Volkswagen promete solução para eliminar manipulação de emissões

26/09/2015 20h43

Berlim
Da Agência Lusa

O grupo alemão Volkswagen anunciou hoje (26) que vai apresentar em breve uma solução que elimine a manipulação das emissões de gases poluentes de seus carros a diesel, verificadas em 11 milhões de veículos.

Um porta-voz da empresa disse em Wolfsburgo, cidade sede do grupo, que atravessa o pior escândalo da sua história, que a adoção das medidas não terá custo aos proprietários dos automóveis afetados. "Os custos são enormes, mas é totalmente compreensível que não serão os clientes a assumi-los", enfatizou o porta-voz do grupo Volkswagen.

Nas próximas semanas o maior fabricante de veículos do mundo estará pronto para estabelecer um calendário para incorporar a solução nos 11 milhões de veículos identificados como portadores do software que manipula as emissões de gases poluentes.

A empresa considera que, a partir da próxima semana, as concessionárias serão capazes de comunicar aos clientes as datas concretas para a revisão. A Volkswagen está em contato com as autoridades de todos os países onde foram vendidos veículos manipulados, acrescentou o porta-voz.

Fonte: Agência Brasil

Alteração constitucional permite Evo Morales a concorrer a mais um mandato

26/09/2015 20h34

Lisboa

Da Agência Lusa

O parlamento boliviano aprovou hoje (26) uma reforma parcial na Constituição, que vai ser referendada em fevereiro de 2016, que permitirá ao presidente Evo Morales recandidatar-se a um quarto mandato em 2019.

No final de um debate que durou 18 horas, o Parlamento aprovou, com dois terços dos votos, a alteração constitucional que vai permitir duas reeleições consecutivas do presidente, em vez de uma.

Evo Morales, 55 anos, é o presidente há mais tempo em exercício na América Latina. Ele foi eleito no final de 2005, com 54% dos votos, reeleito no final de 2009, com 64%, e eleito de novo em 2014, com 61% dos votos. O atual mandato termina em 2020, e as eleições estão previstas para o final de 2019.

A oposição, fragilizada pela sua falta de unidade, considerava que Evo Morales não podia se recandidatar em 2014 porque a Constituição não permite, desde 2009, mais do que dois mandatos consecutivos. O Supremo Tribunal da Bolívia considerou em 2013 que o primeiro mandato de Morales não contava porque a nova regra constitucional não estava ainda em vigor.

Antigo representante dos agricultores produtores de folha de coca, Evo Morales é o primeiro presidente ameríndio da Bolívia.

Fonte: Agência Brasil

Em cúpula da ONU, Raúl Castro defende fim do embargo dos Estados Unidos

26/09/2015 19h37

Atlanta (Estados Unidos)

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil

Os presidentes de Cuba, Raúl Castro, e dos Estados Unidos, 

Barack Obama, restabeleceram relações entre os países suspensas

desde 1961 Arquivo Agência Brasil

O presidente de Cuba, Raúl Castro, afirmou hoje (26) que o embargo dos Estados Unidos é o principal obstáculo para o desenvolvimento da ilha caribenha. "O bloqueio econômico e financeiro contra Cuba persiste por mais de meio século e causa danos e privações ao povo cubano", disse, durante discurso na Cúpula das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Ele elogiou o empenho do presidente norte-americano, Barack Obama, para restabelecer as relações diplomáticas entre os dois países e a reabertura das respectivas embaixadas em Washington e Havana, mas destacou que o embargo precisa ser retirado.

"O embargo afeta não só o povo cubano, mas também outras nações por causa de seu alcance extraterritorial, bem como cidadãos e empresas norte-americanas", disse. "Essa política [o embargo] é reprovada por 188 países-membros das Nações Unidas que querem o seu fim", acrescentou.

Raúl Castro afirmou que, apesar das dificuldades, o país cumpriu os objetivos de Desenvolvimento do Milênio – que agora serão substituídos pela Agenda 2030. Além disso, segundo ele, o país cooperou com outros países em vários setores.

O embargo econômico é um dos últimos entraves no restabelecimento pleno das relações entre Cuba e Estados Unidos. A suspensão da medida depende da aprovação de uma lei pelo Congresso norte-americano, que vem se mostrado resistente à ideia.

Na última semana, o papa Francisco visitou Cuba e agora, durante a visita aos Estados Unidos, defendeu a revisão do embargo.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

MPF pede arquivamento de inquérito sobre Lula

26/09/2015 19h04

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu pedir o arquivamento do inquérito instaurado para investigar suposto repasse da Portugal Telecom para o PT, segundo a assessoria de imprensa Ministério Público Federal no Distrito Federal.

A apuração começou em 2013 a partir de depoimento dado pelo publicitário Marcos Valério, preso por ter sido operador da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Entre os suspeitos de terem participado do esquema de negociação do repasse está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir do depoimento foram abertos dois inquéritos, um civil e um policial, para apurar o caso. Segundo a assessoria, a decisão do arquivamento foi tomada pelo procurador Frederico Paiva, do Núcleo de Combate à Corrupção, após a investigação policial concluir que não foi possível provar o depoimento de Valério.

Ambos inquéritos aguardam a homologação do arquivamento, o civil, na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e o policial, na 10ª Vara da Justiça Federal, no DF.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Vítimas de ditaduras elaboram documento para garantir justiça na América Latina

26/09/2015 18h54

26/09/2015 19h17

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Participantes da segunda Consulta Pública do Fórum de Participação Social do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), do Mercosul José Cruz/Agencia Brasil

Pouco antes de subir no púlpito do Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça para discursar, Gilney Viana foi avisado de que teria apenas três minutos. O tempo restrito não o intimidou: "Preciso fazer um minuto de introdução", avisou, e seguiu: "Todos os trabalhos da Comissão de Anistia, da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos e Comissão Nacional da Verdade foram restritos".

Viana, hoje com 70 anos, integra o Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal, é bancário aposentado, graduado em medicina e foi uma das vítimas da ditadura militar. Tinha 18 anos quando foi preso pela primeira vez. Participou da resistência armada e, como tantos, viu amigos e parentes presos, torturados, mortos. Como um dos sobreviventes, diz que tem a obrigação de falar.

"Tenho dois cunhados que foram assassinados, minha mulher foi torturada, meus amigos foram assassinados, quem pode falar por eles? Óbvio que é quem sobreviveu. Sou sobrevivente de uma guerra, que hoje cobra do Estado não uma pensão, queremos reparação moral à altura e, se isso não ocorrer com a judicialização dos crimes dos torturadores, acho que vai ser sempre parcial", disse em entrevista depois do discurso de três minutos.

Nessa sexta-feira (25), Viana participou – junto com representantes de mais de 50 organizações da Argentina, Venezuela, Brasil, Paraguai e Uruguai – da segunda Consulta Pública do Fórum de Participação Social do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), do Mercosul. O evento começou com um seminário sobre os 40 anos da Operação Condor, que foi uma aliança de colaboração entre os regimes ditatoriais da América do Sul nas décadas de 1970 e 1980.

Durante todo o dia, os participantes, além de compartilhar histórias, fizeram proposições conjuntas para garantir a verdade, memória e justiça na região. Entre as proposições está a construção de diretrizes regionais com para a preservação de lugares de memória. As medidas vão orientar a identificação de antigos centros de tortura, por exemplo, e o tratamento que deve ser dado para que os espaços sejam resignificados como locais de repúdio a crimes contra a humanidade. As sugestões serão sistematizadas e entregues às autoridades dos países.

Os participantes também deverão acompanhar sistematicamente as ações judiciais em tramitação no Chile, Argentina e Itália, que dizem respeito à Operação Condor. Esse processos gerarão as primeiras condenações do mais alto escalão de elaboração do Plano Condor. "Vai ser um cenário todo novo", disse o presidente da Comissão de Anistia e secretário Executivo do IPPDH, Paulo Abrão. "Os responsáveis serão evidentemente chamados à responsabilidade para nos ajudar a localizar os restos mortais de desaparecidos políticos ainda no presente."

Este foi, de acordo com ele, o primeiro grande encontro entre organizações que lutam pela verdade, memória e justiça na região. O debate evidenciou, de acordo com a procuradora regional da República e presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos, Eugênia Gonzaga, que o Brasil está muito aquém das outras nações, especialmente no quesito justiça e isso se deve à interpretação vigente da Lei da Anistia, Lei 6.683/1979, que concedeu anistia a presos e perseguidos políticos. Devido à interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010, a norma impede que sejam condenados os agentes da didatura.

"No Brasil, temos algumas ações em andamento, outras paradas por causa dessa interpretação", diz Eugênia. "Estamos ainda muito aquém, principalmente de países como a Argentina, Chile, que têm militares com aposentadorias cassadas, centenas de processados". No Brasil, isso seria possível apenas com a revisão da lei, defende. Há quatro anos, tramita no STF o pedido de revisão.

Ao lado de Viana, o argentino Leonardo Fossati expõe outra luta: a busca pelos corpos dos pais. Fossati é um dos bebês desaparecidos na ditadura do país. Os pais eram perseguidos políticos e viveram pelo menos um ano na clandestinidade. Quando foi presa, a mãe, com 17 anos, estava grávida de 7 meses. Recém-nascido, Fossati foi entregue a uma parteira da cidade de La Plata, que o entregou ao casal que o criou.

Há dez anos, em meio à busca pela própria identidade, ele entrou em contato com a organização não governamental (ONG) Abuelas de Plaza de Mayo. Por meio de um teste de DNA, descobriu sua identidade e se tornou um dos netos restituídos. "Eu sabia que era muito difícil encontrar a minha história e eu tinha encontrado. Estava feliz por um lado e, por outro, sentia uma tristeza muito grande de conhecer a sorte dos meus pais", diz aos jornalistas. Hoje, Fossati, com 38 anos, faz parte da ONG.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Especialistas temem que ação de justiceiros leve a escalada da violência no Rio

26/09/2015 18h39

Brasília

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

A busca da população por uma resposta rápida aos assaltos ocorridos no último fim de semana nas praias da zona sul do Rio de Janeiro pode provocar o crescimento da violência, temem especialistas em segurança. Na internet, não é difícil encontrar quem defenda a ação de gangues de justiceiros, grupos organizados para atacar suspeitos de crimes cometidos por jovens e denunciados na imprensa. Para o sociólogo do Laboratório de Análises da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ignácio Cano, as autoridades precisam agir para evitar o agravamento dessa situação e o aumento do número de episódios de “justiça com as próprias mãos”.

Policiais militares param ônibus com destino às praias a fim de revistar passageiros. A medida é parte do esquema de segurança antecipado da Operação Verão para evitar os arrastões ocorridos no fim de semana passado Fernando Frazão/Agência Brasil

"Não só os criminosos podem se armar mais como também um monte de gente que nunca cometeu crime pode achar que é melhor se armar porque pode ser vitimado. Isso não vai resolver o problema e vai gerar mais insegurança", alerta o especialista. Ele lembrou do caso, ocorrido no último domingo, em que um grupo espancou jovens retirados à força de um ônibus por suspeitarem da participação deles em assaltos.

O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, também manifestou preocupação com a ação de grupos de justiceiros e disse, na última segunda-feira, temer "onde isso pode parar". Beltrame criticou decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso que reforçou que os adolescentes só podem ser apreendidos se houver flagrantes. A decisão foi tomada após um pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, motivado por operações policiais que detiveram adolescentes que seguiam em ônibus da zona norte para a zona sul. Para Beltrame, a polícia ficou "engessada". "Essa medida de nos tirar a prevenção pode resultar em pessoas que queiram fazer justiça com as próprias mãos. Não vamos permitir, mas é mais um esforço que a polícia terá que fazer".

Para Cano, o pronunciamento de Beltrame também é preocupante porque mostra a falta de um trabalho de inteligência. "Passa a impressão de que a prevenção tem que ser feita de forma ilegal, porque a decisão judicial só dá conta de reafirmar a lei, que diz que pessoas só podem ser presas em flagrante ou por decisão judicial. Isso, obviamente, não é verdade", diz ele, que considera que ações como parar os ônibus que vem da zona norte ineficientes e preconceituosas.

Esquema policial de monitoramento das praias antecipa a Operação Verão Fernando Frazão/Agência Brasil

"Quando a polícia e o Beltrame dizem que tem de parar todo mundo nos ônibus, estão confessando que não há inteligência, que não há investigação e que não se sabe quem são os responsáveis", diz. Para ele, o monitoramento de grupos que se organizam para cometer roubos é possível. "Esses grupos não são sigilosos, não são terroristas. Essas pessoas todas têm redes de comunicação".

Na última quarta-feira (23), o governador Luiz Fernando Pezão disse que o trabalho de inteligência é feito com o uso da tecnologia, mas que a polícia vai agir para impedir que adolescentes que se envolvem em tumultos em ônibus cheguem à praia. “Os que não queremos deixar chegar à praia são aqueles que não pagam passagem, andam em cima do ônibus ou com a metade do corpo para fora, jogando latas [em quem passa] e roubando passageiros”.

Para o cientista político João Trajano, as blitze punem de antemão jovens negros e pobres dos subúrbios. "Serão eles que têm promovido arrastão e baderna? São necessariamente os garotos que vem nos coletivos, que você não consegue sequer dizer em que coletivos eles vêm?"

ONG teme aumento do fosso entre favela e asfalto

Conhecida por fazer protestos pedindo paz na Praia de Copacabana, bairro palco de assaltos e ação de justiceiros, a organização não governamental Rio de Paz também considera preocupante o tratamento que tem sido dado à questão. "A resposta que parte da classe média está querendo dar ao problema pode ampliar o fosso entre a favela e o asfalto", diz o presidente da ONG, Antonio Carlos Costa, se referindo a bairros pobres e ricos da cidade.

Costa questiona o excessivo destaque, dado pela imprensa, aos crimes nas praias e lembra que o assassinato, nesta semana, do menino Herinaldo Vinícius da Santana, 11 anos, na Favela Parque Alegria, no Caju, não recebeu o mesmo tratamento. Apesar dos protestos de moradores em vias expressas da zona norte, não houve, na avaliação dele, comoção por parte dos cariocas.

"Vimos duas cenas emblemáticas esta semana, a do menino roubando celular no Arpoador e a imagem do Herinaldo, morto no Caju. O que chama a nossa atenção e aponta para uma patologia social é que o que houve no Arpoador comove mais a sociedade do que o que aconteceu no Caju. O motivo é simples: vivemos em uma cultura da banalização da vida do pobre", critica.

"Como essas pessoas [moradores das favelas] se sentem vendo uma megamobilização para garantir o lazer na praia em um contexto em que todos os dias pessoas morrem nas favelas?", questiona o presidente da Rio de Paz.

Montagens e notícias antigas acirram tensão nas redes sociais

Para a professora de jornalismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) Sylvia Moretzsohn, a imprensa tem que desconstruir discursos preconceituosos, principalmente quando eles vêm das autoridades. Sylvia chama a atenção, no entanto, para o modo como as redes sociais podem ser usadas para estimular discriminação e acirrar o clima de medo. Ela cita como exemplo montagens de matérias jornalísticas com o resgate de imagens antigas como se fossem de crimes recentes, forçando uma sensação de insegurança ainda maior.

"As coisas são compartilhadas sem contexto, e as pessoas vão na onda do que são levadas a crer. Há esse transbordamento nas redes sociais, incontrolável do ponto de vista jornalístico", diz a pesquisadora.

Para ela, as pessoas esperam soluções simples e rápidas para problemas históricos e complexos e rejeitam qualquer tentativa de demonstrar essa complexidade. "Quero que minha vida seja tranquila, mas não quero saber como posso atingir o meu objetivo. E não quero que venham com histórias para complicar a minha capacidade de entender. É o tal do simples assim, mas nada é simples assim", afirma.

Cariocas pedem mais segurança

Enquanto os assaltos ocorriam no último fim de semana, o balconista Ecione Lopes, de 36 anos, trabalhava em uma das farmácias de Copacabana, bairro conhecido pela grande quantidade de idosos. O estabelecimento acabou fechando mais cedo seguindo a iniciativa de várias lojas do local que temiam depredações e roubos. Ele diz que o número de clientes caiu desde o último fim de semana. "Quando acontece isso, os idosos e aposentados deixam de sair de casa. As pessoas estão com medo", conta.

Morador de Ipanema, Lopes defende as revistas nos ônibus porque "não deve nada a ninguém" e acredita que essa seja uma forma de a população se defender. "Eu acho que o Poder Público está sem força para impor o respeito para o cidadão de bem. Estamos largados."

Praia de Ipanema no primeiro dia da Operação Verão. Tempo mublado diminuiu presença de banhistasFernando Frazão/Agência Brasil

Presidente do movimento Viva Copacabana, que reúne moradores e empresários do bairro, Toni Teixeira diz ser contrário à ação de grupos que agridem suspeitos de crimes. "Não podemos admitir o crime, mas não posso admitir também que a pessoa parta para o desespero. Senão, virou a barbárie: um rouba, o outro rouba e o outro mete pancada. Aí, acabou o Estado".

Teixeira defende que o policiamento nas praias da zona sul seja reforçado pelas Forças Armadas. "As pessoas que vem têm mais facilidade de praticar o furto e não serem detidas por causa do excesso de gente. Tem que aumentar o efetivo, e, se precisar, pedir apoio das Forças Armadas."

Na última quinta-feira, a Polícia Militar anunciou um esquema de segurança especial para este fim de semana que conta com cerca de 700 agentes, incluindo policiais do Batalhão de Choque. Chamado de Operação Verão, o reforço, que é repetido todo ano nos meses em que as praias do Rio são mais frequentadas, foi antecipado.

Em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o coronel da Polícia Militar Ibis Pereira defendeu que o reforço no policiamento não vai resolver o problema dos arrastões, que se repete na cidade desde 1991. Segundo ele, o fato de ser preciso montar "uma operação de guerra" para que as pessoas desfrutem da praia deveria provocar uma reflexão profunda sobre a identidade da cidade.

"A polícia ostensiva sozinha não faz prevenção de arrastão. O que é o arrastão? Por que o arrastão? O que esses garotos estão querendo? Será que eles querem apenas roubar o celular? Eles estão querendo visibilidade, estão querendo ser vistos, porque são invisíveis. Estamos falando deles por causa do arrastão. Se não, não estaríamos falando deles."

Em entrevista à TV Brasil, a coordenadora executiva do Projeto Uerê, Yvonne Bezerra, que dá orientação pedagógica a jovens do Complexo da Maré, lembrou que a maioria dos jovens da periferia não comete crimes nem arrastões. "Eles ficam tentando sobreviver em uma sociedade extremamente injusta contra eles. Mas tem uma parte desses jovens que se revolta", disse ela, que aponta que falhas do Estado e das famílias levam a essa situação.

Já para o prefeito do Rio, Eduardo Paes, arrastões não são um problema social, mas de polícia. "Não vamos tratar marginais e delinquentes como problema social. Precisamos de forças de segurança impondo a ordem", disse Paes em uma entrevista coletiva convocada para falar sobre os assaltos.

Retrospectiva

No fim de semana de 22 e 23 de agosto, a Polícia Militar retirou 150 adolescentes de ônibus que seguiam em direção à zona sul e os encaminhou ao Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca), ação que foi defendida pelo governador como forma de impedir os arrastões. Segundo Pezão, o monitoramento de jovens desde o embarque nos ônibus é feito desde o ano passado.

A iniciativa sofreu críticas, e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu que essas abordagens fossem suspensas, por representarem cerceamento do direito de ir e vir dos adolescentes ao detê-los sem flagrantes nem ordens judiciais. A Justiça acatou parte do pedido e as ações não foram repetidas nas semanas seguintes.

Depois dos assaltos nas praias da zona sul registrados no último fim de semana, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, anunciou a volta das blitze, agora com a participação de outros órgãos e de assistentes sociais. Para ele, as ações são necessárias como forma de prevenção.

Em nota, o Conselho Regional de Serviço Social afirmou que o código de ética profissional da entidade proíbe que assistentes sociais participem de abordagens que tenham objetivo de cercear direitos. "Se a zona sul tem medo, o que dizer da zona norte onde assassinatos e execuções por parte de policiais fazem parte do cotidiano, como reconhecido unanimemente por entidades e organizações nacionais e internacionais de defesa de direitos humanos com ampla credibilidade?", disse a nota.

Edição: Edição: Lílian Beraldo

Fonte: Agência Brasil

Frente Todos Pela Democracia faz ato em SP a favor do PT e de movimentos sociais

26/09/2015 18h29

São Paulo

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

Partidos políticos, centrais sindicais e entidades que formam a Frente Todos pela Democracia promoveram hoje (26) na Praça da Sé, no centro da capital paulista, um ato em defesa do PT, dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais.

“Esse ato é contra qualquer tentativa de golpe no nosso país e, principalmente, em defesa das políticas que têm mudado a vida de milhões de brasileiros. Nós agora temos de dar um basta a essa tentativa da direita de, mais uma vez na nossa história, querer chegar ao poder sem voto. Querer chegar ao poder pela via do golpe”, disse o presidente estadual do PT, Emídio de Souza.

Com o tema Primavera Democrática: Contra o Golpe e a Criminalização dos Movimentos, o ato ocupou praticamente toda a área em frente à catedral da Sé. A assessoria de imprensa da Polícia Militar disse que não tinha informações sobre o número exato de participantes.

A Frente #TodosPelaDemocracia foi lançada em dia 14 de julho em um ato que contou com a participação dos movimentos sociais, sindicais, juristas, artistas, intelectuais e líderes religiosos. Entre os partidos políticos que compõem o grupo estão PCdoB, PT, PCO e PDT.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Cunha defende candidatos próprios do PMDB e fim da relação com o PT

26/09/2015 17h40

São Paulo

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu hoje (26) que o partido concorra, nas próximas eleições, com candidatos próprios e deixe a parceria com o PT. “Time que não joga não tem torcida”, disse ao discursar na cerimônia de filiação da senadora Marta Suplicy, em São Paulo.

“O PMDB tem de ter candidatos em todos os municípios, tem de disputar todas as prefeituras, tem de ter candidato para todos os governos estaduais, fazer o maior número possível de governadores. O PMDB tem de ter candidato à Pesidência da República, não podemos mais ir a reboque de quem quer que seja”, afirmou.

Ao falar sobre a filiação de Marta Suplicy ao PMDB, Cunha disse que a senadora é bem-vinda e que a legenda deveria seguir o exemplo dela, e deixar o PT. “Marta, que sua presença possa aumentar e consolidar o PMDB em São Paulo e no Brasil. E não tenha dúvida, que o PMDB siga o teu exemplo, vamos largar o PT”, afirmou. “Chega de usar o PMDB apenas como parte de um processo para dar cobertura congressual para aquilo que a gente não participou”, acrescentou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), presente também ao ato de filiação, reconheceu que o partido tem divergências internas, mas considerou que essa seja uma característica positiva da sigla. De acordo com ele, o ingresso da senadora Marta Suplicy no partido mostra grandeza da legenda.

“O PMDB é um partido que não tem dono. É o maior partido congressual, tem cada vez uma grande responsabilidade com o nosso país. A vinda da Marta, pela sua extraordinária capacidade de formulação, o reforço que ela será, nos deixa todos muitos felizes. No PMDB podemos divergir, isso é estatutário, e o produto dessa divergência é a unidade”, disse Renan.

O presidente da República em exercício, Michel Temer, afirmou que o PMDB se une quando está em jogo o interesse público. Segundo ele, a entrada de Marta Suplicy no partido renova a grandeza da legenda. “Há uma convergência quando se trata do Brasil, do interesse público. Eu comecei lá atrás, exatamente em função das suas características. Abrimos as portas para aqueles que querem colaborar. Temos as portas abertas, mas Marta faz a renovação da grandeza do PMDB”, disse.

Entre outros líderes do PMDB, como Eduardo Cunha, Michel Temer, e Renan Calheiros, estavam o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente municipal do partido em São Paulo, Gilberto Chalita, secretário de Educação do município. Também marcaram presença os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Sobe para 769 o número de mortos da tragédia em Meca

26/09/2015 16h56

Mina (Arábia Saudita)

Da Agência Lusa

As autoridades da Arábia Saudita enviaram hoje (26) policiais das forças especiais para Meca, no dia em que os peregrinos celebram os rituais finais do hajj (peregrinação anual), marcado pela trágica morte de centenas de peregrinos durante um tumulto na quinta-feira (24) em Mina, perto de Meca. O número de mortes, de acordo com o ministro da Saúde, Khaled al Falihas, passou de 717 para 769.

O incidente já é considerado o pior do gênero em 25 anos, ocorrido durante a peregrinação de fiéis muçulmanos à Arábia Saudita. As autoridades do país receberam duras críticas por erros na segurança. A peregrinação aos locais sagrados é um dos cinco pilares do islamismo e todos os muçulmanos a fazem pelo menos uma vez na vida.

Dezenas de forças de emergência especiais foram vistas hoje no nível 1 da Jamarat Bridge, uma estrutura de cinco andares em Mina, onde os peregrinos, em ritual, lançam a pedra ao diabo, e para onde muitas pessoas foram quando o tumulto ocorreu nas proximidades. O Ministério do Interior da Arábia Saudita informou ter enviado 100 mil policiais para fazer a segurança no hajj e para controlar a multidão.

Várias criticas à segurança no local da peregrinação surgiram de vários países, em especial do vizinho Irã, cujo número de peregrinos mortos chegou 136. “Não é só incompetência, mas um crime”, disse o procurador-geral iraniano Ebrahim Raeisi, ressaltando que os responsáveis podem ser levados a tribunal.

O hajj foi particularmente mortífero este ano. Pelo menos 109 pessoas morreram e cerca de 400 ficaram feridas, no dia 11 de setembro, quando uma grua caiu sobre a Grande Mesquita de Meca.

As autoridades sauditas ainda não divulgaram uma lista com os nomes das vítimas por nacionalidade enquanto muitos peregrinos tentam encontrar os seus parentes, vivos ou mortos. “Não dormimos, nem comemos depois da tragédia. Andamos de hospital em hospital. Demos o seu nome e a sua fotografia em todos os hospitais”, disse uma das peregrinas que não tem notícias do seu irmão há dois dias.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Brasil tem reservas suficientes para lidar com a alta do dólar, diz Dilma

26/09/2015 16h04

Brasília

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

Ao falar com os jornalistas sobre a alta do dólar, 

a presidenta Dilma disse que o governo terá uma posição 

bem clara e firme, lembrando a atuação do Banco Central 

esta semana

Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

A alta da cotação do dólar preocupa a presidenta Dilma Rousseff porque, segundo ela, existem empresas brasileiras com dívidas em moeda norte-americana. Entretanto, a presidenta ressaltou que o país tem reservas suficientes para lidar com essas oscilações do dólar.

“O Brasil hoje tem reservas suficientes para que não tenhamos nenhum problema, nenhuma disruptura por conta do dólar”, afirmou Dilma em entrevista à imprensa após a reunião do G4 - Brasil, Índia, Alemanha e Japão -, que discutiu a reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas. em Nova York.

A presidenta lembrou a atuação do Banco Central no leilão de dólar no mercado futuro, operação conhecida como swap, para conter a alta do dólar. “O governo terá uma posição bem clara e firme como foi essa que o Banco Central teve ao longo do final da semana passada”, disse a presidenta.

Nesta semana, pela primeira vez desde a criação do real, o dólar fechou acima dos R$ 4. Na terça-feira (22), o dólar comercial subiu R$ 0,073 (1,83%) e encerrou sendo vendido a R$ 4,054. O recorde anterior correspondia a 10 de outubro de 2002, quando a cotação tinha fechado em R$ 3,99. Na sexta-feira (25), ele fechou sendo vendido a R$ 3,976.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Francisco diz que futuro da igreja exige compromisso dos fiéis leigos

26/09/2015 15h36

Brasília

Da Agência Brasil*

O Papa Francisco deixou Nova York na manhã de hoje (26) e foi para a cidade de Filadélfia, onde presidiu a celebração eucarística na Basílica de São Pedro e São Paulo.  Ao chegar, Francisco foi acolhido por um grupo de crianças e famílias no patamar da basílica. No interior estavam presentes cerca de 2 mil fiéis, além de 500 na capela lateral. Durante o sermão, o papa disse que o futuro da Igreja Católica na sociedade exigirá um compromisso cada vez mais ativo por parte dos fiéis leigos, ou seja, aqueles que não são ordenados sacerdotes.

Segundo ele, promover nos fiéis o senso de responsabilidade sobre a missão da igreja é um desafio. “Um dos grandes desafios, nesta geração, é promover, em todos os fiéis, o sentido de responsabilidade pessoal pela missão da igreja e torná-los capazes de a cumprir", declarou. Francisco também falou sobre a história da igreja na Filadélfia, que fica no estado norte-americano da Pensilvânia e foi a primeira capital dos Estados Unidos. 

“Trata-se de uma história que nos fala de gerações e gerações de católicos comprometidos, que saíram para as periferias a fim de construir comunidades de culto, de educação, de caridade e de serviço à sociedade inteira. Tal história é visível nos muitos santuários espalhados por esta cidade”, disse.

Após a cerimônia religiosa,, o papa e foi para o Seminário São Carlos Borromeu, onde ficará hospedado até o fim de sua viagem aos EUA. Ainda esta tarde ele participará do encontro Liberdade Religiosa, com a comunidade hispânica e outros imigrantes, no Parque Histórico da Independência Nacional. Ele encerrará suas atividades à noite, com uma vigília de oração durante o 8º Encontro Mundial das Famílias, no Parque Benjamin Franklin. 

 *Com informações da Rádio Vaticano

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Reforma do Conselho de Segurança é principal questão pendente da ONU, diz Dilma

26/09/2015 15h22

Brasília

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é "a principal questão pendente" na agenda da organização internacional. "Acredito que quando se trata da paz e segurança coletiva, que hoje estão ameaçadas, os resultados não avançaram muito. Por isso, a reforma do Conselho é a principal questão pendente. Nós precisamos de um Conselho renovado, que reflita adequadamente a nova correlação de forças mundial", disse Dilma em Nova York, durante discurso na reunião do G4, grupo de países que apoiam mutuamente as respectivas propostas para um assento permanente no Conselho de Segurança.

De acordo com a presidenta, desde a fundação da ONU, em 1945, o mundo passou por muitas mudanças, inclusive no número de países que naquela época integrava a entidade. "Em 1945, eram 51 estados que integravam a Assembleia-Geral das Nações Unidas e o Conselho de Segurança tinha 11 membros, portanto, 22%. Hoje são 193 estados e um Conselho composto de 15 membros. Portanto, uma queda bastante significativa do percentual de representação", afirmou. Dilma lembrou que neste ano, quando são celebrados 70 anos de criação das Nações Unidas, o G4 comemora dez anos de existência, e reafirmou o compromisso do Brasil com o grupo de apoio mútuo a candidaturas ao Conselho de Segurança.

Além do Brasil, integram o G4 a Alemanha, a Índia e o Japão. Após o encontro de Dilma esta manhã com a chanceler alemã, Ângela Merkel, e os primeiros-ministros da Índia e Japão, Narendra Modi e Shinzo Abe, o Itamaraty divulgou uma nota conjunta do grupo defendendo a necessidade de avanços na reforma do Conselho.

Em seu discurso aos outros chefes de Estado do G4, Dilma também falou sobre mudanças climáticas e a Agenda 2030. Adotada na sexta-feira (25) por todos os países-membros da ONU, a agenda traz Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), vigentes até o fim deste ano. "Acredito que a adoção, este ano, da agenda 2030, vai permitir que se dê passos concretos para que nós encontremos soluções para um problema bastante relevante, que é a questão da mudança do clima", disse Dilma.

A presidenta embarcou para Nova York na quinta-feira (24). Ela viajou para participar da Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, na qual foi adotada a Agenda 2030, e da 70ª Assembleia Geral da ONU, na segunda-feira (28).

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Em ato de filiação ao PMDB, Marta diz que Temer vai reunificar o país

26/09/2015 14h57

São Paulo

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

A senadora da República, Marta Suplicy, filiou-se hoje (26) ao PMDB em cerimônia no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Tuca). O evento contou com liderança nacionais do partido como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e do presidente da República em exercício, Michel Temer.

A Senadora Marta Suplicy disse que decidiu ir para o PMDB após uma conversa com Michel TemerArquivo/Antonio Cruz/ Agência Brasil

“O PMDB soube devolver a nós o que há de mais valioso na vida, a liberdade, o direito de ir e vir, de mudar de ideia. Isso já foi mencionado, e foi uma das coisas que eu mais gostei do PMDB. Eu senti que eu caibo por causa disso, é um partido amplo”, disse a senadora em seu discurso.

Marta falou também falou sobre a sua saída do PT, em abril. Segundo ela, a relação com o partido era conflituosa e sem perspectiva de melhora. “Vocês sabem que tem algumas decisões na vida que são muito difíceis, não são fáceis de serem tomadas. Mas eu sempre tive como norma que diante de relações conflituosas sem a menor perspectiva de melhora, e que ferem os nossos princípios, o melhor caminho a se tomar, por mais doído que seja, é o do rompimento”, disse.

A senadora disse que decidiu ingressar no PMDB após uma conversa com Michel Temer, a quem Marta chamou de líder conciliador. No seu discurso ela criticou a corrupção e disse que Temer poderá reunificar o país.

“A gente quer um Brasil livre da corrupção, livre das mentiras, livre daqueles que usam a política como meio de obter vantagens pessoais. Afinal, estou no PMDB do Doutor Ulysses, que democratizou o país. E no PMDB do doutor Michel, que vai reunificar o país”.

Marta disse ainda que manterá o foco da sua atuação nas pautas sobre as mulheres e os desassistidos. E pediu apoio ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para a aprovação do projeto de lei de cotas para mulheres no Legislativo. “Passou no Senado mas, sem a cooperação do presidente da Câmara, nós não conseguiremos”.

A senadora Marta Suplicy deixou o PT em abril deste ano, onde estava desde 1981. Nesse período, foi deputada federal prefeita de São Paulo, ministra do Turismo, durante o segundo mandato do governo Lula, e ministra da Cultura na gestão da presidenta Dilma Rousseff.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Especialista acha que discurso de Dilma na ONU aumentará debate sobre refugiados

26/09/2015 14h50

Brasília

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

Para a professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Carolina Claro, o fato de o Brasil levantar o tema dos refugiados no discurso que a presidenta Dilma Roussef fará na segunda-feira (28), na abertura da Assembléia-Geral da ONU, em Nova York, poderá fazer com que o problema passe a ser debatido nas discussões dos chefes de Estado. Os países poderão mostrar as políticas que já vêm desenvolvendo internamente e buscar cooperação entre si para resolver a “situação que se tornou uma crise”.

De acordo com Carolina,  doutora em direito internacional e especialista em políticas migratórias, todos os países precisam intervir na questão de forma “positiva”, não somente limitando ou impedindo o trânsito de pessoas pelo mundo. Ela acredita que a comunidade internacional tem a “obrigação” de proteger os migrantes contra os riscos que correm quanto à prática de crimes e violações dos direitos humanos, caso contrário eles continuarão sendo barrados em territórios utilizados como rota em direção ao país de destino.

Na opinião de Carolina Claro, a entidade precisa ter uma política mais efetiva na concessão de direitos humanos aos migrantes, já que as políticas atuais “não têm sido suficientes” para atender à demanda da sociedade internacional. Ela afirma que, embora o órgão adote inúmeras resoluções sobre o tema, “a prática ainda não tem sido satisfatória. Essa prática demanda esforços não só da própria ONU, mas dos países que a compõem. Dentro das suas políticas domésticas, eles acabam encontrando empecilhos pra receber imigrantes ou para ter um posicionamento de solidariedade para imigrantes”.

Nesta semana, o Comitê Nacional para os Refugiados prorrogou por mais dois anos a concessão de visto especial a imigrantes sírios e pessoas afetadas pelo conflito na região, fazendo com que a exigência de documentos e requisitos seja menor. Desde 2012, o Brasil também permite a concessão de visto humanitário a imigrantes haitianos.

De acordo com a professora, porém, as políticas do país ainda precisam melhorar. “O Brasil ainda está caminhando para um acolhimento mais satisfatório, principalmente ao imigrante mais vulnerável que chega às fronteiras na região amazônica. Mas precisa de uma coordenação maior, tanto que hoje as entidades que mais atuam na prática de acolhimento são as pastorais e organizações não governamentais que trabalham com imigrantes”, declara.

 Edição: Jorge Wamburg

Fonte: Agência Brasil

Dilma vai pedir em discurso reforma da ONU para enfrentar questão dos refugiados

26/09/2015 14h10

Brasília

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

O discurso que a presidenta Dilma Rousseff fará na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, na segunda-feira (28), vai destacar a necessidade de uma reforma na instituição, especialmente em um momento em que questões delicadas como a imigração em massa de refugiados sírios para a Europa se intensificam no cenário global.

A intenção do governo brasileiro é sensibilizar os membros do Conselho de Segurança para que o país consiga um assento permanente. Nesse sentido, ao abrir o debate de alto nível da Assembleia, a presidenta Dilma Rousseff deverá ressaltar que a organização enfrenta dificuldades de representatividade para tratar de temas importantes da atualidade. Mencionará a questão dos imigrantes sírios como um desafio urgente a ser enfrentado pelos líderes mundiais.

Seguindo a tradição iniciada em 1947 pelo então ministro das Relações Exteriores Oswaldo Aranha, de um brasileiro ser o primeiro orador na abertura da Assembleia- Geral da organização, Dilma Rousseff será a primeira chefe de estado a discursar na 70ª sessão, nesta segunda-feira (28). Além da política migratória, a presidenta citará as políticas que o Brasil vem adotando no acolhimento a refugiados.

Nesta semana, o Comitê Nacional para os Refugiados prorrogou por mais dois anos a concessão de visto especial a imigrantes sírios e pessoas afetadas pelo conflito na região, fazendo com que a exigência de documentos e requisitos seja menor. Desde 2012, o Brasil também permite a concessão de visto humanitário a imigrantes haitianos.

Desde que discursou pela primeira vez na ONU, em 2011, a presidenta repete posicionamentos do Brasil sobre questões internacionais. Desse modo, ela deverá novamente defender a paz no Oriente Médio e o direito de existir um Estado da Palestina.

Neste domingo (27), em discurso na Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável, Dilma deverá anunciar as metas do país para a Cúpula do Clima de Paris que ocorre no final do ano. Por isso, a lista desses compromissos do governo brasileiro deverá também ser repetida por ela durante a fala na Assembleia.

Como o Brasil alcançou antecipadamente a maioria dos Objetivos do Milênio propostos pela ONU em 2000, o cumprimento dessas metas também será ressaltado pela presidenta para os chefes de estado e de governo reunidos em Nova Iorque, como a redução do desmatamento, o aumento da escolarização de crianças de até seis anos, as políticas de superação da pobreza e garantias da segurança alimentar e nutricional.

Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU tem 15 vagas, das quais cinco são permanentes e dez rotativas, com membros eleitos pela Assembleia-Geral a cada dois anos. Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China possuem assento permanente no órgão. O conselho é o único fórum da entidade com poder decisório e todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir suas decisões.

Edição: Jorge Wamburg

Fonte: Agência Brasil

Dia nublado não reduz esquema de segurança nas praias do Rio

26/09/2015 13h46

Rio de Janeiro

Paulo Virgílio - Repórter da Agência Brasil*

Esquema policial de monitoramento na Praia de Ipanema antecipa a Operação Verão. Apesar do tempo nublado e a baixa frequência de banhistas, os policiais mantiveram a segurança em toda a orla.

Fernando Frazão/Agência Brasil

O sábado de céu nublado diminuiu a presença de banhistas nas praias da zona sul do Rio, mas não alterou o esquema policial para o início da Operação Verão, antecipado em sete dias em função dos arrastões ocorridos no fim de semana passado. Cerca de 700 policiais militares de vários batalhões participam da operação. Eles contam com o apoio de uma unidade de comando móvel, estacionado na Praia do Arpoador, em Ipanema, e um helicóptero do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar, que cobre a orla carioca, desde Botafogo, na zona sul, ao Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste.

A unidade móvel permite que o comandante da operação receba em tempo real as imagens transmitidas pelo helicóptero. “Com isso, ele pode dar o alerta de policiamento com maior velocidade e precisão”, disse o porta-voz da Polícia Militar, capitão Maicon Pereira, em entrevista à imprensa na manhã de hoje (26).

Além do monitoramento da orla, o esquema montado para a Operação Verão se apoia na intensificação das revistas e abordagens nos ônibus que têm como destino as praias, principalmente as de Copacabana, Ipanema e Leblon. Foram definidos 34 locais de abordagem: 17 na parte da manhã e 17 à tarde.

Policiais militares revistam ônibus com destino às praias, 

no esquema de segurança antecipado da Operação Verão

Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com o capitão Maicon Pereira, a abordagem dos passageiros está sendo feita com base no critério da “fundada suspeita”. “Essa abordagem se dá tanto em relação a menores quanto a maiores de idade. Em alguns pontos teremos agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Caso seja encontrada alguma criança em situação de vulnerabilidade social elas serão encaminhadas aos agentes da secretaria”, disse.

Na Rua Gustavo Cordeiro de Farias, em Benfica, zona norte da cidade, os policiais militares pararam para revista os ônibus das linhas 472 (Triagem-Leme), 474 (Jacaré-Jardim de Alah) e 476 (Méier-Leblon). Segundo a polícia, essas são as linhas normalmente utilizadas por grupos de adolescentes e jovens das favelas de Manguinhos, Jacarezinho e do Méier suspeitos de participarem de arrastões nas praias da zona sul. Na manhã deste sábado, porém, eles não estavam nos ônibus dessas linhas. 

Nas areias entre os postos 6, no final de Copacabana, e 9, em Ipanema, a Secretaria Especial de Ordem Pública e a Guarda Municipal estão presentes em sete tendas, com 300 agentes. Equipes do Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos, treinadas para atuar em aglomerações e com armamento não letal e uso progressivo da força, percorrem a faixa de areia.

“Me sinto mais segura, mas, mesmo assim, ainda sinto medo. Se eles atacarem, a polícia nem pode se defender, porque eles são menores. É complicado”, disse a contadora Débora Mota, que admite não ser, por causa do medo, uma frequentadora habitual da Praia de Copacabana, de se dirigia em direção ao Arpoador. Já a estudante Cinthia Furtado, que aprovou o policiamento, disse que os episódios de vandalismo não a fazem desistir de ir à praia. “Tento aproveitar o sol, sempre que ele aparece”. 

*Colaborou Dylan Araújo do radiojornalismo

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Em Nova York, Dilma volta a dizer que Brasil está aberto para refugiados

26/09/2015 12h43

Brasília

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou hoje (26), em Nova York, a disposição do Brasil de receber refugiados. “O Brasil é um país de refugiados, meu pai foi refugiado. Estamos abertos para todos que queiram trabalhar e viver com dignidade. Sem políticas xenófobas, restritivas”, disse ela a jornalistas, após participar de reunião do G4, grupo de países que apoiam mutuamente as respectivas propostas para um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Presidenta Dilma Rousseff durante reunião de Cúpula do G4 (Roberto Stuckert Filho/PR)Roberto Stuckert Filho/PR

Em mensagem divulgada nas redes sociais e sites oficiais da Presidência da República no dia 7 de setembro, da Independência do Brasil, Dilma já havia dito que o país está "de braços abertos" para receber refugiados. Em Nova Iorque, Dilma afirmou também que um Conselho de Segurança mais eficaz e mais efetivo é necessário para evitar as guerras.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota com a posição oficial do G4, após o encontro da presidenta com os chefes de Estado dos outros três países que integram o grupo. Segundo o comunicado, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel e os primeiros-ministros da Índia e Japão, Narendra Modi e Shinzo Abe, acreditam que um Conselho de Segurança mais representativo, legítimo e eficaz "é mais necessário do que nunca" para lidar com conflitos e crises. Para os quatro chefes de Estado, o Conselho de Segurança da ONU precisa refletir "a realidade da comunidade internacional do século XXI".

Ainda de acordo com a nota, os líderes do G4 avaliam que não houve progresso substantivo na reforma do Conselho desde a Cúpula Mundial de 2005, quando chefes de Estado apoiaram, por unanimidade, uma reforma urgente no Conselho de Segurança. "O processo em curso na ONU para promover a reforma do Conselho de Segurança deveria ser conduzido, dada a sua urgência, em um cronograma determinado", diz o comunicado.

Segundo o texto, os líderes elogiaram o esforço durante a 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano passado, para "mover o processo em direção a negociações baseadas em texto". Eles também se comprometeram a apoiar e cooperar com as negociações na 70ª Assembleia Geral, na segunda-feira (28). Dilma embarcou para Nova York na quinta-feira (24). Ela viajou para participar da Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e da 70ª Assembleia Geral da ONU.

Edição: Jorge Wamburg

Fonte: Agência Brasil

Suíça proíbe venda de carros da Volks que enganam testes de gases poluentes

26/09/2015 10h45

Lisboa

Da Agência Lusa

As autoridades suíças proibiram, temporariamente, a venda de novos carros do grupo Volkswagen equipados com dispositivo que engana os testes de emissões de gases poluentes. O Swiss Federal Roads Office, agência suíça responsável pelo setor dos transportes, informou que alguns dos 180 mil veículos fabricados pelas empresas Audi, Seat, Skoda e Volkswagen entre 2009 e 2014 poderiam estar entre os que falsearam as emissões.

Segundo a agência, os modelos equipados com motores diesel do tipo 1.2TDI, 1.6TDI e 2.0TDI podem estar equipados com um software capaz de enganar os testes ambientais. As autoridades suíças ressaltaram que apenas carros projetados para atender às normas de emissão EUR05 foram afetados e não os motores de EUR06. O anúncio vem após o grupo Volkswagen ter nomeado o presidente da Porsche, Matthias Mueller, como novo presidente executivo da empresa líder mundial nas vendas de carros.

A escalada do escândalo ficou clara quando a Volkswagen admitiu que 11 milhões de seus carros a diesel estão equipados com os chamados dispositivos manipuladores, que, automaticamente, desligam os controles de poluição quando o carro está sendo conduzido e voltam a impedir emissões poluentes durante a realização de testes.

A agência suíça disse que criou um grupo de trabalho para investigar quais os tipos de veículos vendidos no país que realmente estão equipados com o software manipulador. O grupo de trabalho tem feito contato com os importadores de veículos afetados, com os departamentos de registro de matrículas estrangeiras e com outras autoridades suíças, tanto no nível federal quanto regional.

Fonte: Agência Brasil

Governo economiza R$ 2,6 bilhões em benefícios com a greve da Previdência

26/09/2015 10h25

26/09/2015 18h30

Brasília

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Os servidores doINSS voltam ao trabalho na segunda-feira, 

mas os médicos peritos continuam em greve

Valter Campanato/Agência Brasil

Com pressão alta e problemas na coluna, a diarista Maria Coraci Gomes, 60 anos, perdeu, na última quinta-feira (24), mais uma viagem a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por causa da greve dos servidores do órgão, ela não conseguiu dar entrada no pedido de aposentadoria porque o nome dela não aparecia na lista de atendimento da agência central em Brasília.

Na primeira visita à agência, há algumas semanas, Maria não tinha sido atendida pelo mesmo motivo. O sofrimento da diarista e de milhares de segurados que não conseguem pedir aposentadoria, pensão ou auxílio doença está provocando um efeito inesperado nas contas públicas. A greve no INSS, que começou no início de julho, terminou em 14 estados. Nos demais, os servidores farão assembleias no decorrer da próxima semana. Mas a volta ao trabalho depende ainda da assinatura do acordo com o Ministério do Planejamento, que deverá ocorrer nos próximos dias. O término da greve deve fazer o governo economizar R$ 2,6 bilhões com benefícios que deixaram de ser pagos e ajudará a equipe econômica a conter o crescimento das despesas obrigatórias.

A estimativa consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento do Ministério do Planejamento divulgado no último dia 22 com previsões sobre o Orçamento de 2015. No documento, o governo reduziu de R$ 438,8 bilhões para R$ 436,2 bilhões a projeção de pagamento de benefícios da Previdência neste ano.

De acordo com o Planejamento, a greve dos servidores do INSS foi a principal responsável pela queda nos gastos. “A variação observada nessa projeção deve-se, sobretudo, à atualização dos dados realizados até o mês de julho, considerando ainda o impacto da paralisação dos servidores do INSS”, destacou o relatório.

A greve não interrompeu o pagamento dos benefícios atuais, mas diminuiu a concessão de novos benefícios. Segundo as estatísticas mais recentes do Ministério da Previdência Social, em julho, primeiro mês da greve, 300,3 mil benefícios foram concedidos em todo o país, contra 456,7 mil em julho do ano passado.

A economia com os benefícios da Previdência ajudou o governo a segurar as despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas. Segundo o Relatório de Receitas e Despesas, a estimativa de gastos obrigatórios para 2015 ficou praticamente estável, com queda de R$ 11,2 milhões em relação ao documento anterior, divulgado em julho. O que o governo economizou com os benefícios da Previdência foi absorvido com o crescimento nos gastos de outros benefícios, como o seguro desemprego e o abono salarial, cuja projeção passou de R$ 45,8 bilhões para R$ 48,5 bilhões – crescimento de R$ 2,7 bilhões – por causa do aumento do desemprego.

Parte dos efeitos da greve sobre as contas públicas é transitório. Quem conseguiu dar entrada no processo, antes ou durante a paralisação, e tiver o pedido aprovado pelo INSS, receberá o benefício retroativo ao dia do primeiro agendamento. No entanto, quem não conseguiu fazer o primeiro agendamento durante a greve, não terá esse direito. Para essa parcela, a greve fez o governo adiar o pagamento da primeira aposentadoria ou pensão por quase três meses, economizando o dinheiro.

A volta dos servidores ao trabalho, prevista para após a assinatura do acordo com o Planejamento, não significa o fim da economia para o governo. Com os médicos peritos do INSS parados desde 4 de setembro, sem data para voltar, a concessão e a renovação do auxílio-doença ficam interrompidas. No início do ano, a equipe econômica tinha enviado um projeto ao Congresso para adiar o acesso ao auxílio doença do 15º para o 30º dia de afastamento, mas os parlamentares derrubaram a proposta.

Enquanto governo e médicos peritos não chegam a uma solução, o governo continuará economizando à custa de quem espera o auxílio-doença. Com nódulo nas cordas vocais e problemas na cartilagem dos joelhos, a geógrafa Daniele Dantas, 35 anos, terá que aguardar pelo menos mais dois meses a perícia médica. “Tinha vindo no fim de julho, remarcaram para setembro e, agora, para novembro. Preciso saber se posso voltar ao trabalho ou se continuo de licença médica. Moro em Alexânia [cidade goiana a 90 quilômetros de Brasília]. Para mim, vir à agência do INSS é difícil”, reclama.

Matéria alterada às 18h30, de 26 de setembro, para esclarecer informação

Edição: Jorge Wamburg

Fonte: Agência Brasil

Sucesso em Olimpíada de Matemática eleva autoestima de jovens na Fundação Casa

26/09/2015 09h09

São Paulo

Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

teve a participação de quase 900 mil estudantes Arquivo pessoal

“A gente fica feliz com a gente mesmo”. É assim que João*, 18 anos, se refere à aprovação para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Assim como ele, mais de 888 mil alunos fizeram as provas da segunda etapa da competição no dia 12 de setembro e aguardam a premiação final para novembro.

Para João, no entanto, a alegria com o bom resultado representou uma conquista a mais. Nas próximas semanas, quando o adolescente deixar a unidade da Fundação Casa, onde cumpre há nove meses medida socioeducativa de internação, ele vai levar um novo estímulo para recomeçar a vida ao lado da família.

Agora, João espera concluir os estudos com um supletivo do Ensino Médio e tentar uma faculdade. “Eu ainda tenho vontade de fazer Engenharia. Sempre fui bom com leitura e matemática, mas não via os meus valores. Antes de eu entrar aqui, queria ser veterinário”, disse o jovem, que também pensa em estudar Direito.

Além de João, 558 adolescentes internados na fundação foram aprovados para a segunda fase. É o melhor resultado do órgão desde que começaram as olimpíadas. Na unidade em que João está, no Brás – zona leste da capital paulista –, dos 12 alunos que fizeram o teste, cinco foram classificados.

Pedro*, 17 anos, também se sentiu mais motivado com a aprovação. “Ter passado pela segunda [fase] já foi importante. Lá fora, eu não achava que ia conseguir passar numa prova importante assim. Aqui dentro, eu consegui. Eu ia até tentar [se estivesse lá fora], mas não ia me esforçar tanto”, contou.

Ele espera receber a notícia sobre o desempenho na prova já fora da fundação: “Tem meu filho lá fora que nasceu, e eu não vi. Mas foi bom parar para pensar. Estou pronto para ir embora. Vai fazer nove meses que estou aqui”. Quando foi internado, a mulher de Pedro estava com um mês de gestação.

A gerente escolar da Fundação Casa, Neuza Flores, destaca que a instituição busca inserir os adolescentes em atividades como esta, pois elas contribuem para fazê-los readquirir o interesse pelo aprendizado.

“Uma grande dificuldade que a gente tem aqui na chegada é fazê-los compreender a importância do conhecimento. Muitos têm muita dificuldade, mal conseguem ler e escrever. É preciso convencê-los da importância da aprendizagem”, diz Neusa.

Ela acredita que o reconhecimento em competições como a Obmep eleva a auto-confiança dos jovens: “É extremamente motivador, porque eles se sentem capazes. É uma forma de estímulo para a escola”.

Neuza explica que, além da contribuição à aprendizagem, essas atividades ajudam em outros aspectos, como o vínculo familiar: “Independente de estar dentro ou fora da fundação, que família não fica feliz de saber que seu filho passou para segunda fase?”.

João ficou feliz em compartilhar a notícia com a mãe e o tio. “Eles ficaram mais felizes por ver que eu gostei de ter passado na prova e vi que sou bom. Basta focar no que eu quero, estudar, que eu consigo”, disse o jovem. A gerente escolar destaca ainda que a decisão de participar da olimpíada, tendo em vista que a inscrição é voluntária, contribui para o encorajamento dos adolescentes.

João e Pedro contaram com um reforço digital para o aprendizado da matemática. O Método Khan está sendo utilizado como uma das atividades extras para os jovens desde o segundo semestre do ano passado por meio de uma parceria com a Fundação Lemman.

A agente educacional Mariza Souza Costa é tutora da ferramenta com os adolescentes. “O adolescente entra [na plataforma] e dentro das questões que ele consegue desenvolver, o sistema devolve outras para el. Vai aumentando o grau de dificuldade”, explica Mariza.

Pedro acredita que a plataforma o ajudou a ter mais confiança para a resolução da prova da Obmep: “É um jogo de matemática, que dá bastante iniciativa”, disse. Ele explica que as questões propostas no Método Khan funcionam como desafios e é preciso alcançar as metas.

*Os nomes dos adolescentes são fictícios.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Brasil e Irã vão melhorar relações, diz Dilma após encontro com colega iraniano

26/09/2015 00h27
Brasília

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu nessa sexta-feira (25), em Nova York, com o presidente do Irã, Hassan Rohani. Após o encontro, Dilma falou aos jornalistas sobre as relações entre os dois países.

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, em Nova York, com o presidente da República Islâmica do Irã, Hassan RohaniRoberto Stuckert Filho/Presidência da República

“Nós estamos retomando as nossas relações, na medida em que há o desbloqueio, as relações vão fluir melhor. E definimos que vamos visitar os nossos países, tanto o presidente Rohani visitará o Brasil, como eu visitarei o Irã”, disse.

A presidente informou também que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, deverá ir ao Irã a fim de construir um canal de oportunidades para o setor empresarial iraniano e brasileiro.

“O ministro Armando Monteiro vai fazer uma visita, no sentido de construir um espaço, uma oportunidade, vai reunir os empresários iranianos e os empresários brasileiros, e demonstrar interesse por investimentos do Brasil no Irã, que se dispõe também a fazer parcerias e investimentos no Brasil, trocas comerciais, compras comerciais em todas as áreas”.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Fatos do 1º mandato não cabem em ação de impeachment de Dilma, diz Ayres Britto

25/09/2015 23h27

Rio de Janeiro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse hoje (25) que não caberia ação de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por eventuais fatos que tivessem ocorridos no mandato anterior. Ayres Britto sustenta a tese de que os mandatos presidenciais não se comunicam entre si para crimes de responsabilidade.

O ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto durante 

homenagem ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, no 

encerramento do 15º Congresso Brasileiro de Direito do Estado, 

no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Fernando Frazão/Agência Brasil

“É preciso ver como a Constituição fala do impeachment. À luz da Constituição, os mandatos não se intercalam. Os dois mandatos presidenciais se intervalam, para fim de crime de responsabilidade. Não para fim de crime eleitoral, não para fim de infração penal comum. Mas, para crime de responsabilidade, cada mandato novo é uma nova história. O mandato velho é uma página virada. Não tem serventia para crime de responsabilidade”, disse.

No último dia 17, o jurista Miguel Reale Júnior e a advogada Maria Lúcia Bicudo, filha do ex-deputado e um dos fundadores do PT Hélio Bicudo, entregaram à Câmara o complemento do pedido de impeachmentda presidenta, protocolado no dia 10 deste mês. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dera prazo até o dia 23 para que Bicudo fizesse ajustes formais, como o reconhecimento de firma em cartório. O pedido é o 13º em análise sobre o tema. Outros cinco já foram arquivados.

Segundo o Ayres Britto, a presidenta só responderia por crime de responsabilidade por atos praticados no atual mandato. “Ela jurou, fez um novo compromisso, perante um novo Congresso, para manter, defender e cumprir a Constituição, no curso deste mandato, que se iniciou em 1º de janeiro. Então, não se pode dar pedaladas constitucionais. À luz da Constituição, o crime de responsabilidade incide a partir de atos atentatórios à Constituição, como diz o Artigo 85, na fluência deste mandato”, afirmou.

Para o ministro, crime de responsabilidade está ligado a fatos que atentem contra a Constituição. “É um comportamento grave, a ponto de corresponder a um insulto, a um desapreço pela Constituição. É como se ela, para incidir em crime de responsabilidade, decidisse governar de costas para a Constituição, levando o povo a ter que decidir entre a sua Constituição e a sua presidente.”

Quanto a crime eleitoral, Ayres Britto, que, além de ter presidido o STF, presidiu também o Tribunal Superior Eleitoral, disse que é possível ação contra a presidenta, mas lembrou que, caso a medida fosse contrária a Dilma, também alcançaria o mandato do vice-presidente Michel Temer.

“Há uma ação de impugnação de mandato eletivo tramitando pelo TSE. Se for julgada procedente a ação, a desinvestidura do cargo pode ocorrer. E dos dois cargos, com dupla vacância.”

Ayres Britto foi um dos palestrantes da conferência de encerramento do 15º Congresso Brasileiro de Direito do Estado, ocorrido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O evento homenageou o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

Operação Lava Jato

Barroso comentou a recente decisão do Supremo de desmembrar parte da Operação Lava Jato, retirando processos sob a responsabilidade do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Ele disse não acreditar que a medida vá enfraquecer o processo.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso é homenageado no 

encerramento do 15º Congresso Brasileiro de Direito do Estado,

 no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Fernando Frazão/Agência Brasil

“Eu não tenho bola de cristal. Eu espero que não [vá enfraquecer], até porque existem muitos juízes no país competentes e igualmente comprometidos com a aplicação séria e eficiente da legislação penal. Precisamos confiar que, em outros juízos, se vai ter um tratamento com o mesmo grau de seriedade e eficiência”.

Para Barroso, a decisão do Supremo, quanto à livre distribuição e ao desmembramento, foi uma decisão técnica. “De uma certa forma, ela passa o recado de que todos os juízes têm competência e devem se empenhar para dar celeridade e eficiência a esses processos de corrupção”, afirmou.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil