Operação de segurança no Rio financiada pela Fecomércio divide opiniões

Geral

05/06/2016 08h43

Rio de Janeiro

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

Sem farda militar, em bicicletas e até a pé, agentes da Operação Segurança Presente parecem mais acessíveis e discretos que os policiais militares ou guardas municipais. Identificados por coletes coloridos, eles são policiais da ativa no contra-turno, da reserva ou jovens que saíram das Forças Armadas. Fazem o patrulhamento de três pontos específicos da cidade do Rio de Janeiro, o Aterro do Flamengo e a Lagoa Rodrigues de Freitas, e a partir desta semana, os agentes estão também nas ruas do centro, incluindo a Praça Mauá, área recém-revitalizada.

A Operação Segurança Presente é uma parceria entre o governo do estado e a Fecomércio – federação que representa os interesses de todo o comércio de bens, serviços e turismo do estado -, que investiu R$ 44 milhões de recursos próprios no programa. Já para as ações no centro do Rio, serão investidos R$ 47 milhões, divididos igualmente entre os empresários e a prefeitura. O objetivo da iniciativa é aumentar a vigilância ostensiva, intimidando a prática de crimes.

Por contar com investimentos públicos e por não investir na Guarda Municipal e na Polícia Militar, no entanto, o Segurança Presente divide opiniões. O ex-coronel da PM e presidente da Caixa Beneficente, instituição que presta assistência social a policiais militares, Pedro Chavarry disse que o programa não estimula a política de segurança como um todo e privilegia áreas escolhidas pelos empresários. O resultado, segundo ele, acaba favorecendo áreas mais ricas.

“Será que eles pensariam em uma Baixada Legal? Um Bangu Legal?”, questionou, em nota publicada no site da instituição. Para ele, o convênio entre o governo e a Fecomércio é uma forma de “terceirizar” à iniciativa privada, uma obrigação constitucional do Estado.

O coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sociólogo Ignacio Cano, questiona a aplicação de recursos da prefeitura no Segurança Presente. Segundo ele, quando a Fecomércio paga sozinha pela operação, o que ocorre no convênio com o governo do estado, é legítimo que determine os locais de patrulhamento. Porém, quando o dinheiro é público, os interesses da coletividade devem prevalecer.

“Se os recursos são públicos, [nesse modelo] acaba ficando nas mãos da iniciativa privada uma decisão que deve ser tomada com a lógica pública”, criticou, em referência a indicadores de criminalidade, por exemplo. O centro tem índices de roubos, furtos, estelionato e extorsão abaixo ou próximos de outras áreas, segundo o Instituto de Segurança Pública.

O então secretário de Governo, Pedro Paulo, que anunciou a parceria na última terça-feira (31), no Palácio da Cidade, disse que a atuação do Segurança Presente e da Guarda Municipal são complementares, embora ambos agentes andem armados e sejam oriundos de forças militares. Segundo ele, a medida não poder ser chamada de “terceirização” porque “não faltam recursos” para a guarda. “O Segurança Presente é uma forma de dividir responsabilidades”, defendeu.

Falta de treinamento

De acordo com Igancio Cano, outro problema do programa é a falta de formação de jovens egressos das Forças Armadas, que não são treinados para o policiamento comunitário, além da ausência de órgão de correção, como as corregedorias da PM e da própria guarda.

A Polícia Civil também questionou o alto número de pessoas em situação de rua e crianças e adolescentes conduzidas para delegacias, para que seja feita a verificação de antecedentes criminais, sem que sejam suspeitos de crime. Um policial que pediu para não se identificar contou que um mesmo indivíduo chega a ser encaminhado mais de uma vez no dia, inflando dados.

A prática pode ser uma forma de intimidar essas pessoas e fazer uma espécie de “limpeza urbana”, principalmente a dois meses das Olimpíadas, alertou o professor da Uerj. “Olhando para os documentos do programa, observamos que há uma lógica de limpeza do local, de afastar e coagir determinados grupos e isso é uma lógica perigosa”, destacou.

Apesar de não contar com a corregedoria para monitorar os agentes, a Secretaria de Estado de Assistência Social do Rio de Janeiro, uma das responsáveis pelo Segurança Presente, que não tem participação direta da Secretaria de Estado de Segurança, recebe denúncias de abuso de autoridade ou de força policial nas ações, que são filmadas “para dar credibilidade”.

A expectativa dos governos e da Fecomércio é estender o patrulhamento até Copacabana, onde estão os principais hotéis da cidade. “É um esforço muito grande para os empresários do comércio atender a essas quatro áreas, escolhidas por características distintas”, disse o presidente da instituição, Orlando Diniz. “Agora, é muito importante chamar outras instituições e empresas para complementar essas ações”, disse.

No balanço de quase seis meses da operação, que começou em dezembro de 2015, na Lagoa, no Aterro e no Méier, mais de 1,4 mil pessoas foram presas e 100 foragidos identificados.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Mulheres baianas fazem ato contra a cultura do estupro

Direitos Humanos

04/06/2016 19h50

Salvador

Sayonara Moreno - Correspondente da Agência Brasil

Um ato de mulheres contra a cultura do estupro ocupou na tarde de hoje (4) vias importantes da cidade de Salvador. A concentração ocorreu na Praça Dois de Julho, no bairro de Campo Grande, centro da capital baiana. Elas caminharam em direção ao Porto da Barra, um dos principais pontos turísticos da cidade.

A assistente social Priscila Chagas disse que viu o mesmo ato em outras cidades e postou a ideia, no Facebook, de fazer também o mesmo protesto em Salvador. A proposta foi bem aceita e gerou uma série de adesões entre as mulheres que criaram o evento na rede social.

“Já tem um tempo que a gente começou a se adicionar no Facebook, entre as feministas, trocamos informações. Sugeri o ato de hoje, e as meninas gostaram da ideia. Tem eventos em várias cidades e ainda vai haver. Queremos trazer a visibilidade do nosso movimento, queremos visibilidade como mulheres, como humanas, porque não somos uma casta inferior”, disse uma das organizadoras do evento. 

Ainda na concentração, dezenas de mulheres participaram de uma oficina de faixas e cartazes que foram levados na passeata, nelas estavam escritas frases como: "Somos muitas e estamos juntas", "Quem estupra não é saia curta, quem estupra é o estuprador", "Moça, a culpa não é sua", "Educação contra o machismo".

A militante Sandra Muñoz é coordenadora da Rede de atenção à violência contra as mulheres de Salvador e integrante da Marcha das Vadias. Segundo ela, a quantidade de manifestações contra o machismo e a cultura do estupro aumentou depois do caso que aconteceu no estado do Rio de Janeiro, onde uma adolescente de 16 anos foi vítima de um estupro coletivo.

“O legal é que as meninas começam a vir, e isso é importante. Porque o que a gente faz é para trazê-las. E se estou aqui é porque muitas mulheres lutaram para estarmos aqui. A principal mensagem é que a gente não vai mais tolerar a violência contra a mulher, chega de impunidade. Não dá para uma delegacia funcionar em horário específico, se a violência não escolhe hora para acontecer “, afirmou.

“Os profissionais que não atendem corretamente às vítimas de violência podem até receber orientação adequada, porque sou uma dessas formadoras, mas eles parecem não absorver bem tudo que a gente explica, porque a cultura machista não permite”, acrescentou Sandra que disse ter sido estuprada aos 19 anos, quando morava em Minas Gerais. Segundo ela, o agressor a culpou pela “roupa curta”.

A passeata seguiu para o Porto da Barra, passando pelo corredor da Vitória e pela Avenida Sete de Setembro. Uma viatura da Polícia Militar acompanhou a caminhada e, segundo os policiais, cerca de 500 mulheres participaram do evento.

Ao sair da Praça Dois de Julho, e durante todo o percurso, todas cantavam palavras de ordem e realizavam performances. Entre elas, a contagem, em ordem decrescente, do número 33, em referência à quantidade de homens que estupraram a jovem no Rio de Janeiro, segundo vídeo divulgado por um dos envolvidos.

Entre as mulheres no ato de hoje, militantes feministas com história de lutas pelo movimento e outras novatas, ainda conhecendo a militância. É o caso da profissional de relações pública Glenda Tourinho, de 24 anos. Ela disse que sempre participou da causa, mas nas redes sociais e no ambiente de trabalho, já que, atualmente, trabalha com moda.

“Pela primeira vez eu consigo vir ao ato, porque consegui um horário no trabalho, e queria sempre me unir às mulheres. Quanto mais nos unirmos, dermos vozes a elas, vamos nos entender, porque cada uma tem uma questão, e juntas temos algo em comum, que é a desconstrução do machismo”, disse.

A quantidade de adolescentes e mulheres recém-chegadas ao evento chamou a atenção da secretária de Política para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, que esteve no ato ainda na concentração.

“A gente vê essa juventude, essas meninas empoderadas, com caras tão jovens, mas já sabendo o que querem e o que não querem também. Não querem ser abusadas, querem ser respeitadas e compreendidas na sua condição de mulher, e isso é um alívio muito grande. Quem está no movimento feminista há muitos anos tem que passar o bastão para uma nova geração, e é bacana ver essa meninada com muita determinação e muita indignação contra toda forma de estupro. Esse do Rio de Janeiro é simbólico, mas se multiplica no país inteiro e ninguém fica sabendo”, afirmou Olívia Santana.

Além daquelas que participaram de forma independente, foram às ruas, também, as mulheres ligadas a movimentos sociais em defesa da mulher como Marcha Mundial das Mulheres, Marcha das Margaridas, Coletivo Empoderamento Crespo, Marcha das Vadias, Mulheres em Luta, entre outros. 

No Porto da Barra, destino final da caminhada, as militantes fizeram uma roda e, com o carro de som, se inscreveram para falas sobre o combate ao machismo, de cobrança de políticas públicas para as mulheres, contra a violência de gênero e formas de incluir mulheres que estão à margem do feminismo.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Garoto muda versão sobre morte de menino de 10 anos em São Paulo

Geral

04/06/2016 19h24

São Paulo

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

O garoto que estava junto com o menino de 10 anos morto pela Polícia Militar na última quinta-feira (2) mudou a sua versão sobre os fatos do ocorrido. Em novo depoimento feito na noite desta sexta-feira (3), ele agora disse que não houve confronto com a polícia, e que três disparos foram feitos com o carro em movimento, e nenhum depois de o carro ter parado, durante a abordagem da polícia.

No novo depoimento, o garoto diz que o tiro que matou o menino de 10 foi disparado por um policial da Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam) imediatamente após de o carro ter colidido e parar. Disse ainda que o mesmo policial que atirou o deitou no chão e deu um tapa no seu rosto. Segundo o relato do jovem, os policiais disseram ainda que seria morto caso não tivesse pai e mãe.

Segundo advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a ação pode ser considerada uma execução, de acordo com o relato da criança no depoimento. “O principal é que não houve confronto no desfecho, no momento que o carro parou”, disse Ariel, que acompanhou o segundo depoimento.

De acordo com nota da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a criança morta e a outra, de 11 anos, teriam furtado um carro dentro da garagem de um condomínio na região do Morumbi. Policiais perceberam a ação e saíram em perseguição ao veículo, um Daihatsu Terios.

Pela versão policial, o menino foi baleado em confronto após ter atirado três vezes contra os policiais com uma arma calibre 38. Os primeiros dois tiros foram dados com o veículo ainda em movimento, antes de o carro bater contra um ônibus e, depois, contra um caminhão que estava estacionado, até perder o controle. Um terceiro tiro teria sido disparado pelo menor após as colisões. Vídeos de câmeras de segurança mostram o carro parado, desgovernado, e um policial se aproximando do veículo e atirando.

O garoto sobrevivente prestou dois depoimentos à polícia. No primeiro, acompanhado apenas pela mãe, ele disse que o outro menino atirou duas vezes contra os policiais e que, depois da batida do carro, disparou novamente, pouco antes de ser baleado e morto.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Foto Rio expande horizontes da fotografia com mostra de coletivos artísticos

Cultura

04/06/2016 19h03

Rio de Janeiro

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

Foram três horas de “delírio ambulatório” entre o bairro de Benfica, na zona norte, e o Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica, na região central do Rio. A pé, artistas do Coletivo Norte Comum registraram em vídeo e em fotografias as contradições da cidade que passam despercebidas no corre-corre do dia a dia. São imagens de pontos de ônibus lotados às 6h, pichações problematizadoras e achados no lixo. O resultado pode ser visto de hoje (4) até 23 de julho na nona edição do Foto Rio–Encontro Internacional de Fotografia do Rio de Janeiro.

Produzido por sete artistas que fizeram juntos o percurso, em uma manhã nublada, o trabalho do Norte Comum é um dos destaques da mostra Delírio Coletivos. A curadora, Julieta Roitaman que chamou também o Coletivo Gráfico, Miúda e Pandilla, disse que a ideia era desafiar os artistas a colocarem em prática o método que o artista visual Hélio Oiticica batizou de “delírio ambulatório”, na década de 1960, que consistia em circular pelas ruas com o olhar atento.

“Como foi um trabalho colaborativo, falando de cidade, das ruas, os coletivos não tiveram como não olhar para o momento em que a cidade está sendo ocupada e apropriada para reivindicações políticas e aí, cada um, trouxe seus questionamentos”, explicou.

A artista visual Safira Moreira disse que o Norte Comum resolveu acompanhar o fluxo que milhares de pessoas fazem todos os dias, entre a casa e o trabalho, mas sob outra perspectiva. “Saímos às 5h40, a pé, e pegamos a cidade acordando, esse Rio que acaba desaguando no centro”, disse. “A ideia era acompanhar as pessoas nesses percursos, que só se faz de carro ou de ônibus, mas em contato direto com a rua, com lugares que as pessoas passam todo o dia sempre de carro ou de ônibus”, acrescentou o compositor Roberto Barrucho. “A gente vem para cá, a gente não parte daqui. Quem mora no centro [histórico e comercial] é muito pouco”, disse Barrucho, que também é funcionário da Empresa Brasil de Comunicação e faz parte do coletivo desde 2011.

Paralelamente às novas experiências na arte, o Foto Rio 2016 também apresenta no Hélio Oiticica uma das mais emblemáticas experiências do artista plástico Carlos Vergara na fotografia – arte da qual foi precursor das “potencialidade criativas”. Estão lá imagens do tradicional bloco de carnaval Cacique de Ramos, que ele documentou na década de 1970, e a célebre foto de jovens negros com a palavra “poder” escrita em branco no peito. O carnaval de rua, no centro do Rio, na visão do artista, se contrapunha às imagens de um dos mais importantes centro comerciais do país.

O realizador e coordenador da Foto Rio 2016, o fotógrafo e antropólogo Milton Guran, disse que as mostram casam diferentes formas de experimentar a fotografia. “Temos aqui uma mão no cravo e outra na ferradura. Uma é a exposição da maior importância das artes plásticas, que é a trajetória do artista plástico Caros Vergara, pioneiro, como artista plástico, na utilização da fotografia como uma linguagem direta, de expressão, ou como um instrumento auxiliar de expressão no campo erudito, e na outra ponta, temos os coletivos que também partiram de uma ideia de perambulação, uma proposta do Hélio Oiticica para buscar a transcendência”, explicou.

Até 23 de julho, elas podem ser vistas na exposição que contará com 44 mostras variadas e seminários em 13 centros culturais da capital fluminense. A programação tem ainda palestras sobre criação colaborativa e encontros entre projetos que utilizam a fotografia como ferramenta de inclusão, além de leitura de portfólios de fotógrafos.

Em agosto, a programação segue com uma mostra do fotógrafo Luiz Baltar, que ganhou em abril o principal prêmio de arte da Fundação Conrado Wessel, cujo tema era Brasil: Terra em Transe. Neste mês também poderá ser visitada uma instalação que parte de memórias e objetos de 29 sobreviventes do holocausto e que chegaram ao Brasil no contexto da 2ª Guerra Mundial. A obra será montada no Solar Grandjean de Montigny, na Gávea, zona sul.

* Matéria alterada para corrigir informações

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Bispos negligentes em casos de abusos sexuais poderão perder cargos, diz o papa

Geral

04/06/2016 17h36

Brasília

Da Agência Brasil*

Os bispos que foram negligentes em relação aos casos de abusos sexuais contra menores e adultos vulneráveis serão removidos dos cargos, decretou hoje (4) o papa Francisco no Motu Proprio (documento de iniciativa pessoal do papa), cujo título é “Como uma Mãe Amorosa”. O papa diz ainda que a missão de proteger e do cuidar se refere a toda Igreja, mas envolve em particular os bispos.

Destaca também, entre outras coisas, que, após os argumentos apresentados pelo bispo, a congregação pode “decidir por uma investigação suplementar” e mais aprofundada. A “missão de proteção e do cuidar diz respeito a toda Igreja, mas é especialmente por meio de seus pastores que este deve ser exercido”, informa o documento. Especifica-se, outrossim, que este dano pode ser “físico, moral, espiritual ou patrimonial”.

O Vaticano anunciou ainda que quando os indícios são “sérios” a Cúria Romana pode “iniciar uma investigação” informando ao interessado que tem “a possibilidade de defender-se”. Depois dos todos os procedimentos de apuração, a decisão final deve ser apresentada ao papa antes da “decisão definitiva”, que será assessorado por um colégio de juristas.

*Com a Rádio do Vaticano.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Festival Afreaka traz obras, artistas e intelectuais de 10 países para São Paulo

Cultura

04/06/2016 16h53

São Paulo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

A cultura africana contemporânea será apresentada em diversas expressões no 2º Festival Afreaka, que ocorre até o dia 25 de junho, na capital paulista. Estarão presentes artistas afro-brasileiros e de dez países, como Nigéria, África do Sul, Uganda e Egito. Constam da programação uma mostra de cinema, seis exposições, palestras, debates e apresentações de dança, música e grafite.

A cultura africana contemporânea será apresentada em diversas expressões no 2º Festival Afreaka, que ocorre até o dia 25 de junho, na capital paulistaViviane Laprovita/Festival Afreaka

“A ideia é que a gente estabeleça uma relação sul-sul, entre o Brasil e os países do Continente Africano, para que haja uma proximidade maior”, diz Kauê Vieira, um dos cinco membros do coletivo Afreaka, que surgiu como uma página na internet para divulgar informações sobre a cultura africana contemporânea. O trabalho, que envolveu historiadores e jornalistas, foi viabilizado por financiamento coletivo arrecadado pela internet que possibilitou ao grupo visitar 15 países.

O trabalho, feito em duas etapas, é o cerne do festival. Foram nessas derivas que os organizadores conheceram importantes nomes da expressão artística e intelectual daqueles países. “A curadoria é isso: são as duas visitas ao Continente Africano e as conexões que agente fez e faz no Brasil, com outros personagens da cultura afro-brasileira”, disse Kauê.

Além do centro

As atividades estão espalhadas pela cidade em cinco espaços: Galeria Olido (centro), Centro Cultural de Formação Cidade Tiradentes (zona leste), Centro Cultural da Penha (zona leste), Centro Cultural da Juventude (zona norte) e Centro de Pesquisa e Formação do SESC-SP (centro). Essa descentralização é uma das novidades desta segunda edição da mostra, que na primeira vez que foi feita ficou restrita ao centro.

“A gente parte do princípio que todos esses bairros, seja na periferia ou mais perto do centro, produzem cultura. A ideia foi de somar com a cultura produzida em Cidade Tiradentes e trazer mais uma opção para dialogar com o que eles já produzem lá”, afirmou Kauê sobre a proposta de levar a programação para outras partes da cidade.

Entre as exposições artísticas, está a Áfrikabytes, que traz obras em múltiplas mídias explorando linguagens ligadas ao espaço virtual. São obras de artistas consolidados, com videoartes, GIFs e desenhos gráficos. Os brasileiros Bianca Leite e Moisés Patrício fazem uma mostra conjunta com fotografias e instalações. São discutidos temas como racismo, feminismo e a formação do povo brasileiro.

O feminismo e o empoderamento das mulheres serão temas das palestras da filósofa Djamila Ribeiro, que recentemente assumiu como secretária municipal adjunta de Direitos Humanos, e da escritora ugandense Edna Namara. As mulheres também têm destaque na programação de cinema, com sessões dedicadas a diretoras negras. São curtas como Qual é a Cor da Minha Pele, de Maria Gal, e A Boneca e o Silêncio, de Carol Rodrigues, que abordam a gravidez na adolescência e o aborto.

Em outras sessões serão apresentados novos diretores africanos, com produções do Quênia, da Nigéria e de Gana. Dentro da proposta principal do festival, de mostrar a cultura da África fora dos estereótipos.

A programação completa está disponível na página http://www.festivalafreaka.com/

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal investiga contratos da Odebrecht com empresa de construção civil

20/05/2016 08h48

Brasília

Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (20) a Operação Janus. Todas as medidas judiciais estão sendo cumpridas em Santos (SP) , no total são quatro mandados de busca e apreensão, duas conduções coercitivas e cinco intimações.

Segundo a Polícia Federal, o objetivo da investigação é verificar se contratos da Odebrecht com uma empresa do ramo de construção civil em nome de parentes de um ex-agente público foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas.

A investigação começou com o envio para a PF de um Procedimento de Investigação Criminal do Ministério Público Federal que pretendia investigar se a construtora Odebrecht teria, entre os anos de 2011 e 2014, pago propina em troca de facilidades na obtenção de empréstimos de interesse da multinacional junto ao BNDES.

As medidas cumpridas hoje têm como meta esclarecer quais razões para a Odebrecht ter celebrado contratos, entre 2012 e 2015, com uma empresa de construção civil de pequeno porte com sede em Santos para a realização de obras complexas em Angola. De acordo com a investigação, apenas por seus serviços nas obras de reforma do complexo hidrelétrico de Cambambe, a empresa recebeu R$ 3,5 milhões, diz a PF.

A obra recebeu do BNDES financiamento que totalizava US$ 464 milhões.

A Polícia Federal investiga agora a prática dos crimes de Tráfico de Influência e Lavagem de Dinheiro, previstos, respectivamente, no art. 332 do Código Penal e no art. 1º da Lei 9613/98.

Janus

O nome da operação é uma referência ao Deus romano Janus (ou Jano). A menção à divindade latina de duas faces, que olha ao mesmo tempo para o passado e para o futuro, quer mostrar como deve ser realizado o trabalho policial.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

EUA: ausência da Rússia na cúpula do G7 não prejudica diálogo sobre Síria

20/05/2016 08h20

Moscou

Da Sputnik

Os EUA acreditam que a ausência da Rússia na cúpula do G7, marcada para semana que vem no Japão, não cria empecilhos à manutenção do diálogo com Moscou sobre o tema da Síria, declarou o vice-assessor do presidente dos EUA para Assuntos de Segurança Nacional, Ben Rhodes.

“A ausência da Rússia nesse fórum não interfere nas nossas capacidades de participar do constante diálogo sobre este problema”, disse o vice-assessor, ao destacar que os EUA estão “profundamente envolvidos na troca de opiniões” sobre a manutenção do regime de cessar-fogo na Síria.

A trégua na Síria entrou em vigor no último dia 27 de fevereiro, após um acordo internacional apoiado por Rússia e Estados Unidos para suspender os conflitos no país e garantir o envio de ajuda humanitária à população. A medida, no entanto, não contempla grupos terroristas como o estado Islâmico e a Frente Al Nusra, que continuam sendo atacados.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Salah Abdeslam fica em silêncio diante de juízes franceses

20/05/2016 08h01

Paris

Da Agência Lusa

O advogado Frank Berton, um dos advogados do extremista islâmico Salah Abdeslan, informou que seu cliente não quis se pronunciar no depoimento de hoje (20) e que irá fazê-lo mais tarde. A informação foi dada à agência de notícias France Presse.

O integrante do comando radical muçulmano que atacou Paris no dia 13 de novembro chegou cedo ao Palácio da Justiça para ser ouvido pelos juízes de instrução, no primeiro interrogatório após as investigações dos ataques que mataram 130 pessoas.

“Salah Abdeslam usou o seu direito ao silêncio, recusando-se a responder às perguntas do juiz", disse o procurador de Paris.

“Também não quis especificar as razões que o levaram a fazer o uso do seu direito ao silêncio. Recusou-se a confirmar, do mesmo modo, as declarações que havia feito anteriormente à polícia e ao juiz de instrução belga”, acrescentou.

"Ele [Salah Abdeslam] quis exercer o direito ao silêncio, devemos dar-lhe tempo", disse Frank Berton.

O advogado do acusado lamentou que o seu cliente esteja numa cela da prisão de Fleury-Merogis, em Paris, sob vídeovigilância permanente. "Sente-se vigiado as 24 horas do dia, isso não o deixa em boas condições", acrescentou.

O advogado disse ainda que pretende conversar sobre o assunto com o ministro da Justiça francês.

Fonte: Agência Brasil

Supremo considera constitucional estado de emergência na Venezuela

20/05/2016 07h55

Caracas

Da Agência Lusa

O estado de emergência decretado na Venezuela esta semana pelo presidente Nicolas Maduro é constitucional, declarou ontem (19) o Supremo Tribunal.

Com a oposição pressionando para a realização de um referendo visando tirar Maduro do cargo, o presidente decretou amplos poderes para as forças de segurança de modo a impor a ordem pública e ajudar na distribuição de alimentos à população.

O Congresso, controlado pela oposição, rejeitou a decisão. No entanto, o Supremo Tribunal confirmou a sua constitucionalidade, considerando “as extraordinárias circunstâncias sociais, econômicas, políticas, naturais e ecológicas que estão afetando com gravidade a economia nacional.”

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Exército egípcio diz que encontrou destroços de avião da EgyptAir

20/05/2016 07h47

Cairo

Da Agência Lusa

O Exército egípcio anunciou que encontrou hoje (20) destroços do avião e objetos pessoais de passageiros do voo Paris-Cairo, da EgyptAir, que caiu nessa quinta-feira no Mediterrâneo com 66 pessoas.

“Aviões e navios do Exército encontraram objetos pessoais dos passageiros e destroços do aparelho a 290 quilômetros ao norte de Alexandria”, informa o Exército, em comunicado.

“As buscas prosseguem e estamos retirando da água tudo o que encontramos”, acrescenta o comunicado.

O avião, que fazia o voo MS804, caiu no mar na madrugada de ontem entre as ilhas do Sul da Grécia e a Costa Norte do Egito por razões ainda desconhecidas.

O presidente egípcio, Abdel Fattah Al Sisi, anunciou nessa quinta-feira à noite a intensificação das operações de busca, após anúncios contraditórios sobre a localização de outros destroços.

A equipe de buscas egípcia trabalha em colaboração com a Grécia, França, o Reino Unido, Chipre e a Itália.

Ontem, as autoridades gregas e egípcias confirmaram a descoberta de destroços do aparelho, o que foi desmentido em seguida.

As mesmas autoridades consideraram ainda remota a possibilidade de haver sobreviventes, o que foi reiterado tanto pela companhia aérea egípcia, quanto pelos governos egípcio e francês, que enviaram  condolências aos parentes das vítimas.

No avião, viajavam 56 passageiros, entre eles um português, 30 egípcios e 15 franceses, além de sete tripulantes e três seguranças.

Até agora, sabe-se apenas que o Airbus A-320 da EgyptAir desapareceu dos radares e perdeu muita altura no espaço aéreo egípcio, fazendo duas voltas bruscas enquanto caía de cerca de 37 mil pés para cerca de 15 mil.

As causas do acidente são desconhecidas e todas as hipóteses estão em aberto. A possibilidade de um atentado terrorista está sendo considerada, apesar de nenhum grupo terrorista ter reivindicado até agora, a autoria do acidente.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe será encerrada hoje

20/05/2016 07h04

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde têm até hoje (20) para receber a vacina contra a gripe. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também devem ser imunizados. A meta é vacinar pelo menos 80% do público-alvo, formado por 49,8 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações provocadas pela gripe.

De acordo com balanço do Ministério da Saude, o Paraná (85,2%), São Paulo (85%), o Amapá (81,7%), Espírito Santo (81,2%) e o Distrito Federal (80,9%) já atingiram a meta de vacinação para este ano.

Até agora, a Região Sul apresentou o melhor desempenho (80,1%), seguida pelo Sudeste (76,2%), o Centro-Oeste (67%); Norte (63,8%) e Nordeste (58,4%). Entre os grupos prioritários, os profissionais de saúde registram a maior cobertura – 3,5 milhões de doses aplicadas, o que representa 86,5% dos profissionais a serem vacinados. Em seguida, estão as puérperas - que acabaram de dar à luz (79,4%); os idosos (72,9%); as crianças de 6 meses a menores de 5 anos (66,5%) e as gestantes (56,6%).

Os dados do ministério mostram ainda que, até o dia 9 de maio, foram registrados 2.808 casos de gripe de todos os tipos no Brasil. Desse total, 2.375 são pelo vírus H1N1, sendo que 470 pacientes morreram em decorrência da doença.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Festival no Rio exibe filmes de 22 países sobre a era atômica

20/05/2016 06h15

Rio de Janeiro

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Primeiro filme atômico brasileiro Bahia Sci-Fci será homenageado
 na abertura da mostraFestival de Cinema da Era Atômica/Divulgação

Com a exibição de 49 filmes independentes de 22 países sobre a era atômica, o International Uranium Film Festival do Rio de Janeiro começa hoje (20), às 18h, na Cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM). A mostra reúne, até o dia 29, 14 cineastas de 11 países. Há sessões em diversos horários. A entrada custa R$ 8, e a programação completa está disponível no site do festival.

O festival foi idealizado pelo jornalista alemão Norbert G. Suchanek e pela socióloga brasileira Márcia Gomes de Oliveira. “O festival é carioca, nasceu aqui”, destacou Márcia à Agência Brasil. Além de fundadora, ela é diretora executiva do festival. A ideia surgiu em 2006, quando Suchanek e Márcia decidiram promover um festival de cinema que tirasse da invisibilidade os efeitos da radioatividade gerados pela era atômica.

O festival ganhou forma em 2010 e teve a primeira edição em 2011. A mostra exibe filmes independentes de todos os gêneros – incluindo ficção, documentário, animação, arte, experimental – sobre energia nuclear, mineração de urânio, armas nucleares e os perigos da radioatividade.

No total, a mostra recebeu este ano mais de 3 mil filmes dos cinco continentes. A seleção dos melhores foi feita por um júri convidado. As produções ganharam o troféu Einstein Amarelo. Também são entregues menções honrosas. A premiação está programada para o dia 29, após a sessão de encerramento do festival. “Por ser único do mundo na temática nuclear, a gente é convidado a circular com os melhores do ano. A gente faz a edição principal, todo ano, no MAM, e depois circula pelo mundo com os melhores da edição”, informou Márcia.

Chernobyl

Este ano, o festival tem como foco os 30 anos do acidente nuclear de Chernobyl. No momento do desastre, 31 pessoas morreram, mas estima-se que o número de óbitos seja de centenas de milhares em decorrência de casos de câncer. Até hoje, não há consenso sobre o número de vítimas.

Estão confirmados cineastas que abordaram a tragédia em filmes de variados gêneros, inclusive animação. Segundo a socióloga, o festival dá um esclarecimento do que é viver na era nuclear, “que é algo muito maior do que a gente imagina”.

No dia 26 de abril de 1986, o reator número 4 da usina de Chernobyl explodiu, lançando grandes quantidades de partículas radiativas na atmosfera. Essas partículas se espalharam por boa parte da União Soviética e da Europa ocidental.

Einstein Amarelo

Receberá o troféu este ano como melhor longa-metragem docudrama (obra cujo gênero se situa entre a ficção e o documentário) o filme The Man who Saved the World (O Homem que Salvou o Mundo), da Dinamarca, cujo diretor, Peter Anthony, participará da mostra entre os dias 26 e 29. Como melhor longa-metragem documentário, foi escolhido pelo júri o filme Fukushima: a Nuclear Story, da Itália. O prêmio de melhor série para TV ficou com Uranium – Twisting the Dragon's Tail (Urânio – Torcendo a Cauda do Dragão), da Austrália. O diretor Wain Fimeri participará do festival.

Os demais premiados dessa edição são Graffiti (Espanha), como melhor curta-metragem de ficção; e Lucens (Suíça), melhor animação. Serão concedidas ainda diversas menções honrosas, entre as quais se destaca a Menção Honrosa Paz Mundial, para a qual foi indicado Kunihiko Bonkohara, sobrevivente de Hiroshima e vice-presidente da Associação Hibakusha Brasil pela Paz, em São Paulo.

Na abertura do festival, às 18h, será prestada homenagem ao primeiro filme atômico brasileiro Bahia Sci-Fci, que conta os bastidores do filme Abrigo Nuclear, de Roberto Pires, considerado a primeira ficção científica brasileira sobre energia nuclear, produzida no período da ditadura militar, em 1981. O diretor de Bahia Sci-Fci é Petrus Pires.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

FMI anuncia ajuda financeira para conter crises humanitárias em países pobres

20/05/2016 05h58

Estados Unidos

José Romildo - Correspondente da Agência Brasil

Com o objetivo de contribuir para o sucesso da Cúpula Mundial Humanitária, a se realizar em Istambul, na Turquia, no início da próxima semana (23 e 24 de maio), a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, anunciou hoje (20) – em declaração distribuída à imprensa - uma série de medidas para ajudar países pobres que enfrentam crises humanitárias, guerras e catástrofes naturais (terremotos, enchentes, deslizamentos, secas e erupções vulcânicas). As medidas incluem agilidade de desembolso financeiro, aumento do número de financiamentos, ajuda aos governos na elaboração de políticas macroeconômicas e concessão de empréstimos para conter o déficit no serviço da dívida pública de países com população de baixa renda.

Segundo Christine Lagarde, "a necessidade de assistência humanitária atingiu níveis não vistos desde a 2ª Guerra Mundial, [uma situação que deixou] milhões de pessoas em necessidade desesperada de apoio”. De acordo com a diretora do FMI, a concessão de ajuda humanitária é “um dos maiores desafios do nosso tempo.”

Para Christine, a grave situação dos países pobres exige, das nações em condições de ajudar, “uma mudança fundamental [na forma da] ajuda humanitária”. Hoje, segundo ela, não é apenas importante conceder ajuda, mas também “assegurar uma utilização mais eficaz dos recursos escassos “.

A Cúpula Mundial Humanitária é um evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que vai reunir líderes das nações mais desenvolvidas do mundo, visando a discutir formas de ajudar mais de 100 milhões de pessoas que vivem em países pobres afetados por crises e catástrofes naturais.

A inclusão de linhas de financiamentos ágeis para países pobres que enfrentam crises humanitárias, conforme diretrizes do banco, será feita por meio da flexibilização da operação (que normalmente é sujeita a condicionantes). O objetivo dessa iniciativa é restaurar a estabilidade econômica do país beneficiado e dar consistência ao crescimento do programa econômico. Christine Lagarde citou, como exemplos de países com situações humanitárias graves, o Nepal, em decorrência de um terremoto em 2015 que deixou milhares de mortos, e o Vanuatu, em razão da falta de alimentos causada pela passagem do Ciclone Pam, no ano passado.

Ao mencionar a necessidade de aumentar o número de financiamento a países com os quais o FMI já venha realizando ajustes econômicos, Lagarde citou a Jordânia. A economia da Jordânia foi seriamente afetada em razão de conflitos no Iraque e na Síria, que causaram a transferência de centenas de milhares de refugiados para o território jordaniano.

Com relação à decisão do FMI de ampliar o financiamento aos países de baixa renda para satisfazer os pagamentos do serviço da dívida, o objetivo é aliviar as restrições orçamentárias de nações que enfrentam epidemias. Guiné, Libéria e Serra Leoa, que sofreram graves problemas de saúde pública, em decorrência do surto de ebola, estão entre os países beneficiados pelo FMI , inclusive com a concessão de financiamentos com taxas de juros equivalentes a zero.

A assistência a ser dada pelo FMI aos governos na elaboração de políticas macroeconômicas tem a intenção de evitar que o programa visando a combater a crise humanitária seja prejudicado por uma eventual “instabilidade macroeconômica”, disse Christine Lagarde.

A diretora acrescentou que o FMI está comprometido em aprofundar compromisso com os países de economia frágil. ajudando-os a “implementar investimentos públicos” e a “responder a choques adversos”.

"As crises humanitárias exigem ações preventivas. O FMI está empenhado em desempenhar plenamente o seu papel, trabalhando em colaboração com os governos e agências internacionais, e utilizando os seus recursos financeiros, competência política e assistência técnica", finalizou Christine Lagarde.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem

20/05/2016 05h47

Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

Hoje (20) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo termina às 23h59, no horário de Brasília, e as inscrições são feitas apenas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

No momento da inscrição, o participante deve ter em mãos o CPF, o número do documento de identidade e informar um endereço de e-mail. Deve informar se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia das provas do exame.

A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

Aqueles que obtiveram isenção no Enem de 2015, não compareceram aos dois dias de provas, mas pretendem pedir nova isenção, devem justificar a ausência, conforme previsto em edital. Haverá campo específico para o esclarecimento no próprio sistema de inscrição.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa mostra que 86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público

20/05/2016 00h00

Brasília

Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

Segundo a pesquisa, 68% das mulheres brasileiras temem serem
assediadas no transporte públicoDivulgação/Secretaria da Mulher do DF

Pesquisa divulgada pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid nesta sexta-feira (20) mostra que 86% das mulheres brasileiras ouvidas sofreram assédio em público em suas cidades. O levantamento mostra que o assédio em espaços públicos é um problema global, já que, na Tailândia, também 86% das mulheres entrevistadas, 79% na Índia, e 75% na Inglaterra já vivenciaram o mesmo problema.

A pesquisa foi feita pelo Instituto YouGov no Brasil, na Índia, na Tailândia e no Reino Unido e ouviu 2.500 mulheres com idade acima de 16 anos nas principais cidades destes quatro países. No Brasil, foram pesquisadas 503 mulheres de todas as regiões do país, em uma amostragem que acompanhou o perfil da população brasileira feminina apontado pelo censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Todas as estudantes afirmaram que já foram assediadas em suas cidades. Para a pesquisa, foram considerados assédio atos indesejados, ameaçadores e agressivos contra as mulheres, podendo configurar abuso verbal, físico, sexual ou emocional.

Formas de assédio

Em relação às formas de assédio sofridas em público pelas brasileiras, o assobio é o mais comum (77%), seguido por olhares insistentes (74%), comentários de cunho sexual (57%) e xingamentos (39%). Metade das mulheres entrevistadas no Brasil disse que já foi seguida nas ruas, 44% tiveram seus corpos tocados, 37% disseram que homens se exibiram para elas e 8% foram estupradas em espaços públicos.

“É quase uma exceção raríssima que uma mulher não tenha sofrido assédio em um espaço público. É muito preocupante. A experiência de medo, de ser assediada, de sofrer xingamento, olhares, serem seguidas, até estupro e assassinato. Os dados são impressionantes se pensarmos que a metade das mulheres diz que foi seguida nas ruas, metade diz que teve o corpo tocado”, diz a representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman.

Transporte exclusivo para mulheres é umas das políticas públicas 

sugeridas pela representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, para 

diminuir o assédio em público Fábio Rodrigues pozzebom/Agência Brasil

Desigualdade de gêneros

Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, os dados refletem a desigualdade entre homens e mulheres na sociedade. “É uma questão de gênero, de entender que na sociedade, qualquer que seja, as mulheres não são consideradas iguais aos homens. A ideia é que a mulher está subordinada no lar, na casa, no trabalho. Dados [da Organização Mundial da Saúde] apontam que uma a cada três mulheres sofre violência doméstica. Para os homens, os corpos e as vidas das mulheres são uma propriedade, está para ser olhada, tocada, estuprada”, disse.

Segundo Nadine, é necessário implementar políticas públicas que garantam a segurança da mulher em espaços públicos, com políticas públicas específicas, como a iluminação adequada das ruas e transporte público exclusivo para mulheres.

“Quando se pensa que quase todas as mulheres têm a experiência com abusos, não se tem a ideia do assédio. Isso tem um impacto, isso limita de andar na rua com segurança e direitos como educação e trabalho”, diz.

Falta repressão

A professora de direito civil da Universidade de Brasília (UnB), Suzana Borges, avalia que não há repressão adequada ao assédio à mulher em espaços públicos.

“É uma questão social porque, em função de uma posição histórica inferiorizada, a mulher foi objeto de repressão, violência, não só nos espaços públicos, mas privados, dentro da família, em casa, no trabalho”, disse.

Suzana Borges diz que há necessidade das mulheres denunciarem as situações de assédio que vivenciam no cotidiano. “Por se tratar de uma questão de gênero, a denúncia é um mecanismo que reforça a proteção”.

Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, 

Nadine Gasman, os dados da pesquisa refletem

 a desigualdade entre homens e mulheres na sociedade

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Assédio por regiões

A Região Centro-Oeste é onde as mulheres mais sofreram assédio nas ruas, com 92% de incidência do problema. Em seguida, vêm Norte (88%), Nordeste e Sudeste (86%) e Sul (85%).

No levantamento, as mulheres também foram questionadas sobre em quais situações elas sentiram mais medo de serem assediadas. 70% responderam que ao andar pelas ruas; 69%, ao sair ou chegar em casa depois que escurece e 68% no transporte público.

Na comparação com outros países, 43% das mulheres ouvidas na Inglaterra e 62% na Tailândia disseram que se sentiam mais inseguras nas ruas de suas cidades, enquanto que, na Índia, o espaço de maior insegurança era o transporte público, apontado por 65% das entrevistadas.

Campanha

Os dados são publicados no lançamento do Dia Internacional de Cidades Seguras para as Mulheres, uma iniciativa da organização para chamar a atenção para os problemas de assédio e violência enfrentados pelas mulheres nas cidades de todo o mundo.

A campanha Cidades Seguras para as Mulheres foi lançada em 2014

 para tornar os espaços urbanos mais receptivos a mulheres

 e meninas Arquivo/Agência Brasil

“É bastante preocupante que não haja uma perspectiva de gênero nas cidades, um planejamento que não leve isso em conta, como horários, transportes e abordagem de ensino nas escolas. Isso gera e perpetua uma cultura de violência, normatizada e normalizada, de fazer parte do desenvolvimento masculino assediar mulheres e isso não é questionado. A pesquisa mostra a naturalização da violência como uma prática bastante arraigada. Há a necessidade urgente e setorial de se enfrentar isso”, disse a coordenadora da campanha Cidades Seguras para as Mulheres no Brasil, Glauce Arzua.

A campanha Cidades Seguras para as Mulheres foi lançada pela ActionAid no Brasil em 2014. O objetivo é promover uma melhoria da qualidade dos serviços públicos nas cidades para tornar os espaços urbanos mais receptivos a mulheres e meninas.

Glauce aponta a educação como aspecto fundamental para que seja possível reverter o quadro de assédio ao redor do mundo. “A abordagem educacional é uma chave para o enfrentamento. Medidas como acontecem no Brasil, de vagões de trem separados, são paliativas, transitórias. Temos que quebrar essa cultura, que passa por campanhas, treinamento dos gestores, sobretudo criar espaços para que o planejamento das cidades tenha essa perspectiva de gênero”, diz.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Manifestantes protestam contra governo Temer em Porto Alegre

19/05/2016 23h55
Porto Alegre
Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

Manifestantes marcharam nas ruas de Porto Alegre
contra o governo do presidente interino Michel TemerDaniel Isaia/Agência Brasil

Milhares de manifestantes contrários ao governo do presidente interino Michel Temer marcharam nas ruas de Porto Alegre na noite desta quinta-feira (19). Eles se reuniram por volta das 18h na Esquina Democrática, como popularmente é conhecido o cruzamento entre a Avenida Borges de Medeiros e a Rua dos Andradas, no Centro Histórico da capital gaúcha.

Desta vez, não havia caminhão de som, como  nos protestos anteriores contra o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Por isso, não houve discursos de lideranças políticas. Os manifestantes fizeram faixas e cartazes que denunciavam o que eles consideram um “golpe” e criticavam ações do governo interino, como o fim do Ministério da Cultura.

Por volta das 19h, o grupo saiu em caminhada pelas ruas do Centro Histórico e do bairro Cidade Baixa, também na região central de Porto Alegre. Durante a marcha, os gritos de ordem eram direcionados especialmente a Temer, mas o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, também foi alvo dos manifestantes. O grupo chegou a interromper a marcha durante alguns minutos diante do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

O fim da caminhada aconteceu por volta das 20h30 no Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa, como havia ocorrido em outros atos. Os manifestantes ocuparam as duas pistas da Avenida Loureiro da Silva e permaneceram no local entoando gritos de ordem.

Dispersão negociada

Ao chegar no Largo Zumbi dos Palmares, algumas lideranças dos movimentos sociais que organizaram o ato se dirigiram até onde estava o tenenete-coronel Mário Ikeda, comandante de policiamento da capital gaúcha, para negociar as condições de desocupação da avenida. O objetivo era evitar novos confrontos com a Brigada Militar, como aconteceu na última sexta-feira (13), também em protesto contra o presidente interino — quando a multidão foi dispersada com uso de bombas de efeito moral e tiros de borracha.

“As últimas manifestações foram interrompidas com violência quando estávamos nos preparando para dispersar a militância. Desta vez nós resolvemos negociar para nos anteciparmos a esse tipo de ação e para buscarmos estabelecer um diálogo com a Brigada Militar”, explicou o militante da Frente Popular da Juventude, Carlos Alberto, que preferiu não revelar o sobrenome.

O tenente-coronel aceitou esperar até as 21h para liberar o trânsito na Avenida Loureiro da Silva. No horário combinado, a maioria dos manifestantes havia ido embora, mas dezenas de pessoas permaneceram no local e passaram a provocar os policiais com palavras de ordem. Mesmo assim, Ikeda decidiu esperar até a dispersão completa do grupo para a liberação do trânsito, o que ocorreu por volta das 22h.

Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil

Olimpíada: acordo entre governos garante assistência à saúde durante os Jogos

19/05/2016 23h08

Rio de Janeiro

Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

Os governos federal, estadual e municipal fizeram uma parceria para garantir aos turistas, aos atletas, à família olímpica e à população assistência à saúde mesmo se houver endemias durante os Jogos. O acordo foi acertado em encontros que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, teve hoje (19), com o prefeito do Rio, Eduardo Paes e com o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles.

A secretaria de Estado de Saúde do Rio vai gerenciar a utilização de 146 ambulâncias cedidas pelo ministério para o transporte de pacientes, durante as competições. O governo federal já liberou duas parcelas para o custeio dos veículos e a última está programada para o mês de agosto. O dinheiro pode ser usado, entre outros itens, para a compra de insumos e combustível. Dez das ambulâncias já tinham sido entregues ao governo do estado em 2015.

“O governo federal repassou 30 milhões de reais para operação dessas ambulâncias", disse o ministro.

De acordo com o governo do estado, a Secretaria de Saúde já está realizando processo licitatório para escolher a empresa que gerenciará os veículos.

“Este apoio é extremamente importante para trazer ainda mais segurança para atletas, turistas e toda a população, neste período em que todos os holofotes estarão voltados para o Rio de Janeiro”, declarou Dornelles.

O governo do estado informou também que, no período dos jogos olímpicos, 130 leitos de retaguarda nos hospitais federais e institutos do estado, sendo 62 clínicos, 58 cirúrgicos, quatro coronarianos e seis pediátricos estarão disponíveis para o atendimento a moradores do Rio e visitantes. Além disso, quase 2.500 profissionais de saúde temporários serão contratados para apoiar os novos leitos da rede federal.

O monitoramento das situações de risco, a demanda por atendimento, a vigilância epidemiológica e sanitária e a coordenação das respostas às emergências em saúde pública serão feitos do Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde, que vai ser montado a partir do dia 5 de julho.

Ricardo Barros informou ainda que as ações das três esferas de poder com relação aos Jogos de 2016, estão consolidadas: “Nada do que foi acordado para o projeto das olimpíadas deixará de ser cumprido. Estamos buscando esse ajuste para que todas as responsabilidades sejam concluídas a tempo”.

Depois dos Jogos de 2016, as ambulâncias serão distribuídas a outras cidades para renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

Edição: Jorge Wamburg

Fonte: Agência Brasil

Manifestantes fazem “enterro simbólico” da Constituição em São Paulo

19/05/2016 22h45

São Paulo

Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil

Estudantes e professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, fizeram hoje (19) um “enterro simbólico” da Constituição Federal.

Protesto no Largo de São Francisco reuniu estudantes, professores e 

movimentos sociais em "enterro" da Constituição Camila Boehm/Agência Brasil 

Sob gritos de “fora Temer” e “vai ter luta”, os manifestantes jogaram terra sobre um pequeno caixão, no qual estava um exemplar da Constituição. O ato, que recebeu apoio de movimentos sociais, é uma crítica ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que os manifestantes consideram um golpe. Além disso, o grupo diz que o presidente interino Michel Temer tem desrespeitado a Constituição desde que assumiu a Presidência.

