilson Dias/Agência Brasil

19/05/2015 23h01

Brasília

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve reunido hoje (19) com a bancada do PMDB para defender uma das medidas do ajuste fiscal, o Projeto de Lei 863/2015, que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas que foi concedida a 56 segmentos econômicos. A proposta, que está na pauta de votação da Câmara dos Deputados, também promove mudanças na legislação sobre tributação de bebidas frias, entre outras. “Eu tenho tido muita confiança em, dizer que o Congresso está nos apoiando”, disse o ministro que também se reuniu com parlamentares do PSD e PR.

Mesmo com o gesto do ministro, o PMDB manifestou a sua posição de fazer alterações no projeto. O líder do partido na Câmara e relator do projeto, Leonardo Piccinani (RJ), reafirmou que fará mudanças no projeto. “Vamos atender o apelo para votar o projeto da desoneração, mas certamente ele será modificado”, disse.

Durante a reunião, a bancada do partido se mostrou dividida quanto as desonerações e fez cobranças ao governo. Muitos deputados questionaram a possibilidade de setores considerados mais estratégicos como transportes, indústria do aço e farmacêutica sofrerem com o fim da desoneração. “Eu entendo as limitações pontuais que o ajuste vai trazer, mas considero um voto de confiança na política fiscal do governo”, defendeu Levy.

O ministro apresentou à bancada do PMDB uma série de números para justificar as mudanças nas desonerações, adotadas durante o primeiro mandato da presidenta Dilma Ropusseff. Segundo ele, a redução na tributação da folha de pagamento tem custado aos cofres públicos cerca de R$ 25 bilhões por ano. Aos deputados, Levy garantiu que as exportações e as micro e pequenas empresas inscritas no Simples ficarão de fora da medida.

Ontem (18), após reunião com o vice-presidente Michel Temer e Joaquim Levy, Picciani disse que iria alterar o projeto para que o fim das desonerações ocorresse de forma gradual. Hoje durante a reunião, o ministro manifestou sua preocupação que um ajuste escalonado deixe resíduos na inflação que poderiam se prolongar. “Quando se faz um ajuste, a gente prolongar nem sempre é bom. A gente não quer no ano que vem ainda discutir isso é melhor resolver a fatura de uma vez e colocar a economia no crescimento”.

“Eu tinha a ideia inicial de fazer um escalonamento para que a alíquota não entrasse a pleno vapor desde o início, mas a fala do ministro me convenceu de que a equipe econômica não considera o escalonamento positivo para o ajuste, pode deixar alguns resíduos abertos e não resolve em definitivo a questão do ajuste, afirmou Picciani, mas sem descartar a possibilidade de manter o escalonamento.

O líder do PMDB ressaltou que retirará do projetos setores que considera mais sensíveis, como o de transporte “pois pode causar aumento na tarifa”, de tecnologia da informação, call centerse setores da indústria. “Vamos preservar o espírito do projeto As exceções serão as que têm risco de repassar para usuários e consumidores, como pé o caso dos transportes e setores que geram emprego que tem uma mão de obra muito intensiva”, completou.

Picciani disse ainda que, caso o projeto comece a trancar a pauta da Casa, apresentará seu relatório amanhã (20) no plenário. A expectativa é que os deputados votem o projeto, último ponto do ajuste fiscal esta semana. A próxima será destinada para a discussão e votação da reforma política.

Ele informou também que colocará no texto, a pedido do governo, que o fim das desonerações tenha início a partir de dezembro. Caso a proposta seja aprovada junho, ela poderia entrar vigor antes do último mês do ano. “O governo nos solicitou que pudesse começar a partir de dezembro como forma de sinalizar o início do ajuste. Não creio que um mês faça nem tanta diferença nem para um lado, nem para o outro”, afirmou Picciani.

Fonte: Agência Brasil

Brasil e China discutem tarifas especiais e outras facilidades de comércio

19/05/2015 22h52

20/05/2015 04h43

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O Brasil quer facilitar o comércio agropecuário com a China por meio de uma lista pré-autorizada, ou prelisting, na linguagem do comércio internacional, para empresas brasileiras, disse a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, após audiência com o ministro da da Agricultura da China, Han Changfu. Trata-se de uma meta futura. Por enquanto, o Brasil busca conquistar a confiança do país oriental. Brasil e China estudam também tarifas especiais para serem aplicadas a determinados produtos.

"Entendemos que é um grande caminho a percorrer, um caminho importante para os dois países", disse Kátia Abreu. Segundo ela, a tarifa especial é permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por se tratar de dois países em desenvolvimento. Um dos produtos brasileiros que podem ser beneficiados é o leite. "Lácteos em geral. Só exportamos 1% de tudo que é produzido", diz a ministra, acrescentando que o país aumenta a produção de laticínios 5% ao ano, enquanto o consumo aumenta em 3%.

A lista pré-autorizada estaria relacionada ao comércio de carne. "Queremos prelisting, a confiança da China", disse a minsitra. "Temos mais de 90 empresas na fila, queremos prelisting para a aprovação automática [delas]. Depois de conhecer as nossas plantas, depois de conhecer o nosso sistema de defesa, qual o motivo para não adotar o prelisting?".

A estratégia será conquistar a confiança da China. O Brasil vai apresentar a Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), onde consta uma relação dos rebanhos brasileiros bovino, suíno e de aves e onde deverão ser incluídas as plantas e os peixes no segundo semestre. Kátia Abreu explica que alguns passos já foram dados. O Brasil  deverá ter 26 frigoríficos habilitados a exportar para a China até junho deste ano, o que pode representar cerca de US$ 520 milhões anuais em vendas para o país oriental. Nove frigoríficos - oito de bovinos e um de aves - tiveram a habilitação oficializada hoje. O governo chinês se comprometeu em liberar os demais 17 em junho, durante visita oficial da ministra ao país oriental.

Outro assunto tratado na audiência foi o desenvolvimento de transgênicos. Segundo a ministra, a China pretende desenvolver produtos transgênicos em conjunto com o Brasil, o que ainda deve ser discutido. A intenção é firmar uma parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "A única forma de dissipar temores em relação a esses produtos é pesquisando", disse.

A audiência fez parte de um agenda de compromissos da visita do governo chinês. Nesta terça-feira, Brasil e China assinaram 35 acordos, que representam investimentos de US$ 53 bilhões e abrangem áreas de planejamento estratégico, infraestrutura, transporte, agricultura, energia, mineração, ciência e tecnologia, comércio, entre outras. O país recebe o primeiro-ministro da China, Li Keqiang.

A China ocupa o topo da lista de destinos das exportações brasileiras, de acordo com dados da balança comercial brasileira até abril deste ano. O principal produto exportado é a soja. Ainda entre os dez produtos que encabeçam as vendas estão açúcar de cana, couros e peles e carne de frango. A China está também no topo das importações brasileiras, vendendo ao país, principalmente equipamentos eletrônicos, de tecnologia e têxteis. A China, em 2015 teve uma participação de cerca de 20% das exportações e 17% das importações brasileiras.

Em relação a 2014, no entanto, a China comprou menos do Brasil, houve uma queda de cerca de 32% nas exportações brasileiras para o país. As importações de produtos chineses também apresentaram queda no período, de 4%.

Fonte: Agência Brasil

Reforma do Carf trará clareza para contribuintes, diz Levy

19/05/2015 22h39

Brasília

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A reformulação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) trará clareza para os contribuintes e segurança para o governo, disse hoje (19) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Investigado pela Operação Zelotes, o Carf julga recursos de multas impostas a contribuintes pelo Fisco. O órgão está no centro de um esquema de redução e de cancelamento de multasque pode ter provocado prejuízo de pelo menos R$ 5 bilhões, mas cujo valor pode chegar a R$ 19 bilhões.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, durante entrevista à imprensa no ministério. Levy falou sobre a reforma no CarfMarcello Casal Jr/Agência Brasil

Em solenidade com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, o ministro disse que a proposta definitiva de reforma do regimento do Carf será publicada nos próximos dias. O texto foi submetido a consulta pública e, segundo Levy, as sugestões apresentadas pela sociedade estão sendo consolidadas.

O ministroLevy recebeu do presidente da OAB um documento com propostas de reforma na atuação de advogados no Carf. A principal medida, aprovada ontem (18) pelo conselho federal da entidade, foi a proibição de que advogados que atuam como conselheiros do Carf exerçam a advocacia privada.

“A OAB poderia vetar a atuação no Carf apenas a advogados que atuassem em causas contra a Fazenda Nacional, mas 17 dos 27 conselhos regionais entenderam que o impedimento [a quem faz parte do Carf] cabe em qualquer situação”, disse Furtado. Para compensar a diminuição dos honorários, os advogados impedidos de integrarem o Carf ganharão salários de R$ 11 mil a R$ 22 mil. O projeto já foi enviado ao Congresso Nacional.

Em relação à reforma no regimento do Carf, Levy declarou que as principais medidas em estudo são a redução do número de turmas e a reorganização da câmara superior para dar agilidade aos julgamentos. “Os mecanismos no Brasil podem ser aprimorados. Temos a capacidade de, usando as instituições da sociedade civil, proteger o cidadão e o Estado. As decisões do Carf têm papel indicativo e viram orientação a serem seguidas por auditores [fiscais] e contribuintes. Isso facilita o trabalho de todo mundo”, disse o ministro.

Marcada para as 17h30, a solenidade começou com quatro horas de atraso por causa das reuniões de Levy com partidos da base aliada na Câmara dos Deputados para discutir a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal. Depois da cerimônia, o ministro seguiu para uma reunião com o vice-presidente Michel Temer.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP que aumenta o PIS/Pasep e a Cofins para importação

19/05/2015 22h30
Brasília
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
A Câmara aprovou há pouco, por 323 votos a favor, 125 contra e 5 abstenções, a Medida Provisória (MP) 668/15, que aumenta as alíquotas das contribuições PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as importações. Pela MP, essas contribuições sobem de 1,65% e 7,6% para 2,1% e 9.65% respectivamente.

Ainda hoje devem ser votados nominalmente quatro dos 16 destaques que visam a modificar o texto da medida provisória. Os demais destaques e mendas serão votados amanhã (20), conforme acordo feito pelas lideranças partidárias e anunciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Antes, os líderes partidários tinham acordado que seriam votados nominalmente o texto principal da MP e todos os destaques. O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que seu partido não iria obstruir a votação, mas que votaria contra a medida provisória “porque ela significa no seu bojo o aumento da carga tributária”.

Na fase que precedeu a discussão e votação da MP, os deputados aprovaram requerimentos para reincluir no texto da matéria os artigos e dispositivos que tinham sido retirados da proposta, por ofício, pelo presidente da Câmara, que entendeu que esses dispositivos eram estranhos ao texto original da MP.

Com a aprovação dos requerimentos, foram reinseridos no texto da MP dispositivos como o que estabelece que o PIS/Pasep e a Cofins importação terão aumento para algumas bebidas frias; o que estabelece que vários municípios do Nordeste deverão obrigatoriamente fazer parte do Semiárido para efeitos de aplicação de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste e o que define que os oficiais de registro e notários de cartórios, temporários ou permanentes, responderão pelos direitos e encargos trabalhistas dos cartórios.

Fonte: Agência Brasil

Dilma fica satisfeita com aprovação de Fachin para o STF

19/05/2015 22h21

Brasília

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O Palácio do Planalto informou que a presidenta Dilma Rousseff “recebeu com satisfação” a aprovação, pelos senadores, do jurista Luiz Edson Fachin para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com nota à imprensa, Fachin é um “homem de competência e conhecimento jurídico reconhecido pelos seus pares no Brasil e no exterior”.

A Secretaria de Imprensa da Presidência disse ainda que o nome do professor e advogado paranaense honra o Judiciário brasileiro e o STF e “só engrandece as instituições democráticas de nosso país”.

Fonte: Agência Brasil

Cunha pode rever norma de retirada de dispositivos estranhos às MPs

19/05/2015 22h10
Brasília
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
Antes da votação da Medida Provisória (MP) 668, que trata do aumento das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para importação, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que retirou de ofício alguns artigos, cerca de 15, que entendeu serem estranhos ao texto principal da MP. “Fiz uma lipoaspiraçãozinha. Retirei matérias consideradas estranhas ao objeto da MP”, disse.

Cunha informou que vem adotando os mesmos procedimentos adotados pelo então presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, de rejeitar de ofício os dispositivos incluídos nas medidas provisórias que são considerados estranhos ao corpo principal da matéria. No entanto, Cunha ressaltou que, mesmo retirando os dispositivos, o plenário era soberano e poderia fazer com que eles retornem à matéria.

O presidente Câmara informou também, em plenário, que poderá rever a decisão de rejeitar de ofício os artigos que tratem de temas estranhos ao objeto da MP. Esses dispositivos têm sido incluídos por parlamentares durante as discussões e votações das MPs nas comissões especiais. Cunha admitiu que a retirada desses dispositivos é questionável pelo fato de as inclusões terem sido feitas na matéria e aprovadas pelos parlamentares nas comissões mistas que analisaram as medidas.

Segundo ele, a retirada dos dispositivos é contestável. "É uma decisão muito contestável, porque a MP foi votada pela comissão mista. Por isso, pretendo, em conversa no Colégio de Líderes, estabelecer uma nova forma de procedimento quanto a isso. Isto aqui é matéria que tramita no Congresso Nacional, ela não foi votada só por deputados, mas por deputados e senadores", afirmou.

Neste momento, os deputados estão votando alguns requerimentos para reincluir na medida provisória do PIS/Pasep e da Cofins para importação os dispositivos que foram retirados, por ofício, pelo presidente da Câmara. Só depois da votação desses requerimentos é que terá início a votação da MP 668.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova Medida Provisória que repassa R$ 50 bi do Tesouro para o BNDES

19/05/2015 21h57
Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
O Senado aprovou hoje (19) a Medida Provisória 663, que abre crédito de R$ 50 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A MP altera a Lei 12.096 de 2009, que autoriza a União à subvenção econômica na modalidade de equalização de taxa de juros para o BNDES e para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em determinadas operações de financiamento, especialmente as de inovação tecnológica.

Os incentivos financeiros foram instituídos pela lei para conter a estagnação da renda e do emprego domésticos no cenário da crise financeira de 2008. A proposta altera também o limite de autorização de R$ 402 bilhões para R$ 452 bilhões para a União "conceder subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxas de juros, nas operações de financiamento contratadas até 31 de dezembro de 2015".

Quando passou pela comissão mista destinada a apreciá-la, a matéria recebeu duas emendas dos parlamentares. Uma acatada pelo relator, e proposta pelo senador José Serra (PSDB-SP), torna obrigatória a divulgação bimestral de informações na internet sobre os impactos fiscais das operações do Tesouro com o BNDES e os valores inscritos em restos a pagar nas taxas de equalização de juros.

A outra, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), destina o mínimo de 30% dos recursos concedidos pelo BNDES, a taxa subsidiadas, para tomadores das regiões Norte e Nordeste. O governo era contra, mas foi vencido.

O texto foi aprovado sem modificações em relação ao enviado pela Câmara dos Deputados, e seguirá para sanção presidencial. Apesar disso, vários senadores se manifestaram contra a proposta por considerar que ela significa um movimento incoerente do governo em relação às outras duas medidas provisórias do ajuste fiscal, a 664 e a 665, que tornam mais rigoroso o acesso de trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego e pensão por morte.

“Essa medida provisória é inadmissível. Ela é inaceitável. Isto é uma total incoerência da nossa parte. Nós assistimos a um governo falar em ajuste fiscal e, nessa hora, nós estarmos votando uma medida provisória que aumenta em R$50 bilhões a equalização para empréstimo”, disse o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO).

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), rebateu as críticas e defendeu a medida. Ele lembrou que as emendas acrescentadas preveem maior transparência sobre a aplicação do dinheiro e favorecem as regiões Norte e Nordeste, de modo a promover o crescimento do país de forma mais igualitária.

“Uma emenda que veio da Câmara amarra 30% desses investimentos para o Norte e o Nordeste. Quer dizer, demonstrando o quê? Uma preocupação grande com o desenvolvimento regional, o desenvolvimento equilibrado do País, e não centrando fogo em algumas regiões que, evidentemente, crescem muito mais do que as demais e que acabam trazendo um desequilíbrio, que não é um desequilíbrio esperado por todos nós”.

Fonte: Agência Brasil

Prefeito de Paraty é baleado em atentado na frente da prefeitura

19/05/2015 21h53
Rio de Janeiro
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
O prefeito de Paraty, no sul do estado do Rio, Carlos José Gama Miranda (PT), foi baleado, na noite de hoje (19), quando deixava o prédio da prefeitura. O funcionário público Sérgio José, que estava com o prefeito, também foi baleado. As balas pegaram de raspão na cabeça das duas vítimas. As informações foram divulgadas em nota oficial da prefeitura.

Segundo a nota, o prefeito, conhecido por Casé, foi vítima de um atentado, por volta das 19h. Os tiros foram disparados por um motoqueiro, que estava à espera, do lado de fora do prédio, e fugiu após os disparos. O prefeito e o funcionário foram levados para o hospital municipal, onde foram medicados, e estão fora de perigo. Eles foram encaminhados para um hospital de Angra dos Reis para exames complementares.

“A Prefeitura de Paraty condena com veemência esse episódio gravíssimo de violência e agradece a solidariedade da população. A administração também ressalta a mobilização de familiares e amigos, que, assim que souberam do atentado, iniciaram uma vigília na porta da prefeitura”, destacou a nota, publicada na página da prefeitura no Facebook.

O criminoso está sendo procurado por equipes das polícias Civil e Militar. Imagens das câmeras de segurança instaladas na prefeitura estão sendo analisadas para tentar identificar o atirador.

Fonte: Agência Brasil

Policial mais estressado está mais inclinado ao uso da força, diz especialista

19/05/2015 21h45

Rio de Janeiro

Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Uma pesquisa feita com 5 mil policiais militares (PMs), equivalente a 20% de todo o contingente da região metropolitana do Rio, mostrou que muitos PMs apresentavam sintomas de estresse, como raiva (54%) e insônia (52%), e 29% deles também alegavam estar insatisfeitos com a profissão.

Pesquisa mostra que PMs apresentavam sintomas de estresse, como raiva (54%) e insônia (52%)Fernando Frazão/Agência Brasil

"Um policial mais estressado está mais inclinado ao uso da força e isso é prejudicial tanto para ele quanto para a sociedade. Se não respeitarmos os policiais e dermos melhores condições de trabalho a eles, nunca poderemos esperar que eles respeitem os cidadãos nas ruas", disse o sociólogo Ignácio Cano, especialista em Segurança Pública e coordenador do Laboratório de Análises e Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que apresentou os dados da pesquisa.

Os números foram divulgados hoje (19) em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e reuniu representares da Secretaria de Estado de Segurança do Rio, das polícias Militar e Civil e agentes de segurança pública para discutir as condições de trabalho dos policiais.

A pesquisa também mostrou que cerca de 7% dos policiais pensaram em cometer suicídio. Algumas das causas desse índice, de acordo com Cano, são a baixa remuneração, baixo status social, horários de trabalho muito extensos, escalas pouco funcionais, sensação de desrespeito pela corporação e pela comunidade, além da "altíssima" exposição a confrontos armados, o que leva muitos agentes a se tornarem vítimas das políticas de confronto e do modelo da "guerra às drogas".

A audiência também ouviu o sargento Lúcio Alexandre Pereira, da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Ladeira dos Tabajaras, comunidade localizada em Copacabana. Ele criticou a estrutura do local de trabalho de muitos policiais. "Nós trabalhamos dentro de contêineres, que não oferecem nenhuma segurança. A base avançada da UPP Tabajaras tem um suporte precário, não há banheiro, nem local de alimentação", relatou.

A presidente da Comissão de Segurança Pública da Alerj, deputada Marta Rocha (PSD-RJ), diz que ouvir policiais, pesquisadores e representantes da sociedade civil é um passo importante na elaboração de políticas que possam garantir melhores condições dos agentes. "A comissão segue atenta aos pedidos. O policial satisfeito com o seu trabalho oferece um serviço com mais qualidade e quem sai ganhando é a sociedade", disse, acrescentando ser necessário também investir na qualificação e na formação dos agentes.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), disse que a audiência será importante para entender as solicitações dos policiais e dos parentes de agentes mortos em serviço e encaminhar aos órgãos competentes.

"A comissão acompanha os familiares dos policiais assassinados dando assistência psicológica, encaminha para a assistência jurídica, fundamentalmente pela Defensoria Pública. Esse encontro também será importante para dar voz a policiais civis e militares não somente sobre questões salariais, mas tudo o que envolve o seu dia a dia. Todo mundo quer maior qualidade na segurança pública e para isso é decisivo escutar esses policiais".

Diante das demandas, o subsecretário de Educação, Valorização Profissional e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança, Pehkx Jones, disse que, em 15 dias, vai se reunir novamente com as comissões da Alerj. "Vamos fazer encaminhamentos para apropriar alguma coisa em leis de defesas orçamentárias para o ano que vem para mostrar à sociedade do Rio de Janeiro que existe uma confluência de esforços coletivos para melhorar a situação e valorizar o policial".

Fale com a Ouvidoria

Fonte: Agência Brasil

Governo suspende transporte de haitianos do Acre para São Paulo

19/05/2015 21h12
São Paulo
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
O Ministério da Justiça suspendeu, a partir de hoje (19), o transporte de imigrantes haitianos do Acre para a cidade de São Paulo. Os estrangeiros só voltarão a ser levados à capital paulista após os governo federal, do Acre, e a prefeitura de São Paulo estabelecerem novo esquema para o transporte de imigrantes.

Hoje, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que a cidade não foi avisada com antecedência do envio de imigrantes haitianos. De acordo com o padre Paolo Parisi, da Paróquia Nossa Senhora da Paz, que abriga imigrantes e refugiados, mais de 40 haitianos chegaram a São Paulo de domingo (17) para segunda-feira (18), vindos do Acre, e mais 40 na última noite.

O Ministério da Justiça destacou, em nota, que o governo federal desenvolve ações para apoiar a integração dos haitianos e outros imigrantes no país. “Destacam-se a garantia de atendimento pela rede de assistência social e acolhimento, pelo Ministério do Desenvolvimento Social; a emissão da documentação trabalhista e o cadastramento em políticas de emprego, pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a implantação do Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante, em parceria do Ministério da Justiça, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Prefeitura de São Paulo”.

A reportagem contatou diversas vezes o governo do Acre mas não foi atendida.

A matéria foi alterada às 22h10 para correção de informação fornecida pelo Ministério da Justiça

Fonte: Agência Brasil

Levy diz que cortes no Orçamento devem ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões

18/05/2015 17h58
Brasília
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg
Saiba Mais
Corte no Orçamento depende de votação do ajuste fiscal na Câmara, diz líder
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (18) que o governo ainda analisa o valor do contingenciamento que deverá fazer no Orçamento Geral da União deste ano. Segundo ele, a ordem de grandeza “vai estar na faixa” de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões e o montante será “o necessário para atingir a meta” do superávit primário (poupança para pagar os juros da dívida pública).

O anúncio do bloqueio de verbas deve ocorrer na próxima quinta-feira (21). Em referência às medidas de ajuste fiscal que estão sendo votadas pela Câmara e pelo Senado, como as medidas provisórias que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, o ministro disse que o valor exato do contingenciamento ainda está sendo examinado e será definido com base na avaliação das receitas e o direcionamento das votações. “A gente não sabe qual vai ser o resultado do Congresso. Então, estamos aguardando as diferentes opções.”

Levy se reuniu na tarde de hoje com o vice-presidente Michel Temer, outros ministros e senadores líderes da base aliada para discutir as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Senado. Participaram da reunião, além de Temer e Levy, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Previdência, Carlos Gabas, e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, além de líderes do governo e senadores do PT, PMDB, PDT, PRB e PP.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiro está preocupado com mudanças climáticas, aponta pesquisa

18/05/2015 17h41
18/05/2015 15h29
São Paulo
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia
O brasileiro está preocupado com as mudanças climáticas e acredita que o governo tem feito muito pouco para enfrentar o problema. É o que mostra uma pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Observatório do Clima e pelo Greenpeace Brasil, para medir o conhecimento e preocupação da população brasileira com as mudanças climáticas e o grau de informação sobre a microgeração de energia solar, aquela que é colocada nos telhados das casas.

Segundo a pesquisa, 91% dos entrevistados acreditam que as mudanças climáticas são causa de muita preocupação com o futuro do planeta e 95% acham que elas já estão afetando o Brasil. Nove em cada dez entrevistados apontaram que as crises na água e na energia têm relação com as mudanças do clima, sendo que, para 74% desse total, há muita relação entre a falta de água e de luz e as alterações no clima.

“A grande maioria dos brasileiros já conhece um pouco a respeito do tema e sabe apontar quais são suas causas; sabe relacionar os desafios das mudanças climáticas à sua vida diária como a questão da crise hidrológica, hídrica e do risco de crise energética; e também sabe apontar quais seriam, no caso do Brasil, as soluções, como o combate ao desmatamento, o investimento em energias renováveis e investimento em transporte coletivo”, afirmou Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima, em entrevista à Agência Brasil.

Para grande parte dos entrevistados [84% do total], o governo não faz nada, ou muito pouco, para enfrentar o problema. Entre as soluções apontadas, estão a redução do desmatamento [86% concordaram com essa afirmação], investimento em energias renováveis [83% do total] e melhorias no transporte coletivo [81%].

“A grande maioria [das pessoas] também acha que o governo brasileiro não fez nada até agora ou fez muito pouco. Isso é um indicativo de que, por mais que o Brasil tenha feito esforços, até o momento eles não foram suficientes, na opinião dos brasileiros, para que se enfrente o problema com responsabilidade. E dois terços dos entrevistados disseram ainda que esperam do Brasil uma liderança nas questões internacionais e que ajude no enfrentamento das mudanças climáticas”, disse o secretário executivo.

Os entrevistados também foram indagados sobre os causadores das mudanças climáticas e a maioria deles apontou que o desmatamento [95% do total] contribui para o problema. Eles também apontaram a queima do petróleo [93% apontaram este problema], as atividades industriais [92%] e a queima do carvão mineral [90%] como causadores das mudanças climáticas.

A pesquisa mostrou ainda que 62% dos entrevistados estão dispostos a instalar um sistema de microgeração de energia solar em casa.  Diante da hipótese de ter acesso a uma linha de crédito com juros baixos e a possibilidade de vender o excesso de energia para a rede elétrica, o percentual de interessados subiu para 71%. “Essa fonte de energia é, sim, uma solução viável, e em escala, para o Brasil, desde que a gente tenha vontade política e tome decisões para investimentos adequados”, disse Rittl.

Para a pesquisa, foram ouvidas 2,1 mil pessoas com mais de 16 anos e que vivem em 143 municípios de pequeno, médio e grande porte em todo o país. As entrevistas foram realizadas entre os dias 11 e 13 de março. A margem de erro do estudo é de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. 

Fonte: Agência Brasil

Terceirização aumentará número de ações na Justiça, diz presidente do TST

18/05/2015 16h47
Brasília
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (18) que, se convertido em lei na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que propõe novas regras para a terceirização aumentará o número de ações trabalhistas e, ao contrário do que tem sido dito por alguns de seus defensores, “não dará segurança jurídica às empresas”. Segundo ele, tudo indica que os juízes trabalhistas terão “muita dor de cabeça” com as lacunas abertas e com a falta de parâmetros e de detalhamentos do documento.

“Da forma como saiu da Câmara, [esse projeto de lei] tem muitas normas em branco. Não há parâmetro, por exemplo, sobre se poderá terceirizar na atividade-fim cerca de 30% [do quadro], ou se o empregado terceirizado não poderá receber salários inferiores a 80% do empregado efetivo. Como não trata desses aspectos de forma explícita, e como não há referências padrão, poderá eventualmente redundar em várias ações para questionar se, na atividade-fim, pode-se pensar em terceirizar 99% [do pessoal]. Convenhamos: isso seria um absurdo porque pode gerar uma insegurança jurídica maior do que a que temos hoje”, disse Levenhagen à Agência Brasil.

De acordo com o ministro, como não há parâmetros bem definidos, caberá ao magistrado decidir qual seria esse percentual. “Talvez um entenda que só possa terceirizar 40% do quadro; outro, 50%; outro, 90%. Outros entenderão que não pode haver uma discrepância de salário significativa. Há uma miríade [quantidade indeterminada] de possibilidades de discussões em ações judiciais. Por isso, nossa expectativa é que, aprovado o projeto na forma como foi aprovado na Câmara, tenhamos como resultado o incremento de demandas trabalhistas.”

Ao dar sua opinião pessoal sobre o assunto – deixando claro que, em parte, as explicações não representam a posição oficial do TST –, Levenhagen disse acreditar que, além de aumentar o número de ações trabalhistas, a regulamentação, da forma como está, tornará os processos mais lentos, uma vez que, em algumas situações, haverá mais etapas para a definição da responsabilidade pelo trabalhador. É o caso, por exemplo, da chamada quarteirização, situação em que, em função da necessidade de grande número de contratações, uma empresa terceirizada precise contratar outra empresa para dar conta da demanda. “Não posso me antecipar a alguma decisão, mas certamente veremos situações como essa, na medida em que as ações forem intentadas”, disse o ministro.

“No texto da Câmara, fala-se primeiro em subsidiariedade e depois em solidariedade. Penso que, como cabe à empresa contratante escolher a empresa contratada a partir dos requisitos da lei, ela já deveria responder solidariamente pelo não pagamento de verbas trabalhistas, seja na terceirização ou na quarteirização. E, depois, entrar com direito de regresso [direito de ser ressarcido de um prejuízo causado por terceiros] contra a empresa contratada, para prestigiar a dignidade do trabalhador”, acrescentou. O ministro afirmou que, caso contrário, será aberta mais uma etapa de discussões, primeiro, para analisar a subsidiariedade, a fim de saber se houve culpa. Só depois será invocado o critério da solidariedade, o que dará margem a um número ainda maior de ações trabalhistas.

Para o ministro, seguindo o critério da solidariedade, essa discussão não seria necessária, bastando apenas a constatação de que o contrato não foi cumprido. “Se culposo ou doloso, não importa: a empresa contratante já é chamada a responder pelo inadimplemento”, disse o magistrado.

A Câmara dos Deputados concluiu em abril (22) a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e estabelece normas e critérios para a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim.

Com a conclusão da votação das emendas e destaques que visavam a modificar o texto apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), e aprovado pelos deputados no início de abril. O projeto seguiu para o Senado.

Fonte: Agência Brasil

Moradores têm 10 minutos para retirar objetos de prédio que explodiu no Rio

18/05/2015 16h36

Rio de Janeiro

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

A explosão aconteceu em um apartamento no décimo andarFernando Frazão/Agência Brasil

A prefeitura do Rio autorizou os moradores do Edifício Canoas, de 19 andares, em São Conrado, na zona sul do Rio, onde ocorreu uma explosão, pouco antes das 6h, tenham acesso ao prédio, a partir das 16h, para retirar objetos pessoais. O prazo para cada família permanecer nos apartamentos é apenas dez minutos.

O edifício tem quatro apartamentos por andar e não teve a estrutura abalada, de acordo com a Defesa Civil municipal. Os técnicos do órgão ainda não informaram, no entanto, quando o prédio será liberado totalmente.

A explosão ocorreu no apartamento 1.001, no décimo andar, alugado por um alemão, de 51 anos, que sofreu queimaduras de segundo grau nos braços e pernas, além de escoriações no tórax. Ele está internado no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, onde foi operado.

Com a explosão, destroços do prédio foram parar na piscina do condomínio. Os apartamentos ao lado, também no décimo andar, foram atingidos e tiveram parte do rebaixamento do teto destruído, com as janelas quebradas e as portas arrancadas pelo deslocamento de ar provocado pela explosão.

Os técnicos da Defesa Civil explicaram que os apartamentos no 11° andar e no nono andar estavam vazios, disponíveis para alugar, e, se estivessem ocupados, o número de vítimas poderia ser maior. O deslocamento de ar atingiu até os apartamentos do edifício em frente.

Moradores de outros prédios da Rua Olímpio Mourão Filho não sabiam o que tinha ocorrido porque, na hora da explosão, muita gente ainda dormia. As pessoas se desesperaram e deixaram o edifício às pressas. A Defesa Civil informou que as lajes do décimo e do nono andares desabaram e ficaram apoiadas sobre a laje do oitavo andar. Os técnicos da prefeitura e da Defesa Civil e os bombeiros estão reunidos com os moradores, explicando como será o acesso deles aos apartamentos.

Fonte: Agência Brasil

OMS anuncia inclusão de 16 remédios para câncer nos sistemas públicos de saúde

18/05/2015 16h26
Rio de Janeiro
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou neste mês a inclusão de 16 novos medicamentos contra o câncer na Lista Modelo de Medicamentos Essenciais para adultos e crianças. Com isso, a organização considera como prioritários para o tratamento oncológico 46 fármacos, que devem ser oferecidos no sistema público de todos os países. Os novos medicamentos foram sugeridos à OMS por um estudo feito por 90 médicos de vários países.

Um dos colíderes da força-tarefa do estudo, Gilberto Lopes, do Centro Paulista de Oncologia do Grupo Oncoclínicas do Brasil, ressaltou que essa foi a maior inclusão de medicamentos desde a criação da lista, em 1977. “Ficamos muito contentes porque a OMS aprovou 16 das 22 drogas que sugerimos. Elas têm impacto significativo na sobrevida e, muitas vezes, na qualidade de vida dos pacientes”, informou Lopes. “Ela inclui alguns medicamentos que já são genéricos, mas também de alguns de alto custo, como o trastuzumab, o imatinib e o rituximab, que são usados para tratamento de câncer de mama, mieloide crônica e linfoma, respectivamente.”

O oncologista lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece vários dos medicamentos recém-incluídos na lista, mas alguns são restritos a tratamentos específicos. Ele citou, como exemplo, o trastuzumab, aprovado no SUS somente para o tratamento adjuvante, que é posterior à cirurgia, para prevenir que a doença volte.

“A lista da OMS agora também inclui a droga para o tratamento de pacientes com a doença mais avançada, metastática, para que elas [as vítimas] vivam melhor e por mais tempo. Essa é uma das novidades da lista deste ano, incluímos não só os remédios, mas também as indicações para as quais eles são considerados essenciais”, declarou.

Lopes comemorou também o fato de a OMS ter sinalizado que a atualização da lista modelo passará a ser anual ou bienal. “A última revisão ocorreu há mais de uma década, mas conseguimos chegar a um acordo [no sentido] de que essas revisões devem ser periódicas e não só quando há pressão muito grande de pacientes e médicos. Assim, poderemos tentar incluir na próxima revisão alguns medicamentos que consideramos muito importantes, mas que não estão na lista”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Tribunal arquiva pedido para suspender lei que causou protesto em Curitiba

18/05/2015 15h47

Brasília

Da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) rejeitou a medida cautelar proposta pelo Ministério Público de Contas estadual (MPC-PR) para suspender a lei que alterou o regime de previdência dos servidores estaduais. As mudanças na legislação motivaram protesto em Curitiba, no final de abril, que deixou 200 feridos após ação da polícia para dispersar os manifestantes.

A lei altera a previdência dos servidores públicos que foram às ruas protestar. Ao menos 200 pessoas saíram feridas no confronto com a Polícia MilitarDivulgação/Joka Madruga/APP-Sindicato

Os procuradores do Mistério Público defendem que a legislação é inconstitucional, assim como incompatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Geral dos Regimes Próprios de Previdência, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.

Na sexta-feira (15), o TCE-PR arquivou o pedido por entender que quem decide sobre a constitucionalidade da lei é o Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público protestou contra a decisão, dizendo em nota que não pretendia questionar a constitucionalidade da medida, mas fazer cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e garantir o equilíbrio financeiro do estado.

A lei autoriza o governo a transferir 33 mil aposentados pagos pelo Fundo Financeiro, sustentado pelo Tesouro estadual que está deficitário, para o Fundo de Previdência, pago pelos servidores e pelo governo, que está superavitário. Assim, haveria uma economia de R$ 1,7 bilhão por ano em aposentadorias.

Os professores são contra o projeto porque dizem que prejudicará a aposentadoria dos servidores para “salvar as contas do governo”. A categoria representa 70% do funcionalismo estadual.

Na semana passada, o Ministério da Previdência Social expediu parecer técnico no qual considera irregular a mudança feita no sistema previdenciário do Paraná, por entender que haveria danos ao “equilíbrio financeiro e atuarial”.

O estado, entretanto, permanece com o Certificado de Regularidade Previdenciária devido a liminar concedida pelo STF. O governo do Paraná citou a decisão do Supremo e disse que o estado tem autonomia para regular o seu sistema previdenciário. “Eventual ingerência da União nesse sentido é considerada e já foi e será novamente afastada”, destacou em nota.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiros vencem Olimpíada de Matemática do Cone Sul

18/05/2015 15h34
Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Pedro Henrique Sacramento de Oliveira recebe a medalha de ouro na Olimpíada de Matemática do Cone SulDivulgação/OBM

Uma equipe de estudantes brasileiros conquistou hoje (18) o primeiro lugar geral na 26ª Olimpíada de Matemática do Cone Sul. A delegação brasileira obteve uma medalha de ouro e três de prata, totalizando 201 pontos. A competição ocorreu em Temuco, no Chile, e reuniu delegações de sete países, além do Brasil.

Na olimpíada, a competição é individual. Os estudantes fizeram duas provas teóricas para resolver problemas de matemática propostos pelos países participantes e selecionados por um júri internacional. Os problemas envolveram conteúdos como álgebra, teoria dos números, geometria e análise combinatória.

O medalhista de ouro brasileiro foi Pedro Henrique Sacramento de Oliveira, de Vinhedo (SP). Os estudantes André Yuji Hisatsuga, de São Paulo, Guilherme Goulart Kowalczuk, de Porto Alegre, e Vitor Carneiro Porto, de Fortaleza, receberam as medalhas de prata.

Os outros participantes da olimpíada são da Argentina, Bolívia, do Chile, Equador, Peru, Paraguai e do Uruguai.

André Yuji Hisatsuga, Guilherme Goulart Kowalczuk e Vitor Carneiro Porto receberam medalhas de prata na Olimpíada de Matemática do Cone SulDivulgação/OBM

Podem participar da Olimpíada de Matemática do Cone Sul estudantes premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), promovida todos os anos nas escolas públicas e privadas. A OBM é organizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada e pela Sociedade Brasileira de Matemática.

Fonte: Agência Brasil

Justiça bloqueia quase R$ 1 bilhão de empreiteiras investigadas na Lava Jato

18/05/2015 15h16
Brasília
Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A força-tarefa que atua nas investigações da Operação Lava Jato já conseguiu bloquear na Justiça quase R$ 1 bilhão de quatro empreiteiras acusadas de desviar recursos da Petrobras. O valor (R$ 980,5 milhões) é referente às ações de improbidade administrativa encaminhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). As empreiteiras e os dirigentes presos na operação também respondem a ações criminais na Justiça Federal em Curitiba.

O valor foi atingido sexta-feira (15) com o bloqueio de R$ 282,4 milhões da OAS. O MPF também já conseguiu decisões favoráveis na esfera civil contra a Engevix (153,9 milhões), Galvão Engenharia (302,5 milhões) e Camargo Corrêa (241,5 milhões).

O cálculo dos valores é baseado em depoimentos de delação premiada de investigados, além de multa civil de três vezes o valor do desvios. Segundo os delatores, o pagamento de propina correspondia a 1% dos contratos assinados com a Petrobras.

Fonte: Agência Brasil

Ato público em SP pede tratamento humanizado para pessoas com transtorno mental

18/05/2015 15h00
São Paulo
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Ato no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da capital, marcou o Dia Nacional Antimanicomial. Fantasiados, embalados pelo samba, os manifestantes levaram faixas e cartazes para defender tratamento humanizado para as pessoas com transtornos mentais.

A presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos, Fernanda Magano, disse que um dos pontos mais preocupantes atualmente em relação ao tema são as comunidades terapêuticas. Os centros, em grande parte mantidos por entidades religiosas, oferecem atendimento a dependentes químicos. “[As comunidades ] não têm uma posição laica sobre o atendimento da saúde mental. Acabam se eximindo de todas as diretrizes do Ministério da Saúde e fazendo [procedimento] de encarceramento dessas pessoas. São novas formas de manicômio com outros nomes”, criticou Fernanda.

Segundo ela, além de problemas como doutrinação religiosa, um relatório da federação identificou até mesmo denúncias de trabalho escravo nessas comunidades. “Com essa falácia da epidemia de crack, se abriu um espaço enorme para as chamadas comunidades terapêuticas”, disse. Fernanda acrescentou que essa é uma das razões que explicam a expansão desse tipo de atendimento.

Os manifestantes também defenderam o fim definitivo dos hospitais psiquiátricos. “A gente ainda tem uma concentração de leitos psiquiátricos em Sorocaba: são sete grandes hospitais”, disse Fernanda. Essas instituições devem ser substituídas, na visão dos participantes do ato, pelos centros de Atenção Psicossocial (Caps) e, para os casos mais graves, por alas de internação em hospitais gerais.

Fonte: Agência Brasil

Novas gerações precisam aprender a acolher imigrantes, defende diretor de ONG

18/05/2015 14h36

18/05/2015 15h14

Rio de Janeiro

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O ex-jogador Zico apoia parceria entre a ONG Viva Rio e a Escola Municipal Haiti, em Quintino, zona norte. O projeto da ONG Viva Rio auxilia imigrantes haitianos no BrasilTomaz Silva/Agência Brasil

Uma das datas mais importantes para os haitianos, o Dia da Bandeira do Haiti, foi comemorado hoje (18), no Rio de Janeiro, em uma ação da organização não governamental (ONG) Viva Rio na Escola Municipal Haiti, no bairro de Quintino, na zona norte.

A escola promoveu uma série de atividades pedagógicas, que incluíram aulas sobre a história do país caribenho, e recebeu a visita de haitianos e do embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Chérubin, além do jogador de futebol Zico, ex-aluno da unidade de ensino.

O embaixador do Haiti elogiou o projeto, por levar informações sobre o país aos alunos da escola pública."Fico honrado de participar. Acho que é uma maneira de fazer conhecer melhor o Haiti e talvez ver semelhanças com nossa história, que faz parte do conjunto da história de toda a nossa América", disse Madsen Chérubin.

Para o embaixador, o Haiti ficou mais conhecido no Brasil depois do terremoto de janeiro de 2010 e também pela presença das tropas brasileiras e da migração haitiana. “Mas tem algo que a gente gostaria de exaltar, que é a nossa história, que tem que ver com o caminho da liberdade em nosso continente", disse Madsen Chérubin.

Para o diretor executivo da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes, o Rio de Janeiro precisa de maior consciência para lidar com a imigração. "A gente não tem uma experiência direta de migração recente. Não temos uma consciência forte de como tratar o migrante."

Rubem defendeu que o caminho para melhorar esse cenário é investir nas novas gerações, a fim de preparar a população para a chegada cada vez maior de estrangeiros. "Não só haitianos, mas também da África e do Oriente Médio. O país ainda é procurado porque, apesar de tudo, não tem guerra civil, nem guerra com os vizinhos. E o Brasil é um país aberto."

O ex-jogador de futebol Zico, que estudou na escola na década de 60, também participou da homenagem e causou um verdadeiro alvoroço entre os alunos. Para Zico, os brasileiros são um povo acolhedor e, com mais informações, poderão dar uma recepção melhor aos haitianos. "Acho que qualquer problema com o ser humano é sempre complicado. Se a gente puder acolher de uma forma humana e civilizada, é sempre bom."

Imigrantes haitianos participam de lançamento de projeto da ONG Viva Rio em parceria com a Escola Municipal Haiti, em QuintinoTomaz Silva/Agência Brasil

Nascida no Haiti, a estudante da UFRJ Marina Mathieu acredita que o brasileiro não tem preconceito especificamente com o povo haitiano. Na avaliação dela, ao chegar ao Brasil, a pessoa nascida no Haiti, muitas vezes negra, enfrenta o preconceito racial. "A discriminação não é contra os haitianos, mas contra as pessoas negras no geral. E isso é no mundo, e não é só no Brasil." Ela considera que, no caso das mulheres, o problema tem agravante. "A percepção da mulher negra é muito sexualizada, é de que ela está aqui para ser o bumbum, para o ser exotismo. Aqui, e no Haiti, a cultura machista está muito forte".

No Brasil há quatro anos, Robert Montinard concorda que os haitianos não sofrem preconceitos específicos contra eles. Adepto do movimento rastafári, ele afirma que sempre sofreu com discriminação no Haiti e, ao chegar ao Brasil, o problema não cessou. "O racismo aqui é mais pela cor da pele e pelo lugar onde você mora. Se é na favela ou na zona sul. No Haiti, o preconceito é contra quem não tem dinheiro."

Conhecido como Bob, Robert Montinard trabalha como voluntário na ONG Viva Rio ajudando os haitianos a lidar com questões burocráticas, como tirar documentos e traduzir certificados. De acordo com ele, ao chegar ao país, muitos se decepcionam ao ver que não terão condições de mandar dinheiro para a família. "Eles chegam aqui e veem que, com um salário mínimo, não conseguem ter uma casa e mandar dinheiro para a família toda semana."

Estudante de ciência da computação, Ludger Jean Louis, também haitiano, conta que a falta de intimidade com a língua e a cultura deixa os haitianos tímidos quando chegam ao Brasil, mas, ao se encontrarem uns com os outros, eles sentem como se estivessem diante de um parente mesmo sem nunca ter visto seus compatriotas. "A vontade é de abraçar mesmo sem nem conhecer. Sempre nos reunimos e é uma grande festa", relatou ele, que vai se mudar para o Paraná onde viverá perto do irmão, que vai estudar em uma universidade de Foz do Iguaçu. "Já que estamos longe da família, é melhor ficarmos juntos."

Fonte: Agência Brasil