Divulgação dos Vencimentos dos Militares

PONTO DO SERVIDOR SAI REGRA PARA DIVULGAÇÃO / TAREFA DE QUEM / PRAZOS ESCALONADOS Maria Eugênia SAI REGRA PARA DIVULGAÇÃO O Governo Federal definiu os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo para divulgação, de maneira individualizada, da remuneração e subsídio dos servidores públicos civis e militares, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, que prevê que seja dado acesso à remuneração e subsídio recebidos por “ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada". A primeira divulgação deve ocorrer no dia 30 de junho. TAREFA DE QUEM A regra vale para o pessoal civil do Executivo, os policiais militares oriundos dos extintos Territórios, e os militares das Forças Armadas. O Ministério da Defesa encaminhará diretamente à Controladoria-Geral da União (CGU) os valores referentes ao pessoal militar. Quanto ao pessoal civil – aí incluídos os PMs dos ex-Territórios – o envio caberá ao Ministério do Planejamento, que extrairá os valores do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Os órgãos e entidades que não estiverem no Siape deverão eles próprios enviar as informações à CGU. PRAZOS ESCALONADOS Com a publicação da portaria interministerial, fica estabelecido o prazo de 30 de junho próximo para a primeira divulgação no Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br/) das remunerações referentes ao pessoal civil; de 30 de julho para as referentes aos militares; e de 30 de agosto para as verbas indenizatórias de civis e militares. Posteriormente, a cada mês, as informaçõesserão enviadas à CGU até o 10º dia útil e disponibilizadas na Internet até o último dia. Todos os órgãos e entidades deverão colocar em seus sítios mecanismo de redirecionamento para a área do Portal onde as informações estiverem publicadas. fonte: Jornal de Brasília/Sinopse

11 de junho, data comemorativa da Batalha Naval do Riachuelo

www.ccsm.mb/hotsites/11jun2012/index.html

Política: Júlio Campos cobra posição de Dilma no reajuste das Forças Armadas

23/05/2012 - 12h55 Da Assessoria Em função de mais de uma década de reajustes ínfimos nos vencimentos dos militares das Forças Armadas no país, o deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) cobrou um posicionamento concreto da presidente da República Dilma Rousseff que permanece no campo do silêncio sobre o assunto, sendo que outras categorias do Executivo tiveram reajuste recentemente. “Os militares das forças armadas estão com seus vencimentos defasados diante das dificuldades que a própria carreira impõe, as famílias são altamente prejudicas com as constantes mudanças entre estados, o que atrapalha nos estudos e desenvolvimento da carreira profissional de filhos e esposas” avalia o parlamentar. De acordo com Júlio Campos, o ministro da Defesa, Celso Amorim em sua vinda ao Senado Federal foi questionado sobre um posicionamento do Governo, e respondeu que a presidente tem sensibilidade com a questão, e que o assunto tinha prioridade para o mês de abril. No entanto, nenhuma resposta foi dada, ele destaca que não é preciso somente sensibilidade e discurso é preciso uma ação concreta, o reajuste dos soldos. “Reconheço a importância que as forças armadas desempenham na defesa nacional, nas missões, e na segurança das fronteiras do país, fato que não vejo por parte do Governo Federal. É preciso que a categoria seja tratada com a dignidade que eles merecem”, avaliou o parlamentar. Para o deputado, além de salários defasados os soldos têm que permanecer calados, tendo em vista que conforme o art. 142, inciso IV, da Constituição Federal são proibidas a sindicalização e a greve por eles. “E esta situação possivelmente tem sido amplamente explorada pelo Governo Federal, que tem se escorado na legalidade que a beneficia, e que impede os militares de se posicionarem, e por isso a morosidade de respostas concretas ao setor”, argumentou. FONTE: o DOCUMENTO, UMA IMPRESSÃO DIGITAL.

Política em Debate Mesa Redonda: Qual o papel do Prefeito e do Vereador? Dia: 17 de maio de 2012 (QUINTA) Horário: 18h30min Local: Célula 1 / GPI - Av Paulo Frontin (Calçadão), 217 lj 201, Centro, Itaguaí. (Em frente a Pizza Mille, em cima da Leleka Calçados)

PROGRAMAÇÃO DAFESTA DO TRABALHADOR

Data: Domingo, 6 de maio Local: Parque Municipal de Itaguaí – Estrada do Trapiche, s/nº - Centro de Itaguaí Horário: Das 9h às 22h Entrada Franca Programação completa: 9h - DJ 10h – Abertura Oficial 10h30 - Caio Galvão e Pastor Cacá 11h – Banda Apocalipse 12h30 – DJ 13h – Peça de Teatro – “Grito no Andaime” 14h – DJ 14h20 – Nova Unção 15h – DJ 15h20 – Sarando a Terra 16h – DJ 16h30 – 1º Sorteio 17h – Edição.com 17h40 – 2° Sorteio 18h – Bento e Mariano 18h40 – 3º Sorteio 19h – Só Damas 19h40 – 4º Sorteio 20h – MC Marcinho 20h40 – 5º Sorteio 21h – Cantor Dienes 22h – Banda Paquerar Fonte: MCI - Ariane Rodrigues

Reajuste dos militares está autorizado em lei sancionada por Dilma

23 de abril de 2012 Por: Maria Eugênia Indireta para Dilma O comandante do Exército, general Enzo Peri, aproveitou a presença da presidente Dilma Rousseff na solenidade em comemoração ao Dia do Exército, ontem, e mandou uma indireta em defesa de melhores remunerações para os militares. Ao discursar, o comandante disse que o soldado é "despojado de si mesmo e desapegado de interesses materiais", mas precisa de "meios" para cumprir sua missão. E foi além: “Sua ambição é ter meios para que possa bem cumprir sua missão, sem submeter-se a riscos desnecessários. Entretanto, por trás desse homem há uma família – o bem mais caro de todos nós –, onde repousa seu coração, e que precisa de condições compatíveis para viver com dignidade", afirmou. Esperado por 568 mil militares ativos, inativos e pensionistas das Forças Armadas, o reajuste dos soldos e pensões ganhou amparo legal e indicação de custeio. O dispositivo está na Lei Orçamentária deste ano, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Espera desde 2010 No Artigo 81 da lei, está escrito: “Fica autorizada a revisão da remuneração dos militares ativos e inativos e pensionistas, cujo percentual será definido em lei específica”. Porém, ainda não há qualquer definição sobre data e percentual de reajuste. O que se sabe, apenas, é que existe uma “sobra” no caixa, fruto da economia que está sendo feita com os gastos com pensões e inativos, já que a mudança no direito à pensão vitalícia das filhas dos militares reduziu gastos atuais e futuros. Outras vantagens foram extintas e poderiam permitir o aumento do soldo, como a gratificação por tempo de serviço. O último reajuste dos militares das Forças Armadas ocorreu em julho de 2010. Nos corredores dos quartéis fala-se em um reajuste dividido em três parcelas anuais, de forma que pudesse haver uma equiparação com atividades de segurança desenvolvidas por servidores civis. Hoje, enquanto um tenente das Forças Armadas ganha em torno de R$ 7,3 mil, um delegado iniciante da Polícia Federal recebe praticamente o dobro. Poto do Servidor (Jornal de Brasília)/montedo.com conforme original postado no Blog do Montedo.

TSE versus twitter: hipocrisia democrática

AUTOR: Davys Sleman de Negreiros Elaborado em 03/2012. Página 1 de 1 Com a decisão do TSE, que considerou irregular o uso de redes sociais para propaganda eleitoral antes da data prevista pela Justiça eleitoral, o Brasil demonstrou novamente a sua vocação natural de estar sempre atrasado em relação ao campo político eleitoral. Na tradição política brasileira, o acesso ao rádio e à televisão tanto dos candidatos a cargos eletivos quanto dos partidos é garantido por lei. Os candidatos, por meio dos partidos, têm direito à propaganda eleitoral em períodos imediatamente anteriores às eleições. Já os partidos têm como uma de suas funções permanentes a difusão dos programas partidários via rádio e televisão. Tanto num caso quanto no outro, as questões que historicamente têm sido levantadas sobre a matéria dizem respeito: 1. ao período de veiculação; 2. à distribuição do espaço de tempo entre os partidos e os candidatos; 3. às eventuais restrições ou censura ao conteúdo das mensagens veiculadas; e, sobretudo, 4. à gratuidade da veiculação. Apenas como forma de relembrar, a regulamentação do acesso dos candidatos, através dos partidos políticos, ao rádio e à televisão brasileira, pode ser dividida em três grandes fases. A primeira vai de 1950-1962 e caracteriza-se pelos sucessivos avanços na direção da democratização da disputa eleitoral. O Código Eleitoral do regime de 46, em vigor a partir de 1950, instituiu a propaganda eleitoral nos noventa dias anteriores às eleições, garantindo aos candidatos acesso ao rádio (a primeira emissora de televisão do País só viria a ser inaugurada em setembro daquele ano), o qual deveria ser pago mediante tabela de preços igual para todos. A segunda fase iniciou-se com o Código Eleitoral de 1965 e se estendeu ao longo de todo o regime militar, refletindo o autoritarismo político e o artificialismo do sistema bipartidário. Enquanto se consolidava no País um sistema nacional de telecomunicações, aumentando a importância da mídia no processo político. O símbolo maior desse período será a Lei Falcão (1976), que estabelecia uma série de restrições às mensagens de propaganda eleitoral com o claro objetivo de impedir o avanço dos candidatos e dos partidos de oposição ao Regime. Em 1962, a propaganda eleitoral gratuita é incluída pela primeira vez na legislação e, até 1974, coexistem as possibilidades de acesso pago e gratuito. A partir de 1974, a propaganda eleitoral passa a ser exclusiva e obrigatoriamente gratuita, condição que, formalmente, permanece até os nossos dias. Finalmente uma terceira fase iniciou-se com a chamada Nova República em 1985. Então, a tendência à democratização do acesso dos candidatos é retomada. Os conflitos de interesses entre candidatos e partido de um lado, e concessionários de radiodifusão de outro fazem, todavia, com que a cada ano eleitoral novas e diferentes regras sejam adotadas, provocando uma permanente indefinição legal. Um das últimas regras marcantes de propaganda eleitoral está configurada na Lei 8.713, de 30 de setembro de 1993, que estabelecia normas específicas para as eleições de 3 de outubro de 1994. Agora, o Brasil demonstrou novamente a sua vocação natural de estar sempre atrasado em relação ao campo político eleitoral. No dia 15 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, decidiu que o Twitter não pode ser usado para propaganda eleitoral fora dos prazos estipulados, isto é, dia 5 de julho. Na prática, a partir de agora o uso de redes sociais antes da data prevista pela Justiça eleitoral é irregular e pode trazer penas aos postulantes. Nesse caso, na discussão do acesso de candidatos e partidos políticos à mídia, é necessário lembrar o fato, cada vez mais evidente, de que vivemos em sociedades centradas na mídia (media-centric), na era da Videopolítica como defende Sartori, e que, portanto, a política não pode ser reduzida aos horários de propaganda eleitoral e partidária, da mesma forma que as eleições não podem ser reduzidas às campanhas eleitorais. Ao contrário. A política deve estar cada vez mais presente, difusa e permeada ao conjunto da programação do rádio e da televisão, nos telejornais, nas novelas, nos filmes, nas séries, no mundo virtual (twitter, facebook, e-mail, blogs...) e até mesmo nos eventos esportivos. Afinal, as eleições estão cada vez mais sendo decididas no contexto de um cenário de representação política, construído na e pela mídia e que vai muito além das campanhas eleitorais, tanto no que se refere à sua duração quanto ao seu conteúdo. Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/21499/tse-versus-twitter-hipocrisia-democratica#ixzz1s2QVCACS conheça o autor: Davys Sleman de Negreiros Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Pesquisador do NEMP-UFSCar (Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política), Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/21499/tse-versus-twitter-hipocrisia-democratica#ixzz1s2QzZvuX

REAJUSTE DE SOLDOS "ATUALIZADO" SÁBADO, 7.4.2012

O esperado reajuste dos soldos não está ameaçado pelo aperto orçamentário imposto desde o início do ano pelo governo para enfrentar a crise financeira internacional. O orçamento da Defesa para 2012 é abaixo do necessário e muito inferior quando comparado ao valor reservado por outros países em desenvolvimento, como Rússia e Índia, mas é razoavelmente melhor que o de 2011. Neste cenário, o reajuste está entre as prioridades estudadas no governo, que ainda não bateu o martelo sobre data nem o percentual a ser concedido. Esse foi o cenário traçado pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, nas conversas reservadas que teve durante as posses do almirante-de-esquadra Gilberto Max Roffé Hirschfeld e do tenente-brigadeiro-do-ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes. Os dois são, respectivamente, os novos diretores-gerais do Comando de Operações Navais da Marinha e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) do Comando da Aeronáutica. Reaparelhamento, reajuste dos soldos e orçamento para manobras militares foram assuntos das posses. Os dois empossados, um na quarta e o outro na quinta feira, até semana passada ocupavam postos-chave na estrutura do Ministério da Defesa. Natural que tanto ministro quanto os oficiais fossem abordados reservadamente sobre os temas que mais mobilizam o pessoal da ativa dos quartéis. FONTE: O DIAONLINE/MARCO AURÉLIO REIS FORÇA MILITAR

Tratadas como disputas de 2ª classe, eleições municipais trazem o "menosprezado" desafio de escolher um vereador

Josias de Souza Colunista do UOL / 14/03/201206h00 O calendário de 2012 oferece ao brasileiro uma nova oportunidade para refletir sobre as questões que lhe são mais próximas e aflitivas-das opções de transporte coletivo aos engarrafamentos, dos buracos no asfalto à falta de ciclovias, da coleta do lixo doméstico à limpeza das vias públicas, do horário de funcionamento dos parques à conservação dos monumentos. Fique de olho: vereador é tão importante quanto prefeito Considerando-se a última contagem da Justiça Eleitoral, fechada em janeiro, vão às urnas no dia 7 de outubro 136.589.962 eleitores. Escolherão os prefeitos e respectivos vices de 5.564 municípios. Terão de selecionar também os ocupantes de quase 60 mil assentos nas câmaras municipais. Pela lei, os candidatos só serão escolhidos entre os dias 10 e 30 de junho, período em que os partidos realizarão as suas convenções. Mas eles já estão po aí. Concedem entrevistas, promovem encontros nos bairros, distribuem abraços de ocasião, beijam crianças e simulam interesse pelos dramas individuais. Num país em que o noticiário é monopolizado pelos grandes temas federais, os assuntos das cidades tendem a ser tratados como questões de segunda classe. Com as eleições municipais, ganham ao menos a perspectiva de disputar as manchetes com a crise financeira internacional, a reforma em conta-gotas do ministério e as brigas que eletrificam a coalizão de Dilma Rousseff. Febre federal Nas cidades maiores, onde a vida urbana pulsa com mais vigor, não será fácil debelar a febre federal que contamina o debate municipal, relegando-o a segundo plano e, por vezes, asfixiando-o. Em São Paulo, por exemplo, a maior, mais rica e mais problemática capital do país, insinua-se uma espécie de terceiro turno de 2010. De um lado, o ex-presidenciável José Serra, na bica de ser oficializado como candidato tucano à prefeitura. Na outra ponta, o ex-presidente Lula, patrono da candidatura petista de Fernando Haddad, convertido pelas evidências numa versão municipal de Dilma. Como pano de fundo, a velha polarização PT versus PSDB. A julgar pelos primeiros embates verbais travados entre Serra e Haddad, se depender dos dois só marginalmente se falará na campanha dos problemas da cidade. A dupla esforça-se para “nacionalizar” a disputa. Algo que faz ressurgir um fenômeno ruinoso, que é tratar a eleição municipal como mero degrau para os embates subsequentes, estaduais e presidenciais. Embora seja mais evidente na capital paulista, o desapreço pela temática do município vai se manifestar noutras praças. Já vicejam as especulações sobre os planos expansionistas de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, presidente do PSB federal e cultor de um ainda incipiente projeto presidencial. Fique de olho: disputa não deve servir de degrau para 2014 Como que liberado pelo momentâneo aprisionamento de Serra em São Paulo, também o senador mineiro Aécio Neves, opção do tucanato para 2014, prepara-se para desfilar suas pretenções nacionais nos palanques municipais. Até o PMDB, que não dispõe de uma alternativa a Dilma, trata a disputa nos municípios como uma guerra particular contra o PT. A pretexto de combater o plano do petismo de tornar-se força política hegemônica em Brasília, o PMDB do vice-presidente Michel Temer, o mais municipalista de todos os partidos brasileiros, embrenha-se num embate que subverte os interesses locais. Inaugura a temporada municipal com uma briga por cargos, verbas e privilégios federais. Vale uma estátua em praça pública As tentativas de federalizar o que deveria ser concentrado no município não é o único obstáculo a ser transposto pelo eleitor. Há outro desafio. Pode ser resumido numa pergunta: quantos portadores de título eleitoral já têm candidato a vereador? Quem disser que tem merece uma estátua em praça pública. O mais provável é que o grosso do eleitorado ainda não tenha candidato à câmara de vereadores. Pior: a maioria nem sabe quem são os candidatos. Mais grave: são poucos, muito poucos, pouquíssimos os que estão preocupados com isso. Por quê? A exemplo do que ocorre nas disputas nacionais –em que as eleições para presidente e governador coincidem com as legislativas— também na seara municipal a percepção popular tende a considerar a prefeitura como a instância mais relevante. Fique de olho: cuidado com o candidato "rasgador de avenida" Levando-se em conta a predominância do Poder Executivo no sistema político brasileiro, a leitura não é despropositada. Mas a dificuldade do eleitor de dar igual atenção às disputas para prefeito e vereador transforma as câmaras municipais em escândalos esperando para acontecer. A quantidade de candidatos e o modelo eleitoral potencializam os riscos. Em 2008, os vereadores brasileiros eram contados em 51.748. Uma emenda aprovada no Congresso em 2009 autorizou 2.153 câmaras municipais do país a elevar o número de cadeiras. A quantidade varia conforme o tamanho do eleitorado. Embora o acréscimo de assentos seja facultativo, sabe-se que mais de 1.700 câmaras já decidiram engordar seus quadros. Estima-se a quantidade de novas vagas em algo ao redor 8.000. Quer dizer: a legião de vereadores, que já era grande, vai roçar a casa dos 60 mil em todo país. O espaço dedicado a essa gente na propaganda de rádio e TV é diminuto. O suficiente apenas para que o candidato pronuncie o nome e um número. Com sorte, sobra tempo para implorar ao expectador que não o esqueça. Tamanha ligeireza termina por converter a eleição de vereador num jogo de cabra-cega. A escuridão tonifica o risco de chegar às câmaras o rebotalho. Junto com ele, todos os vícios que levam a sociedade a se desinteressar da política. O descaso faz proliferar a deformidade moral, num moto-contínuo que conspurca a democracia e gera um paradoxo. Eis a contradição embutida no modelo: no âmbito municipal, aquele que é respirado mais de perto pelo cidadão, é onde sua participação na escolha dos pseudo-representantes da vontade coletiva é menos atraente e mais limitada. Simultaneamente, proliferam os investimentos em condomínios fechados e shopping centers, espaços urbanos em que as cidades –ou os pedaços mais abastados das cidades– tentam proteger-se de si mesmas. FONTE: UOL

DIVULGAÇÃO DE EVENTOS

OVeteran Car Club do Brasil, o mais antigo clube de carros clássicos do Brasil, faz 47 anos em 2012 e comemora com uma exposição de mais de 300 carros com pelo menos 30 anos de estrada. A mostra vai acontecer entre 9h e 14h de domingo, na PraçaXV.Égrátis.

Itaguaí vai usar projeto israelense nas salas de aula

‘Menteinovadora’ é a novidade a ser implantada em 25 escolas da cidade O projeto Menteinovadora, de Israel, será a grande novidade na rede municipal de ensino de Itaguaí, a ser implantadoem25 escolas, para estimular habilidades nas crianças e jovens. As salas de aula de todas as unidades educacionais da rede também ganharão ar-condicionado até o fimdo ano. Menteinovadora é projeto do grupoMind Lab. Por meio da iniciativa, cerca de 500 jogos para estimular o raciocínio, a lógica, além de habilidades sociais serão apresentados. A secretária de Educação e Cultura de Itaguaí, Laudinice Brito, espera beneficiar cerca de 10 mil crianças e jovens, da pré-escola ao 9º ano. “Eles ainda poderão levar um kit para casa, com o objetivo de praticar com pais e familiares”, disse Brito. A rede municipal de Itaguaí conta com 20 mil alunos. Sete escolas serão inauguradas no primeiro semestre. FONTE: O DIA ONLINE SÁBADO, 10.3.2012

Desconto limitado a 30% do soldo

Justiça reduz mordida do consignado de sargento que ia a 70% POR Marco Aurelio Reis Rio - A Justiça do Rio limitou em 30% dos vencimentos o desconto de empréstimo consignado no contracheque de sargento das Forças Armadas que serve em unidade da capital. O desconto mensal batia os 70% permitidos dentro das quartéis da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, mas inviabilizava a vida do sargento, que estava sem condições de pagar contas essenciais como as de luz. “Foram 10 anos rolando a dívida”, contou o sargento à Coluna. “Quando aumenta a margem por meio de promoção, por exemplo, a gente é procurado pelos ‘pastinhas’ (agenciadores de crédito que ficam na porta das unidades militares no início de mês) para renegociar e tomar mais dinheiro”, completa. Mesmo diante da legislação militar (Artigo 14, Parágrafo Único da Medida Provisória 2.215-10, de 2001) permitindo, entre outros itens, os descontos de até 70% nos vencimentos para empréstimos consignados, a juíza Daniela Reetz de Paiva, do 3º Juizado Especial Civil do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), determinou a redução da mordida. Em sua decisão a juíza deixou claro estar “atenta ao princípio da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial” para, então, conceder a tutela antecipada (corte imediato, antes do julgamento do mérito da ação) para que o banco credor do sargento deixe de “efetuar descontos superiores a 30% do salário do autor, imediatamente, sob pena de multa de o dobro do valor descontado indevidamente.” Advogado do sargento, Carlos Henrique Dantas explica que o estouro da margem dos 30% para o desconto do empréstimo consignado inviabiliza a vida do tomador de crédito e é contra essa situação dramática. É com jurisprudência formada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a Justiça se baseia para conceder a redução dos descontos e o alongamento do prazo para o pagamento da dívida. “Não deu nem para acreditar quando saiu a sentença. Estava numa situação vergonhosa”, conta o sargento. FONTE:O DIAONLINE 9.03.2012 às 23h30 > Atualizado em 9.03.2012 às 20h57

Profissionais denunciam falta de condições para pesca em Itaguaí

Em sua primeira agenda como ministro da Pesca e Aqüicultura, Marcelo Crivella, visitou ontem pescadores artesanais da Ilha da Madeira, em Itaguaí, na Baixada Fluminense. O novo titular da pasta ouviu reclamações dos trabalhadores das duas colônias locais sobre falta de condições de trabalho nos últimos dois anos. Os pescadores afirmam que as obras do Porto Sudeste, a construção do terminal de exportação de minério de ferro da Usiminas e montagem do primeiro submarino nuclear da Marinha Brasileira estariam comprometendo a área de manguezal local. O presidente da Associação de Pescadores da Ilha da Madeira (Apaim), Carlos Nascimento, reclamou que muitos pescadores não conseguem pagar as contas. “Para compensar perdas nos prometeram barcos novos, mas nada disso foi feito”, disse. Crivella afirmou que se o governo e os responsáveis pelas obras não resolverem o problema vai propor que se conceda cesta-básica ou se ofereça emprego aos pescadores no porto. Ele prometeu que vai procurar todos os envolvidos nas denúncias. BARCOS MAIORES PROIBIDOS “O Ibama que autorizou o assoreamento do manguezal proibiu que os pescadores utilizassem barcos maiores para que eles pudessem buscar peixes em locais distantes da costa. Temos que entender porque isso ocorreu, porque os trabalhadores foram prejudicados”, disse Crivella. Segundo ele, a Marinha teria deixado de enviar 41 novas embarcações para permitir a pesca mais distante. FONTE: ODIAONLINE

Esta postagem representa a insatisfação dos militares, postado no blog do Montedo.

29 de fevereiro de 2012 Estrelados da reserva lançam alerta à Nação. E...??? ALERTA À NACÃO "ELES QUE VENHAM. POR AQUI NÃO PASSARÃO! Este é um alerta à Nação brasileira, assinado por homens cuja existência foi marcada por servir à Pátria, tendo como guia o seu juramento de por ela, se preciso for, dar a própria vida. São homens que representam o Exército das gerações passadas e são os responsáveis pelos fundamentos em que se alicerça o Exército do presente. Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro próximo passado, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo. O Clube Militar é uma associação civil, não subordinada a quem quer que seja, a não ser a sua Diretoria, eleita por seu quadro social, tendo mais de cento e vinte anos de gloriosa existência. Anos de luta, determinação, conquistas, vitórias e de participação efetiva em casos relevantes da História Pátria. A fundação do Clube, em si, constituiu-se em importante fato histórico, produzindo marcas sensíveis no contexto nacional, ação empreendida por homens determinados, gerada entre os episódios sócio-políticos e militares que marcaram o final do século XIX. Ao longo do tempo, foi partícipe de ocorrências importantes como a Abolição da Escravatura, a Proclamação da República, a questão do petróleo e a Contra-revolução de 1964, apenas para citar alguns. O Clube Militar não se intimida e continuará atento e vigilante, propugnando comportamento ético para nossos homens públicos, envolvidos em chocantes escândalos em série, defendendo a dignidade dos militares, hoje ferida e constrangida com salários aviltados e cortes orçamentários, estes últimos impedindo que tenhamos Forças Armadas (FFAA) a altura da necessária Segurança Externa e do perfil político-estratégico que o País já ostenta. FFAA que se mostram, em recente pesquisa, como Instituição da mais alta confiabilidade do Povo brasileiro (pesquisa da Escola de Direito da FGV-SP). O Clube Militar, sem sombra de dúvida, incorpora nossos valores, nossos ideais, e tem como um de seus objetivos defender, sempre, os interesses maiores da Pátria. Assim, esta foi a finalidade precípua do manifesto supracitado que reconhece na aprovação da Comissão da Verdade ato inconseqüente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo. Assinam, abaixo, os Oficiais Generais por ordem de antiguidade e os Oficiais superiores por ordem de adesão. OFICIAIS GENERAIS Gen Gilberto Barbosa de Figueiredo Gen Amaury Sá Freire de Lima Gen Cássio Cunha Gen Ulisses Lisboa Perazzo Lannes Gen Marco Antonio Tilscher Saraiva Gen Aricildes de Moraes Motta Gen Tirteu Frota Gen César Augusto Nicodemus de Souza Gen Marco Antonio Felício da Silva Gen Bda Newton Mousinho de Albuquerque Gen Paulo César Lima de Siqueira Gen Manoel Theóphilo Gaspar de Oliveira Gen Elieser Girão Monteiro OFICIAIS SUPERIORES T Cel Carlos de Souza Scheliga Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra Cel Ronaldo Pêcego de Morais Coutinho Capitão-de-Mar-e-Guerra Joannis Cristino Roidis Cel Seixas Marques Cel Pedro Moezia de Lima Cel Cláudio Miguez Cel Yvo Salvany Cel Ernesto Caruso Cel Juvêncio Saldanha Lemos Cel Paulo Ricardo Paiva Cel Raul Borges Cel Rubens Del Nero Cel Ronaldo Pimenta Carvalho Cel Jarbas Guimarães Pontes Cel Miguel Netto Armando Cel Florimar Ferreira Coutinho Cel Av Julio Cesar de Oliveira Medeiros Cel.Av.Luís Mauro Ferreira Gomes Cel Carlos Rodolfo Bopp Cel Nilton Correa Lampert Cel Horacio de Godoy Cel Manuel Joaquim de Araujo Goes Cel Luiz Veríssimo de Castro Cel Sergio Marinho de Carvalho Cel Antenor dos Santos Oliveira Cel Josã de Mattos Medeiros Cel Mario Monteiro Campos Cel Armando Binari Wyatt Cel Antonio Osvaldo Silvano Cel Alédio P. Fernandes Cel Francisco Zacarias Cel Paulo Baciuk Cel Julio da Cunha Fournier Cel Arnaldo N. Fleury Curado Cel Walter de Campos Cel Silvério Mendes Cel Luiz Carvalho Silva Cel Reynaldo De Biasi Silva Rocha Cel Wadir Abbês Cel Flavio Bisch Fabres Cel Flavio Acauan Souto Cel Luiz Carlos Fortes Bustamante Sá Cel Plotino Ladeira da Matta Cel Jacob Cesar Ribas Filho Cel Murilo Silva de Souza Cel Gilson Fernandes Cel José Leopoldino Cel Evani Lima e Silva Cel Antonio Medina Filho Cel José Eymard Bonfim Borges Cel Dirceu Wolmann Junior Cel Sérgio Lobo Rodrigues Cel Jones Amaral Cel Moacyr Mansur de Carvalho Cel Waine Canto Cel Moacyr Guimarães de Oliveira Cel Flavio Andre Teixeira Cel Nelson Henrique Bonança de Almeida Cel Roberto Fonseca Cel Jose Antonio Barbosa Cel Cav Ref Jomar Mendonça Cel Nilo Cardoso Daltro Cel Carlos Sergio Maia Mondaini Cel Nilo Cardoso Daltro Cel Vicente Deo Cel Av Milton Mauro Mallet Aleixo Cel José Roberto Marques Frazão Cel Luiz Solano Cel Flavio Andre Teixeira Cel Jorge Luiz Kormann Cel Aluísio Madruga de Moura e Souza Cel Aer Edno Marcolino Cel Paulo Cesar Romero Castelo Branco Cel CARLOS LEGER SHERMAN PALMER Capitão-de-Mar-e-Guerra Cesar Augusto Santos Azevedo TCel Osmar José de Barros Ribeiro T Cel Mayrseu Cople Bahia TCel José Cláudio de Carvalho Vargas TCel Aer Jorge Ruiz Gomes. TCel Aer Paulo Cezar Dockorn Cap de Fragata Rafael Lopes Matos Maj Paulo Roberto Dias da Cunha OFICIAIS SUBALTERNOS 2º Ten José Vargas Jiménez Novas adesões serão acrescidas ao serem solicitadas pelo e-mail : marco.felicio@yahoo.com Comento: Com todo o respeito, Excelências, permitam-me misturar sinceridade e polidez - no limite possível para um cavalariano (hehehe): os senhores estão chovendo no molhado, malhando e ferro frio, dizendo o que todos sabem e furtando-se de dizer o óbvio. Senão vejamos: "O Clube Militar é uma associação civil, não subordinada a quem quer que seja, a não ser a sua Diretoria, eleita por seu quadro social, tendo mais de cento e vinte anos de gloriosa existência." Excelências, essa condição do Clube Militar é clara desde o início. Aliás, seu Estatuto está disponível em seu site. Este blog foi o primeiro a expor a questão, na postagem Dilma enquadra milicos e General Enzo manda apagar nota dos Clubes Militares. No dia 24/2, escrevi: Comento:Cadê a nota que estava lá? A Dilma comeu. Os generais de pijama botaram o rabinho entre as pernas e retiraram do ar o texto, que constava no site dos Clubes Militar, Naval e da Aeronáutica. É a desmoralização dos milicos descendo a ladeira.O pior é que os presidentes dos Clubes Militares têm todo o direito de se manifestar. Confira: Estatuto do Clube Militar "Art. 1º - O Clube Militar, fundado em 26 de junho de 1887, neste Estatuto denominado Clube, com a sede principal na Av. Rio Branco nº 251 e foro na cidade do Rio de Janeiro, é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, de caráter representativo, assistencial, social, cultural, esportivo e recreativo, com atuação em todo território nacional. Possui ainda sedes esportivas na Rua Jardim Botânico nº 391 - Rio de Janeiro/RJ e Av. dos Astros nº 155 - Praia do Foguete - Cabo Frio/RJ." LEI No 7.524, DE 17 DE JULHO DE 1986."Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:Art 1º Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.Parágrafo único. A faculdade assegurada neste artigo não se aplica aos assuntos de natureza militar de caráter sigiloso e independe de filiação político-partidária.Art 2º O disposto nesta lei aplica-se ao militar agregado a que se refere a alínea b do § 1º do art. 150 da Constituição Federal.Art 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Art 4º Revogam-se as disposições em contrário.Brasília, 17 de julho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.JOSÉ SARNEY Henrique Saboia Leônidas Pires Gonçalves Octávio Júlio Moreira Lima"Os militares da reserva merecem uma explicação dos presidentes dos órgãos que, em tese (cada vez mais, apenas em tese) deveriam ser a sua voz. Excelências, sua nota diz que "O Clube Militar não se intimida..." Claro que não, senhores. Por seu Presidente (creio que seja o representante da entidade, pois não?) o Clube já intimidou-se, omitiu-se, voltou atrás. "Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, [...] e dele retirado por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo." Os senhores não precisam reconhecer nada, Excelências. Seu Presidente já o fez, deletou e desautorizou a nota que ele mesmo assinou. Em seu alerta, eivado de indignação, Excelências, não há uma vírgula a respeito da atitude do Presidente do Clube Militar. Será essa indignação seletiva? Estarão vossas Excelências, inadvertidamente (ou não?) adotado a tática petralha de desqualificar apenas quem lhes interessa, resguardando os seus? É com manifestações desse quilate que pretendem reafirmar sua condição de comandantes? Melhor que esperem sentados, senhores. (a) 2º Tenente QAO Adm/G (Cav) RRm Ricardo Montedo dos Santos (um dos milhares de militares que não assinaram este alerta (seletivo) à Nação)

Como vigiar o pré-sal? Morte de militares e naufrágio na Antártida mostram o que o Governo tem feito com as Forças Armadas

Posted on 26/02/2012 by Rodrigo Cintra | Deixe um comentário O chamado céu de brigadeiro está longe do Ministério da Defesa. Algo absolutamente esperado, pois ao longo dos últimos dez anos as Forças Armadas foram vilipendiadas e sucateadas, sem que ao menos um dos seus representantes protestasse contra a atitude de um governo revanchista, que nos dias atuais repete o que condenou com veemência no passado. A decisão da presidente Dilma Vana Rousseff de entregar a pasta da Defesa ao agora petista Celso Amorim sinalizou as intenções do Governo com as Armas. Com atuação pífia como Ministro das Relações Exteriores, na era Lula da Silva, Celso Amorim é um antigo desafeto dos militares. Durante a ditadura, Amorim, juntamente com seu inseparável amigo Samuel Pinheiro Guimarães, o Samuca, foi escorraçado da Embrafilme após financiar com dinheiro público um filme contra os militares. A morte de dois militares na Estação Antártica Comandante Ferraz, base da Marinha do Brasil atingida por um incêndio, foi confirmada na tarde deste sábado (25) pelo ministro Celso Amorim, depois de um sem fim de evasivas e informações propositalmente desencontradas. Outro militar ficou ferido e foi levado para um hospital de Punta Arenas, no Chile. Horas antes de confirmar a morte dos dois militares brasileiros, o Ministério da Defesa informou, em nota, que Celso Amorim ficou “consternado” ao ser informado do acidente e está “preocupado” com o sargento Luciano Gomes Medeiros, que sofreu ferimentos, e com os dois militares desaparecidos, o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos. Em seu discurso de posse, em agosto de 2011, quando substituiu o gaúcho Nelson Jobim no comando da Defesa, Amorim disse, sem conhecimento de causa, que o Brasil não é um país indefeso e desarmado. O acidente ocorrido na Antártida é prova maior do estado de penúria em que se encontram as Forças Armadas e compromete sobremaneira o poder de beligerância do País. Como se esconder a verdade fosse a receita mais adequada para um Estado democrático, o Ministério da Defesa, com a devida anuência do Palácio do Planalto, abafou durante aproximadamente dois meses o naufrágio de uma embarcação no mar da Antártida. Rebocada pela Marinha brasileira, a chata (embarcação de fundo chato usada para transporte de carga) afundou com 10 mil litros de óleo combustível. O produto, altamente poluente e que poderá causar estragos ambientais irreversíveis na região, ainda não vazou, mas está a 40 metros de profundidade e a 900 metros da praia onde fica a Estação Antártica Comandante Ferraz. É importante destacar que o Brasil é signatário de tratados de preservação ambiental na Antártida e, por conseguinte, se comprometeu a não poluir o continente. Longe de querer duvidar da capacidade dos militares brasileiros, que têm conseguido sobreviver a duras penas sob um Governo que dá guarida a terroristas, mas uma Armada que tem problemas durante o reboque de reles embarcação não dá a seus governantes o direito de afirmar que o país está preparado para o confronto bélico. Se Celso Amorim repetir na Defesa o que protagonizou na diplomacia verde-loura, o Brasil em breve será terra de ninguém. Com as informações – Ucho.info

Programa do Imposto de Renda (IR) disponível

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (06/02) que o programa para fazer a declaração do Imposto de Renda (IR) 2012, ano-base 2011, estará disponível a partir do próximo dia 24. O prazo de entrega vai de 1º de março a dia 30 de abril. A previsão é que sejam entregues cerca de 25 milhões de declarações. O preenchimento pode ser feito pela internet, com do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou por disquete, em agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A multa em caso de atraso na declaração é de, no mínimo, R$ 165,74. São obrigados a declarar o IR quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 ao longo do ano de 2011. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. Devem ainda a apresentar a declaração os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado. Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas também é obrigado a preencher a documentação, assim como os proprietários de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil. Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/imposto-de-renda/imposto-de-renda-2012-programa-para-fazer-declaracao-estara-disponivel-partir-do-dia-24-3889090.html#ixzz1nDrLrzY0 Fonte: Extra Online

Porto de Itaguaí - Notícias

Sepetiba Tecon recebe o maior porta-contêineres a escalar América do Sul 09/02/12- 20:47 O Sepetiba Tecon, terminal de contêineres que pertence a Cia Siderúrgica Nacional CSN , localizado em Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, recebeu no dia 05 de fevereiro o maior navio porta-contêineres a escalar a Costa Leste da América do Sul, com capacidade nominal de 8.500 TEU´S. O M/V Cosco Vietnam tem 334,07 metros de LOA (comprimento da embarcação), 45,80 m de boca (largura), 101.500 toneladas de porte bruto (DWT) e 700 tomadas para contêineres reefer. Sua capacidade nominal é de 8.500 teus e calado máximo de 14,50 metros, ligando o Brasil ao Extremo Oriente/Japão.. Nesta viagem inaugural , a movimentação será de 1.580 contêineres , quase 8,5% do total a ser movimentado em fevereiro pelo terminal.

cogitações de aumento

Ví esse comentário no blog do Montedo de "selva2011 disse..." : DO QUE REALMENTE SE TRATA MONTEDO?PEC-00245/2008 - Altera o inciso VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal. - 08/02/2012 Apresentação do Requerimento n. 4232/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988"". além disso o texto no blog também cogita aumento de militares da FA: "Reajuste dos soldos domina o papo entre os milicos do Exército na Bahia. E Dilma sabe! Segundo o Blog das Forças Armadas, de O Dia Online, o Planalto está atento à insatisfação dos quartéis em relação à demora para definir o reajuste dos soldos. Tem recebido relatos semanais. O último deles tratou de informar que o reajuste dos soldos domina as discussões informais dos militares em missão na Bahia, onde as Forças Armadas atuam para garantir a segurança pública porque as polícias locais estão em greve por melhores vencimentos."

aumento dos militares em 2012

Terça-feira, 27 Dezembro, 2011 COMANDANTE DA MARINHA AFIRMA PARA TROPA: DILMA ESTÁ SENSÍVEL À NECESSIDADE DE REAJUSTAR OS SOLDOS Em sua tradicional mensagem de fim de ano, o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, trata, pela primeira vez em público, abertamente da possibilidade de os soldos dos miliares das Forças Armadas serem reajustados no ano que vem, conforme a Coluna Força Militar de O DIA e este blog vem discutindo e revelando bastidores desde meados do ano. O almirante dá esperanças à tropa ao dizer que "os três Comandantes de Força (ele, o do exército, general Enzo Peri, e da Aeronáutica, Juniti Saito) encaminharam, ao Ministério da Defesa, uma proposta conjunta de reajuste dos soldos, com vistas a recuperar as perdas salariais ocasionadas pela inflação, bem como a reduzir o hiato salarial existente entre a remuneração dos militares e a dos servidores da Administração Direta Federal. O Ministro da Defesa, convencido da justeza da reivindicação, levou o assunto à Presidenta da República, que mostrou-se sensível às necessidades apontadas" Para seus subordinados, o almirante revela que já apresentou proposta de aperfeiçoamento da carreira das praças. Anuncia sua intenção de criar Quadro de Praças da Armada Submarinistas e do Quadro Técnico de Praças da Armada,com vistas à operação dos novos submarinos,em especial os com propulsão nuclear". Vai além e afirma que ratificou a "alteração dos interstícios de planejamento para o Quadro de Praças da Armada, o Quadro Auxiliar de Praças e o Quadro Auxiliar Técnico de Praças, a vigorar a partir de 2014, que reduzirá, significativamente, o tempo de permanência nas graduações iniciais da carreira. Especificamente para os praças do Corpo de Fuzileiros Navais, anuncia publicamente que foi também alterada a carreira, proporcionando equiparação às Praças do Corpo de Praças da Armada e do Corpo Auxiliar de Praças, o que permitirá um maior tempo de serviço em graduações superiores. Para o pessoal que serve no Rio, o almirante lista: 1) A ativação em janeiro deste ano , da Policlínica Naval de Niterói, com capacidade de atendimento a cerca de 50.000 usuários por ano. 2) A continuidade em 2012 da construção da futura Policlínica Naval de Campo Grande, que atenderá 62. mil usuários por ano, além das Organizações Militares que ficarão sediadas no futuro Estaleiro e Base Naval de Submarinos, em Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. 3) Diz o Projeto Idade Madura, terá um Centro de Convivência para Idosos, a ser instalado na antiga sede do Ambulatório Naval de Niterói. Onde serão devolvidos trabalhos preventivos e assistenciais, tais como as oficinas de memória, informática, artesanato, biblioteca e dança de salão, entre outros. fonte: forçamilitar o dia

Aumento pago em três anos (vamos nessa)

Aumento pago em três anos Proposta de reajuste nas Forças Armadas prevê recuperação inflacionária e ganho real POR MARCO AURÉLIO REIS Rio - O plano de reajuste dos soldos militares em análise pela presidenta Dilma Rousseff prevê parcelamento dos ganhos por três anos. A informação que circula na cúpula militar é que está em discussão a adoção de nova política para os vencimentos. A proposta é recuperar perdas provocadas pela inflação (em torno de 9% desde o último aumento, em julho de 2010) e permitir ganho real de modo a equiparar a remuneração dos militares com as de servidores civis da administração direta, especificamente com a paga nas polícias Federal e Rodoviária. Ao comparar salários, percebe-se o hiato entre as carreiras. Um tenente das Forças Armadas, por exemplo, recebe R$ 7,3 mil por mês, pouco menos da metade dos R$ 13,3 mil pagos a um delegado iniciante da Polícia Federal. Conforme a Coluna Força Militar de O DIA antecipou com exclusividade em 25 de novembro, partiu dos Comandos das Forças a proposta com a nova política de remuneração. Esse documento aponta que os soldos pagos a oficiais e praças deverão oferecer condições de assegurar a atração e a retenção de profissionais qualificados, como um “fator para a permanência no serviço ativo.” O documento orienta que a remuneração deve inserir e manter o militar em nível socioeconômico correspondente ao dos demais servidores da alta administração. E defende a equiparação “não só pela valorização do militar, mas pela necessidade do trabalho conjunto com esses profissionais”. Revisão salarial a cada três anos A proposta dos Comandos Militares prevê ainda que os soldos sejam revistos a cada três anos, de modo a impedir o surgimento de novo hiato salarial entre as Forças e as carreiras da Administração Federal. A preocupação é estancar a evasão de militares dos quartéis, grande parte pedindo baixa para assumir posto civil mais bem pago. A iniciativa em estudo estabelece premiação a militares hoje empenhados em missões de pacificação. A intenção é que quem desempenha atividades complexas em localidades “inóspitas” que ponham em risco a vida e a saúde possa receber adicionais. O documento fala em “aperfeiçoar a compensação financeira” aos militares empregados nessas atividades especiais, que implicam, inclusive, “desgaste psicológico”. Fonte: O dia online