BRASIL Justiça rejeita queixa-crime de Temer contra Joesley Batista

O presidente quer abrir uma ação por calúnia, injúria e difamação contra o empresário após ser chamado de "chefe de organização criminosa"

Por Estadão Conteúdo

access_time20 jun 2017, 20h58 - Publicado em 20 jun 2017, 20h09more_horiz

Michel Temer: o presidente tenta processar Joesley por crimes contra a honra (REUTERS/Ueslei Marcelino/Reuters)

Brasília – O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, rejeitou queixa-crime do presidente Michel Temer contra o empresário da JBS, Joesley Batista.

Temer havia oferecido a ação contra o executivo por injúria, calúnia e difamação, após entrevista concedida por Joesley à Revista Época em que o peemedebista foi chamado de “chefe de uma organização criminosa“. Em outra ação, o presidente Michel Temer chegou a pedir indenização por danos morais a Joesley Batista.

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“Patente, por conseguinte, a atipicidade das condutas narradas (calúnia, difamação e injúria) e a ausência de justa causa para se instaurar a ação criminal, fato que impõe a rejeição da queixa-crime”, anota o magistrado.

Segundo o documento dos advogados de Temer, Joesley “é o criminoso notório de maior sucesso na história brasileira”.

“Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça. Imputa a outros os seus próprios crimes e preserva seus reais sócios”, sustentava a defesa, em alusão aos generosos termos do acordo de delação premiada do empresário com a Procuradoria-Geral da República.

O juiz federal da 12ª Vara disse não ver, na entrevista de Joesley à Época, “a vontade específica de macular a imagem de alguém”.

“O inequívoco intento do QUERELADO é o de corroborar as declarações que prestou ao Ministério Público Federal, as quais, se confirmadas, indicam o cometimento de crimes pelo ora QUERELANTE”, afirma Marcus Vinícius Reis Bastos.

Destacando o direito de liberdade de expressão, o magistrado também disse não haver, na entrevista, crime de injúria. Joesley, segundo ele, “narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”.

“Observo que manifestação eventualmente ofensiva feita com o propósito de informar, debater ou criticar, desiderato particularmente amplo em matéria política, não configura injúria”, frisou o magistrado.

Fonte: Revista exame digital

Estudo da UFRJ indica que uso de esteroides altera nível de hormônio da tireoide

14/01/2017 13h58

Rio de Janeiro

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) comprova que o tratamento com o esteroide anabolizante (EAA) altera os hormônios da tireoide e o metabolismo da glicose, como resistência insulínica e alterações nas vias de produção de glicose no jejum.

Para Rodrigo Fortunato, é importante a informação dos profissionaisUFRJ/Divulgação

Informações obtidas pela Agência Brasil revelam que os dois estudos demonstram que a utilização crônica de EAA pode levar a alterações dos hormônios do organismo que acarretam modificações importantes nas taxas de glicemia, colesterol e triglicerídeos, impactando negativamente na saúde dos indivíduos que fazem uso dessas substâncias.

A comprovação das implicações que o uso dos esteroides e dos impactos que podem causar no organismo é considerada pelos pesquisadores como de fundamental importância para a conscientização da população e para profissionais da área de saúde, incluindo professores de educação física, sobre os efeitos colaterais relacionados à utilização de anabolizantes.

Para o coordenador do estudo, Rodrigo Fortunato, “é muito importante que esses profissionais estejam bem informados para poderem esclarecer o público sobre o tema, exercendo, assim, seu papel de promotores de saúde e bem-estar da população”. Fortunato coordena a pesquisa junto com o aluno de mestrado Luiz Fernando Fonteboa.

Educação física

Ao comentar a pesquisa, o presidente do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Cref1), André Dias de Oliveira Fernandes, afirmou que qualquer pesquisa desenvolvida com o tema é importante para que os profissionais de educação física possam estejam conectados com o que há de mais novo sobre o assunto.

Segundo Fernandes, sempre se pode acrescentar dados e fatos novos às muitas discussões sobre o uso de esteroides anabolizantes em competições esportiva, que têm, inclusive, órgãos de fiscalizações próprios para coibir o uso dessas substâncias, inclusive para fins estéticos.

André Fernandes sugere cuidados com profissionais sem formaçãoCref1/Divulgação 

André Fernandes defende a importância da presença da figura do profissional de educação física em locais onde se pratica as mais variadas formas de atividade física, como academias, estúdios, clubes, entre outros. “É esse profissional, devidamente habilitado no conselho, que irá orientar de forma segura e eficiente a prática de exercícios sem a necessidade do uso dessas substâncias.”

Para o presidente do Cref1, é preciso cuidado na busca de informações em redes sociais ou com pessoas sem formação, "de modo que essa busca, muitas vezes apenas por uma estética melhor, não afete a saúde e acarrete problemas com consequências sérias no futuro”. Segundo ele, havendo dúvidas no início de um exercício físico, o Cref1 pode ser consultado para saber se a pessoa que está orientando a atividade é um profissional habilitado.

Radicais livre

Os pesquisadores da UFRJ também concluíram que a utilização de doses elevadas de anabolizantes aumenta a produção de radicais livres em tecidos como fígado, rins e coração.

“É importante ressaltar que os radicais livres podem interagir com macromoléculas celulares como lipídeos, proteínas e ácidos nucleicos, o que está associado à fisiopatologia de diversas doenças como diabetes, câncer e infarto do miocárdio”, alertou Rodrigo Fortunato.

As informações indicam que duas pesquisas estão em andamento com praticantes de musculação que relataram o uso de esteroides. Estão sendo avaliadas a produção e detoxificação de radicais livres no sangue e suas consequências fisiológicas, a relação entre hipertensão arterial e o sistema renina angiotensina, sistema hormonal relacionado ao controle da pressão arterial, além de marcadores inflamatórios.

Esteroides anabolizantes

Os esteroides anabolizantes (EAA) são compostos sintéticos derivados da testosterona, cuja ação fisiológica desenvolve efeitos divididos em duas categorias principais: os androgênicos e os anabólicos.

A primeira categoria diz respeito à função reprodutora e manutenção das características sexuais masculinas, enquanto a segunda sobre a estimulação do crescimento e maturação dos tecidos não-reprodutores, entre eles os tecidos muscular e ósseo.

No início dos anos 50, fisiculturistas e halterofilistas começaram a utilizar os EAA para melhorar a aparência física e o rendimento atlético. Sua utilização, no entanto, vem aumentando em larga escala desde a década de 70, se disseminando também entre praticantes de outras modalidades esportivas e de exercícios recreacionais.

“As doses utilizadas por esses indivíduos chegam a ser 100 vezes maiores que as concentrações fisiológicas de testosterona. Estão associadas a uma série de efeitos colaterais que variam de acordo com a dose e o tempo de administração das drogas, sendo alguns deles irreversíveis”, alertam os pesquisadores.

Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Mais um policial militar é assassinado por criminosos no Rio

14/01/2017 12h26

Rio de Janeiro

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

A assessoria de imprensa da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro (PMRJ) confirmou hoje (14) a morte do 2º sargento Fábio Magalhães Teixeira, baleado quando fazia patrulhamento de trânsito em uma praça da Vila Kennedy, na zona oeste da cidade, na noite dessa sexta-feira (13).  Fábio Magalhães é o nono policial morto no Rio em apenas 14 dias de 2017

Segundo a PM, o sargento foi baleado por criminosos e chegou a ser socorrido com vida, sendo levado para o Hospital Municipal Albert Schweitzer. O policial não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada deste sábado. Lotado do 14º BPM (Bangu), o sargento tinha 44 anos e deixou esposa e um filho. Estava na corporação há 20 anos.

Fábio Magalhães foi atingido por dois disparos que partiram de um carro abordado pelo PM. Os responsáveis conseguiram fugir.

O número de policiais mortos este ano pode ser ainda maior, uma vez que a Delegacia de Homicídios (DH) ainda não confirmou se o corpo encontrado carbonizado dia 7 em Itaguaí, no sul do estado, é do subtenente reformado Cássio Ferreira, que está desaparecido.

Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Operação Verão flagrou em uma semana 79 motoristas embriagados no Rio

14/01/2017 12h10
Rio de Janeiro
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Durante o verão, a Operação Lei Seca fiscalizará motoristas em pontos estratégicos na saída de praias

Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo do estado do Rio de Janeiro prossegue neste fim de semana com a Operação Verão Lei Seca, que completou uma semana na última quinta-feira (12), contabilizando abordagem a mais de mil motoristas, dos quais 79 apresentavam sinais de embriaguez.

Segundo informações do Núcleo de Imprensa do Palácio Guanabara, as blitzen diurnas, adotadas nos dias de verão na cidade por causa da maior a afluência às praias e cachoeiras do estado, continuarão acontecendo nos principais acessos às praias, áreas de lazer e cachoeiras do estado até depois do carnaval.

Com a Operação Verão Lei Seca e a realização das blitzen diurnas, os agentes envolvidos nas ações de fiscalização pretendem conscientizar os motoristas que trafegam nessas áreas da importância da segurança no trânsito, na preservação da vida e na redução do número de acidentes em todo a cidade.

Riscos

Segundo informações do Palácio Guanabara, em uma semana de operação já foram abordados 1.360 motoristas e foram detectados 79 casos de alcoolemia. Mais de 326 multas foram aplicadas e 66 veículos foram rebocados.

Nesse período, os agentes promoverão ações educativas, a fim de alertar a população sobre os riscos de beber e dirigir. Segundo o coordenador da Lei Seca, Marco Andrade, o governo pretende levar à população, particularmente aos motoristas, o entendimento de que os riscos de misturar bebida e direção não têm hora e que os cuidados devem ser permanentes.

No ano passado, a Operação Verão Lei Seca abordou 5.814 motoristas, 538 dos quais apresentaram sinais de embriaguez. Em 2015, foram abordados 4.970 motoristas e 350 tinham sinais de alcoolemia.

Durante a Operação Verão os agentes trabalharão uniformizados com bermuda, camisa polo branca com identificação da Lei Seca e boné. As blitzes à noite continuarão sendo realizadas normalmente.

Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Liminar obriga concessionária a reassumir manutenção do Maracanã

14/01/2017 11h41
Rio de Janeiro
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

A liminar determina que a concessionária reassuma imediatamente o contrato de gestão do MaracanãME/Portal da Copa/Daniel Brasil

Liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que a Odebrecht, concessionária que lidera o consórcio Maracanã, a “reassumir imediatamente” a manutenção e operação do estádio, que se encontra abandonado e vem sendo dilapidado por moradores de rua.

A liminar foi concedida nessa sexta-feira (13) pela juíza Fernanda Louzada, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A magistrada acatou ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A liminar determina que o consórcio reassuma imediatamente o contrato de gestão, operação e manutenção do Complexo Maracanã. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a concessionária estará sujeita à multa de R$ 200 mil por dia.

Na decisão, a juíza afirmou que “a conduta (da concessionária de recusar a reassumir a administração do complexo esportivo) parece incompatível com a finalidade do contrato de concessão, como já mencionado o princípio da continuidade do serviço público e com as próprias cláusulas do Termo de Autorização de Uso”.

Na petição inicial, assinada pelo procurador-geral Leonardo Espíndola e pelo procurador do Estado, Joaquim Rohr, a PGE argumentou que “não há qualquer justificativa juridicamente plausível para que a concessionária deixe de cumprir o contrato”.

Leonardo Espíndola acrescentou que a empresa se recusa a reassumir a administração do complexo esportivo, alegando que o Comitê Rio 2016 não concluiu algumas obras necessárias para devolução do estádio depois dos Jogos Olímpicos.

Segundo a PGE, a não conclusão dessas obras não impede que a concessionária reassuma a administração do complexo. A PGE argumentou ainda, segundo nota divulgada pelo Palácio Guanabara, que o estado de abandono do Maracanã se agrava a cada dia, “podendo vir a gerar um sério problema de comprometimento da própria função pública dos estádios, que é servir de palco para grandes eventos esportivos e culturais”.

Conforme a petição da PGE, o descaso da concessionária com o patrimônio público vem ocasionando “um grave prejuízo ao Erário e à população, que se vê privada de seu principal estádio, às vésperas do início do Campeonato Carioca, no qual os grandes clubes pretendem realizar seus principais jogos no maior estádio de futebol do Rio de Janeiro”.

A petição da PGE também faz referência aos constantes furtos de mobiliários que o Maracanã vem sendo alvo, “em razão da falta de manutenção e de vigilância, em flagrante descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela concessionária”.

Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Turquia prende dois chineses suspeitos de atentado em Istambul

14/01/2017 11h18

Istambul, Turquia

Da Rádio França Internacional

Dois chineses foram presos hoje (14) na Turquia, acusados de participação no atentado ocorrido em uma boate de Istambul na noite de Ano Novo. O atentado, que foi reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico, deixou 39 mortos. As informações são da Rádio França Internacional.

Os dois suspeitos, identificados como Omar Asim e Abuliezi Abuduhamiti, foram presos e acusados de integrar uma organização terrorista e de comprar armas de fogo sem autorização.

Na semana passada, o chefe do ministério turco das Relações Exteriores, Mevlüt Cavusoglu, anunciou que o responsável pelo atentado foi identificado, mas não revelou seu nome nem sua nacionalidade. No entanto, o vice-primeiro-ministro declarou que o suspeito era provavelmente de origem uigur, povo de origem turca, que habita parte da China.

Fonte: Agência Brasil

Guarda Municipal começa a atuar contra arrastões em praias da zona sul do Rio

14/01/2017 11h12
Rio de Janeiro
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

A Guarda Municipal e a PM atuarão em conjunto para evitar arrastões e assaltos nas praias da zona sul do Rio de JaneiroArquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil

Os agentes da Guarda Municipal começam hoje (14) a atuar como força auxiliar à Polícia Militar nos acessos e nas praias da zona sul do Rio de Janeiro. A intenção é impedir a ocorrência de arrastões, assaltos, roubos e furtos na orla da cidade. A operação deverá durar todo o verão.

Os agentes da Guarda Municipal já trabalham com auxílio de radiotransmissores sintonizados na mesma frequência da Polícia Militar, de modo a agilizar, facilitar e integrar as duas instituições e agilizar a tomada de decisões em caso de tumulto provocados por grupos de jovens que atuam juntos em arrastões pelas principais praias da zona Sul, como é o caso das praias de Copacabana, Ipanema e Leblon – as mais frequentadas por esses grupos, em razão da facilidade de deslocamento em razão das linhas do Metrô da cidade.

Barreiras policiais estão sendo montadas nos principais acessos às praias. A Guarda Municipal também está atuando na revista dos ônibus que chegam à orla. Os secretários de Assistência Social e Direitos Humanos, Tereza Bergher, e de Ordem Pública, Paulo Cesar Amendola, estiveram reunidos ontem (13) para discutir a melhor estratégia a ser adotada.

Uma das decisões envolvem crianças e adolescentes de 12 a 18 anos flagrados cometendo delitos. Eles serão conduzidos para delegacias do bairro para registro de ocorrência. Os que tiverem até 11 anos e estiverem desacompanhadas dos pais deverão ser levados para abrigos públicos e só sairão com a presença dos responsáveis.

Haverá educadores em pontos estratégicos ao longo do dia. Eles atuarão em conjunto com a Guarda Municipal em praças e pontos de chegada de banhistas, onde costuma haver maior aglomeração de adolescentes.

Policiais farão revistas nos ônibus com destino às praias da zona sulArquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

Sol volta a aparecer

Depois de dois dias de chuvas intensas, o sol voltou a aparecer na cidade do Rio de Janeiro ainda que de forma tímida e entre nuvens. A expectativa é de um dia de muito calor, abafado e de praias cheias, o que deverá dificultar ainda mais o trabalho da PM e da Guarda Municipal.

O céu estará parcialmente nublado ao longo do dia, com a possibilidade de pancadas de chuvas esporádicas e isoladas. A temperatura está em elevação e deverá variar entre a mínima de 21ºC e 33ºC.

Segundo relatório da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), 16 praias estarão aptas e recomendadas para o banho de mar nas zonas sul e oeste da cidade.

As praias liberadas são Barra de Guaratiba, Grumari, Prainha, Pontal de Sernambetiba, Recreio, Barra da Tijuca, Joatinga, Pepino, Leblon, Ipanema, Arpoador, Diabo, Copacabana, Leme, Vermelha e Urca. Estão impróprias, as praias de São Conrado, Vidigal, Botafogo e Flamengo.

Em Niterói, ainda segundo a SEA, estão impróprias as praias de Gragoatá, Icaraí (o banho está liberado apenas no trecho em frente à Rua Otávio Carneiro), São Francisco e Charitas.

Liberadas para o banho estão as praias de Piratininga (com exceção ao trecho em frente à Avenida Doutor Acúrcio Torres), Sossego, Camboinhas, Itacoatiara e Itaipu. Já em Paquetá, estão próprias as praias da Imbuca, Ribeira, Moreninha e J.Bonifácio.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) alerta que o banho de mar deve ser evitado nas primeiras horas após a ocorrência de chuvas e próximo à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem.

Águas Cristalinas

Ainda segundo o Inea, o mar cristalino tem sido um atrativo a mais para cariocas e turistas aproveitarem as praias do Rio de Janeiro. “O fenômeno das últimas semanas pode ser associado à entrada de correntes oceânicas, fato que favorece a ocorrência de águas mais claras.” 

O monitoramento é realizado por técnicos do Inea, que percorrem todo o litoral coletando amostras na superfície da água nos locais de maior incidência de banhistas. Depois de coletadas, as amostras são levadas para o laboratório do Inea. Os dois parâmetros utilizados para avaliar a balneabilidade das praias são os coliformes termotolerantes e enterococos.

Com os resultados das análises, os dados são encaminhados para a Gerência de Avaliação da Qualidade da Água. A análise final da praia como própria ou imprópria para o banho é definida a partir dos resultados das avaliações das cinco últimas coletas, conforme a Resolução Conama 274/00.

Além das coletas, a observação visual, tais como a presença de manchas, contribui para compor a análise final daquele trecho de praia.

Edição: Armando Cardoso

Fonte: Agência Brasil

Exército da Síria controla parte importante de Aleppo

13/12/2016 08h00

Paris

Da Rádio França Internacional

O exército da Síria conquistou uma importante zona no sudeste da cidade de Aleppo e controla cerca 90% das áreas que tinham sido tomadas pelos rebeldes. A informação é do Observatório Sírio para os Direitos Humanos e foi publicada pela Rádio França Internacional.

Os rebeldes fugiram de seis importantes bairros de Aleppo face ao avanço do exército do presidente Bashar al-Assad. Segundo o Ministério da Defesa da Rússia, 728 rebeldes entregaram as armas nas últimas 24 horas, enquanto mais de 13 mil civis deixaram os bairros controlados pelas forças anti-Assad.

Desde o início da ofensiva em 15 de novembro, 413 civis foram mortos na zona oriental de Aleppo, enquanto outros 140 foram mortos por tiros de morteiros rebeldes nos bairros ocidentais da cidade.

Palmira nas mãos do Estado Islâmico

Mas se o exército sírio ganha terreno em Alepo, a cidade de Palmira está de novo sob controle dos radicais do Estado Islâmico, depois de o exército sírio de ter retirado do sul da cidade.

O governo de Damasco confirmou que as tropas conseguiram evacuar cerca de 80% dos habitantes de Palmira. Calcula-se que menos de mil pessoas ainda permaneçam na cidade declarada patrimônio mundial pela Unesco.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Maduro fecha fronteira com a Colômbia por 72 horas

13/12/2016 07h59

Caracas

Da Agência Ansa

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou nessa segunda-feira (12) o fechamento, por 72 horas, da fronteira com a Colômbia para impedir a entrada de cédulas de 100 bolívares, que seu governo quer extinguir. Maduro já tinha informado que retiraria as notas de circulação, mesmo que elas representem as de maior valor em uso atualmente no país. A informação é da Agência Ansa.

De acordo com o presidente, "máfias colombianas estariam armazenando as cédulas de 100 bolívares" para desestabilizar a economia venezuelana, que há anos enfrenta uma crise de desabastecimento. "Eu peço o apoio de toda a Venezuela. A partir de hoje [ontem], fica fechada a fronteira da Colômbia, outra vez, por 72 horas", informou Maduro no Palácio de Miraflores, em Caracas. "Eles [os colombianos] estabeleceram uma manipulação política, ideológica e econômica para manipular a moeda", acusou. "Esta medida era inevitável, necessária, estou certo de que sairemos mais forte do ponto de vista monetário e as máfias ficarão quebradas", afirmou o presidente, sucessor de Hugo Chávez.

A Venezuela e a Colômbia têm desavenças históricas, baseadas em ideologias políticas e na influência norte-americana no continente. Além disso, o país passa por grave crise econômica e política, que está sendo mediada pelo papa Francisco com a oposição e Maduro. Caracas também enfrenta oposição de países do Mercosul, como o Brasil, a Argentina e o Paraguai, que tentam anular sua participação no bloco regional. Amanhã (14), a Argentina assumirá a presidência temporária do organismo, durante cerimônia em Montevidéu, com uma reunião de chanceleres.

Fonte: Agência Brasil

Sem-teto protestam em São Paulo contra PEC que limita gastos

13/12/2016 07h43

São Paulo

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

Integrantes do movimento sem-teto fazem hoje (13) um protesto na capital paulista contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos, apresentada pelo governo federal. Os organizadores estimam em 500 o número de participantes. De acordo com a Polícia Militar, o protesto ocupa duas faixas da Avenida Teotônio Vilela, no extremo sul da cidade, desde as 6h45.

Em nota, o Movimento Luta Popular, que organiza a ação junto com as famílias, informa que o ato integra uma série de outros que ocorrerão ainda hoje contra medidas do governo.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Diálogo Brasil debate a descriminalização do aborto

13/12/2016 07h37

Brasília

Débora Teles Brito - Repórter da Agência Brasil

O programa Diálogo Brasil, da TV Brasil, desta terça-feira (13) debate a descriminalização do aborto. A polêmica em torno do tema reacendeu depois do julgamento recente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal que revogou a prisão preventiva de profissionais de saúde de uma clínica clandestina que realizava procedimentos de aborto em Duque de Caxias (RJ). Nesse caso específico, os juízes entenderam que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não é considerada crime.

A decisão gerou a expectativa de descriminalização do aborto no Brasil. Atualmente, a interrupção legal da gravidez no país está prevista apenas em casos de estupro, risco de vida da mãe e fetos sem cérebro. O caso provocou forte reação da Câmara dos Deputados, que formou uma comissão especial com o objetivo de analisar o tema.

Para debater os desdobramentos do assunto, o Diálogo Brasil convidou a socióloga Jolúzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cefmea), e a professora do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB) Lenise Garcia, que também é presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida Brasil sem Aborto. O programa vai ao ar às 20h30, na TV Brasil.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Mortes por malária caem 30% em cinco anos: 2015 ainda registrou 429 mil

13/12/2016 07h18

Genebra

Da Agência Lusa

A taxa de mortalidade por malária caiu quase 30% desde 2010, mas em 2015 ainda morreram no mundo 429 mil pessoas devido à doença, revela o relatório anual da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o paludismo, divulgado hoje (13). A informação é da Agência Lusa.

"Fizemos progressos excelentes, mas o nosso trabalho está incompleto. Só no ano passado, o saldo global da malária atingiu os 212 milhões de casos e as 429 mil mortes", informou a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, no prefácio do documento.

Publicado anualmente pela OMS, o relatório de 2016 conclui que a taxa de incidência (novos casos) de malária caiu 41% em todo o mundo, entre 2000 e 2015, e 21% entre 2010 e 2015. A taxa de mortalidade diminuiu 62% globalmente entre 2000 e 2015 e 29% entre 2010 e 2015.

Entre as crianças com menos de 5 anos, a taxa de mortalidade caiu 69% nos últimos 15 anos e 35% nos últimos cinco.

Ainda assim, em 2015, o paludismo matou 303 mil crianças com menos de 5 anos em todo o mundo (70% de todas as mortes).

Entre 2000 e 2015, 17 países eliminaram a malária, ou seja, estiveram pelo menos três anos sem casos indígenas da doença, e seis destes países foram certificados como livres de malária pela OMS.

O documento destaca avanços principalmente no diagnóstico e tratamento das crianças e mulheres da África Subsaariana, região que concentra 90% dos casos e 92% das mortes por malária.

Segundo o relatório, em 2015 mais de metade (51%) das crianças com febre que recorreram aos cuidados de saúde pública em 22 países africanos foram sujeitas a um teste de diagnóstico de malária, quando em 2010 apenas 29% o faziam.

Também a percentagem de mulheres grávidas que receberam as três doses recomendadas de tratamento preventivo da malária aumentou cinco vezes, de 6% em 2010, para 31% em 2015.

A proporção da população em risco na África Subsaariana que dorme sob uma rede mosquiteira tratada com inseticida ou protegida por vaporização residual aumentou de 37% em 2010 para 57% em 2015.

"Estamos definitivamente a ver progressos", afirmou o diretor do Programa Global de Malária da OMS, Pedro Alonso, citado num comunicado da organização. Ele alertou, no entanto, que "o mundo ainda luta para alcançar os níveis elevados de cobertura que são necessários para vencer a doença".

Os autores do relatório confirmam que cerca de 43% da população em risco na África Subsaariana não estão ainda protegidos pelos métodos primários de controle do vetor da malária, as redes mosquiteiras e a vaporização residual. Em muitos países, os sistemas de saúde não têm recursos suficientes e são pouco acessíveis às pessoas mais vulneráveis.

Em 2015, 36% das crianças com febre não foram levados aos serviços de saúde em 23 países africanos.

No relatório, a diretora-geral da OMS considera "prioridade urgente" o aumento do financiamento dos programas de controle da malária.

Segundo o relatório, o financiamento quase estagnou entre 2010 e 2015, ano em que totalizou US$ 2,9 bilhões, menos que a metade do objetivo.

"Para alcançarmos as metas globais, as contribuições, tanto das fontes domésticas quanto internacionais, devem aumentar substancialmente, alcançando US$ 6,4 bilhões anuais até 2020", diz Margaret Chan no documento.

A malária é provocada por um parasita do gênero Plasmodium, que é transmitido aos seres humanos pela picada de uma fêmea do mosquito Anopheles.

Existem várias espécies, mas o Plasmodium falciparum é o mais perigoso para os humanos e o de maior incidência na África, onde se concentram 90% das mortes pela doença.

Os primeiros sintomas da malária são febre, dores de cabeça e vômitos e aparecem entre dez e 15 dias depois da picada do mosquito. Se não for tratada, a malária por P. falciparum pode progredir para uma fase grave e levar à morte.

O combate à doença passa por uma diversidade de estratégias, como a prevenção, por meio do uso de redes mosquiteiras impregnadas de inseticida e pulverização do domicílio, assim como pelo diagnóstico e tratamento dos casos confirmados com medicamentos anti-maláricos.

Ainda não existe qualquer vacina para a doença. A OMS anunciou no mês passado que a primeira vacina será lançada em 2018 na África Subsaariana.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Contra "máfia", Maduro manda recolher notas de 100 bolívares

13/12/2016 06h35

Caracas

Da Agência Ansa

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou no último domingo (11) a retirada de circulação de todas as cédulas de 100 bolívares, atualmente a de maior valor, para enfrentar supostas máfias colombianas que estariam armazenando a nota com o objetivo de desestabilizar a economia do país. A informação é da agência Ansa.

Em seu programa na emissora de TV estatal, Maduro explicou que há bancos nacionais envolvidos e que uma organização não governamental contratada pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos foi responsável por dirigir o plano.

"Decidi tirar de circulação as cédulas de 100 bolívares nas próximas 72 horas e dar um prazo prudente para que os que tenham cédulas de 100 bolívares o declarem perante os bancos públicos e o Banco Central", disse o presidente.

De acordo com Maduro, as máfias também estariam acumulando as cédulas venezuelanas em armazéns no Brasil, na Alemanha, República Tcheca e Ucrânia. "Calcula-se que mais de 300 bilhões de bolívares estejam em poder das máfias internacionais dirigidas na Colômbia, como parte do golpe econômico", acrescentou.

Segundo Maduro, a investigação está sendo realizada há pelo menos dois anos, e foi constatado que no país vizinho havia uma "extração" de papel-moeda venezuelano por meio das cidades de Cúcuta e Maicao.

Ele ressaltou que a Lei contra a Criminalidade Organizada prevê penas de 12 a 18 anos de prisão para quem traficar moeda nacional. "Peço a pena máxima a todos os responsáveis que surjam nessa investigação", disse.

A Venezuela enfrenta grave crise econômica e, como parte de um plano de adaptação à forte inflação, o Banco Central anunciou a introdução de seis novas cédulas: de 20 mil, 10 mil, 5 mil, 2 mil, 1 mil e 500, além das moedas de 100, 50 e 10 bolívares

Fonte: Agência Brasil

Recontagem em Wisconsin confirma vitória de Trump

13/12/2016 06h24

Nova York
Da Agência Ansa
O estado norte-americano de Wisconsin concluiu nessa segunda-feira (12) a recontagem dos votos da eleição presidencial de 8 de novembro e confirmou a vitória do republicano Donald Trump. A informação é da agência Ansa.

A nova apuração havia sido pedida pela candidata "verde" Jill Stein, que alegava suspeitas de invasão de hackers nos computadores que fizeram a contagem dos votos. Situado no Norte do país, Wisconsin contribui com dez votos no colégio eleitoral e escolhia candidatos democratas desde 1988. A vitória de Trump no estado foi considerada uma surpresa.

Segundo a recontagem, o republicano teve 22 mil votos a mais que Hillary Clinton. Stein também chegou a pedir, mas sem sucesso, uma nova apuração em Michigan e na Pensilvânia, outros estados "azuis" conquistados pelo magnata.

Apesar de ter uma vantagem de quase 3 milhões de votos no total, Hillary foi derrotada no Colégio Eleitoral, já que não conseguiu vencer em estados considerados cruciais.

Fonte: Agência Brasil

Enem será aplicado hoje e amanhã para privados de liberdade

13/12/2016 05h48

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Começa hoje (13) a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade. As provas serão aplicadas nesta terça (13) e quarta-feira (14) para 54.358 inscritos de unidades prisionais e socioeducativas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O número representa um aumento aproximado de 19% em relação aos 45,5 mil inscritos no ano passado. A maioria dos inscritos, 58%, é da Região Sudeste. O Sul tem 17% das inscrições, o Nordeste, 12%, o Centro-Oeste, 7%, e o Norte, 6%.

A maior parte deles, 78% (42.490), tentará a certificação do ensino médio por meio do exame. Para isso, os candidatos precisarão alcançar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

Vão participar do exame os órgãos e as instituições cujas unidades prisionais e socioeducativas firmaram termo de compromisso com o Inep, já que a aplicação do Enem PPL ocorre dentro das unidades. Do ponto de vista das questões, as provas são equivalentes para garantir a isonomia do exame.

As provas para pessoas privadas de liberdade estavam inicialmente marcadas para os dias 6 e 7 de dezembro. A data foi alterada após o agendamento da segunda aplicação do Enem, que ocorreu nos dias 3 e 4 para pessoas inscritas na aplicação regular que tiveram as provas remarcadas por conta de ocupações de escolas, universidades e institutos federais e por imprevistos como falta de luz.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Propor reforma da Previdência é ato de coragem, diz Temer em São Paulo

13/12/2016 00h46

São Paulo

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse ontem (12) à noite, em São Paulo, considerar um ato de coragem a proposição da reforma da Previdência, que vem ocorrendo em meio a críticas da sociedade. A declaração foi feita durante a cerimônia de entrega do 6º Prêmio Líderes do Brasil, feito pelo grupo Lide, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual de São Paulo.

“Eu apreciaria imensamente não ser muitas vezes vergastado, chicoteado pelas redes sociais porque nós propusemos aquilo que é fundamental para o país, que é uma reforma da Previdência Social. Nós não estamos pensando em nós, nós estamos pensando naqueles que virão, nós precisamos reformar a Previdência hoje para garantir a Previdência amanhã. E por isso nós temos coragem”, disse.

Temer disse que, neste momento, é preciso de muita coragem no Brasil. “Coragem para fazer coisas aparentemente impopulares, mas que gerarão popularidade logo ali adiante”, disse , ao acrescentar que “gostaria imensamente de poder apanhar tudo que estivesse na burra do estado” e fazer seu governo.

O presidente recebeu o prêmio na categoria “Líder do Brasil” e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que também compareceu ao evento, recebeu uma homenagem especial do setor público. O governador paulista Geraldo Alckimin e o prefeito eleito João Dória participaram do evento, além dos ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Bruno Araújo (Cidades) e Mendonça Filho (Educação).

Em meio a um público formado por empresários, o presidente disse sair do evento “animadíssimo”. “Em função deste prêmio, nós vamos passar os dois anos [de governo], nós vamos colocar o Brasil nos trilhos para aquele que vier depois. O Brasil vai vencer”, disse.

Delações

O presidente Michel Temer também disse que pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que “se houver delitos, malfeitos, que venham todos à luz de uma única vez”, referindo-se a informações divulgadas na imprensa sobre delações de executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato  e que envolvem nomes de diversos políticos. Temer disse que vazamentos de procedimentos de delação, quando ainda não completados e homologados, poderiam paralisar o país.

“O Brasil precisa resolver isso imediatamente, não pode aquietar-se em face daquilo que é mal produzido, mas também não pode, como aqui foi dito, paralisar as suas atividades” disse.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Festival de Música Rádios MEC e Nacional anuncia os vencedores

12/12/2016 22h07

Rio de Janeiro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A premiação do Festival de Música Rádios MEC e Nacional 2016 teve apresentação do grupo de choro Época de Ouro (Vladimir Platonow/Agência Brasil)Vladimir Platonow/Agência Brasil

Os vencedores do Festival de Música Rádios MEC e Nacional 2016 foram conhecidos na noite desta segunda-feira (12), durante solenidade de entrega da premiação em sete categorias. A festa ocorreu na Sala Funarte Sidney Miller, no Palácio Gustavo Capanema.

Neste ano, foram inscritas 217 músicas, sendo 167 de MPB, 38 de música instrumental e 12 de música erudita. O festival marca as festividades dos 80 anos das rádios MEC e Nacional.

O prêmio de Melhor Canção ficou com Prato Cheio, interpretado por Ana Clara Horta, de autoria de Ana Clara Horta, Miguel Jorge, Gabriel Pondé e João Bernardo. A melhor Música Instrumental foi concedida a Villalobiando, interpretada por Quarteto Djalma, de autoria de Henrique Machado.

O prêmio foi transmitido ao vivo pelas rádios MEC AM e FM e Nacional AMVladimir Platonow/Agência Brasil

A Melhor Música Clássica foi Sofrimento, interpretada por Hugo Pilger, Felipe Prazeres, Fernando Pereira, Paula Prates e Carlos Mendes, de autoria de Bruno Lara. O melhor intérprete de Música Clássica foi Paulo Mendonça, João Carlos Santos, Francisco de Assis Silva, Marco Antônio Della Fávera e Carlos Vega, com a canção Marcha, Coral e Fantasia, de autoria de Isaías Ferreira.

O prêmio de Melhor Intérprete Vocal ficou com Na Ozzetti, Juçara Marçal e Claudia Castelo Branco, com a canção Logo Ali, de autoria de Claudia Castelo Branco e Marcos Campello. O prêmio de Melhor Intérprete Música Instrumental foi entregue ao Quinteto Lorenzo Fernandez, com a canção Maxixando na Pracinha.

O escolhido pelo Júri Popular, por votação pela internet, foi João Isaac Marques, por Senhor Eleison, Missa Juvenum, interpretado pelo Coro Juvenil Unirio, com regência de Isabela Freitas, tendo Luisa Pimenta como soprano, Erick Soares na flauta e João Isaac Marques no piano.

O prêmio foi transmitido ao vivo pelas rádios MEC AM e FM e Nacional AM, com apresentação do grupo de choro Época de Ouro. A premiação foi entregue por Emilly Krüger e a coordenação foi de Thiago Regotto, gerente da Rádio MEC.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: Agência Brasil

Motorista deve se conscientizar sobre risco de beber e dirigir, diz Denatran

12/12/2016 21h42

Brasília

Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Elmer Coelho Vicenzi, disse hoje (12), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que, apesar do endurecimento das multas, os motoristas brasileiros ainda precisam se conscientizar sobre os riscos de dirigir alcoolizados.

      Banner de divulgação da Operação Lei SecaArquivo/EBC 

“É um problema enorme, apesar do grande empenho do Poder Público para conscientizar as pessoas com campanhas de fiscalização, existem ainda muitos motoristas que misturam álcool e direção”, disse. Segundo ele, em conversas com famílias que já perderam parentes em acidentes de trânsito, muitos disseram que gostariam que a pessoa tivesse sido parada em uma blitz, pois se isso tivesse acontecido, o acidente teria poderia ter sido evitado.

Vicenzi também criticou o uso do celular por motoristas ao volante e disse que a grande ocorrência deste tipo de infração levou o governo a mudar o Código Brasileiro de Trânsito para aumentar as punições para esses casos. Com o reajuste do valor das multas de trânsito, em vigor desde novembro, segurar ou manusear o telefone enquanto dirige agora está sujeito a uma multa de R$ 293,47. “O celular só deve ser utilizado com o veículo parado ou com tecnologias como o bluetooth que permitem que o motorista permaneça com as duas mãos no volante”, disse.

Lei do Farol

O diretor do Denatran também esclareceu durante o programa que a Lei do Farol Baixo, que obriga os motoristas a ligarem os faróis em rodovias mesmo durante o dia, está em análise pelo Poder Judiciário, após contestações. “A interpretação mais recente de uma liminar é que se não houver dúvida para o motorista de que está numa rodovia, ele deve ligar o farol. O farol aumenta a visibilidade do veículo e com isso possibilita um tempo maior de reação para os demais.”

Edição: Luana Lourenço

Fonte: Agência Brasil

Oposição impede leitura de parecer de PEC da Reforma da Previdência na CCJ

12/12/2016 21h35

Brasília

Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil

Em uma reunião marcada por protestos e obstrução, a oposição conseguiu impedir que fosse lido hoje (12) o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Os deputados questionavam a pressa em votar a admissibilidade da PEC ainda este ano. A intenção do governo era de realizar a leitura do parecer nesta segunda-feira para poder discutir e votar a admissibilidade do texto na quarta-feira (14).

Diante da pressão de oposicionistas e de integrantes da base governista, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDS-RS), cedeu aos apelos dos deputados e concedeu um pedido de vista coletivo, mesmo sem a leitura do parecer. Com isso, abre-se o prazo de duas sessões da Câmara para que a CCJ possa realizar a discussão e votação do parecer de Moreira.  

Para que o cronograma de votação ocorra como planejou o governo, será necessária a realização de uma sessão extraordinária da Câmara na manhã de quarta-feira, deixando a votação na CCJ para a parte da tarde e noite. 

Após a aprovação do relatório será criada uma comissão especial para analisar a proposta. O colegiado terá até 40 sessões da Casa para discutir, debater e votar a PEC da Previdência. Depois, a proposta será encaminhada à discussão e votação no plenário da Câmara, em dois turnos.

A intenção do governo é que a comissão seja criada ainda este ano para acelerar o trabalho de apreciação da PEC da reforma da Previdência, para que a proposta seja aprovada na Câmara até abril do próximo ano, antes de seguir para o Senado.

Contudo, o tempo corre contra as expectativas do Palácio do Planalto. Como o Congresso Nacional deverá iniciar o seu recesso de fim de ano na quinta-feira (15), após a votação do Orçamento, não haverá tempo hábil para o início dos trabalhos da comissão.

Debate acalorado

Marcada para as 14h, a reunião começou pouco depois das 16h, por falta de quórum. No início dos trabalhos, deputados da oposição apresentaram dois requerimentos para o cancelamento da reunião com argumentos como o de que a sessão da Câmara tinha sido cancelada em função do falecimento do deputado João Castelo (PSDB-MA), ocorrido ontem e que se não tinha sessão da Câmara não poderia ter na CCJ. O presidente da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), indeferiu os requerimentos da oposição, que recorreu da decisão.

PSOL, Rede, PCdoB e PT se colocaram contra a leitura e fizeram obstrução dos trabalhos. Do lado da base aliada, o PSB e o PTB se posicionaram contra a leitura do parecer. O PSB chegou também a entrar em obstrução por entender que o governo está querendo “atropelar” a discussão da matéria. “O que ficará de hoje é aqueles que estão tentando votar de forma açodada e aqueles que estão querendo preservar o debate. Tem gente que está votando a favor porque quer ver esta comissão instalada agora no final do ano. É preciso, antes, que haja debate com a população brasileira”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Também integrante da base aliada, o PSD disse que se posicionava favorável à admissibilidade da proposta, mas que na Comissão Especial iria questionar pontos da proposta. “Estamos votando para que esta discussão de mérito vá para o foro competente que é a comissão especial. Embora esteja votando pela constitucionalidade da matéria quero dizer que discordo de vários pontos da proposta. Retirar desta reforma, parte da segurança pública, pelo menos neste momento, é algo que eu não consigo entender”, disse o líder do partido, Ronaldo Fonseca (DF).

Por volta da 19h40, o relator deixou a reunião do colegiado após receber a notícia do falecimento da sua sogra. A saída de Moreira da reunião foi apontada pela oposição como mais um motivo para o encerramento dos trabalhos. “Estamos indo na contramão das tradições desta casa, ontem morreu um deputado e hoje a sogra do relator. Com isto, deveríamos por coerência, retirar a matéria de pauta. Mas o governo quer acelerar esta votação, que é uma votação açodada”, disse o vice-líder da minoria, Paulo Teixeira (PT-SP).

A reunião da CCJ foi marcada por protestos de manifestantes, entre eles policiais civis, rodoviários e federais, contrários à PEC. Pela proposta encaminhada pelo governo, essas categorias deixam de se aposentar de maneira especial, pois revoga a atividade de risco e as submete ao sistema geral.

Apresentada na semana passada pelo governo, a reforma da Previdência estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Haverá um fórmula de cálculo progressiva e proporcional ao tempo de contribuição, sendo que as aposentadorias não serão inferiores a um salário mínimo.

Atualmente, as mulheres podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição e os homens, após 35 anos de trabalho. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e do tempo de contribuição.

Embora a idade mínima seja de 65 anos na proposta, a regra poderá ser alterada automaticamente a depender a expectativa de vida do brasileiro, elevando assim esse teto mínimo.

Edição: Amanda Cieglinski

Fonte: Agência Brasil

Estudo diz que retomada da Samarco pode gerar R$989 milhões em impostos em 2017

12/12/2016 21h22

Belo Horizonte

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Obras da Barragem de Nova Santarém, em Mariana (MG)Léo Rodrigues/Agência Brasil

A empresa belga BHP Billiton divulgou hoje (12) dados de um estudo encomendado à Tendência Consultoria Integrada sobre o impacto financeiro da paralisação da Samarco em 2017. Segundo as projeções, se a mineradora não voltar a operar, o poder público deixará de arrecadar no próximo ano R$989 milhões em impostos federais, estaduais e municipais. A retomada das atividades é de interesse da BHP Billiton que é acionista da Samarco, assim como a Vale.

Os pesquisadores estimaram que, em 2017, a mineradora poderia alcançar R$ 4,4 bilhões no faturamento direto e indireto. Segundo o levantamento, com as atividades da Samarco paralisadas, também estão em risco cerca de 20 mil vagas diretas e indiretas de emprego. Minas Gerais poderia ser afetada com o fechamento de 14,5 mil postos de trabalho. Já o Espírito Santo deixaria de contar com até 4,1 mil vagas.

A Tendência Consultoria Integrada prevê ainda prejuízos às contas externas do país. Isso porque o setor de mineração é o segundo maior exportador. As perdas no mercado internacional são estimadas em US$ 766 milhões em 2017, afetando 3% da exportação de Minas Gerais e 8% do Espírito Santo.

A Tragédia em Mariana

As operações da Samarco estão suspensas desde o rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG). Na tragédia ambiental, considerada a maior do país, foram liberados mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. O vazamento provocou devastação de vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, além de outras comunidades. No episódio, 19 pessoas morreram.

No mês passado, a Justiça Federal aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas envolvidas no episódio e quatro empresas: a Samarco, a Vale, a BHP Billiton e a VogBR, responsável por laudo que atestava a estabilidade da barragem.

No dia 21 de novembro, a Samarco deu um passo importante para poder retomar suas atividades. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, concedeu a anuência para a utilização da cava de Alegria do Sul como depósito de rejeitos.

A cava de Alegria do Sul fica no município de Ouro Preto (MG). Para usá-la como como depósito, a Samarco ainda precisa de autorização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Além disso, para voltar a operar, a mineradora precisa obter a liberação de suas licenças ambientais suspensas após a tragédia.

A Samarco planeja retomar as operações com 60% de sua capacidade. Segundo a mineradora, ainda há reservas de 2,867 bilhões de toneladas no Complexo de Germano, do qual faz parte a barragem que se rompeu. O volume lhe garantiria competitividade no mercado internacional, caso consiga a aprovação dos órgãos ambientais.

A Prefeitura de Mariana também defende o retorno das operações da empresa. Em entrevista à Agência Brasil no mês passado, o prefeito Duarte Júnior considerou importante a diversificação das receitas, mas admitiu que a arrecadação com a mineração continua sendo a principal solução para a crise econômica na cidade. "Imagina todo dia você recebendo alguém pedindo ajuda para encontrar emprego porque tem uma família para sustentar e o município não consegue gerar renda a essas pessoas. Muita gente entra em desespero e nos incomoda. Por isso queremos o retorno da empresa, que nem resolve completamente a situação, mas minimiza o problema", disse.

Edição: Amanda Cieglinski

Fonte: Agência Brasil

BNDES anuncia pacote para facilitar crédito a pequenas empresas

12/12/2016 21h19

Rio de Janeiro

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai anunciar amanhã (13) um conjunto de medidas de incentivo às micro, pequenas e médias empresas para simplificar e agilizar o acesso desses negócios a créditos da instituição.

De acordo com a presidente do banco, Maria Sílvia Bastos Marques, a intenção é ampliar os canais de distribuição dos créditos e não ficar limitado às instituições financeiras. Poderão ser utilizadas plataformas digitais ou físicas, que já estão sendo analisadas com alguns interlocutores do mercado, segundo ela. 

“A gente tem um braço importante que são as agências de fomento e os bancos de desenvolvimento. A gente precisa chegar mais na realidade local. Entender melhor que tipos de produto as diversas regiões do país precisam. Estamos fazendo um esforço através dos bancos de desenvolvimento, através da Febraban [Federação Brasileira de Bancos] para melhorar o acesso, mas também estamos buscando novos canais de distribuição”, adiantou a presidente do BNDES durante evento no Rio de Janeiro.

Segundo Maria Sílvia, algumas parcerias para ampliação da rede de acesso ao crédito do banco podem ser fechadas já no primeiro trimestre de 2017. “Um modelo que a gente está estudando é ter uma grande empresa que tenha franqueados. Pode ela tomar o nosso crédito e ser repassadora para a sua rede de franqueados ou de fornecedores, possivelmente sem spread nenhum, ou seja, vai ter um crédito mais barato ainda na ponta”, adiantou.

A presidente do BNDES ponderou que o país vive um cenário de crise, mas que o governo tem conseguido destravar algumas medidas para a retomada da economia, como mudanças nas regras para concessões de projetos de infraestrutura à iniciativa privada.

Maria Sílvia disse que o país “precisa fazer escolhas” e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55. “A PEC dos Gastos diz para a gente a realidade, temos que fazer escolhas. Se queremos ter mais investimentos em determinados setores e mais despesas correntes em determinados setores, temos que reduzir em outros. Pela primeira vez, vamos discutir um orçamento de verdade.”

Infraestrutura

Durante o seminário, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV/EBAPE); pelo Columbia Global Centers Rio de Janeiro, da universidade norte-americana de Columbia; e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a presidente do BNDES informou que uma das prioridades da instituição será o investimento em projetos de saneamento ambiental, logística, mobilidade urbana e energia eólica e solar, incluindo iluminação pública, com iniciativas em parceria com prefeituras.

O economista e professor da Universidade de Columbia, José Alexandre Scheinkman, destacou a preocupação da presidente do BNDES com o retorno social dos investimentos feitos pelo banco. “O BNDES tem que justificar os seus investimentos porque o retorno social é maior do que o retorno privado. A função do BNDES não é ajudar algum empresário a ganhar dinheiro. É produzir uma coisa que traga para o país um benefício. É por isso que tem que olhar o retorno social.”

Para o professor Thomas Trebat, diretor da Columbia Global Center - Rio de Janeiro, unidade da universidade norte-americana, com a revisão de critérios e avaliação permanente de projetos, o BNDES tem se adaptado à realidade atual do país para aplicar seus recursos. “O que mais me impressionou, muito embora a mensagem da presidente de que os recursos do BNDES serão menores, é a grande esperança de que o BNDES possa alavancar recursos com o setor privado de modo a diminuir o impacto sobre investimento no Brasil.”

O vice-diretor da FGV/EBAPE, Álvaro Cyrino, destacou que a situação da economia mostra a necessidade de criação de empresas inovadoras que incorporem tecnologias avançadas e disse que este movimento pode ser atendido pelo financiamento do BNDES. “Criar estímulos para este tipo de atividade vai ser muito importante, porque hoje nós temos jovens brilhantes saindo de universidades não só no Brasil, mas também no exterior. Se encontrarem este tipo de apoio poderão criar esta nova geração de empresas, que gerará muito mais valor agregado.”

Seminário

O seminário Estratégia para o crescimento: A mudança do papel do Estado continua amanhã (13) em São Paulo e discute a crise econômica no Brasil e as medidas necessárias para que o país retome o rumo do crescimento.

Edição: Luana Lourenço

Fonte: Agência Brasil

Senadoras de oposição apelam ao STF mais uma vez para tentar barrar PEC do Teto

12/12/2016 21h01

Brasília

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

As senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tentaram hoje (12), mais uma vez, impedir a votação da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, a chamada de PEC do Teto de Gastos. As duas acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a votação da proposta amanhã (13) em segundo turno no plenário do Senado.

No mandado de segurança apresentado pelo advogado das senadoras, o pedido da medida liminar é solicitado determinando que “a autoridade coatura repeite o direito dos parlamentares a discutirem a PEC em três sessões deliberativas ordinárias de discussão”, conforme assegurado pela Constituição Federal.

Na última semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), realizou três sessões deliberativas – uma ordinária e duas extraordinárias – na quinta-feira, para que o prazo de discussão previsto na Constituição pudesse ser concluído. A atitude de colocar a PEC em discussão em sessões extraordinárias gerou protestos por parte da oposição.

A senadora Gleisi Hoffmann se queixa ainda, no pedido ao Supremo, que em uma das sessões ela foi impedida de discutir a matéria. Por isso, também solicita que a liminar seja concedida para que a efetiva discussão da proposta seja realizada.

As senadoras pedem ainda que a Advocacia Geral da União (AGU) e a presidência do Senado sejam convocados a se manifestar com prazo de dez dias para cada uma. E também que todos os atos referentes à aprovação da PEC sejam considerados nulos.

A oposição já tentou, anteriormente, barrar a tramitação da PEC do Teto de Gastos quando a matéria passou pela Câmara dos Deputados e quando chegou ao Senado. Em todas as tentativas os pedidos de liminar foram negados.

Edição: Amanda Cieglinski

Fonte: Agência Brasil

Chuva forte atinge o Rio e provoca transtornos no retorno da população para casa

12/12/2016 20h55

Rio de Janeiro

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro informou que a cidade entrou em estágio de atenção às 18h30 desta segunda-feira, (12), devido a núcleos de chuva moderada a forte que atuam sobre o município e provocam pancadas em todo a cidade, na região metropolitana e também na Baixada Fluminense. A previsão para as próximas horas é de pancadas de chuva moderada a forte, acompanhadas de raios e vento moderado a forte.

Nos estágios de atenção e crise, de acordo com a prefeitura, os habitantes das áreas de risco devem se deslocar imediatamente para locais seguros. Os moradores de áreas de encostas devem ficar atentos para indícios de ameaça de deslizamentos. Quem estiver em área segura deve permanecer nestes locais até o cancelamento do alerta.

A prefeitura recomenda também que as vias urbanas que atravessam os maciços montanhosos da cidade e as áreas inundáveis sejam evitadas, bem como transitar em áreas alagadas e próximas a córregos, canais e rios sujeitos a transbordamentos.

Em casos de ventos fortes e chuvas com descargas elétricas, a recomendação é evitar ficar próximo a árvores, redes de distribuição de energia elétrica ou em áreas descampadas.

Transtorno

A Defesa Civil municipal recomenda que as pessoas que estejam em locais seguros evitem seguir para casa neste momento. O melhor é aguardar que a chuva diminua de intensidade. Os ônibus urbanos e intermunicipais estão atrasados no terminais rodoviários, devido à demora para chegar ao destino. Ainda chove forte em várias regiões do Rio e várias ruas e avenidas estão completamente intransitáveis.

A chuva atinge principalmente as Baías de Guanabara e Sepetiba, a Barra da Tijuca e Jacarepaguá, na zona oeste e a zona sul, no outro extremo da cidade. A Avenida Brasil, principal ligação dos bairros do centro com as zonas norte e oeste da cidade, está com vários trechos alagados. Em frente a Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos, há duas faixas de tráfego interditadas, devido a bolsões d’água. Os motoristas que trafegam pela Avenida Brasil estão presos em alagamentos na região de Irajá e Vila Militar.

Os motoristas que seguem para a zona norte, seguindo pela Praça da Bandeira e Maracanã, estão trafegando com dificuldade, devido a grande quantidade de chuva. A Rua 24 de Maio, acesso ao bairro do Méier, está alagada em vários trechos.

 Edição: Amanda Cieglinski

Fonte: Agência Brasil

Servidores que têm familiares com deficiência terão direito à jornada reduzida

12/12/2016 20h43

Brasília

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou hoje (12) lei que estende a servidores públicos que têm parentes com deficiência o direito à jornada de trabalho reduzida. Atualmente, apenas os funcionários com deficiência têm direito ao horário especial sem necessidade de compensação, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União.

Com a mudança, os funcionários públicos que tenham cônjuges, filhos ou dependentes com algum tipo de deficiência terão direito a trabalhar em horário especial para o acompanhamento dos familiares em atividades relacionadas à saúde da pessoa com deficiência.

De autoria do senador Romário (PSB-RJ), o projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara foi enviado a Temer para sanção no último dia 1º. A nova lei deve ser publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13).

Outra mudança que deve entrar em vigor nos próximos dias é o tratamento igualitário entre as gestantes e as mães que adotam filhos. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), Temer aprovou parecer do órgão solicitando que a norma tenha efeito em toda a administração pública federal, concedendo a servidoras que adotarem crianças o mesmo período de licença-maternidade das mães biológicas (120 dias prorrogáveis por mais 60). A medida é um desdobramento de decisão do Supremo Tribunal Federal, de março deste ano, que garantiu às servidoras o direito à licença adotante.

Emendas para saúde

O Palácio do Planalto também divulgou a lista dos valores repassados pela União a emendas parlamentares individuais destinadas à área da saúde. Ao todo, R$ 1,171 bilhão foram liberados para ações como construção e reforma de hospitais nas cidades em que senadores, deputados e ministros que se licenciaram de seus mandatos, têm base eleitoral. Desde o ano passado, com o chamado Orçamento Impositivo, o governo é obrigado a executar um valor pré-determinado em emendas parlamentares, metade das quais deve ser destinada à saúde.

Edição: Luana Lourenço

Fonte: Agência Brasil

PMDB reage a denúncias em delações e Jucá fala em união

12/12/2016 20h42

Brasília

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), divulgou hoje (12) uma nota a correligionários e outra à imprensa para posicionar-se em relação ao que chamou de “vazamentos criminosos” das delações premiadas de executivos da Odebrecht na última sexta-feira (9).

Na nota enviada aos colegas de partido, Jucá diz que “o PMDB enfrentará todas as questões que forem levantadas contra nós, de qualquer modo, seja de forma clara ou sórdida, no sentido de esclarecer a verdade e dar condição para que os brasileiros possam separar e avaliar com clareza as posições que o partido e seus membros estão tomando”. Ele nega que o partido tenha utilizado caixa dois ou doações não declaradas nas campanhas eleitorais e garante que todos os recursos foram legais e com prestações de contas aprovadas.

O presidente do PMDB estimula ainda seus partidários a "imbuídos de coragem e determinação, enfrentar todas as ondas de boatos, ataques e tentativas de manobrar com fatos forjados a criação de um clima de instabilidade do país que levaria a um caos ainda maior do que encontramos quando o presidente Temer assumiu”.

Jucá pede ainda a união dos membros do partido “independentemente de sua posição no quadro político” e exalta as medidas que vêm sendo tomadas no governo de Michel Temer para "recuperar o Brasil”.

Vazamentos

Na última sexta-feira (9), vieram à tona  informações sobre o depoimento prestado pelo ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, à força tarefa da Operação Lava Jato. De acordo com reportagens divulgadas nos últimos dias, o executivo citou diversos nomes de peemedebistas, entre eles o próprio presidente Romero Jucá e o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira. Ambos negam que tenham recebido recursos da empresa de forma ilegal.

Em nota divulgada aos jornalistas, assinada pelo partido, o PMDB também “exige os esclarecimentos” acerca dos vazamentos de informações de delações premiadas ainda não homologadas. O partido também nega que tenha cometido qualquer tipo de “erro em relação a recursos de campanha” e reafirma não temer as investigações da Operação Lava Jato.

“O partido está à disposição para prestar todas as informações complementares para que se alcance a verdade dos fatos”, conclui a nota do PMDB.

 Edição: Amanda Cieglinski

Fonte: Agência Brasil