dia da:

11 DE junho, DIA DA BATALHA NAVAL DE RIACHUELO

sábado, 28 de novembro de 2015

República Desonrada


Editorial: República Desonrada
Estão esculhambando nosso PaísCarlos José Marques, diretor editorial
EDITORIAL.jpg
O grau de perplexidade que toma conta dos brasileiros só aumenta. Como é possível conceber a ideia de um senador da República, líder do Governo, destacado quadro do PT, em pleno exercício do mandato, articular a fuga de um delator de escândalos? E ainda garantir financiamento através de um banqueiro? Não foi através de intermediários. Ele - em pessoa! - negociou. Propôs alternativas de rota. Arrotou influência, inclusive no Supremo Tribunal, e falou do interesse do Governo no caso. Cada passo gravado e documentado. E o que dizer de um presidente da Câmara, denunciado por enriquecimento ilícito, tentando escolher quem pode conduzir o processo e como ele deve ser investigado por seus crimes? A mandatária não sabe quando e por que vários de seus assessores diretos se meteram em maracutaias escabrosas. Nem responde de maneira convincente a muitas das dúvidas de participação que lhe pesam sobre a cabeça, de financiamento ilegal em campanha, de crime de responsabilidade nas pedaladas fiscais entre outras. Seu mentor, e articulador do projeto de poder que por treze anos vem assaltando os cofres do País - fazendo “o diabo”! -, alega que as acusações a seus amigos, filhos, noras e agregados não passam de mera perseguição. Enquanto o chefe do Partido dos Trabalhadores, no afã de defender correligionários (muitos atrás das grades), aponta que eles são “guerreiros do povo” a serviço de missões partidárias, embora pegos em flagrante nas pilhagens que deram origem ao “mensalão” e ao “petrolão”. Parece piada. Lamentavelmente não é. O cinismo desse grupo ultrapassou as barreiras do aceitável. O tamanho da sujeira que espalham há anos parece não ter fim. É uma tentativa milimetricamente planejada de esculhambação geral da República. Surreal! Qualquer cidadão que guarde um mínimo de caráter, de noção do certo e errado – independente de opções partidárias – tem que se sentir ultrajado. Deve estar atento e não temer reagir. Como chegamos a esse ponto? Estão roubando nosso País a luz do dia! Roubando o futuro, os sonhos, as chances de dar certo, o dinheiro de cada um que contribui, enquanto afrontam a dignidade nacional. Pergunta elementar: onde estão os líderes para frear tamanho descalabro? O que foi feito dos homens públicos de bem, capazes da abnegação e luta a favor do interesse comum? Quem vai tomar para si a bandeira da faxina moral e liderar um basta? Apareçam aqueles que entraram na vida política por convicção de que poderiam ajudar o próximo, sem a velada ideia de se locupletar! Hoje as esperanças dos brasileiros parecem residir nas instituições da Justiça, que funcionam plenamente e de maneira louvável. Respondem na letra da lei com a punição que a Carta Magna contempla e a sociedade almeja. Sem receios ou tergiversações. A frase da ministra do Supremo, Carmem Lúcia, diante das últimas revelações, foi lapidar do que vem pela frente. Disse a ministra, para que ninguém se esqueça: “Houve um momento em que a maioria de nós acreditou que a esperança tinha vencido o medo. Depois descobrimos que o cinismo tinha vencido a esperança. Agora o escárnio venceu o cinismo. Mas o crime não vencerá a justiça”. Fez claramente uma referência e uma resposta enfática ao já desacreditado slogan de “esperança” maquinado por Lula do PT. No mesmo tom, o ministro Celso de Mello alertou: “A captura do Estado e de instituições governamentais por organizações criminosas é um fato gravíssimo. É preciso esmagar, é preciso destruir com todo o peso da lei esses agentes criminosos”. Aqui está posta a reação. Que o Brasil nunca mais tenha de engolir calado tanta podridão, tantos políticos de má índole e agremiações partidárias que se transformaram em meras centrais de práticas ilícitas, com ideologias mafiosas e quadros especializados na arte da ladroagem e safadeza institucionalizada. Ano que vem, mais uma vez, ocorrerão eleições municipais, com a volta as urnas. Que o povo dê ali uma resposta consistente e consciente contra esses maus elementos. E que eles sejam varridos dos postos que ainda ocupam.

Fonte: Revista Isto é via internet (facebook)

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

MARINHA AUTORIZA DOIS NOVOS CURSOS PARA TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS


Conquista é fruto de intensa articulação do deputado Marcelo Squassoni (PRB) junto aos militares. Em breve, serão formados em São Paulo Moços de Convés e Moços de Máquinas

A Marinha do Brasil acaba de autorizar a criação de dois novos cursos de capacitação profissional voltados aos trabalhadores aquaviários, para a formação de Moço de Convés e Moço de Máquinas. O anúncio se deu após intensas articulações iniciadas pelo deputado federal Marcelo Squassoni (PRB), com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários de Guarujá e Região (Sintagre), junto aos militares.

Antiga reivindicação dos aquaviários, ambas as formações colaboram para a ascensão desses profissionais em suas carreiras. Squassoni iniciou as tratativas com a Marinha logo após assumir o mandato de deputado federal, em fevereiro deste ano. “É uma lacuna que se preenche depois de longos anos de luta. Hoje não temos cursos para Moço de Convés e Moço de Máquinas – que atuam em catraias e pequenas lanchas – no Estado de São Paulo. O mais próximo fica no Rio de Janeiro”, destaca o presidente do Sintagre, Luiz Carlos Ferreira Pontes.

“É uma importante conquista para esses trabalhadores, que aguardam há muito tempo essa boa nova para evoluir profissionalmente. Felizmente, a Marinha foi sensível ao nosso pleito”, afirmou Squassoni. A organização dos cursos foi confiada à Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha.

Não é a única
A conquista dos cursos de Moço de Convés e Moço de Máquinas não é a única causa ligada aos aquaviários assumida pelo deputado Marcelo Squassoni. Na última quinta-feira (12), o parlamentar se reuniu com o comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, em Brasília, e reivindicou outra antiga meta dos trabalhadores: o reconhecimento da profissão de Marinheiro de Esporte e Recreio.

“O comandante da Marinha determinou a seus assessores que dispensem ao projeto de lei em favor dos marinheiros de Esporte e Recreio o mesmo cuidado dispensado aos projetos de maior interesse da Marinha, afim de que a tramitação se dê da forma mais ágil possível. Isso é muito significativo”, frisou Squassoni, bastante satisfeito com a deliberação dos militares.

Só na Baixada Santista, cerca de 10 mil trabalhadores pleiteiam o reconhecimento da carreira de Marinheiro de Esporte e Recreio, já criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2006. No entanto, ela ainda não foi reconhecida pela Marinha por detalhes burocráticos.

Até o momento, esses profissionais – que trabalham embarcados em iates e lanchas de passeio, por exemplo –, acabam sendo substituídos por amadores ou são registrados como trabalhadores domésticos. Até mesmo estrangeiros com origem em países que oferecem a capacitação adequada (como Filipinas e Indonésia, por exemplo) costumam vir para o Brasil ocupar colocações que poderiam ser destinadas a brasileiros, caso a profissão fosse devidamente reconhecida.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Deputado Marcelo Squassoni
Samanta Flor - (61) 3215 5550
Tadeu Ferreira Jr. - (13) 99133-8813

domingo, 8 de novembro de 2015

Prefeito diz que mineradora errou e vai cobrar responsabilidades

07/11/2015 15h21

Mariana (MG)
Paula Laboissière - Enviada Especial da Agência Brasil
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, disse hoje (7) que a mineradora Samarco errou na tentativa de informar os moradores sobre o rompimento de duas barragens no distrito de Bento Rodrigues. “A verdade precisa ser dita e as responsabilidades apuradas”, destacou.

Duarte avaliou que a decisão da mineradora de telefonar para a Defesa Civil, para a prefeitura e para líderes comunitários não foi adequada, porque a lama chegou ao povoado em cerca de dez minutos. "Foi muito falha essa forma de comunicação. O ideal era que houvesse uma sirene, um botão de pânico".

Segundo o prefeito, no momento em que houve o rompimento da primeira barragem, a água desceu com muita força e se sobrepôs ao volume acumulado na segunda barragem.

“Foi uma avalanche de lama, uma coisa impressionante”, disse. "Bento Rodrigues não existe mais. Fico imaginando como essa história vai continuar. A situação é bem difícil, completou.

O prefeito destacou que algumas pessoas permanecem ilhadas, mas que não é possível precisar o número no momento. Ao todo, 543 moradores de Bento Rodrigues foram instalados em hotéis de Mariana. 

Edição: Beto Coura

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Juíza que ordenou buscas em empresa do filho de Lula deixa de conduzir a Zelotes 17

Em Brasília e São Paulo

04/11/201519h58

João Sal/Folhapress

Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula
A juíza substituta da 10ª Vara da Justiça Federal, Célia Regina Ody Bernardes, deixou nesta quarta-feira, 4, de conduzir a Operação Zelotes. A mudança no comando do caso ocorre menos de duas semanas após ela ordenar a prisão de seis suspeitos de comprar medidas provisórias no governo federal e de expedir mandado de busca e apreensão na sede de empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A magistrada foi dispensada com o retorno do titular da 10ª Vara, Vallisney de Souza Oliveira, ao seu cargo de origem. Ele reassumirá todo o seu acervo de processos e procedimentos, incluindo a investigação da Zelotes.

Investigadores responsáveis pelo caso, ouvidos pela reportagem, veem a saída de Célia Regina com preocupação, já que ela adotou uma linha distinta da usada pelos juízes que a antecederam no caso ao deferir medidas mais duras contra os suspeitos. Por isso, teria imprimido um "padrão Moro" na investigação, uma referência ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato.

Desde o ano passado, Vallisney atuava como auxiliar convocado no gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Filho. A permanência na função, que acabou nesta quarta-feira, poderia se renovada por mais dois semestres consecutivos, mas, em nota à reportagem, o STJ justificou que "juiz pediu para sair, por motivos particulares". O tribunal acrescentou que o magistrado não continuou no gabinete porque "fez outra escolha".

Vallisney não explicou oficialmente os motivos do retorno. Com o término da convocação, Célia Regina voltou a despachar nesta quarta-feira na 21ª Vara da Justiça Federal. A transferência, determinada pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deve ser publicada nos próximos dias.

A magistrada assumiu os procedimentos da Zelotes em setembro. Mesmo com pouco tempo à frente do caso, foi tida como a responsável por mudar o curso da investigação criminal, ao aceitar as primeiras prisões de investigados e a ação no escritório de Luís Cláudio. As buscas foram duramente criticadas pelo PT.

A juíza concordou com os argumentos de dois procuradores da República, que consideraram muito suspeito o fato de uma empresa de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, ter recebido, em 2014, pagamentos vultosos de uma consultoria investigada por "comprar" medidas provisórias nos governos de Lula e de Dilma Rousseff. Os repasses foram revelados pelo jornal O Estado de S.Paulo em 1º de outubro.

Os mandados foram assinados pela juíza no dia 23 de outubro e cumpridos pela Polícia Federal na segunda-feira, 26, durante a terceira fase da Zelotes. Na última quinta-feira, 29, três dias após as ações, o STJ comunicou ao TRF1 o "término do período de convocação" de Vallisney.

As mudanças na 10ª Vara provocaram reações no Congresso. Nesta quarta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs um voto de aplauso à magistrada e disse temer que o afastamento seja a concretização de uma "operação abafa". "Em nome da honra do Judiciário brasileiro, não é de bom tom que isso venha a se concretizar", lamentou.
Fonte: Internet, via uol notícias

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

PEC que autoriza PMs e bombeiros a acumular cargos é aprovada pela Câmara

03/11/2015 22h31
Brasília
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) por 435 votos, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que permite a policiais e bombeiros militares acumular cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico quando houver compatibilidade de horários.

O texto, aprovado com apenas um voto contrário, autoriza aos militares dos estados e Distrito Federal o acúmulo de função nas áreas de educação e saúde. Atualmente, esses profissionais passam para a reserva quando assumem permanentemente cargos públicos civis. Em caso de cargo temporário, a função pode ser acumulada por até dois anos. A PEC segue para o Senado.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP que permite negociação de dívidas tributárias

03/11/2015 22h23
Brasília
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) por 300 votos a favor e 87 contra a Medida Provisória (MP) 685/2015, que permite a quitação de débitos tributários com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e que sejam objeto de questionamento administrativo ou judicial.

Com a MP, o governo espera elevar a arrecadação tributária ainda neste ano. A medida institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), voltado para a reduzir o estoque de processos administrativos e judiciais que têm por objeto a discussão de créditos tributários. Para aderir, os contribuintes têm que desistir de impugnações, recursos administrativos ou ações judiciais cujos objetos sejam débitos a ser incluídos no programa.

Ao aderir ao programa, o contribuinte deverá pagar uma parte da dívida com o Fisco em dinheiro. O restante poderá ser abatido com créditos gerados pelo uso de prejuízos fiscais e da base de cálculo negativo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apurados até 31 de dezembro de 2013 e declarados até o dia 30 de junho de 2015.

De acordo com o vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a medida pretende combater a sonegação fiscal e reduzir o estoque de processos administrativos e judiciais. “Essa medida busca reduzir os mecanismos de sonegação e auxiliar o país a ter uma política tributária mais eficiente”, defendeu.

Um dos pontos da MP considerados polêmicos, que tratava do planejamento tributário, foi rejeitado pelos deputados por 239 votos a 179. O texto rejeitado dava mais poder à Receita Federal para combater o não pagamento de tributos por meio de informações que as empresas seriam obrigadas a enviar ao Fisco, determinando que os contribuintes informassem antecipadamente as operações de planejamentos feitos dentro das empresas com o objetivo de pagar menos imposto e evitar litígios demorados e desnecessários.

A MP também autoriza o Executivo a reajustar taxas federais como as que incidem em produtos químicos, registro e renovação de porte de arma de fogo, taxa de fiscalização de valores mobiliários, de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outras. Os deputados aprovaram uma alteração no texto permitindo o aumento de taxas, contanto que a atualização não ultrapasse a variação do índice de inflação desde a última correção, em periodicidade não inferior a um ano.

Os deputados aprovaram ainda um destaque do PT e retiraram do texto dispositivo que mantinha em 2% a alíquota incidente sobre a receita bruta das empresas de transporte de passageiros, mantendo os 3% previstos para entrar em vigência a partir de 1ª de dezembro deste ano. O projeto segue para o Senado.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Eduardo Cunha diz que vai provar que não mentiu na CPI

03/11/2015 22h00
Brasília
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil


Ao ser perguntado se não ficava constrangido em presidir a Câmara durante o
processo no Conselho de Ética, Eduardo Cunha disse que não via
nenhum problema em continuar ocupando a presidência da Casa
 Valter Campanato/Agência Brasil


O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje, após instauração de processo contra ele por suposta quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa, que vai provar, em sua defesa, que não mentiu quando prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre contas bancárias. “Vou provar que não faltei com a verdade. Eu não menti à CPI”, disse. 

Ao ser perguntado se não ficava constrangido em presidir a Câmara durante o processo no Conselho de Ética, Cunha disse que não via nenhum problema em continuar ocupando a presidência da Casa. Ele informou que vai analisar a representação contra ele apresentada pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade por quebra de decoro para então elaborar a sua defesa a fim de apresentar ao Conselho de Ética.

Cunha não quis antecipar pontos da defesa. Afirmou que ainda não leu a representação e que fará isso na noite de hoje ou amanhã de manhã. “Tudo tem o seu tempo. Eu não menti à CPI. Quando eu apresentar a minha defesa ao conselho vocês vão saber todas as minhas respostas”.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Dilma regulamenta publicidade de produtos que podem interferir na amamentação

03/11/2015 21h48
Brasília
Michèlle Canes – repórter da Agência Brasil
O decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, foi assinado hoje (3) pela presidenta Dilma Rousseff durante a 5ª edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A legislação trata da comercialização de alimentos para mães e crianças durante o período da amamentação e proíbe, entre outros pontos, que produtos que possam interferir na amamentação tenham propagandas veiculadas nos meios de comunicação, como no caso de leites artificiais, mamadeiras e chupetas.

Com a medida, o governo busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para a comercialização e publicidade. Durante a abertura da conferência, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o aleitamento é essencial para a saúde das crianças: “O decreto que assinei visa estimular o aleitamento materno e, ao mesmo tempo, estabelece regras mais precisas para a comercialização de alimentos e produtos para as nossas crianças de até 3 anos. A amamentação e alimentação saudável desde pequenininhos resultarão em crianças com o desenvolvimento mais adequado, mais capazes de bem conduzir o nosso país no futuro. São eles, os cidadãos e as cidadãzinhas que merecem a nossa atenção e nossos cuidados”.

Papinhas, leites artificiais, produtos farináceos além de mamadeiras e chupetas passam a ter restrições em propaganda, descontos e exposições especiais em supermercados, por exemplo. Outro aspecto tratado pela legislação é a rotulagem desses produtos. Entre outros itens, a regra proíbe que as embalagens contenham fotos, desenhos e textos que induzam o uso. As embalagens devem trazer também a idade correta para o consumo e, no caso de chupetas, mamadeiras e bicos, é preciso informar também sobre os prejuízos que o uso desses materiais pode causar ao aleitamento materno. Segundo o Ministério da Saúde, os estabelecimentos terão o prazo de um ano, a partir da publicação do decreto, para se adequarem às novas medidas.

O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam que os bebês sejam amamentados por até dois anos ou mais e que o leite materno seja o único alimento da criança até o sexto mês de vida. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse em entrevista aos jornalistas, após a abertura da conferência, que o ministério busca hoje que estes índices sejam alcançados no país.

“Há estudos que demonstram que a criança que recebe o aleitamento materno, no futuro tem uma menor tendência à obesidade, diabetes e hipertensão arterial”, disse o ministro. Segundo o ministério da Saúde, a Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno, realizada em 2008, mostrou que a média de duração do aleitamento materno exclusivo é apenas de 54 dias, o que representa menos de dois meses.

Entre as crianças menores de seis meses, apenas 41% tiveram o leite materno como alimento exclusivo. A pesquisa mostrou também que foi relatado o uso de mamadeira em 58,4% das crianças e da chupeta em 42,6% no primeiro mês de vida.

A 5ª edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, tem como lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. Até o próximo dia 6, dois mil convidados participarão dos debates, representando todos os estados. As delegações são formadas por representantes da sociedade civil, indígenas, quilombolas, além de outros povos tradicionais e da população em geral.

A conferência é realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), e tem como objetivo mobilizar a sociedade civil e o governo para ações destinadas proteger e garantir o direito humano à alimentação saudável.
--
Edição: Jorge Wamburg

Fonte: Agência Brasil

Manifestação lembra bombardeio de hospital dos Médicos Sem Fronteira

03/11/2015 21h47
Rio de Janeiro
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil


O Médicos sem Fronteiras pede uma investigação independente do
bombardeio ao hospital em KunduzFernando Frazão/Agencia Brasil
O bombardeio a um hospital da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), no último dia 3 de outubro, no Afeganistão, foi lembrado nesta terça-feira (3), em uma manifestação feita na Praia de Copacabana. O ato também ocorreu em diversas cidades do mundo para protestar contra a violência sofrida pela unidade de saúde do grupo, na cidade de Kunduz, atingida pelas bombas de aviões americanos,matando 30 pessoas.


O presidente do Conselho do MSF Brasil, Mauro Nunes, falou aos presentes e pediu uma investigação independente para o incidente, pois a localização do hospital era conhecida pelas forças afegãs e pelos militares americanos.

“Desde este dia fatídico, a organização Médicos Sem Fronteiras, presente em mais de 60 países, tem se mobilizado pedindo que se faça uma investigação independente. Não são pedidos de desculpas que vão trazer a verdade. Tampouco queremos limitar-nos a inquéritos feitos pelas partes envolvidas no conflito”, disse Nunes em seu discurso.

O médico Alexandre Fonseca Santos, que já trabalhou no hospital bombardeado de Kunduz, lamentou que centenas de pessoas ficarão sem atendimento com a destruição do local. “Eu perdi bons amigos, pessoas que estavam trabalhando para salvar vidas, para ajudar pacientes que estavam em sofrimento e foram violentamente atacados. Houve um total desrespeito em relação a um hospital de ajuda humanitária, dentro de uma área de conflito, e foi violada uma regra essencial da humanidade, que é respeitar as unidades de saúde”, disse.

Segundo Santos, o hospital era bem equipado e atendia basicamente crianças e pessoal civil, especializado em traumas. “Essas pessoas agora estão sem atendimento e vão ter que procurar lugares mais distantes”, disse Santos, que já trabalhou pelo MSF no Afeganistão, na África do Sul, em Zimbábue e na Síria.

O protesto teve dezenas de integrantes do MSF, que instalaram suportes nas areias, com recipientes de soro com luzes vermelhas dentro, simbolizando o sangue derramado pelos profissionais de saúde e pacientes mortos em Kunduz. Faixas foram estendidas, com a frase "Até as guerras têm regras", lembrando que convenções internacionais protegem os hospitais, mesmo durante conflitos armados.

O presidente americano Barak Obama se desculpou poucos dias depois do bombardeio. Os militares dos EUA acreditavam que o local servia de esconderijo para militantes talibãs. De acordo com o MSF, morreram no ataque 13 médicos, dez pacientes e sete pessoas que ainda não foram identificadas.

Fonte: Agência Brasil

Paralisação em unidade dos Correios deixa milhares de cartas acumuladas no Rio

03/11/2015 21h21
Rio de Janeiro
Da Agência Brasil

A paralisação dos serviços no Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) dos Correios, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, que chegou ao 15º dia hoje (3), provoca acúmulo de 800 mil cartas a serem entregues na cidade, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores de Correios e Telégrafos do Rio (Sintect/RJ).

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informou, entretanto, que, após o mutirão feito no fim de semana, cerca de 220 mil cartas aguardam para serem entregues nas residências. De acordo com o secretário geral do Sintect/RJ, Ronaldo Martins, foi aberta uma negociação diretamente com a vice-presidência da ECT, em Brasília, porque a gestão da empresa do Rio não estaria disposta a negociar.

“O canal de negociação está fechado aqui no Rio, onde a gestão tem uma postura de truculência. Nós conseguimos falar com o vice-presidente da empresa e ele falou que ia se reunir com os responsáveis da área”, disse Martins.

Em nota, os Correios informaram que há uma negociação permanente com os trabalhadores e que foi apresentada uma proposta aos empregados da unidade para que regularizem as entregas, com o compromisso de que será verificada a situação dos trabalhos sem os 12 distritos que formam a área de entrega.

“A decisão sobre o redimensionamento de efetivo do CDD Botafogo (retirada de 12 distritos) levou em conta a diminuição do volume de cartas recebidas na unidade nos últimos quatro anos, que foi da ordem de 40%. Caso haja necessidade, ajustes serão providenciados”.


Os trabalhadores querem a retomada dos 12 distritos (área de atuação do carteiro) retirados durante a greve da categoria na campanha salarial em setembro deste ano. O sindicato entende que a mudança sobrecarregou o trabalho dos carteiros, que passaram a atuar em uma área maior do que a anterior. Martins disse que a retirada dos distritos foi arbitrária e não respeitou o Acordo Coletivo de Trabalho. “Eles só poderiam fazer essa mudança no SD [Sistema de Distritamento] com a presença de um representante dos trabalhadores e do sindicato. É preciso reverter essa situação imediatamente”, afirmou Ronaldo Martins.

Além disso, os trabalhadores da unidade reclamam das condições de trabalho. O diretor do sindicato João de Deus comentou os problemas enfrentados na unidade, que foram relatados à empresa por meio de ofício: “A unidade está com deficiência na limpeza, com banheiros entupidos, pias quebradas e sem iluminação. Falta dedetização e o ar condicionado é insuficiente por falta do rebaixamento do teto, prometido há meses”.

A professora Cibely Ferreira Pereira da Silva, moradora do Flamengo, afirmou que ficou meses sem receber nada na caixa de correios: “Neste feriado, eu recebi todos os extratos que estavam atrasadíssimos, depois de meses. Espero que a situação se normalize”.

A Central de Tratamento de Encomendas (CTE) de Benfica, na zona norte da capital fluminense, já voltou à normalidade na entrega de encomendas, após o fim da paralisação dos trabalhadores, na última quarta-feira (28). A CTE é responsável pela distribuição de encomendas para todo o estado do Rio. Os problemas de higiene foram solucionados, após uma limpeza de emergência na área de trabalho da unidade e o contrato firmado para o serviço de limpeza com uma nova empresa.

Edição: Jorge Wamburg

Fonte: Agência Brasil

Advogada aprova formação de grupo interministerial para combater o racismo

03/11/2015 21h20
Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

A advogada criminalista Isabela Celano considerou positiva a iniciativa do ministro do Esporte, George Hilton, divulgada hoje (3), de constituir um grupo de trabalho interministerial com a ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Gomes, para combate ao racismo.

“É muito interessante, porque vai colocar em discussão pela sociedade medidas que possam coibir esse tipo de atitude”, disse a advogada, referindo-se às ofensas racistas feitas no último final de semana, nas redes sociais, à atriz Taís Araújo, da Rede Globo de Televisão. “Em pleno século 21, você ter esse tipo de conduta, é inadmissível. É inaceitável”. Ela explicou que toda discussão de uma legislação começa pela sociedade. “A legislação vai se alterando, ganhando forma, de acordo com as necessidades sociais. Acho muito válido [a formação do grupo interministerial]”.

Isabela acredita que os vários trabalhos focados nesse assunto, incluindo os do Ministério Público, estão ganhando agora uma proporção mais acentuada. Ela lembrou que tratam-se de dois crimes diferentes: racismo, que tem legislação específica; e injúria racial, previsto no Código Penal.

O crime de injúria racial é praticado contra uma pessoa específica, como alguns comentários feitos à atriz Taís Araújo. Outros ataques abrangem a questão do racismo de uma maneira geral, como críticas a seu cabelo, por exemplo. “Quando essa injúria racial é direcionada para uma pessoa, alcança esse tipo de crime do Código Penal, cuja pena é de um a três anos de prisão. Quando a injúria é contra os negros, contra a coletividade, ela se enquadra no tipo penal do crime de racismo. E a pena é mais alta e tem algumas peculiaridades”.

Os crimes de racismo que atingem uma coletividade são imprescritíveis e inafiançáveis. “Você pode esperar uma ação do Estado futura, porque não conta prescrição. No caso de prisão em flagrante, em razão do alcance da pena, a autoridade policial não poderia arbitrar fiança”, informou a advogada criminalista. Nesse caso, a pena pode ir até cinco anos de detenção.

Isabela esclareceu que nos casos de crimes de injúria, a parte atacada tem que registrar a ocorrência em delegacia policial para dar início ao procedimento. Isabela Celano é pós-graduada em direito penal econômico pela Faculdade de Direito de Coimbra - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 3 de novembro de 2015

CPI do HSBC não avança e senadores cogitam encerrar investigações

03/11/2015 20h50

Brasília
Mariana Jungmann* – Repórter da Agência Brasil
Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC demonstraram desânimo hoje (3) sobre o andamento dos trabalhos e cogitam encerrar mais cedo as investigações. Após ouvirem delegados federais e representantes do Ministério Público que estão apurando o caso, alguns membros da CPI chegaram à conclusão que não estão conseguindo avançar, e não terão muito a colaborar com as autoridades.

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) lamentou que a investigação parlamentar não tenha conseguido acesso sequer à lista de brasileiros que tinham conta no HSBC da Suíça, sobre as quais surgiram as suspeitas de ilegalidades na origem do dinheiro e a forma como ele foi enviado ao exterior. “Acho que não vamos chegar muito longe com a CPI sem essas informações. O meu pensamento é deixar que o Ministério Público e a Polícia Federal continuem essa investigação”, afirmou o senador.

A CPI deveria ter encerrado em setembro, mas os membros decidiram aprovar a prorrogação dos trabalhos depois que o delator do caso, Hervé Falciani, se propôs, por meio de teleconferência, a colaborar com o inquérito parlamentar. No entanto, os senadores alegam que Falciani não tem se mostrado acessível e que não surgiram informações novas depois da prorrogação.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) chegou a apontar que Falciani parece estar interessado em “vender” a lista, e lamentou que os senadores também não tenham conseguido acesso aos dados oficiais. “Acho que temos que encerrar esta CPI, apontando no relatório que não tivemos condições de trabalho. Por enquanto não tivemos condições de fazer um bom trabalho”, afirmou.

Autor do requerimento de criação da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), lembrou que foi uma escolha dos parlamentares não terem acesso a dados oficiais, quando optaram por suspender a quebra de sigilos fiscais e bancários, na esperança de que houvesse colaboração de outros órgãos oficiais ou do delator. “Mas foi uma decisão desta CPI ter quase nada. Antecipar o encerramento é lamentável”, argumentou.

A decisão sobre o futuro da CPI ficou para amanhã (4) porque não havia quórum para deliberação sobre isso hoje. O debate sobre a possibilidade de encerramento dos trabalhos ocorreu após os senadores ouvirem delegados federais e membros do Ministério Público envolvidos na investigação.

A CPI ouviu do delegado Tomás Almeida Vianna, responsável pela investigação na Polícia Federal, que a hipótese inicial é de que se trate de um caso de evasão de divisas, mas isso não exclui que sejam identificados outros crimes. “Em princípio evasão, mas nada impede que no decorrer das investigações nós tenhamos notícia de que aquele correntista esteve envolvido com outras atividades ilícitas e aí surge a perspectiva de ele ser também investigado por lavagem de dinheiro”, disse.

O delegado informou que os dados recebidos da França pela PF ainda estão sendo periciados e que estão sendo produzidas soluções de informática para extrair todas as informações que vão compor o inquérito. “O foco, hoje, é o tratamento das informações no banco de dados. Precisamos tratar dessas informações de forma simples”, disse, explicando que os dados chegaram em linguagem “pouco amigável” para os investigadores.

Tomás informou ainda que o ponto de partida da investigação policial foram as informações recebidas pelas autoridades francesas, consideradas como fontes primárias viáveis para a apuração. No entanto, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Ricardo Andrade Saadi, relatou aos senadores que o acordo de cooperação internacional com a França só permite que a troca de informações ocorra entre autoridades de caráter jurídico e os franceses não reconhecem que as comissões parlamentares de inquérito se enquadrem nessa premissa. “Eu, inclusive, pedi a revisão desse acordo para a inclusão da CPI e da Polícia Federal.”

As suspeitas sobre as contas de mais de 8 mil brasileiros no HSBC de Genebra, na Suíça, surgiu depois que uma apuração do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos apontou que cidadãos de diversas nacionalidades utilizaram esta filial do banco para manter dinheiro não declarado entre 2005 e 2007. Os brasileiros movimentaram US$ 7 bilhões no banco neste período.

*Com informações da Agência Senado

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

COP 21 de Paris será modelada por soluções e não por problemas, diz ministra

03/11/2015 20h29
Rio de Janeiro
Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil

As discussões na 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21), que ocorre de 30 de novembro a 11 de dezembro, em Paris, serão voltadas para encontrar soluções para fazer a transição para uma economia de baixo carbono, e não mais por problemas climáticos e cartas de intenção e compromissos.