Os estudantes integram o Comitê São Francisco contra o Golpe. Nos discursos durante o protesto, houve críticas ao processo de impeachment e aos autores do pedido que levou ao afastamento da presidenta, a advogada Janaína Paschoal e os juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo.

“Como estudantes dessa instituição, não podemos aceitar que o direito seja distorcido e desrespeitado por setores golpistas, que têm dificuldade em lidar com as instituições democráticas da República brasileira”, disseram os alunos.

O grupo também criticou o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Os professores Gilberto Bercovici e Maria Paula Dallari também discursaram e disseram que o país vive “um golpe” e que a Constituição está sendo desrespeitada.

Edição: Luana Lourenço

Fonte: Agência Brasil

Sarney Filho diz que transição no Meio Ambiente “foi pacífica e civilizada”

19/05/2016 22h18

Rio de Janeiro

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que comanda a pasta há uma semana, disse hoje (19) que a transição no ministério para o novo governo foi “bem pacífica, bem civilizada”. A pasta era comandada pela ministra Izabella Teixeira desde o primeiro mandato da presidenta afastada Dilma Rousseff.

“No nosso ministério não houve nenhum tipo de grosseria, falta de cuidados. Ao contrário, nossa transição foi bem pacífica, bem civilizada, como devem ser todas as transições do Poder Público”, contou. Segundo Sarney Filho, a conversa com a ex-ministra sobre as informações da pasta durou quatro horas.

Nos próximos 15 dias, o ministro pretende reunir todos os secretários estaduais de Meio Ambiente do país para discutir ações em andamento e projetos. “Vamos ter a oportunidade de discutir e conversar a respeito da implementação de vários programas e do que vamos fazer conjuntamente. O momento exige transparência, cooperação, seriedade e atitudes. Então, dentro desses princípios, vamos tentar construir uma agenda ambiental que seja a favor do país". 

Mata Atlântica

Sarney Filho participou nesta quinta-feira do 2º Encontro de Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica e disse que a lei que protege o bioma, promulgada em 2006, é uma referência para a implementação da legislação ambiental.

“Em um país onde em geral muitas das leis não pegam, e em particular, as leis ambientais não são cumpridas, a Lei da Mata Atlântica pegou, mas não imediatamente, não sem percalços mas de forma gradual e sólida. Por isso tenho usado a Lei da Mata Atlântica como uma referência na elaboração de novas leis voltadas para os biomas nacionais”, disse.

“O espírito da Lei da Mata Atlântica é colocar o Poder Público, os poderes públicos em consonância com a sociedade civil organizada e a partir daí fazer com que a lei seja cumprida e se escopo seja alcançado”, acrescentou.

No encontro, os secretários de Meio Ambiente da região da Mata Atlântica fizeram um balanço das ações tomadas no último ano para ampliar a cobertura vegetal do bioma e chegar ao desmatamento ilegal zero na área até 2018.

Edição: Luana Lourenço

Fonte: Agência Brasil

Justiça Federal manda Câmara dos Vereadores reabrir CPI das Olimpíadas do Rio

19/05/2016 21h49
Rio de Janeiro
Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal do Rio determinou que a CPI das Olimpíadas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro terá que ser reaberta imediatamente. A decisão é da 7ª Vara Federal do Rio, após análise da petição do vereador Jefferson Moura (Rede). De acordo com o juiz André Pinto, em seu despacho, verifica-se a existência de fortes indícios de ofensa à ordem judicial e a tentativa de obstrução ao prosseguimento dos trabalhos da CPI.

“Neste sentido, constata-se ainda ofensa ao Regimento Interno da Câmara, ou seja, ofensa à legalidade, o que enseja manifestação do Poder Judiciário, não ocorrendo de modo algum interferência deste Poder no mérito do ato emanado pelo Poder Legislativo”, disse o magistrado.

Para o juiz, fica claro que "trechos extraídos da gravação da referida sessão demonstram que um dos vereadores trouxe à baila questão sobre as decisões prolatadas pelo Judiciário, assunto esse que não constava da pauta do dia, nem constante do rol taxativo do artigo. 284 do Regimento Interno da casa. Em atitude mais gravosa, o presidente da Comissão de Inquéritos assentiu com a proposta do vereador feita durante a reunião de investigação, e determinou, ao fim da sessão, a suspensão da CPI, descumprindo frontalmente ordem judicial."

Suspensão da CPI

A votação na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro suspendeu na última terça-feira (17) os trabalhos da CPI das Olimpíadas. O vereador Jimmy Pereira argumentou que recursos na Justiça precisariam ser julgados para que a CPI andasse com normalidade. Entretanto, todos os recursos que entraram naquela vara já tinham sido indeferidos há mais de 15 dias. Um foi indeferido no dia 2 de maio e o último, em 5 de maio. A manobra contou com toda a base governista e Jimmy Pereira tentou tirar a assinatura para que a Comissão Parlamentar de i inquérito não fosse instalada.

Edição: Jorge Wamburg

Fonte: Agência Brasil

Renan e Jorge Viana visitam Dilma e ficam retidos em barreira no Jaburu

19/05/2016 21h37

Brasília

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil*

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), visitou hoje (19) a presidenta afastada Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. De acordo com a assessoria de Renan, a visita ocorreu a pedido da presidenta e foi um "encontro institucional" – o primeiro depois que Dilma foi afastada da Presidência da República.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), acompanhou Renan no encontro e se queixou, na tribuna do Senado, de que ambos foram retidos em uma barreira militar nas proximidades do Palácio do Jaburu, onde o presidente interino Michel Temer mora e que fica no caminho do Palácio da Alvorada.

Viana fez um “apelo” para que as autoridades garantam as visitas à Dilma e disse ter achado “muito estranho” que, mesmo após identificados como senadores, os dois tenham tido de aguardar que um militar obtivesse autorização superior para permitir a passagem deles à residência da presidenta afastada.

“Estou dizendo que acabei de fazer uma visita à presidenta Dilma. Estava com o presidente do Congresso Nacional e tivemos de nos identificar, esperar um bom tempo para que telefonemas fossem dados, para que ligações fossem feitas para ver se podíamos passar para uma simples visita à presidenta Dilma. Isso significa que a presidenta eleita está sitiada? [...] Faço um apelo ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, para que ele questione as autoridades instaladas provisoriamente no Palácio do Planalto se isso é legal”, disse o senador petista da tribuna.

Viana informou que foi retido por duas vezes em três dias na mesma barreira. “O Brasil nunca tinha experimentado cumprir essa Lei do Impeachment . São dois presidentes na mesma rua: um provisório, que pode fazer tudo, mudar tudo, demitir todos e tudo; e a presidente afastada, que veio das urnas, não pode sequer receber uma visita”, afirmou Jorge Viana.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) esclareceu à Agência Brasil que a barreira faz parte de um protocolo de segurança dos dois presidentes. Segundo a assessoria do GSI, ela foi colocada pela primeira vez em 13 de março, de modo a proteger a presidenta Dilma no dia de uma grande manifestação. Depois disso, foi retirada e recolocada várias vezes e está em funcionamento.

O GSI informou ainda que a assessoria de Dilma repassa uma lista com nomes das visitas previstas no dia e todas têm passagem liberada após a devida identificação e checagem do nome.

Em caso de visitas eventuais, que não constem da lista, os militares que atuam na barreira telefonam para a assessoria do Alvorada e checam se há permissão para que a pessoa siga. Em caso positivo, o visitante é imediatamente liberado, acrescentou a assessoria da GSI.

A assessoria da presidenta afastada informou que o controle de entrada é de responsabilidade do GSI.

 *Colaborou Paulo Victor Chagas 

Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde: suspensão da pílula do câncer respeita parecer técnico

19/05/2016 21h32

Brasília

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da eficácia da Lei 13.269, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina, conhecida como pílula do câncer, o Ministério da Saúde disse que a decisão da Corte ratifica o parecer técnico da pasta sobre o assunto.

Desde que o projeto de lei tramitava no Congresso Nacional, o ministério, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e entidades médicas se manifestaram contrárias à aprovação da lei que autorizava a circulação do produto, mesmo sem estudos conclusivos sobre sua eficácia e segurança.

Com a decisão do STF, ficam suspensas a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, previstas na lei aprovada pelo Congresso no final de março e sancionada pela presidenta afastada Dilma Rousseff em 14 de abril. A Corte acatou pedido de liminar da Associação Médica Brasileira (AMB) e ainda irá julgar o mérito da questão para decidir sobre a anulação definitva da lei.

Segundo o Ministério da Saúde, os estudos preliminares feitos por grupo de trabalho criado para analisar a pílula mostram que o produto não tem consistência e nem qualidade na formulação. Além disso, a pasta diz que os resultados até agora não demonstram efeito no controle de vários tipos de câncer nas dosagens que vem sendo preconizadas.

No Brasil, para um medicamento ser comercializado, é necessário que a Anvisa conceda um registro. Este documento só é dado quando a agência analisa e aprova todos os testes feitos pelo laboratório fabricante. O Ministério da Saúde ressalta que, até o momento, não há nenhum pedido de fabricante para o registro da substância na Anvisa. “Enquanto não houver essa solicitação, não há previsão de manifestação da agência quanto a estudos sobre a segurança e eficácia da substância”, disse a pasta em nota.

Histórico

Sintetizada há mais de 20 anos, a fosfoetanolamina foi estudada pelo professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, quando ele era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da Universidade de São Paulo (USP), campus de São Carlos. Algumas pessoas tiveram acesso gratuito às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, porém sem aprovação da Anvisa. Esses pacientes usavam a pílula como se fosse um medicamento contra o câncer. Alguns dizem ter sido curados da doença.

Em junho de 2014, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de serem distribuídas à população. Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso às pílulas.

Em outubro do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar a eficácia e a segurança da fosfoetanolamina na cura do câncer. No dia 14 de abril, a lei que autorizava a produção, distribuição e uso do medicamento foi sancionada, mesmo antes de a substância ser registrada e regulamentada pela Anvisa.

Edição: Luana Lourenço

Fonte: Agência Brasil

Atos contra fusão do Ministério da Cultura à Educação ocorrem em 18 capitais

19/05/2016 21h00

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Grupos de artistas e movimentos ligados à cultura protestam com ocupações em pelo menos 18 capitais contra a fusão do Ministério da Cultura (MinC) com o da Educação (MEC). As ocupações de prédios ligados ao extinto Minc, com atividades artísticas e debates, são divulgadas pelo Facebook na página Resistência Cultural Brasil. 

Em Salvador, sede regional do MinC foi ocupada na
última terça-feira (17) Sayonara Moreno/Agência Brasil

Em Porto Alegre, Florianópolis, Maceió, Macapá, Cuiabá, João Pessoa, Natal, São Luís, Belém, Fortaleza, Recife, Aracaju e Curitiba as ocupações ocorrem nos prédios do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília os manifestantes estão ocupando os complexos da Fundação Nacional de Artes (Funarte). No Rio de Janeiro, o Palácio da Cultura Gustavo Capanema (sede da Funarte e do Iphan) e, em Salvador, a sede regional do Ministério da Cultura.

“Ocupamos para demonstrar insatisfação generalizada com o governo interino. Não é legítima a forma como ele foi empossado, não é legítima a extinção e fusão de ministérios [da Cultura e da Educação]. Não respaldamos esse governo. As primeiras falas, as primeiras ações, a estética, as primeiras posturas desse governo apontam na direção de retrocessos, autoritarismo, austeridade da violência institucional”, diz carta pública divulgada pelos manifestantes em Salvador.

Ontem (18), a Associação dos Servidores do Ministério da Cultura divulgou nota na qual pede a manutenção da pasta e diz que a fusão com o MEC "não contempla as especificidades da gestão cultural e coloca as conquistas históricas do campo das políticas públicas de cultura em risco". 

A decisão de Michel Temer de unir os ministérios gerou revolta da classe artística e de outros trabalhadores do setor. Ao se apresentar aos servidores da pasta extinta, o novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM), foi vaiado. Ontem, o ministro anunciou Marcelo Calero, ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, como o novo secretário nacional de Cultura, que cuidará das ações conduzidas pela pasta. 

Mendonça Filho garantiu que, mesmo não tendo um ministério exclusivamente para o setor, a cultura será valorizada. “Para o exercício de 2017, o governo do presidente Michel Temer recuperará o orçamento defasado deste ano e provavelmente ampliará em investimentos para atividades culturais e ações da secretaria nacional vinculada”, disse o novo ministro em entrevista à imprensa.

Edição: Luana Lourenço

Fonte: Agência Brasil

Aeroporto do Rio será a porta de entrada para Olimpíada, diz Eduardo Paes

19/05/2016 20h17
Rio de Janeiro
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

O consórcio da RIOgaleão chegou a gerar mais de 7 mil empregos durante as obrasTânia Rêgo/Agência Brasil

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse hoje (19), durante a inauguração do Terminal 2 do Aeroporto Internacional Tom Jobim/RIOgaleão, na Ilha do Governador, que o novo espaço será a porta de entrada para os Jogos Rio 2016.

“A cidade quando recebe o novo Galeão também recebe a possibilidade de avançar e cumprir suas vocações econômicas. O Rio tem uma vocação fantástica para o turismo e é uma enorme alegria poder ver esse aeroporto, que é uma das portas de entrada do Rio, com essa infraestrutura de qualidade", acrescentou Paes.

De acordo com o prefeito, o RIOgaleão vem como uma espécie de 'cereja do bolo' desse legado do Rio de Janeiro e que vai, não só nos Jogos Olímpicos, mas, principalmente depois, continuar trazendo riqueza, gerando empregos e melhorando nossa cidade”.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, informou que os Jogos Olímpicos receberão mais de 1,5 milhão de visitantes durante a Olimpíada.

O novo aeroporto está pronto para receber os 1,5 milhão
 de visitantes durante a OlimpíadaTânia Rêgo/Agência Brasil

“Estamos há 78 dias do evento esportivo mais esperado do planeta. Nosso objetivo na área de aviação civil é garantir que mais e mais brasileiros possam ter acesso aos serviços aeroportuários. Sem dúvida, os Jogos Olímpicos aqueceram não apenas nossos ânimos esportivos, mas também nos provocaram positivamente para que ampliássemos nossa visão em diversas áreas. E esse consórcio da RIOgaleão chegou a gerar mais de 7 mil empregos durante as obras. Tudo isso para oferecer um aeroporto com qualidade compatível aos melhores do mundo e pronto para receber os 1,5 milhão de visitantes durante a Olimpíada”.

O presidente do RIOgaleão, Luiz Rocha, informou que o consórcio está entregando hoje um presente para a cidade, um aeroporto ampliado, renovado, transformado, com conforto e novas tecnologias.

“Um espaço à altura da Olimpíada e Paralimpíada, mas, principalmente, à altura da cidade do Rio de Janeiro. Praticamente fizemos um aeroporto novo. Firmamos um compromisso em 2014 e entregamos tudo em tempo recorde. É um legado que queremos que se torne um lugar do qual os cariocas podem se orgulhar”.

Com investimento de R$ 2 bilhões da concessionária RIOgaleão – formada pela Odebrecht TransPort, Changi Airports International e Infraero -, o novo píer recebeu melhorias de infraestrutura e serviços e foi transformado no aeroporto com o maior número de pontes de embarque da América Latina, sendo três delas com especificações técnicas para acomodar as maiores aeronaves do mundo.

Além disso, ganhou seis pórticos de raio x, novas escadas rolantes, elevadores e esteiras. Também teve renovado os sistemas elétricos, de sonorização e de ar-condicionado. O edifício-garagem foi recuperado, passando a contar com mais vagas e tarifa reduzida para estadias de longo prazo. O novo espaço começará a funcionar segunda-feira (23).

Edição: Armando Cardoso
Fonte: Agência Brasil

Quadro Televisivo Sobre Tripulante da Corveta “BARROSO”

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA Quadro Televisivo Sobre Tripulante da Corveta “BARROSO” – a TV Record exibirá, no próximo dia 21MAI (sábado), às 20h30, o “Programa da Sabrina”, que apresentará as atividades realizadas pela Força-Tarefa Marítima (FTM) da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e pela Corveta “BARROSO”, com a participação especial do 3ºSG-CN Marne Vinícius da Silva Belmont Cardoso e sua família.  

Fonte: MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA