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11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Relatório mundial sobre bioenergia assegura que não falta terra para produção

11/06/2015 22h18
São Paulo
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro


Relatório mundial sobre bioenergia e sustentabilidade, coordenado por cientistas brasileiros, diz que não há falta de terras no planeta para a produção de bioenergia. O estudo, desenvolvido por 137 especialistas de 24 países, mostra também que a expansão de áreas destinadas a fontes de energia renováveis não coloca em risco a produção de alimentos – pelo contrário, pode ajudar a desenvolver a agricultura.

O trabalho, que teve seu segundo lançamento hoje (11), foi coordenado por cientistas ligados aos programas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), teve apoio da própria fundação e do Comitê Científico para Problemas do Ambiente (Scope, na sigla em inglês), agência intergovernamental responsável pela iniciativa, associada à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foi a primeira vez, em 72 edições, que o Brasil coordenou as pequisas.

O estudo concluiu que existe terra suficiente no mundo para uma contribuição significativa de bioenergia em uma matriz energética mundial sustentável. Ressalva também que essa contribuição pode chegar a ser um quarto da energia utilizada no mundo em 2050, disse a coordenadora-geral da pesquisa, Glaucia Mendes Souza, da Fapesp. Hoje, a participação da bioenergia é de aproximadamente 10% na matriz energética mundial.

De acordo com a pesquisa, entre as regiões em que há mais terras para desenvolvimento da bioenergia estão a África e a América do Sul. “O Brasil tem um papel enorme para produção de biomassa, e é uma grande oportunidade para a gente. Temos que desenvolver aqui as tecnologias para modificar a biomassa, para que ela possa gerar todos esses produtos de uma maneira sustentável”, destacou Glaucia.

Segundo o estudo, a expansão de áreas destinadas a fontes de energia renováveis não colocará em risco a produção de alimentos. Não existe nenhuma evidência de que tenha acontecido substituição de alimentos na agricultura pela produção de bioenergia no mundo, segundo a pesquisadora. O maior problema da fome, segundo ela, "é falta de dinheiro para comprar comida. Não é falta de comida”.

A pesquisa completa, denominada Bioenergy & Sustainability, pode ser encontrada no endereço http://bioenfapesp.org/scopebioenergy/index.php/chapters (em inglês).

Fonte: Agência Brasil

Despesas assistenciais de saúde suplementar superam R$ 110 bilhões em 12 meses

11/06/2015 21h31
Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
Números divulgados hoje (11) no Rio de Janeiro, pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), revelam que as despesas assistenciais do setor alcançaram R$ 110,5 bilhões de abril do ano passado a março deste ano – um crescimento de 16% em relação a igual período de 2013/2014.

Segundo a entidade, a expansão das despesas assistenciais resulta do aumento de 2,1% no número de beneficiários no período analisado e, em especial, do impacto da chamada “inflação médica”, em função da “alta acelerada dos custos assistenciais”. A FenaSaúde esclareceu que as despesas assistenciais são aquelas pagas pelos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, englobando consultas médicas, exames, terapias e internações, feitos pelos beneficiários de planos e seguros de saúde.

No primeiro trimestre de 2015, as despesas assistenciais totalizaram R$ 27,5 bilhões, com alta de 13,9% em comparação com o mesmo período de 2014, enquanto a receita de contraprestações (pagamento de uma importância pelo contratante de plano de saúde a uma operadora para garantir a prestação continuada dos serviços) somou R$ 34,7 bilhões, com expansão de 13% na mesma base de comparação. Nos 12 meses terminados em março, as receitas somaram R$ 134,4 bilhões, com expansão de 14,7%. A ocorrência de sinistros no mercado de saúde suplementar chegou a 82,2% nos últimos 12 meses, com incremento de 0,9%.

A FenaSaúde informou, ainda, que o número de beneficiários de planos médicos subiu 2,1% nos 12 meses analisados, atingindo 50,8 milhões de vidas. Houve desaceleração de 2,7% no crescimento, comparado à taxa registrada entre dezembro de 2013 e o mesmo mês de 2014, refletindo a atual situação macroeconômica, de retração dos indicadores de emprego e renda. Em contrapartida, os planos exclusivamente odontológicos evoluíram 5,7% no mesmo período, somando 21,4 milhões de beneficiários.

As 26 operadoras de planos e seguros de saúde associadas à FenaSaúde reúnem 29,2 milhões de beneficiários de planos médicos e odontológicos, e respondem por 40,5% do total do setor, em posição de dezembro de 2014. Em relação a 2013, o número de beneficiários subiu 3,5%.

Fonte: Agência Brasil

Exposição destaca calçadas do Rio e exalta imaginário carioca

11/06/2015 21h04
Rio de Janeiro
Paulo Virgilio – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia


Reconhecidas internacionalmente como uma das marcas da cidade, as calçadas do Rio de Janeiro são o tema da exposição Tatuagens Urbanas e o Imaginário Carioca, inaugurada para convidados na noite de hoje (11), no Museu Histórico Nacional. Promovida pela prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a mostra faz parte do calendário das celebrações pelos 450 anos da cidade e será aberta para o público amanhã (12), ficando em cartaz até o dia 1º de agosto.
Exposição Tatuagens Urbanas e o Imaginário Carioca, no Museu Histórico Nacional, mostra a história das pedras portuguesas que decoram 1.218 milhões de metros quadrados na cidade (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Exposição Tatuagens Urbanas e o Imaginário Carioca, no Museu Histórico Nacional, mostra a história das pedras portuguesas que decoram as calçadas do Rio Fernando Frazão/Agencia Brasil

O Rio de Janeiro tem 1 milhão e 218 mil metros quadrados (m2) de calçamento em pedras portuguesas, o que constitui uma das maiores heranças em todo o mundo da arte de fazer calçadas desenhadas com mosaicos de calcário. A tradição foi iniciada com os portugueses, que levaram a técnica a todos os países por eles colonizados e a grandes cidades europeias.

O calçadão da Praia de Copacabana, imagem mundialmente famosa, e o canteiro central da orla do bairro, projetado pelo paisagista e arquiteto Roberto Burle Marx, são os exemplos mais emblemáticos das calçadas da cidade. São ícones presentes na exposição, juntamente com fotos de outros exemplos marcantes que ilustram as várias formas de compor as pedras para uma calçada.

Para a realização da mostra, a pesquisadora e produtora cultural Renata Lima contou com a colaboração da Câmara (equivalente à prefeitura) de Lisboa. “Essa parceria nos possibilitou o empréstimo de obras originais, verdadeiros tesouros do patrimônio urbano”, conta. “Através dos acervos de instituições de Portugal e do Brasil apresentamos telas, desenhos e moldes que formam um conjunto expositivo da maior relevância para se conhecer as calçadas portuguesas”, acrescenta.

A ideia da exposição surgiu do livro Tapetes de Pedra, editado por Renata Lima em 2010 e escrito a partir de pesquisas dela sobre as formas dos pavimentos e dos desenhos criados especialmente para compor as calçadas. Na exposição, que tem cenografia de Daniela Thomas e Felipe Tassara, o tema é abordado em três módulos: histórico, com acervos das diversas instituições e registros dos calçadões de Copacabana e Ipanema; calceteiro, com o acervo do Museu de Moldes de Lisboa, fotografias e filmes de época, e imaginário carioca.

No último, o visitante pode observar como o carioca se apropriou dessa marca registrada da cidade em outros objetos. Os desenhos das calçadas estão presentes em joias, móveis, obras de arte e criações da moda, pelas mãos de arquitetos, artistas plásticos, designers e estilistas como Burle Marx, Oscar Niemeyer, Chicô Gouveia, Antonio Bernardo, Isabela Capeto e Oscar Metsavaht.

Um seminário e uma oficina de formação de calceteiros complementam a mostra. A partir do dia 15, o Curso de Qualificação de Mestres Calceteiros terá aulas de profissionais portugueses que ensinarão a técnica correta do calçamento.
Exposição Tatuagens Urbanas e o Imaginário Carioca, no Museu Histórico Nacional, mostra a história das pedras portuguesas que decoram 1.218 milhões de metros quadrados na cidade (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Exposição traz história das pedras portuguesas que decoram 1.218 milhões de metros quadrados na cidade     Fernando Frazão/Agencia Brasil

Com essa iniciativa, a prefeitura carioca pretende reciclar o grupo responsável pelo trabalho e garantir a qualidade do assentamento de pisos em pedra portuguesa na cidade. Ao final do curso, os calceteiros formados serão responsáveis pela construção de novas calçadas, a partir de desenhos selecionados por meio de um concurso da Escola de Artes Visuais, do Parque Lage, na zona sul do Rio.

Tatuagens Urbanas e o Imaginário Carioca pode ser visitada de terça a sexta-feira, das 10h às 17h30, e aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 18h. Os ingressos custam R$ 8, mas aos domingos a entrada é franca. O Museu Histórico Nacional fica na Praça Marechal Âncora, próximo à Praça XV, no centro do Rio.

Fonte: Agência Brasil

Pentágono pode instalar bases militares no Iraque

11/06/2015 21h04
Atlanta (Estados Unidos)
Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil/EBC Edição: Stênio Ribeiro
O Pentágono admitiu hoje (11) que pode instalar novas bases militares no Iraque para combater o grupo extremista Estado Islâmico. O porta-voz do Pentágono, coronel Steve Warren, disse que a nova base em Al Taqadoum, na província iraquiana de Al Anbar, anunciada na terça-feira (9), pode ser a primeira de outras bases norte-americanas no Iraque.

“O que estamos fazendo em Al Takadoum pode ser feito em outros locais também”, declarou ele, referindo-se à abertura da base, que vai receber 450 militares dos Estados Unidos. O anúncio sobre o envio de mais militares dos Estados Unidos foi feito pelo próprio presidente Barack Obama, três semanas depois da queda de Ramadi, cidade controlada pelos jihadistas do Estado Islâmico.

O governo norte-americano informou que somados os 450 novos soldados enviados, os Estados Unidos terão 3,1 mil soldados no Iraque para dar suporte e treinamento às linhas de combate iraquianas. Eles não fazem parte das tropas terrestres que lutam em combates.

Apesar do anúncio feito por Obama, a Casa Branca não confirmou a informação do Pentágono sobre a abertura de novas bases militares. “Não há planos imediatos neste sentido”, disse o porta-voz do presidente, Josh Earnest, na entrevista coletiva diária, em Washington.

O envio de mais tropas ao Oriente Médio divide a opinião pública norte-americana. Os mais conservadores, especialmente os republicanos, são favoráveis à medida, e consideram equivocada a política que Obama tem tentado implantar nos últimos anos – de dar mais força à negociação diplomática que à militar. Além disso, existe pressão para que os Estados Unidos atuem mais diretamente contra o Estado Islâmico.

Por outro lado, os liberais – em especial os democratas – apoiam uma política menos militarizada, baseados em argumentos de que a ação militar norte-americana nem sempre trouxe bons resultados, como a Guerra do Vietña, considerada por parte da população como “fracasso” militar dos Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

Sindicatos aceitam proposta e greve de trens em SP é suspensa

11/06/2015 20h44
São Paulo
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia
Em assembleia na noite de hoje (11), os sindicatos dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de São Paulo (CPTM) decidiram aceitar a proposta da empresa e encerrar a greve de trens. Com isso, não haverá paralisação nas estações, e todas as seis linhas da CPTM vão funcionar normalmente amanhã (12).

Cada duas linhas da CPTM são representadas por um diferente sindicato de trabalhadores. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, por exemplo, representa as linhas 7 e 10. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil representa as linhas 11-Coral e 12-Safira e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana representa as linhas 8-Rubi e 9-Esmeralda. Além desses, há o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo.

Na tarde de hoje (11), houve mais uma tentativa de conciliação envolvendo a CPTM e os quatro sindicatos que representam os trabalhadores.

Na reunião, a empresa melhorou a proposta e ofereceu 8,25% de reajuste – sendo 1,5% de aumento real, incluindo salário e demais benefícios. Também ofereceu novo reajuste de 3,4% no vale-alimentação e de 1,6% no vale-refeição em outubro. Ainda está em discussão o Plano de Participação em Resultados.

Na manhã do dia 3 de junho, os trabalhadores das linhas 10-Turquesa (capital–Rio Grande da Serra), 12-Safira (zona leste–centro), 7-Rubi (estações Barra Funda–Caieiras) e da 11-Coral (Luz–Guaianazes) paralisaram as atividades para pressionar a CPTM a melhorar a proposta.

Fonte: Agência Brasil

Janot vai pedir aos Estados Unidos informações sobre corrupção na Fifa

11/06/2015 20h43
Brasília
Da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou hoje (11) que pedirá aos Estados Unidos informações sobre a investigação que trata dos supostos casos de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa). Segundo Janot, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende verificar se os crimes foram cometidos em países do Mercosul.

O anúncio de Janot foi feito durante reunião, em Ouro Preto (MG), de representantes de ministérios públicos do bloco sul-americano. O procurador espera que a investigação possa ser feita em conjunto com todos os países.

A investigação sobre a Fifa é conduzida pela procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch. A operação, que resultou na prisão de dirigentes da entidade, foi deflagrada pela Polícia Federal norte-americana (FBI) em Zurique, na Suíça, no dia 27 de maio.

Desde o início das investigações, a Fifa afastou 11 pessoas investigadas pela Justiça dos Estados Unidos, entre elas, o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol.

Fonte: Agência Brasil

ONGs e povos indígenas lançam manifesto contra PEC 215 na Câmara

11/06/2015 20h42
Brasília
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
Manifesto contra a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 215) – que transfere para o Congresso a prerrogativa nas demarcações de terras indígenas, quilombolas e de unidades de conservação – foi lançado hoje (11) no Salão Verde da Câmara dos Deputados e distribuído aos deputados. O documento foi assinado por cerca de 70 entidades, entre organizações não governamentais (ONGs), movimentos e entidades sociais de vários setores da sociedade civil contrários à aprovação da PEC.

O documento tem o objetivo de pressionar o Parlamento a arquivar a PEC 215, que tramita em comissão especial da Câmara e aguarda aprovação para ser encaminhada ao plenário. Os integrantes dos movimentos que assinaram o manifesto alegam que a proposta é inconstitucional, porque fere a separação dos poderes e direitos assegurados na Constituição.

“A PEC 215 e seus apensos pretendem paralisar a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação, bem como permitir a liberação de grandes empreendimentos dentro das áreas protegidas, tais como hidroelétricas, mineração, agropecuária extensiva, implantação de rodovias, hidrovias, portos e ferrovias”, diz o manifesto.

O documento também destaca que se a proposta for aprovada haverá “consequências irreversíveis para os povos indígenas e as comunidades quilombolas”, uma vez que essas terras são vitais para a sobrevivência dessas populações. O manifesto destaca ainda que a PEC é inconstitucional, por ferir cláusulas pétreas relacionadas ao princípio da separação dos poderes e a consagração de direitos fundamentais dos indígenas.

De acordo com a representante indígena Pierlangela Wapichana, o documento é uma demonstração de que tem muita gente interessada em defender os povos indígenas. “Esse manifesto abre espaço, maior diálogo. Quando se assina contra a PEC, está se assinando a favor da vida dos povos indígenas”, disse ela. De acordo com deputados que defendem o arquivamento da proposta, o documento será entregue à comissão especial que analisa a PEC.

Entre as 70 entidades e organizações que assinam o manifesto estão, entre outras, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Fundação SOS Mata Atlântica, Grande Assembleia do Povo Guarani-Aty Guasu, Greenpeace, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Instituto Internacional de Educação do Brasil e Instituto Nzinga Mbandi.

Fonte: Agência Brasil

Cremerj vai apurar irregularidades em instituto de cardiologia no Rio

11/06/2015 20h33
Rio de Janeiro
Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu hoje (11) sindicância para apurar irregularidades no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. Desde o ano passado, o conselho acompanha a situação precária da unidade, que sofre com falta de insumos, medicamentos, recursos humanos e materiais para cirurgias cardíacas e vasculares. Além disso, recentemente houve a suspensão do pagamento das empresas responsáveis pela limpeza.

De acordo com o presidente do Cremerj, Pablo Vazquez, o conselho reuniu-se em dezembro com então secretário estadual de Saúde, Marcos Musafir, e no mês passado, com o atual responsável pela pasta, Felipe Peixoto, para cobrar soluções para os problemas do instituto.

“Nos reunimos com o secretário de Saúde e ele informou que o problema é de restrição financeira. Então, o governador deve estar priorizando outras áreas. Por causa disso, estamos abrindo uma sindicância, de modo a apurar especificamente a situação do instituto. Também estamos propondo uma ação judicial criminal contra o governador.”

Vazquez explicou que, na sindicância, serão cobrados esclarecimentos ao diretor da entidade. "[A finalidade é] verificar se o problema está na direção do hospital, na Secretaria de Saúde ou no governo", disse. Ao mesmo tempo, o Cremerj recorrerá à Justiça para responsabilizar o governador Luiz Fernando Pezão pela situação dos hospitais estaduais.

“Será uma ação criminal, porque ele está economizando dinheiro, matando a população do Rio de Janeiro. Dei ordem ao Departamento Jurídico para que proponha hoje mesmo a ação", destacou o presidente do Cremerj.

Pablo Vazquez disse que o problema atinge toda a rede estadual de saúde. Segundo ele, os contratos com as equipes de limpeza não estão sendo honrados, como o próprio governador admitiu ontem (10).

"Há desabastecimento de insumos e de manutenção de material. Também foi estabelecida uma linha de atendimento de infarto agudo do miocárdio, uma das principais causas de mortalidade da população mundial, brasileira e do Rio de Janeiro, e que não está sendo executada por problemas financeiros”, acrescentou Vazquez. O Cremerj também recebeu denúncias de elevadores parados e cirurgias desmarcadas.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a direção do intituto de cardiologia informou que dois elevadores estão em funcionamento e foi solicitado à empresa responsável pela manutenção “o diagnóstico para reforma completa dos equipamentos”. Sobre as cirurgias, o instituto  esclareceu que os procedimentos estão sendo remarcados e que quatro intervenções foram realizadas hoje.

O órgão informou ainda que a empresa responsável pela limpeza recebeu ontem um repasse e que o pagamento está sendo regularizado. Acrescentou que funcionários de outras unidades foram deslocados hoje para realizar o serviço de limpeza no instituto do coração. A secretaria garantiu que todos os pacientes estão sendo acompanhados pela equipe médica e negou falta de medicamentos ou insumos no instituto.

Fonte: Agência Brasil

Roberto Carlos considera satisfatória decisão do STF sobre biografias

11/06/2015 20h32
Brasília
Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
O cantor e compositor Roberto Carlos e o Instituto Amigo, criado por ele, divulgaram nota hoje (11) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por decisão unânime, liberou a publicação de biografias não autorizadas.

Na nota, o cantor declara-se satisfeito com a posição do STF e diz que sempre se preocupou com a liberdade de informação, assim como com o direito à privacidade, imagem e honra. Segundo Roberto Carlos, sua defesa não estava exigindo a autorização prévia para a publicação de obras biográficas e sim o direito de recorrer à Justiça nos casos de abusos. "Nossa posição era inequívoca no sentido da desnecessidade da autorização prévia para a publicação de biografias."

“Esse equilíbrio entre o direito à informação e o direito à dignidade da pessoa, com a proteção de sua honra, privacidade e intimidade são exatamente os valores que o Instituto Amigo e Roberto Carlos defenderam desde o início de sua luta”, diz.

Ainda segundo a nota, “essa preocupação [com os direitos] aumentou sobremodo quando a Associação Nacional de Editoras de Livros (Anel) ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) nº 4.815, afirmando que pretendia, além de afastar a autorização prévia (tese também defendida por nós), que o STF excluísse a possibilidade de qualquer cidadão biografado – que se sentisse ofendido em sua honra ou com sua privacidade ou intimidade violados – recorresse ao Poder Judiciário”, 

Ontem (10), por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar a exigência de autorização prévia para publicação de biografias. Os ministros acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da Adin apresentada pela Associação Nacional dos Editores de Livros contra a proibição do lançamento de biografias não autorizadas.

De acordo com a relatora, é inconstitucional o entendimento de que é preciso autorização prévia dos biografados para publicação, e o entendimento contrário significa censura prévia. Apesar de garantir a liberdade aos biógrafos, Cármen Lúcia ressaltou que reparação moral e material poderá ser concedida em casos de abuso.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também se manifestou hoje sobre o tema ao ser perguntado se o STF teria legislado no julgamento. “O Legislativo não deliberou sobre isso justamente porque estava na expectativa de uma deliberação do Supremo Tribunal Federal. Eu não acho que o Supremo legislou. Acho que houve um avanço e, prudentemente, o Parlamento esperou por essa decisão já há alguns anos.”

Também por meio de nota, a Anel, diz que a decisão do tribunal representa a reconquista do “direito de livre acesso ao conhecimento sobre a sua história”. A entidade diz ainda que a ação gerou um importante debate demonstrando pontos de vista variados. A decisão do Supremo “abre um novo capítulo na produção da historiografia nacional e no acesso da sociedade brasileira ao conhecimento sobre as trajetórias e circunstâncias de vida dos protagonistas de sua história”.

a associação ressalta também que o ponto defendido pela associação é o de pesquisa e publicação de informações verdadeiras e apuradas com critérios. “A publicação de informações falsas ou sem consistência continua passível das sanções legais e criminais, tal como deve ser. Todo direito implica em responsabilidade, e os editores brasileiros estão cientes das suas obrigações e comprometidos com o exercício responsável do seu ofício”.



Alterada às 22h para acréscimo de informação

Fonte: Agência Brasil

Governo analisa isenção de visto para americanos no ano olímpico, diz ministro

11/06/2015 20h27
Rio de Janeiro
Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia
Turistas americanos podem ter isenção de vistos no ano que antecede o início dos Jogos Olímpicos de 2016 até o fim da competição. A medida está sendo analisada pelos ministérios do Turismo e das Relações Exteriores, segundo informou o ministro do Turismo, Eduardo Alves. Ele visitou hoje (11) as obras do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

“Começaríamos pelos Estados Unidos, que são hoje o país que mais envia turistas ao Brasil. O americano é o que mais permanece aqui, um par de 20 dias, portanto, é um mercado de importante experiência”, afirmou. Por esse motivo, foi o país escolhido para a experiência. Ele disse que, se der certo, é possível que a isenção seja estendida a outros países.

Por causa das Olimpíadas, o atleta e integrantes de sua família já têm direito à isenção do visto. Em princípio, a medida não inclui a reciprocidade, mas Alves não afastou a possibilidade de o governo buscar um entendimento com os Estados Unidos como forma de facilitar o trânsito de turistas dos dois países neste período.

O prefeito Eduardo Paes, que acompanhou o ministro na visita, considera que a medida de isenção do visto é importante, principalmente, porque o americano é muito ligado em competições, como os jogos. “Ouvimos aqui uma defesa muito forte do ministro do Turismo, e isso é importante para o Brasil todo, e certamente para as Olimpíadas”, disse.

Os dois defenderam a necessidade de aproveitar o período das Olimpíadas para aumentar o número de turistas no Brasil.

O ministro do Turismo revelou que o Brasil recebe, por ano, 6 milhões de visitantes, enquanto a Tailândia com este total de habitantes, recebeu no ano passado 24 milhões. “O México recebe 30 milhões de turistas. Como é que o Brasil, esta maravilha que é, com esta diversidade cultural, com turismo religioso, essa gastronomia, de trilhas e eventos, recebe apenas 6 milhões de turistas?  Acho que isso é um alerta de que temos que mudar, e investir no turismo como atividade econômica importante desse país”, disse.

Para Alves, as Olimpíadas são “um grande” momento de mostrar ao mundo o Brasil que “nós queremos ser: de qualidade, competência, cumpridor de palavra e de prazos”. Ele reconheceu que a segurança pública é o maior problema, em um país com a dimensão territorial do Brasil. “É um desafio de todos os estados e do país como um todo”. E assegurou que o governo vem tentando amenizar o problema. "Diante das ações desenvolvidas pelas autoridades brasileiras, as Olimpíadas podem mostrar um Brasil mais seguro", disse.

Eduardo Paes garantiu que as obras estão dentro do cronograma. Ele estimou que o Parque estará concluído no fim do primeiro semestre de 2016, e destacou que as instalações de handball, por exemplo, estão com quatro meses de adiantamento.

O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz, que também participou da visita, disse que o Parque Olímpico está sendo construído em uma área de 1,18 milhão de metros quadrados e que vai abrigar competições de 16 modalidades olímpicas e nove paralímpicas. Ele destacou que ainda serão instalados no local o Centro Principal de Mídia (MPC), o Centro Internacional de Transmissão (IBC) e um hotel.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Temer diz que governo precisa trabalhar com "unidade"

11/06/2015 18h31
Brasília
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse hoje (11) que o governo precisa trabalhar com “unidade” para não ter dificuldades. “É preciso acabar com essa história de que cada um é governo por conta própria. O governo é uma unidade, e enquanto não entendermos isso, vamos ter dificuldade de governo”, ressaltou.

Temer salientou, no entanto, que há unidade no Governo Dilma Rousseff: “Temos unidade de governo, tranquilidade na nossa ação, graças a Deus, até agora vitoriosa em todos os momentos”. Questionado por jornalistas sobre seu trabalho na articulação política, Temer disse que “conversa muito” com o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante e também tem apoio dos ministros da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e do Turismo, Henrique Alves, que o auxiliam na articulação política.

Além de vice-presidente da República, Temer é responsável pela articulação política do governo desde a saída de Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais, no início de abril. Questionado se há correntes tentando “esvaziar” seu poder no governo, Temer não polemizou. Disse apenas: “Eu tenho um poder modesto. Não há o que esvaziar”.

Temer deixa a presidência interina da República no final da tarde desta quinta-feira (11), quando a presidenta Dilma Rousseff desembarca no Brasil após participar da Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia (UE), na Bélgica. Dilma desembarca em Salvador, onde participará da abertura do 5º Congresso do PT.

Fonte: Agência Brasil

Energia nuclear não é bicho raro, diz diretor da Eletronuclear

11/06/2015 17h11
Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
Com 430 usinas operando em 30 países, que em conjunto geram 13% da energia consumida no mundo, a energia nuclear “não é um bicho raro”, disse hoje (11) à Agência Brasil o diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães. “Nós estamos falando de um setor industrial que tem dado contribuição importante para a geração de energia”, resssaltou ele, adiantando que dará palestra na Conferência sobre Tecnologia de Equipamentos (Coteq), em Pernambuco, no próximo dia 15, sobre desmistificação e desenvolvimento da energia nuclear.

O seminário envolverá os principais segmentos da indústria pesada do país, como petroquímico, óleo e gás, energia, siderurgia, ferroviário. “É o reconhecimento do setor nuclear como ator importante dentro desse contexto da indústria pesada”, avaliou Guimarães.

Para ele, a necessidade de mais uso da energia nuclear na matriz energética deriva, em grande parte, dos problemas envolvidos na redução da emissão de gases de efeito estufa. Isso “porque a geração nuclear é a única forma de energia de base que não emite gases de efeito estufa”, segundo ele. Guimarães esclareceu que energia de base é a energia despachada, disponível “todo ano, o ano todo. Então, o papel que ela já desempenha precisará se expandir, se realmente a humanidade tomar ações concretas para reduzir, de modo eficaz, a geração de gases de efeito estufa”.

No Brasil, o problema existe, mas não é grave, porque a matriz de geração elétrica é a mais limpa do mundo, devido à grande contribuição da geração hidrelétrica. Ponderou, porém, que os fenômenos climáticos observados nos últimos tempos demonstram que essa contribuição tende a diminuir no longo prazo, porque já não há condições de se construir grandes usinas hidrelétricas com reservatórios. “As novas hidrelétricas são praticamente a fio d'água e, portanto, muito sensíveis a esse tipo de mudança climática”, explicou.

Leonam Guimarães afiançou que a geração hidrelétrica vai continuar sendo a protagonista do setor elétrico nacional ao longo do século 21, mas sua participação relativa deverá cair. Essa redução terá de ser compensada pelo aumento da geração elétrica de base, que destaca a geração nuclear, e das energias renováveis, em especial a energia eólica (dos ventos).

O crescimento da geração elétrica nuclear no mundo é capitaneado pelos principais países em desenvolvimento, liderados pela China e Índia, que “estão em situação bastante similar à do Brasil”. “Os cinco Brics têm energia nuclear em sua matriz, e estão expandindo a geração elétrica nuclear”. Dos cinco integrantes do grupo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), China, Rússia e Índia apresentam expansão acelerada da energia nuclear, enquanto Brasil e África do Sul têm expansão planejada, mas ainda não acelerada. “É difícil imaginar um cenário em que a geração nuclear não se expanda e seja um cenário de prosperidade para os países em desenvolvimento”, manifestou o diretor da Eletronuclear.

Os países desenvolvidos não têm necessidade de expansão, porque já atingiram níveis de consumo per capita (por habitante) de eletricidade elevados. O problema desses países é a manutenção de sua capacidade de geração, minimizando gases de efeito estufa. Aí, a geração nuclear aparece com um importante papel a desempenhar – defendeu.

O consumo per capita de energia elétrica no Brasil é em torno de 2,5 mil quilowatts-hora (kWh) por habitante/ano. Em Portugal, o consumo por pessoa soma 5 mil kWh, na Espanha são 7 mil, atingindo quase 9 mil na Alemanha e cerca de 10 mil nos Estados Unidos. Na Índia e na China, o consumo por habitante é inferior ao do Brasil.

Em termos de geração nuclear, a participação na matriz energética é em torno de 3% no Brasil. Na  China e na Índia, apesar de estarem construindo um grande parque nuclear, a contribuição é menor que a brasileira. Na Espanha, a participação da energia nuclear na matriz totaliza 25% e nos Estados Unidos e Alemanha cerca de 20%, cada.

Atualmente, das 70 usinas nucleares em construção no mundo, 27 estão na China, nove na Rússia, sete na Índia e uma no Brasil – a Usina Nuclear Angra 3.

Fonte: Agência Brasil

Estudantes da Região dos Lagos plantam espécies nativas da Mata Atlântica

11/06/2015 16h26
Rio de Janeiro
Da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Alunos de nove municípios da Região dos Lagos participaram hoje (11), no litoral fluminense, da Hora da Árvore, o plantio simultâneo de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. O evento é promovido pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Inea-RJ) e faz parte das comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5.

As mudas – ipê roxo e amarelo, aroeira e palmeira – foram plantadas em escolas e unidades de conservação de Búzios, Arraial do Cabo, Silva Jardim (com Casimiro de Abreu), Araruama, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Saquarema e Rio Bonito. Também foram distribuídas mudas e materiais cartográficos.

O coordenador regional do Inea-RJ, Márcio Croce Brasil, ressaltou a importância do trabalho de conscientização de crianças e jovens. "Pretendemos ensinar a esses alunos a se tornar mais alertas sobre a importância no cuidado ao ambiente e os males que a agressão à natureza podem nos causar", disse.

A ação de hoje fez parte das iniciativas que estão sendo promovidas pelo instituto durante todo o mês. A programação inclui o projeto A Mata Atlântica é Aqui, da Fundação SOS Mata Atlântica, que vai trazer até final de junho atividades de conscientização sobre a importância da preservação do bioma em praças públicas de Araruama e de Cabo Frio.

O Inea-RJ fará ainda o circuito de eventos Falando de Água, que inclui palestras sobre temas ambientais como os recursos hídricos, flora regional e lixo e vetores, também até o fim do mês.

O coordenador do Inea informou que os temas foram escolhidos com base nos problemas enfrentados na região, que existem em todo o país. "A questão do reflorestamento tem a ver com a dos recursos hídricos. A devastação das matas ciliares contribui para os problemas de falta d'água. É preciso reverter a questão e, para isso, a população precisa estar a par do que deve ser feito", explicou.

Márcio Brasil também lembrou da questão do lixo domiciliar. "Tivemos a lei do ano passado que proibiu os lixões, mas ainda vemos dificuldades no remanejamento dos resíduos. Queremos abordar a questão com os moradores e saber o que pode ser mudado."

Fonte: Agência Brasil

Greve de professores paralisa 25 das 63 universidades federais, diz sindicato

11/06/2015 16h19
Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
A greve dos professores de instituições federais de ensino superior, iniciada dia 28 de maio, tem hoje (11) a adesão de docentes de 25 das 63 universidades federais e de um instituto federal. Entre os técnicos administrativos, a paralisação atinge 58 universidades e três institutos federais. Os dados foram divulgados pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). 

Segundo o presidente da Andes-SN, Paulo Rizzo, não há previsão para o encerramento da paralisação. Rizzo disse que o Ministério da Educação (MEC) não cumpriu um acordo firmado com a categoria em 2012 e não apresentou proposta de negociação para a pauta de reividicações. “O tempo de paralisação dependerá do governo. Queremos que chamem para negociar. Tememos que a greve seja longa.”

A opinião é compartilhada pelo coordenador-geral da Fasubra, Rogério Marzola. “Enquanto não nos apresetarem uma proposta, não tem horizonte para o fim da greve”, afirmou. Marzola lembrou que, antes da paralisação, a federação encaminhou ofícios ao MEC com a pauta de reivindicação dos técnicos administrativos.

As principais reivindicações dos professores são a reestruturação da carreira, garantia de financiamento público estável e suficiente às instituições e abertura de concursos público. A pauta dos técnicos administrativos inclui reposição salarial de 27,3%, aprimoramento da carreira, com correção das distorções, piso de três salários mínimos e fim da terceirização.

De acordo com professores e técnicos, o movimento ganhou força após o anúncio dos cortes no Orçamento. A área de educação foi uma das mais atingidas, com o contingenciamento de R$ 9,423 bilhões.

Na véspera da paralisação, o MEC divulgou nota criticando a decisão dos professores de entrar em greve. Representantes do ministério esclareceram que o movimento só faria sentido "quando estivessem esgotados os canais de negociação". Ontem (10), em audiência pública no Senado, o ministro Renato Janine reafirmou que a pasta está aberta ao diálogo.

Na terça-feira (9), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou, por meio de nota, que uma contraproposta para as instituições federais de ensino será apresentada até o fim deste mês Essa contraproposta faz parte do contexto das negociações realizadas com o conjunto do funcionalismo público.

Veja a lista das universidades em greve:

Professores e técnicos

Universidade Federal do Acre

Universidade Federal do Amapá

Universidade Federal do Amazonas

Universidade Federal Rural da Amazônia

Universidade Federal do Pará

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Universidade Federal do Oeste do Pará

Universidade Federal de Rondônia

Universidade Federal Rural do Semiárido

Universidade Federal de Alagoas

Universidade Federal de Sergipe

Universidade Federal da Paraíba

Universidade Federal da Bahia

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Universidade Federal do Mato Grosso

Universidade Federal da Grande Dourados

Universidade Federal de Tocantins

Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Universidade Federal de Campina Grande

Universidade Federal de Lavras

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Universidade Federal de Goiás

Universidade Federal do Maranhão

Professores

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Universidade Federal de Roraima

Técnicos

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Universidade Federal do Piauí

Universidade Federal do Sul da Bahia

Universidade de Brasília

Universidade Federal do Espírito Santo

Universidade Federal de Juiz de Fora

Universidade Federal de Viçosa

Universidade Federal de Uberlândia

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Universidade Federal de Minas Gerais

Universidade Federal de São João del-Rei

Universidade Federal de Ouro Preto

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Universidade Federal do ABC

Universidade Federal de São Carlos

Universidade Federal de São Paulo

Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Universidade Federal do Paraná

Universidade Federal de Santa Catarina

Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Universidade Federal de Pelotas

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Universidade Federal de Santa Maria

Universidade Federal da Fronteira Sul

Instituto Federal de Goiás

Instituto Federal Goiano

Instituto Federal de Minas Gerais

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Fonte: Agência Brasil

Governo repassa verbas para estados do Nordeste afetados pela seca

11/06/2015 16h14
Brasília
Da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, participa de audiência pública na comissão externa que trata da seca no semiárido nordestino (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Gilberto Occhi fala na Câmara sobre os efeitos  da
seca  no Nordeste     Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse hoje (11) que vai estender a política de repasse de verbas do governo federal aos estados do Semiárido nordestino, que enfrentam problemas com a seca. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, ele informou que na segunda-feira (15) firmará convênio com Pernambuco e, na semana seguinte, com a Bahia, o Ceará, Alagoas e Sergipe.

"Esses estados vão receber apoio do governo federal para a questão da crise hídrica, com medida provisória da presidenta da República, autorizando valor orçamentário que possamos atender", disse Occhi, acrescentando que Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Minas Gerais já foram contemplados.

Ele ressaltou, todavia, que o combate à seca que atinge a Região Nordeste deve visar a "obras estruturantes", como a transposição das águas do Rio São Francisco para outros rios da região, de modo a melhorar a disponibilidade de água à população nordestina.

"Eu entendo que é uma resposta importante, mas isso nos direciona à necessidade de obras mais estruturantes", destacou o ministro. Atualmente, 865 municípios do Nordeste estão em situação de emergência por causa da seca.

De acordo com estudo do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, praticamente todos os estados nordestinos tiveram os níveis de reserva de água reduzidos e não se recuperaram no período de referência do estudo (maio de 2012 a junho de 2015).

"O Nordeste, de maneira geral, saiu de quase 59% de capacidade de reservação [de água] para 25%, caindo mais de 50% de sua capacidade", disse Occhi. A queda foi, na verdade, de 57,6%. O único estado que apresentou quadro distinto foi a Bahia, que está com reservação de 51%, ante média de 37% em anos anteriores.

Os reservatórios do Ceará tiveram queda significativa de nível, passando de 65% para 19% este ano. Em Pernambuco, houve redução de 43% para 13%. Em outros estados, a queda foi menor.

Fonte: Agência Brasil

Caixa Econômica deve financiar parte das obras de construção de Angra 3

11/06/2015 16h10
Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
O contrato que garante a continuidade do financiamento da parte importada para a construção da Usina Nuclear Angra 3 deverá ser assinado com a Caixa Econômica Federal na próxima semana. A informação é do diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães. A estatal, controlada pela Eletrobras, administra a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, no município fluminense de Angra dos Reis. O financiamento com a Caixa é de R$ 3,8 bilhões. 

“Nós estamos nos procedimentos administrativos [com a Caixa] para efetivamente assinarmos o contrato. Isso garante a continuidade da parte importada, dos fornecimentos que vêm do exterior. Já é uma grande vitória”, disse Leonam Guimarães.

Apesar das dificuldades de financiamento para a conclusão das obras de Angra 3, a Eletronuclear tem a expectativa de continuidade do programa nuclear brasileiro. “O próprio ministro [de Minas e Energia, Eduardo Braga] vem se colocando de forma muito afirmativa sobre a necessidade da geração nuclear na matriz energética brasileira do futuro”, disse Guimarães. Para ele, o crescimento do setor é viável e pode contribuir na geração de energia limpa e de base, ou seja, com fator de capacidade acima de 90%.

Entretanto, o financiamento da parte nacional para as obras de Angra 3 ainda é um problema enfrentado pela estatal. A Eletronuclear tem empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 6,15 bilhões. Este valor, no entanto, é insuficiente para assegurar a conclusão da usina. Segundo Guimarães, é necessário um complemento de financiamento de R$ 4 bilhões.

“Para resolver esse problema e complementar esse financiamento, precisaríamos de um ajuste no preço de venda futura da energia de Angra 3”, disse Guimarães. A questão está sendo tratada no Ministério de Minas e Energia e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Eletronuclear espera conseguir uma parcela dos R$ 4 bilhões com o próprio BNDES. “Não conseguimos elevar a parcela financiada porque o valor da tarifa de Angra 3 não nos permite aumentar o valor de financiamento para não comprometer o índice de cobertura do serviço da dívida.”

Leonam Guimarães afirmou que é preciso rever o preço de energia de venda futura de Angra 3, que equivale hoje a R$ 201 por megawatt-hora (MWh). “Com o valor desse recebível futuro, temos dificuldade de cumprir as regras do índice de cobertura do serviço da dívida dentro dos padrões exigidos pelo BNDES.” De acordo com Guimarães, se os R$ 4 bilhões complementares vierem somente do BNDES, a tarifa ajustada que resolveria o problema seria de R$ 230 por MWh. “Mas, se uma parcela disso vier do mercado privado, tem que aumentar um pouco [o valor] para compensar isso.”

A Eletronuclear só poderá negociar com o BNDES sobre esse complemento de empréstimo depois que o contrato de energia reserva com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para venda futura de energia de Angra 3 for aditivado. “O sistema está em análise pela Aneel. Nós aguardamos a resposta definitiva sobre esse tema para fazer a emissão da portaria ministerial que nos permita fazer um aditivo a esse contrato de energia reserva”, explicou.

As obras de Angra 3 estão em andamento, mas não no ritmo pretendido pela Eletrobras, admitiu Guimarães. Segundo  ele, isso se deve à dificuldade do cumprimento do saque do saldo remanescente, em razão do problema de contrapartidas que a estatal tem que dar. Para ele, o ministro Eduardo Braga deve dar em breve uma solução para o problema. Guimarães disse esperar que Angra 3 seja entregue ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em dezembro de 2018. O orçamento para construção da usina foi reajustado em setembro do ano passado em 13%, com base na última inspeção de monitoramento do Tribunal de Contas da União (TCU). O custo passou para R$ 13,9 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Pizzolato faz greve de fome para evitar extradição para o Brasil

11/06/2015 16h03
Brasília
Da Agência Brasil* Edição: Armando Cardoso

Henrique Pizzolato
Henrique Pizzolato foi condenado no Brasil a 12 anos e sete mesesAntonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato iniciou hoje (11) uma greve de fome para tentar evitar a extradição para o Brasil. Ele está preso na Itália e pode ser extraditado a partir de segunda-feira (15).

Na semana passada, o Tribunal Administrativo Regional de Lazio, na Itália, autorizou a extradição de Pizzolato. Os magistrados rejeitaram recurso protocolado pela defesa do ex-diretor do BB contra decisão do governo italiano que autorizou a extradição para o Brasil.

A defesa de Pizzolato alegou que os presídios brasileiros não têm condições de garantir a integridade física dos detentos. O advogado do brasileiro, Alessandro Sivelli, avalia a possibilidade de apresentar recurso ao Conselho de Estado, última instância da Justiça administrativa italiana.

Ontem (10), o Ministério da Justiça divulgou nota informando que o governo italiano autorizou a extradição de Pizzolato a partir do dia 15 deste mês. “As autoridades brasileiras estarão prontas para cumprir imediatamente o processo de extradição, salvo alguma decisão que altere o prazo estabelecido”, diz a nota.

O Supremo Tribunal Federal condenou Pizzolato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi sentenciado a 12 anos e sete meses de prisão. Antes de ser condenado, Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu para a Itália com identidade falsa, mas acabou sendo preso em fevereiro de 2014, em Maranello.

Ele deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde estão presos outros condenados no processo do mensalão.

*Com informações da Agência Ansa

Fonte: Agência Brasil

Presa pela Polícia Federal quadrilha que lavava dinheiro em seis países

11/06/2015 16h00
São Paulo
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O esquema de lavagem de dinheiro desbaratado pela Operação Porto Victoria, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal, contou com apoio de funcionários de instituições financeiras e doleiros. Na ação, foram presas 11 pessoas e apreendidos R$ 1 milhão em dinheiro. De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, a estimativa é que os envolvidos tenham movimentado R$ 3 bilhões ao longo de três anos.

Segundo a polícia, trata-se de uma quadrilha transnacional que opera no Reino Unido, na Venezuela, nos Estados Unidos, no Brasil e no Japão. Todo o dinheiro era enviado a Hong Kong e de lá distribuído para vários países.

Entre os presos estão três funcionários de instituições financeiras. Segundo o delegado Alberto Ferreira Neto, o grupo usava empresas de fachada para fazer importações e exportações fictícias, que permitiam o envio e recebimento de dinheiro do exterior.

“A organização conseguiu cooptar alguns funcionários, inclusive de alto escalão, de corretoras e outras instituições financeiras. As empresas começaram a fazer operações de abertura de contas e movimentações para essas empresas que não existiam de fato”, destacou o delegado. Ele informou que estão envolvidos empregados de um banco e de duas corretoras de câmbio.

A polícia não forneceu o nome dos suspeitos, mas, de acordo com Ferreira Neto, alguns têm antecedentes de crimes contra o sistema financeiro. “São doleiros que trabalham comissionados, eles são os operadores do esquema”, ressaltou.

Os beneficiários do esquema são pessoas que querem enviar dinheiro ilegalmente para o exterior. “Por trás do operador do esquema, tem alguém que precisa tirar um grande volume de dinheiro da Venezuela ou alguém que está no Brasil e precisa remeter um grande volume de dinheiro para o exterior a fim de pagar comissão, propina ou uma operação de comércio exterior”, explicou.

Ferreira Neto disse que o próximo passo é identificar quem eram os clientes dos criminosos. “A próxima fase é a identificação dos clientes que usavam esse serviço. Porque, se nós temos a estrutura montada para a lavagem de dinheiro, temos que ter alguém interessado na prestação desse serviço.”

Os crimes foram descobertos após investigação iniciada no ano passado, quando a agência norte-americana de Imigração e alfândega pediu a apuração de fatos envolvendo um brasileiro na quadrilha.

De acordo com a polícia, trata-se de uma organização transnacional que opera no Reino Unido, na Venezuela, nos Estados Unidos, no Brasil e Japão. Todo o dinheiro era enviado a Hong Kong e de lá distribuído para vários países.

Fonte: Agência Brasil

Toffoli: STF só se manifesta sobre reforma política depois de votações

11/06/2015 15h56
Brasília
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) aguardará a conclusão das votações sobre a reforma política para se manifestar sobre os pontos que estão sendo definidos pelo Congresso Nacional. Depois de participar de um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Toffoli disse não acreditar em uma interferência da Corte neste momento.

“Enquanto o processo legislativo está em curso, uma ordem judicial para suspendê-lo, eu acho uma medida drástica. Só se fosse algo extremamente absurdo, o que eu penso que não é o caso”, explicou. Para Toffoli, os debates em torno da reforma política têm sido positivos e mobilizado a população. “A primeira coisa positiva é que o Congresso está votando o tema que há muito tempo se discutia, mas não se colocava em votação.”

O financiamento das campanhas é um dos pontos mais polêmicos do texto entre os que estão sendo apreciados no plenário da Câmara. O mesmo ponto está sendo tratado pelo STF que, no ano passado, foi contrário à doações de empresas privadas para campanhas políticas. “O Supremo está votando, mas nada impede que o Congresso estabeleça algo que acho necessário, que é o limite de gastos para a campanha. Dar limites mais equânimes às doações, limites proporcionais”, recomendou.

Hoje, o plenário da Câmara aprovou mais três emendas ao texto, alterando a idade mínima exigida para eleição de deputados federais e estaduais – de 21 para 18 anos – e para senadores e governadores para 29 anos. Os deputados também alteraram as datas de posse para governadores e vice-governadores para o dia 4 de janeiro, e para presidente e vice-presidente da República, para o dia 5 de janeiro.

A Câmara ainda precisa avaliar alguns pontos da reforma, como a questão da fidelidade partidária e cotas para mulheres, que ficaram para a próxima semana.

Fonte: Agência Brasil

STJ nega revisão de pena a pilotos americanos por acidente com avião da Gol

11/06/2015 15h42
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Acidente Gol
Restos  do  avião  encontrados  pela  Aeronáutica  após  buscas  ao  Boeing  que  caiu  em  2006        Divulgação/FAB

























O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, condenados pelo acidente com o Boeing da Gol, em 2006, quando morreram 154 passageiros. O recurso foi recusado porque o advogado não tinha procuração nos autos.

A defesa dos pilotos procurou reverter a decisão da 5ª Turma do STJ, de agosto do ano passado, que aplicou aos pilotos pena de três anos e um mês de reclusão, em regime aberto, pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.

O acidente foi em 30 setembro de 2006, quando o Boeing 737-800 da Gol, que voava de Manaus para Brasília, bateu em pleno voo contra um jato Legacy comandado por Lepore e Paladino. De acordo com as investigações, eles desligaram o transponder, aparelho de uso obrigatório que informa a posição exata das aeronaves aos controladores de voo. O Boeing caiu na Floresta Amazônica. Apesar de danificado, o jato Legacy conseguiu pousar na Base Aérea da Serra do Cachimbo, no Pará.


Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Mais dois milhões de brasileiros entram para lista de inadimplentes

10/06/2015 11h45
10/06/2015 09h07
Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Mais dois milhões de brasileiros entraram para a lista de inadimplentes, entre dezembro de 2014 e maio deste ano, de acordo com dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgados hoje (10). A alta nos cinco meses do ano chegou a 4,63%. A estimativa é que ao final de maio, havia cerca de 56,5 milhões de brasileiros com o CPF negativado no Brasil.

Em maio, comparado com o mesmo mês do ano passado, o crescimento ficou em 4,79%. Esse crescimento é o maior desde agosto do ano passado.

De acordo com o SPC Brasil, os brasileiros estão com dificuldades para fazer o pagamento até mesmo de contas básicas. O maior avanço no número de dívidas foi causado por atrasos com empresas concessionárias de água e luz, aumento de 13,31%, na comparação anual. Em segundo lugar, estão as dívidas com telefonia, internet e TV por assinatura, com crescimento de 12,02%.

A alta no segmento de bancos, com dívidas no cartão de crédito, empréstimos e seguros, ficou em 10,1%. Os bancos são os principais credores dos brasileiros, respondendo por 48,56% do toral de dívidas em atraso.

A pesquisa do SPC Brasil é feita em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Fonte: Agência Brasil

Na Bélgica, Dilma diz que Mercosul está pronto para acordo com a União Europeia

10/06/2015 11h33
Brasília
Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil* Edição: Marcos Chagas

A presidenta Dilma Rousseff chegou hoje (10) à Bélgica e após uma reunião com o primeiro-ministro do país, Charles Michel, disse que o Brasil e o Mercosul estão prontos para fechar um acordo comercial com a Europa.
Dilma com primeiro-ministro belga
Após a reunião com Michel, a presidenta Dilma defendeu a ampliação do comércio e investimentos entre o Brasil e a BélgicaRoberto Stuckert Filho/Presidência da República
A presidenta está em Bruxelas para a 2º Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia (UE). A reunião poderá ser o cenário para que Mercosul e a UE avancem na negociação para um acordo de livre comércio, com a apresentação de suas ofertas comerciais. No momento, os dois lados montam uma lista de quais produtos poderão ter as tarifas zeradas. A apresentação tem que ser simultânea e já chegou a ser negociada em 2013 e 2104, mas não prosperou.

“Disse ao primeiro-ministro que o Brasil e Mercosul estão em condições de apresentar as ofertas comerciais para a União Europeia. Acreditamos que isso pode acontecer nos próximos dias ou meses e esperamos que, da mesma forma, essa questão evolua de forma satisfatória do ponto de vista da UE”, disse Dilma em declaração à imprensa após a reunião com o chefe de Estado belga.

Em maio, durante a visita ao Brasil do então presidente do Uruguai Tabaré Vásquez, ambos ressaltaram que o fechamento do acordo tarifário entre os dois blocos é a prioridade do grupo sul-americano para este ano.

Na declaração de hoje, Dilma também destacou a relação comercial entre o Brasil e a Bélgica. Ela defendeu a ampliação da cooperação, comércio e investimentos entre os dois países. “Discutimos sobre algumas áreas que são importantes para ambos os países. O Brasil acaba de lançar um grande plano de concessão e investimento em logística e as empresas belgas estão no Brasil em algumas áreas. Então, para nós e importante que essa relação se expanda”, avaliou.

A presidenta agradeceu a parceria da Bélgica no Programa Ciência sem Fronteiras e propôs a expansão da cooperação com a criação de vagas de estágio para estudantes brasileiros em empresas belgas. “Os estudantes que buscam universidades de alto nível para fazer seus estágios e bolsas, encontraram aqui na Bélgica um local e um acolhimento especial. Agradeci por eles e, ao mesmo tempo, nos propomos a expandir essa relação”.

Após o encontro com o primeiro-ministro, Dilma seguiu para a abertura da cúpula, que reúne chefes de Estado da Celac e da União Europeia. Em dois dias de reuniões, os dois blocos vão tratar de temas comerciais e de questões como direitos humanos, migração e mudanças climáticas.

*Com informações da TV NBR
Fonte: Agência Brasil

Brasil tem mais de 1 milhão de casos de dengue

10/06/2015 11h32
Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Mosquito da dengue, Aedes aegypti
O mosquito da dengue, Aedes aegyptiArquivo/Agência Brasil





























Até o dia 30 de maio deste ano, 1.021.004 casos de dengue foram notificados em todo o país. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Ministério da Saúde durante audiência pública no Senado. O novo balanço revela que foram registrados 314 casos graves da doença e 378 mortes no mesmo período.

Os números mostram que o Centro-Oeste apresentou a maior incidência de casos de dengue, com 787,9 casos para cada 100 mil habitantes e um total de 119.912 casos. Já o Sudeste é a região do país com o maior número de casos, totalizando 659.900.

Na comparação com 2014, quando foram notificados 411,2 mil casos da doença no Brasil, houve aumento de 148% no número de casos este ano. Em relação aos óbitos, o número de 2015 representa aumento de 33% em relação aos 285 registrados no ano anterior.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avaliou que o país enfrenta uma situação parecida com a de 2013, quando foram notificados 1,3 milhão de casos de dengue e 494 mortes pela doença. "O resultado positivo de 2014 [quando houve redução expressiva dos casos e das mortes por dengue] deveria ter resultado na intensificação das medidas de controle", disse.

Chioro acrescentou que, com a chegada do inverno, acompanhada pela queda de temperatura e pela redução das chuvas, a tendência é que os casos de dengue diminuam. Números da pasta mostram que, entre maio e abril deste ano, já houve uma redução de 68% nos casos notificados.

"Já estamos observando uma diminuição expressiva dos casos de dengue", disse o ministro. "A tendência é continuar caindo", concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Inscritos no Sisu já passam de 1 milhão

10/06/2015 11h14
Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
Estudantes
Resultado da seleção será divulgado no dia 15 de junhoArquivo/Agência Brasil



























O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já ultrapassou 1 milhão de inscritos, segundo o Ministério da Educação (MEC). Hoje (10) é o último dia para fazer a inscrição no site do programa. Os estudantes também podem consultar no site as últimas notas de corte de cada curso, divulgadas às 8h.

O Sisu seleciona estudantes para vagas no ensino superior público com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta edição vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas. No ano passado, a edição do meio do ano teve 1.214.259 candidatos inscritos, um recorde.

Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem de 2014 e não ter tirado zero na redação. O resultado será divulgado no dia 15 deste mês, em uma única chamada. A matrícula deverá ser feita na instituição de ensino, nos dias 19, 22 e 23.

No momento da inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. Também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, ou às vagas reservadas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012). As cotas são para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Nesta edição do Sisu, pelo menos 37,5% das vagas serão para cotistas.

Durante o período de inscrição, uma vez por dia o Sisu calcula a nota de corte que é a menor nota para ficar entre os potencialmente selecionados para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota é apenas uma referência e não uma garantia de que o estudante será selecionado. Até o fim do período de inscrição o candidato pode mudar de opção de curso.

Quem não conseguir uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera inscrevendo-se na página do Sisu, na internet, entre os dias 15 e 26 de junho. Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país.

Para acompanhar as inscrições, o MEC lançou o aplicativo gratuito do Sisu que pode ser baixado nas lojas do Android e do WindowsPhone ou pela página de dispositivos móveis do Sisu.


Fonte: Agência Brasil

Corte europeia analisa caso do brasileiro morto no metrô de Londres em 2005

10/06/2015 10h46
Brasília
Da Agência Brasil* Edição: Graça Adjuto
A Corte Europeia de Direitos Humanos, baseada em Estrasburgo, no Leste da França, começou a analisar hoje (10) o caso do brasileiro Jean Charles de Menezes, morto no metrô de Londres, no dia 22 de julho de 2005, pela polícia britânica, após ter sido confundido com um terrorista. A família de Jean Charles luta para que os policiais envolvidos no caso sejam punidos.

Quase dez anos após a morte do brasileiro, que tinha 27 anos, os advogados da família recorrem à Justiça europeia contra o tratamento judiciário do caso no Reino Unido. Nenhum policial envolvido na morte de Jean Charles foi indiciado individualmente. O tribunal britânico considerou que não havia provas suficientes para determinar se a polícia agiu em legítima defesa.

O incidente ocorreu duas semanas após os atentados de 7 de julho em Londres, quando 52 pessoas morreram e mais de 700 ficaram feridas em ataques com bomba no metrô e em um ônibus da capital.

O brasileiro foi morto pelas costas, com sete tiros, no interior de um vagão do metrô da capital britânica. A Scotland Yard acabou admitindo o erro e o caso teve repercussão internacional.

A queixa na Corte Europeia é iniciativa de uma prima do brasileiro, que acusa o Reino Unido de não ter investigado a fundo a violenta ação policial e quer que as autoridades britânicas sejam condenadas por violação do direito à vida. Alguns parentes de Jean Charles estão em Estrasburgo para acompanhar a análise do caso.

Não há data marcada para o anúncio da sentença, que será definitiva. Os 17 juízes da Corte Suprema de Direitos Humanos devem anunciar a decisão nos próximos meses.

*Com informações da Rádio França Internacional

Fonte: Agência Brasil

Alimentos e energia elétrica pressionam inflação em maio

10/06/2015 10h31
Rio de Janeiro
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Energia elétrica
Energia elétrica, com inflação de 2,77%, foi o item individual que mais pesou no IPCA de maioArquivo: Agência Brasil ABR

Alimentos continuaram a pressionar ainflação oficial em maio deste ano, com alta de preços de 1,37% no mês. O grupo de despesas alimentação e bebidas respondeu por quase metade da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 0,74% em maio, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os alimentos com taxas mais altas de inflação aparecem cebola (35,59%), tomate (21,38%) e cenoura (15,9%). Outros alimentos que tiveram altas de preço em maio foram carnes (2,32%), pão francês (1,6%), macarrão (1,42%) e leite longa vida (1,32%). Em 12 meses, os alimentos acumulam alta de 8,8%, pouco acima da média da inflação (8,47%).

Outro grupo de despesas que teve impacto importante na inflação de maio foi habitação, com taxa de 1,22%. Principal responsável por essa alta de preços, a energia elétrica, com inflação de 2,77%, foi também o item individual que mais pesou no IPCA de maio.

Em 12 meses, o grupo de despesas habitação teve inflação de 17,59%, alta puxada pela energia elétrica que, no período, ficou 58,47% mais alta para o consumidor brasileiro.

Por outro lado, os transportes ajudaram a frear a inflação, com uma queda de preços de 0,29%. O principal responsável por essa deflação foi o item passagens aéreas, que ficou 23,37% mais barato para os consumidores.

Fonte: Agência Brasil