A afirmação é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou hoje (3) da abertura oficial da Semana do Clima União Europeia-Brasil: Clima - Somos todos responsáveis. O evento, que teve lugar no Planetário do Rio de Janeiro, na Gávea, zona sul da cidade, prossegue sexta-feira (6).

Na mesa de abertura, a ministra afirmou que os diálogos entre Brasil e União Europeia apontam para uma negociação bem-sucedida em Paris, quando se espera que seja firmado um novo acordo global para mitigar as mudanças climáticas e evitar o aquecimento global.

“Sabemos a importância do avanço das discussões em Paris. Tem muita coisa em jogo. [A conferência de] Paris é uma ambição para um novo rumo de desenvolvimento no mundo, formando por uma discussão de desenvolvimento sustentável do planeta. Estamos falando de desenvolvimento econômico, criação de emprego, sustentabilidade. Tudo isso está em Paris”.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, está otimista
 com as negociações que podem feitas em Paris
Fernando Frazão/Agência Brasil
De acordo com Izabella, o Brasil tem uma agenda bilateral com a União Europeia na área ambiental e o país já caminha na direção da economia de baixo carbono. “É uma agenda robusta, baseada cada vez mais nos resultados, ninguém mais negocia com cartas de intenção. Ou entrega resultado ou não entrega resultado. Temos que enfrentar tudo hoje, ou vamos ficar mais dez anos falando dos problemas. O Brasil apresentou metas respeitando a convenção do clima, e assumindo que faremos a transição para a economia de baixo carbono”.


A ministra cobrou que os estados brasileiros se comprometam com a transparência nos dados sobre desmatamento. Ela adiantou que o Brasil vai anunciar em Paris um projeto para acabar com o desmatamento ilegal em Mato Grosso e no Acre até 2020. Se der certo, o modelo será ampliado para todo o Brasil. Segundo Izabella, também serão anunciados em breve os dados sobre o desmatamento no cerrado, bioma que está sendo debatido há seis anos e é atualmente a principal fronteira agrícola do país.

O comissário da União Europeia para Energia e Clima, Miguel Arias Cañete, afirmou que o Brasil tem metas ambiciosas para a COP 21 e um papel importante de liderança na área ambiental global. Segundo ele, a União Europeia trabalha para que saia de Paris um acordo que aponte avanços para além do Protocolo de Kioto.

“Estamos finalizando os preparativos para fechar um novo acordo do clima em Paris. A União Europeia está trabalhando para avançar no acordo, mas não queremos assinar qualquer acordo, queremos um que se resuma em três pontos: corte de 50% nas emissões até 2050; que os países se preparem para implementar as metas que já apresentaram; e saber como os planos nacionais de mitigação das mudanças climáticas serão implementados”.

Durante os oito dias da Semana do Clima no Planetário, 20 organizações do Brasil e da Europa expõe boas práticas para serem incorporadas pelos cidadãos e comunidades, sociedade civil e administração pública, com debates sobre uso racional da água e energia, manejo dos resíduos sólidos, uso da terra, urbanismo, mobilidade urbana, segurança e clima.

Otimista com as discussões que poderão feitas em Paris, a ministra Izabella brincou com a paixão nacional. “Se não ganhamos a copa, ganharemos a COP do clima”, disse, depois de lembrar que o Brasil será homenageado na COP 21 por ter desenvolvido métricas e métodos para a compensação do carbono e ter conseguido neutralizar as emissões da Copa do Mundo de 2014.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Comissão conclui votação de projeto que reduz idade para compra de armas

03/11/2015 20h17

Brasília
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Com a manutenção da prisão em flagrante para quem andar armado ou usando arma de fogo sem a autorização de porte, a comissão especial encerrou a votação do projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modifica o Estatuto do Desarmamento.

O texto-base, aprovado na semana passada, abranda as exigências para compra e porte de armas e reduz de 25 para 21 anos a idade mínima dos que estão autorizados a comprá-las.

Pelo projeto, denominado de Estatuto de Controle de Armas de Fogo, basta cumprir os requisitos formais previstos na lei para adquirir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. O texto também autoriza o porte de armas para deputados e senadores.

O projeto retira ainda impedimentos para que pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal possam comprar ou portar arma de fogo, entre outras alterações. O texto vai para a análise do plenário da Câmara dos Deputados.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Votação da admissibilidade da proposta da DRU fica para esta quarta-feira

03/11/2015 20h11

Brasília
Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou para amanhã (4), às 10h, a  votação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2023. Durante toda a tarde de hoje (3), os deputados debateram a matéria, mas, com o início da ordem do dia do plenário, a CCJ encerrou a reunião e a votação ficou para esta quarta-feira.

Na reunião de hoje, dez deputados discutiram a PEC e, com isso, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), apresentou requerimento de encerramento de discussão e a admissibilidade deverá ser votada amanhã. Se aprovada, será encerrada a fase de discussão e terá inicio a votação do parecer do relator da PEC, Marcos Rogério (PDT-RO), pela admissibilidade da proposta.

Aprovada a admissibilidade, caberá ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criar comissão especial destinada a analisar e votar o mérito da matéria, em até 40 sessões da Casa. Depois disso, a proposta será levada à discussão e votação em dois turnos no plenário.

A atual DRU vence em 31 de dezembro próximo. Por isso, o governo tem pressa na aprovação da nova proposta, em análise na CCJ, para evitar que haja interrupção dos efeitos da medida. O dispositivo que permite a desvinculação das receitas da União foi instituído pela primeira vez em 1994 e está em vigor desde então.

Para que não haja interrupção, a prorrogação da DRU precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, em dois turnos de votação em cada uma das casas legislativas e promulgada antes de  31 de dezembro deste ano.

O texto da PEC encaminhada pelo governo estabelece que são desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2023, 30% da arrecadação da União relativa às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social, às contribuições de intervenção no domínio econômico, às taxas e à participação no resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais.

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Receita diz que não prorrogará prazo para emissão de guia do Simples Doméstico

03/11/2015 19h53
Brasília
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

Sistema passa por ajustes e totalidade das 
guias deve ser emitida antes do prazo final, diz Iágaro Martins
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Receita Federal informou nesta terça-feira (3) que não prorrogará o prazo para emissão da Guia Única do Simples Doméstico. O documento está disponível desde domingo (1°) no site eSocial, mas a geração apresentou falhas por três dias consecutivos.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, o sistema é monitorado e passa por ajustes desde domingo. A expectativa da Receita é que, após novas correções, o sistema atinja amanhã (4) uma velocidade que permita emitir a totalidade das guias até quinta-feira (5), um dia antes do prazo final para pagamento sem multa.

Caso a estimativa não se concretize, a Receita anunciará um plano de contingenciamento, disse Iágaro. De acordo com a Receita, até o momento, foram emitidas 134.740 guias, o equivalente a 13% do total. Iágaro Martins disse que, na manhã de hoje, a performance do sistema melhorou e houve pico às 11h, com emissão de 34 mil documentos em menos de uma hora. No entanto, no início da tarde, o desempenho voltou a cair, atingindo uma média de 5 mil guias por hora.

"Emitimos praticamente 80 mil guias hoje, mais que o dobro do primeiro dia. Nossa expectativa é que a emissão retorne aos patamares que tínhamos pela manhã. Até as 12h de amanhã (4), vamos dizer se conseguiremos entregar com velocidade e então faremos uma nova análise de cenário", afirmou o subsecretário. Ele disse ainda que o contribuinte não deve se preocupar. "As pessoas não precisam se preocupar. Nós não vamos deixá-las sem cumprir sua obrigação."

Questionada se o plano envolveria prorrogação de prazo ou outra maneira de emitir a guia, a coordenadora de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita, Cláudia Maria Andrade, disse que, por enquanto, essa possibilidade não é cogitada. Segundo ela, o contingenciamento envolveria aspectos de tecnologia e infraestrutura. "Não se está, neste momento, trabalhando com um plano de contingência que seja algo diferente dessas questões internas, de infraestrutura", afirmou.

Diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), André de Cesero disse que o problema que afeta a emissão da guia é intermitente. "Às vezes, a cara do erro muda, mas não quer dizer que o sistema não está disponível".

Os representantes da Receita Federal disseram ainda que o problema só ocorre no momento de gerar a guia de arrecadação. Segundo o órgão, mais de 711 mil usuários conseguiram completar todas as etapas anteriores à emissão do documento.

O subsecretário Iágaro Martins defendeu o eSocial. Segundo ele, apenas o Brasil tem um sistema que permite que todas as obrigações trabalhistas sejam consolidadas em um único documento.

"É uma aplicação gigantesca que nós tivemos de desenvolver em quatro meses." Mais cedo, a Associação de Defesa do Consumidor (Proteste) e o Instituto Doméstica Legal defenderam a prrorogação dos prazos para emitir e pagar a guia por meio do sistema da Receita.

Na guia do Simples Doméstico estão incluídos os tributos que os patrões de empregados domésticos devem pagar, como a contribuição previdenciária e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O documento pode ser pago sem multa até sexta-feira (6). O pagamento pode ser feito em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária.

Matéria atualizada às 20h24 para inclusão de informações

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Grupo interministerial faz primeira reunião para revisar política de defeso

03/11/2015 19h51

Brasília
Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil
O grupo de trabalho interministerial (GTI) criado para revisar as normas de paralisação temporária da pesca (defeso) de algumas espécies e a concessão do seguro ao pescador profissional artesanal, foi instalado hoje (3), com a incumbência de também recadastrar todos os beneficiários. O grupo fez, nesta terça-feira, a primeira reunião de trabalho. 

O GTI é composto por servidores dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Meio Ambiente, Trabalho, da Previdência Social e da Controladoria-Geral da União, além da Agricultura. Ao fim do encontro, eles agendaram a próxima reunião para o dia 12 (quinta-feira da semana que vem), a fim de definir procedimentos e um plano emergencial de ação. 

Antes, porém, o Ministério do Meio Ambiente vai detalhar, até o dia 11, todas as bacias hidrográficas do país e os períodos com maiores riscos de extinção de peixes. Enquanto isso, os demais integrantes do GTI enviarão contribuições para aprimorar o registro de pescadores, comprovar atividade pesqueira ininterrupta e estabelecer punições a eventuais irregularidades. 

O objetivo da revisão, de acordo com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, é manter o instrumento do defeso, de modo a garantir a preservação das espécies, e fazer justiça aos verdadeiros pescadores. 

De acordo com a Controladoria-Geral da União, o estado do Ceará é um modelo reconhecido de sucesso na revisão do seguro-defeso, tendo reduzido em torno de 50% o número de beneficiários, graças a uma parceria de controle entre os ministérios públicos da União e do estado. 

Os estados que concentram o maior número de beneficiários do seguro-defeso, nos períodos de interrupção da pesca, são: Bahia, Pará, Maranhão, Amazonas e Sergipe. Essas unidades da Federação apresentam o menor risco biológico para os peixes, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Levy defende revisão de despesas obrigatórias para garantir equilíbrio fiscal

03/11/2015 19h51
Brasília
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil


Para Joaquim Levy, é preciso reavaliar programas que necessitam de mais eficiência, como auxílio-doença, seguro-defeso e a concessão de aposentadoriaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é apenas parte da solução para um Orçamento robusto no próximo ano, disse hoje (3) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista coletiva no Itamaraty, ele voltou a defender a necessidade de revisão de despesas obrigatórias para equilibrar as contas públicas em 2016.

“Não quero fazer cortes indiscriminados, mas é preciso reavaliar programas que necessitam de mais eficiência, como auxílio-doença, seguro-defeso e [a concessão de] aposentadorias”, declarou o ministro após assinatura de acordo no Ministério das Relações Exteriores entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o ministro, a CPMF representa uma maneira transparente e eficaz para levantar recursos para a Previdência Social. Ele defendeu a volta do tributo, informando que ainda não está claro por que uma contribuição que incide sobre todas as camadas da população com uma alíquota baixa desagrada à sociedade. Levy chegou a sugerir que os veículos de comunicação fizessem enquetes sobre o tema.

“Os jornais deveriam fazer uma enquete: porque você não gosta da CPMF? Por que ela é transparente? Por que ela alcança todo mundo? Ou por que é mais um imposto?”, perguntou o ministro. Ele, no entanto, disse que nenhum aumento de tributo é “simpático”.

Em relação às despesas obrigatórias, Levy afirmou que discussões estruturais são necessárias para fornecer um horizonte ao gasto público e tornar a tributação mais eficiente. Ele acrescentou que as discussões em torno do Orçamento do próximo ano continuam produtivas, mas não entrou em detalhes sobre as negociações.

Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Alunos de escolas públicas de Duque de Caxias terão aulas de percussão

03/11/2015 19h34
Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

O Instituto Samba e Solidariedade começou hoje (3) a apresentar o projeto Escola de Percussão Batucadas Brasileiras – Estudando os Sambas do Rio as escolas públicas da região do Polo Petroquímico de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os alunos interessados já podem se inscrever no projeto, que é gratuito e tem como única exigência que os participantes estejam estudando em escolas públicos. No total são total 240 vagas, com turmas pela manhã e à tarde.

O responsável pelo projeto, Maurício Nolasco, disse que a proposta é promover a inserção cultural dos jovens por meio da música. As inscrições vão até 9 de dezembro. Poderão participar crianças e adolescentes de ambos os sexos, dos 14 aos 25 anos de idade, que estudem em escolas municipais ou estaduais da rede pública. O processo de seleção das turmas será feito no dia 12 de dezembro e as aulas começam no dia 2 de janeiro de 2016.

Nolasco disse que o Instituto Samba e Solidariedade é uma consequência do Instituto Bandeira Branca (IBB), criado há 12 anos na zona portuária do Rio de Janeiro e que, durante nove anos, teve patrocínio da Petrobras e atendeu a mais de 6 mil crianças e adolescentes. Agora, o Instituto Samba e Solidariedade faz o projeto Batucadas, que começou este ano, nas comunidades de Campos Elíseos, Jardim Primavera, Saracuruna, Pilar e Bom Retiro, situadas no entorno do polo.

Em Duque de Caxias serão duas turmas, com 60 alunos cada, pela manhã e à tarde. “O aluno que estuda na escola pública pela manhã, estuda conosco à tarde, das 14h às 16h. E aquele que estuda à tarde, consequentemente vai estudar com a gente pela manhã, das 9h às 11h”, informou o coordenador do projeto. As aulas são teóricas e práticas.

Jorginho Gomes, irmão do guitarrista Pepeu Gomes, e Sérgio Chiavazzoli, maestro de Gilberto Gil, são alguns participantes do projeto. As oficinas Estudando os Sambas do Rio têm patrocínio da empresa Braskem e apoio das secretarias de Cultura do estado e do município de Duque de Caxias.

As aulas se estenderão durante um ano. O objetivo é formar músicos e ritmistas. Mestres renomados de baterias de escolas de samba, como Odilon Costa (ex-Grande Rio), Dudu Oliveira (Mocidade Independente de Padre Miguel) e Fabricio Machado, ou Mestre Fafá (Grande Rio) responderão pela capacitação dos jovens.

Maurício Nolasco diz que o projeto não engloba somente ritmistas. “O projeto também trabalha com o mosaico dos ritmos brasileiros, ou seja, com percussionistas profissionais”. Para viabilizar essa parte do projeto, o instituto está em buscando novos patrocinadores. O professor de percussão deverá ser o baiano Ary Dias, que trabalhou com grandes nomes da música popular brasileira, como Caetano Veloso e Rita Lee, informou Nolasco.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Escritora de 11 anos é homenageada na Flupp

03/11/2015 19h30
Rio de Janeiro
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

Ágatha Cris, de 11 anos, não tem apenas o nome em comum com a inglesa Agatha Christie, conhecida mundialmente pelos seus romances policiais. A pequena Ágatha também é escritora e o seu primeiro livro, um suspense, tem como personagem central um detetive, ou melhor uma gata detetive, que desvenda casos misteriosos onde mora, no Morro Chapéu Mangueira, uma favela na zona sul do Rio de Janeiro.

Ágatha Cris é escritora. O seu primeiro livro, um suspense, tem como personagem central um detetive, ou melhor uma gata detetiveTomaz Silva/Agência Brasil

O Mistério das Árvores da Rua Roberto foi lançado em junho e, desde então, a menina é uma referência na comunidade e entre os jovens escritores do país. Por ter sua vida transformada pela literatura, Ágatha está entre os autores homenageados pela Festa Literária das Periferias (Flupp), que começa hoje (3). Com debates, leitura de poesia, competições e lançamento de livros, a festa se estende até domingo (8), nas favelas Babilônia e Chapéu Mangueira.

Ágatha vai receber o Prêmio Carolina Maria de Jesus (a escritora Carolina Maria de Jesus morava em uma favela de São Paulo, quando foi descoberta pelo jornalista Audálio Dantas. Em 1960, ela lançou o livro Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, que a revelou para o mundo). O prêmio será entregue em uma cerimônia no Morro Chapéu Mangueira, onde a jovem escritora mora e é cenário de suas histórias. A menina diz nunca ter lido os livros da escritora inglesa, mesmo tendo dois, mas acredita que o incentivo à leitura, em casa e na escola, a despertou para a literatura. “Se não fosse isso, não conheceria outras histórias e não saberia fazer uma minha”, disse, e cita Lygia Bojunga, com contos infantojuvenis, com uma de suas escritoras favoritas.

Impulsionar novos autores e estimular leitores, com pontos de vista e experiências diferentes, é o objetivo da Flupp, que vem fazendo uma série de atividades em escolas ao longo do ano. Nesta quarta edição, o evento deve reunir mais de 20 mil pessoas e mobilizar a rede de saraus da cidade.

Crianças da comunidade escolhem livros na abertura da quarta edição da Festa Literária das Periferias (Flupp) Tomaz Silva/Agência Brasil

Um dos curadores do evento, Ecio Salles, disse que promover a literatura na periferia, feita por seus próprios moradores, é também uma forma de romper o estigma que associa as favelas “à violência ou à carência” e mostra que são espaços com grande potencial estético e criativo. “Precisamos criar oportunidades para as periferias se expressarem por si, não porque elas trazem uma verdade maior ou melhor, mas porque têm algo a dizer, uma verdade própria”.

Ecio Salles, um dos idealizadores do evento, fala sobre a quarta
edição da Festa Literária das Periferias (Flupp)omaz Silva/Agência Brasil
Por meio da Flupp, várias coletâneas foram lançadas este ano, incluindo três romances: A Número Um, de Raquel Oliveira, sobre a relação da autora com Naldo, um traficante da Favela da Rocinha; Sobre Garotos que Beijam Garotos, de Enrique Coimbra, que trata dos dilemas de um jovemgay, além de Cidade de Deus Z, de Julio Pecly – uma trama de zumbis na comunidade da zona oeste do que dá nome ao livro.

Participam da festa literária cerca de 50 escritores nacionais e estrangeiros, como Martinho da Vila, Elisa Lucinda, Luiz Eduardo Soares e Fasuto Fawcet. Uma das atrações internacionais é o escocês Alan Campbel, que usa a linguagem dos games em seus romances. Além de debater literatura, eles vão conversar sobre violência, meio ambiente e ciências.

Programação

Ágatha Cris particippu hoje (3), às 19h, da abertura da Flupp e recebe, domingo, às 14h, o Prêmio Carolina Maria de Jesus. Depois vai estar em um bate-papo com o público. O recém-lançado livro da jovem O Mistério das Árvores da Rua Roberto está à venda na farmácia Ofertão do Leme, na comunidade. A publicação foi editada com a ajuda de voluntários e de um professor da menina.

Impulsionar novos autores e estimular leitores, com pontos de vista e experiências diferentes, é o objetivo da Festa Literária das Periferias (Flupp) Tomaz Silva/Agência Brasil

Entre as atividades, a Flupp também organiza uma competição de poesia falada entre poetas de 16 países, como Polônia, África do Sul e Uruguai, em seis idiomas. O juri do chamado II Rio Poetry Slam é o próprio público que pode assistir à disputa gratuitamente até sexta-feira (6).

Quem for à festa literária também vai poder conferir nos muros e postes, lambe-lambes e histórias em quadrinho sobre personagens que são um marco na histórica local.

Esta edição da Flupp homenageia Nise da Silveira, a primeira psiquiatra a rejeitar práticas cruéis no tratamento dos pacientes, como eletrochoques e o confinamento. Ela revolucionou o setor e abriu caminho para terapia ocupacional, método sobre o qual publicou vários livros.
Edição: Aécio Amado


Fonte: Agência Brasil

Dilma defende programas sociais e garante que Bolsa Família não será reduzido

03/11/2015 19h25
Brasília
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil *


Ao abrir a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou que não haverá cortes no Bolsa Família, nem nos demais programas sociais Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff voltou a garantir nesta terça-feira (3) que não haverá redução no Programa Bolsa Família, nem nos demais programas sociais. A uma plateia formada por representantes de movimentos ligados à agricultura familiar, Dilma prometeu que não vai abrir mão das “políticas que estão mudando o Brasil”.

Durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília, a presidenta afirmou que o país passa por um momento de reorganização da economia, mas que o Bolsa Família “continua sendo pago pontualmente”. “Garanto que [o programa] não será reduzido”, afirmou.

“Passamos por momentos de ajustes, necessários para reorganizar a situação fiscal, reduzir a inflação e recuperar a força da economia. Para isso, vamos adotar várias medidas, mas que têm por objetivo, asseguro, encurtar o período para que possamos, de forma mais rápida, gerar empregos e oportunidade para o povo”, disse Dilma ao discursar no evento.

Nas últimas semanas, a presidenta já havia se comprometido com a não redução dos recursos destinados ao programa, após o relator do projeto de Lei Orçamentária Anual, deputado Ricardo Barros (PP-PR), manifestar intenção de propor corte de R$ 10 bilhões na verba do programa.

Em sua fala, Dilma enumerou as medidas que foram tomadas pelo Poder Público nos últimos anos com o objetivo de erradicar a fome, citando os trabalhos liderados, no início da década de 1990, pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, nos comitês de Ação da Cidadania espalhados pelo país. Ela lembrou que, em 2013, o Brasil saiu do Mapa da Fome, de acordo com a Organização das Nações Unidas.

“Por isso, nem um passo atrás será dado nessa trajetória. Daremos continuidade e avançaremos sem recuo a ações que garantam ao Brasil ficar livre da fome, inclusive na busca ativa para os que não foram incluídos na rede de proteção social”, afirmou. “O nosso apoio à agricultura familiar persiste e é forte”, acrescentou Dilma, citando dados que indicam que os créditos concedidos ao setor este ano foram maiores que os do ano passado.

Editores, segue o complemento que deve ser colocado na matéria enviada anteriormente pelo Paulo Victor. ( http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-11/dilma-defende-programas-sociais-e-garante-que-bolsa-familia-nao-sera). (COLOCAR Colaborou Michèlle Canes)

Alimentação saudável

Durante a abertura da conferência, a presidenta assinou decreto que cria o Pacto Nacional pela Alimentação Saudável, que objetiva firmar parcerias com governos estaduais para combater o sobrepeso, a obesidade e as doenças decorrentes da má alimentação. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, esteve presente e aderiu à iniciativa em nome da unidade da Federação.

O objetivo do pacto é disponibilizar o acesso a alimentos adequados e saudáveis, vigilância nutricional e práticas de atividade física pela população. Referindo-se à dieta que vem fazendo e ao hábito de andar de bicicleta, Dilma disse que sua própria experiência, que a fez emagrecer, é prova dos benefícios que a alimentação saudável e a prática de exercícios trazem.

Sem retrocessos

Ao discursar antes de Dilma, a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, já havia defendido os programas sociais, pedindo que não haja “cortes de recursos nem retrocessos”.

“Esses programas representam um passo importante, juntamente com os tratamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, para construção de uma política nacional de abastecimento alimentar”, disse, referindo-se a benefícios como o Programa de Aquisição de Alimentos, além do Bolsa Família.

Maria Emília Pacheco também criticou propostas que representam o que chamou de “etnocídio”, como a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.

“Precisamos avançar na garantia do território indígena e das comunidades tradicionais. Muitos alimentos da lista são parte das tradições. Fazemos um apelo ao Congresso Nacional para que arquive a PEC 215 e se mantenha o princípio constitucional da demarcação e homologação dos territórios indígenas”, disse.

Após o discurso de Dilma, grande parte dos presentes no evento se uniu às críticas e fizeram um forte coro com os gritos: “Não à PEC 215”.

A presidenta do Consea defendeu também a redução do uso de agrotóxicos e de alimentos transgênicos. Ela saudou o pacto de controle da obesidade, mas disse que, para ter sucesso, a estratégia precisa que o “Estado regule a publicidade de alimentos para proteger e estimular nossa produção artesanal”.

Essa é 5ª edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que tem como lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”.

O evento ocorre entre os dias 3 e 6 de novembro, em Brasília, e é considerado estratégico para que o país atinja as metas de erradicação da extrema pobreza. Cerca de 2 mil convidados participarão dos debates representando todos os estados da Federação.

As delegações são formadas por representantes da sociedade civil, indígenas, quilombolas, além de povos tradicionais e da população em geral. Governadores, ministros de Estado, parlamentares e observadores também participam.

Durantes a conferência os participantes discutirão, entre outros pontos, os avanços e obstáculos para conquista da alimentação adequada e saudável, as políticas públicas sobre o tema e o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)

* Colaborou Michèlle Canes

* A matéria foi atualizada às 20h47 para inclusão de novas informações.
Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Governo cria grupo de trabalho para combater racismo no esporte

03/11/2015 19h23
Brasília
Da Agência Brasil

O Ministério do Esporte vai criar um grupo de trabalho interministerial para combater o racismo no esporte. O anúncio foi feito hoje (3) após reunião do ministro do Esporte, George Hilton, com a ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Gomes. O grupo será instalado no dia 13 de novembro.

"Esse grupo vai trabalhar ações que envolvem a política de igualdade racial com o esporte, para trabalharmos com uma grande ferramenta contra o racismo e a intolerância. Nesse momento, em que o país se afirma como sede do maior evento esportivo do mundo, nada melhor do que ter as duas pastas trabalhando de maneira integrada para que possamos ecoar um grito contra todo tipo de racismo, todo tipo de intolerância e promover inclusão social, utilizando os estádios, ginásios, tatames, quadras", disse, em nota, o ministro.

George Hilton informou ainda que o grupo terá a participação de representantes da sociedade civil, dos clubes, das confederações e das instituições que trabalham com a promoção da igualdade racial. “Tivemos um trabalho que foi o Grito de Paz, que foi feito para combater a violência nos estádios e houve resultados significativos."

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Bovespa tem maior alta em um ano; dólar registra menor valor desde 9 de outubro

03/11/2015 18h56
São Paulo
Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) fechou o pregão de hoje (3), o primeiro do mês, com forte elevação.

O principal índice da Bolsa, o Ibovespa, encerrou o dia com alta de 4,76%, aos 48.053 pontos, maior maior pontuação de fechamento desde 9 de outubro, quando terminou o pregão com 49.338 pontos. Percentualmente, a alta de hoje foi a maior desde 21 de novembro do ano passado, quando o Ibovespa subiu 5,02%. As ações que mais subiram foram Hypermarcas ON (22,57%), Siderúrgica Nacional ON (18,2%) e Petrobras ON (12,37%).

Já o dólar fechou o dia cotado a R$ 3,77 na venda, com queda de 2,39%. Este também é o menor valor de fechamento desde 9 de outubro, quando a moeda norte-americana fechou a R$ 3,758. Percentualmente, a queda desta terça-feira foi a maior desde 24 de setembro, quando a moeda teve desvalorização de 3,73%.

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Novo Portal do TJ-RJ facilita processo de adoção internacional

03/11/2015 18h46
Rio de Janeiro
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

Novo portal da Infância e da Juventude lançado hoje (3) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai facilitar a consulta de processos de habilitação para adoção internacional. No endereço eletrônico é possível ver os procedimentos para a adoção internacional, as estatísticas de adoção em sete países, além do Brasil, assim como a Cartilha de Adoção Internacional e os contatos para quem quiser obter mais detalhes sobre o assunto. “É fundamental se comunicar com as pessoas fora do Brasil no que tange à adoção internacional. Esse portal traz a novidade de adotantes poderem consultar seus processos de habilitação de outro país”, disse a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira.

No site há conteúdos da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância e Juventude e Idoso (Cevij) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cijai). As informações gerais vão desde de procedimentos para autorização para viagens de menores, alvará para participação em eventos, Jogos Olímpicos Rio 2016, legislação, instrumentos firmados pelo Poder Judiciário na área da infância e juventude, cadastros, entre outras.

Outra novidade do novo portal é uma área dedicada a iniciativas bem sucedidas de juízes na área da infância e juventude para ajudar na institucionalização de algumas práticas e auxiliar magistrados de comarcas distantes com problemas semelhantes.

Um exemplo de iniciativa de sucesso é Apadrinhar – Amar e Agir para Materializar Sonhos, criado há pouco mais de um ano pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza na área de abrangência da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, que, a partir deste mês, será estendido para todo o estado do Rio. O programa estabelece três tipos de padrinhos: padrinho afetivo, aquele que visita regularmente a criança ou adolescente; padrinho provedor, que dá suporte financeiro ao adotado; e padrinho colaborador, que presta serviços de acordo com sua especialidade profissional.

O Judiciário fluminense também pretende contribuir com o Sistema de Identificação e Informação do Adolescente (Siad), por meio da criação de um grupo de trabalho que vai alimentar o cadastro e organizar os dados contando com a participação da Polícia Civil, do Instituto Félix Pacheco (IFP), Detran, Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), Defensoria Pública e Ministério Público.

O site oferece ainda links úteis, a lista de Varas da Infância e da Juventude em todo o estado e produções de cunho acadêmico dos profissionais que compõem as equipes técnicas de assessoramento aos diversos juízes.
Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Feriado de Finados deixa 13 mortos nas rodovias estaduais do Rio

03/11/2015 18h25
Rio de Janeiro
Douglas Correa – Repórter da Agência Brasil

O feriado prolongado de Finados nas rodovias estaduais do Rio de Janeiro resultou na morte de 13 pessoas e 63 feridos em 42 acidentes, entre a última quinta-feira (29) e a manhã desta terça-feira (3). No ano anterior morreram duas pessoas e 73 ficaram feridas em 44 acidentes.

De acordo com o Batalhão de Polícia Rodoviária estadual (BPRv), o número de acidentes foi agravado neste ano, porque o feriado foi prolongado e com tempo chuvoso no Rio de Janeiro, o que contribuiu para o perigo de acidentes, devido às pistas escorregadias.

O BPRv informou que o feriado de Finados em 2014, foi no 1º domingo de novembro, não tendo ocasionado alto fluxo de veículos nas rodovias estaduais por não ter sido um feriado prolongado, diferente deste ano, que caiu na primeira segunda-feira do mês, conciliando com o feriado do servidor público, comemorado na última sexta-feira (30). Isso acarretou em um maior fluxo de veículos nas rodovias por quatro dias, com o agravante do tempo chuvoso.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil