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11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

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Fonte: Internet via Facebook

Dilma se reúne com parlamentares e governadores do PT

06/11/2014 23h22
07/11/2014 06h03
Brasília
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
A presidenta Dilma Rousseff recebeu esta noite parlamentares e governadores, atuais e eleitos, do PT, para uma confraternização após as eleições de outubro. Dezenas de deputados, senadores, governadores, além de ministros do partido, participaram de um coquetel no Palácio da Alvorada.

De acordo com relatos de participantes, as conversas foram informais e nenhum assunto específico foi discutido entre os presentes. Não houve discurso e Dilma se limitou a cumprimentar e conversar separadamente com seus correligionários, circulando pelas diversas rodas de políticos que informalmente se formaram.

A disposição apresentada pela presidenta de promover mais diálogo, em seu primeiro discurso após o segundo turno, foi reforçada no encontro de hoje. De acordo com os presentes, o ambiente foi descontraído e as conversas, em sua maioria, trataram de amenidades.

O vice-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), disse que o momento não é para debates políticos com mais conteúdo, o que deve ocorrer no futuro. “Acho que foi um contato social acima de tudo, porque é comum que parlamentares gostem de estar juntos, presentes à Presidência da República. Então, acho que é um bom começo de um diálogo de conteúdo político, mas que não era o caso hoje”, disse.

Para ele, os últimos mandatos do partido na Presidência demonstraram que a bancada do PT seja “a principal base de apoio, não exclusiva, do governo” de Dilma, pelo seu tamanho, importância e lealdade.

“A palavra de ordem dela é o diálogo, e é um novo marco na relação dela com o Congresso e com a sociedade. Considero que foi um gesto alvissareiro dialogar com o PT ainda que não tenha solenidade de fala formal, foi um momento alto da relação da presidenta com o PT. Considero muito importante”, disse o deputado José Guimarães (CE), ao fim do encontro.

O parlamentar, que considera necessária uma recomposição da base aliada do governo no Congresso, ressaltou que a relação deste [Congresso]com a presidenta precisa ter um diálogo mais aperfeiçoado. Essa intenção, segundo Guimarães, foi apresentada pela própria Dilma. “Estamos bem, vamos trabalhar, o desafio é enorme. Estou cansada, mas estou muito firme na disposição de ampliar o diálogo com o Brasil”, disse a presidenta conforme relatou o deputado.

O presidente do PT, Rui Falcão, disse que vai promover na próxima semana uma série de reuniões, a partir de segunda-feira (10), para continuar atendendo às demandas dos integrantes de seu partido. Na saída do coquetel, ele comentou a diferença entre as propostas de Dilma e do próprio PT sobre a aplicação de uma eventual regulação dos meios de comunicação.

Segundo ele, o partido prioriza neste momento a assinatura de um documento que pretende regulamentar o capítulo da Constituição Federal que trata da comunicação social. Rui Falcão avaliou que o primeiro item desse ponto deve ser a garantia da “mais ampla liberdade de expressão no país”, efetivada, em sua opinião, com o fim de monopólio e oligopólio nos meios de comunicações.

“O governo tem um ritmo e ela deve estar avaliando como se articula um projeto de tanta relevância, que encontra resistência, inclusive, em meios poderosos que se colocaram e se colocam contra nós. É natural que ela queira fazer uma consulta pública, ouvir mais”, disse.


Fonte: Agência Brasil

Rede de Recuperação de Ativos amplia cooperação para América Latina


06/11/2014 23h03

Brasília
Da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
A  Rede de Recuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América Latina (RRAG/Gafisud), organização intergovernamental criada para reforçar o combate à lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, vai estender sua rede de comunicação para cooperação entre os países-membros. Há, atualmente, uma plataforma eletrônica de uso entre os nações da América do Sul, usada no intercâmbio de informações em ambiente seguro. Agora, essa plataforma será expandida para os países da América Latina.

“É um sistema informatizado em que cada país insere os dados que tenha. Essa plataforma facilita a cooperação entre os países-membros”, explicou o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, à Agência Brasil. “Caso a Justiça brasileira determine a retenção de bens de um investigado, o Brasil pode soltar essa informação na plataforma e outros países checam se o investigado tem bens em seus territórios, podendo retê-los”, exemplificou.

O encontro entre representantes de países-membros da (RRAG/Gafisud) será encerrado amanhã (7). No evento, peritos jurídicos e autoridades de persecução penal, que lidam com o rastreamento, congelamento, bloqueio e confisco de ativos ilícitos, podem trocar informações e experiências sobre o tema. “[As reuniões] são pontos de contato para aprimorar a cooperação entre os países. A reunião ajuda a acelerar o diálogo, e serve para que haja uma comunicação direta por meio de acordos bilaterais e unilaterais”, concluiu Abrão.



Fonte: Agência Brasil

Neri diz que resultado da Pnad é positivo e mostra avanços


06/11/2014 22h54
07/11/2014 06h01
São Paulo

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, disse hoje (6) que os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a 2013, são bastante positivos. As informações, segundo ele, não foram divulgadas oficialmente antes das eleições pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), onde Neri era presidente, para evitar que o instituto fosse acusado de atuar em defesa do governo.

“A Pnad é tudo que o Ipea gostaria de mostrar, que a sociedade gostaria de saber. Um crescimento de 5,5% [na renda per capita por ano] entre 2011 e 2013 é um dado ótimo”, disse. “Se o Ipea tivesse lançado a Pnad [antes da eleição], seria a crítica oposta”, disse.

De acordo com Neri, houve uma decisão dos diretores da instituição, antes da Pnad ser conhecida, de não fazer a divulgação dos resultados antes das eleições. “A Pnad, de 2011 a 2013, é uma Pnad boa: 5,5% [de crescimento na renda] real per capita por ano, quando o Produto Interno Bruto cresceu 0,8%. Isso é para ser mostrado, não é para ser escondido, se você quer fazer alguma movimentação pró-situação”, destacou. “Eu quero perguntar por que a sociedade não sabe que a renda do brasileiro nos últimos três anos cresceu 5,5%?”.

Neri admitiu que houve piora em alguns indicadores, como na proporção de miseráveis em 2013. No entanto, ele minimizou o resultado e disse que o dado precisa ser considerado diante do todo da pesquisa. “As pessoas estão focadas em coisas específicas e em anos específicos. O resultado da Pnad na verdade é alvissareiro [que anuncia acontecimento feliz]”, ressaltou.

O número de indivíduos em situação de miséria no Brasil subiu pela primeira vez em dez anos. Em 2013, a população abaixo da linha de extrema pobreza aumentou 3,68%, a primeira alta desde 2003. Os dados foram atualizados na plataforma de dados Ipeadata no fim da semana passada, em 30 e 31 de outubro.



Fonte: Agência Brasil

Governo deve apresentar semana que vem proposta de reforma no futebol


06/11/2014 22h54
Brasília

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil* Edição: Aécio Amado
O governo federal marcou para semana que vem a apresentação do texto que deve ser levado ao Congresso Nacional com o objetivo de propor mudanças na administração dos clubes de futebol. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, se reuniu hoje (6) com representantes do Bom Senso F.C., movimento que pede uma reforma no futebol brasileiro, e defendeu reformas na gestão do esporte no país.

De acordo com o  jogador Paulo André, que participou da reunião, o ministro disse que o governo quer uma “reforma profunda” no futebol brasileiro. “O governo foi incisivo, dizendo que a reforma deve ser profunda, e vai apresentar a proposta deles na próxima semana”. Paulo André explicou ainda que o Bom Senso F.C. vem conversando com os clubes sobre um texto que atenda ao interesse de todos. Nas últimas conversas, no entanto, houve divergências entre as partes.

“São diversos pontos que foram alterados desde o último acordo que tínhamos com os clubes. Dentre eles, a criação de um teto salarial, algo que defendemos, mas que os clubes excluem do projeto. A gente também defende a democratização da CBF [Confederação Brasileira de Futebol], com direito a voto aos atletas, e a limitação de mandato, sendo um mandato e uma recondução”, disse.

O atleta, que jogava no Corinthians até o início do ano e atualmente joga pelo Shanghai Shenhua, da China, explicou que o governo federal deve analisar as propostas dos clubes e do Bom Senso F.C. Com base nisso, deverá ser apresentada uma proposta para o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do Esporte, que trata da renegociação das dívidas dos clubes.

“O governo deve apresentar a posição dele, e é trabalho de todos tentar compor da melhor maneira possível para que esse projeto possa ser aprovado. Os clubes estão necessitados, mas, ao mesmo tempo, sabemos que é uma oportunidade de ouro para desenvolver e reformar o futebol brasileiro, e a gente não pode perder isso”, disse. Segundo Paulo André, os clubes têm urgência para aprovar o parcelamento da dívida fiscal.

O ministério tem se reunido frequentemente com representantes do movimento e dos times. Desde maio deste ano, a presidenta Dilma Rousseff recebeu duas vezes o Bom Senso F.C., que manifestou, no último encontro, a intenção de incluir outras punições a clubes que não pagam o salário dos jogadores.

Fonte: Agência Brasil

ABL homenageia Ivan Junqueira com debate e lançamento de obras do poeta

06/11/2014 22h37
Rio de Janeiro
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
O poeta, ensaísta, crítico literário e jornalista Ivan Junqueira foi homenageado hoje (6) na Academia Brasileira de Letras (ABL) durante uma mesa-redonda coordenada pelo historiador e acadêmico Alberto da Costa e Silva e que teve a participação do professor Marcos Pasche e dos ensaístas Adriano Espínola e Ricardo Vieira Lima.

Para poeta Alberto da Costa e Silva, o amigo Ivan Junqueira era um ser que parecia rabugento, mas, na verdade, era generoso. “Foi uma das pessoas mais intensamente humanas que eu conheci”.

Adriano Espínola destacou que pouco tempo antes da morte do amigo, os dois saíram. Em um gesto carinhoso, Junqueira botou a mão no ombro dele e os dois saíram caminhando e conversando pela rua. “Jamais poderia imaginar que ali era o nosso último encontro. Ele foi tão afetivo. Quando eu lembro desse gesto, fico realmente comovido porque foi muito afetuoso. Ali foi uma despedida, e eu não sabia. Mas foi significativo para mim, porque deu a medida da sua amizade e como ele tinha carinho com os amigos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Marcos Pasche contou que conheceu a obra de Junqueira quando cursava letras na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Depois, como professor, teve a alegria de apresentar a poesia do acadêmico para os alunos, de idade entre 15 e 20 anos, de escolas da Baixada Fluminense e da zona oeste do Rio. A reação dos alunos foi surpreendente. Logo após conhecerem as poesias, passaram a fazer comentários nas redes sociais.

“A poesia do Ivan Junqueira é uma poesia de engenho formal muito apurada. É uma poesia em princípio difícil de ler. Mesmo essa poesia difícil de ler em um primeiro momento, foi muito bem assimilada por jovens que não tinham leitura frequente de literatura. Isso chamou muito a minha atenção e demonstra o trânsito que a poesia pode ter entre diferentes pessoas e comprova a força da grande literatura, como é o caso da poesia de Ivan Junqueira”.

Ricardo Vieira Lima destacou que Ivan Junqueira sucedeu João Cabral de Melo Netto na ABL e agora a cadeira será ocupada por Ferreira Gullar. “A poesia ficou bem representada em quase 50 anos. Começou com João Cabral, em 1968. Ele foi sucedido por Ivan Junqueira em 2000 e, agora, será sucedido por Ferreira Gullar. Nunca na história da academia uma única cadeira ficou tão bem representada por poetas dessa importância. O Ivan, além de grande poeta, foi grande tradutor e um grande crítico”, disse.

Ricardo ressaltou que Junqueira sempre foi um homem cético, mas no fim da vida se transformou e demonstrou uma certa religiosidade. Segundo ele, no livro O Outro Lado tem um poema dedicado ao escritor Luiz Paulo Horta, grande amigo de Junqueira, e que era católico. No livro Essa Música também tem um poema dedicado ao amigo. “Tem um poema Litania Breve, em que fala da morte do Luiz Paulo Horta, diz: 'você não morreu. Sua vida começa agora'. Quer dizer, o Ivan foi transformado. No final da vida, alguém que era totalmente descrente, passou por um estágio de dúvida, e, no final, creio que ele tinha certeza de que havia um outro lado”, disse à reportagem da Agência Brasil.

Ao fim da mesa redonda, o acadêmico Alberto da Costa e Silva disse que estava comovido e emocionado com as lembranças do poeta, que morreu no dia 3 de julho deste ano. “Ficou tudo muito evidente. Muito claro. Fiquei muito comovido”.

A cerimônia, no Salão Nobre do Petit Trianon, prédio histórico da ABL, lembrou ainda os 80 anos do poeta, completados na segunda-feira (3) e, em comemoração, houve o lançamento pela Editora Rocco, de dois de seus livros inéditos: Essa Música e Reflexos do Sol-Posto, coletânea de ensaios. Os livros marcam também a celebração dos 50 anos da estreia de Junqueira na literatura.

A mulher do poeta, a jornalista e escritora Cecília Costa, disse que outras obras do marido ganharam novas edições, como o livro infantil editado a partir da poesia Flor Amarela, O Outro Lado. A edição de bolso da tradução dos poemas de T. S. Eliot e Testamento de Pasárgada, uma antologia crítica sobre Manuel Bandeira, também ganharão novas edições. Cecília acrescentou que o poeta morreu, mas deixou poemas inéditos que ela está organizando para a publicação no ano que vem. “Me deixou esses poemas para eu trabalhar e não casar de novo”, comentou sorrindo.

Ivan Junqueira nasceu no dia 3 de novembro de 1934, no Rio de Janeiro, e frequentou as faculdades de medicina e de filosofia da então Universidade do Brasil, onde foi professor de história da filosofia e de filosofia da natureza. Em 1963, começou a trabalhar como redator e subeditor dos principais jornais do Rio de Janeiro, entre eles Tribuna da Imprensa, Correio da Manhã, Jornal do Brasil e O Globo. Foi editor executivo da revista Poesia Sempre, da Fundação Biblioteca Nacional. A obra do poeta já foi traduzida para o espanhol, alemão, francês, inglês, italiano, dinamarquês, russo, turco, búlgaro, esloveno, provençal, croata e chinês.



Fonte: Agência Brasil

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto fará mais ocupações em 2015 em todo o país

06/11/2014 22h21
Rio de Janeiro
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
Cerca de 700 famílias ocupam desde a última semana uma área abandonada há vários anos, em Santa Luzia, São Gonçalo, região metropolitana do Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil)

A ocupação Zumbi dos Palmares reune 700 famílias, no bairro de Santa Luzia, em São Gonçalo, na região metropolitana do RioTomaz Silva/Agência Brasil



As ocupações de prédios e terrenos em áreas urbanas, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) deverão se intensificar nos próximos meses, ganhando força em 2015. A previsão é do integrante da coordenação estadual do movimento no Rio de Janeiro, Vitor Guimarães, que está à frente da ocupação Zumbi dos Palmares, reunindo 700 famílias, no bairro de Santa Luzia, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. “Isto é uma certeza [a de mais ocupações em 2015]. Nossa entrada no Rio de Janeiro, em 2014, sinaliza que esses próximos anos serão de consolidação do movimento nos centros urbanos. A nossa expectativa é que a luta dos trabalhadores fique ainda mais destacada a partir do ano que vem”, disse.

Segundo Guimarães, programas de habitação como o Minha Casa, Minha Vida representam um avanço, mas ficam aquém da necessidade de moradias no país. “O Minha Casa, Minha Vida é um programa econômico, com efeitos colaterais no problema habitacional do país. Ele não foi construído para sanar o déficit habitacional. Foi desenhado para construir mais casas. Nem todo mundo consegue chegar nas casas e o programa não enfrenta o problema dos aluguéis, nem das moradias precárias. Ele até constrói uma quantidade grande de casas, mas que, comparado com o déficit habitacional, é irrisória”, disse o líder do MTST.
Cerca de 700 famílias ocupam desde a última semana uma área abandonada há vários anos, em Santa Luzia, São Gonçalo, região metropolitana do Rio (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Famílias constroem rapidamente barracos com pouco mais de quatro metros quadradosTomaz Silva/Agência Brasil
















































Na área de 60 mil metros quadrados ocupada desde a última sexta-feira (31), famílias constroem rapidamente barracos com pouco mais de quatro metros quadrados, usando bambus e lonas plásticas. A grande maioria é de pessoas da própria região, em busca de uma casa própria. Elas argumentam que não conseguem pagar aluguéis cada vez mais caros ou que moram em condições precárias, de favor, na casa de parentes.

É o caso da catadora Vanessa do Couto Maria, que mora com três filhos adolescentes em uma casa de apenas um cômodo. Ela já ergueu seu barraco de lona e trouxe até uma gaiola com passarinho para enfeitar. “Nós não queremos confusão, não queremos quebrar nada. Cato ferro-velho e não tenho condições de pagar um aluguel de R$ 300. Os políticos tiram caixa 1, caixa 2, mas ajudar o povo, ninguém quer. Nós não queremos passar necessidade. Queremos uma moradia”, desabafou Vanessa.

O vizinho Alexandre Bezerra da Silva, que trabalha com biscates ou capinando, também já demarcou seu lote, na esperança de ser incluído em um programa habitacional do governo. “Nós queremos uma moradia digna, não queremos problemas. Queremos lutar pelos nossos direitos. Moro de aluguel e pago R$ 350. Não tenho mais como sustentar o gasto. Coisa errada eu não quero fazer. Então tenho que abraçar esta oportunidade”, disse Alexandre.

O terreno ocupado, segundo a prefeitura de São Gonçalo, pertence à empresa G Bastos Comércio e Indústria de Embalagens Plásticas Ltda. A expectativa dos integrantes do MTST é que haja pedido de reintegração de posse na Justiça. Se isso ocorrer, prometem resistir, mas de forma pacífica.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Receita libera consulta ao penúltimo lote de restituições até a próxima semana

06/11/2014 13h49
Brasília
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

Imposto de Renda 2014 - Destaque

Receita Federal divulga, até o início da próxima semana, a consulta ao penúltimo lote regular de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014.

Técnicos da Receita aguardam apenas a autorização da cúpula do Fisco para liberar a lista, que pode ser divulgada a qualquer momento. O dinheiro estará disponível na rede bancária no próximo dia 17.

Depois desse lote, o contribuinte que espera a liberação da restituição terá a última chance em dezembro, quando sairá o último lote.

O CPF dos beneficiados será disponibilizado na página da Receita na internet. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android.

Para corrigir divergências na declaração, a sugestão é que o contribuinte acesse o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e, assim, evite ficar retido na malha fina. Às vezes, a digitação de um número incorreto ou letras a mais em qualquer um dos dados constantes na declaração cria problemas para o contribuinte.

Todos os anos, a Receita libera sete lotes regulares de restituições. O primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações em malha são corrigidas, são liberados lotes residuais.

Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco. 

Fonte: Agência Brasil

Lewandowski diz que história comprova independência dos ministros do STF

06/11/2014 13h49
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
Presidente da República em exercício, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, despacha com assessores no Palácio do Planalto (Wilson Dias/Agência Brasil)
Ministro Ricardo Lewandowski diz que independência é uma regra constitucionalWilson Dias/Agência Brasil

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski disse hoje (6) que a história da Corte comprova que os integrantes do colegiado são independentes. Em conversa com jornalistas, Lewandowski também anunciou a liberação de 30 mil processos que aguardavam decisão do Supremo nos primeiros 90 dias de sua gestão.

Durante o encontro, Lewandowski não comentou diretamente as declarações do ministro Gilmar Mendes sobre a possibilidade dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff terem nomeado dez dos 11 minsitros da Corte. Em entrevista, semana passada, ao jornal Folha de S.Paulo, Mendes revelou que o STF “não pode converter-se em uma corte bolivariana”

Lewandowski assegurou que os ministros do STF são independentes. “É uma regra constitucional. O povo brasileiro escolheu determinado partido para permanecer no poder durante esse tempo e a Constituição faculta ao presidente da República indicar os membros do STF. Enfim, é uma possibilidade que a Constituição abre ao presidente. É o cumprimento da Constituição", salientou

Segundo ele, bom ou ruim, foi uma escolha das urnas. "A história do STF tem mostrado total independência dos ministros. O STF se orgulha muito da independência dos ministros com os presidentes que os indicaram. É a história do Supremo Tribunal Federal”, ressaltou o presidente.

Sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizando o PSDB a acessar dados da urna eletrônica, Lewandowski, ex-presidente da Corte Eleitoral, disse que o sistema de votação é absolutamente invulnerável. “O TSE está correto ao disponibilizar àqueles que tiverem interesse dados das diferentes urnas do país. Temos 500 mil urnas no país. Quem quiser que examine. Ao que eu saiba, nenhuma foi impugnada especificamente. No segundo turno, foram eleitos vários governadores, muitos da oposição. Vai impugnar? Como? Todas as urnas? Algumas urnas? Curiosamente, a urna é a mesma", comentou.

Durante o encontro, o ministro apresentou números sobre sua atuação nos primeiros três meses na presidência. Em 90 dias, foram julgados 36 recursos, resultando na liberação de 30 mil processos por meio da repercussão geral. Esse mecanismo estabelece que decisões tomadas em determinados processos devem ser estendidas aos demais do mesmo tema nas instâncias inferiores.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa suspende álcool e tônico capilar sem registro

06/11/2014 13h42
Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso dos produtos Álcool San Gel, Sancros Basic Líquido, Sancros Ácido, Deter San (uso institucional), Sancros Líquido e Sancros Ácido. Os produtos, da empresa Sanprime Indústria e Comércio Ltda – EPP, estavam sendo fabricados e comercializados com notificações canceladas.

Ainda segundo a Anvisa, também foi determinada a suspensão do produto Biocap Tônico Capilar à base de Minoxidil 5%.O  produto estava sendo fabricado, divulgado e comercializado sem possuir registro, notificação ou cadastro. O Laboratório DemoFarmacêutica, fabricante do produto, não possui autorização de funcionamento.

A agência informou também que interditou cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o lote 1308660 do medicamento Cetomed, cetoconazol 200 mg, comprimido, fabricado por Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. O lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de determinação de peso médio, apresentando variação máxima e mínima fora das especificações.

Todas as medidas acima foram publicadas no Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil

Produção de veículos cai 2,5% em outubro

06/11/2014 13h35
São Paulo
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
carros novos
Anfavea: venda de veículos novos e usados cresceu em  outubro       Marcelo  Camargo/Agência  Brasil

A produção de veículos automotores caiu 2,5% em outubro na comparação com setembro. De acordo com balanço divulgado hoje (6), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), no mês passado, foram produzidos 293.328 unidades, contra as 300.806 produzidas em setembro.

Na comparação com outubro do ano passado (322.514 unidades produzidas), houve queda de 9%. No acumulado de janeiro a outubro, a produção está em 2.677.528 unidades, 16% abaixo do resultado desse período no ano passado.

Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Moan, a queda no mês passado foi bem inferior à do acumulado do ano, mas, como o nível de estoque está alto, a reduzir a produção é uma das maneiras de ajustar esse estoque. “A outra maneira é fazendo promoções, aumentando as vendas. Estamos trabalhando nas duas pontas.”

O licenciamento de veículos, no entanto, cresceu 3,6%, com a venda de 306.859 unidades ante as 296.294 vendidas em setembro. Na comparação com outubro de 2013, houve queda de 7,1%. No acumulado do ano, as vendas caíram 8,7% – foram comercializadas 2.833.333 unidades contra 3.110588 licenciadas no mesmo período do ano passado.

Moan destacou ainda que a venda de veículos usados cresceu 8,5% em outubro em relação ao resultado do mês anterior. Foram vendidaos 953 mil usados. "No acumulado do ano, o crescimento está em 5,5%. Quisemos abordar esse número porque faz parte da cadeia de comercialização do setor e reflete que o desejo pela aquisição de um veículo permanece entre os consumidores”, disse Moan.

As exportações caíram 9,7%, com 23.503 unidades comercializadas no mercado externo, ante as 26.024 contabilizadas em setembro. Na comparação com outubro do ano passado, quando foram exportadas 51.819 unidades, houve queda de 54,6%. No acumulado do ano, a queda está em 40,4%. “A queda já era esperada e foi puxada pela diminuição no volume de importações pela Argentina. Embora já tenhamos assistido a uma pequena melhora nas exportações, a queda continua impactando bastante o desempenho [do setor]”, acrescentou o dirigente da Anfavea.

Ele ressaltou que não pretende rever as previsões feitas pela associação, porque diversos fatores que podem ajudar no volume de metas. “Esperamos que, até o final desta quinzena, o projeto de retomada do bem e de premiação do consumidor adimplente seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. Será um ponto de inflexão muito forte no rumo de financiamentos do setor”, explicou.

Moan apontou ainda entre os fatores que podem impulsionar as vendas em novembro e dezembro o Salão do Automóvel, que foi visitado por muitas pessoas, tanto para conhecer os veículos expostos, mas para escolher o modelo para comprar. "Temos ainda tipicamente novembro e dezembro como um período no qual as vendas aumentam."

Além disso, acrescentou o diretor da Anfavea, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os veículos automotores será aumentado a partir de janeiro. "E é um aumento grande, na nossa visão, que vai impactar bastante o preço. A decisão de governo é muito clara neste momento: haverá aumento do IPI.”

De acordo com previsões da entidade, o setor deve fechar o ano com queda de 10% na produção, de 5,4% nas vendas e de 29,1% nas exportações.

Fonte: Agência Brasil

MP faz busca em endereços de policiais acusados de receber propina no Rio

06/11/2014 13h08
Rio de Janeiro
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
O Ministério Público e a Secretaria de Segurança do Rio cumprem hoje (6) 26 mandados de busca e apreensão no estado. O objetivo é conseguir provas contra oficiais da Polícia Militar (PM) investigados pela Operação Amigos S.A. A operação, desencadeada em setembro deste ano, apura o envolvimento de policiais com a cobrança de propina a motoristas e comerciantes da zona oeste, além de lavagem de dinheiro.

Os mandados estão sendo cumpridos em endereços comerciais e residenciais de oito investigados, entre eles o coronel da PM Alexandre Fontenelle, ex-comandante de Operações Especiais da corporação.

O inquérito apura a compra de imóveis e a abertura de empresas com dinheiro obtido ilegalmente. Entre os imóveis investigados, uma casa de luxo em Búzios e dois apartamentos localizados nos bairros do Grajaú e de Jacarepaguá, todos em nome de parentes de Fontenelle.

Fonte: Agência Brasil

CNI defende criação de metas para enfrentar gargalos da indústria até 2018

06/11/2014 12h59
Brasília
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende o estabelecimento de metas para melhorar os gargalos do setor até 2018. Conforme representantes da entidade, o sistema tributário, as relações de trabalho, infraestrutura e qualidade na educação estão entre os pontos que devem ter acompanhamento sistemático. As demandas estão na Carta da Indústria, documento divulgado hoje (6) para marcar o encerramento do 9° Encontro Nacional da Indústria, iniciado ontem (5), em Brasília. 

O comunicado ressalta que a indústria brasileira tem “pressa” para solucionar seu problema de competitividade. Destaca que a participação de 25% do setor no Produto Interno Bruto (PIB)), soma dos bens e riquezas de um país, caiu dez pontos percentuais desde os anos 1990. Segundo o diretor de Política Estratégica da CNI, José Augusto Fernandes, a retração não é “natural”.

“Isto não é um processo plenamente natural. O foco é a competitividade. Os custos crescem acima da produtividade. Insistimos na tese de que o presidente República eleito terá de enfrentar esses problemas. Eles exigem coordenação de várias áreas do governo. A presidenta precisa empoderar alguém com a missão de coordenar a agenda e o que será alcançado até 2018”, enfatizou.

Durante a campanha para as eleições de 2014, a CNI entregou aos então candidatos Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) estudo com 42 propostas para melhorar a competitividade do setor. De acordo com José Augusto Fernandes, a Carta da Indústria delimita as mais urgentes. Acrescentou que as reformas na infraestrutura são as que mais têm potencial para avançar no médio prazo.

“[É preciso] dar continuidade à agenda de infraestrutura. Aqui é onde podemos colher frutos mais rapidamente. Fizemos muitas mudanças nos marcos regulatórios. Estudos da CNI mostram que determinados eixos logísticos da região Norte podem diminuir em 20% os custos do frete para China", concluiu. 

Fonte: Agência Brasil

Racionamento é a última alternativa, diz operador do sistema elétrico

06/11/2014 12h58
Brasília
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema, Hermes Chipp, durante o 14 encontro anual da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Tarifas continuarão elevadas em 2015, até se definir a  situação  hidrológica,  diz  o  diretor-geral  do ONS, Hermes  Chipp     Marcelo  Camargo/Agência  Brasil

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse hoje (6) que, mesmo não havendo possibilidade de o país passar por racionamento nos próximos meses, é importante racionalizar o uso da energia.

Chipp explicou que, economizando energia elétrica, o brasileiro criará condições para diminuir o uso da fonte térmica, mais cara que a elétrica. Segundo ele, quando usada, a energia térmica acaba por encarecer também a conta de luz.

“A última coisa que a gente vai decretar é racionamento de energia”, afirmou Chipp durante evento promovido pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). Ele acrescentou, no entanto, que 2015 continuará a ter tarifas elevadas até que a hidrologia esteja definida.

De acordo com o diretor do ONS, em vez de racionar energia, o mais indicado é baixar o consumo, porque, diminuindo o gasto, reduz-se a necessidade de acionamento das térmicas. “Eu sempre digo: um programa visando à economia e a evitar o desperdício [de energia] é muito bom, independentemente de a chuva estar boa ou não. Outra coisa é racionamento, que é um decreto do governo, quando não há mais recurso nenhum para atender à carga. O negócio é economizar [energia proveniente de] térmicas”, afirmou.

O início do período chuvoso torna ainda mais distante a possibilidade de racionamento. Por isso, a tendência é a situação dos reservatórios melhorar nos próximos meses, acrescentou Chipp. “Há indicações favoráveis de chuva, segundo os meteorologistas.” Segundo Chipp, para garantir que não haja racionamento no ano que vem, é necessário que os reservatórios tenham entre 30% e 35% da capacidade. "E, para que isso ocorra, basta que chova 80% da média histórica", acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Ucrânia: Kiev impõe controle de passaportes nas áreas controladas por rebeldes


06/11/2014 12h55
Kiev
Da Agência Lusa
Crimeia imagem
Ucrânia: Kiev impõe controle de passaportes nas áreas controladas por rebeldesArte/Dijor


A Ucrânia impôs hoje (6) o controle de passaportes das áreas dominadas pelos rebeldes separatistas no Leste do país, anunciou o serviço de proteção de fronteiras. Os cidadãos ucranianos podem viajar para aquelas zonas, na condição de mostrarem os passaportes, segundo um comunicado.

Os estrangeiros serão encaminhados para o serviço alfandegário para determinar o objetivo da visita e terão de apresentar o passaporte e o visto requerido, informou o comunicado.

Um dos responsáveis pelo serviço de fronteira, Serguei Astakhov, assegurou que a medida não significa que a Ucrânia esteja abandonando o Leste separatista, mas reforça a sua defesa no conflito com as milícias pró-russas. “É território ucraniano, mas, uma vez que os rebeldes estão no camando temporariamente, temos de efetuar os controles necessários”, disse Serguei Astakhov.

“Está também relacionado com o fato de que russos armados estão entrando livremente nestes territórios, por meio de postos de controle na fronteira russo-ucraniana adiminstrados pelos rebeldes. Temos de tomar medidas para que não vão além da zona da operação antiterrorista”, acrescentou.

O anúncio de hoje é o segundo nos últimos dois dias do governo de Kiev, com medidas para isolar as áreas rebeldes do Leste do país. Na quarta-feira (5), o primeiro-ministro, Arseni Iatseniuk, anunciou a suspensão do pagamento de prestações sociais, incluindo pensões, nas zonas controladas pelos rebeldes.

As medidas são uma reação de Kiev às eleições de domingo ( 2) nas regiões separatistas de Donetsk e Lugansk, reconhecidas unicamente pela Rússia e consideradas ilegais e contrárias ao plano de paz pela Ucrânia e aliados ocidentais.

O conflito no Leste da Ucrânia, iniciado em abril, já fez 4 mil mortos.

Fonte: Agência Brasil