Parlamento Europeu: Shulz cita Tratado de Lisboa e cobra saída do Reino Unido

29/06/2016 10h08 

Lisboa 

Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil 

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, disse que o objetivo 

não é humilhar o Reino Unido, mas que devem definir um roteiro para a saída

 "o quanto antes" EPA/Olivier Hoslet/Agência Lusa/Direitos Reservados 

Hoje (29), é o segundo dia de reuniões do Parlamento Europeu, em Bruxelas, para discutir as ações que devem ser tomadas e as consequências da saída do Reino Unido da União Europeia, após o referendo Brexit da semana passada. Sem a presença do Reino Unido, participam do encontro representantes dos outros 27 estados-membros. É a primeira vez, em 40 anos, que o Reino Unido não participa das negociações.

Os debates de ontem (28) foram marcados por tensão e troca de acusações entre diversos deputados do Parlamento Europeu. “Analisamos a realidade dos mercados financeiros; a turbulência da Libra; as agências de classificação rebaixaram dois níveis do Reino Unido. Vivemos tempos turbulentos e não há tempo a perder. O apelo do Parlamento é para que o governo britânico invoque o Artigo 50 [do Tratado de Lisboa] o quanto antes”, disse Martin Schulz, após as discussões dessa terça-feira, em entrevista à EuroparlTV, canal do Parlamento Europeu. 

O Artigo 50 do Tratado estabelece que a saída de um país pode levar dois anos e diz que qualquer Estado-Membro que decida retirar-se da União deve notificar a sua intenção ao Conselho Europeu. “Em função das orientações do Conselho Europeu, a União negocia e celebra com esse Estado um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União”, destacou Shulz. 

Ele disse que o objetivo não é humilhar o Reino Unido e que os receios do governo (britânico) são compreensíveis, mas que devem definir um roteiro para a saída "o quanto antes". 

Ontem, em Bruxelas, David Cameron afirmou que o Reino Unido vai notificar a UE sobre a sua decisão quando for necessário e possível. “Esse é o nosso direito soberano de membro da União Europeia." 

Schulz comentou que, apesar de não haver nenhum dispositivo no Artigo 50 que obrigue o Reino Unido a iniciar rapidamente a saída da UE, é importante lembrar que a maioria dos britânicos votou pela saída e que é, portanto, fundamental que se dê início às negociações. 

Segundo referendo 

Quando perguntado sobre a hipótese de inversão do resultado ou de um segundo referendo, Schulz disse que não cabe a ele comentar, mas que considera que a vontade soberana do povo britânico deve ser respeitada. “Não há roteiro, é algo inédito. Há que se criar um roteiro em conjunto e definir os próximos passos. Se algo mudar durante o processo, podemos debatê-lo.” 

“O Reino Unido é um país importante, está no G7 e é membro permanente com veto do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas [ONU]. Anos de incerteza não serão bons para a nossa economia, para a nossa moeda ou para o Mercado Único da UE ou para o mercado do Reino Unido” disse Schulz. 

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil