ANP publica edital da 13ª rodada de petróleo no dia 12 de junho

25/05/2015 23h19

26/05/2015 04h46

Rio de Janeiro

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombutíveis (ANP), Florival Carvalho, disse hoje (25), no Rio de Janeiro, que o edital da décima terceira rodada de petróleo deverá ser publicado no dia 12 de junho e trará todo o calendário do leilão. O pregão está previsto para ocorrer no final deste ano e envolverá áreas em terra e no mar, em várias regiões do país, exceto no pré-sal.

Carvalho participou de evento organizado pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), quando foram divulgadas propostas da entidade para aprimoramento da política nacional de conteúdo local aplicada ao setor de óleo e gás no país.

O diretor da ANP informou que foram feitos alguns ajustes pontuais no edital da décima terceira rodada. Ele acredita que como foram “modificações muito pontuais, o edital vai sair muito idêntico aos editais anteriores. Não vejo muita alteração, não”. Carvalho disse que cada rodada tem alguma mudança que a ANP chama melhoria regulatória. “Isso é comum”.

A ANP já recebeu as propostas do IBP, que serão analisadas durante as audiências e consultas públicas referentes à décima terceira rodada. Uma das propostas é que a exemplo do que ocorre no regime de partilha, o conteúdo local tenha um percentual fixo estabelecido pelo governo também para os contratos de concessão, de forma a aumentar a atratividade do leilão para as empresas investidoras.

Fonte: Agência Brasil

MPF lança campanha #CORRUPÇÃONÃO

25/05/2015 23h13

Brasília

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O Ministério Público Federal (MPF) lançou hoje (25) a campanha #CORRUPÇÃONÃO. A campanha visa a ampliar o debate sobre o combate à corrupção sobretudo nas mídias sociais, como Facebook e Twitter. Está no ar o hotsite oficial da campanha. O site explica que é preciso combater todas as formas de corrupção, desde as consideradas mais simples até as mais danosas à sociedade.

“Chegou a hora de mostrar que não concordamos com nenhum tipo de corrupção. Não importa o tamanho, o autor ou a situação. O papel de quem — como nós — deseja um mundo mais justo é dizer 'NÃO' a qualquer ato corrupto. Seja furar uma fila, subornar um guarda ou desviar dinheiro público”, diz o site da campanha.

O lançamento ocorreu durante o seminário que celebra dez anos de atuação do MPF na cooperação internacional. O evento teve a participação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e comemorou a criação da unidade de cooperação internacional. “Permitiu-se, assim, que o MPF continuasse a galgar lugar de destaque no cenário das relações internacionais, conforme, inclusive, estabelecido no nosso Planejamento Estratégico”, disse Janot.

O MPF troca informações com outros países, seja recebendo pedidos, seja fazendo solicitações, ocasião em que pode repatriar valores milionários para o Brasil. Atualmente, diz o MPF, há cerca de R$ 500 milhões de dólares bloqueados no exterior.

Dentre os casos mais recentes nos quais a cooperação internacional tem sido importante estão o do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, e o da Operação Lava Jato. Em relação a Pizzolato, o Brasil ainda aguarda a decisão final da Itália sobre sua extradição. No caso de corrupção na Petrobras, foram bloqueados, em ações cíveis, quase R$ 700 milhões.

Fonte: Agência Brasil

IPB apresenta propostas para aumentar atratividade do setor de petróleo e gás

25/05/2015 23h11

Rio de Janeiro

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), entidade que reúne indústrias do setor de petróleo, gás e biocombustíveis, apresentou hoje (25), no Rio, uma série de propostas que serão encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia. O presidente do IBP, Jorge Camargo, informou que as propostas foram baseadas em estudo da consultoria internacional Bain & Company, feito por encomenda do IBP, e objetivam aumentar a atratividade do setor de petróleo e gás do Brasil.

Ele esclareceu que as propostas não tratam de mudar a política de conteúdo local em vigor para o setor de petróleo e gás, mas de aperfeiçoar essa política. Nesse sentido, defendeu que seria oportuno promover o aprimoramento da política já para a décima terceira rodada de petróleo, que vai leiloar áreas em terra e mar, em várias regiões do Brasil, no fim deste ano. “Eu acho que a grande janela seria a décima terceira [rodada], que vai definir um leilão de novos blocos”.

Uma das propostas apresentadas pelo IBP, é no sentido de aproveitar, nos próximos leilões, a regra vigente no modelo de partilha, que estabelece um percentual fixo de conteúdo local, tendo em vista as incertezas que podem afetar o desenvolvimento do projeto lá na frente. “Nós vamos competir pelo programa de trabalho exploratório e pelo bônus de assinatura, e não no conteúdo local, que seria um percentual fixo, definido pelo governo”, disse Camargo.

Outra proposta apresentada, visa à criação de um mecanismo de incentivo e compensações, como já ocorre em outros setores regulados, para quitação de penalidades, “que traz um benefício real para a cadeia de fornecedores, em vez de uma discussão de penalizações que não desenvolve a cadeia”. Para o diretor executivo de Exploração e Produção do IBP, Antonio Guimarães, esses incentivos e compensações poderiam ser usados também para o estoque de projetos existentes hoje que se acham parados, devido à crise.

Fonte: Agência Brasil

Juiz autoriza transferência de João Vaccari e ex-deputados para presídio no PR

25/05/2015 15h56
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Sérgio Moro argumentou que carceragem da Polícia Federal, no Paraná, não comporta "número significativo de presosFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro autorizou hoje (25) a transferência do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e dos ex-deputados federais André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Todos são investigados na Operação Lava Jato e estão presos na carceragem da Policia Federal.

Segundo o delegado Igor Romário de Paula, um dos responsáveis pela condução dos inquéritos da Lava Jato, as instalações não comportam grande número de presos. Com a transferência, os investigados ficarão submetidos às regras do presídio, mas permanecerão em ala reservada.

“De fato a carceragem da Polícia Federal, apesar de suas relativas boas condições, não comporta, por seu espaço reduzido, a manutenção de número significativo de presos. Por isso autorizei anteriormente a remoção de outros presos relacionados à Operação Lava Jato para o Complexo Médico-Penal, local que vinha atendendo satisfatoriamente às condições de custódia dos referidos presos provisórios.”, decidiu Moro.

Fonte: Agência Brasil

STF decide amanhã validade do sigilo de operações de crédito do BNDES

25/05/2015 15h31

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir amanhã (26) se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode se recusar a fornecer dados financeiros sobre contratos assinados com empresas privadas.

A questão do sigilo das operações do banco será julgada em um mandado de segurança impetrado contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou que o BNDES forneça todos os dados sobre as operações de crédito efetivadas como o grupo JBS/Friboi. O relator é o ministro Luiz Fux.

De acordo com a ação, o banco repassou parte das informações solicitadas pelo TCU, mas não revelou o saldo das operações, o rating de crédito, a situação cadastral, a estratégia de hedge do grupo Friboi, por entender que as informações estão sob sigilo bancário. Segundo o BNDES, é dever da instituição zelar pela proteção do sigilos bancário e empresarial de seus contratos.

O mandado de segurança conta com manifestações favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela liberação dos dados. No entendimento do subprocurador Paulo Gustavo Gonet, o princípio constitucional da publicidade deve ser respeitado.

"A natureza pública dos recursos financeiros envolvidos atrai a aplicação, por conseguinte, do princípio da publicidade, previsto no Artigo 37 da Constituição Federal. Merece ser reparado que a relevância da publicidade para o controle social do uso dos recursos públicos tem sido determinante para o STF desautorizar a invocação de sigilo também em outro caso, que reforça a posição adotada no TCU", diz o subprocurador.

Em memoriais enviados hoje ao Supremo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Coêlho Furtado, também manifestou-se a favor da publicidade dos empréstimos.  Para o presidente, a transparência deve predominar em operações de crédito que envolvem recursos de fundos públicos.

“Sabe-se que o sigilo bancário é uma dimensão do direito à privacidade e encontra proteção na ordem constitucional. O seu rompimento, nessa linha, é reservado aos juízes e às comissões parlamentares de inquérito. Ocorre que existem informações bancárias que são excluídas do âmbito de proteção do sigilo bancário por força de particularidades de sua índole pública,” justificou o presidente da OAB.

Fonte: Agência Brasil

Governo intensifica negociação para aprovar ajuste fiscal

25/05/2015 15h19

Brasília

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disseram hoje (25) que o governo reforçará esforços para garantir a aprovação das medidas do ajuste fiscal, que dependem de votações do Congresso.

O Senado tem que votar as medidas provisórias (MPs) 664, 665 e 668, que alteram as regras para concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas e elevam a tributação sobre as importações. Na Câmara, o governo quer aprovar o Projeto de Lei 863/2015, que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas.

“Delongas não favorecem a retomada do crescimento”, disse Levy. “Para ter sustentabilidade na economia, temos que resolver a agenda do ajuste”, acrescentou.

Segundo ele, em relação à redução dos subsídios do governo para a folha de pagamento das empresas, o setor produtivo está preparado para a mudança. “Eles entenderam a necessidade de ajustes, se prepararam, respondendo à apresentação muito clara que a presidenta Dilma Rousseff fez de qual era a estratégia para começar a reequilibrar as contas, e estão prontos, querem avançar”, argumentou.

Mercadante defendeu a importância da aprovação do chamado PL das Desonerações para o ajuste fiscal e admitiu que o governo está corrigindo “uma parte da desoneração que foi muito longe”, ao abrir mão de R$ 120 bilhões em receita com subsídios em diversas áreas.

"Isso vai ajudar a inflação a cair, a estabilizar a economia, a criar um ambiente em que a taxa de juros possa cair no futuro e a criar bases sólidas para a retomada do crescimento”, avaliou.

O chefe da Casa Civil minimizou as divergências internas da base aliada no Senado para votação das medidas, inclusive dentro do PT, e disse que espera um resultado positivo. “Tivemos pequenas dissidências de todas as bancadas, mas aprovamos as MPs com ampla margem de votos na Câmara e acho que isso vai se repetir no Senado,” previu o ministro.

Mercadante disse lamentar que haja dissidências na base aliada, mas avaliou que isso é normal no processo democrático. “É assim na democracia; as pessoas, às vezes, têm pequenas divergências. Mas acredito que temos um amplo apoio no Senado para aprovar as três MPs e estamos trabalhando para isso.”

ministro anunciou a criação de uma comissão técnica de nível ministerial para discutir mudanças na Previdência, entre elas a definição de alternativas ao fator previdenciário.

A comissão definirá a posição do governo, que será levada ao Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, que vai incluir representantes das centrais sindicais, dos empresários e dos aposentados. Além de Mercadante e Levy, os representantes do governo serão os ministros da Previdência, Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa; e das Comunicações, Ricardo Berzoini (ex-ministro da Previdência).

“Pretendemos, até a próxima semana, implantar o fórum e iniciar as discussões mais aprofundadas sobre o tema relacionado às relações de trabalho, à Previdência. A presidenta Dilma disse na campanha – e ela está cumprindo esse compromisso: o fator previdenciário só pode ser discutido dentro de uma perspectiva de sustentabilidade da Previdência e esse é um dos objetivos do fórum.”

O governo vai tentar reverter no fórum a derrota que sofreu na Câmara, durante a votação da MP 664, em que os deputados incluíram no texto uma emenda que estabeleceu uma nova fórmula de cálculo para a aposentadoria como alternativa ao fator previdenciário. A fórmula soma a idade ao tempo de contribuição até chegar a 85, para mulheres, e 95 para homens, e facilita o acesso ao teto da aposentadoria.

Além de Levy e Mercadante, participaram da reunião de coordenação política de hoje o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Também estiveram presentes os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Previdência, Carlos Gabas, e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, José Pimentel (PT-CE).

Fonte: Agência Brasil

Más condições de rodovias elevam em média 30% o custo de escoamento de grãos

25/05/2015 15h15
Brasília
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Problema da conservação de rodovias é mais grave no Norte e NordesteValter Campanato/Arquivo Agência Brasil 

A má qualidade da pavimentação das rodovias brasileiras usadas no transporte de soja e milho aumenta, em média, em 30,5% o custo operacional para o escoamento dos grãos. A avaliação está em pesquisa divulgada hoje (25) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Segundo o estudo, no Norte e Nordeste o problema é mais grave, com aumento médio de 48,3% no custo. No Sul e Sudeste a qualidade das estradas implica em alta média 26% nos custos operacionais.

Com a elevação de custos por causa do transporte, soja e milho têm exportações prejudicadasArquivo/Agência Brasil

De acordo com a pesquisa, a malha rodoviária brasileira deixa a desejar em relação a concorrentes mundiais na exportação de soja e milho. A CNT destacou que o Brasil tem 1,7 milhão de quilômetros (km) de rodovias, segundo o Sistema Nacional de Viação. Dessa extensão, 12,4%, ou 213 mil quilômetros estão pavimentados. Isso corresponde a 25 quilômetros de pavimentação para cada mil quilômetros quadrados de território. “Esse índice é, em média, 18 vezes menor do que o norte-americano e 14 vezes menor que o chinês”, ressaltam os técnicos, no estudo.

Segundo o diagnóstico da entidade, as deficiências nas estradas causam alto consumo de combustível, desgaste acelerado da frota de veículos e maior índice de acidentes. Como isso onera os custos com a realização do transporte, pode afetar os valores do frete cobrado pelo serviço. Além dos problemas de infraestrutura, a CNT considera inadequada a distribuição modal de transporte.

“Os problemas logísticos estão associados à carência e à má qualidade da infraestrutura, a uma inadequada distribuição modal [entre as diversas opções para o transporte], à falta de incentivo para a inter ou multimodalidade e à concentração geográfica das estruturas disponíveis, que leva à saturação da capacidade de escoamento de algumas regiões”, avalia a pesquisa. O estudo destaca que os modais ferroviário e hidroviário, alternativas à rodovia, não recebem os investimentos necessários.

Para a CNT, investimentos em hidrovias são adequados para produtos com baixo valor agregadoAngelo Perosa/Secretaria de Meio Ambiente SP/Direitos Reservados

De acordo com a confederação, as ferrovias, por serem mais seguras, econômicas e menos poluentes do que as rodovias seriam mais apropriadas ao perfil geográfico brasileiro. Entretanto, é uma modalidade pouco utilizada e com oferta insuficiente. Já o transporte por hidrovias, em função do baixo custo da tonelada por unidade de distância e grande capacidade de movimentação da carga, seria adequado ao traslado de produtos com baixo valor agregado, caso de commodities (produtos básicos com cotação internacional) como a soja e o milho. “Entretanto, o modal apresenta baixa velocidade e, no caso brasileiro, reduzidas disponibilidade e frequência”, ressalta a CNT.

Para a pesquisa Transporte e Desenvolvimento - Entraves Logísticos ao Escoamento de Soja e Milho, foram entrevistados os responsáveis por logística das maiores exportadoras de soja e milho do país. O trabalho baseia-se também em estudos anteriores da CNT, como o Plano de Transporte e Logística e a Pesquisa CNT de Rodovias, ambos de 2014.

Fonte: Agência Brasil

Levy nega divergência com Nelson Barbosa sobre cortes no Orçamento

25/05/2015 14h52

Brasília

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (25) que faltou ao anúncio do contingenciamento do Orçamento de 2015, na última sexta-feira (22), porque estava gripado e negou que sua ausência esteja relacionada a eventuais divergências com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre o valor dos cortes.

“Não houve nenhuma divergência, realmente estava gripado. Houve um certo alvoroço em torno dessa história, expliquei o que estava acontecendo. É dado o direito de todo mundo se alvoroçar,”  disse Levy, tossindo ao microfone em entrevista após a reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto.

Levy também negou qualquer intenção de deixar o governo. “Não pensei em nada de sair [do governo]”, respondeu.

Barbosa não participou da reunião de coordenação política nesta segunda-feira porque tinha um compromisso com investidores no Ministério do Planejamento. “Ele não pegou essa gripe do Levy”, brincou o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que também participou da entrevista.

Fonte: Agência Brasil

Ministério Público lança campanha para localizar desaparecidos em São Paulo

25/05/2015 14h42

São Paulo

Daniel Mello- Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O Ministério Público de São Paulo (MP) lançou hoje (25) duas peças publicitárias sobre o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos. Os filmes serão veiculados em dez estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A campanha, focada especialmente na localização de crianças, prevê ainda com a fixação de cartazes em 92 estações de trem. A ação marca o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. Entre 2011 e 2015, foram registrados, no estado de São Paulo, 1.701 desaparecimentos de crianças de até 12 anos.

Segundo a coordenadora do programa, a promotora Eliana Vendramini, o material vai ajudar na conscientização da população sobre o tema. “A ideia é fazer com que as pessoas entendam que isso existe, porque muita gente acredita que isso é uma lenda urbana, e participem da forma que puderem na busca por essas crianças”, disse ela, ao destacar a importância das denúncias anônimas para a solução dos casos.

O programa foi idealizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e implantado pelo MP-SP em novembro de 2013. Na ocasião, o órgão paulista criou um canal para divulgação desses casos. Atualmente, o MP recebe denúncias e informações até pelo Facebook.

De acordo com Eliana, desde a implantação, o programa já conseguiu diversos avanços no aperfeiçoamento da busca por desaparecidos.  Uma das principais conquistas foi a resolução da Polícia Civil de abrir inquérito sempre que houver notificação do desaparecimento de uma criança ou pessoa com deficiência mental. Normalmente, a investigação só é aberta quando há indício de prática de crime.

A pedido do MP, a Polícia Civil também descentralizou os inquéritos sobre desaparecidos, que antes eram feitos somente pela Delegacia Especializada na capital. “Não tem cabimento investigar desaparecimentos do estado inteiro através de São Paulo”, enfatizou a promotora.

Atualmente, está sendo montado um banco de dados para centralizar as informações de todos os órgãos que possam ajudar na localização dessas pessoas. “ A gente acredita que, só quando todos os órgãos dialogarem dentro de um banco único, que cadastre o desaparecido, vamos achar com mais facilidade”, destacou Eliana.

O sistema pretende juntar as informações da polícia, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Instituto Médico-Legal (IML), do Sistema de Verificação de Óbitos e do Ministério Público. 

Fonte: Agência Brasil

Policial indiciado pela morte de dois negros nos Estados Unidos é absolvido

23/05/2015 18h00

23/05/2015 19h07

Cleveland (Estados Unidos)

Da Agência Lusa

O policial Michael Brelo, de 31 anos, indiciado pela morte de dois negros desarmados após uma perseguição em Cleveland, norte dos Estados Unidos, em 2012, foi absolvido hoje (23) por um tribunal local.

Caso fosse considerado culpado, o policial poderia pegar até 22 anos de prisão.

A decisão do juiz John O’Donnell pode reacender as tensões raciais entre as forças de segurança e a comunidade negra. Antes dar o veredito, o magistrado explicou que “não iria sacrificar” o policial caso os indícios não justificassem a sua culpabilidade.

Treze policiais dispararam 137 tiros contra o veículo de Timothy Russell, de 43 anos, e Malissa Williams, de 30 anos, que não obedeceram à ordem da polícia para parar o carro, o que resultou em uma perseguição de mais de 30 quilômetros.

O juiz O’Donnell explicou que não há indícios suficientes que comprove que as 15 balas disparadas por Brelo, quando o carro já estava parado, tenham matado o casal. Segundo ele, dois disparos do policial podem ter sido fatais para Malissa Williams e Timothy Russell, mas as provas não eram suficientes.

“Não fizemos nada de ilegal, não fizemos nada de mal”, afirmou o advogado do policial, Pat D’Angelo, que comemorou o veredito e denunciou “ameaças” feitas pelos procuradores a seu cliente.

Em Baltimore, também nos Estados Unidos, seis polícias foram formalmente indiciados nessa sexta-feira (23)  pela morte de um jovem negro, em abril. A vítima  ficou gravemente ferida enquanto era transportada em um carro de polícia, o que provocou protestos no país.

*Matéria alterada às 19h07 para acréscimo de informações

Fonte: Agência Brasil

Manifestantes fecham Avenida Paulista para pedir legalização da maconha

23/05/2015 17h48

São Paulo

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Cerca de 4 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, ocuparam na tarde de hoje (23) uma das duas pistas da Avenida Paulista. Elas participaram da Marcha da Maconha, que defende a liberação do uso da droga. Os manifestantes deixaram o vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e caminharam até o Largo São Francisco, onde fica a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Em defesa da legalização da erva e para protestar contra prisões e mortes envolvendo o que o movimento classifica de guerra às drogas, os manifestantes seguravam faixas e cartazes. Por meio de um trabalho artesanal de origami, feito em papel de seda, o grupo confeccionou um rolo de cerca de 6 metros para simbolizar um cigarro de maconha aceso.

O evento em 33 cidades foi organizado por grupos que defendem a droga. O historiador Júlio Delmanto contou que o tema deste ano é pela liberdade de uso, legalização e contra as mortes. “A gente marchava para poder marchar, mas depois que o STF [Supremo Tribunal Federal] autorizou as manifestações a gente saiu da defensiva e nosso movimento cresceu muito”, disse ele, ao lembrou que, em 2011, o STF garantiu o direito de as pessoas se manifestarem em favor da legalização da droga. Para ele, a proibição das drogas resulta na violência.

Fonte: Agência Brasil

Irlanda aprova o casamento entre pessoas do mesmo sexo

23/05/2015 15h21

Dublin

Da Agência Lusa

Irlandeses comemoram nas ruas a aprovação do casamento gayAgência Lusa / EPA / Aidan Crawley

A população da Irlanda aprovou o casamento homossexual em um referendo promovido nessa sexta-feira (22), segundo a rede pública de televisão do país. Com base na totalização dos votos de 40 das 42 circunscrições, o sim deverá ter 62,3% dos votos, garantindo a aprovação da nova reforma constitucional que autoriza o casamento entre duas pessoas, sem distinção de sexo. A Irlanda torna-se assim o 19º país – o 14º na Europa – a legalizar o casamento gay. No entanto, foi o único a organizar um referendo, transferindo para o eleitor a decisão sobre o tema. Os demais países autorizaram pelo voto parlamentar.

O resultado do referendo, 22 anos após a despenalização da homossexualidade, constitui derrota para a Igreja Católica irlandesa, que promoveu campanha ativa pelo não. Durante a campanha, a Igreja, apoiada por grupos conservadores, movimentos antiaborto, além de senadores e deputados, defendeu que o casamento homossexual atenta contra os valores da família tradicional e vai modificar radicalmente os processos de adoção, incidindo negativamente nos direitos dos menores.

A República da Irlanda promulgou em 2010 uma lei de relações civis que, pela primeira vez, reconhecia legalmente os casais de pessoas do mesmo sexo, mas não os classificava como casados, nem lhes conferia proteção constitucional, como passa a ocorrer com a vitória do sim. Mais de 3,2 milhões de irlandeses foram chamados na sexta-feira às urnas para se pronunciar contra ou a favor do casamento homossexual em país onde é forte a influência da Igreja Católica. A Irlanda, país de 4,6 milhões de habitantes, votou em 1995 pela legalização do divórcio, apesar de a Igreja também ter sido contrária. O aborto continua proibido, exceto nos casos de risco de morte da mãe. 

Fonte: Agência Brasil

Ban Ki-moon: salvar migrantes à deriva no mar deve ser "primeira prioridade"

23/05/2015 14h01

Lisboa

Da Agência Lusa

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, defendeu hoje (23) como "primeira prioridade" salvar os milhares de migrantes que, ao fugirem da perseguição de que são alvos, ficaram à deriva no mar do Sudeste Asiático, correndo risco de vida. Ban Ki-moon disse acreditar que os países da região se esforçarão para resolver o problema da minoria muçulmana rohingya que fugiu da perseguição em Myanmar e dos migrantes oriundos do Bangladesh que tentam fugir da pobreza extrema em que vivem.

"Quando as pessoas estão à deriva no mar, a primeira prioridade é olhar para elas para salvá-las e prestar-lhes assistência humanitária", disse o secretário-geral, durante visita a Hanoi. Segundo ele, o problema será resolvido em uma conferência regional na Tailândia marcada para o próximo dia 29.

Segundo a ONU, milhares de pessoas morrem afogadas na Baía de Bengala, um fenômeno que dura anos, mas que este mês se agravou devido à nova política repressiva tailandesa. Ban Ki-moon recordou as recentes reuniões com os líderes da Tailândia, Malásia e de Myanmar, que chamou para "abordar claramente as raízes deste problema”.

Ele lembrou que as vidas devem ser protegidas e que os países devem agir de acordo com a lei internacional, que estabelece a obrigação de salvar os migrantes em perigo no mar, e voltou a pedir que chefes de Estado não recusem os migrantes. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), só no primeiro trimestre deste ano, fugiram em barcos cerca de 25 mil pessoas de Bangladesh e de Myanmar, o dobro do registrado no mesmo período do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Moradores do Alemão fazem exame de DNA para completar certidão de nascimento

23/05/2015 13h16

Rio de Janeiro

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Exames de paternidade são feitos hoje (23) no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. Com o Programa DNA, a Defensoria Pública do estado quer diminuir o número de certidões de nascimento com filiação incompleta. Além da importância afetiva para a formação dos filhos, o reconhecimento da paternidade assegura direitos às crianças, como a pensão alimentícia e a participação na herança.

O estado do Rio lidera o ranking de crianças sem filiação, com 677,6 mil registros sem o nome do pai, seguido por São Paulo, com 663,3 mil. No país, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 5,5 milhões de crianças com certidão incompleta.

Diversas ações são feitas também no Alemão para regularizar os serviços de iluminação, água e telefonia. Desde o mês passado, a defensoria visita a favela para identificar os problemas e negociar soluções com concessionárias de serviços e órgãos públicos.

O defensor público-geral do estado, André Castro, explica que a defensoria pode atuar de forma coletiva, sem passar pelo Judiciário, para dar soluções mais rápidas à população. “Essa é uma iniciativa importante para levar os serviços da Defensoria Pública e de outras agências estatais para esse local”, afirmou em entrevista às Rádios EBC.

Entre as ações previstas para hoje, os defensores vão tirar dúvidas sobre direitos do preso, defesa do consumidor, questões relacionadas a crianças e adolescentes, à violência doméstica e a eventuais conflitos de posse entre vizinhos. “É preciso um conjunto de iniciativas para se dar acesso pleno das pessoas à Justiça. A polícia nunca preencherá essa lacuna”, disse o defensor público André Castro.

*Colaborou Lígia Souto, das Rádios EBC

Fonte: Agência Brasil

Implementação do Código Florestal ainda é desafio, dizem ONGs

23/05/2015 12h47

Brasília

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O Código Florestal (Lei 12.651/12) completa três anos no dia 25 de maio, mas ainda enfrenta alguns desafios para a sua efetiva implementação, segundo estudo coordenado pela Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do CAR (Inovacar), promovida pela Conservação Internacional (CI-Brasil), com apoio do WWF-Brasil, integrantes do Observatório do Código Florestal.

Cristiano Vilardo, da CI-Brasil, explica que o estudo foi feito com 21 estados entre os meses de março e maio deste ano. Entre os problemas relatados pelos gestores estaduais do Cadastro Ambiental Rural (CAR) está a resistência de alguns setores produtivos e a dificuldade em acelerar o cadastramento, com qualidade, para que outros instrumentos do código também se desenvolvam.

Criado pelo Código Florestal, o CAR serve como um banco de informações sobre os imóveis rurais. O cadastro reúne dados como a delimitação das áreas de proteção, reserva legal, área rural consolidada e áreas de interesse social e de utilidade pública. No início do mês, o governo prorrogou por um ano o prazo para os produtores rurais fazerem a inscrição no sistema. 

“A própria prorrogação do prazo, por mais que estivesse prevista em lei, mostra o tamanho do desafio que é completar o cadastramento até maio de 2016. E identificamos focos de resistência, de setores inteiros que não se reconhecem no CAR e não estão apostando na existência do cadastro como ferramenta”, disse.

O Cadastro Ambiental Rural vai reunir informações sobre os imóveis no campoArquivo/Agência Brasil

Segundo ele, os estados, entretanto, têm sua parcela de responsabilidade quando adiam a edição de critérios dos programas de regularização ambiental. “Para convencer os produtores a fazer o cadastramento é preciso colocar o total do pacote. Apenas quatro estados instituíram o Programa de Regularização Ambiental [PRA] e só a Bahia fez a regulamentação. Então o proprietário rural não tem clareza das regras às quais ele vai estar sujeito para fazer a regularização. Diferentemente do CAR, que teve um prazo de espera por uma norma federal, o PRA não, ele é dos estados, que precisam tomar a liderança disso e desenvolver suas normatizações”, explicou Vilardo.

“Em geral falta uma estratégia mais coordenada, às vezes faltam recursos, acesso a dinheiro, condições de infraestrutura. Mas, fundamentalmente, no caso da elaboração de PRAs, falta vontade política, falta querer fazer, porque não tem custo nenhum nisso”, argumentou o representante da CI-Brasil.

Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, Raimundo Deusdará, os estados precisam aumentar suas estratégias de adesão ao CAR. “Por parte do governo federal, do Serviço Florestal e Ministério do Desenvolvimento Social, estamos construindo estratégias diferenciadas para buscar produtores nas regiões mais distantes, com foco na agricultura familiar”, explicou.

Outra reclamação é em relação às questões financeiras e carência de pessoal e infraestrutura. Segundo Cristiano Vilardo, o CAR é um instrumento que veio adicionalmente às atribuições que os estados já tinham e está sendo absorvido pelo orçamento já existente. “Os recursos disponibilizados pelo governo federal, que não são montantes desprezíveis, boa parte desse dinheiro ainda não conseguiu chegar aos estados por diversos motivos, seja pela burocracia ou a própria demora do projeto estadual para captá-lo. Alguns estados têm estrutura descentralizada, o que tem facilitado o processo.”

As imagens de satélite do Sistema Nacional de CAR também são insuficientes para ter com precisão o desenho de algumas áreas a serem cadastradas, segundo o estudo da Inovacar.

Andrea Azevedo, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, também integrante do Observatório do Código Florestal, disse que uma das preocupações da entidade é com a falta de transparência dos dados do cadastro. “Não é falta de transparência só para a sociedade, é também para os próprios estados, alguns deles não têm base própria, municípios que querem acompanhar e não conseguem. Hoje só o governo federal tem esses dados e os números são apresentados sobre uma base defasada, que é o Censo Agropecuário de 2006. Então, Mato Grosso, que tem na realidade 50% das propriedades com CAR, está aparecendo com 90%. Isso tem que ser corrigido, não é o problema principal, mas sim eles [os dados] não estarem disponíveis”, disse.

Segundo Andrea, essa falta de transparência dificulta o controle social do que ocorre onde há sobreposição de áreas, por exemplo, assim como dificulta o acompanhamento das potencialidades do CAR e do uso do solo.

A validação desses dados será outro desafio, segundo Cristiano Vilardo, já que o módulo de cadastro não impede registros incompletos. “Há certa opção por fazer o povoamento da base de dados o mais rápido possível, mas nada impede que o proprietário declare uma área vazia, independentemente se ali deveria ter reserva legal; até que essa área seja validada ela está inscrita no CAR”, disse ele, explicando que existe a preocupação com a demora no tempo de validação, considerando a escassez de pessoas e infraestrutura. “Quem está preocupado com a regularização tem pressa, isso é um problema muito sério”, completou.

Segundo Raimundo Deusdará, o Ministério do Meio Ambiente está finalizando o módulo de validação do sistema. Ele conta que o módulo passou por três meses de testes em cadastros reais e logo será implementado em Mato Grosso. “Funciona como uma malha fina do Imposto de Renda, com varias análises como sobreposição com áreas indígenas, com unidade de conservação, com áreas embargadas pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], com assentamento fundiários. E o módulo é para validação de todos os cadastro declarados, o CAR não vai trabalhar por amostragem”, explicou.

Para o diretor-geral do Serviço Florestal, é importante deixar claro para o produtor que o CAR vai permitir a regularização da propriedade. “Existem alguns benefícios do Código Florestal que vão se encerrar daqui um ano, se o imóvel não for cadastrado ele poderá não ter penalidade, mas perderá o crédito financeiro em 2017, e perderá alguns benefícios que já estão contidos no novo código, como a adesão ao PRA e o uso da regra do Artigo 61-A [da Lei Lei 12.651/12] a chamada regra da escadinha. É um instrumento importante até para mostrar aos mercados compradores que é possível produzir conservando o meio ambiente”, explicou.

Raimundo Deusdará disse ainda que para o governo federal esta avançando na questão dosinstrumentos econômicos, no decreto que vai regulamentar as cotas de reserva ambiental. “Será um título nominativo que vai remunerar aquele produtores cujos imóveis tenham excedente de reserva e que possam ter uma renda adicional relacionada à emissão dessas cotas. É para valorizar os produtores que tenham ativos e valorizam a floresta em pé”, disse.

Segundo ele, a expectativa é que o marco legal e a fase de testes do módulo no sistema, de emissão, registro e controle das cotas, esteja pronto até o início do segundo semestre deste ano.

Para Cristiano Vilardo, da CI-Brasil, “o que o CAR vai ser no futuro ninguém é capaz de prever, que ele é potencialmente uma ferramenta revolucionária todos temos essa confiança. Mas ele pode virar um elefante branco se não conseguirmos fazê-lo ter a qualidade que precisa”, disse.

O estudo da Inovacar foi apresentado esta semana em seminário organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista sobre os três anos do Código Florestal, na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

Bombardeio mata 14 pessoas na Síria

23/05/2015 11h54

Lisboa

Da Agência Lusa

Pelo menos 14 civis, incluindo seis crianças, foram mortos neste sábado (23), vítimas de um bombardeio na cidade de Deir El Zur, informou o Observatório Sírio de Direitos Humanos.

Um helicóptero militar disparou um barril de explosivos e causou a destruição generalizada de habitações no distrito de Al Hamediya. Até ao momento, foram registadas 14 mortes, mas o número poderá aumentar, porque há muitos feridos em estado crítico e civis desaparecidos sob os escombros.

A Síria tem sido palco de um conflito armado desde março de 2011, que provocou mais de 220 mil mortes.

Fonte: Agência Brasil

Virada Cultural leva programação variada a 11 cidades de SP neste fim de semana

23/05/2015 11h39

São Paulo

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

Os músicos Zeca Baleiro, Jorge Aragão, Guilherme Arantes e Moraes Moreira estão entre as atrações da Virada Cultural Paulista deste ano, levando música popular brasileira ao público. O evento conta com programação artística em 24 cidades do interior e litoral do estado de São Paulo, neste fim de semana (dias 23 e 24) e no próximo (30 e 31). Esta é a nona edição da irada, que, no ano passado, atraiu 1,4 milhão de pessoas em 28 cidades, segundo dados da Secretaria Estadual de Cultura.

Neste fim de semana, haverá atrações em 11 municípios, a partir das 18h de hoje até as 20h de amanhã (24). O público terá acesso a mais de 500 atividades gratuitas, entre shows musicais, teatro, dança, artes visuais, circo e cinema.

“O objetivo prioritário é proporcionar programação artística de qualidade, gratuitamente, fora da capital. É um evento que alia o estímulo à ocupação de espaços públicos e valorização de equipamentos culturais locais à oportunidade de contato com uma seleção de artistas e grupos que representem tanto a tradição quanto a vanguarda da cultura nacional”, destacou o secretário de Cultura, Marcelo Mattos Araujo, em entrevista à Agência Brasil.

Neste final de semana, Negra Li, Marcelo D2, Gabriel O Pensador, Thaide e Emicida sobem ao palco para representar o rap nacional. A diversidade da programação pode ser vista também nas apresentações do cantor e compositor Almir Sater e da cantora Wanderléa, que fará homenagem aos 50 anos da Jovem Guarda.

Já nos palcos internos dos teatros municipais, haverá apresentação de artes cênicas e música, incluindo teatro infantil e artistas locais. Algumas opções para o público são a Jazz Sinfônica (Botucatu) e a São Paulo Companhia de Dança (Indaiatuba), além de apresentações de stand up de Fábio Lins (Indaiatuba), Richard Godoy (Franca) e Fernando Strombeck (Piracicaba).

O secretário de Cultura destacou que a integração entre prefeituras e governo do estado “é total”. “O estado investe na programação artística do palco principal, contratando os artistas, mas é a prefeitura que providencia toda a estrutura de palco, luz, som, limpeza e segurança do evento.” Neste ano, artistas de cada regiões terão um espaço maior para apresentações, além de 11 unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc) com programação voltada para a virada.

Sobre a segurança, Araujo afirmou que é uma preocupação básica da fase de planejamento do evento. “Essa questão é tratada diretamente pelas prefeituras junto às autoridades policiais locais, levando sempre em consideração as especificidades da cidade”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Contagem de votos em referendo na Irlanda indica aprovação do casamento gay

23/05/2015 11h37

Dublin

Da Agência Lusa

A Irlanda será o primeiro país do mundo a aprovar o casamento gay por referendo. O início da contagem dos votos neste sábado (23) aponta para uma vitória confortável do sim ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. O primeiro-ministro irlandês, o democrata-cristão, Enda Kenny, destacou a liderança do país, ao deixar a decisão para o eleitor sobre a aprovação ou rejeição da mudança na lei.

Os políticos acham que o voto dos jovens contribuiu para a vitória da proposta do governo de Dublin, uma coligação entre conservadores e trabalhistas. Houve aumento na participação dos eleitores, que poderá aproximar-se dos 60%, índice acima dos registrados em votações anteriores.

Para Enda Kenny, essa é uma prova de que o eleitorado irlandês, de pouco mais de 3 milhões de pessoas, levou a sério a campanha."Acredito que, do ponto de vista dos jovens, ficou demonstrado o valor atribuído a essa questão e a importância que deram à política", disse o primeiro-ministro.

Se confirmada a vitória do sim, o casamento entre homossexuais será reconhecido pelo Artigo 41 da Constituição e será equiparado ao casamento convencional. O resultado do referendo deverá ser anunciado nas próximas horas.

Os partidários do sim já comemoram a vitória, enquanto um dos principais líderes da campanha pelo não admitia a derrota. "É histórico, somos o primeiro país do mundo a votar pela igualdade no casamento no quadro de um referendo", destacou a ministra da Saúde, Leo Varadkar.

“Esta é uma vitória para o lado do sim ao casamento gay," admitiu o diretor do Instituto Iona, um dos organismos que defendem a influente comunidade católica.

Até hoje, 18 países, 13 europeus, incluindo Portugal, legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas todos o fizeram por via parlamentar.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Rio intensificará ações para atingir meta de vacinação contra gripe

23/05/2015 10h36

Rio de Janeiro

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) pretende intensificar as ações para atingir a meta estipulada pelo Ministério da Saúde de imunizar contra a gripe 80% do público-alvo da campanha de vacinação. Inicialmente, o prazo para receber a vacina terminaria ontem (22), mas foi prorrogado até o dia 5 de junho. No estado, 35% do público-alvo foram imunizados.

Devem ser vacinadas as pessoas com 60 anos ou mais, assim como as crianças de 6 meses a 5 anos incompletos, indígenas, gestantes, mulheres no período de 45 dias após o parto, população carcerária, profissionais de saúde, profissionais que atuam no sistema prisional e doentes crônicos, o que corresponde a 4,1 milhões de pessoas no estado.

O superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Saúde, Alexandre Chieppe, lembra que em 2014 a situação estava parecida com a atual, mas a meta foi ultrapassada, chegando a 83,98% de cobertura. “No ano passado foi prorrogado o prazo duas vezes porque também não se atingiu a meta. O cenário de agora é muito semelhante ao que foi visto no ano anterior. Vamos agora traçar estratégias junto com os municípios, incentivando a utilização de postos volantes de vacinação em serviços, em asilos, para que a gente faça também ações que permitam ampliar essa cobertura.”

Chieppe ressalta que a vacina é atualizada todos os anos e protege contra os principais vírus que estão em circulação no mundo. A imunização é feita com vírus morto e é segura e eficaz contra gripe, mas não protege contra resfriados comuns.

“É um desafio que o país todo tem hoje, de alcançar metas de vacinação para uma doença que já tem a sua vacina disponível há muito tempo e vem diminuindo ao longo dos últimos anos o número de casos graves e de óbitos pela doença, muito em função dessa vacinação que tem sido feita. Já estamos chegando ao período de maior transmissão de gripe, que é o período de inverno, quando a temperatura começa a cair, e a estratégia da campanha é proteger a população para esse período de maior risco de transmissão.”

A professora universitária Renata Gonçalves ainda não levou a bebê de 8 meses para vacinar, mas pretende procurar um posto de saúde na próxima semana. “Ainda não levei porque estava esperando dar o dia das outras vacinas do calendário, para tomar tudo junto”. O grupo de crianças de 6 meses a 5 anos de idade está com cobertura de 30%.

“Todos os anos eu levei o meu filho mais velho, que agora está com 5 anos. Eu acho importante, tem dado certo, teve vezes que ele tomou a vacina e ficou resfriado, mas foi contornável, recuperou-se rápido. Não sei avaliar se ele não tivesse tomado se a gripe teria sido mais intensa. Eu acho que vale a pena sim”, diz.

Em todo o estado, 1,5 mil postos de saúde nos 92 municípios disponibilizam a vacina, que este ano imuniza contra os três subtipos de vírus da gripe que mais circularam no último inverno: A H1N1, A H3N2 e Influenza B.

A região que está com a cobertura mais baixa é a do Médio Paraíba, formada pelos municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, onde menos de 27% do público-alvo se vacinaram.

Fonte: Agência Brasil

Brasil precisa definir políticas de acolhimento para haitianos, diz especialista

22/05/2015 23h47

São Paulo

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O Brasil ainda não se atentou para a necessidade de estabelecer políticas de acolhimento e ações  multiculturais a fim de atender à demanda de haitianos que chegam ao país, disse hoje (22) o historiador Miguel Borba de Sá, integrante da Rede Jubileu Sul, no Seminário Nacional sobre o Haiti, em São Paulo.

Segundo ele, há uma relação da chegada dos haitianos ao país com a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), ocorrida desde 2004. “Não há uma percepção de que esse grande influxo de imigrantes haitianos tem a ver com a própria ocupação militar do Brasil [no Haiti]”, disse.

“O Brasil vai ao Haiti, dá demonstrações de riqueza e poder, com armas e com sua seleção brasileira, e depois não espera isso de volta. Não espera que quem está lá com uma vida totalmente impossibilitada de ter uma vida digna olhe para o Brasil como um espaço de esperança?”, completou.

Mas, segundo o historiador, ao chegar ao Brasil, os imigrantes percebem que existem dificuldades a ser enfrentadas e descobram que a sociedade brasileira também é muito desigual. De acordo com Miguel Borba, os imigrantes haitianos chegam com ensino superior, falando dois ou três idiomas, e acabam subempregados na construção civil, na indústria têxtil ou no mercado informal, submetidos à falta de direitos e muitas vezes em condições análogas à escravidão.

Ao abordar os problemas causados pela imigração ilegal, Leonildo Rosas, porta-voz do governo do Acre, destacou que, só de terça (19) para quarta-feira (20) desta semana, chegaram ao estado mais 220 imigrantes, a maioria formada por haitianos. Segundo ele, a suspensão do deslocamento dos estrangeiros para São Paulo – decidida com o governo paulista e o Ministério da Justiça – vai fazer com que o problema continue concentrado no território acriano.

Tailaine Costa, que trabalha no Centro de Referência em Direitos Humanos da Cáritas, no Paraná, informou que a entidade recebeu ontem (21) a notícia de que estão indo do Acre para Curitiba quatro ônibus com imigrantes, a maioria haitiana.

A Cáritas do Paraná atua em parceria com o Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo, que atinge principalmente imigrantes haitianos e refugiados sírios, segundo Tailaine. “Formamos um grupo que sai à procura de trabalhos análogos à escravidão. Isso é muito comum”, disse. De acordo com ela, A dificuldade não se restringe a coibir os empregadores, é difícil também que o imigrante identifique que está sendo vítima de trabalho escravo.

“Os casos que chegam são extremos. [É importante] identificar durante o processo que os trabalhadores têm direitos e que esses estão sendo violados. Estamos trabalhando para que eles próprios identifiquem qual é a sua situação, porque, quando eles identificam, já é uma violação muito grande.”

Fonte: Agência Brasil