Cine Odeon exibe no Rio filmes do 8º Encontro de Cinema Negro no Brasil

29/05/2015 15h30

Rio de Janeiro

Da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O Cine Odeon, localizado na Cinelândia, região central do Rio, exibe hoje (29) os filmes da mostra do 8° Encontro de Cinema Negro Brasil, África e Caribe Zózimo Bulbul. O evento traz uma seleção de 33 produções de cineastas afro-brasileiros e 30 filmes de africanos e da diáspora, oriundos da África, dos Estados Unidos, do Caribe e da Europa.

Uma das convidadas, a cineasta brasileira Sabrina Fidalgo, que exibiu hoje o documentário musical Rio Encantado, acha que ainda há poucas mulheres negras no meio cinematográfico, mas esse cenário já começa a mudar. “Há um grupo de mulheres, como eu, colocando o pé na porta e entrando com tudo na área. Nos falta incentivo, mas isso já está melhorando.”

Segundo ela, por ser um setor que demanda tempo e dinheiro, pode remeter a um nicho elitista, o que aumenta a importância de figuras como ela nesse cenário. “É importantíssimo termos grupos de resistência. Mulheres negras que trabalham com audiovisual ainda são uma minoria, então servimos como um incentivo para jovens negros que desejam entrar no mercado”, afirmou.

A cineasta americana Yoruba Richen, produtora do documentário The New Black e que também participará do evento, concorda com a brasileira e reitera que “o número de produtoras negras e mulheres cresceu bastante, mas ainda não pode ser considerado o suficiente”.

O 8° Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul ocorre entre os dias 28 de maio e 3 de junho, no Cine Odeon, na Cinelândia, e no Museu de Arte do Rio (MAR), na Praça Mauá, região central do Rio. O nome do evento é uma homenagem ao ator, diretor e autor Zózimo Bulbul, que morreu em janeiro de 2013, vítima de um câncer no colo do intestino. Ele foi o primeiro protagonista negro de uma novela brasileira.

Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores aderem a paralisações em pelo menos 11 estados e no DF

29/05/2015 15h27

29/05/2015 16h16

Brasília

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Várias centrais sindicais pelo país aderiram hoje (29) ao Dia Nacional de Paralisação. Os manifestantes protestam contra o projeto de lei que regulamenta as atividades de terceirização no país, as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários; o ajuste fiscal, contra corrupção e pela democracia.

Segundo a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), nesta manhã ocorreram protesto de várias categorias na Bahia, no Amazonas, em Goiás, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Pernambuco e no Ceará.

Em Patos, interior do estado da Paraíba, segundo a CTB, representantes de várias categorias, como dos Correios, da Energisa e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba integraram as manifestações, com representantes do Sindicato dos Funcionários Municipais de Patos e Região.

No Recife, os ônibus só voltarão a circular pela região metropolitana às 23h30. Segundo a CTB, 100% dos trabalhadores rodoviários aderiram à paralisação. Os metroviários também não estão trabalhando e os trens só operaram no horário de pico, controlados por supervisores.

Em Fortaleza, a mobilização reuniu representantes de centrais sindicais e servidores de universidades federais. A Central Sindical e Popular Conlutas (CSP Conlutas) organizou o ato para protestar contra os cortes orçamentários e o projeto de lei que regulamenta as terceirizações.

Em Caxias do Sul (RS), segundo a CTB, o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região e representantes dos sindicatos dos Comerciários, do Vestuário e da Saúde fizeram uma caminhada pelas ruas centrais da cidade. Durante o trajeto, foram distribuídos materiais informativos à população sobre o projeto que regulamenta as atividades de terceirização.

No Distrito Federal, cerca de 70 servidores federais fizeram manifestação em frente ao Ministério da Fazenda em protesto contra a política econômica do governo. O principal alvo das críticas é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que não se encontra em Brasília. O Ministério da Fazenda em Minas Gerais foi ocupado por trabalhadores da agricultura, em protesto organizado pela Via Campesina.

Em São Paulo, sindicalistas promovem desde o começo da manhã interdições de vias da cidade, do litoral e de municípios paulistas. Na Marginal Tietê e na Avenida Paulista também ocorreram manifestações. Na Baixada Santista, a principal via de acesso ao Porto de Santos foi interditada no sentido Guarujá, provocando filas. No início da manhã, os dois lados da rodovia foram bloqueados.

Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), várias categorias se mobilizaram em várias cidades do país, como os sindicatos dos Químicos de São Paulo e do ABC, os metalúrgicos de São Carlos, do ABC, Sorocaba, São José dos Campos e Osasco, portuários do Espírito Santo, trabalhadores do Saneamento Ambiental na Bahia e petroleiros de Minas Gerais. No Rio Grande do Sul, houve paralisação na Refinaria Alberto Pasqualini, da Petrobras, e nos terminais da Transpetro. Os petroleiros também bloquearam a BR-116, que dá acesso à refinaria.

O Dia Nacional de Paralisação foi convocado pela CUT, (CTB), Conlutas, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Intersindical e Nova Central, além de movimentos sociais.

*A matéria foi atualizada às 16h16

Fonte: Agência Brasil

Com PIB em queda, sindicato de SP projeta retração maior na construção

29/05/2015 15h25
São Paulo

Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP) avaliou hoje (29), em nota, que a redução do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, “deverá impactar ainda mais o setor da construção civil”. A economia brasileira recuou 0,2% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior (outubro, novembro e dezembro de 2014), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cortes decorrentes do ajuste fiscal reduzirão volume de obras no país, avalia SindusCon de São Paulo Antonio Cruz/Agência Brasil

A estimativa do sindicato é que o PIB da construção sofra queda de 5,5% neste ano na comparação com o ano passado. Diante do atual cenário de recessão, a expectativa da entidade é que o resultado seja pior. Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda do PIB é 1,6%. Em 12 meses, ele acumula queda de 0,9%. Entre os segmentos industriais, a construção civil apresentou redução de 2,9% em relação ao primeiro trimestre de 2014.

Para o SindusCon-SP, o declínio da atividade da construção nos últimos 12 meses decorre da confluência dos seguintes fatores: diminuição dos investimentos, inflação, elevação dos juros, aumento do desemprego, redução da renda, diminuição da demanda por imóveis, atrasos de pagamentos do governo pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida, além da dificuldade de obtenção de crédito imobiliário.

“No ajuste fiscal, os investimentos do governo sofreram profundos cortes, o que fará cair ainda mais o volume de obras", disse na nota o presidente do sindicato patronal, José Romeu Ferraz Neto. Ele comentou também a nova queda da taxa de investimentos anunciada pelo IBGE, de 1,3% em relação ao trimestre anterior e de 7,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. “Esses números denotam que os investimentos seguem em deterioração, o que é muito prejudicial ao desempenho da construção”.

Fonte: Agência Brasil

STF marca para 10 de junho julgamento sobre biografias não autorizadas

29/05/2015 15h24

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 10 de junho o julgamento sobre a constitucionalidade da publicação de biografias não autorizadas. Os ministros vão julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) contra liminares que proíbem o lançamento das biografias.

A associação questiona a constitucionalidade dos Artigos 20 e 21 do Código Civil. A Anel argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação, e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do biografado para a publicação dos livros.

Segundo o Artigo 20 do Código Civil, “salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da Justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.”

Um dos casos que podem ser influenciados pela decisão do Supremo é a biografia não-autorizada do cantor Roberto Carlos. A biografia Roberto Carlos em Detalhes foi escrita por Paulo César de Araújo. Em 2007, 11 mil exemplares foram recolhidos das livrarias após ação judicial impetrada pelo advogado do cantor. 

Fonte: Agência Brasil

Rio proíbe discriminação contra população LGBT nas prisões

29/05/2015 14h55

Rio de Janeiro
Da Agência Brasil Edição: Beto Coura

As normas assinadas garantem direito de inclusão do nome social, uso de uniforme e roupas íntimas conforme o gênero com o qual a pessoa se identifica, acesso a serviços públicos como hormonoterapia e manutenção de cabelos compridos para as travestis e transexuais que desejaremMarcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo do Rio proibiu qualquer tipo de discriminação contra presos no estado em função de orientação sexual ou identidade de gênero. A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), que tem cerca de 700 pessoas no sistema prisional, é o grupo ao qual se destinam as novas regras.

As normas assinadas hoje (29) garantem o direito de inclusão do nome social na guia de recolhimento do preso e ao uso de uniforme e roupas íntimas de acordo com o gênero com o qual a pessoa se identifica. Além disso, asseguram o acesso aos serviços públicos de saúde, incluindo a hormonoterapia, e a manutenção dos cabelos compridos para as travestis e mulheres transexuais que assim desejarem.

“Para nós, isso é um progresso importante, porque regulamenta os direitos da população LGBT, especialmente travestis e transexuais, para garantir direitos básicos da dignidade da pessoa”, disse o coordenador do Programa Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento, que é também superintendente da Secretaria de Assistência Social de Direitos Humanos.

"Nós vamos promover um tratamento digno e vamos usar as mesmas atitudes que nós usamos para as mulheres, sem nenhuma diferenciação. Vamos melhorar o nosso sistema dando dignidade e respeito [ao preso]", disse o secretário de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro.

Fonte: Agência Brasil

Reta final de inscrições para 43 vagas na Escola Naval

      O vestibular para a Escola Naval entra na reta final de inscrições. Os interessados devem ficar atentos pois o prazo vai só até o dia 6 de junho. A instituição, que é a mais antiga do Brasil, no ensino superior, oferece 43 vagas. Desse total, 31 são para Homens e 12 para mulheres. Parte das vagas são para negros, de acordo com a legislação vigente.

A escolaridade mínima exigida para ingressar no curso de oficiais da Escola Naval é o ensino médio completo. A formação dura quatro anos e é em nível de graduação. Os alunos que a concluírem com aproveitamento ingressam no posto de guarda-marinha, que tem remuneração bruta inicial de R$7.589,70 mensais.

Entre as exigências para participar do concurso, estão: ser brasileiro nato, não ser casado, não ter constituído união estável, não ter filhos e estar em dia com as obrigações civis e militares. É preciso também estar dentro do limite de idade: no mínimo, 18 anos completos e, no máximo, 23 anos, em 1º de janeiro de 2016. As demais exigências podem ser consultadas no edital, disponível na FOLHA DIRIGIDA Online.

Para fazer a inscrição, é preciso acessar a página da Diretoria de Ensino da Marinha (Densm) na internet ou ir até uma das Organizações Militares da Marinha (Ordi) listadas no edital. A taxa é de R$30 e deve ser paga por meio de bancário bancário, que é impresso após o preenchimento do requerimento de inscrição no site.

A partir de 2 de julho, os candidatos deverão consultar a página da Densm ou uma das Ordi para saber a data, hora e local da prova, que será composta por questões objetivas de Matemática, Física, Português e Inglês, além de uma Redação. O concurso prevê, ainda, as seguintes etapas: inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos e documentos, avaliação psicológica e período de adaptação.

Fonte: Sinopse da Marinha/Folha Dirigida      

Avião pilotado por brasileiros É abatido na Venezuela

Na aeronave havia 616 pacotes de cocaína; tios lamentam mortes

Breno Boechat

Dois brasileiros morreram na Venezuela depois que o avião em que estavam foi abatido pela Força Aérea daquele país na cidade de Ricaurte. De acordo com o governo local, os amazonenses Klender Hideo de Paula Ida, de 24 anos, e Fernando César Silva da Graça, de 29 anos, transportavam 616 pacotes de cocaína procedentes da Colômbia.

O caso aconteceu na madrugada do último domingo. Segundo o governo venezuelano, a aeronave, modelo Embraer EMB-820C Navajo, foi detectada pelo sistema de inteligência das forças armadas ainda na fronteira entre a Venezuela e a Colômbia e foi abatida por ser considerada "invasora". De acordo com a Força Aérea venezuelana, dois caças decolaram para abordar os tripulantes brasileiros e orientá-los a desistir do voo. Os dois, no entanto, teriam tentado fugir dos militares, que abriram fogo e abateram a aeronave. Autoridades venezuelanas informaram ainda que, antes da abordagem, os brasileiros tentaram esconder o prefixo da aeronave, a fim de despistar a fiscalização.

Piloto queria parar de voar

Ida trabalhava há cerca de três anos como piloto da companhia aérea Jamil Tur, mas já não mostrava muito interesse em continuar na carreira. Segundo seu tio João Marcos Silva, num almoço realizado na última sexta-feira, o piloto contou que queria parar de voar e que pensava em voltar à faculdade de Engenharia Mecatrônica, que havia trancado. Silva acredita que o sobrinho pode ter sido vítima de uma emboscada.

- Ele era um menino muito querido e de caráter irretocável. Acredito que ele tenha sido vítima de uma sabotagem, que foi contratado para fazer uma viagem e, chegando lá, não teve outra alternativa. A gente sabe como funcionam esses comandos de organizações criminosas. Era um menino incrível. Não há nada a dizer da conduta dele.

Tio de Graça, Anselmo Silva contou que a família não tinha notícias do rapaz há cerca de três meses e que, no último contato, ele teria dito que estava trabalhando com transporte de cargas.

- Nunca imaginamos que ele pudesse estar metido numa coisa dessas - lamentou.

Segundo o parente, a família encontra dificuldade para liberar o corpo e pensa ir à Venezuela para agilizar o processo.

Com os brasileiros, foram encontrados US$ 500 dólares, 1.700 pesos colombianos e apenas R$ 3, em moedas. O Itamaraty informou que foi notificado sobre o abatimento pelo governo venezuelano. Os corpos dos dois brasileiros ainda aguardam liberação, no Hospital Central de Valência, na Venezuela, e devem seguir para o Brasil nos próximos dias. O Ministério de Relações Exteriores informou ainda que um representante do Brasil acompanhará as investigações da polícia venezuelana e estará em contato com as famílias para prestar apoio consular.

Fonte: Sinopse da Marinha/O Globo

Deputados protocolam pedido de CPI da Máfia do Futebol

28/05/2015 21h27

Brasília

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Deputados de diferentes partidos assinaram hoje (28) requerimento do deputado João Derly (PCdoB-RS) para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) de investigação e apuração de denúncias sobre o esquema de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa) e prisão de sete dirigentes da entidade esportiva, acusados de crimes como fraude, suborno e formação de quadrilha. Já denominada de CPI da Máfia do Futebol, o requerimento conta com 200 assinaturas de parlamentares.

O requerimento para a criação da CPI tem como primeiro autor o deputado João Derly (PCdoB-RS). Na justificativa do requerimento, o deputado João Derly diz que um dos presos na operação é o brasileiro José Maria Marim, vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, apontado como tendo sido favorecido por suborno  em diversas situações, envolvendo inclusive acordos dos direitos da Copa do Brasil, entre outros.

“São fartas as evidências de que o futebol brasileiro esteja contaminado com negociatas ilegais, como pagamento de propinas para a realização de contratos como, por exemplo, a acusação de que a empresa Traffic pagava a Marim e a outros dois dirigentes da CBF R$ 2 milhões por ano pelos direitos de transmissão da Copa do Brasil”, diz um trecho do requerimento para criação da CPI.

As assinaturas serão agora conferidas pela secretaria-geral da Mesa da Câmara, e se pelo menos 171 delas forem validadas o pedido entra na fila de espera para a criação de CPIs. Isso, porque só podem funcionar simultaneamente cinco CPIs na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

Clientes de planos de saúde vão ter mais informações para avaliar serviços

28/05/2015 21h20
Rio de Janeiro

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Os segurados de planos de saúde suplementar vão contar agora com mais informações sobre as operadoras para que, na hora de trocar de plano ou fechar um contrato, poder avaliar a qualidade do serviço. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (28) uma atualização dos Dados Integrados da Qualidade Setorial, que traça um novo panorama dos planos de saúde e do setor no Brasil.

Foram introduzidas informações, por exemplo, como preço médio (ticket) de planos de saúde disponíveis no mercado e por operadora, além de dados de sinistralidade (relação entre receita e despesa) das empresas.

A diretora presidenta substituta da ANS, Martha Regina de Oliveira, destacou que os dados são um dos eixos da nova agenda regulatória. Com isso, segundo ela, a agência quer aumentar a transparência do setor. “O que a gente está chamando de empoderamento do consumidor”, disse.  O que, na opinião da diretora, significa dar ao beneficiário uma informação que lhe seja útil, destacou Martha Tegina à Agência Brasil.

A meta, de acordo com ela, é ir agregando cada vez mais informações que reflitam a assistência e a qualidade dos planos de saúde. “E que isso possa ser usado na hora de trocar de plano por portabilidade, na hora de comprar um plano ou mesmo na hora de acompanhar como está indo a sua operadora”.

O estudo inclui dados referentes ao perfil de qualidade da rede de planos, quais as ofertas do produto, qualificação das operadoras, se a operadora é ou não acreditada. O objetivo é facilitar ao consumidor avaliar as empresas e fazer comparação entre as operadoras, “de uma maneira mais rápida e acessível, sem que ele tenha que buscar as informações em vários lugares diferentes”.

Martha Oliveira disse ainda que a meta é promover a atualização dos dados a cada seis meses, pelo menos. “A gente quer usar isso também para gerar mudança e resultado no setor”.

Atualmente, existem no Brasil 1,4 mil operadoras de planos de saúde com registro ativo e 1,2 mil com beneficiários. Elas totalizam 72,2 milhões de beneficiários, sendo 50,8 milhões de consumidores em planos de assistência médico-hospitalar e 21,4 milhões em planos exclusivamente odontológicos. De acordo com a ANS, foram realizadas no ano passado pelas operadoras de planos de saúde 56 milhões de terapias, 280,3 milhões de consultas médicas, 9,7 milhões de internações e 763 milhões de exames complementares.

Fonte: Agência Brasil

Fifa elege presidente nesta sexta-feira

28/05/2015 21h12
Brasília

Da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Em meio a denúncias de corrupção e prisões de sete de seus dirigentes a pedido da Justiça dos Estados Unidos, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) elege amanhã (29) o próximo presidente, em Zurique, na Suíça, mesma cidade onde ocorreram as detenções. O atual mandatário, o suíço Joseph Blatter, que disputa o quinto mandato consecutivo, e o príncipe jordaniano Ali bin Al Hussein. 

A eleição ocorre durante o 65º Congresso da entidade, que começou oficialmente hoje (28), em Zurique. Nesta sexta-feira, a reunião deve começar às 9h30, horário local, 4h30 em Brasília. A eleição está prevista para ocorrer durante a tarde, segundo informações do site da entidade.

Cada uma das 209 federações-membro da Fifa tem direito a um voto, que é secreto. O presidente da entidade terá mandato de quatro anos, com direito a reeleição ilimitada. A eleição ocorre sob críticas de dirigentes de federações internacionais de futebol.

O presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), Michel Platini, pediu hoje a demissão de Blatter. Ele disse que “a maioria das associações” vinculadas à Uefa vai votar no candidato adversário, Ali bin Al Hussein. Já a Confederação Asiática de Futebol reiterou seu apoio ao atual presidente da Fifa.

Na última quarta-feira (27), uma operação do FBI em conjunto com autoridades suíças prendeu sete dirigentes do futebol que estavam em Zurique. Entre eles o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin.

Autoridades norte-americanas investigam a participação de dirigentes da Fifa e empresários em fraudes na escolha dos países-sede das duas próximas copas do Mundo (Rússia, em 2018, e Catar, em 2022). No Brasil, as suspeitas recaem sobre contratos de patrocínio e de transmissão da Copa do Brasil assinados pela CBF. Hoje, Blatter afirmou que as denúncias trouxeram “vergonha e humilhação” para o esporte mundial.

Fonte: Agência Brasil

STF autoriza transferência de líder da Camorra para presídio no DF

28/05/2015 20h47

Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (28) a transferência do italiano Pasquale Scotti, líder da organização mafiosa napolitana Camorra, para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Ele foi preso na terça-feira (26), no Recife, em uma operação da Polícia Federal e da Interpol (Polícia Internacional).

Conforme a decisão do ministro, Scotti deve permanecer na Papuda até a finalização do processo de transferência para um presídio federal, onde ficará preso até o julgamento do pedido de extradição, que ainda será feito pelo governo da Itália.

Ontem (27), o italiano foi transferido para a Superintendência da PF em Brasília, onde aguardava decisão do ministro.

Scotti é apontado como fundador da Nova Camorra Organizada – subgrupo criado após a prisão do principal chefe da Camorra, Raffaele Cutolo, em 1982. Em 2005, a Justiça italiana condenou Scotti à prisão perpétua por crimes cometidos entre 1980 e 1983, entre os quais mais de 20 homicídios, porte ilegal de armas de fogo, extorsão, intimidação e ameaças.

O italiano estava foragido desde 1984 e vivia no Recife há anos, com documentos falsos, em nome de Francisco de Castro Visconti.

Fonte: Agência Brasil

Bombeiros apagam incêndio na favela do Moinho, em São Paulo

28/05/2015 20h46

São Paulo

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O incêndio que atingiu a favela do Moinho, na região central da capital paulista, na tarde de hoje (28), foi extinto por volta das 18h, segundo o Corpo de Bombeiros. Não houve registro de vítimas. No entanto, seis barracos foram queimados.

Os bombeiros combateram o incêndio com 45 homens e 15 viaturas. Até o momento não há informações sobre as causas do início do fogo. O incêndio chegou a paralisar a Linha 8-Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que passa praticamente por dentro da favela. Os trens circulam normalmente pelo local.

Fonte: Agência Brasil

Toffoli: unificação das eleições pode gerar 3 milhões de candidatos por pleito

28/05/2015 20h39

Brasília

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, disse hoje (28) que o fim da reeleição pode diminuir o número de processos que tramitam na Justiça Eleitoral, mas a unificação dos pleitos causa uma preocupação, pois criará demanda de cerca de 3 milhões de candidaturas em um mesmo período.

Nessa quarta-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o fim da reeleição para cargos executivos. Como a reforma política está sendo analisada por meio de proposta de emenda à Constituição, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.

“Há uma coisa com que a Justiça Eleitoral se preocupa: é a questão da unificação das eleições. Isso pode gerar um número, conforme o sistema eleitoral mantido, da base proporcional, de cerca de eventualmente até 3 milhões de candidatos em uma eleição. A questão é que gera muito processo, imagina, pode gerar 3 milhões de processos de registro de candidatura em um único pleito, 3 milhões de prestações de contas, e é um número muito alto”, disse Toffoli. Segundo ele, essa preocupação é do ponto de vista operacional, mas “não há nenhum tipo de dificuldade” na questão da segurança das eleições, e “a Justiça Eleitoral estará sempre apta a fazer aquilo que o Congresso vier a determinar”.

“No que diz respeito ao fim da reeleição, sem fazer juízo de valor, se é melhor ou pior, há um dado concreto. Isso diminui o número de processos na Justiça Eleitoral, porque há muitos processos que envolvem a ideia de uso da máquina administrativa, medidas e programas que são criados para fins eleitorais no ano de eleição, e isso gera muito processo na Justiça Eleitoral. Então, evidentemente que o fim da reeleição, se vier a ser definitivamente aprovado como emenda constitucional, gera para a Justiça Eleitoral uma diminuição de demanda”, acrescentou.

Quanto à aprovação, também em primeiro turno, da PEC que autoriza doações de empresas privadas a partidos políticos, Toffoli disse que o estabelecimento de limites de gastos é “bastante importante”. “Hoje são os próprios candidatos que se autolimitam. Ou seja: o céu é o limite. Eu já tive a oportunidade também de dizer em audiências públicas, no Congresso, da necessidade de se colocar limite de gastos, e também o limite de doação das pessoas jurídicas é muito alto: 2% do faturamento. É necessário que se coloque um valor nominal fixo, por empresa, para doação, além desse proporcional sobre o faturamento”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova cláusula que limita acesso ao Fundo Partidário

28/05/2015 20h31

Brasília

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

O plenário da Câmara aprovou, há pouco, dispositivo que estabelece uma nova cláusula de barreira, ou de desempenho, mudando as regras de acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão.

Foram 369 votos a favor, 39 contra e cinco abstenções ao destaque apresentado ao relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) que trata da reforma política. O dispositivo ainda precisa ser aprovado em segundo turno para ser encaminhado ao Senado para apreciação.

A medida estabelece que só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão os partidos que tiverem pelo menos um candidato à Câmara Federal e um parlamentar eleito para a Câmara ou para o Senado. Pela medida, não terão acesso aos benefícios quatro partidos: PSTU, PCO, PPL e PCB. 

Hoje, todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm direito a uma parte do Fundo Partidário e tempo de rádio e TV. O fundo é dividido da seguinte forma: 95% para os partidos com representação na Câmara, de acordo com o tamanho da bancadas, e os outros 5%  divididos igualmente entre todos os partidos com registro no TSE.

Antes da aprovação da cláusula de desempenho, os deputados rejeitaram o destaque do PSDB que propunha acabar com as coligações nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores). Foram 206 votos a favor, 236 contra e cinco abstenções.

O dispositivo assegurava as coligações eleitorais nas eleições majoritárias (presidente da República, governador, senador e prefeito). Com a rejeição do destaque, fica mantido o atual sistema eleitoral, que permite as coligações tanto nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias.

Em outra votação, os deputados rejeitaram requerimento de preferência para votação de emenda que previa mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos do Executivo e do Legislativo, exceto de senador, que continuaria com mandato de oito anos.

Como o assunto é complexo, a votação da proposta sobre definição do tamanho dos mandatos ficou para ser feita após a votação do projeto de lei que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos.

As votações dos outros pontos da reforma política, que não foram apreciados nesta semana, ficaram para a semana do dia 10 de junho, segundo o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Fonte: Agência Brasil

Brasil não chegou atrasado nas investigações sobre CBF, diz Cardozo

28/05/2015 20h16

Brasília

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (28) que “em hipótese alguma” o Brasil chegou atrasado na apuração dos crimes, e “o país fará a sua própria investigação” sobre as denúncias de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa), envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que ficará a cargo da Polícia Federal para apurar se há provas da ocorrência de crimes cometidos por dirigentes esportivos do país que também sejam tipificados na legislação brasileira.

Nesta quarta-feira (27), o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, e outros seis dirigentes da Fifa, de diversas nacionalidades, foram presos na Suíça, por suspeitas de corrupção envolvendo a negociação de direitos de transmissão de competições internacionais, como a Copa do Mundo, e, no caso brasileiro, da Copa do Brasil.

Cardozo disse que, da parte do ministério da Justiça, foi aberto um inquérito para (LINK) para apurar os fatos, e que a orientação é que os trabalhos sejam feitos com “absoluta seriedade”. “Vamos buscar coletar todas provas e situações para verificar se realmente há ocorrência de crimes”.

O ministro da Justiça evitou opinar sobre a possibilidade de os brasileiros serem extraditados para os Estados Unidos e disse que não cabe ao governo brasileiro “prejulgar absolutamente nada. Vamos aguardar investigações para que possamos ter opiniões conclusivas a respeito”.

Segundo o ministro, o país não está atrasado nas investigações: “O que eu posso afirmar é que, no Brasil, sempre que há indícios de irregularidades e de delitos, nós atuamos, a Polícia Federal tem atuado. E nesse caso, são as situações que ocorreram em país estrangeiro, por força de fatos que obviamente nós estamos sob sigilo em comentá-los. Portanto, o Brasil, ao tomar ciência de irregularidades possíveis, abre inquérito e investiga com rigor, como a PF sempre investiga”.

Em entrevista hoje à tarde, o ministro disse que é “absolutamente legítimo” que o Congresso Nacional crie uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a CBF e o comitê organizador local da Copa do Mundo Fifa 2014. Segundo ele, o parlamento é autônomo para tomar suas medidas e “sempre que o Congresso decide, os representantes do povo decidem bem. Portanto vai tomar medida que acha correta”.

Fonte: Agência Brasil

Inmetro: consumidor quer segurança de produtos, mas ainda compra em camelô

28/05/2015 20h01

Rio de Janeiro

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Pesquisa feita pelo Instituto MDA para o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) apurou em dez estados brasileiros que os consumidores, embora preocupados com o consumo responsável de energia e a segurança dos produtos, ainda compram em camelôs artigos que não têm controle. A pesquisa retrata a realidade, disse hoje (28) à Agência Brasil o chefe da Divisão de Gestão Corporativa do Inmetro, Silvio Ghelman.

“De fato, o brasileiro está mais preocupado com o consumo de energia ao longo dos últimos anos. A questão da etiquetagem, o uso de produtos com selo [do Inmetro] tem ganhado importância”, comentou. O consumidor, acrescentou Ghelman, tem entendido cada vez mais a importância da etiquetagem e utilizado isso em suas compras.

A marca do Inmetro também é um fator forte para a maioria dos brasileiros. A maior parte da população prefere comprar um produto com a marca do Inmetro do que um produto sem selo, “mas a gente sabe que o critério preço é importante na decisão de compra”. Por isso, Ghelman considerou natural que ainda se comprem produtos em camelôs. Cerca de 32,1% relataram ter adquirido um produto no mercado informal nos últimos 12 meses, com destaque para brinquedos (37,1%).

Ghelman apontou a necessidade de conscientizar cada vez mais a população para que evite comprar em camelôs produtos relacionados à segurança, como brinquedos e artigos infantis, em especial. “É uma temeridade comprar esses produtos em camelô. A relação custo/benefício não é vantajosa”, disse. O problema reside em uma mudança de cultura, apontou.

Feita entre os dias 19 de janeiro e 12 de fevereiro deste ano, com 3.387 pessoas, a pesquisa procurou entender a percepção do consumidor sobre hábitos de consumo, ligada a produtos que o Inmetro regulamenta: brinquedos, artigos escolares, adaptadores de tomadas e isqueiros.

Houve avanços. “Já foi pior”, disse Silvio Ghelman. No caso de etiquetas de consumo de energia, a pesquisa constatou que 92% dos consultados lembram ter visto o selo nos produtos. “'É um número  muito alto. Quase a totalidade das pessoas”. Quando se pergunta se o entrevistado sabe o que a etiqueta significa, a resposta é positiva para 75,7% do total, dos quais 92,6% afirmaram saber que a etiqueta indica menor consumo de energia em eletrodomésticos e 3,3% que indica produtos ecologicamente corretos.

“A gente vê que tem um percentual muito alto de entendimento da população sobre etiqueta de consumo. Ele é menor na população mais idosa (50,2%), mas chega a atingir quase 90% para quem tem nível de escolaridade superior completo ou pós-graduação”. A pesquisa mostra que também é elevado o percentual de brasileiros que levam em conta a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) na compra de eletrodomésticos, como fogão, geladeira e aparelho de ar condicionado. A Ence classifica os artigos de A a E, em termos de eficiência energética. Esse dado é importante no momento em que o país busca consumo menor de energia, inclusive em carros.

A pesquisa destaca que em relação à segurança, 65,1% dos entrevistados disseram dar preferência a produtos que trazem o selo de identificação da conformidade do Inmetro. Segundo o instituto, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, houve expansão de 13,4% nesse item, em comparação à pesquisa efetuada em 2014. A meta, reforçou Ghelman, é incentivar a produção de carros e eletrodomésticos mais eficientes, bem como levar o consumidor a adquirir produtos mais eficientes. “Quanto mais a população entende a atividade do Inmetro, mais é sensível à compra de produtos com certificação compulsória de segurança, como brinquedos, e a não adquirir em camelô, mas no comércio formal”, acredita.

A pesquisa permite ao Inmetro aperfeiçoar seus regulamentos e processos e a atuar melhor em determinadas regiões do país e em parcelas específicas da população. Do total entrevistado, 86,9% disseram confiar no Inmetro, e 61,4% preferem produtos com o selo do órgão, mesmo que tenham que pagar mais por isso.

Fonte: Agência Brasil

Dezoito instituições de ensino superior estão em greve em 12 estados, diz Andes

28/05/2015 19h42

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia

Docentes de 17 universidades federais e um instituto entraram em greve hoje (28) em 12 estados de acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A greve abrange docentes e trabalhadores técnico-administrativos de instituições públicas de ensino superior. A paralisação é por tempo indeterminado.

Os profissionais pressionam o governo federal para ampliar os investimentos na educação. Entre as reivindicações, estão melhores condições de trabalho, garantia de financiamento público estável e suficiente às instituições, abertura de concursos públicos e a reestruturação da carreira. A pauta completa pode ser acessada no site do Andes-SN. 

De acordo com o sindicato, a greve foi o último recurso encontrado pelos funcionários para alertar sobre a necessidade de ampliar os investimentos em educação. Eles também querem respostas sobre "o total descaso do Executivo frente à profunda precarização das condições de trabalho e ensino nas Instituições de Ensino Superior (IES)".

A Andes diz, em nota, que após o anúncio da greve no dia 22 de maio, representantes do movimento foram recebidos no Ministério da Educação, mas não obtiveram resposta sobre a pauta de reivindicações. No texto, os docentes lembram que o ministério também negou acordo anteriormente firmado com a Secretaria de Educação Superior sobre pontos conceituais da carreira do professor federal.

A nota destaca também que os cortes no orçamento do MEC têm trazido enormes prejuízos para o desenvolvimento das atividades acadêmicas nas instituições. "Os cortes aprofundam a precarização das condições de trabalho a tal ponto que diversos setores estão inviabilizados de funcionamento".

Para os docentes, as condições de trabalho e estudo vêm se agravando dia a dia com falta de professores e técnico-administrativos, com a demora, interrupção e não execução de obras programadas, "obrigando docentes e estudantes a desenvolverem atividades em containers, bem como o não pagamento de serviços básicos".

O contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União 2015 foi anunciado na semana passada. Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes. Juntas, as três pastas concentram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União. Na área de educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões.

Ontem (27), o MEC divulgou uma nota na qual se diz aberto ao diálogo. Veja a íntegra da nota no site do MEC. 

Veja a lista das Universidades que estão em greve: 

Universidade Federal do Acre

Universidade Federal do Amapá

Universidade Federal Rural da Amazônia

Universidade Federal do Pará

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Universidade Federal de Rondônia

Instituto Federal do Piauí

Universidade Federal Rural do Semiárido

Universidade Federal de Campina Grande - Patos

Universidade Federal de Alagoas

Universidade Federal de Sergipe

Universidade Federal da Paraíba

Universidade Federal do Oeste da Bahia

Universidade Federal do Mato Grosso

Universidade Federal do Mato Grosso - Rondonópolis

Universidade Federal da Grande Dourados

Universidade Federal de Tocantins

Universidade Federal Fluminense

Fonte: Agência Brasil

Mulheres e crianças são cada vez mais usadas em ataques suicidas na Nigéria

26/05/2015 07h35

Abuja

Da Agência Lusa

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou hoje (26) que mais mulheres e crianças foram usadas em atentados suicidas à bomba no Nordeste da Nigéria nos primeiros cinco meses deste ano do que em 2014.

Em comunicado, o Unicef declara que, em 2014, registaram-se 26 ataques suicidas, em comparação com 27 ataques até maio de 2015, sendo que em pelo menos 75% desses casos terão sido usadas mulheres e crianças.

"[As vítimas] têm sido usadas para detonar bombas ou cintos de explosivos em locais muito frequentados, tais como mercados e estações de autocarros", destaca a agência das Nações Unidas.

O comunicado mostra ainda que, desde julho de 2014, foram registados nove incidentes suicidas envolvendo crianças com idades aproximadas entre 7 anos e 17 anos, todas elas do sexo feminino.

“As crianças não estão instigando esses ataques suicidas; estão sendo usadas intencionalmente por adultos da maneira mais horrível”, afirmou Jean Gough, representante do Unicef na Nigéria.

“São antes de mais vítimas, não são autores”, reforçou, ao acrescentar que "muitas crianças foram separadas das famílias, quando fugiram da violência, sem ter alguém para tomar conta delas”.

Jean Gough destacou que, sem proteção familiar, as crianças "estão mais expostas ao risco de exploração por parte de adultos, o que pode levar ao envolvimento em atividades criminosas ou ligadas a grupos armados”.

O Unicef calcula que cerca de 743 mil crianças tenham sido obrigadas a fugir das suas casas devido ao conflito, estimando que o número das que são não acompanhadas e separadas das respetivas famílias possa chegar a 10 mil.

A agência da ONU receia ainda que "a utilização crescente de crianças como bombistas suicidas" faça com elas "passem a ser vistas como potenciais ameaças, o que poria todas as crianças associadas a grupos armados em risco de retaliação e impediria a sua reabilitação e reintegração na comunidade".

No comunicado, divulgado na mesma semana em que está agendada a tomada de posse do novo presidente eleito da Nigéria, Muhammadu Buhari, o Unicef apela às autoridades nigerianas "para que coloquem a segurança e o bem-estar das crianças, em especial as que foram afetadas pela crise no Nordeste do país, no centro da agenda política".

O Nordeste da Nigéria tem sido afetado pela insurgência do grupo terrorista Boko Haram, responsável por numerosos ataques violentos contra povoações e civis daquela região e nos países vizinhos.

Fonte: Agência Brasil

Semana de votações no Senado começa com apreciação de MPs do ajuste fiscal

26/05/2015 06h50
Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Na abertura da ordem do dia, os senadores deverão votar a MP 665, que muda regras para acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego

Wilson Dias/Agência Brasil

A semana parlamentar que começa hoje (25) terá votações relevantes no Senado. Os parlamentares terão que apreciar três medidas provisórias relacionadas ao ajuste fiscal do governo e ainda podem ser levados a analisar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do Judiciário. O texto foi aprovado na última semana na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e tramita em regime de urgência no plenário.

Logo na abertura da ordem do dia, os senadores deverão votar a Medida Provisória 665, que muda regras para acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A MP já foi discutida na semana passada, mas não pode ser votada porque foi apresentada uma emenda para retirar do texto o trecho que trata do abono salarial, por ter sido considerado inconstitucional pelos parlamentares.

Como a medida perde validade no próximo dia 1º e se sofresse alteração precisaria retornar para última análise da Câmara, o líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), decidiu deixar a votação para esta terça-feira na esperança de conseguir um acordo que permita a votação sem mudanças no texto mediante o compromisso do governo de vetar o trecho que os senadores querem retirar.

Logo após a votação da MP 665, será a vez de o Senado apreciar a MP 664, que trata do acesso de viúvas e viúvos à pensão por morte dos cônjuges. A medida recebeu na Câmara a emenda que modifica o fator previdenciário e estabelece a chamada regra 85/95 – pela qual as mulheres podem se aposentar com vencimentos integrais, quando a soma do tempo de contribuição e a idade chegar a 85 anos e os homens, a 95 anos. O governo é contra a mudança, mas defende a aprovação da MP como está, uma vez que o texto também tem prazo de vencimento no dia 1º de junho. No entanto, como há sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira, para apreciação de vetos presidenciais, há possibilidade de a votação da MP 664 ficar para amanhã (27).

Por fim, será a vez de os senadores apreciarem a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos industrializados. A medida também foi alterada na Câmara e recebeu a emenda que permitirá ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), firmar parceria público-privada para construir mais um anexo para os gabinetes dos deputados e que contará também com complexo de lojas e restaurantes. A proposta é polêmica e pode gerar debate no Senado sobe a real necessidade do shopping anexo ao Parlamento.

Se ainda houver tempo na ordem do dia de quarta-feira, os senadores poderão ainda discutir o aumento dos servidores do Judiciário, que alegam estarem sem reajuste desde 2006. A proposta prevê aumento parcelado que começará este ano e terminará em 2017, com percentuais que podem variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor.

Diante do ajuste fiscal que vem sendo promovido pelo governo, entretanto, a proposta pode receber emendas que a deixe mais condizente com a situação econômica do país. O assunto também promete tomar tempo de discussão dos senadores, que vêm sendo pressionados pelos funcionários do Judiciário a aprovar a matéria.

Fonte: Agência Brasil

Kassab garante que projeto do Metrô de Niterói não foi abandonado

25/05/2015 23h28

Rio de Janeiro

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A implantação da Linha 3 do metrô, que ligará Itaboraí, São Gonçalo e Niterói, na região metropolitana do Rio, é uma prioridade para o Ministério das Cidades. A decisão foi comunicada hoje (25), pelo ministro Gilberto Kassab, durante uma reunião com o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

“O ministério não abandonou a ideia do Metrô. Continua trabalhando com a hipótese de financiar, apoiar a construção da Linha 3 do metrô, o que mudaria de uma maneira muito expressiva a qualidade da mobilidade e do transporte na cidade de Niterói”, disse o ministro após o encontro no Solar do Jambeiro, no bairro do Ingá, em Niterói. Para o prefeito, recuar da proposta da Linha 3 do metrô, seria um equívoco.

Quanto a outros investimentos, o ministro garantiu que o ajuste fiscal não provocará interrupção nos programas desenvolvidos na cidade pelo ministério. Ele explicou que todos os projetos estão sendo analisados e alguns já estão sendo feitos em Niterói. “Posso afirmar a vocês que não haverá, por conta do ajuste econômico, a interrupção de nenhum programa, nenhum projeto, nenhum estudo no Ministério das Cidades, no que diz respeito à cidade de Niterói, [como o programa] Minha Casa, Minha Vida, [projetos] no campo da mobilidade e [obras] na área de encostas”, esclareceu.

Segundo Kassab, o prefeito Rodrigo Neves reforçou hoje o pedido que tinha feito no início da gestão para que o ministério ampliasse o apoio às obras em áreas de encostas. Os investimentos estão estimados, de acordo com o ministro, em R$ 123 milhões. “Essa análise acontece e, muito possivelmente, no início do segundo semestre terá uma decisão final. Conta com nosso apoio para que possa ter os recursos do governo federal e, com isso, Niterói possa virar a página no que foi uma tragédia na sua história”, analisou.

Entre os locais que serão beneficiados com as obras de contenção de encostas estão o bairro de Santa Rosa, Fonseca e Cubango; e os morros do Estado, da Biquinha e do Céu.

Fonte: Agência Brasil